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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CORTES - PE

Despachos

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 26/06/2025
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
011/2025
06/01/2025

Atos Oficiais

Despachos Encaminha o Projeto de Lei Municipal nº 001/2025, de autoria dom Poder Executivo. Visualizar
001/2025
03/01/2025

Atos Oficiais

Despachos Encaminha a Lei Municipal n° 1.234, de 31 dezembro de 2024, sancionada e publicada. Visualizar
002/2025
07/02/2025

Atos Oficiais

Despachos MPP.ADPPE.OF.002/2025 - Ação Dias de Paz Pernambuco - Fase 01/2025 Visualizar
031/2025
30/01/2025

Atos Oficiais

Despachos REFERENTE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA ANA CLÁUDIA DAVINO DOS SANTOS Visualizar
001/2025
14/02/2023

Atos Oficiais

Despachos Referente a Associação dos Proprietário de Veículos de Transporte Alternativo de Cortês. Visualizar
037/2025
03/04/2025

Atos Oficiais

Despachos Solicitação de Doação de Tablets para apoio á Execução do novo sistema de cadastro único. Visualizar
064/2025
28/03/2025

Atos Oficiais

Despachos Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO, referente ao 1° Bimestre do Exercício de 2025. Visualizar
041/2025
28/03/2025

Atos Oficiais

Despachos REFERNTE AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. Visualizar
002/2025
17/03/2025

Atos Oficiais

Despachos SOLICITA PAUTAS DE REINVIDICAÇÃO DO SINSMUC AO PODER EXECUTIVO O MUNICÍPIO DE CORTÊS. Visualizar
031/2025
30/01/2025

Atos Oficiais

Despachos SOLICITA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA ANA CLÁUDIA DAVINO DOS SANTOS. Visualizar
012/2025
26/03/2025

Atos Oficiais

Despachos Encaminha a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Cortês / 2024 Contas de Gestão. Visualizar
006/2025
21/01/2025

Atos Oficiais

Despachos Resposta ao ofício n°043/2024 que solicita encaminhamento do Projeto n° 11_2017 e Ata de Reunião de aprovação e oficio n° 284_2017 e outros documentos, de autoria do Poder Executivo Municipal. Visualizar
007/2025
05/02/2025

Atos Oficiais

Despachos Cessão da Servidora Ana Claudia Davino dos Santos á Prefeitura Municipal de Cortês-PE, e dá outras providências. Visualizar
016/2025
19/02/2025

Atos Oficiais

Despachos Encaminhamento de Requerimentos de autoria do Poder Legislativo. Visualizar
014/2025
19/02/2025

Atos Oficiais

Despachos Encaminhamento de requerimentos de autoria do Poder Legislativo. Visualizar
015/2025
19/02/2025

Atos Oficiais

Despachos Encaminhamento de requerimentos de autoria do Poder Legislativo. Visualizar
001/2025
19/02/2025

Atos Oficiais

Despachos Abertura de Conta Salário. Visualizar
001/2025
03/01/2025

Atos Oficiais

Despachos Abertura de Conta Salário Visualizar
002/2025
03/01/2025

Atos Oficiais

Despachos Abertura de Conta Salário. Visualizar
003/2025
07/01/2025

Atos Oficiais

Despachos Abertura de Conta Salário Visualizar
001/2025
23/04/2025

Atos Oficiais

Despachos OFÍCIO N° 001_2025 - COMTUR Visualizar
017/2025
24/04/2025

Atos Oficiais

Despachos Indicação de Representantes para o conselho municipal de turismo. Visualizar
018/2025
24/04/2025

Atos Oficiais

Despachos Resposta ao projeto de Lei n°001/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal. Visualizar
001/2025
23/04/2025

Atos Oficiais

Despachos SOLICITAÇÃO DE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL E TURISMO. Visualizar
020/2025
30/04/2025

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEI DE N° 002/2025, N°003/2025, N°004/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
076/2025
22/04/2025

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
077/2025
23/04/2025

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 004/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
056/2025
22/04/2025

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 002/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
029/2025
12/05/2025

Atos Oficiais

Despachos Encaminha a Lei Municipal n° 1.235/2025 de 07 de Maio de 2025, Sancionada e Publicada. Visualizar
031/2025
12/05/2025

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.236, DE 07 DE MAIO DE 2025, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
033/2025
12/05/2025

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.237, DE 07 DE MAIO DE 2025, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
035/2025
12/05/2025

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.238, DE 07 DE MAIO DE 2025, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
021/2025
13/05/2025

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA AS COPIA DOS PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO DE Nº001/2025, N° 002/2025, N°004/2025, N°006/2025, N°007/2025, N°010/2025, N° 011/2025, N° 012//2025, N°013/2025, N°013/2025, N°014/2025, N°016/2025, N°017/2025. Visualizar
022/2025
14/05/2025

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. Visualizar
175/2022
26/12/2022

Atos Oficiais

Despachos RESPOSTA AO OFICIO GP CMC N° 197/2022. ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Visualizar
214/2022
26/12/2022

Atos Oficiais

Despachos GUIAS DE RECOLHIMENTOS DE DEZEMBRO E DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2022. Visualizar
269/2022
15/12/2022

Atos Oficiais

Despachos RESPOSTA AO OFICIO GP CMC N° 195/2022. Visualizar
270/2022
15/12/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O DECRETO MUNICÍPAL N° 114, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. Visualizar
193/2022
30/11/2022

Atos Oficiais

Despachos AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE METAS FISCAIS DO PRIMEIRO E SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101/2000 E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA SAÚDE - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 141/2012. Visualizar
192/2022
30/11/2022

Atos Oficiais

Despachos AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE METAS FISCAIS DO PRIMEIRO E SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101/2000 E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA SAÚDE - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 141/2012. Visualizar
261/2022
30/11/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO , REFERENTE AO 5° BIMESTRE DE 2022. Visualizar
252/2022
22/11/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.200, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
251/2022
22/11/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.199, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
196/2022
22/11/2022

Atos Oficiais

Despachos GUIAS DE RECOLHIMENTOS DE OUTUBRIO E NOVEMBRO DE 2022. Visualizar
184/2022
26/10/2022

Atos Oficiais

Despachos ASSOCIAÇÃO DOS PROBRIETÁRIO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE CORTÊS. Visualizar
247/2022
03/11/2022

Atos Oficiais

Despachos RESPOSTA AO OFÍCIOP GP CMC N° 173/2022. ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Visualizar
246/2022
03/11/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICÍPAL N° 1.198, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
013/2022
20/11/2022

Atos Oficiais

Despachos CONDICA - CONVIDA A CÂMARA DOS VEREADORES PARA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Visualizar
184/2022
25/10/2022

Atos Oficiais

Despachos RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 096/2022 Visualizar
179/2022
10/10/2022

Atos Oficiais

Despachos GUIA DE RECOLHIMENTO DE SETEMBRO DE 2022. Visualizar
032/2022
06/10/2022

Atos Oficiais

Despachos OFICIO DA DER/PE - REDUTORES DE VELOCIDADE DA RODOVIA PE - 085 Visualizar
231/2022
30/09/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF, REFERENTE AO 2° QUADRIMESTRE DE 2022 E RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (RREO) DO 4° BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022. Visualizar
124/2022
29/09/2022

Atos Oficiais

Despachos INSTITUTO BRASILEIRO ( PRÓ-CIDADANIA) - COMUNICAÇÃO EXTERNA N° 124. C/2022 Visualizar
233/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 Á 2025 PARCELA A SER EXECUTADA EM 2023. Visualizar
232/2022
30/09/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA 2023. Visualizar
212/2022
02/09/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.195, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
213/2022
02/09/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA LEI MUNICÍPAL N° 1.196, DE 1° DA SETEMBRO DE 2022. SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
207/2022
29/08/2022

Atos Oficiais

Despachos RESPOSTA AO OFÍCIO GP CMC Nº 133/2022. Visualizar
153/2022
30/08/2022

Atos Oficiais

Despachos CÁLCULO ATUARIAL E NOTA TÉCNICA. ( CortêsPrev) Visualizar
210/2022
30/08/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
208/2022
29/08/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHAMENTO DE PLANO DE SUSTENTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. Visualizar
196/2022
23/08/2022

Atos Oficiais

Despachos RESPOSTA AO OFICIO GP CMC N° 136/2022. ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENRTAR. Visualizar
196/2022
23/08/2022

Atos Oficiais

Despachos RESPOSTA AO OFICIO GP CMC N° 136/2022. ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
195/2022
23/08/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.194, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
140/2022
15/08/2022

Atos Oficiais

Despachos GUIAS DE RECOLHIMENTO DE MAIO DE 2022. (CortêsPrev) Visualizar
194/2022
22/08/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.193, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
170/2022
16/08/2022

Atos Oficiais

Despachos RESPOSTA AO OFICIO GP - CMC N° 135/2022 DE 16 DE QAGOSTO DE 2022. Visualizar
188/2022
15/08/2022

Atos Oficiais

Despachos TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Visualizar
10671/2022
17/08/2022

Atos Oficiais

Despachos EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DE N° 4755/2022, DO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, APROVADO EM PLENÁRIO DESTA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, COMUNICAMOS A V. EXA. O VOTO DE APLAUSOS NOS TERMOS DA PROPOSIÇÃO, CUJA CÓPIA SEQUE EM ANEXO. Visualizar
2611/2022
12/08/2022

Atos Oficiais

Despachos LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. Visualizar
181/2022
04/08/2022

Atos Oficiais

Despachos RESPOSTA AO OFÍCIO GP CMC N° 117/2022. ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Visualizar
123/2022
03/08/2022

Atos Oficiais

Despachos CÓPIA DAS ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.165/2021 Visualizar
002/2022
25/07/2022

Atos Oficiais

Despachos SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS/INFORMAÇÃO Visualizar
175/2022
29/07/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO/2023. Visualizar
2504/2022
29/07/2022

Atos Oficiais

Despachos LEBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. Visualizar
171/2022
27/07/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 018/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
2508/2022
28/07/2022

Atos Oficiais

Despachos LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. Visualizar
167/2022
21/07/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA D ALEI MUNICIPAL N°1.192, DE 19 DE JULHO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
166/2022
19/07/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.191, DE 15 DE JULHO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
165/2022
25/07/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.190, DE 15 DE JULHO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
164/2022
19/07/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.189, DE 15 DE JULHO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
163/2022
18/07/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHAO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPALN° 001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
148/2022
04/07/2022

Atos Oficiais

Despachos Encaminha o Decreto Municipal N° 093, de 30 de julho de 2022, que prorroga e Estado de Emergência em Saúde Pública em razão da COVID-19 Visualizar
097/2022
04/05/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A MENSAGEM DE VETO N° 001/2022, REFERNTE AO PROJETO DE LEI N° 012/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA LETICIA NASCIMENTO BORBA. Visualizar
078/2022
13/07/2022

Atos Oficiais

Despachos APRESENTAÇÃO DO SERVIDOR DO TCE-PE Visualizar
156/2022
11/07/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 016/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
157/2022
14/07/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 017/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
154/2022
11/07/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 014/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
155/2022
11/07/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 015/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
156/2022
11/07/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 016/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
152/2022
08/07/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O DECRETO MUNICIPAL N° 095, DE 02 DE JULHO DE 2022, QUE DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE CORTÊS EM RAZÃO DAS CHUVAS INTENSAS. Não informado
131/2022
13/07/2022

Atos Oficiais

Despachos RESTITUIÇÃO AO TESOURO MUNICIPAL. REPASSE A MAIOR DO DUODÉCIMO. Visualizar
095/2022
10/06/2022

Atos Oficiais

Despachos GUIAS DE RECOLHIMENTO DE MAIO DE 2022. Visualizar
102/2022
03/06/2022

Atos Oficiais

Despachos A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL COMO DIREITO: PELA DEFESA DO CUIDADO EM LIBERDADE, RUMO A AVANÇOS E GARANTIA DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO SUS. Visualizar
120/2022
31/05/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA MENTO DE PLANO DE SUSTENTABILIDADE REFERÊNTE AO PROJETO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. Visualizar
114/2022
27/05/2022

Atos Oficiais

Despachos RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREC. REFERENTE AO 2° BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022. Visualizar
099/2022
05/05/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.188, DE 29 DE ABRIL DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
098/2022
05/05/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHAA A LEI MUNICIPAL N° 1.187, DE 29 DE ABRIL DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
091/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Despachos RESPOSTA AO OFICIO GP CMC N° 091/2022. ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Visualizar
076/2022
11/05/2022

Atos Oficiais

Despachos GUIAS DE RECOLHIMENTO DE MARÇO E ABRIL DE 2022. Visualizar
103/2022
09/05/2022

Atos Oficiais

Despachos A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM OS APOSENTADOS E MENBROS DO CONSELHO DO CORTÊSPREV E CONSIDERO RELEVANTE A PRESENÇA DE REPRESENTANTE DESSE PODER LEGISLATIVO, NESTE DIA 09 DE MAIO DE 2022, ÁS 15K, NO SALÃO DE REUNIÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO. Visualizar
090/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Despachos INFORMAÇÕES SOBRE O CÁLCULO DO DUODÉCIMO E A DIFERENÇA A SER REPASSADO A ESSE PODER. Visualizar
088/2022
28/04/2022

Atos Oficiais

Despachos RESOSTA DO OFICIO GP CMC N° 084/2022. ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. Visualizar
088/2022
28/04/2022

Atos Oficiais

Despachos RESPOSTA AO OFICIO GP CMC N° 084/2022. ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENRTAR. Visualizar
085/2022
26/05/2022

Atos Oficiais

Despachos RESPOSTA AO OFICIO GP CMC N° 082/2022. Visualizar
077/2022
21/04/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.185, DE 11 DE ABRIL DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
085/2022
19/04/2022

Atos Oficiais

Despachos RESPOSTA AO OFICIO GP CMC N° 078/2022. REFERÊNCIA: SELEÇÃO SIMPLIFICADA REALIZADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E PROJETO DE LEI 022/2016. Visualizar
072/2022
19/04/2022

Atos Oficiais

Despachos ENVIO DE OFÍCIO GAB N° 071/2022. Visualizar
060/2022
08/04/2022

Atos Oficiais

Despachos RESPOSTA DO REQUERIMENTO N° 046/2022, DE AUTORIA DE Sr. VEREADOR CELSO CLEITON SANTOS SILVA. Visualizar
137/2022
08/04/2022

Atos Oficiais

Despachos RESPOSTA AO OFÍCIO N° 056/2022, MEDIANTE AO REQUERIMENTO, Nº 028/2022, REMETER CONFORME SOLICITADO A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS- PE. Visualizar
066/2022
07/04/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.183, DE 30 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
065/2022
07/04/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.183, DE 30 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
064/2022
07/04/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.181, DE 29 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
062/2022
07/04/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.179, DE 28 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
063/2022
07/04/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.180, DE 28 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
067/2022
07/04/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.184, DE 31 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
053/2022
25/03/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHAO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 013/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.. Visualizar
052/2022
22/03/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.178, DE 21 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
049/2022
18/03/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.177, DE 15 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
048/2022
18/03/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.176, DE 15 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
047/2022
18/03/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.175, DE 15 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
046/2022
18/03/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.174, DE 14 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
045/2022
18/03/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.173, DE 14 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
041/2022
17/03/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.172, DE 11 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
051/2022
22/03/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 012/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
036/2022
14/03/2022

Atos Oficiais

Despachos AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2021 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101/2000 E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA SAÚDE - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 141/2012. Visualizar
038/2022
10/03/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.171, DE 09 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
037/2022
10/03/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.170, DE 07 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
036/2022
08/03/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.169, DE 07 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
035/2022
08/03/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.168, DE 07 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
034/2022
08/03/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.167, DE 07 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
032/2022
04/03/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.166, DE 25 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
033/2022
08/03/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA APROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 11/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
045/2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Despachos GUIAS DE RECOLHIMENTO DE FEVEREIRO DE 2022. Visualizar
026/2022
22/02/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 008/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
027/2022
22/02/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°009/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
001/2022
22/02/2022

Atos Oficiais

Despachos SOLICITAÇÃO DE REMESSA DE PROJETO DE LEI QUE DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Visualizar
025/2022
17/02/2022

Atos Oficiais

Despachos RESPOSTA AO OFICIO GP N° 023/2022. DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI N°003/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORTÊS. Visualizar
018/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Despachos SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DEESPAÇO PARA MANIFESTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 15/02/2022, PARA FINS DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°005/2022. Visualizar
027/2022
11/02/2025

Atos Oficiais

Despachos REDIFICAR O OFICIO GABSAUDE N° DE 021 DE 07 DE FEVEREIRO/2022, INFORMANDO QUE DEVIDO Á COMPROMISSOS INADIÁVEIS DA PREFEITA, DIA 15/02/2022, DE ASSUNTOS PERTINENTES AS CATEGORIAS DE ACS E ACE, TENDO COMO PAUTA O INCENTIVO FINANCEIRO, PQAVS E PREVINE BRASIL. Visualizar
019/2022
31/01/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 007/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
013/2022
24/01/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 006/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
012/2022
24/01/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 005/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Não informado
028/2022
22/02/2022

Atos Oficiais

Despachos NCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 010/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Não informado
003/2022
17/01/2022

Atos Oficiais

Despachos Solicita Cópia dos Projetos de Leis que deram ensejo ás Leis Municipais n° 1.081, de Fevereiro de 2019. Visualizar
005/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 004/2022, E AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
004/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 003/2022, E AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
022/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Despachos RETIFICAÇÃO DO NOSSO OFICIO N° 012/2022. Visualizar
021/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Despachos SECRETÁRIA DE SAÚDE , REUNIÃO COM A GESTÃO MUNICIPAL E O REPRESENTANTES DO SINDICATO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE A AGENTES DE COMBATES ÁS ENDEMIAS. Visualizar
020/2022
03/02/2022

Atos Oficiais

Despachos SECRETÁRIA DE SAÚDE , CONVIDA Á PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO COM A GESTÃO MUNICIPAL E O REPRESENTANTES DO SINDICATO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE A AGENTES DE COMBATES ÁS ENDEMIAS. Visualizar
017/2022
13/01/2022

Atos Oficiais

Despachos TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A CATEGORIA DE ACS E ACE DO MUNICIPIO DE CORTÊS-PE Visualizar
012/2022
26/01/2022

Atos Oficiais

Despachos COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA. Visualizar
002/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
003/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 002/2022, DE AUTORIA DO PODR EXECUTIVO. Visualizar
249/2022
08/11/2022

Atos Oficiais

Despachos CortêsPrev Visualizar
011/2025
14/02/2025

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA PARECER JURÍDICO N° 045/2025. CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM MATÉRIAS LEGISLATIVAS AOS VEREADORES. Visualizar
001/2025
17/05/2025

Atos Oficiais

Despachos SOLICITAÇÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. Visualizar
201/2022
20/12/2022

Atos Oficiais

Despachos COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA, CORRESPONDENTE AOS PAGAMENTOS, DOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS. CORTÊSPREV. Visualizar
200/2022
20/12/2022

Atos Oficiais

Despachos COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA, CORRESPONDENTE AOS PAGAMENTOS, DOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS. CORTÊSPREV. Visualizar
199/2022
20/12/2022

Atos Oficiais

Despachos CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DE DESCONTO EM FAVOR DO CORTÊSPREV. Não informado
198/2022
20/12/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA OS , COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA, CORRESPONDENTE AO RECOLHIMENTO DO IMPOSTRO RETIDO NA FOLHA DE ( IRRF), REFERENTE AO 13° DE 2022 ( ANEXO). Visualizar
197/2022
20/12/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA OS , COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA, CORRESPONDENTE AO RECOLHIMENTO DO IMPOSTRO RETIDO NA FOLHA DE ( IRRF), REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO 2022 ( ANEXO). Visualizar
195/2022
07/12/2022

Atos Oficiais

Despachos SOLICITA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
193/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Despachos SOLICITAÇÃO DA EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA, JUNTO COM A SECRETÁRIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE CARÁTER DE URGÊNCIA NA REALIZAÇÃO DO CONSERTO DE UMA EROSÃO NA GALERIA DE ESGOTO NA RUA BARRO BARRETO. Visualizar
192/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Despachos ENVIA A SECRETARIA DE SAÚDE A RESPOSTA AO OFICIO GAB N° 193/2022. Visualizar
191/2022
22/11/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA OFICIO PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Sr. WAGNER RIBEIRO DE CASTRO Visualizar
203/2022
22/12/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA OFICIO PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Sr. WAGNER RIBEIRO DE CASTRO Visualizar
190/2022
21/11/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA OFICIO PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARTON FERREIRA DOS SANTOS. DIRETORCPRESIDENTE DO CORTESPREV. Visualizar
189/2022
21/11/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA OFICIO PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARTON FEREEIRA DOS SANTOS. DIRETOR PRESIDENTE DO CORTESPREV. Visualizar
187/2022
26/10/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA OFICIO Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEVERINO FERREIRA DA SILVA. SECRETÁRIO. Visualizar
188/2022
21/11/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA OFICIO PARA O ILUSTRÍSSIMA PREFEITA, DO MUNICIPIO DE CORTÊS, Sra. MARIA DE FÁTIMA CYSNEIROS SAMPAIO BORBA. Visualizar
186/2022
26/08/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O REQUERIMENTO N° 102/2022. Visualizar
184/2022
26/10/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMNHA A CÓPIA DO REQUERIMENTO N° 101/2022, DA VEREADORA CRISTIANE OLIVEIRA DE CARVALHO DOS SANTOS. PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ANDRÉ DA SILVA , PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE CORTÊS. Visualizar
183/2022
26/10/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEI DE N° 021/2022, N° 022/2022. Visualizar
182/2022
20/10/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA CÓPIA DOS REQUERIMENTOS N° 099/2022 E N° 100/2022, PARA Dr. RENATA LIMA LANDIN, PROMOTORA DE JUSTIÇA. Visualizar
180/2022
27/10/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O OFICIO GPC N° 180/2022 AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WAGNER RIBEIRO DE CASTRO. GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Visualizar
178/2022
21/10/2022

Atos Oficiais

Despachos COMUNICA QUE FOI MANTIDO O VETO N° 001/2002 , AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 012/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA NASCIMENTO BORBA Visualizar
077/2022
21/10/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA OS REQUERIMENTOS N°096/2022, E N°098/2022. Visualizar
076/2022
20/10/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA, CORRESPONDENTE AO RECOLHIMENTO DE IMPOSTO RETIDO NA FONTE (IRRF), REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.(ANEXO). Visualizar
075/2022
20/10/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A CORTESPREV, O COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA, CORRESPONDENTE AOS PAGAMENTOS, DOS FUNCIONARIOS INATIVOS, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. Visualizar
074/2022
20/10/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA, CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DO DESCONTO EM FAVOR DO CORTESPREV, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. Visualizar
073/2022
13/10/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA VIA WHATSAPP, OS PROJETOS DE LEI N°21/2022 E N°22/2022. Visualizar
073/2022
17/10/2022

Atos Oficiais

Despachos SOLICITA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Visualizar
071/2022
22/09/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA, CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DO DESCONTO EM FAVOR DO CORTESPREV, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. Visualizar
170/2022
22/09/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA, CORRESPONDENTE AOS PAGAMENTOS DOS FUNCIONARIOS INATIVOS, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022. Visualizar
169/2022
22/09/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA, CORRESPONDENTE AO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO RETIDO NA FONTE (IRRF), REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022. Visualizar
113/2025
30/05/2025

Atos Oficiais

Despachos RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, REFERNTE AO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF , REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2024. Visualizar
067/2025
30/05/2025

Atos Oficiais

Despachos SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO DA PLÉNARIA PARA O CONCURSO LER BEM. Visualizar
024/2025
11/06/2025

Atos Oficiais

Despachos OFICIO GAB_CMC N°024_2025 - ENCAMINHA AS COPIA DOS PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE Nº005/2025. Visualizar
045/2025
16/06/2025

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.241, DE 11 DE JUNHO DE 2025 SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
044/2025
16/06/2025

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.240, DE 20 DE MAIO DE 2025 SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
043/2025
16/06/2025

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.239, DE 20 DE MAIO DE 2025 SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
132/2025
25/06/2025

Atos Oficiais

Despachos Encaminha o Projeto de Lei Municipal n° 006/2025, de Autoria do Poder Executivo. Visualizar
010/2025
25/06/2025

Atos Oficiais

Despachos SINPROC - SOLICITA ATA DA REUNIÃO COM AS COMISSÕES, RELATIVOP AO PROJETO DE LEI DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE 2025, BEM COMO O PARECER CONJUNTO CORRESPONDENTE A LEI SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
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