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CORTES - PE

Listar Todas Publicações Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 03/06/2025
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
s/n
18/04/2022

Recursos Humanos

Composição dos cargos Dispõe sobre a composição dos cargos da Câmara Municipal de Cortês, e dá outras providências. Visualizar
001/2023
14/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requer a Exma. Sra. Prefeita, Maria de Fátima Cysneiros Sampaio Borba, extensivo a Secretária de Educação Simoneide Lira de Oliveira, o reajuste do piso salarial dos professores. Visualizar
002/2023
14/02/2023

Legislativo

Requerimentos EMENTA: Requer a Exma. Sra. Prefeita, Maria de Fátima Cysneiros Sampaio Borba, extensivo ao Secretário de Obras e Infraestrutura, o Sr. Severino Ferreira da Silva a substituição das ferragens dos equipamentos da Academia das Cidades. Visualizar
003/2023
14/02/2023

Legislativo

Requerimentos EMENTA: Votos de aplausos em favor do Diretor de Esportes do munícpio de Cortês-PE. Visualizar
004/2023
14/02/2023

Legislativo

Requerimentos EMENTA: Requer a Exma. Sra. Prefeita, Maria de Fátima Cysneiros Sampaio Borba, extensivo ao Secretário de Obras e Infraestrutura, o Sr. Severino Ferreira da Silva revitalização da Rua Deocleciano Pereira Lima. Visualizar
005/2023
14/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requer a Exma. Sra. Prefeita, Maria de Fátima Cysneiros Sampaio Borba, extensivo ao Secretário de Obras e Infraestrutura, o Sr. Severino Ferreira da Silva, a Revitalização e Instalação pontos de ônibus para os Estudantes. Visualizar
020/2023
14/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requer uma moção de pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Antônio de Moura Borba. Visualizar
043/2023
14/03/2023

Legislativo

Requerimentos Requer a revitalização das Ruas do Bairro da Nova Cortês. Visualizar
044/2023
14/03/2023

Legislativo

Requerimentos Requer Iluminação das vias de acesso ao Bairro da Nova Cortês. Visualizar
045/2023
14/03/2023

Legislativo

Requerimentos Requer placas de sinalização de trânsito e de identificação das Ruas. Visualizar
046/2023
14/03/2023

Legislativo

Requerimentos Requer melhorias nas estradas dos Engenhos. Visualizar
055/20223
21/03/2023

Legislativo

Requerimentos Requer Muro de Arrimo da Rua Vereador Bernadino Borba. Visualizar
056/2023
21/03/2023

Legislativo

Requerimentos Requer que seja disponibilizado Soro Antiofídico no Municipio de Cortês-PE. Visualizar
057/2023
21/03/2023

Legislativo

Requerimentos Requer que seja Removida uma pedra no Engenho Refrigerio do Munícipio de Cortês Visualizar
057/2023
21/03/2021

Legislativo

Requerimentos Requer que seja Removida uma pedra no Engenho Refrigério do Munícipio de Cortês. Visualizar
058/2023
21/03/2023

Legislativo

Requerimentos Requer que seja feito o Acostamento na PE-085 que liga as Cidades de Cortês, Joaquim Nabuco e Ribeirão no Estado de Pernambuco. Visualizar
059/2023
21/03/2023

Legislativo

Requerimentos Requer internet grátis para a população de Barra de Jangada. Visualizar
076/2023
04/04/2023

Legislativo

Requerimentos Requer um Compactador de Solo. Visualizar
077/2023
04/04/2023

Legislativo

Requerimentos Requer a entrega de Peixes e Jerimum. Visualizar
078/2023
04/04/2023

Legislativo

Requerimentos Requer a construção de Cemitério em Barra de Jangada. Visualizar
011/2023
14/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requer a realização da obra de esgotamento sanitário dos moradores da rua Vereador Álvaro Correia. Visualizar
012/2023
14/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requer que seja realizado o conserto do ar condicionado do ônibus do Transporte Fora do Domicílio - TFD. Visualizar
035/2023
28/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requer que sejam feitos reparos, reposição de matérias e medicamentos da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Usina Pedroza. Visualizar
063/2023
28/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requer um especialista na realização de exames de Endoscopia. Visualizar
079/2023
04/04/2023

Legislativo

Requerimentos Requer a aquisição de uma Ambulância para a Unidade Básica de Saúde - UBS da Usina Pedrosa. Visualizar
007/2023
14/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requer o retorno do recadastramento do Cadúnico, aos beneficiários do Programa Bolsa Família, descentralizado, em seu próprio domicilio, como foi realizado nos último 12 anos, aos usuários da Zona Rural de acordo com o cronograma pré-estabelecido. Visualizar
008/2023
14/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requer a relação de todos os veículos locados no Município de Cortês, com placa, proprietário e secretaria onde está alocado, com a devida identificação. Visualizar
009/2023
14/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requer que seja criada uma Lei Federal, através do Congresso Nacional, obrigando as revendedoras de GLP (gás liquefeito do petróleo) a efetuarem a pesagem dos botijões no momento da compra, trazendo assim garantias aos consumidores de todo o Brasil de que aquele produto que está sendo comercializado tenha o peso e a quantidade correta. Visualizar
010/2023
14/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requer esforços para que se criem mecanismos em que sejam acrescidos aos recursos do novo Fundeb que são destinados aos municípios, valores que sirvam para pagamento também dos professores inativos. Visualizar
001/2023
22/03/2023

Atos Oficiais

Resoluções Reestrutura o Programa Câmara Mirim no Âmbito da Câmara Municipal de Cortês. Visualizar
002/2023
22/03/2023

Atos Oficiais

Resoluções Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito Câmara Municipal de Cortês e dá outras providências. Visualizar
003/2023
06/06/2023

Atos Oficiais

Resoluções CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CORTÊS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
017/2023
14/02/2023

Legislativo

Requerimentos Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Daniel Lopes Ferreira. Visualizar
018/2023
14/02/2023

Legislativo

Requerimentos Um veemente a pelo a gerência de telefonia VIVO para que seja providenciado o sinal para Barra de Jangada. Visualizar
049/2023
14/03/2023

Legislativo

Requerimentos Requer à Secretária de Saúde Flaviana Marques de Souza Melo Sampaio extensivo ao CAF, que nos envie a esta Casa Legislativa, um responsável pela farmácia básica, para prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos essenciais. Visualizar
048/2023
14/03/2023

Legislativo

Requerimentos Requer à Exma. Prefeita Maria de Fátima Cysneiros Sampaio Borbi extensivo ao Diretor Presidente do CORTÈSPREV, Sr. Marton Ferreira dos Santo informações sobre os saldos existentes nas contas do CORTÊSPREV no início d gestão, atualmente e se houve alguma retirada durante esse período do Fundi Previdenciário, qual o valor. Visualizar
050/2023
14/03/2023

Legislativo

Requerimentos Requere uma Moção de Pesar pelo falecimento do 1° Sargento do 10° Batalhão da Policia Militar de Pernambuco Sr. Jairo José da Silva Filho. Não informado
067/2023
28/03/2023

Legislativo

Requerimentos FAZ uma MOÇÃO DE APLAUSO, ao senhor: SÓSTENES MELO VITORIANO DA SILVA. Não informado
084/2023
11/04/2023

Legislativo

Requerimentos Requer à Exma. Presidenta do Poder Legislativo de Cortês senhora Letícia Nascimento Borba, para que seja criado uma comissão parlamentar especial, para atuar nas tratativas das relações entre as entidades Sindicais e Prefeitura Municipal de Cortês, quantos aos assuntos inerentes a remuneração, reestruturação, planos de cargos e carreiras e vencimentos e atividades afins. Visualizar
086/2023
11/04/2023

Legislativo

Requerimentos Requer à Exma. Prefeita Maria de Fátima Cysneiros Sampaio Borba, extensivo à Secretaria de Obras e Infraestrutura, a construção de pontos de proteção para atender as necessidades dos Moto taxistas de Cortês. Visualizar
087/2023
11/04/2023

Legislativo

Requerimentos FAZ uma MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da senhora: ODETE ALVES DA SILVA. Visualizar
088/2023
11/04/2023

Legislativo

Requerimentos Requer à Exma. Prefeita Maria de Fátima Cysneiros Sampaio Borba, extensivo à Secretária de Educação Simoneide Lira de Oliveira Silva, a instalação de detector de metais manual, nos ônibus escolares do Município de Cortês. Visualizar
013/2023
14/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requer Melhorias nas estradas dos Engenhos Cumaru e Fertilidade. Visualizar
014/2023
14/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requer Mesas e Cadeiras para o refeitório da Escola Carlos de Lima Cavalcante, situada na Nova Cortes. Visualizar
031/2023
28/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requer que seja feito um Projeto de Lei, por parte do Executivo Municipal para implatação do PCCV (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VECIMENTOS). Visualizar
036/2023
14/03/2023

Legislativo

Requerimentos Requer: Solicitando colocar corrimão nas calçadas do colégio Mário Domingues. Visualizar
064/2023
28/03/2023

Legislativo

Requerimentos Requer que seja feita a contratação de carros Toyota, para dar suporte aos ônibus na Zona Rural. Visualizar
022/2023
28/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requer um veemente apelo para que seja realizado o conserto do telhado da Quadra Poliesportiva Érica Sampaio Borba. Visualizar
023/2023
28/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requer Moção de Aplausos ao Cantor Igor Estourado. Visualizar
024/2023
28/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requer Moção de Aplausos a Segurança Municipal e a Polícia Militar, pelo trabalho desempenhado durante as festividades do Carnaval 2023. Visualizar
025/2023
28/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requer que seja construído uma Academia das Cidades na Agrovila Barra de Jangada. Visualizar
037/2023
14/03/2023

Legislativo

Requerimentos Requer para que sejam instaladas câmeras de segurança na Cidade. Visualizar
042/2023
14/03/2023

Legislativo

Requerimentos Solicita a criação de uma Comissão Especial para acompanhamento de Inquéritos Policiais e de Inquéritos Civis Públicos referente as obras paralisadas que foram iniciadas entre os anos de 2009 a 2020 no âmbito do Município de Cortês-PE. Visualizar
047/2023
14/03/2023

Legislativo

Requerimentos Requer que seja realizado o serviço capinação na Rua Barros Barreto. Visualizar
051/2023
21/03/2023

Legislativo

Requerimentos Requer o Fardamento e Equipamentos de Proteção Individual EPI’s, dos funcionários da Limpeza Urbana e da Construção Civil. Visualizar
073/2023
04/04/2023

Legislativo

Requerimentos Requer disponibilização de Grade e Sugador para o Trator. Visualizar
061/2023
21/03/2023

Legislativo

Requerimentos Requer um Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Marcilon Martins da Silva. Visualizar
072/2023
04/04/2023

Legislativo

Requerimentos Requer a Revitalização da Creche Sonho de Criança. Visualizar
074/2023
04/04/2023

Legislativo

Requerimentos Requer disponibilização de transporte para os profissionais da educação, que atuam na escola e creche de Barra de Jangada. Visualizar
080/2023
11/04/2023

Legislativo

Requerimentos Requer Vigilante e Câmeras nas Escolas. Visualizar
081/2023
11/04/2023

Legislativo

Requerimentos Requer Construção da Entrada da Cidade. Visualizar
019/2023
14/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requer Melhorias nas estradas dos Engenhos Gila e Capivara. Visualizar
038/2023
14/03/2023

Legislativo

Requerimentos Requer Revitalização do ponto de ônibus do Engenho Bento. Visualizar
071/2023
04/04/2023

Legislativo

Requerimentos Requer a Revitalização do prédio da antiga “UBS” de Barra de Jangada para seja utilizada como ponto de atendimento da Secretária de Assistência Social. Visualizar
015/2023
14/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requer que seja pago a Insalubridade dos funcionários do hospital Senador Antônio Farias. Visualizar
016/2023
14/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requer que seja realizado o Concurso Público. Visualizar
027/2023
28/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER-PE que seja feito recapeamento da Rodovia PE-085. Visualizar
028/2023
28/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requer à Agência dos Correios do Munícipio de Cortês-PE, que sejam realizadas as entregas das correspondências no Bairro Nova Cortês. Visualizar
026/2023
28/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requer que se tenha uma ambulância a disposição dos moradores da Agrovila Barra de Jangada Visualizar
032/2023
28/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requer a que seja feito um Projeto de Lei, por parte do Executivo Municipal para implantação do PCCV (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VECIMENTOS). Visualizar
039/2023
14/03/2023

Legislativo

Requerimentos Requer no sentido de realizar a obra de saneamento básico da Rua Maria da Glória. Visualizar
053/2023
21/03/2023

Legislativo

Requerimentos Requer que sejam realizadas trocas das placas como a identificação das Ruas. Visualizar
054/2023
21/03/2023

Legislativo

Requerimentos Requer que seja elaborado um calendário de pagamento dos Sevidores Público Municipais Ativos e Aposentados. Visualizar
065/2023
28/03/2023

Legislativo

Requerimentos Requer que seja realizada a obra de saneamento básico da Rua Vereador Bernardino Borba. Visualizar
066/2023
28/03/2023

Legislativo

Requerimentos Requer que seja realizado reparos na rede de esgoto da Rua Vereador Otílio Santana. Visualizar
070/2023
04/04/2023

Legislativo

Requerimentos Requer que seja realizada Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Rodrigues. Visualizar
006/2023
14/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requer um veemente apelo, no sentido de solucionar o sinal de telefonia móvel da Agrovila Barra de Jangada. Visualizar
021/2023
14/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requer extensivo ao Secretário de Obras e Infraestrutura, o Sr. Severino Ferreira da Silva revitalização da Rua Rua Luiz Braga. Visualizar
041/2023
14/03/2023

Legislativo

Requerimentos Requer que sejam feitas adição de lombadas (quebra-molas) nas Ruas Av. Rio Sirinhaém e Rua Loteamento José Múcil. Visualizar
069/2023
04/04/2023

Legislativo

Requerimentos Requer Moção de Aplausos a todos aos Pais e Mães das Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Visualizar
075/2023
04/04/2023

Legislativo

Requerimentos Requer Moção de Aplausos a todos que compõem a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Visualizar
0003/05 - 04 - 1990
05/04/1990

Legislação

Lei Orgânica Municipal Estabelece a organização do município de Cortês-PE, e dá outras providencias. Visualizar
s/n
07/03/2023

Legislativo

Comissão da Câmara COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Presidente: Ver. Jafé Lopes Ferreira Vice-Presidente: Ver. José Antônio de Araújo Membro: Ver. Josenildo Pedro Farias Suplente: Ver. Cristiane Oliveira de Carvalho dos Santos. Visualizar
s/n
07/03/2023

Legislativo

Comissão da Câmara COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Presidente: Ver. José Antônio de Araújo Vice-Presidente: Ver. Celso Cleiton Santos da Silva Membro: Ver. Jafé Lopes Ferreira Suplente: Ver. Josinaldo Silva do Nascimento. Visualizar
s/n
07/03/2023

Legislativo

Comissão da Câmara Comissão de Urbanismo e Infraestrutura: Presidente: Ver. Cristiane Oliveira de Carvalho dos Santos Vice-Presidente: Ver. Josinaldo Silva do Nascimento Membro: Ver. José Antônio de Araújo Suplente: Ver. Celso Cleiton Santos da Silva Visualizar
s/n
07/03/2023

Legislativo

Comissão da Câmara COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO-AMBIENTE: Presidente: Ver. Celso Cleiton Santos da Silva Vice-Presidente: Ver. Josinaldo Silva do Nascimento Membro: Ver. Jafé Lopes Ferreira Suplente: Ver. Josenildo Pedro Farias. Visualizar
s/n
20/07/2023

Obras

Relação de Obras A Câmara Municipal do município de Cortês-PE informa que em relação com o item 10.1 não houve obras nesse período. Visualizar
s/n
20/07/2023

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções 2023. Visualizar
s/n
30/12/2019

Obras

Mapa de Obras Mapa de obras referente ao exercício de 2019. Visualizar
s/n
30/12/2020

Obras

Mapa de Obras Mapa de obras referente ao exercício de 2020. Visualizar
s/n
22/08/2018

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Regulamenta o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII, do art. 5º, e inciso II, do § 3º, do art. 37, e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal, no âmbito deste Poder Legislativo Municipal, e dá outras providencias. Visualizar
673-1993
19/04/1993

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras Providências. Visualizar
753-1997
30/06/1997

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
914-2018
08/04/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação do Cortês - Prev Regime próprio de previdência social do município de Cortês-PE e, dá outras providências. Visualizar
976-2011
01/09/2011

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Educação de Cortês/PE, e dá outras providências. Visualizar
979-2011
24/01/2012

Legislação

Leis Institui a revisão do Plano Plurianual do Município de Cortês, para execução nos exercícios de 2012/2013 e dá outras providências. Visualizar
980-2011
24/01/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de Cortês para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. Visualizar
981-2012
25/01/2012

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais de Cortês, para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências. Visualizar
982-2012
25/01/2012

Legislação

Leis Altera a Lei n° 970/2011 para efeito de reajustar o vencimento base dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Cortês. Visualizar
983-2012
17/04/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Cortês/PE, e dá outras providências. Visualizar
990-2012
14/09/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino do Município de Cortês, revoga as Leis n°s 919/2008 e 956/2010, e dá outras providências. Visualizar
991-2012
19/12/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências. Visualizar
993-2012
26/12/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de Cortês para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
994-2013
28/02/2013

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais de Cortês, para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências. Visualizar
995-2013
28/02/2013

Legislação

Leis Altera a Lei n.° 982/2012, de 16/02/2012, para efeito de reajustar os vencimentos base dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Cortês. Visualizar
996-2013
25/03/2013

Legislação

Leis Dá nome ao Centro de Costura e Artesanato do Município de Cortês - CCA, e dá outras providências. Visualizar
997-2013
11/04/2013

Legislação

Leis Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal do Município de Cortês, e dá outras providências. Visualizar
998-2013
18/06/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Cortês-PE, e dá outras providências. Visualizar
999-2013
30/05/2013

Legislação

Leis Altera o art. 2°, da Lei n° 867/2005, prorroga o mandato dos atuais conselheiros Tutelares do Município de Cortês, e dá outras providências. Visualizar
1000-2013
03/09/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a remuneração de médicos contratados para a execução do Programa de Saúde da Família PSF -, do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - e plantonistas e dá outras providências. Visualizar
1001-2013
19/09/2013

Legislação

Leis Altera o art. 3° a Lei 917/2008 e dá outras providências. Visualizar
1002-2013
19/09/2013

Legislação

Leis Institui o Código de Posturas do Município de Cortês e dá outras providências. Visualizar
1003-2013
24/09/2013

Legislação

Leis Altera o § 2°, do art. 9°, e o art. 10, caput, da Lei n. 941/2009, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Cortês, e dá outras providências. Visualizar
1004-2013
23/10/2013

Legislação

Leis Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 do Município de Cortês, Estado de Pernambuco e das outras providências. Visualizar
1005-2013
13/11/2013

Legislação

Leis Define as atribuições dos cargos de provimento efetivo do Município de Cortês, e dá outras providências. Visualizar
1006-2013
02/12/2013

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei n° 990, de 14 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino do Município de Cortês, e dá outras providências. Visualizar
1007-2013
03/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências. Visualizar
1008-2013
26/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de CORTÊS para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. Visualizar
1009-2014
15/01/2014

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais de Cortês, para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências. Visualizar
1011-2014
19/02/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Cortês-PE, e dá outras providências. Visualizar
1012-2014
25/02/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração da Lei n° 874/2005, que instituiu o Código Tributário e de Rendas do Município de Cortês, para efeito de nela incluir os arts. 177-A e 177-B, que criam as taxas de emissão de empenho e de saneamento básico, e dá outras providências. Visualizar
1013-2014
18/03/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração do nome do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), para Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e dá outras providências. Visualizar
1014-2014
04/04/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal de Saúde de Cortês e os respectivos cargos de sua estrutura, e dá outras providências. Visualizar
1015-2014
30/06/2014

Legislação

Leis Assegura gratuidade no Transporte Alternativo do Município de Cortês, às pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos, e dá outras providências. Visualizar
1016-2014
30/06/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. Visualizar
1017-2014
30/06/2014

Legislação

Leis Cria o "Dia Municipal da Consciência Evangélica" e dá outras providências. Visualizar
1018-2014
02/09/2014

Legislação

Leis Fixa o valor do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Município de Cortês, e dá outras providências. Visualizar
1019-2014
02/09/2014

Legislação

Leis Dá nome a conjunto residencial localizado as margens da PE-85, nesta Cidade, denominado Nova Cortês, e dá outras providências. Visualizar
1020-2014
17/09/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal, localizada no Bairro Santa Terezinha e dá outras providências. Visualizar
1021-2014
17/09/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1022-2014
17/09/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1023-2014
21/11/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração dos arts.73, caput, e seus incisos; 103, 104, 143, 159, inciso III, e o § 3°, do art. 189, da Lei n° 874/2005, que institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Cortês, e dá outras providências. Visualizar
1024-2014
25/11/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro às cooperativas e associações de catadores de recicláveis, sob a denominação de Bolsa Reciclagem e dá outras providências. Visualizar
1025-2014
25/11/2014

Legislação

Leis Altera o art. 74, caput, o seu parágrafo § 3°, lhe acrescenta o parágrafo § 4° e revoga o seu parágrafo único, da Lei 914/2008, e dá outras providências. Visualizar
1027-2014
23/12/2014

Legislação

Leis Institui a Revisão do Plano Plurianual para o Triênio 2015/2017 do Município de Cortês, Estado de Pernambuco e das outras providências. Visualizar
1028-2014
23/12/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de CORTÊS para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. Visualizar
1029-2014
31/12/2014

Legislação

Leis Altera o § 1°, do art. 189, da Lei 874/2005, e dá outras providências. Visualizar
1030-2015
03/02/2015

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais de Cortês, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. Visualizar
1032-2015
26/02/2015

Legislação

Leis Institui a Junta Médica do Município de Cortês/PE, e dá outras providências. Visualizar
1033-2015
04/03/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Cortês-PE, e dá outras providências. Visualizar
1034-2015
25/03/2015

Legislação

Leis Define a nova estrutura e composição dos Cargos de Provimento em Comissão do Município de Cortês/PE, altera o art. 9°, e seu respectivo § 2°, da lei n° 941/2009, revoga a Lei n° 917/2008, e dá outras providências. Visualizar
1035-2015
01/04/2015

Legislação

Leis Dá nomes as avenidas e ruas localizadas no conjunto residencial Governador Eduardo Henrique Accioly Campos, localizado as margens da PE-85, nesta Cidade e dá outras providências. Visualizar
1036-2015
01/04/2015

Legislação

Leis Dá nomes as Ruas do Loteamento José Mucio Monteiro, localizado no Bairro Alto Santa Terezinha, nesta Cidade, e dá outras providências. Visualizar
1037-2015
01/04/2015

Legislação

Leis Dá nome ao prédio público da Estação de Tratamento de Água localizado no Alto do Cemitério neste Município de Cortês e dá outras providências. Visualizar
1038-2015
22/04/2015

Legislação

Leis Acrescenta os §§ 7° e 8°, ao art. 27, da Lei n° 990/2012, e dá outras providências. Visualizar
1039-2015
22/04/2015

Legislação

Leis Dá nome a rua conhecida como Sirinhaém, localizada a margem da PE-85, iniciada logo após a ponte da entrada da cidade, estendendo-se a nova praça em construção, após o posto de combustível, sentido a cidade de Ribeirão, e dá outras providências. Visualizar
1040-2015
19/05/2015

Legislação

Leis Institui no Município de Cortês- PE o pagamento do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica (PMAQ-AB), denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável, aos profissionais da Atenção Básica, e dá outras providências. Visualizar
1041-2015
23/06/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cortês/PE, revoga a Lei n° 822/2001, e dá outras providências. Visualizar
1042-2015
23/06/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação - PME -, do Município de Cortês, de caráter decenal, no âmbito das Escolas Municipais integrantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Visualizar
1043-2015
20/05/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a modificação da Classe Salarial do Cargo de Defensor Público do Município de Cortês, e dá outras providências. Visualizar
1044-2015
20/05/2015

Legislação

Leis Altera o art. 7°, da Lei n° 1034/2015, e dá outras providências. Visualizar
1045-2015
22/09/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Cortês/PE, revoga a Lei n° 867/2005, e dá outras providências. Visualizar
1046-2015
22/09/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Cortês/PE, revoga a Lei n° 867/2005, e dá outras providências. Visualizar
1047-2015
23/10/2015

Legislação

Leis Fica desmembrado o Conjunto de Praças, localizado na entrada da Cidade, deste município e dá outras providências. Visualizar
1048-2015
23/10/2015

Legislação

Leis Dá nome a Creche localizada no Loteamento José Mucio Monteiro e dá outras providências. Visualizar
1049-2015
23/10/2015

Legislação

Leis Dá nome a Praça da Entrada da Cidade, e dá outras providências. Visualizar
1050-2015
23/10/2015

Legislação

Leis Institui a Revisão do Plano Plurianual para o Biênio 2016 / 2017 do Município de Cortês, Estado de Pernambuco e das outras providências. Visualizar
1051-2015
17/07/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. Visualizar
1052-2015
10/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de CORTÊS para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. Visualizar
1055-2016
23/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos sobre prevenção de DST-AIDS nas aberturas de show, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do Município de Cortês, e dá outras providências. Visualizar
1056-2016
01/04/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a inserção do nome do autor do Projeto de Lei nas Leis do Município de Cortês. Visualizar
1057-2016
27/04/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do engenho barra de jangada de Severino Rodrigues de Moura e dá outras providências. Visualizar
1058-2016
14/09/2016

Legislação

Leis Fixa o subsídio do Prefeito, vice-prefeito, Secretários e dos membros do Poder Legislativo. Visualizar
1059-2016
01/11/2016

Legislação

Leis Institui a Revisão do Plano Plurianual para o Ano de 2017 do Município de Cortês, Estado de Pernambuco, e das outras providências. Visualizar
1061-2016
21/12/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Cortês para o exercício financeiro de 2017 e das outras providências. Visualizar
874/2005
02/12/2005

Legislação

Leis EMENTA: Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Cortês. Visualizar
1068/2017
26/10/2017

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2018. Visualizar
1069/2017
26/10/2017

Legislação

Leis Institui o Plano Plurianual do Município de Cortês para o período 2018/2021 e dá outras providências. Visualizar
1070/2017
10/10/2017

Legislação

Leis Regulamenta a Lei 11.788/2008, "que institui o programa de incentivo ao estágio" e dá outras providencias. Visualizar
1073/2018
07/03/2018

Legislação

Leis Art. 1° Fica concedido reajuste, no percentual de 1,81% (um vírgula oitenta e um por cento), do vencimento básico, salário e preventos, dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Cortês. Visualizar
1074/2018
07/03/2018

Legislação

Leis Adota o salário mínimo nacional aos servidores do Poder Executivo Municipal de Cortês-PE e dá outras providências. Visualizar
1079/2019
18/02/2019

Legislação

Leis Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
1080/2019
18/02/2019

Legislação

Leis Art. 1º - Fica concedido reajuste, no percentual de 4,62% (quatro virgula e sessenta e dois por cento), sobre o vencimento básico, salário e proventos, aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Cortês, Visualizar
1081/2019
07/01/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
1083/2019
27/03/2019

Legislação

Leis Instituir piso salarial profissional, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias. Visualizar
1077/2019
07/01/2019

Legislação

Leis Art. 1°. Fica estimada a Receita e fixada a Despesa do Município de Cortês para o exercício financeiro de 2019, no valor de R$ 53.586.000,00 (Cinquenta e Três Milhões e Quinhentos e Oitenta e Seis Mil Reais) compreendendo, nos termos do § 5° do art. 165 da Constituição da República e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, os Orçamentos Fiscal e da Seguridacfe Social, assim desdobrados: I - Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta; II - Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos e entidades da Administração Direta, Indireta e seus fundos, cujas ações sejam relativas à Saúde, à Previdência e à Assistência Social, nos termos do § 2° do art. 195 da Constituição Federal. Visualizar
1078/2019
07/01/2019

Legislação

Leis Art. 1'. Esta Lei revisa o Plano Plurianual 2018/2021, aprovado pela Lei n° 1.069, de 26 de outubro de 2017, para execução da parcela anual de 2019. Visualizar
1062/2017
20/02/2017

Legislação

Leis Art. 1º - Fica concedido reajuste, no percentual de 6,48% (seis vírgula quarenta e oito por cento), sobre o vencimento básico, salário e proventos, aos servidores ativos, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Cortês. Visualizar
1063/2017
23/02/2017

Legislação

Leis Art. 1° - fica instituída, no Município de Cortês, a Semana do Rio Sirinhaém, que ocorrerá, anualmente, naquela que, imediatamente, anteceder ao dia 22 do mês de março. Visualizar
1072/2017
26/12/2017

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Complementar nº 874/2005 – Código Tributário Municipal, com alterações posteriores e dá outras providências. Visualizar
1064/2017
08/03/2017

Legislação

Leis Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
1065/2017
25/07/2017

Legislação

Leis Fixa o novo valor do Piso Salarial Profissional do Magistério Público no âmbito do Município de Cortês-PE e dá outras providências. Visualizar
1086/2019
24/05/2019

Legislação

Leis Art. 1º. Fica criado o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Cortês, que promove a regularização e recuperação de créditos municipais, relativos aos impostos, taxas, contribuições de melhoria, preços públicos, e, outros débitos de natureza não tributária vencidos, inscritos em dívida ativa, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não e de outros débitos de natureza não tributária, que sejam vinculados a uma unidade fiscal, unidade cadastral ou número fiscal. Visualizar
1082/2019
28/02/2019

Legislação

Leis Art. 1º - Fica denominada “ de Sr JARSON EDVALDO GONÇALVES”, a UBS – UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA, que fica localizado na agrovila BARRA DE JANAGADA, na cidade de cortês. Visualizar
1084 /2019
27/03/2019

Legislação

Leis Art. 1° - Ficam as empresas de concessão de serviço público de água, energia elétrica e telefonia fixa, proibidas de interromper o fornecimento, para pessoa física, de seus serviços, por falta de pagamento de suas respectivas contas, das 12 horas da sextafeira, até às 08 horas da segunda-feira, nos feriados e no último dia útil anterior ao feriado. Visualizar
1085/2019
07/05/2019

Legislação

Leis Art. 1º - Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal, conceder o reajuste salarial de 7%(sete por cento), a todos os profissionais do magistério do ensino público de cortês, sobre o salário base de cada classe funcional, contido nas tabelas dos anexos I, II, III, IV e V, desta lei. Visualizar
1087/2019
24/05/2019

Legislação

Leis Art. 1º Fica autorizada a ampliação do limite de abertura de crédito suplementares previsto na Lei Orçamentária Municipal do exercício de 2019 para o montante de 35,00% (trinta e cinco por cento) do valor da despesa autorizada, para suprir insuficiências de saldos de dotações orçamentárias. Visualizar
968/2011
22/03/2011

Legislação

Leis Autoriza a doação de fardamento a alunos da rede municipal de ensino, garis, merendeiras, vigilantes e guardas municipais, assim como, Kit escolar ao corpo discente do Município de Cortês, e dá outras providências. Visualizar
1053/2016
04/03/2016

Legislação

Leis Art. 1.º O caput do Art. 1º da Lei n.º 1.031/2015, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º - Fica assegurado o reajuste de 11,68% (onze vírgula sessenta e oito por cento), aos vencimentos base dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Cortês. Parágrafo Único: A partir do mês de janeiro de 2016, nenhum servidor da Câmara Municipal de Cortês receberá vencimento base inferior a R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). Visualizar
1054/2016
04/03/2016

Legislação

Leis Art. 1° - O valor do salário mínimo dos servidores ativos e inativos do Município de Cortês, a partir de 01 de Janeiro de 2016, fica fixado em R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) mensais. Visualizar
1060/2016
30/11/2016

Legislação

Leis Art. 1º. Ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, em cumprimento as disposições do art. 165, inciso II e § 2º da Constituição Federal, do § 1º do art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco e Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 Visualizar
1066/2017
11/09/2017

Legislação

Leis Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Cortês-PE, e dá outras providências. Visualizar
1067/2017
05/10/2017

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
917/2008
30/06/2008

Legislação

Leis Altera a Lei 913/2008 e dá outras providências. Visualizar
952/2010
23/04/2010

Legislação

Leis Art. 1º - Fica assegurado o reajuste de 21,68% (vinte um inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) ao vencimento base dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Cortês. Parágrafo Único: A partir do mês de janeiro de 2010, nenhum servidor da Câmara Municipal de Cortês receberá vencimento base inferior a 510,00 (quinhentos e dez reais). Visualizar
953/2010
04/11/2010

Legislação

Leis Ficam acrescidos à Lei Municipal n°914, de 08 de abril de 2008, que dispõe sobre a Reestruturação do Cortês Prev – Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cortês e dá outras providências, os arts. 44-A E 44-B, passando a figurarem como SUB-SEÇÃO ÚNICA, denominada DA SEGREGAÇÃO DE MASSA, com a seguinte redação: Visualizar
954/2010
09/11/2010

Legislação

Leis A presente lei dispõe sobre a adaptação do Plano de Classificação de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais do magistério, no qual estão inseridos todos os servidores que, na data da publicação desta lei, se encontrem em plena atividade, bem como, os aposentados. Visualizar
955/2010
09/11/2010

Legislação

Leis A presente lei confere ao Poder Executivo Municipal de Cortês poderes para controlar o uso de água potável pela população, evitando desperdício e tomando medidas cautelares contra o risco de desabastecimento total ou parcial da comunidade. Visualizar
956/2010
09/11/2010

Legislação

Leis Ficam acrescidos os §§ 2º, 3º e 4º, ao art. 39, da Lei nº 919, de 30 de junho de 2008, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino do Município de Cortês, e dá outras providências, com a seguinte redação, transformando-se o parágrafo único em §1º. Visualizar
957/2010
09/11/2010

Legislação

Leis Fica instituído o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Cortes – PE. Visualizar
958/2010
07/12/2010

Legislação

Leis Fica modificado o art. 2º, da Lei nº 902, de 15 de junho de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – do Município de Cortês, o qual passa a ter a seguinte redação: Visualizar
959/2010
07/12/2010

Legislação

Leis Ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011, em cumprimento as disposições do art. 165, inciso II e § 2º da Constituição Federal, do § 1º do art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco e Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, compreendendo: Visualizar
950/2010
24/02/2010

Legislação

Leis Fica estabelecido como vantagem pecuniária, o valor repassado pelo Ministério da Saúde, a título de incentivo financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde, no âmbito do Município de Cortês. Visualizar
960/2010
14/12/2010

Legislação

Leis Fica acrescido à Lei Municipal n° 914, de 08 de abril de 2008, que dispõe sobre a Reestruturação do Cortês Prev – Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cortês, e dá outras providências, o art. 44-C com a seguinte redação: Visualizar
961/2010
14/12/2010

Legislação

Leis O Conselho de Alimentação Escolar – CAE – do Município de Cortês, Estado de Pernambuco, Órgão Deliberativo e de Assessoramento, tem as seguintes competências e atribuições: Visualizar
962/2010
23/12/2010

Legislação

Leis Fica o Pode Executivo autorizado a conceder isenção fiscal de impostos municipais aos empreendedores diretos dos projetos habitacionais voltados ao Programa “Minha Casa, Minha Vida” – PMCMV, instituído pelo Governo Federal, através da Medida Provisória nº 459, de 25 de março de 2009, convertida na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, nos seguintes termos: Visualizar
1131-2020
28/11/2020

Legislação

Leis Revisa o Plano Plurianual de Investimentos para p exercício de 2021 do Município de Cortês, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
941-2009
29/07/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Cortês, e dá outras providências. Visualizar
1133/2021
04/03/2021

Legislação

Leis ADOTA O SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL PARA O PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1134/2021
04/03/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORTÊS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1135/2021
04/03/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM FAVOR DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORTÊS/PE, PREVISTO NO § 3º DO ART. 9º-A, DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Visualizar
1136/2021
12/03/2021

Legislação

Leis REAJUSTA O VENCIMENTO, SALÁRIO E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS, FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1137/2021
16/03/2021

Legislação

Leis REESTRUTURA A OUVIDORIA MUNICIPAL DE CORTÊS; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.014/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OS RESPECTIVOS CARGOS DE SUA ESTRUTURA; ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.034/2015 QUE DEFINE A NOVA ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1138/2021
26/03/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR (RPV) Visualizar
1139/2021
09/04/2021

Legislação

Leis INSTITUI A LEI DE TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DAS VACINAS CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CORTÊS Visualizar
1140/2021
20/04/2021

Legislação

Leis DEFINE AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS Visualizar
1141/2021
20/04/2021

Legislação

Leis INSTITUI A LEI DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1142/2021
20/04/2021

Legislação

Leis INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DIABETES MELLITUS (DM) NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CORTÊS Visualizar
1143/2021
20/04/2021

Legislação

Leis INSTITUI O PROGRAMA MÉDICO NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CORTÊS Visualizar
1144/2021
20/04/2021

Legislação

Leis INSTITUI A LEI DE GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1145/2021
20/04/2021

Legislação

Leis DEFINE O ESPAÇO DE TREINAMENTO DE JOGOS, LOCALIZADO NO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA COMO JOSÉ EUDES DA SILVA (ZÉ UREINHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1146/2021
27/04/2021

Legislação

Leis ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 755, DE 30 DE JUNHO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visualizar
1147/2021
07/05/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 902, DE 15 DE JUNHO DE 2007 Visualizar
1148/2021
08/06/2021

Legislação

Leis INSTITUI O DIA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E RESPEITO AO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE CORTÊS Visualizar
1149/2021
11/06/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA CULTURAL, ARTÍSTICA E GASTRONÔMICA NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1150/2021
11/06/2021

Legislação

Leis INCLUSÃO DAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA Visualizar
1151/2021
11/06/2021

Legislação

Leis INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” Visualizar
1152/2021
02/09/2021

Legislação

Leis AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORTÊS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1153/2021
16/09/2021

Legislação

Leis INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, DISCIPLINA O USO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1154/2021
23/09/2021

Legislação

Leis REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS: Nº 1.109, DE 1º DE JULHO DE 2020; Nº 1.110, DE 1º DE JULHO DE 2020; E Nº 1.111, DE 1º DE JULHO DE 2020 Visualizar
1155/2021
27/10/2021

Legislação

Leis ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1156/2021
08/11/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A INSCRIÇÃO DE DESCONTOS ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1157/2021
16/11/2021

Legislação

Leis INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1158/2021
16/11/2021

Legislação

Leis DENOMINA A ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NA NOVA CORTÊS, DE “ACADEMIA DA SAÚDE KILDER MIÉCIO ALHEIROS SAMPAIO” Visualizar
1159/2021
16/11/2021

Legislação

Leis INSTITUI O DIA DO ARTISTA NO MUNICÍPIO DE CORTÊS Visualizar
1161/2021
25/11/2021

Legislação

Leis INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA OS ANIMAIS Visualizar
1160/2021
18/11/2021

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 Visualizar
1166/2022
25/02/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NO ANO DE 2022, PARA OS SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1162/2021
25/11/2021

Legislação

Leis INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR QUE TRATA SOBRE REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES. Visualizar
1167/2022
07/03/2022

Legislação

Leis TORNA OBRIGATÓRIA A ORIENTAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL Visualizar
1168/2022
07/03/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (CAMPO DE FUTEBOL DA NOVA CORTÊS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1169/2023
07/03/2022

Legislação

Leis CRIA A CAMPANHA PERMANENTE “ME RESPEITA” DE DEFESA DO DIREITO DA MULHER E ADOTA MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE E CRIA O SELO “ME RESPEITA” Visualizar
1163/2021
25/11/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA VIGENTE EM 2021, POR MEIO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1170/2022
07/03/2022

Legislação

Leis ALTERA E CORRIGE A LEI MUNICIPAL Nº 1.081, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – UBS DA AGROVILA DE BARRA DE JANGADA, QUE HOMENAGEIA O SR. JARSON EDVALDO GONÇALVES; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.082, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1164/2021
26/11/2021

Legislação

Leis ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1171/2022
09/03/2022

Legislação

Leis DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1172/2022
11/03/2022

Legislação

Leis FICA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORTÊS ELEVADA AO GRAU DE SECRETARIA MUNICIPAL; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.137, DE 16 DE MARÇO DE 2021 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.034, DE 25 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1173/2022
14/03/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A CIDADE DE CORTÊS ATÉ A AGROVILA BARRA DE JANGADA, QUE PASSA A SER “RODOVIA MUNICIPAL MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MACIEL”, COM O CÓDIGO CORTÊS-01 Visualizar
1174/2022
14/03/2022

Legislação

Leis ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.046, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, PARA DISPOR SOBRE A NOVA VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE A RECONDUÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.824/2019 Visualizar
1175/2022
15/03/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE CORTÊS (RUA 10 DE MARÇO), QUE PASSA TER O NOME DE “SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SAMUEL LOPES SOBRINHO” Visualizar
1176/2022
15/03/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA 10 DE MARÇO, S/N, NO CENTRO DA CIDADE DE CORTÊS, QUE PASSA TER O NOME DE “CARPINTARIA MUNICIPAL SEVERINO FRANCISCO RODRIGUES” Visualizar
1177/2022
15/03/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA 10 DE MARÇO, S/N, NO CENTRO DA CIDADE DE CORTÊS, QUE PASSA TER O NOME DE “ALMOXARIFADO MUNICIPAL ANTÔNIO BARROS DE MELO” Visualizar
1178/2022
21/03/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA FREDERICK VON SÖHSTEN, NO CENTRO DA CIDADE DE CORTÊS, QUE PASSA TER O NOME DE “PRAÇA MUNICIPAL AMARO FRANCISCO DE MELO” Visualizar
1179/2022
28/03/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA CARLOS DE BARROS CAVALCANTI, Nº 69, NO CENTRO DA CIDADE DE CORTÊS Visualizar
1180/2022
28/03/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO FRANCISCO, Nº 19, NO CENTRO DA CIDADE DE CORTÊS. Visualizar
1181/2022
29/03/2022

Legislação

Leis INSTITUI O PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE REFORÇO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
1182/2022
30/03/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1183/2022
30/03/2022

Legislação

Leis INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1165/2021
03/12/2021

Legislação

Leis REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, DENOMINADO DE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORTÊS – CORTÊSPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1184/2022
31/03/2022

Legislação

Leis DECLARA A MÚSICA GOSPEL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE Visualizar
1185/2022
11/04/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DE SANTA TEREZINHA, QUE PASSA TER O NOME DE “ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA AMARO ALVES DA SILVA” Visualizar
1186/2022
11/04/2022

Legislação

Leis DISPÕE E INSTITUI CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Visualizar
1187/2022
29/04/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS PERTENCENTES À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E ANIMAIS DE RUA OU ABANDONADOS, DO MUNICÍPIO DE CORTÊS EM PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
1202/2023
11/04/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NO ANO DE 2023, PARA OS SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1203/2023
11/04/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1204/2023
17/04/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS Visualizar
1188/2022
29/04/2022

Legislação

Leis INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDE E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS Visualizar
1189/2022
15/07/2022

Legislação

Leis INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PQAVS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1191/2022
15/07/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1192/2022
19/07/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RATEIO, NA FORMA DE ABONO, DE RECURSOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF E DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, DEFINE OS CRITÉRIOS PARA SUA DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1193/2022
19/08/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1194/2022
23/08/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA ARTUR SIQUEIRA, Nº 211, NO CENTRO DA CIDADE DE CORTÊS Visualizar
1195/2022
23/08/2022

Legislação

Leis ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1196/2022
01/09/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE, ESTABELECE OS PRINCÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1197/2022
29/09/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1198/2022
29/09/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BANCO DE OPORTUNIDADE MUNICIPAL DENOMINADO “TEM EMPREGO AÍ”, NO MUNICÍPIO DE CORTÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1199/2022
07/11/2022

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 Visualizar
1200/2022
08/11/2022

Legislação

Leis ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
1201/2022
23/12/2022

Legislação

Leis REVOGA A LEI Nº 937/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E INSTITUI O 13º SALÁRIO – SUBSÍDIO - AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORTÊS Visualizar
1190/2022
15/07/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O “INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS)” COM RECURSOS DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
0779/1998
03/03/1998

Legislação

Leis Autoriza o chefe do poder executivo a alienar bens do patrimônio público e dá outras providências. Visualizar
001/1998
04/05/1998

Atos Oficiais

Regimento Interno Regimento Interno da Câmara Municipal de Cortês-PE. Visualizar
001/2022
05/04/2022

Atos Oficiais

Resoluções Regulamentação de concessão de diárias e fixa valores no âmbito do poder legislativo da Câmara Municipal de Cortês-PE. Visualizar
098/2023
08/08/2023

Legislativo

Requerimentos Requer Iluminação da Rua da Jaqueira Visualizar
099/2023
08/08/2023

Legislativo

Requerimentos Requer Capinação e Limpeza do Cemitério. Visualizar
095/2023
08/08/2023

Legislativo

Requerimentos Requer Instalação de Sistema Fotovoltaico com placas solares. Visualizar
s/n
21/08/2023

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Visualizar
s/n
08/08/2019

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Regulamenta a concessão de diárias e fixa os valores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cortês/PE. Visualizar
s/n
05/09/2023

Governo Digital

Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 A Câmara Municipal do município de Cortês-PE informa para os fins de atendimento à Lei Federal nº 14.129/2021 que se encontra em tramitação perante a Câmara Municipal de Cortês projeto de Resolução nº 005/2023 de autoria da Mesa diretora que Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 e divulga a normativa em seu portal. Visualizar
033/2023
28/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requer ao DER-PE, extensivo a Exma. Sra. Prefeita, Maria de Fátima Cysneiros Sampaio Borba, que seja feita a adição de lombadas (quebra-molas) na PE-085, nas proximidades da Serraria do Sr. “Nem”. Visualizar
089/2023
18/04/2023

Legislativo

Requerimentos Requer Reparos no Carro Compactador. Visualizar
093/2023
08/08/2023

Legislativo

Requerimentos Requer a revisão do regimento interno da Câmara Municipal de Cortês. Visualizar
094/2023
08/08/2023

Legislativo

Requerimentos Requer a instalação de um relógio digital na praça da Bíblia que marque e indique a temperatura do ambiente. Visualizar
062/2023
21/03/2023

Legislativo

Requerimentos Requere uma Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Clerton Santos Silva. Visualizar
082/2023
11/04/2023

Legislativo

Requerimentos Requer Isolamento da Rua Cassimiro Alves de Lima. Visualizar
085/2023
11/04/2023

Legislativo

Requerimentos Requer que seja feita Parcerias com os Agricultores do Município de Cortês-PE. Visualizar
0100/2023
22/08/2023

Legislativo

Requerimentos Requer realização de esgotamento sanitário da Rua Nilo Coelho. Visualizar
s/n
31/12/2020

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC A CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS informa que, durante o período de 01/01/2020 à 31/12/2020, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Visualizar
s/n
31/12/2021

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC A CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS informa que, durante o período de 01/01/2021 à 31/12/2021, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Visualizar
s/n
31/12/2022

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC A CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS informa que, durante o período de 01/01/2022 à 31/12/2022, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Visualizar
s/n
29/04/2024

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC A CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS informa que, durante o período de 01/01/2024 à 29/04/2024, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Visualizar
s/n
31/12/2023

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2023. Visualizar
s/n
03/09/2021

Legislativo

Apreciação de Contas do Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2016. Visualizar
s/n
03/11/2021

Legislativo

Apreciação de Contas do Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2017. Visualizar
s/n
03/11/2021

Legislativo

Apreciação de Contas do Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2018. Visualizar
s/n
16/05/2024

Governo Digital

Lista Serviços Digitais Lista de Serviços Digitais (Clique aqui) Não informado
002-2019
08/10/2019

Recursos Humanos

Normativo de Diárias Regulamenta a concessão de diárias e fixa os valores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cortês/PE. Visualizar
s/n
08/05/2024

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Visualizar
s/n
17/05/2024

Boas Práticas

Objetivos Estratégicos Planejamento estratégico Referente ao Biênio 2023-2024. Visualizar
s/n
08/05/2024

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Pesquisa de satisfação referente ao exercício de 2024. Visualizar
s/n
17/05/2024

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções 2024. Visualizar
101/2023
22/08/2022

Legislativo

Requerimentos Requer realização da Praça Yvison Pedroza de Melo. Visualizar
102/2023
22/08/2023

Legislativo

Requerimentos Requer o Reajuste salarial para os Conselheiros Tutelares. Visualizar
001/2022
13/04/2022

Recursos Humanos

Normativo de Diárias Altera o art. 2º, caput, da Resolução nº 002/2019, que "Regulamenta a concessão de diárias e fixa os valores no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cortês/PE", revoga o seu parágrafo único, e dá outras providências. Visualizar
s/n
18/04/2021

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão remuneratório dos cargos e funções, compreendendo o período de 2021 e 2022. Visualizar
103/2023
22/08/2023

Legislativo

Requerimentos Requer a revitalização da Calçada da Rua José Ponciano. Visualizar
104/2023
22/08/2023

Legislativo

Requerimentos Requer Revitalização da Tubulação de esgotamento sanitário da Rua Carlos José Soares. Visualizar
105/2023
22/08/2023

Legislativo

Requerimentos Requer Corrimão na Escola do Engenho Limão do Município de Cortês-PE. Visualizar
107/2023
12/09/2023

Legislativo

Requerimentos Requer as informações com suas documentações comprobatórios das aplicações dos recursos oriundos da EMENDAS PARLAMENTARES, transferidas para o município de Cortês/PE, durante os exercícios 2021 à 2023. Visualizar
111/2023
19/09/2023

Legislativo

Requerimentos Requer o conserto da máquina de lavar roupas do Hospital Senador Antônio Farias. Visualizar
115/2023
10/10/2023

Legislativo

Requerimentos Requer à mesa, um veemente apelo a Exma. Sr. Prefeita Maria de Fátima, extensivo a Secretária Municipal de Educação, a digníssima Sr. professora Simoneide Lira, que envie a esta Casa Legislativa um projeto de Lei que vise treinar todos os funcionários da prefeitura com a língua de sinais (libra). Visualizar
116/2023
10/10/2023

Legislativo

Requerimentos Requer Projeto de Lei que vise a prática de esportes de forma regular para todos os portadores de necessidades especiais, criar calendário com datas especiais bem como eventos da cidade para um campeonato com portadores de necessidades especiais. Visualizar
118/2023
10/10/2023

Legislativo

Requerimentos Requer à mesa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, para todos os funcionários da 3° SR Codevasf, Petrolina-PE. Visualizar
001/2024
20/02/2024

Legislativo

Requerimentos Requer a instalação de refletores e vestiários no Campo de Futebol da cidade de Cortês-PE. Visualizar
002/2024
20/02/2024

Legislativo

Requerimentos Requer a revitalização da caixa D'agua na rua Odilon de Melo na cidade de Cortês-PE, patrimônio histórico do Município. Visualizar
005/2024
20/02/2024

Legislativo

Requerimentos Requer a construção de uma escadaria de acesso à Rua da Vargem na cidade de Cortês-PE. Visualizar
021/2024
19/03/2024

Legislativo

Requerimentos Requer a colocação de lonas nas áreas de risco do Município de Cortês. Visualizar
022/2024
19/03/2024

Legislativo

Requerimentos Requer a instalação de placas de sinalização nas ruas do Município de Cortês. Visualizar
032/2024
09/04/2024

Legislativo

Requerimentos Requer que seja instalado banheiros no Banho da Cerveja. Visualizar
034/2024
16/04/2024

Legislativo

Requerimentos Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Heleno Batista Esteves. Visualizar
040/2024
14/05/2024

Legislativo

Requerimentos Requer revitalização da Biblioteca Municipal. Visualizar
013/2024
27/02/2024

Legislativo

Requerimentos Requer que seja colocadas tampas nas bocas de lobo na rua que dá acesso ao hospital. Visualizar
014/2024
27/02/2024

Legislativo

Requerimentos Requer que seja revitalizada a Academia da Saúde da Nova Cortês. Visualizar
017/2024
19/03/2024

Legislativo

Requerimentos Requer revitalizado a açude que abastece a comunidade de Barra de Jangada. Não informado
018/2024
19/03/2024

Legislativo

Requerimentos Requer que seja feito a canalização do esgoto que cai na barreira da rua João Alves Moreira. Visualizar
019/2024
19/03/2024

Legislativo

Requerimentos Requer revitalização do Hospital Visualizar
029/2024
19/03/2024

Legislativo

Requerimentos Requer que providencie urgentemente a regularização e funcionamento do transporte dos usuários do TFD. Visualizar
038/2024
30/04/2024

Legislativo

Requerimentos Requer informações sobre os serviços de desobstrução de galeria pela empresa Zara Serviços. Visualizar
001/2024
19/03/2024

Legislativo

Projeto de Decreto CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO: PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE MELO, SR. MARYANA MARTINS PEREIRA. Visualizar
002/2024
20/02/2024

Legislativo

Projeto de Decreto CONCEDE A MEDALAHA DA MERITO; PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE MELO, AO SR. IGOR WESLEI DA SILVA. Visualizar
004/2024
27/02/2024

Legislativo

Projeto de Decreto CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO: PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE MELO SR. TIAGO JOSÉ SILVA DE ASSIS. Visualizar
005/2024
12/03/2024

Legislativo

Projeto de Decreto CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS AO SR. MANOEL JOÃO DA SILVA. Visualizar
006/2024
09/04/2024

Legislativo

Projeto de Decreto CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO: PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE MELO, A SR. CREDIMIK DE BRITO. Visualizar
004/2023
22/08/2023

Atos Oficiais

Resoluções Medalha mulher destaque do Município de Cortês-PE. Visualizar
007/2024
09/04/2024

Legislativo

Projeto de Decreto CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO: PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE MELO, A SRA. ILZA FÉLIX DA SILVA. Visualizar
008/2024
09/04/2024

Legislativo

Projeto de Decreto CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO: JOSÉ ROBERTO DE MELO, AO SR. ARTUR FERNANDES TENÓRIO FIRMINO Visualizar
009/2024
07/05/2024

Legislativo

Projeto de Decreto CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO: JOSÉ ROBERTO DE MELO, AO SR. JANILSON MORAIS GOMES Visualizar
001/2023
14/02/2023

Legislativo

Projeto de Decreto Concede medalha de mérito ao Senhor Deputado Pastor Eurico. Visualizar
002/2023
14/02/2023

Legislativo

Projeto de Decreto Concede medalha de mérito a Senhora Maria Luisa. Visualizar
003/2023
28/02/2023

Legislativo

Projeto de Decreto Concede medalha de mérito ao Senhor Ezequiel Santos. Visualizar
004/2023
28/02/2023

Legislativo

Projeto de Decreto Concede medalha de mérito a Senhora Maria Marluce. Visualizar
005/2023
14/02/2023

Legislativo

Projeto de Decreto Concede medalha de mérito ao Senhor Evandro Alves. Visualizar
006/2023
14/02/2023

Legislativo

Projeto de Decreto Concede medalha de mérito a Senhora Guilly Alexia. Visualizar
012/2023
18/04/2023

Legislativo

Projeto de Decreto Concede medalha de mérito a Professora Josenaide Joaquim. Visualizar
013/2023
18/04/2023

Legislativo

Projeto de Decreto Concede medalha de mérito a Professora Ellassone da Silva. Visualizar
014/2023
08/08/2023

Legislativo

Projeto de Decreto Concede medalha de mérito ao Senhor José Florêncio. Visualizar
015/2023
08/08/2023

Legislativo

Projeto de Decreto Concede medalha de mérito a Senhora Juliana Vasconcelos. Visualizar
016/2023
12/09/2023

Legislativo

Projeto de Decreto Concede medalha de mérito ao senhor Severino Ferreira da Silva. Visualizar
018/2023
12/09/2023

Legislativo

Projeto de Decreto Concede medalha de mérito ao senhor Arthur Elias Pereira Cavalcanti Visualizar
117/2023
10/10/2023

Legislativo

Requerimentos Requer Moção de Aplausos para todos os representantes da Cavalgada de São Francisco de Assis de Cortês no ano de 2023. Visualizar
119/2023
17/10/2023

Legislativo

Requerimentos Requer que viabilize o serviço mamografia móvel para facilitar o acesso de nossas mulheres ao exame. Visualizar
019/2023
19/09/2023

Legislativo

Projeto de Decreto Concede medalha de mérito a senhora Iara Souza de Melo Oliveira Visualizar
020/2023
12/09/2023

Legislativo

Projeto de Decreto Concede medalha de mérito ao BLOG do Sr. Claudemi Batista da Silva Visualizar
034/2024
16/04/2024

Legislativo

Requerimentos MOÇÃO DE PESAR DO SR. HELENO BATISTA Visualizar
026/2024
19/03/2024

Legislativo

Requerimentos ENVIAR A RADIO NOVA CORTES , RADIO WEB NATIVA , PAROQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E GRUPO TEATRAL EPIFANIA Visualizar
037/2024
30/04/2024

Legislativo

Requerimentos Requer elaboração do edital da lei Aldir Blanc 2. Visualizar
004/2024
20/02/2024

Legislativo

Requerimentos REQUER CRIAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO COM ASSOCIAÇÕES DA FAZENDA LARANJEIRA. Visualizar
003/2024
20/02/2024

Legislativo

Requerimentos REQUER A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA NA CIDADE DE CORTES Visualizar
021/2023
03/10/2023

Legislativo

Projeto de Decreto Concede medalha de mérito a senhora Roseane Maria Gomes da Silva Visualizar
036/2024
30/04/2024

Legislativo

Requerimentos MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR JOSÉ DE ANCHIETA FERREIRA DA SILVA. Visualizar
022/2023
03/10/2023

Legislativo

Projeto de Decreto Concede medalha de mérito a senhora Marcia Chrystyane dos Santos Visualizar
035/2024
16/04/2024

Legislativo

Requerimentos Moção de pesar pelo falecimento do sr. Amaro Belarmino da Silva. Visualizar
023/2023
03/10/2023

Legislativo

Projeto de Decreto Concede titulo de cidadão honorário ao senhor Elifas Santos Belo da Silva Visualizar
024/2023
03/10/2023

Legislativo

Projeto de Decreto Concede medalha de mérito ao senhor Isvaldo Alves Moreira Neto Visualizar
025/2024
09/04/2024

Legislativo

Requerimentos REQUER REVITALIZAÇÃO DA RUA DO APARADOR. Visualizar
025/2023
03/10/2023

Legislativo

Projeto de Decreto Concede titulo de cidadão honorário a senhora Marcia Chrystyane dos Santos Visualizar
024/2024
09/04/2024

Legislativo

Requerimentos REQUER GERENCIAMENTO DE ESTACIONAMENTO. Visualizar
020/2024
19/03/2024

Legislativo

Requerimentos REQUER COMPRA DE BOMBA DE ÁGUA ELETRICA. Visualizar
008/2024
19/03/2024

Legislativo

Requerimentos REPOSIÇÃO DE LAMOPADAS NA PRAÇA DAS MARGENS PE/85 Visualizar
007/2024
19/03/2024

Legislativo

Requerimentos CONSERTO DO ESGOTO DA RUA BARROS BARRETO. Visualizar
028/2023
03/10/2023

Legislativo

Projeto de Decreto Concede titulo de cidadão honorário a senhora Valéria Jacqueline dos Santos Visualizar
011/2024
20/02/2024

Legislativo

Requerimentos REQUER CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA NILO COELHO. Visualizar
012/2024
20/02/2024

Legislativo

Requerimentos Requer Transporte para os Estudantes das Universidades de Escada e Palmares. Visualizar
016/2024
27/02/2024

Legislativo

Requerimentos REQUER REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA SENADOR ANTÔNIO FARIAS Visualizar
001/2024
20/02/2024

Legislativo

Projeto de Decreto Concede medalha de mérito a senhora Maryana Martins Visualizar
039/2024
14/05/2024

Legislativo

Requerimentos Requer que seja realizada a revitalização do murro de arrimo da rua vereador Bernardino Borba. Visualizar
002/2024
20/02/2024

Legislativo

Projeto de Decreto Concede medalha de mérito ao senhor Igor Estourado Visualizar
033/2024
16/04/2024

Legislativo

Requerimentos REALIZAÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DA RUA VEREADOR ALVARO CORREIA. Visualizar
031/2024
09/04/2024

Legislativo

Requerimentos REVITALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE BARRA DE JANGADA. Visualizar
027/2024
09/04/2024

Legislativo

Requerimentos REQUER EXAME DE ENDOSCOPIA. Visualizar
004/2024
27/02/2024

Legislativo

Projeto de Decreto Concede medalha de mérito ao senhor Tiago José Visualizar
010/2024
27/03/2024

Legislativo

Requerimentos REVITALIZAÇÃO DA RUA JOSÉ EMIDIO MAIS ESPECIFICAMENTE CAMINHO DE BAIXO DO ARRAIAL Visualizar
005/2024
12/03/2024

Legislativo

Projeto de Decreto Concede titulo de cidadão honorário ao senhor Manoel João Não informado
030/2024
09/04/2024

Legislativo

Requerimentos REQUER REVITALIZAÇÃO DA RUA SANITARISTA SÉRVULO LIMA. Visualizar
006/2024
09/04/2024

Legislativo

Projeto de Decreto Concede medalha de mérito ao senhor Credimik de Brito Visualizar
007/2024
09/04/2024

Legislativo

Projeto de Decreto Concede medalha de mérito a senhora Ilza Félix Visualizar
008/2024
09/04/2024

Legislativo

Projeto de Decreto Concede medalha de mérito ao senhor Artur Fernandes Tenório Firmino Visualizar
009/2024
07/05/2024

Legislativo

Projeto de Decreto Concede medalha de mérito ao senhor Janilson Morais Gomes Visualizar
015/2024
27/02/2024

Legislativo

Requerimentos Requer a realização de um campeonato de "Boxe Chinês" no Munícipio de Cortês. Visualizar
023/2024
19/03/2024

Legislativo

Requerimentos REQUERE UMA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ISIDORIO DA SILVA. Visualizar
006/2024
20/02/2024

Legislativo

Requerimentos REQUER REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA TRAVESSA DO APRIGIO E DA RUA CELSO BORBA. Visualizar
006/2024
20/02/2024

Legislativo

Requerimentos REQUER REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA TRAVESSA DO APRIGIO E DA RUA CELSO BORBA. Visualizar
028/2024
19/03/2024

Legislativo

Requerimentos REQUER Á NEOENERGIA PERNAMBUCO, A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CORTÊS. Visualizar
937-2009
18/02/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Cortês e dá providências correlatas. Visualizar
122/2023
17/10/2023

Legislativo

Requerimentos Requer Grade de proteção no CÁS. Visualizar
123/2023
17/10/2023

Legislativo

Requerimentos Requer a proibição de circulação de veículos pesados na Rua AV. Rio Sirinhaém. Visualizar
108/2023
12/09/2023

Legislativo

Requerimentos REQUERE UMA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ARCANJO DE MACENA. Visualizar
109/2023
12/09/2023

Legislativo

Requerimentos REQUER A AILUMINAÇÃO DE LED DA TRAVESSA LUIZ BRAGA. Visualizar
114-2023
03/10/2023

Legislativo

Requerimentos REQUER RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO COLÉGIO ANDRÉA DE AGUIAR CARNEIRO LEÃO. Visualizar
010/2023
14/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requer que se criem mecanismos em que sejam acrescidos aos recursos do novo Fundeb que são destinados aos municípios, valores que sirvam para pagamento também dos inativos. Visualizar
112/2023
03/10/2023

Legislativo

Requerimentos Requer á mesa, um veemente apelo a Secretária Municipal de Saúde, a Sr. Flaviana Marques, que nos envie em caráter de Urgência Urgentíssima, os seguintes documentos referentes às informações do Piso Salarial dos profissionais da Enfermagem lotados na Secretária de Saúde de Cortês-PE. Visualizar
113/2023
03/10/2023

Legislativo

Requerimentos Ementa: Faz uma Moção de Aplauso, Para todos os candidatos a conselheiro Tutelar do Município de Cortês. Visualizar
120/2023
17/10/2023

Legislativo

Requerimentos um veemente apelo a Sr. Prefeita Maria de Fátima extensivo a Secretária Municipal, requerendo programa de atividades dedicadas á promoção da saúde escolar. Visualizar
002/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o servidor para o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo, no âmbito da Câmara Municipal de Cortês-PE. Visualizar
034/2023
28/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requer Moção de Aplausos para todos os representantes das entidades que contribuíram para o Carnaval de Cortês no ano de 2023. Visualizar
029/2023
28/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requere uma Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Enezio João Benizio. Visualizar
002/2023
14/02/2023

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Segunda Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo realizada no dia 14 de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três. Visualizar
004/2023
07/03/2023

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO Visualizar
003/2023
28/02/2023

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA 3 REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. Visualizar
005/2023
14/03/2023

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. Visualizar
006/2023
21/03/2023

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Sexta Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo DE 2023. Visualizar
007/2023
28/03/2023

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO LEGISLATIVO DE 2023. Visualizar
008/2023
04/04/2023

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. Visualizar
009/2023
11/04/2023

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Nona Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo DE 2023. Visualizar
010/2023
18/04/2023

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO LEGISLATIVO DE 2023. Visualizar
011/2023
02/05/2023

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO LEGISLATIVO DE 2023. Visualizar
012/2023
02/05/2023

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. Visualizar
001/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o servidor para o cargo de provimento em comissão de Diretor Financeiro, no âmbito da Câmara Municipal de Cortês-PE. Visualizar
003/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Servidor para Cargo de Provimento em Comissão, de Coordenador do Sistema de Controle Interno, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. Visualizar
004/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Servidor para o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. Visualizar
005/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia servidor para o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. Visualizar
006/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Servidor para o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. Visualizar
007/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Servidor para o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. Visualizar
008/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Servidor para o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. Visualizar
009/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Servidor para o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. Visualizar
010/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Servidor para o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. Visualizar
011/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Servidor para o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. Visualizar
011/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Servidor para o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. Visualizar
012/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Servidor para o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. Visualizar
013/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Servidor para o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. Visualizar
014/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Servidor para o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. Visualizar
943-2009
29/07/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Cortês e dá outras providências. Visualizar
015/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Servidor para o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. Visualizar
016/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Servidor para o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. Visualizar
017/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Servidor para o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. Visualizar
018/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Servidor para o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. Visualizar
021/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Servidor para o Cargo de Provimento em Comissão, de Encarregado de Arquivos, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. Visualizar
022/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Servidora para o Cargo de Provimento em Comissão, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE Visualizar
023/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia Servidora para o Cargo de Provimento em Comissão, de Diretor Administrativo, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. Visualizar
024/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Institui a Comissão Permanente de Licitação – CPL para atuar nas Contratações Públicas, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. Visualizar
s/n
29/07/2009

Controle Interno

Norma de Criação do Sistema de Controle Interno Dispõe sobre a criação do sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Cortês e dá outras providências. Visualizar
013/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a homologação do Concurso Público de provas para provimento de vagas em cargos de nível superior, médio e fundamental da Câmara Municipal de Cortês. Visualizar
s/n
31/08/2021

Legislativo

Apreciação de Contas do Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2015. Visualizar
001/2024
Ata da Primeira Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo
20/02/2024

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Primeira Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo realizada no dia 20 de FEVEREIRO do ano de dois mil e vinte e quatro. Visualizar
002/2024
Ata da Segunda Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo
27/02/2024

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Segunda Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo realizada no dia 27 de FEVEREIRO do ano de dois mil e vinte e quatro. Visualizar
003/2024 - 004/2024
ATAS DA 3º e da 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
05/08/2024

Legislativo

Atas de Sessões ATAS DA 3º e da 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. Visualizar
005/2024
Ata da Quinta Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo
19/03/2024

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Quinta Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo realizada no dia 19 de MARÇO do ano de dois mil e vinte e quatro. Visualizar
006/2024
ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
26/03/2024

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. Visualizar
007/2024
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
02/04/2024

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. Visualizar
008/2024
ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
09/04/2024

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. Visualizar
009/2024
ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
16/04/2024

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. Visualizar
010/2024
ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
30/04/2024

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. Visualizar
011/2024
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
07/05/2024

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. Visualizar
005/2023
Promulga a resolução nº 005/2023 pela Câmara Municipal dos Vereadores do Projeto de Resolução nº 005/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 e divulga a normativa em seu portal
18/10/2023

Atos Oficiais

Resoluções Promulga a resolução nº 005/2023 pela Câmara Municipal dos Vereadores do Projeto de Resolução nº 005/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 e divulga a normativa em seu portal. Visualizar
012/2024
06/08/2024

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Décima Segunda Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo realizada no dia 14 de MAIO do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência da Vereadora LETÍCIA NASCIMENTO BORBA e secretariada pelo JAFÉ LOPES FERREIRA, de forma “AD HOC” às dezessete horas (17:00h), do dia 14 de MAIO do ano de dois mil e vinte e quatro, na Câmara Municipal de Cortês-PE. Não informado
017/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a propaganda eleitoral por parte dos agentes públicos e condutas vedadas durante o período eleitoral no Município de Cortês. Visualizar
026/2023
03/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Designa Agente de Contratação para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da lei nº 14.133, de 2021 e seus regulamentos para Membros da Comissão do Permanente de Licitação, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. Visualizar
027/2023
03/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonera Servidor em Comissão, do Cargo de Encarregado de Arquivos, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. Visualizar
001/2024
ATA DA PRIMEIRÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
06/08/2024

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA PRIMEIRÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. Visualizar
002/2024
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO.
13/08/2024

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. Visualizar
005/2024
10/09/2024

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. Visualizar
006/2024
17/09/2024

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA SEXTA REUNIÃO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. Visualizar
007/2024
08/10/2024

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. Visualizar
008/2024
15/10/2024

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. Visualizar
009/2024
22/10/2024

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. Visualizar
002/2024
22/10/2024

Atos Oficiais

Resoluções PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2024. INSTITUI O PRÊMIO MUNICIPAL DE EXCELÊNCIA NA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
019/2024
30/12/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORTÊS. Visualizar
020/2024
31/12/2024

Atos Oficiais

Portarias EXONERA SERVIDORES EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE. Visualizar
001/2025
04/02/2025

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Primeira Reunião do Primeiro Período Visualizar
002/2025
11/02/2025

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Segunda Reunião Ordinária do Primeiro Período Visualizar
003/2025
18/02/2025

Legislativo

Atas de Sessões Ata da terceira Reunião Ordinária do Primeiro Período Visualizar
004/2025
25/02/2025

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Quarta Reunião Ordinária do primeiro Período Visualizar
005/2025
11/03/2025

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Quinta Reunião Ordinária do Primeiro Período Visualizar
006/2025
18/03/2025

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Sexta Reunião Ordinária do Primeiro Período Visualizar
001/2025
18/03/2025

Atos Oficiais

Indicação INDICAÇÃO 001 - Criação de lei sobre a concessão de descontos no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às empresas ou prestadores de serviços que apoiarem financeiramente os projetos esportivos do município. Visualizar
028/2025
25/02/2025

Legislativo

Requerimentos Requer construção do muro de arrimo e a implantação de calçadas na Rua Ministro Marcos Freire. Visualizar
003/2025
11/02/2025

Legislativo

Requerimentos Requer a revitalização da rede de esgoto da Rua Faustino Feitosa do Município de Cortês-PE. Visualizar
016/2025
18/02/2025

Legislativo

Requerimentos Requer calçamento da Rua Senador Teotônio Vilela no Município de Cortês-PE. Visualizar
040/2025
11/03/2025

Legislativo

Requerimentos Requer instalação de placas de proibição de descarte de lixo ao lado da Praça na Rua Barros Barreto. Visualizar
041/2025
11/03/2025

Legislativo

Requerimentos Requer construção de pontos de proteção para atender os moto taxistas e taxistas do Município de Cortês-PE. Visualizar
045/2025
18/03/2025

Legislativo

Requerimentos Requer revitalização da Academia da Saúde no município de Cortês-PE. Visualizar
050/2025
25/03/2025

Legislativo

Requerimentos Requer revitalização do Cais na Rua Avenida Rio Sirinhaém. Visualizar
007/2025
11/02/2025

Legislativo

Requerimentos Requer revitalização da Unidade Básica de Saúde (UBS) Usina Pedroza. Visualizar
004/2025
11/02/2025

Legislativo

Requerimentos Requer Moção de aplausos em homenagem ao aniversário da senhora Geralda Farias. Visualizar
034/2025
25/03/2025

Legislativo

Requerimentos Requer revitalização da Escola Senador Antônio Farias no Município de Cortês-PE. Visualizar
008/2025
11/02/2025

Legislativo

Requerimentos Requer cascalho proveniente das rodovias estaduais para revitalização das estradas vicinais do Município de Cortês-PE. Visualizar
022/2025
25/02/2025

Legislativo

Requerimentos Requer corrimão da Rua Nilo Coelho no Município de Cortês-PE Visualizar
023/2025
25/02/2025

Legislativo

Requerimentos Requer melhoria no atalho que dá acesso ao Hospital Senador Antônio Farias no Município de Cortês-PE Visualizar
024/2025
25/02/2025

Legislativo

Requerimentos Requer que a Cozinha Comunitária da Agrovila Barra de Jangada no Município de Cortês-PE , possa ser denominada de Estelita Conceição da Silva. Visualizar
025/2025
25/02/2025

Legislativo

Requerimentos Requer disponibilização de impressoras, computadores ou notebook nas bibliotecas para que os alunos da rede pública possam realizar pesquisas e trabalho escolares no Município de Cortês-PE. Visualizar
026/2025
25/02/2025

Legislativo

Requerimentos Requer regularização da situação das garagens e casas localizadas por trás do cemitério no Município de Cortês-PE. Visualizar
049/2025
25/03/2025

Legislativo

Requerimentos Requer instalação de banheiros e vestiários no Banho da Cerveja. Visualizar
048/2025
25/03/2025

Legislativo

Requerimentos Requer a presença de seguranças e guarda-vidas aos finais de semana no Banho da Cerveja. Visualizar
047/2025
25/03/2025

Legislativo

Requerimentos Requer revitalização da Arena de Esportes Elvira Valença Borba. Visualizar
042/2025
18/03/2025

Legislativo

Requerimentos Requer revitalização da Rua Padre André Camarote ao lado da quadra velha. Visualizar
012/2025
18/02/2025

Legislativo

Requerimentos Requer elevação da altura do guarda-corpo da ponte na entrada da Cidade de Cortês-PE. Visualizar
011/2025
18/02/2025

Legislativo

Requerimentos Requer implantação de sinalização viária nas principais ruas do Município de Cortês-PE e a designação de guardas de trânsito para auxiliar na organização do tráfego. Visualizar
010/2025
18/02/2025

Legislativo

Requerimentos Requer revisão do Estatuto dos Servidores do Município de Cortês-PE. Visualizar
002/2025
11/02/2025

Legislativo

Requerimentos Requer Reajuste Salarial do Magistério do ano de 2025. Visualizar
001/2025
11/02/2025

Legislativo

Requerimentos Requer doação de terrenos a pessoas que residem em zona rural não pertencentes ao Município de Cortês-PE. Visualizar
038/2025
11/03/2025

Legislativo

Requerimentos Requer parceria com clubes de futebol profissional de Pernambuco para a profissionalização de jovens talentos do Município de Cortês-PE. Visualizar
037/2025
11/03/2025

Legislativo

Requerimentos Requer moção de aplauso para a segurança pública do Munícipio de Cortês-PE. Visualizar
027/2025
25/02/2025

Legislativo

Requerimentos Requer calçamento do trecho da Rua Senador Paulo Guerra no Município de Cortês-PE. Visualizar
004/2025
18/03/2025

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo “Dispõe sobre o fornecimento de merenda diferenciada para estudantes diabéticos, obesos e celíacos, com o objetivo de garantir a saúde desses estudantes, e dá outras providências”. Visualizar
006/2025
18/03/2025

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Estabelece que Hospitais e maternidades, ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos, treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita. Visualizar
002/2025
18/03/2025

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina o nome da rua do Galpão na Agrovila Barra de Jangada que passa a ter o nome "GREGÓRIO JOSÉ DE MIRANDA. Visualizar
051/2025
25/03/2025

Legislativo

Requerimentos Requer toneis de lixo nas ruas da cidades. Visualizar
020/2025
18/02/2025

Legislativo

Requerimentos Requer revitalização da praça da Rua Alonso Ferreira em frente à Assembleia de Deus. Visualizar
001/2025
18/03/2025

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA GARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPALQUE SEJA PAI , MÃE, CURADOR OU RESPONSAVEL LEGAL DE PESSOAS DO ESPECTO AUTISTA E DEMAIS DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
005/2025
18/03/2025

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO PERIÓDICOS DE EVACUAÇÃO PARA CASO DE INCÊNDIO, DESASTRE NATURAIS E ESTRUTURAIS E EMERGENCIAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CORTÊS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Visualizar
003/2025
18/03/2025

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre o Direito da mulher de ter acompanhante nas consultas e exames, inclusive Ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde, no Âmbito do Município e dá outra providência. Visualizar
008/2025
25/03/2025

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de captação de energia solar na construção de novos prédios municipais. Visualizar
046/2025
18/03/2025

Legislativo

Requerimentos Requer a implantação de quebra-molas nas ruas do Bairro da Nova Cortês. Visualizar
036/2025
11/02/2025

Legislativo

Requerimentos Um voto de aplauso para a Prefeitura Municipal de Cortês, Secretária de Governo e Turismo e a todos os artistas cortesenses envolvidos no carnaval. Não informado
033/2025
25/02/2025

Legislativo

Requerimentos Requer Moção de Aplausos ao Professor e aos Jovens que fazem parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) da modalidade de artes marciais do Município de Cortês-PE. Visualizar
019/2025
18/02/2025

Legislativo

Requerimentos Requer a instalação de corrimãos na escada da rua Travessa do Aprigio que dá acesso a PE085. Visualizar
018/2025
18/02/2025

Legislativo

Requerimentos Requer aos Correios a inclusão das entregas domiciliares no Bairro da Nova Cortês. Visualizar
017/2025
18/02/2025

Legislativo

Requerimentos A criação de um abrigo para acolher animais abandonados nas ruas vítima de atropelamento ou de maus tratos. Visualizar
009/2025
11/02/2025

Legislativo

Requerimentos Requer Construção de um banheiro público na Agrovila Barra de Jangada Visualizar
044/2025
18/03/2025

Legislativo

Requerimentos Requer inclusão do Campeonato Infantil-Juvenil de Futebol de Campo e Futsal no calendário esportivo do município. Visualizar
043/2025
18/03/2025

Legislativo

Requerimentos Requer construção de ponto de ônibus escolares na Zona Rural do Município de Cortês-PE. Visualizar
031/2025
25/02/2025

Legislativo

Requerimentos Requer retomada da obra de acesso à estrada da Agrovila Barra de Jangada do Município de Cortês-PE. Visualizar
030/2025
25/02/2025

Legislativo

Requerimentos Requer contemplação da Agrovila Barra de Jangada no calendário oficial das festividades do Município. Visualizar
015/2025
18/02/2025

Legislativo

Requerimentos Requer revitalização das praças da Agrovila Barra de Jangada do Município de Cortês-PE. Visualizar
014/2025
18/02/2025

Legislativo

Requerimentos Requer Calçamento e Escadarias em diversas ruas da Agrovila Barra de Jangada do Município de Cortês-PE. Visualizar
006/2025
11/02/2025

Legislativo

Requerimentos Requer a reativação do sinal de celular da Agrovila Barra de Jangada do Município de Cortês-PE. Não informado
005/2025
11/02/2025

Legislativo

Requerimentos Requer melhoria no abastecimento de água da Agrovila de Barra de Jangada do Município de Cortês-PE. Visualizar
032/2025
25/02/2025

Legislativo

Requerimentos Requer isenção da taxa de ITBI (imposto sobre transmissão de bens imóveis) para agricultores do Município de Cortês-PE, especialmente aqueles enquadrados na agricultura familiar. Visualizar
039/2025
11/03/2025

Legislativo

Requerimentos Requer Moção de Aplausos para todos os representantes das entidades culturais que contribuíram para o Carnaval de Cortês no ano de 2025. Visualizar
047/2025
18/03/2025

Legislativo

Requerimentos Requer limpeza das galerias e barreiras do Município de Cortês-PE Visualizar
021/2025
18/02/2025

Legislativo

Requerimentos Requer Moção de Aplausos pelo 25° Congresso de Jovens da Assembleia de Deus Município de Cortês-PE. Visualizar
035/2025
25/02/2025

Legislativo

Requerimentos Requer revitalização das escadarias do Alto do Campo bem como o Calçamento da toda vila no Município de Cortês-PE. Visualizar
029/2025
25/02/2025

Legislativo

Requerimentos Requer revitalização da escadaria da Rua Largo da Emancipação no Município de Cortês-PE. Visualizar
013/2025
18/02/2025

Legislativo

Requerimentos Requer manutenção de toda rede de iluminação pública do Município de Cortês-PE. Visualizar
001/2025
06/01/2025

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA GP N° 001 - ELLEN KELLEN MARIA DA SILVA Visualizar
002/2025
06/01/2025

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA GP N° 002 - WEVERTON JOSIAS DA SILVA Visualizar
005/2025
06/01/2025

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA GP N° 005 - ANA BEATRIZ PEIXOTO BORBA Visualizar
006/2025
06/01/2025

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA GP N° 006 - ROSILENE MARIA DE MARIZ. Visualizar
007/2025
06/01/2025

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA GP N° 007 - WEULES AUGUSTO DA SILVA Visualizar
008/2025
06/01/2025

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA GP N° 008 - VITÓRIA STEFANE TRAVASSO DE A Visualizar
009/2025
06/01/2025

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA GP N° 009 - Art. 1° NOMEAR OS ASSESSORES Visualizar
054/2025
01/04/2025

Legislativo

Requerimentos Requer a disponibilização de quadra poliesportiva para que o professor Willames possa treinar seus alunos. Visualizar
055/2025
01/04/2025

Legislativo

Requerimentos Requer retomada da obra do portal de entrada da cidade no Município. Visualizar
056/2025
01/04/2025

Legislativo

Requerimentos Requer a realização de exames de Endoscopia no Município de Cortês-PE. Visualizar
057/2025
01/04/2025

Legislativo

Requerimentos Requer distribuição de peixe e leite de coco para as famílias carentes do município. Visualizar
052/2025
01/04/2025

Legislativo

Requerimentos Requer solicitação de uma ambulância para Agrovila Barra de Jangada. Visualizar
052/2025
01/04/2025

Legislativo

Requerimentos Requer solicitação de uma ambulância para Agrovila Barra de Jangada. Visualizar
002/2025
01/04/2025

Atos Oficiais

Indicação Solicita que seja viabilizada a construção de casas populares subsidiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida para famílias carentes do município de Cortês. Visualizar
053/2025
01/04/2025

Legislativo

Requerimentos Requer moção de aplausos em homenagem a Sra. Thamar Emanuelle Medeiros Cansanção Loyola. Visualizar
011/2025
06/01/2025

Atos Oficiais

Despachos Encaminha o Projeto de Lei Municipal nº 001/2025, de autoria dom Poder Executivo. Visualizar
001/2025
03/01/2025

Atos Oficiais

Despachos Encaminha a Lei Municipal n° 1.234, de 31 dezembro de 2024, sancionada e publicada. Visualizar
002/2025
07/02/2025

Atos Oficiais

Despachos MPP.ADPPE.OF.002/2025 - Ação Dias de Paz Pernambuco - Fase 01/2025 Visualizar
031/2025
30/01/2025

Atos Oficiais

Despachos REFERENTE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA ANA CLÁUDIA DAVINO DOS SANTOS Visualizar
001/2025
14/02/2023

Atos Oficiais

Despachos Referente a Associação dos Proprietário de Veículos de Transporte Alternativo de Cortês. Visualizar
037/2025
03/04/2025

Atos Oficiais

Despachos Solicitação de Doação de Tablets para apoio á Execução do novo sistema de cadastro único. Visualizar
064/2025
28/03/2025

Atos Oficiais

Despachos Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO, referente ao 1° Bimestre do Exercício de 2025. Visualizar
041/2025
28/03/2025

Atos Oficiais

Despachos REFERNTE AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. Visualizar
002/2025
17/03/2025

Atos Oficiais

Despachos SOLICITA PAUTAS DE REINVIDICAÇÃO DO SINSMUC AO PODER EXECUTIVO O MUNICÍPIO DE CORTÊS. Visualizar
031/2025
30/01/2025

Atos Oficiais

Despachos SOLICITA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA ANA CLÁUDIA DAVINO DOS SANTOS. Visualizar
012/2025
26/03/2025

Atos Oficiais

Despachos Encaminha a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Cortês / 2024 Contas de Gestão. Visualizar
006/2025
21/01/2025

Atos Oficiais

Despachos Resposta ao ofício n°043/2024 que solicita encaminhamento do Projeto n° 11_2017 e Ata de Reunião de aprovação e oficio n° 284_2017 e outros documentos, de autoria do Poder Executivo Municipal. Visualizar
007/2025
05/02/2025

Atos Oficiais

Despachos Cessão da Servidora Ana Claudia Davino dos Santos á Prefeitura Municipal de Cortês-PE, e dá outras providências. Visualizar
016/2025
19/02/2025

Atos Oficiais

Despachos Encaminhamento de Requerimentos de autoria do Poder Legislativo. Visualizar
014/2025
19/02/2025

Atos Oficiais

Despachos Encaminhamento de requerimentos de autoria do Poder Legislativo. Visualizar
015/2025
19/02/2025

Atos Oficiais

Despachos Encaminhamento de requerimentos de autoria do Poder Legislativo. Visualizar
001/2025
19/02/2025

Atos Oficiais

Despachos Abertura de Conta Salário. Visualizar
001/2025
03/01/2025

Atos Oficiais

Despachos Abertura de Conta Salário Visualizar
002/2025
03/01/2025

Atos Oficiais

Despachos Abertura de Conta Salário. Visualizar
003/2025
07/01/2025

Atos Oficiais

Despachos Abertura de Conta Salário Visualizar
007/2025
25/03/2025

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Sétima Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo Visualizar
008/2025
01/04/2025

Legislativo

Atas de Sessões Ata da Oitava Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo 2025 Visualizar
009/2025
08/04/2025

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. Visualizar
001/2025
22/04/2025

Atos Oficiais

Decretos Declara luto oficial no município de Cortês-PE, por sete dias, em sinal de pesar pelo falecimento de sua santidade o Papa Francisco, chefe de estado do vaticano e líder espiritual da Igreja Católica. Visualizar
1205/2023
24/08/2023

Legislação

Leis INSTITUI E DISPÕE NO MUNICÍPIO DE CORTÊS A SEMANA DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, APARTIR DO DIA 12 AGOSTO. Visualizar
1206/2025
24/08/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TORRE DE ANTENA DIGITAL. Visualizar
1207/2025
13/09/2023

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANACEIRA DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUICIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Visualizar
1208/2023
14/09/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO- ETR, AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÃO- ANATEL, NO MUNICÍPIO DE CORTÊS, NOS TERMOS DE LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. Visualizar
1209/2023
14/09/2023

Legislação

Leis DECLARA A BÍBLIA SAGRADA COMO PATRIMÔNIO CULTURA E IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS. Visualizar
1210/2025
14/09/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE EXEMPLARES DA BIBLÍA SAGRADA E DE TODAS AS LITERATURAS EXISTENTES NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS, PRIVADAS E BIBLICOTECAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE CORTÊS. Visualizar
001/2025
23/04/2025

Atos Oficiais

Despachos OFÍCIO N° 001_2025 - COMTUR Visualizar
058/2025
15/04/2025

Legislativo

Requerimentos Requer revitalização do açude de Gurjaú. Visualizar
007/2025
18/03/2025

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUAISQUER EQUIPAMENTO SONORO EM MANIFESTAÇÃO PÚBLICA, EM DISTÂNCIA INFERIOR A QUINHENTOS METROS DE HOSPITAIS E IGREJAS EM FUNCIONAMENTO. Visualizar
001/2025
13/03/2025

Atos Oficiais

Resoluções DISPÕE SOBRE ADOÇÃO FORMAL E INSTITUICIONAL DOS LOGOTIPOS OFICIAIS REPRESENTATIVOS DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS, VISANDO A UNIFORMIZAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL EM TODOS OS DOCUMEMTOS, COMUNICAÇÃO E BENS MATERIAIS OFICIAIS. Visualizar
1211/2023
28/09/2023

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Visualizar
1212/2025
02/10/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo no ano de 2023, aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados ou contratados e aos inativos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Cortês, conforme a Medida Provisória n°1.172, de 1° de maio de 2023, e dá outras providências. Visualizar
017/2025
24/04/2025

Atos Oficiais

Despachos Indicação de Representantes para o conselho municipal de turismo. Visualizar
1213/2023
31/10/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a implantação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual - LOA vigente em 2023, por meio de Crédito Suplementar Especial, e dá outras providências. Visualizar
1214/2025
14/11/2023

Legislação

Leis Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências. Visualizar
1215/2023
30/11/2023

Legislação

Leis Dispõe e Institui a Semana Municipal do Profissional de Educação Física. Visualizar
1216/2023
30/11/2023

Legislação

Leis Denomina patrimônio cultural de Natureza imaterial a manifestação religiosa tradicional '' Festa do Padroeiro São Francisco de Assis'', No Município de Cortês-PE. Visualizar
1217/2023
01/12/2023

Legislação

Leis Estima a receita fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Visualizar
018/2025
24/04/2025

Atos Oficiais

Despachos Resposta ao projeto de Lei n°001/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal. Visualizar
1218/2023
04/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a estrutura do quadro pessoal permanente, cria cargos efetivos da Câmara Municipal de Cortês-PE, e dá outras providências. Visualizar
1219/2024
16/02/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação do Complexo Esportivo Municipal localizado na Rua Artur Siqueira, s/n, no Centro da cidade de Cortês, o qual passa a ser denominado de Elvira Valença Borba. Visualizar
003/2025
15/04/2025

Atos Oficiais

Indicação Requer a implantação de quebra-molas na Rua Frederick Von Shostem Visualizar
004/2025
15/04/2025

Atos Oficiais

Indicação Requer a distribuição de fardamento escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação. Visualizar
1220/2024
16/02/2024

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal o repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde- ACS e os aos Agente de Combate Endemias- ACE, e dá outras providências . Visualizar
1221/2024
16/02/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o exercício financeiro do ano de 2024, para os servidores públicos municipais, ativos e nativos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Cortês. Visualizar
1222/2024
16/02/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação do busto em homenagem ao Senhor José Valença Borba, ex-prefeito do Município de Cortês, no edifício sede da Prefeitura Município de Cortês-PE, das outras providências. Visualizar
1223/2024
16/02/2024

Legislação

Leis Institui e fixa os feriados municipais; revogais a Lei Municipal nº 286/1967, da outras providências. Visualizar
1224/2024
08/07/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a implantação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual = LOA vigente em 2024, por meio de Crédito Suplementar Especial, e dá outras providências Visualizar
1225/2024
27/08/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação da atual Rua Projetada, no Bairro Nova Cortês, a qual passa ser denominada Jairisson Lima da Silva. Visualizar
1226/2024
27/08/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação da Praça Pública Municipal localizada na Rua Barros Barreto, bairro Alto da Cadeia, Cortês-PE, a qual passar a ser denominado de Heleno Luís da Lu. Visualizar
1228/2024
23/10/2024

Legislação

Leis Institui a Política de Conscientização e incentivo da Doação de Sangue, órgãos, tecidos e leite materno- Promoção 3D, no Município de Cortês-PE. Visualizar
1229/2024
30/10/2024

Legislação

Leis Considera o Bloco Carnavalesco Pinto da Madrugada como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cortês, e dá outras providencias. Visualizar
1230/2024
30/10/2024

Legislação

Leis Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do Município de Cortês - PE, seus componentes e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Visualizar
1231/2024
12/11/2024

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. Visualizar
1232/2024
13/11/2024

Legislação

Leis Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências. Visualizar
1233/2024
14/11/2024

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2025. Visualizar
001/2025
06/01/2025

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o exercício financeiro do ano de 2025, para os servidores públicos municipais, ativos e inativos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Cortês, e dá outras providências Visualizar
003/2025
06/01/2025

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA GP N°003 - 06_01_2025 - FERNANDO SALVINO DA SILVA. Visualizar
011/2025
03/02/2025

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA GP N° 011 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Visualizar
012/2025
18/02/2025

Legislativo

Comissão da Câmara Nomeia vereadores para composição das comissões constituição, justiça e de redação e da comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês/PE. Visualizar
032/2023
07/03/2023

Legislativo

Comissão da Câmara Nomeia vereadores para composição das Comissões Constituição, justiça e de Redação e da Comissão de Finança, Orçamento e Fiscalização, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês/PE. Visualizar
019/1997
30/06/1997

Legislativo

Verba Indenizatória DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO. Visualizar
760/1997
02/07/1997

Legislativo

Verba Indenizatória Dispõe sobre a concessão de verba de representação aos cargos provimento em comissão e das outras providências. Visualizar
922/2008
30/09/2008

Legislativo

Verba Indenizatória Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e Vereadores do Município de Cortês, para viger a partir de janeiro de 2009, das outras providências. Visualizar
s/n
28/04/2025

Boas Práticas

Objetivos Estratégicos Planejamento estratégico Referente ao Biênio 2025-2026. Visualizar
004/2023
04/04/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a denominação da Torre da Antena Digital. Visualizar
001/2022
15/02/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Cria a Campanha permanente " Me Respeita" de Defesa do direito da mulher e adota medidas de orientação, conscientização, prevenção e auxílio á mulher em situação de risco e vulnerabilidade e cria o selo "Me Respeita". Visualizar
005/2023
18/04/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a instalação de detector de metais, interfone, botão do pânico e câmera de monitoramento nas escolas do município de Cortês-PE. Visualizar
002/2022
15/02/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Declara á música gospel patrimônio cultural e Imaterial do Município de Cortês/PE. Visualizar
003/2022
08/02/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Define o valor do salário mínimo dos Servidores da Câmara Municipal de Cortês/PE , e dá outras providências. Visualizar
006/2023
11/04/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui e dispõe no Município de Cortês a SEMANA DA JUVENTUDE, a ser realizada anualmente, a partir do dia 12 de agosto. Visualizar
007/2023
18/04/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui e dispõe sobre a criação do Programa Bolsa-Atleta no Município de Cortês-PE e das outras providências. Visualizar
008/2023
31/05/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação -ETR, Autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL, no Município de Cortês-PE. Visualizar
009/2023
08/08/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Declara a Bíblia Sagrada como patrimônio cultural e imaterial no Município de Cortês. Visualizar
010/2023
08/08/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada e de todas as literaturas existentes nos acervos das bibliotecas públicas, privadas e bibliotecas das escolas municipais e particulares no Município de Cortês. Visualizar
019/2022
06/09/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispões sobre a autorização ao Poder Executivo para criação de um programa de Banco de Oportunidade Municipal Denominado "Tem emprego ai", no Município de Cortês, e dá outras providências. Visualizar
005/2022
22/02/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe e Institui conjunto de Ações e campanha de conscientização e combate a violência contra Crianças e Adolescentes. Visualizar
011/2023
12/09/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe e institui a Semana Municipal do Profissional de Educação Física. Visualizar
012/2023
03/10/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Denomina patrimônio cultural de natureza imaterial a manifestação religiosa tradicional ''Festa do Padroeiro'' São Francisco de Assis, no Município. Visualizar
001/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para exercício financeiro de 2024, para os servidores públicos municipais, ativos e inativos no âmbito do Poder Executivo do Município de Cortês, e das outras providências. Visualizar
003/2024
27/08/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui a política de Conscientização e incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno- Promoção 3D, no Município de Cortês. Visualizar
015/2022
13/04/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Revoga a Lei nº 937/2009 que ''Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Cortês e das outras providências'', e institui o salário- subsídio - ao prefeito, vice-prefeito e vereadores municipais. Visualizar
006/2022
03/03/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e das outras providências. Visualizar
013/2022
29/03/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre autorização para castração gratuita de cães e gatos pertencentes a população de baixa renda, animais de ruas ou abandonados, do município de Cortês em Pernambuco. Visualizar
018/2022
30/08/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei ''Dispõe sobre o programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos Professores da Rede Municipal de Ensino e das outras providências. Visualizar
014/2022
29/03/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui a Campanha Municipal de orientação aos idosos contra fraude e golpes no Âmbito do Comércio Eletrônicos e empréstimos consignados. Visualizar
061/2025
22/04/2025

Legislativo

Requerimentos Requer instalação de iluminação nas Ruas José Ferreira de Araújo e Rua Carlos José Soares. Visualizar
060/2025
22/04/2025

Legislativo

Requerimentos Requer instalação de um chafariz na Rua Jaime Rodrigues. Visualizar
006/2025
22/04/2025

Atos Oficiais

Indicação Requer Criação de Fundo Municipal voltado ao esporte em Cortês/PE. Visualizar
005/2025
22/04/2025

Atos Oficiais

Indicação Requer a Instalação de redutores de velocidade ou a designação de um vigilante fixo nos horários de entrada e saída dos alunos, nas imediações das escolas da rede municipal de ensino. Visualizar
059/2025
22/04/2025

Legislativo

Requerimentos Requer uma Moção de Pesar pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco. Visualizar
062/2025
22/04/2025

Legislativo

Requerimentos Requer Moção de aplausos pelo aniversário do Padre Sidiny Figueredo de Melo. Visualizar
001/2025
11/02/2025

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a redução da carga horário do servidor público municipal que seja pai ou mãe, curador ou responsável legal de pessoas com espectro autismo e demais deficiências. Visualizar
002/2025
18/02/2025

Atos Oficiais

Projetos de Lei DENOMINA A RUA GALPÃO NA AGROVILA BARRA DE JANGADA , QUE PASSA A TER O NOME GREGORIO JOSÉ DE MIRANDA. Visualizar
003/2025
18/02/2025

Atos Oficiais

Projetos de Lei DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTENAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE. Visualizar
004/2025
25/02/2025

Atos Oficiais

Projetos de Lei FORNECIMENTO DE MERENDA DIFERENCIADA PARA ESTUDANTE DIABETICOS, OBESOS CELIACOS, COM OBJETIVO DE GARANTIR A SAÚDE DESSES ESTUDANTES, E DAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2025
25/04/2025

Atos Oficiais

Convocação Convocação para Reunião Extraordinária. Visualizar
005/2025
26/02/2025

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO TREINAMENTOS PERIÓDICOS DE EVACUAÇÃO PARA CASO DE INCÊNDIO, DESASTRE NATURAIS E ESTRUTURAIS EMERGENCIAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO. Visualizar
006/2025
25/02/2025

Atos Oficiais

Projetos de Lei ESTABELECE QUE HOSPITAIS , MATERNIDADE, OFEREÇA AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS TREINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA. Visualizar
007/2025
18/03/2025

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a proibição de quaisquer equipamento sonoros em manifestações públicas, em distâncias inferior a quinhentos metros de hospitais e das igrejas quando em funcionamento. Visualizar
008/2025
18/03/2025

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRÉDIO PÚBLICOS MUNICIPAIS. Visualizar
001/2022
01/02/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Cria a Campanha permanente " Me Respeita" de Defesa do direito da mulher e adota medidas de orientação, conscientização, prevenção e auxílio á mulher em situação de risco e vulnerabilidade e cria o selo "Me Respeita". Visualizar
011/2025
29/04/2025

Legislativo

Atas de Sessões ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REINIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. Visualizar
002/2022
08/02/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Declara a musica gospel como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Cortês-PE. Visualizar
001/2025
23/04/2025

Atos Oficiais

Despachos SOLICITAÇÃO DE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL E TURISMO. Visualizar
003/2022
08/02/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Define o valor do salário mínimo dos Servidores da Câmara Municipal de Cortês/PE , e dá outras providências. Visualizar
005/2022
15/02/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe e Institui conjunto de Ações e campanha de conscientização e combate a violência contra Crianças e Adolescentes. Visualizar
006/2022
03/03/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e das outras providências. Visualizar
013/2022
29/03/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre autorização para castração gratuita de cães e gatos pertencentes a população de baixa renda, animais de ruas ou abandonados, do município de Cortês em Pernambuco. Visualizar
014/2022
29/03/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui a Campanha Municipal de orientação aos idosos contra fraude e golpes no Âmbito do Comércio Eletrônicos e empréstimos consignados. Visualizar
015/2022
13/04/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Revoga a Lei nº 937/2009 que ''Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Cortês e das outras providências'', e institui o salário- subsídio - ao prefeito, vice-prefeito e vereadores municipais. Visualizar
018/2022
30/08/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre o programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos Professores da Rede Municipal de Ensino e das outras providências. Visualizar
019/2022
06/09/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispões sobre a autorização ao Poder Executivo para criação de um programa de Banco de Oportunidade Municipal Denominado "Tem emprego ai", no Município de Cortês, e dá outras providências. Visualizar
020/2025
30/04/2025

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEI DE N° 002/2025, N°003/2025, N°004/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
004/2023
04/04/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação da Torre da Antena Digital. Visualizar
006/2023
11/04/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui e dispõe no Município de Cortês a SEMANA DA JUVENTUDE, a ser realizada anualmente, a partir do dia 12 de agosto. Visualizar
005/2023
18/04/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a instalação de detector de metais, interfone, botão do pânico e câmera de monitoramento nas escolas do município de Cortês-PE. Visualizar
007/2023
18/04/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui e dispõe sobre a criação do Programa Bolsa-Atleta no Município de Cortês-PE e das outras providências. Visualizar
008/2023
31/05/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação -ETR, Autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL, no Município de Cortês-PE. Visualizar
009/2023
08/08/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Declara a Bíblia Sagrada como patrimônio cultural e imaterial no Município de Cortês. Visualizar
010/2023
08/08/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada e de todas as literaturas existentes nos acervos das bibliotecas públicas, privadas e bibliotecas das escolas municipais e particulares no Município de Cortês. Visualizar
011/2023
12/09/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe e institui a Semana Municipal do Profissional de Educação Física. Visualizar
012/2023
03/10/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina patrimônio cultural de natureza imaterial a manifestação religiosa tradicional ''Festa do Padroeiro'' São Francisco de Assis, no Município. Visualizar
003/2024
27/08/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui a política de Conscientização e incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno- Promoção 3D, no Município de Cortês. Visualizar
001/2024
09/04/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fixa o subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e membros do Poder Legislativo. Visualizar
076/2025
22/04/2025

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
077/2025
23/04/2025

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 004/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
056/2025
22/04/2025

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 002/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
018/2025
29/04/2025

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET GRATUITA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
015/2025
29/04/2025

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo " PROPÕE A INTENSIFICAÇÃO DE CAMPANHAS INFORMATIVAS QUE ALERTEM OS HOMENS A RESPEITO DA IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA. Visualizar
014/2025
29/04/2025

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA FAMÍLIA CARENTE NO MUNICÍPIO DE CORTÊS/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
012/2025
29/04/2025

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS A "TRILHA RASGA LAMA". Visualizar
017/2025
29/04/2025

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DO ESTUDO DA HISÓRIA DO MUNICÍPIO DE CORTÊS NA PERTE DIVERSIFICADA DO CURRICULO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DA CIDADE DE CORTÊS. Visualizar
016/2025
29/04/2025

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo INSTITUI O DIA MUNICIPAL ORGULHO DE SER CORTESENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
013/2025
29/04/2025

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS A TRILHA DOS AMIGOS. Visualizar
010/2025
29/04/2025

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo INSTITUI O PLANO MUNICÍPAL DE COMBATE AO USO DE DROGAS POR JOVENS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CORTÊS - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
018/2025
29/04/2025

Atos Oficiais

Pareceres PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO- AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 018/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JAFÉ LOPES FERREIRA DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE "A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET GRATUITA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
017/2025
29/04/2025

Atos Oficiais

Pareceres PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO- AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 017/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON LIMA DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE "OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DA HISTORIA DO MUNICÍPIO DE CORTÊS NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO ESCOLAR " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
016/2025
29/04/2025

Atos Oficiais

Pareceres PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO- AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 016/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON LIMA DA SILVA QUE "INSTITUI O DIA MUNDIAL DO ORGULHO DE SER CORTESENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
015/2025
29/04/2025

Atos Oficiais

Pareceres PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO- AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 015/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JAFÉ LOPES FERREIRA DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE "A INTENSIFICAÇÃO DE CAMPANHAS INFORMATIVAS QUE ALERTAM OS HOMENS A RESPEITO DA IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA. Visualizar
014/2025
29/04/2025

Atos Oficiais

Pareceres PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 018/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JAFÉ LOPES FERREIRA DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA FAMILIA CARENTE NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
013/2025
29/04/2025

Atos Oficiais

Pareceres PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 013/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON LIMA DA SILVA QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS- A TRILHA DOS AMIGOS". Visualizar
012/2025
29/04/2025

Atos Oficiais

Pareceres PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 012/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON LIMA DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE "INSTITUI DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS ATRILHA RASGA LAMA". Visualizar
011/2025
29/04/2025

Atos Oficiais

Pareceres PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 011/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON LIMA DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCOS DOS CIGARROS ELETRÔNICOS Á SAÚDE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
010/2025
29/04/2025

Atos Oficiais

Pareceres PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 010/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JAFÉ LOPES FERREIRA DA SILVA "QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE AO USO DE DROGAS POR JOVENS E ADOLECENTES NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2025
18/03/2025

Atos Oficiais

Pareceres PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 001/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON LIMA DA SILVA QUE "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA GARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃER, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOAS COM ASPECTRO AUTISTA E DEMAIS DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar
002/2025
18/03/2025

Atos Oficiais

Pareceres PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 002/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO CLEITON SANTOS DA SILVA QUE "DENOMINA O NOME DA RUA DO GALPÃO NA AGROVILA BARRA DE JANGADA, QUE PASSA A TER O NOME " GREGÓRIO JOSÉ DE MIRANDA". Visualizar
003/2025
18/03/2025

Atos Oficiais

Pareceres PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO- AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 003/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON LIMA DA SILVA QUE "DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHAMENTO NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
004/2025
18/03/2025

Atos Oficiais

Pareceres PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO- AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 004/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JAFÉ LOPES FERREIRA QUE "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES DIABÉTICOS, OBESOS E CELÍACOS COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SAÚDE DESSES ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar
005/2025
12/03/2025

Atos Oficiais

Pareceres PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO- AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 005/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON LIMA DA SILVA QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS PERIÓDICOS DE EVACUAÇÃO PARA CASO DE INCÊNDIO, DESASTRES NATURAIS E ESTRUTURAIS E EMERGENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CORTÊS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
006/2025
10/03/2025

Atos Oficiais

Pareceres PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO- AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 006/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JAFÉ LOPES FERREIRA QUE "ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES, OFEREÇAM AOS PAIS OU RESPONSAVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, TREINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA". Visualizar
011/2025
25/03/2025

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCO DOS CIGARROS ELETRÔNICOS Á SAÚDE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
007/2025
24/03/2025

Atos Oficiais

Pareceres PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO- AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 007/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JAFÉ LOPES FERREIRA QUE " DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUAISQUER EQUIPAMENTOS SONOROS EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS, EM DISTÂNCIA INFERIOR A QUINHENTOS METROS DE HOSPITAIS E IGREJAS QUANDO EM FUNCIONAMENTO". Visualizar
008/2025
24/03/2025

Atos Oficiais

Pareceres PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO- AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 008/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON LIMA DA SILVA QUE " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICÍPAIS DE CORTÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar
010/2025
25/03/2025

Atos Oficiais

Projetos de Lei INSTITUI O PLANO MUNICÍPAL DE COMBATE AO USO DE DROGAS POR JOVENS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CORTÊS - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
011/2025
25/03/2025

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCO DOS CIGARROS ELETRÔNICOS Á SAÚDE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
012/2025
01/04/2025

Atos Oficiais

Projetos de Lei INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS A "TRILHA RASGA LAMA". Visualizar
013/2025
01/04/2025

Atos Oficiais

Projetos de Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS A TRILHA DOS AMIGOS. Visualizar
014/2025
01/04/2025

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA FAMÍLIA CARENTE NO MUNICÍPIO DE CORTÊS/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
015/2025
15/04/2025

Atos Oficiais

Projetos de Lei PROPÕE A INTENSIFICAÇÃO DE CAMPANHAS INFORMATIVAS QUE ALERTEM OS HOMENS A RESPEITO DA IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA. Visualizar
016/2025
22/04/2025

Atos Oficiais

Projetos de Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL ORGULHO DE SER CORTESENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
017/2025
22/04/2025

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DO ESTUDO DA HISÓRIA DO MUNICÍPIO DE CORTÊS NA PERTE DIVERSIFICADA DO CURRICULO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DA CIDADE DE CORTÊS. Visualizar
018/2025
22/04/2025

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DO ESTUDO DA HISÓRIA DO MUNICÍPIO DE CORTÊS NA PERTE DIVERSIFICADA DO CURRICULO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DA CIDADE DE CORTÊS. Visualizar
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04/02/2025

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 Visualizar
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11/02/2025

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO 2º REUNIÃO ÓRDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. 2025 Visualizar
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18/02/2025

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 Visualizar
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25/02/2025

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 Visualizar
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11/03/2025

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 Visualizar
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18/03/2025

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 Visualizar
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25/03/2025

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 Visualizar
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01/04/2025

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 Visualizar
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08/04/2025

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 9ª REUNIÃO (SOLENE) ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 Visualizar
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15/04/2025

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 Visualizar
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22/04/2025

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 Visualizar
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29/04/2025

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 Visualizar
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06/05/2025

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA ENTREGA DOS CERTIFICADOS DO CURSO DE TEA 2025 Visualizar
029/2025
12/05/2025

Atos Oficiais

Despachos Encaminha a Lei Municipal n° 1.235/2025 de 07 de Maio de 2025, Sancionada e Publicada. Visualizar
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20/02/2024

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. Visualizar
031/2025
12/05/2025

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.236, DE 07 DE MAIO DE 2025, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
033/2025
12/05/2025

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.237, DE 07 DE MAIO DE 2025, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
035/2025
12/05/2025

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.238, DE 07 DE MAIO DE 2025, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
s/n
27/02/2024

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2024 Visualizar
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05/03/2024

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 3ª REUNIÃO ÓRDINARIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DE 2024 Visualizar
s/n
12/03/2024

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO 2024 Visualizar
001/2025
07/05/2024

Legislação

Leis “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025, PARA OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, ATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”. Visualizar
s/n
19/03/2024

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 Visualizar
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26/03/2024

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 Visualizar
s/n
02/04/2024

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2024 Visualizar
s/n
09/04/2024

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2024 Visualizar
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30/04/2024

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2024 Visualizar
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14/05/2024

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2024 Visualizar
949/2010
30/01/2010

Legislação

Leis Regulamenta o 3º e 5º, do artigo 100, da Constituição Federal, estabelecendo limites para Requisição de pequeno valor (RPV). Visualizar
s/n
22/04/2024

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO LEGISLATIVO 2024 Visualizar
s/n
07/05/2024

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2024 Visualizar
s/n
06/08/2024

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2024 Visualizar
s/n
13/08/2024

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2024 Visualizar
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27/08/2024

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2024 Visualizar
s/n
20/08/2024

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2024 Visualizar
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10/09/2024

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2024 Visualizar
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17/09/2024

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUND0 PERÍODO LEGISLATIVO 2024 Visualizar
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08/10/2024

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2024 Visualizar
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15/10/2024

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2024 Visualizar
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22/10/2024

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2024 Visualizar
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29/10/2024

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2024 Visualizar
s/n
12/11/2024

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2024 Visualizar
1235/2025
07/05/2025

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do salário minimo para o ecercício financeiro do ano de 2025, para os servidores públicos municipais, ativos e inativos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Cortês, e dá outras providências. Visualizar
1236/2025
07/05/2025

Legislação

Leis Dispõe sobre sa estruturação da Comissão de Contratação, regulamenta as funções de Agente de Contratação, do Progoeiro e Equipe de Apoio ao Pregoeirto, no âmbito do Poder Executivo do Municipio de Cortês e dá outra providências. Visualizar
s\n
01/08/2023

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Visualizar
1238/2025
07/05/2025

Legislação

Leis REGULARIDADE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CORTÊS-PE, A NOVA METEODOLOGIA DA COFINANCIAMENTO FEDERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE - APS NO ÂMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024; REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.190, DE 15 DEJULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
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08/08/2023

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Visualizar
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15/08/2023

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Visualizar
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22/08/2023

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Visualizar
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29/08/2023

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Visualizar
1237/2025
07/05/2025

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE CORTÊS- PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
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05/09/2023

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Visualizar
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12/09/2023

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Visualizar
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19/09/2023

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Visualizar
s\n
26/09/2023

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Visualizar
s\n
03/10/2023

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Visualizar
s\n
10/10/2023

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Visualizar
s\n
17/10/2023

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Visualizar
s\n
02/05/2023

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA PRIMEIRO PERIODO 2023 Visualizar
002/2025
13/05/2025

Atos Oficiais

Decretos DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS - PE, POR TRÊS DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESTUDANTE DO 9º ANO “D”, JOSÉ MICHEL DA SILVA, ALUNO DA ESCOLA MUNICIPAL ANDRÉA DE AGUIAR CARNEIRO LEÃO. Visualizar
025/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera os servidores abaixo relacionados, dos respectivos cargos provimento em comissão, a partir desta data, conforme especificado: Visualizar
021/2025
13/05/2025

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA AS COPIA DOS PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO DE Nº001/2025, N° 002/2025, N°004/2025, N°006/2025, N°007/2025, N°010/2025, N° 011/2025, N° 012//2025, N°013/2025, N°013/2025, N°014/2025, N°016/2025, N°017/2025. Visualizar
019/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA N° 019- NOMEIA O SERVIDOR JOSÉ IVAN DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR Visualizar
001/2025
10/03/2025

Atos Oficiais

Pareceres “PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, E REDAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS, SOBRE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°001/2025, QUE “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALARIO MINIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025, PARA OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, ATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”. Visualizar
002/2025
28/04/2025

Atos Oficiais

Pareceres PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, REGULAMENTA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORTTÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
002/2025
29/04/2025

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, REGULAMENTA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORTTÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
003/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA DE Nº003/2022- QUE ALTERA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO ATRIBUÍDA A SERVIDORA JELMIZE MICHERLE LIMA DA SILVA. Visualizar
004/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº004/2022 - NOMEIA O SENHOR EUDES MORORÓ FARIAS DA SILVA AO CARGO CHEFE DE GABINETE. Visualizar
005/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 005/2022- ALTERA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DA SERVIDORA LUCICLEIDE ALVES DA SILVA PONTES. Visualizar
003/2025
28/04/2025

Atos Oficiais

Pareceres PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO-AMBIENTE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°003/2025 QUE " DISPÕE DA ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORTÊ-PE. Visualizar
003/2025
29/04/2025

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE DA ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORTÊ-PE. Visualizar
006/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 006/2022- ALTERA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SENHOR ELIZEU JOSÉ DE OLIVEIRA Visualizar
007/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 007/2022- ALTERA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SENHOR JOSÉ EZEQUIAS MARIANO DA SILVA. Visualizar
008/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 008/2022- ALTERA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DA SERVIDORA NUBIA ROBERTA BRITO DA SILVA Visualizar
009/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº009/2022 - NOMEIA A SENHORA NÚBIA ROBERTA BRITO DA SILVA AO CARGO DE ENCARREGADO DE ARQUIVOS. Visualizar
004/2025
29/04/2025

Atos Oficiais

Projetos de Lei Regulamenta no âmbito do Município de Cortês-PE a nova Metodologia de Cofinanciamento federal da atenção Primaria á Saúde - APS no âmbito do Sistema único de Saúde - SUS, conforme disposto na Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024; revoga a Lei Municípal n° 1.190, de 15 e julho de 2022, e dá outras providências. Visualizar
004/2025
28/04/2025

Atos Oficiais

Pareceres Parecer Conjunto da comissão de justiça de redação e comissão de finanças, orçamento e fiscalização na Câmara Municipal de Cortês, sobre o Projeto de Lei do Executivo n°004/2025 que "Regulamenta no âmbito do Município de Cortês-PE a nova Metodologia de Cofinanciamento federal da atenção Primaria á Saúde - APS no âmbito do Sistema único de Saúde - SUS, conforme disposto na Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024; revoga a Lei Municípal n° 1.190, de 15 e julho de 2022, e dá outras providências. Visualizar
010/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 010/2022- ALTERA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ EZEQUIAS MARIANO SILVA Visualizar
011/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 011/2022- ALTERA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SENHOR ELIZEU JOSÉ DE OLIVEIRA Visualizar
012/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 012/2022- ALTERA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DA SERVIDORA LUCICLEIDE ALVES DA SILVA PONTES Não informado
013/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA DE Nº013/2022- QUE ALTERA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO ATRIBUÍDA A SERVIDORA JELMIZE MICHERLE LIMA DA SILVA. Visualizar
014/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº014/2022- NOMEAR O SENHOR EDINALDO FERREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR Visualizar
015/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA DE Nº015/2022- NOMEAR A SERVIDORA BRUNA RAPHAELLA MARQUES DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR Visualizar
016/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA DE Nº016/2022- NOMEIA O SENHOR JOSÉ WEDSON SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR Visualizar
017/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA DE Nº017/2022- NOMEAR O SENHOR RONALDO MARTINS DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. Visualizar
018/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA N° 018/2022- NOMEIA O SENHOR ERONILDES CAMPOS DA SILVA FILHO Visualizar
020/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº020/2022- NOMEAR A SENHORA ANEUZINA MARIA DOS SANTOS Visualizar
021/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA N°021/2022- NOMEIA A SENHORA HELIA APOLINÁRIO COSTA DE OLIVEIRA. Visualizar
022/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA N°022/2022- NOMEIA A SENHORA CRISTIANE MARIA DA SILVA Visualizar
023/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA N°023/2022- EXONERA O SENHOR ELIZEU JOSÉ DE OLIVEIRA Visualizar
022/2025
14/05/2025

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. Visualizar
024/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA N°024/2022 - EXONERAR OS SERVIDORES Visualizar
001/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº001/2022- Visualizar
002/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 002/2022- NOMEAR A SENHORA MARIA LAÍS DOS SANTOS AO CARGO DE ASSESOR PARLEMENTAR Visualizar
001/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº001/2024- NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIREITAS. Visualizar
005/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº005/2024- NOMEIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO. Visualizar
007/2024
15/03/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 007/2024- NOMEIA EQUIPE PARA COMPOR COMISSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD. Visualizar
016/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 016/2024 - EXONERAÇÃO ARMANDO ÂNTONIO DA SILVA - ,NOMEAÇÃO GUTEMBERG LAURENTINO DA SILVA Visualizar
015/2025
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 015/2024 VERBA DE REPRESENTAÇÃO - KALYENE Visualizar
014/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 014/2024 - EXONERAÇÃO SR. JONAS SILVA DE LIMA NOMEAÇÃO DE KALYENE LAURENTINO Visualizar
002/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº002/2024 - VERBA DE REPRESENTAÇÃO - ELLEN KELLEN Visualizar
004/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 004/2024 - NOMEAÇÃO - ACSA - ASSESSOR PARLAMENTAR Visualizar
008/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 008/2024 - DESIGNA VEREADORES PARA ACOMPANHAMENTO DA LGPD Visualizar
009/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA Nº 009/2024 - EXONERAÇÃO - ELIANE MARIA DOS SANTOS NUNES - ASSESSOR PARLAMENTAR Visualizar
001/2022
16/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe a Medalha de Mérito a Cantora Eliã Oliveira de Carvalho da Silva. Visualizar
021/2022
22/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Concede a Medalha de Mérito ao Senhor Eduardo José de Farias. Visualizar
002/2022
23/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Concede o título de Cidadania do Município de Cortês ao Deputado Federal Augusto Rodrigues Coutinho de Melo Visualizar
003/2022
23/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Concede Título de Cidania do Município ao Advogado Paulo Roberto Tavares da Silva Visualizar
004/2022
23/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Concede título de Cidadania do Município ao Contador José Carlos Batista dos Santos Visualizar
005/2022
23/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Concede a Medalha de Mérito a Doutora Hilma Maria da Silva Lima . Visualizar
006/2022
23/02/0022

Atos Oficiais

Decretos Concede o Título de Cidadania do Município de Cortês a Deputada Estadual Simone Alice de Oliveira Santana. Visualizar
007/2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Concede a Medalha de Mérito a Senhora Kamila Maria Nascimento Silva. Visualizar
008/2022
09/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Concede Título de Cidadania do Município de Cortês ao Deputado Estadual Henrique José Queiroz Costa Filho Visualizar
009/2022
09/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Concede a Medalha de Mérito ao Dr. José Valdevan da Silva Queiroz Visualizar
010/2022
17/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Concede o Título de Cidadania do Município de Cortês ao Professor Marcos José dos Santos Visualizar
011/2022
17/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Concede o Título de cidadania do Município de Cortês ao Senhor Eliézio de Souza Soares Visualizar
012/2022
30/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Concede o Título de Cidadania do Município de Cortês ao Deputado Federal Silvio Costa Filho Visualizar
013/2022
30/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Concede o Título de Cidadania do Município de Cortês ao Senhor Ernane Soares Borba Júnior. Visualizar
014/2022
30/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Concede o título de Cidadania do Município de Cortês ao Dr. Joaquim Varela Moreira Visualizar
015/2022
30/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Concede o título de Cidadania do Município de Cortês ao Deputado Estadual Clodoado Magalhães Lyra Visualizar
016/2022
30/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Concede a Medalha de Mérito ao Pastor Daniel Bezerra da Silva Visualizar
017/2022
30/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Concede a Medalha de Mérito ao Senhor José Cícero Lima da Silva Visualizar
018/2022
30/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Concede Medalha de Mérito ao Doutor Garibaldi Bezerra Guergel. Visualizar
019/2022
30/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Concede a Medalha de Mérito ao Senhor Ernane Soares Borba Visualizar
020/2022
30/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Concede o título de Cidadania do Município de Cortês a Vereadora Letícia Nascimento Borba Não informado
022/2022
09/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Concede o título de Cidadania do Município de Cortês ao Senhor Atalmy Lima Durval Visualizar
001/2023
14/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Cortês ao Deputado Estadual Pastor Francisco Eurico da Silva Visualizar
002/2023
14/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Concede a Medalha de Mérito a Senhora Maria Luísa de Assis Silva Visualizar
003/2023
28/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Concede a Medalha de Mérito ao Senhor Ezequial dos Santos da Silva Visualizar
004/2023
28/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Concede o Título de Cidadão Hónorario do Município de Cortês a Senhora Maria Marluce da Silva Visualizar
005/2023
14/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Concede a Medalha de Mérito ao Sr. Evandro alves dos Santos (Evandro Noticia.) Visualizar
006/2023
14/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Concede a Medalha de Mérito ao Sr. Giully Alexia Rodrigues Alves. Visualizar
007/2023
28/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Concede a Medalha de Mérito Sra. Dayane Camila Pinheiro de Lima. Visualizar
008/2023
04/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Concede a Medalha de Mérito Sr. Joana D` Arc Alexsandra dos Santos. Visualizar
001/2022
01/02/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da 1º Reunião Ordinaria do 1º periodo Legislativo Visualizar
009/2023
11/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Concede o Titulo de cidadão Honorário Sra. Ivonete Eleonôra Soares da Rocha Carvalho Visualizar
002/2025
08/02/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da 2º Reunião Ordinaria do 1º periodo Legislativo Visualizar
003/2025
15/02/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da 3º Reunião Ordinaria do 1º periodo Legislativo Visualizar
004/2025
22/02/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da 4º Reunião Ordinaria do 1º periodo Legislativo Visualizar
010/2023
04/04/2023

Atos Oficiais

Decretos CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO AO SR. ALDSON DOS SANTOS SILVA Visualizar
005/2022
03/03/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da 5º Reunião Ordinaria do 1º periodo Legislativo Visualizar
011/2023
18/04/2023

Atos Oficiais

Decretos CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO A SRA. LAUCIDÉIA BEZERRA DA SILVA. Visualizar
006/2022
08/03/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da 6º Reunião Ordinaria do 1º periodo Legislativo Visualizar
007/2022
16/03/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da 7º Reunião Ordinaria do 1º periodo Legislativo Visualizar
008/2022
22/03/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da 8º Reunião Ordinaria do 1º periodo Legislativo Visualizar
009/2022
29/03/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da 9º Reunião Ordinaria do 1º periodo Legislativo Visualizar
010/2022
05/04/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da 10º Reunião Ordinaria do 1º periodo Legislativo Visualizar
011/2022
13/04/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da 11º Reunião Ordinaria do 1º periodo Legislativo Visualizar
012/2022
19/04/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da 12º Reunião Ordinaria do 1º periodo Legislativo Visualizar
013/2022
26/04/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da 13º Reunião Ordinaria do 1º periodo Legislativo Visualizar
014/2022
03/05/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da 14º Reunião Ordinaria do 1º periodo Legislativo Visualizar
001/2022
29/03/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da 1° Reunião Extraordinaria dia 29 - 03 - 2022 Visualizar
002/2022
14/07/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da 1 Reunião Extraordinaria Visualizar
003/2022
15/07/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da 3° Reunião Extraordinaria Visualizar
004/2022
30/08/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da 4° Reunião Extraordinaria Visualizar
005/2022
19/10/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da 5° Reunião Extraordinaria Visualizar
001/2022
02/08/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da 1 Reunião Ordinária 2° Período Legislativo. Visualizar
002/2022
09/08/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da 2° Reunião Ordinária 2° Período Legislativo. Visualizar
012/2023
18/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Concede Medalha de Mérito ao Sra. Josenaide Joaquim da Silva. Visualizar
001/2022
29/04/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da 1° Sessão Titulo de Cidadão . Visualizar
003/2022
16/08/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da 3° Reunião Ordinária 2° Período Legislativo. Visualizar
013/2023
18/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Concede Medalha de Mérito ao Sra. Ellassone da Silva dos Santos Visualizar
004/2022
23/08/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da 4° Reunião Ordinária 2° Período Legislativo. Visualizar
014/2023
08/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Concede Medalha de Mérito ao Sr. José Florêncio da Silva Visualizar
005/2022
30/08/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da 5° Reunião Ordinária 2° Período Legislativo. Visualizar
016/2023
12/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Concede Medalha de Mérito ao Sr. Severino Ferreira da Silva. Visualizar
006/2022
06/09/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da 6° Reunião Ordinária 2° Período Legislativo. Visualizar
007/2022
13/09/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da 7° Reunião Ordinária 2° Período Legislativo. Visualizar
008/2022
23/09/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da 8° Reunião Ordinária 2° Período Legislativo. Visualizar
015/2023
08/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Concede Medalha de Mérito ao Sra. Juliana Vasconcelos da Silva. Visualizar
009/2022
27/09/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da 9° Reunião Ordinária 2° Período Legislativo. Visualizar
010/2022
05/10/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da 10° Reunião Ordinária 2° Período Legislativo. Visualizar
018/2023
12/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Concede medalha de mérito_ Prefeito José Roberto de Melo, ao Sr. Arthur Elias Pereira Cavalcanti Visualizar
011/2022
11/10/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da 11° Reunião Ordinária 2° Período Legislativo. Visualizar
017/2023
12/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Concede Medalha de Mérito ao Sr. Michel dos Santos Almeida Visualizar
012/2022
19/10/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da 12° Reunião Ordinária 2° Período Legislativo. Visualizar
013/2022
25/10/2022

Legislativo

Atas de Sessões Ata da 13° Reunião Ordinária 2° Período Legislativo. Visualizar
019/2023
19/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Concede a medalha de mérito Padre Antônio Borges, a Senhora Iara Souza de Melo Oliveira Visualizar
020/2023
12/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Concede a Medalha de Mérito ao Sr. Claudemi Batista da Silva Visualizar
021/2023
03/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Concede a Medalha de Mérito Prefeito José Roberto de Melo a senhora Roseane Maria Gomes da Silva Visualizar
002/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a Composição dos Cargos da Câmara Municípal de Cortês e dá outras providências. Visualizar
022/2023
03/10/2023

Atos Oficiais

Decretos CONCEDE A MEDALHA DE MERITO PADRE ANTÔNIO BORGES, A SENHORA MARCIA CHRYSTYANE DOS SANTOS Visualizar
023/2023
03/10/2023

Atos Oficiais

Decretos CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE CORTÊS AO SENHOR ELIFAS SANTOS BELO DA SILVA Visualizar
024/2023
03/10/2023

Atos Oficiais

Decretos CONCEDE A MEDALHA DE MERITO PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE MELO, AO SENHOR ISVALDO ALVES DE MOREIRA NETO. Visualizar
025/2023
03/10/2023

Atos Oficiais

Decretos CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE CORTÊS A SENHORA MARCIA CHRYSTYANE DOS SANTOS.. Visualizar
001/2022
05/04/2022

Atos Oficiais

Resoluções Altera o art 2°, caput, da Resolução n° 0002/2019, que " Regulamento a Concessão de diarias e fixa os valores no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cortês/PE", revoga o seu parágrafo ínico, e dá outras providências. Visualizar
026/2023
03/10/2023

Atos Oficiais

Decretos CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO SRA. MARIA ROZIVÂNIA DO NASCIMENTO Visualizar
027/2023
03/10/2023

Atos Oficiais

Decretos CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITOA SENHORA VALÉRIA JACQUELINE DOS SANTOS Visualizar
028/2023
03/10/2023

Atos Oficiais

Decretos CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONÓRARIO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS A VALÉRIA JACQUELINE DOS SANTOS Visualizar
001/2024
20/02/2024

Atos Oficiais

Decretos CONCEDE MEDALHA DE MERITO SR. MARYANA MARTINS PEREIRA Visualizar
002/2024
20/02/2024

Atos Oficiais

Decretos CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO AO SR.IGO WESLEI DA SILA Visualizar
004/2024
27/02/2024

Atos Oficiais

Decretos CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO DO SR. TIAGO JOSÉ SILVA Visualizar
005/2024
12/03/2024

Atos Oficiais

Decretos CONCEDE O TITULO CIDADÃO HONORÁRIO SR. MANOEL JOÃO DA SILVA Visualizar
006/2024
09/04/2024

Atos Oficiais

Decretos CONCEDE MEDALHA DE MERITO SR. CREDIMIK DE BRITO Visualizar
007/2024
09/04/2024

Atos Oficiais

Decretos CONCEDE MEDALHA DE MERITO SR. ILZA FÉLIX DA SILVA Visualizar
008/2024
09/04/2024

Atos Oficiais

Decretos CONCEDE MEDALHA DE MERITO SR. ARTUR FERNANDES TENÓRIO FIRMINO. Visualizar
009/2024
07/05/2024

Atos Oficiais

Decretos CONCEDE MEDALHA DE MERITO SR. JANILSON MORAIS GOMES Visualizar
010/2024
20/08/0204

Atos Oficiais

Decretos CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO AO SENHOR TYSON ANTONIO ALVES DA SILVA Visualizar
011/2024
20/08/2024

Atos Oficiais

Decretos CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO AO SENHOR LUÍS FELIPE DE LIMA DURVAL Visualizar
012/2024
12/11/2024

Atos Oficiais

Decretos PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE CONCERNENTE AO EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2014 Visualizar
013/2024
12/11/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE CONCERNENTE AO EXCERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 Visualizar
003/2024
20/02/2024

Atos Oficiais

Decretos CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS Visualizar
003/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA GP Nº 003/024 - EXONERAÇÃO - MARIA LAÍS DOS SANTOS - ASSESSOR PARLAMENTAR Visualizar
010/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA GP Nº 010/2024 - NOMEAÇÃO - GERSIKA SUELLEN DOS SANTOS - ASSESSOR PARLAMENTAR Visualizar
011/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA GP Nº 011/2024 - EXONERAÇÃO- KALYENE LAURENTINO DOS SANTOS - ASSESSOR PARLAMENTAR Visualizar
012/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA GP Nº 012/2024 - NOMEAÇÃO - NAYANE GABRIELLE DOS SANTOS ARAÚJO - ASSESSOR PARLAMENTAR Visualizar
s\n
25/04/2023

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO 2023 Visualizar
s\n
11/04/2023

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Visualizar
s\n
28/03/2023

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 7 REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO2023 Visualizar
s\n
21/03/2023

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 6ºREUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO 2023 Visualizar
s\n
14/03/2023

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 5ª REUNIÃO DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO 2023 Visualizar
s\n
07/03/2023

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 4ª REUNIÃO DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO 2023 Visualizar
s\n
28/02/2023

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DE 2023 Visualizar
s\n
07/02/2023

Legislativo

Pauta das Sessões ROTEIRO 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO 2023 Visualizar
019/2022
15/02/2022

Legislativo

Requerimentos Requer um Voto de Aplausos a Srª Hilma Maria da Silva Visualizar
021/2022
15/02/2022

Legislativo

Requerimentos Requer uma Moção de Aplausos a Srª Camila Maria do Nascimento Visualizar
027/2022
22/02/2022

Legislativo

Requerimentos Requer confecções de placas denominando as Ruas da Cidade e Prédios Públicos Visualizar
067/2022
09/08/2022

Legislativo

Requerimentos Para que seja viabilizado junto com a gerencia da empresa Borborema para disponibilizar os horários e dias dos ônibus CortêsxRecife. Visualizar
068/2022
09/08/2022

Legislativo

Requerimentos Para que seja viabilizado com a Empresa Borborema transporte para Cortês x Recife aos domingos em horário comercial e Cortês x Caruaru de segunda a sexta saindo as 05:00h. Visualizar
069/2022
09/08/2022

Legislativo

Requerimentos Requer um veemente apelo ao direto do DER/PE, para que providencie no caráter de urgência construção de redutores de velocidade na PE-085, em frente ao Posto de Combustível. Visualizar
070/2022
09/08/2022

Legislativo

Requerimentos Requer em caráter de urgência, a recuperação do pavimento asfáltico da Nova Cortês. Visualizar
071/2022
09/08/2022

Legislativo

Requerimentos Para que realize em caráter de Urgência o conserto do Calçamento da Rua Raimundo Leite. Visualizar
072/2022
09/08/2022

Legislativo

Requerimentos Requer a recuperação de todas estradas vicinais do Município, iniciando pelos engenhos Refrigério e Limão. Não informado
076/2022
09/08/2022

Legislativo

Requerimentos Requer uma Moção de Aplausos em favor a Criança Hercylia Lorena pelo seu destaque de premiação 1ºLuagar no Concurso ''Ler bem'' Visualizar
078/2022
16/08/2022

Legislativo

Requerimentos Requer uma Moção de Aplausos a todos os pais pelo ''Dia Nacional dos Pais'', que foi comemorado no dia 14 de agosto de 2022 Não informado
079/2022
16/08/2022

Legislativo

Requerimentos Requer uma Moção de Aplausos a todos os agricultores pelo dia ''Dia do Agricultor'' que foi comemorado no dia 28 de julho. Não informado
080/2022
16/08/2022

Legislativo

Requerimentos Requer uma Moção de Aplausos a todos os jovens pelo '' Dia do Jovem'' que foi comemorado no dia 13 de Abril. Visualizar
081/2022
16/08/2022

Legislativo

Requerimentos Uma Moção de Pesar pelo falecimento do Srº Pedro Augustinho da Silva Visualizar
082/2022
16/08/2022

Legislativo

Requerimentos Para que seja providenciado a aplicação de antiderrapantes na Rampa que da acesso ao Mercado Público. Visualizar
083/2022
16/08/2022

Legislativo

Requerimentos Requer confecção de placas com nomes das ruas da nossa cidade de Cortês. Visualizar
086/2022
30/08/2022

Legislativo

Requerimentos Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Srº Antônio Santos de Santana. Não informado
088/2022
30/08/2022

Legislativo

Requerimentos Para que seja providenciado em caráter de Urgência, o recapeamento asfáltico nos dois quebra molas da entrada da cidade. Não informado
089/2022
30/08/2022

Legislativo

Requerimentos Para que seja providenciado, em caráter de urgência, o corte de uma árvore que está afetando o muro na Rua Carlos José Soares, sentido PSF, no Arraial. Visualizar
090/2022
30/08/2022

Legislativo

Requerimentos Requer Moção de Aplausos a todos os feirantes pelo ''Dia Nacional0 dos Feirantes'' Visualizar
091/2022
30/08/2022

Legislativo

Requerimentos Requer que faça um intermediário entre o diretor da empresa Oi/Vivo para que seja melhorado o sinal de transmissão da comunicação da nossa cidade. Não informado
092/2022
30/08/2022

Legislativo

Requerimentos Para que seja providenciado, em caráter de urgência, o concerto do calçamento que está afundando na Rua Severiano Leite. Visualizar
009/2022
08/02/2022

Legislativo

Requerimentos Para que seja feitos serviços de melhorias de retelhamento, retoques, reposição de portas, forro e aquisição de mobiliários, equipamentos e uma ambulância para funcionamento no PSF da Usina Pedroza. Visualizar
015/2022
15/02/2022

Legislativo

Requerimentos Para construir boca de lobo nas ruas Luiz Braga e no Lago da Emancipação. Visualizar
037/2022
08/03/2022

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos em favor a toda Comunidade Católica do Município pelas comemoração dos 75 anos de existência da Paroquia de São Francisco. Visualizar
046/2022
22/03/2022

Legislativo

Requerimentos Para que seja realizado em caráter de urgência a contratação de médico ortopedista, para atender a população do nosso município. Visualizar
055/2022
12/04/2022

Legislativo

Requerimentos Requer o envio de cópias em mídia digital no formato PDF, do certame licitatório que fez contratação dos transportes escolares. Visualizar
085/2022
16/08/2022

Legislativo

Requerimentos Para que tome as providências cabíveis no sentido de disponibilizar mais veículos para o transporte escolar nos itinerários do sítio Palmeiras, Furada, Sobradinho de Cima, São José dos espelhados e Rio Branco. Visualizar
099/2022
25/10/2022

Legislativo

Requerimentos Para que me envie em caráter de urgência, a relação dos veículos automotores e motocicletas que estão locados pela Prefeitura de Cortês, constando a descrição dos veículos, placas, e relatórios de gastos com combustível por veículos, durante a assinatura do contrato até a presente data. Visualizar
100/2022
25/10/2022

Legislativo

Requerimentos Para que me envie em caráter de urgência, a relação dos bens que foram leiloados, constando a descrição completas dos bens, dados do arrematador e valor do arremetes do respectivos bens leiloados. Visualizar
103/2022
25/10/2022

Legislativo

Requerimentos Requer Moção de Pesar pelo falecimento da Srª Marlene Ferreira da Silva Visualizar
020/2022
15/02/2022

Legislativo

Requerimentos Um veemente apelo ao Comandante do 10º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que designe uma policial mulher para destacar no sentido de trabalhar ostensivamente na abordagem e fiscalização para prevenção e combate na entrada de drogas e bebidas nas dependências das escolas do nosso município. Visualizar
031/2022
22/02/2022

Legislativo

Requerimentos Moção de Pesar pelo falecimento no dia 21 de fevereiro do empresário: Pedro Ferreira do Nascimento, vulgo Pedro Ipojuca. Visualizar
038/2022
08/03/2022

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos em favor de todas as mulheres, Cortesenses, Pernanbucanas e Brasileiras. Visualizar
041/2022
16/03/2022

Legislativo

Requerimentos Uma Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Vanderlei Rodrigues da Silva, conhecido popularmente por Abelha do Pão. Visualizar
044/2022
22/03/2022

Legislativo

Requerimentos Para que tome a devida providencias em caráter de urgência, para que seja feita manunteção nos veículos que fazem o transporte escolar do município. Visualizar
048/2022
29/03/2022

Legislativo

Requerimentos Moção de Pesar pelo falecimento no dia 27 de março da Senhora: Maria José de Souza, vulgo, Dona Lia. Visualizar
051/2022
05/04/2022

Legislativo

Requerimentos Para que seja feito um corrimão na escadaria da Travessa do Aprígio que dá acesso a PE 085, sentido Nova Cortês. Visualizar
052/2022
05/04/2022

Legislativo

Requerimentos Requer para que seja incluído no Programa de Assistência Social, os diabéticos e soros positivos de nossa cidade, concedendo-lhes cesta básica, com itens específicos, desde que os mesmo não tenham comprovação de renda. Visualizar
074/2022
09/08/2022

Legislativo

Requerimentos Reajuste do piso salarial da Enfermagem, em atendimento a Lei 14.434/2022, que criou o piso nacional do enfermeiro, do tecnico de enfermagem, ou auxiliar de enfermagem e da parteira. Visualizar
075/2022
09/08/2022

Legislativo

Requerimentos Para que tome as providencias cabíveis no sentido da substituição do poste de ferro por poste de concreto armado, na Travessa Luiz Braga, que está trazendo risco de choques elétricos para a população. Visualizar
096/2022
19/10/2022

Legislativo

Requerimentos Senhor Marton Ferreira, que nos envie em cárater de urgência, o estudo do impacto causado na folha com a diferença da antiga alíquota de 14% e o motivo pelo qual a prefeitura continua com o mesmo aporte. Visualizar
005/2022
08/02/2022

Legislativo

Requerimentos Construção de uma entrada para âmbulancia ou outro veículo que esteja transportando pacientes em caso de emergência na área que da acesso a recepção do hospital Visualizar
006/2022
08/02/2022

Legislativo

Requerimentos Para que sejam feitos uma grade de proteção no terraço e no corrimão na escadaria do Engenho Limão Visualizar
036/2022
08/03/2022

Legislativo

Requerimentos Para que seja feita aquisição de e doção de fardamento para alunos da Rede Municipal de Ensino. Não informado
049/2022
29/03/2022

Legislativo

Requerimentos Para que seja desginado uma funcionário treinado para estação de tratamento do esgoto da Nova Comunidade para que seja dado continuidade ao tratamento do esgoto naquela comunidade. Não informado
060/2022
19/04/2022

Legislativo

Requerimentos Para que liberem o acesso a psicina olímpica para ser ultilizado e dar oportunidade aos jovens de Cortês nessa modalidade de esporte que é a natação Visualizar
002/2022
08/02/2022

Legislativo

Requerimentos Requer o envio do Projeto de Lei reajustando o Salario mínimo de todos servidores da Prefeitura Municipal a de Cortês e das outras providencias. Visualizar
175/2022
26/12/2022

Atos Oficiais

Despachos RESPOSTA AO OFICIO GP CMC N° 197/2022. ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Visualizar
214/2022
26/12/2022

Atos Oficiais

Despachos GUIAS DE RECOLHIMENTOS DE DEZEMBRO E DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2022. Visualizar
269/2022
15/12/2022

Atos Oficiais

Despachos RESPOSTA AO OFICIO GP CMC N° 195/2022. Visualizar
270/2022
15/12/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O DECRETO MUNICÍPAL N° 114, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. Visualizar
193/2022
30/11/2022

Atos Oficiais

Despachos AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE METAS FISCAIS DO PRIMEIRO E SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101/2000 E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA SAÚDE - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 141/2012. Visualizar
192/2022
30/11/2022

Atos Oficiais

Despachos AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE METAS FISCAIS DO PRIMEIRO E SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101/2000 E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA SAÚDE - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 141/2012. Visualizar
261/2022
30/11/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO , REFERENTE AO 5° BIMESTRE DE 2022. Visualizar
252/2022
22/11/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.200, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
251/2022
22/11/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.199, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
196/2022
22/11/2022

Atos Oficiais

Despachos GUIAS DE RECOLHIMENTOS DE OUTUBRIO E NOVEMBRO DE 2022. Visualizar
184/2022
26/10/2022

Atos Oficiais

Despachos ASSOCIAÇÃO DOS PROBRIETÁRIO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE CORTÊS. Visualizar
247/2022
03/11/2022

Atos Oficiais

Despachos RESPOSTA AO OFÍCIOP GP CMC N° 173/2022. ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Visualizar
246/2022
03/11/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICÍPAL N° 1.198, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
013/2022
20/11/2022

Atos Oficiais

Despachos CONDICA - CONVIDA A CÂMARA DOS VEREADORES PARA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Visualizar
184/2022
25/10/2022

Atos Oficiais

Despachos RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 096/2022 Visualizar
179/2022
10/10/2022

Atos Oficiais

Despachos GUIA DE RECOLHIMENTO DE SETEMBRO DE 2022. Visualizar
032/2022
06/10/2022

Atos Oficiais

Despachos OFICIO DA DER/PE - REDUTORES DE VELOCIDADE DA RODOVIA PE - 085 Visualizar
231/2022
30/09/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF, REFERENTE AO 2° QUADRIMESTRE DE 2022 E RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (RREO) DO 4° BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022. Visualizar
124/2022
29/09/2022

Atos Oficiais

Despachos INSTITUTO BRASILEIRO ( PRÓ-CIDADANIA) - COMUNICAÇÃO EXTERNA N° 124. C/2022 Visualizar
233/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 Á 2025 PARCELA A SER EXECUTADA EM 2023. Visualizar
232/2022
30/09/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA 2023. Visualizar
212/2022
02/09/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.195, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
213/2022
02/09/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA LEI MUNICÍPAL N° 1.196, DE 1° DA SETEMBRO DE 2022. SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
207/2022
29/08/2022

Atos Oficiais

Despachos RESPOSTA AO OFÍCIO GP CMC Nº 133/2022. Visualizar
153/2022
30/08/2022

Atos Oficiais

Despachos CÁLCULO ATUARIAL E NOTA TÉCNICA. ( CortêsPrev) Visualizar
210/2022
30/08/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
208/2022
29/08/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHAMENTO DE PLANO DE SUSTENTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. Visualizar
196/2022
23/08/2022

Atos Oficiais

Despachos RESPOSTA AO OFICIO GP CMC N° 136/2022. ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENRTAR. Visualizar
196/2022
23/08/2022

Atos Oficiais

Despachos RESPOSTA AO OFICIO GP CMC N° 136/2022. ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
195/2022
23/08/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.194, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
140/2022
15/08/2022

Atos Oficiais

Despachos GUIAS DE RECOLHIMENTO DE MAIO DE 2022. (CortêsPrev) Visualizar
194/2022
22/08/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.193, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
170/2022
16/08/2022

Atos Oficiais

Despachos RESPOSTA AO OFICIO GP - CMC N° 135/2022 DE 16 DE QAGOSTO DE 2022. Visualizar
188/2022
15/08/2022

Atos Oficiais

Despachos TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Visualizar
10671/2022
17/08/2022

Atos Oficiais

Despachos EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DE N° 4755/2022, DO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, APROVADO EM PLENÁRIO DESTA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, COMUNICAMOS A V. EXA. O VOTO DE APLAUSOS NOS TERMOS DA PROPOSIÇÃO, CUJA CÓPIA SEQUE EM ANEXO. Visualizar
2611/2022
12/08/2022

Atos Oficiais

Despachos LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. Visualizar
181/2022
04/08/2022

Atos Oficiais

Despachos RESPOSTA AO OFÍCIO GP CMC N° 117/2022. ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Visualizar
123/2022
03/08/2022

Atos Oficiais

Despachos CÓPIA DAS ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.165/2021 Visualizar
002/2022
25/07/2022

Atos Oficiais

Despachos SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS/INFORMAÇÃO Visualizar
175/2022
29/07/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO/2023. Visualizar
2504/2022
29/07/2022

Atos Oficiais

Despachos LEBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. Visualizar
171/2022
27/07/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 018/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
2508/2022
28/07/2022

Atos Oficiais

Despachos LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. Visualizar
003/2022
08/02/2022

Legislativo

Requerimentos O envio do Projeto de Lei, a esta Casa Legislativo objetivando o reajuste em 33,4%, ao piso salarial dos professores da Rede Municipal de ensino de Cortês e das outras providencias. Visualizar
167/2022
21/07/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA D ALEI MUNICIPAL N°1.192, DE 19 DE JULHO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
166/2022
19/07/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.191, DE 15 DE JULHO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
165/2022
25/07/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.190, DE 15 DE JULHO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
164/2022
19/07/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.189, DE 15 DE JULHO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
004/2022
08/02/2022

Legislativo

Requerimentos Requer aos responsáveis do Grupo NEOENERGIA- Companhia Energética de Pernambuco, que os responsáveis façam uma vistoria na rede elétrica do município de Cortês, em caráter de urgência, para diagnosticar as constantes quedas de energia em nosso município. Visualizar
017/2022
15/02/2022

Legislativo

Requerimentos Requer que realize obras de pavimentação de calçamento na sequencia da Rua Senador Paulo Guerra Visualizar
163/2022
18/07/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHAO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPALN° 001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
018/2022
15/02/2022

Legislativo

Requerimentos Para que veja a disponibilização dos prontuários médicos passarem a ser digitalizados, com a finalidade de facilitar a compra de remédios, dos pacientes atendidos. Visualizar
148/2022
04/07/2022

Atos Oficiais

Despachos Encaminha o Decreto Municipal N° 093, de 30 de julho de 2022, que prorroga e Estado de Emergência em Saúde Pública em razão da COVID-19 Visualizar
034/2022
08/03/2022

Legislativo

Requerimentos Que envie a esta casa um Projeto de Lei que crie a Guarda Municipal de Cortês-PE Visualizar
097/2022
04/05/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A MENSAGEM DE VETO N° 001/2022, REFERNTE AO PROJETO DE LEI N° 012/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA LETICIA NASCIMENTO BORBA. Visualizar
039/2022
16/03/2022

Legislativo

Requerimentos Para que seja implantado uma sala de recursos para atender os alunos especiais no contra turno. Visualizar
043/2022
22/03/2022

Legislativo

Requerimentos Crie o Projeto Jovem Aprendiz em nosso Município com parceria com o comercio local e esta Casa Legislativa Visualizar
078/2022
13/07/2022

Atos Oficiais

Despachos APRESENTAÇÃO DO SERVIDOR DO TCE-PE Visualizar
156/2022
11/07/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 016/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
047/2022
29/03/2022

Legislativo

Requerimentos Para que seja realizada uma vistoria na tela de proteção e no telhado da quadra no Bairro Santa Terezinha Visualizar
157/2022
14/07/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 017/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
050/2022
12/04/2022

Legislativo

Requerimentos Para que seja feito a contratação de psicólogos e psicopedagogos para escolas municipais. Não informado
154/2022
11/07/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 014/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
155/2022
11/07/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 015/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
156/2022
11/07/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 016/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
077/2022
16/08/2022

Legislativo

Requerimentos Requer as providenciar em caráter de Urgência a situação das famílias que saíram dos containers da Nova Cortês. Visualizar
087/2022
30/08/2022

Legislativo

Requerimentos Que seja implantado na Cidade Placas de Regulamentação de Trânsitos Visualizar
152/2022
08/07/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O DECRETO MUNICIPAL N° 095, DE 02 DE JULHO DE 2022, QUE DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE CORTÊS EM RAZÃO DAS CHUVAS INTENSAS. Não informado
131/2022
13/07/2022

Atos Oficiais

Despachos RESTITUIÇÃO AO TESOURO MUNICIPAL. REPASSE A MAIOR DO DUODÉCIMO. Visualizar
095/2022
10/06/2022

Atos Oficiais

Despachos GUIAS DE RECOLHIMENTO DE MAIO DE 2022. Visualizar
097/2022
19/10/2022

Legislativo

Requerimentos Moção de Aplausos em favor dos senhores Fabio Carvalho Maranhão, Luanne Leila de Lima Costa, Iara Souza, Milena Yara Pereira e Maria Franciele da Silva pela aprovação Concurso do Estado. Visualizar
026/2022
15/02/2022

Legislativo

Requerimentos Para que sejam tomadas providências de retiradas de caminhões e reboques que ficam estacionados as margens da PE 085. Visualizar
065/2022
09/08/2022

Legislativo

Requerimentos Para que viabilize a instalação de 01 Caixa eletrônico da referida agência bancaria. Visualizar
066/2022
09/08/2022

Legislativo

Requerimentos Para que viabilize um Caixa Eletrônico da referida agência bancária. Não informado
022/2022
15/02/2022

Legislativo

Requerimentos Para que tome providencias no sentido de consertar uma galeria de esgoto que está escorrendo em céu aberto, prejudicando a população da comunidade Vila Alto do Campo. Não informado
028/2022
22/02/2022

Legislativo

Requerimentos Requer a relação de todas as pessoas que estão recebendo auxílio Aluguel, âmbito do nosso município. Visualizar
032/2022
03/03/2022

Legislativo

Requerimentos Para que tome as devidas providencias no sentido de consertar uma galeria de esgoto que esta escorrendo em céu aberto. Visualizar
033/2022
03/03/2022

Legislativo

Requerimentos Para que tome providencias em caráter de urgência no sentido de recuperar uma parte do calçamento na Rua Travessa de Aprigio. Visualizar
040/2022
16/03/2022

Legislativo

Requerimentos Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Michel Severino Silva dos Santos. Visualizar
056/2022
13/04/2022

Legislativo

Requerimentos Uma Moção de Aplausos ao senhor Geovane José presidente do Sicap pelos relevantes serviços prestados. Visualizar
058/2022
12/04/2022

Legislativo

Requerimentos Para que tome as providencias no sentido de fornecimento de EPI,s- Equipamento de Proteção Individual, como luvas de proteção, botas de borracha e máscara de proteção para garis que trabalham na Prefeitura de Cortês. Visualizar
073/2022
09/08/2022

Legislativo

Requerimentos Para que tome providencias na recuperação do calçamento na Rua Leandro Gomes. Visualizar
007/2022
08/02/2022

Legislativo

Requerimentos Para que tome providencias no sentido de consertar uma bueira que está estourada entre a Rua Bernardino Borba e Álvaro Correia. Visualizar
008/2022
08/02/2022

Legislativo

Requerimentos Para tomar as devidas providencias no sentido de instalar corrimão com duas telas de proteção, na Rua do Sol. Visualizar
094/2022
30/08/2022

Legislativo

Requerimentos Uma Moção de Pesar pelo falecimento Maria José da Silva, popularmente conhecida por Mocinha. Visualizar
010/2022
08/02/2022

Legislativo

Requerimentos Para que seja feita uma reforma na Biblioteca Pública no Município de Cortês. Visualizar
011/2022
08/02/2022

Legislativo

Requerimentos Para que seja feita adição de lâmpadas por todo Município, em especial e primordialmente Santa Terezinha. Visualizar
012/2022
08/02/2022

Legislativo

Requerimentos Para que seja feita a manutenção e continuidade das estradas vicinais. Visualizar
013/2022
08/02/2022

Legislativo

Requerimentos Para que seja feito o conserto e revitalização do calçamento e muro da Rua Barros Barreto. Não informado
014/2022
08/02/2022

Legislativo

Requerimentos Que seja feita a conclusão das reformas nas escolas municipais. Visualizar
023/2022
15/02/2022

Legislativo

Requerimentos Que seja feita a contratação de médicos veterinários para atendimento gratuito dos cães e gatos. Não informado
024/2022
15/02/2022

Legislativo

Requerimentos Para que seja feita a implantação de bebedouros e comedouros para cães em locais determinados e regulamentados pelo Poder Executivos. Não informado
025/2022
15/02/2022

Legislativo

Requerimentos Para que seja feito a instalação de brinquedos em todas Praças Públicas do Município. Visualizar
029/2022
22/02/2022

Legislativo

Requerimentos Para garantir as famílias da Usina Pedrosa energia elétrica segura e de qualidade. Visualizar
030/2022
22/02/2022

Legislativo

Requerimentos Para que seja restabelecido o Programa Corte e Costura no Município de Cortês. Visualizar
045/2022
22/03/2022

Legislativo

Requerimentos Para que seja feita a criação de espaço de cultura, esporte e lazer acessíveis a frequentadores com Transtorno do Espectro Autista, em quadras poliesportivas e estabelecimentos Visualizar
053/2022
05/04/2022

Legislativo

Requerimentos Para que estabeleça um calendário anual de eventos para o dia do trabalhador com apresentação culturais, religiosas, artísticas e desportivas valorizando o que há de melhor na nossa terra. Visualizar
054/2022
05/04/2022

Legislativo

Requerimentos Para que estabeleça um calendário anual de eventos no período junino com apresentação e artísticas bem como nossas comidas típicas valorizando o que há de melhor. Visualizar
059/2022
12/04/2022

Legislativo

Requerimentos Requer votos de aplausos para Equipe do SICAP FUTSAL, e para equipe do AGCLUB7 pela participação na COPA TRONADON DE FUTSAL 2022. Visualizar
098/2022
19/10/2022

Legislativo

Requerimentos Requer que seja feita a alteração das antigas caçambas de lixo, por novas. Visualizar
102/2022
03/06/2022

Atos Oficiais

Despachos A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL COMO DIREITO: PELA DEFESA DO CUIDADO EM LIBERDADE, RUMO A AVANÇOS E GARANTIA DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO SUS. Visualizar
120/2022
31/05/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA MENTO DE PLANO DE SUSTENTABILIDADE REFERÊNTE AO PROJETO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. Visualizar
114/2022
27/05/2022

Atos Oficiais

Despachos RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREC. REFERENTE AO 2° BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022. Visualizar
099/2022
05/05/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.188, DE 29 DE ABRIL DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
098/2022
05/05/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHAA A LEI MUNICIPAL N° 1.187, DE 29 DE ABRIL DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
091/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Despachos RESPOSTA AO OFICIO GP CMC N° 091/2022. ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Visualizar
076/2022
11/05/2022

Atos Oficiais

Despachos GUIAS DE RECOLHIMENTO DE MARÇO E ABRIL DE 2022. Visualizar
103/2022
09/05/2022

Atos Oficiais

Despachos A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM OS APOSENTADOS E MENBROS DO CONSELHO DO CORTÊSPREV E CONSIDERO RELEVANTE A PRESENÇA DE REPRESENTANTE DESSE PODER LEGISLATIVO, NESTE DIA 09 DE MAIO DE 2022, ÁS 15K, NO SALÃO DE REUNIÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO. Visualizar
090/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Despachos INFORMAÇÕES SOBRE O CÁLCULO DO DUODÉCIMO E A DIFERENÇA A SER REPASSADO A ESSE PODER. Visualizar
088/2022
28/04/2022

Atos Oficiais

Despachos RESOSTA DO OFICIO GP CMC N° 084/2022. ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. Visualizar
s/n
27/09/2021

Legislativo

Comissão da Câmara Nomeia vereadores para composição das comissões constituição, justiça e de redação e da comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês/PE. Visualizar
s/n
10/02/2021

Legislativo

Comissão da Câmara Nomeia vereadores para composição das comissões, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês/PE. Visualizar
088/2022
28/04/2022

Atos Oficiais

Despachos RESPOSTA AO OFICIO GP CMC N° 084/2022. ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENRTAR. Visualizar
001/2023
13/01/2023

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo no ano 2023, para os servidores e ocupantes de cargos provimento em comissão no âmbito do Poder Excecutivo do Município de Cortês e das outras providencias Visualizar
085/2022
26/05/2022

Atos Oficiais

Despachos RESPOSTA AO OFICIO GP CMC N° 082/2022. Visualizar
002/2023
07/03/2023

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a fixação de vencimento de base dos servidores ocupantes dos cargos de Agentes de Saúde- ACS- e dos Agentes de Combates de Edemias- ACE. Visualizar
077/2022
21/04/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.185, DE 11 DE ABRIL DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
003/2023
02/05/2023

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO ANO DE 2023, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS OU CONTRATADOS E AOS INATIVOS. Visualizar
004/2023
24/07/2023

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo INSTITUI PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL, DEMOMINADO DE '' SERVIÇO TAXI DO MUNICÍPIO DE CORTÊS- STMC'' E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
085/2022
19/04/2022

Atos Oficiais

Despachos RESPOSTA AO OFICIO GP CMC N° 078/2022. REFERÊNCIA: SELEÇÃO SIMPLIFICADA REALIZADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E PROJETO DE LEI 022/2016. Visualizar
005/2023
04/09/2023

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS DA RTEGIÃO PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO O DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. Visualizar
006/2023
12/09/2023

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR Visualizar
007/2023
29/09/2023

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022 Á 2025 PARCELA 2024 Visualizar
008/2023
29/09/2023

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo ENCAMINHA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2024 Visualizar
009/2023
09/10/2023

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA VIGENTE EM 2023, POR MEIO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
010/2023
20/11/2023

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA ARTUR SIQUEIRA S/N, NO CENTRO DE CORTÊS, QUAL PASSA A SER DENOMINADO DE ELVIRA VALENÇA BORBA. Visualizar
011/2023
26/12/2023

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSARO INCENTIVO FINANCEIRO AOS ACS E ACE. Visualizar
001/2024
02/01/2024

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo REAJUSTE DO SALARIO MINIMO PARA 2024, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, NO ÂMBITO DE PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS. Visualizar
002/2024
02/01/2024

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo FIXAÇÃO DO BUSTO EM HOMENAGEM OA SENHOR JOSÉ VALENÇA BORBA, EX- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, NO EDIFÍCIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS. Visualizar
003/2024
02/01/2024

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Institui os feriados municipais: Revoga a Lei Municipal nº 286/1967, e das outras providencias. Visualizar
004/2024
02/01/2024

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo CONSIDERA O BLOCO CARNAVALESCO PINTO DA MADRUGADA COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
005/2024
14/06/2024

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo -LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA VIGENTE EM 2024. Visualizar
006/2024
03/07/2024

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA PROJETADA, NO BAIRRO DA NOVA CORTÊS, A QUAL PASSA SER DENOMINADO DA RUA JAIRISSON LIMA DA SILVA. Visualizar
072/2022
19/04/2022

Atos Oficiais

Despachos ENVIO DE OFÍCIO GAB N° 071/2022. Visualizar
007/2024
03/07/2024

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA BARROS BARRETO, BAIRRO ALTO DA CADEIA, CORTÊS-PE, A QUAL PASSA A SER DENOMINADA DE HELENO LUÍS DA LUZ. Visualizar
060/2022
08/04/2022

Atos Oficiais

Despachos RESPOSTA DO REQUERIMENTO N° 046/2022, DE AUTORIA DE Sr. VEREADOR CELSO CLEITON SANTOS SILVA. Visualizar
137/2022
08/04/2022

Atos Oficiais

Despachos RESPOSTA AO OFÍCIO N° 056/2022, MEDIANTE AO REQUERIMENTO, Nº 028/2022, REMETER CONFORME SOLICITADO A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS- PE. Visualizar
s/n
08/02/2022

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei do Executivo de 2022. Visualizar
066/2022
07/04/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.183, DE 30 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
065/2022
07/04/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.183, DE 30 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
064/2022
07/04/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.181, DE 29 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
062/2022
07/04/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.179, DE 28 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
063/2022
07/04/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.180, DE 28 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
067/2022
07/04/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.184, DE 31 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
053/2022
25/03/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHAO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 013/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.. Visualizar
052/2022
22/03/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.178, DE 21 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
049/2022
18/03/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.177, DE 15 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
048/2022
18/03/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.176, DE 15 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
047/2022
18/03/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.175, DE 15 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
046/2022
18/03/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.174, DE 14 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
045/2022
18/03/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.173, DE 14 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
041/2022
17/03/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.172, DE 11 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
051/2022
22/03/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 012/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
036/2022
14/03/2022

Atos Oficiais

Despachos AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2021 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101/2000 E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA SAÚDE - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 141/2012. Visualizar
038/2022
10/03/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.171, DE 09 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
037/2022
10/03/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.170, DE 07 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
036/2022
08/03/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.169, DE 07 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
035/2022
08/03/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.168, DE 07 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
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01/02/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença para 1º Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2022 Visualizar
034/2022
08/03/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.167, DE 07 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
032/2022
04/03/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.166, DE 25 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. Visualizar
s\n
08/02/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença da 2ª Reunião Ordinária do Primeiro legislativo de 2022 Visualizar
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15/02/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença do 3ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2022 Visualizar
033/2022
08/03/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA APROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 11/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
045/2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Despachos GUIAS DE RECOLHIMENTO DE FEVEREIRO DE 2022. Visualizar
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22/02/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença dos Vereadores do 4ª Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2022 Visualizar
026/2022
22/02/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 008/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
027/2022
22/02/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°009/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
s\n
03/03/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 5ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2022 Visualizar
001/2022
22/02/2022

Atos Oficiais

Despachos SOLICITAÇÃO DE REMESSA DE PROJETO DE LEI QUE DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Visualizar
025/2022
17/02/2022

Atos Oficiais

Despachos RESPOSTA AO OFICIO GP N° 023/2022. DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI N°003/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORTÊS. Visualizar
018/2022
14/02/2022

Atos Oficiais

Despachos SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DEESPAÇO PARA MANIFESTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 15/02/2022, PARA FINS DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°005/2022. Visualizar
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08/03/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 6ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2022 Visualizar
027/2022
11/02/2025

Atos Oficiais

Despachos REDIFICAR O OFICIO GABSAUDE N° DE 021 DE 07 DE FEVEREIRO/2022, INFORMANDO QUE DEVIDO Á COMPROMISSOS INADIÁVEIS DA PREFEITA, DIA 15/02/2022, DE ASSUNTOS PERTINENTES AS CATEGORIAS DE ACS E ACE, TENDO COMO PAUTA O INCENTIVO FINANCEIRO, PQAVS E PREVINE BRASIL. Visualizar
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16/03/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença dos vereadores do 7º Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2022 Visualizar
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22/03/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença dos Vereadores 8ª Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2022 Visualizar
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29/03/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 9ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2022 Visualizar
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05/04/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 10ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2022 Visualizar
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12/04/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 11ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2022 Visualizar
019/2022
31/01/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 007/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
s\n
19/04/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 12ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2022 Visualizar
013/2022
24/01/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 006/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
012/2022
24/01/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 005/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Não informado
s\n
26/04/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 13ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2022 Visualizar
028/2022
22/02/2022

Atos Oficiais

Despachos NCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 010/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Não informado
s\n
03/05/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 14ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2022 Visualizar
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14/07/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 2ª Reunião Extraordinária do Segundo período Legislativo de 2022 Visualizar
003/2022
17/01/2022

Atos Oficiais

Despachos Solicita Cópia dos Projetos de Leis que deram ensejo ás Leis Municipais n° 1.081, de Fevereiro de 2019. Visualizar
005/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 004/2022, E AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
004/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 003/2022, E AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
022/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Despachos RETIFICAÇÃO DO NOSSO OFICIO N° 012/2022. Visualizar
021/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Despachos SECRETÁRIA DE SAÚDE , REUNIÃO COM A GESTÃO MUNICIPAL E O REPRESENTANTES DO SINDICATO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE A AGENTES DE COMBATES ÁS ENDEMIAS. Visualizar
020/2022
03/02/2022

Atos Oficiais

Despachos SECRETÁRIA DE SAÚDE , CONVIDA Á PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO COM A GESTÃO MUNICIPAL E O REPRESENTANTES DO SINDICATO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE A AGENTES DE COMBATES ÁS ENDEMIAS. Visualizar
017/2022
13/01/2022

Atos Oficiais

Despachos TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A CATEGORIA DE ACS E ACE DO MUNICIPIO DE CORTÊS-PE Visualizar
012/2022
26/01/2022

Atos Oficiais

Despachos COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA. Visualizar
002/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Visualizar
003/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 002/2022, DE AUTORIA DO PODR EXECUTIVO. Visualizar
249/2022
08/11/2022

Atos Oficiais

Despachos CortêsPrev Visualizar
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02/08/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 1ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2022 Visualizar
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09/08/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 2ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2022 Visualizar
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16/08/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 3ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2022 Visualizar
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23/08/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 4ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2022 Visualizar
011/2025
14/02/2025

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA PARECER JURÍDICO N° 045/2025. CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM MATÉRIAS LEGISLATIVAS AOS VEREADORES. Visualizar
001/2025
17/05/2025

Atos Oficiais

Despachos SOLICITAÇÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. Visualizar
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06/09/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 6ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2022 Visualizar
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13/09/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 7ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2022 Visualizar
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30/08/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 5ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2022 Visualizar
s\n
30/08/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 4ª Reunião Extraordinária do Segundo período Legislativo de 2022 Visualizar
s\n
20/09/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 8ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2022 Visualizar
s\n
27/09/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 9ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2022 Visualizar
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05/10/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 10ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2022 Visualizar
s\n
11/10/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 11ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2022 Visualizar
s\n
19/10/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 12ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2022 Visualizar
s\n
25/10/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 13ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2022 Visualizar
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01/01/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença dos Vereadores para Sessão Solene de Posse para Presidente e Secretário do Biênio de 2023-2024 Visualizar
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07/02/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 1ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2023 Visualizar
s\n
14/02/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 2ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2023 Visualizar
s\n
28/02/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 3ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2023 Visualizar
s\n
07/03/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 4ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2023 Visualizar
s\n
14/03/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 5ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2023 Visualizar
201/2022
20/12/2022

Atos Oficiais

Despachos COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA, CORRESPONDENTE AOS PAGAMENTOS, DOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS. CORTÊSPREV. Visualizar
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21/03/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 6ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2023 Visualizar
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28/03/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 7ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2023 Visualizar
s\n
04/04/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 8ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2023 Visualizar
200/2022
20/12/2022

Atos Oficiais

Despachos COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA, CORRESPONDENTE AOS PAGAMENTOS, DOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS. CORTÊSPREV. Visualizar
199/2022
20/12/2022

Atos Oficiais

Despachos CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DE DESCONTO EM FAVOR DO CORTÊSPREV. Não informado
198/2022
20/12/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA OS , COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA, CORRESPONDENTE AO RECOLHIMENTO DO IMPOSTRO RETIDO NA FOLHA DE ( IRRF), REFERENTE AO 13° DE 2022 ( ANEXO). Visualizar
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11/04/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 9ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2023 Visualizar
197/2022
20/12/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA OS , COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA, CORRESPONDENTE AO RECOLHIMENTO DO IMPOSTRO RETIDO NA FOLHA DE ( IRRF), REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO 2022 ( ANEXO). Visualizar
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18/04/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 10ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2023 Visualizar
s\n
18/04/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 10ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2023 Visualizar
195/2022
07/12/2022

Atos Oficiais

Despachos SOLICITA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Visualizar
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25/04/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 11ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2023 Visualizar
s\n
02/05/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 12ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2023 Visualizar
193/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Despachos SOLICITAÇÃO DA EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA, JUNTO COM A SECRETÁRIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE CARÁTER DE URGÊNCIA NA REALIZAÇÃO DO CONSERTO DE UMA EROSÃO NA GALERIA DE ESGOTO NA RUA BARRO BARRETO. Visualizar
s\n
31/05/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 1ª Reunião Extraordinária do Primeiro período Legislativo de 2023 Visualizar
s\n
05/06/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 2ª Reunião Extraordinária do Primeiro período Legislativo de 2023 Visualizar
192/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Despachos ENVIA A SECRETARIA DE SAÚDE A RESPOSTA AO OFICIO GAB N° 193/2022. Visualizar
191/2022
22/11/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA OFICIO PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Sr. WAGNER RIBEIRO DE CASTRO Visualizar
203/2022
22/12/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA OFICIO PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Sr. WAGNER RIBEIRO DE CASTRO Visualizar
190/2022
21/11/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA OFICIO PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARTON FERREIRA DOS SANTOS. DIRETORCPRESIDENTE DO CORTESPREV. Visualizar
189/2022
21/11/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA OFICIO PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARTON FEREEIRA DOS SANTOS. DIRETOR PRESIDENTE DO CORTESPREV. Visualizar
187/2022
26/10/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA OFICIO Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEVERINO FERREIRA DA SILVA. SECRETÁRIO. Visualizar
188/2022
21/11/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA OFICIO PARA O ILUSTRÍSSIMA PREFEITA, DO MUNICIPIO DE CORTÊS, Sra. MARIA DE FÁTIMA CYSNEIROS SAMPAIO BORBA. Visualizar
186/2022
26/08/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O REQUERIMENTO N° 102/2022. Visualizar
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01/08/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 1ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2023 Visualizar
s\n
08/08/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 2ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2022 Visualizar
s\n
15/08/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 3ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2023 Visualizar
s\n
22/08/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 4ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2023 Visualizar
s\n
29/08/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 5ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2023 Visualizar
s\n
04/09/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 6ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2023 Visualizar
s\n
12/09/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 7ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2023 Visualizar
s\n
19/09/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 8ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2023 Visualizar
s\n
26/09/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 9ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2023 Visualizar
s\n
03/10/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 10ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2023 Visualizar
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10/10/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 11ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2023 Não informado
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17/10/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 12ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2023 Visualizar
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17/10/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 1ª Reunião Extraordinária do Segundo período Legislativo de 2023 Visualizar
s\n
24/10/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 2ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2023 Visualizar
s\n
24/10/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 3ª Reunião Extraordinária do Segundo período Legislativo de 2023 Visualizar
s\n
30/10/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 4ª Reunião Extraordinária do Segundo período Legislativo de 2023 Visualizar
s\n
06/02/2024

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 1ª Reunião Extraordinária do Primeiro período Legislativo de 2024 Visualizar
s\n
20/02/2024

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 1ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2024 Visualizar
s\n
27/02/2024

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 2ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2024 Visualizar
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12/03/2025

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação A Câmara Municipal de Cortês, por meio de sua Presidência, declara para os devidos fins que, permanece em pleno vigor a Resolução nº 001/2022, que estabelece os critérios e valores para concessão de diárias aos agentes públicos desta Câmara, e que não houve alteração no normativo que disciplina a concessão de diárias no âmbito desta Casa Legislativa para o exercício de 2025. Informa-se, ainda, que os valores das diárias — seja para deslocamentos dentro do Estado, fora do Estado, permanecem aqueles estabelecidos na legislação municipal vigente, devidamente publicada e disponível para consulta pública, não havendo modificação em seus parâmetros legais neste exercício. Visualizar
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05/04/2022

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Altera o art. 2º, caput, da Resolução nº 002/2019, que "Regulamenta a concessão de diárias e fixa os valores no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cortês/PE", revoga o seu parágrafo único, e dá outras providências. Visualizar
s\n
19/03/2024

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 5ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2024 Visualizar
s/n
10/03/2024

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação A Câmara Municipal de Cortês, por meio de sua Presidência, declara para os devidos fins que, permanece em pleno vigor a Resolução nº 001/2022, que estabelece os critérios e valores para concessão de diárias aos agentes públicos desta Câmara, e que não houve alteração no normativo que disciplina a concessão de diárias no âmbito desta Casa Legislativa para o exercício de 2024. Informa-se, ainda, que os valores das diárias — seja para deslocamentos dentro do Estado, fora do Estado, permanecem aqueles estabelecidos na legislação municipal vigente, devidamente publicada e disponível para consulta pública, não havendo modificação em seus parâmetros legais neste exercício. Visualizar
s\n
26/03/2024

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 6ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2024 Visualizar
s\n
09/04/2024

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 8ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2024 Visualizar
s\n
02/04/2024

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 7ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2024 Visualizar
s\n
16/04/2024

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 9ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2024 Visualizar
s\n
30/04/2024

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 10ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2024 Visualizar
s\n
07/05/2024

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 11ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2024 Visualizar
s\n
06/08/2024

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 1ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2024 Visualizar
s\n
13/08/2024

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 2ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2024 Visualizar
s\n
20/08/2024

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 3ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2024 Visualizar
s\n
27/08/2024

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 4ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2024 Visualizar
s\n
15/10/2024

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 8ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2024 Visualizar
s\n
27/06/2024

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 2ª Reunião Extraordinária do Primeiro período Legislativo de 2024 Visualizar
s\n
12/11/2024

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 12ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2024 Visualizar
184/2022
26/10/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMNHA A CÓPIA DO REQUERIMENTO N° 101/2022, DA VEREADORA CRISTIANE OLIVEIRA DE CARVALHO DOS SANTOS. PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ANDRÉ DA SILVA , PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE CORTÊS. Visualizar
s\n
30/12/2024

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 1ª e 2ª Reunião Extraordinária do Segundo período Legislativo de 2024 Visualizar
s\n
04/02/2025

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 1ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2025 Visualizar
s\n
11/02/2025

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 2ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2025 Visualizar
s\n
18/02/2025

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 3ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2025 Visualizar
183/2022
26/10/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEI DE N° 021/2022, N° 022/2022. Visualizar
s\n
25/02/2025

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 4ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2025 Visualizar
s\n
11/03/2025

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 5ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2025 Visualizar
182/2022
20/10/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA CÓPIA DOS REQUERIMENTOS N° 099/2022 E N° 100/2022, PARA Dr. RENATA LIMA LANDIN, PROMOTORA DE JUSTIÇA. Visualizar
s\n
18/03/2025

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 6ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2025 Visualizar
s\n
25/03/2025

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 7ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2025 Visualizar
s\n
01/04/2025

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 8ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2025 Visualizar
s\n
09/04/2025

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 9ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2025 Visualizar
s\n
15/04/2025

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 10ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2025 Visualizar
s\n
22/04/2025

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 11ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2025 Visualizar
s\n
29/04/2025

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de presença da 12ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2025 Visualizar
180/2022
27/10/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O OFICIO GPC N° 180/2022 AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WAGNER RIBEIRO DE CASTRO. GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Visualizar
178/2022
21/10/2022

Atos Oficiais

Despachos COMUNICA QUE FOI MANTIDO O VETO N° 001/2002 , AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 012/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA NASCIMENTO BORBA Visualizar
2024
02/05/2024

Licitações

Plano de Contratações Anual Plano de Contratação Anual - 2024 Visualizar
2025
28/05/2025

Licitações

Plano de Contratações Anual Plano de contratação anual - 2025 Visualizar
2024
15/03/2024

Licitações

Adesão a Atas DECLARAÇÃO DE NÃO ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – EXERCÍCIO 2024 Visualizar
2025
10/02/2025

Licitações

Adesão a Atas DECLARAÇÃO DE NÃO ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – EXERCÍCIO 2025 Visualizar
2023
08/02/2023

Licitações

Plano de Contratações Anual Plano de Contratação Anual-2023 Visualizar
2025
21/05/2025

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Resultado de Pesquisa e Satisfação 2025 Visualizar
2024
08/04/2024

Atos Oficiais

Concurso Público Resultado de Isenção Concurso Cortês - 2024 Visualizar
001/2024
25/03/2024

Atos Oficiais

Concurso Público Edital do Concurso Público de 2024- Abertura das inscrições, Visualizar
2024
25/03/2024

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Edital do Concurso Público de 2024 - Visualizar
032/2024
20/02/2024

Legislativo

Comissão da Câmara Nomeia vereadores para composição das Comissões Constituição, justiça e de Redação e da Comissão de Finança, Orçamento e Fiscalização, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês/PE. Visualizar
001/2025
12/03/2025

Recursos Humanos

Normativo de Diárias Declaração de que não ocorreu alterações no normativo de diárias em 2025. Visualizar
001/2024
10/03/2024

Recursos Humanos

Normativo de Diárias Declaração que não ocorreu alterações no normativo de diárias em 2024. Visualizar
2024
20/06/2024

Atos Oficiais

Concurso Público Lista de Clasificação Geral - Definitiva- Auxiliar de Serviços Gerais Visualizar
2024
20/06/2024

Atos Oficiais

Concurso Público Lista de Classificação Geral - Definitiva- Analista Legislativo. Visualizar
2024
20/06/2024

Atos Oficiais

Concurso Público Lista de Clasificação Geral - Definitiva- Coordenador de Controle Interno Visualizar
2024
26/05/2024

Atos Oficiais

Concurso Público Caderno de Questões- Auxiliar de Serviços Gerais. Visualizar
2024
26/05/2024

Atos Oficiais

Concurso Público Caderno de Questões- Analista Legislativo Visualizar
2024
26/05/2024

Atos Oficiais

Concurso Público Caderno de Questões- Coordenador de Controle Interno Visualizar
2024
20/06/2024

Atos Oficiais

Concurso Público Concurso Público- Estaticas Definitivas. Visualizar
2024
10/06/2024

Atos Oficiais

Concurso Público Gabarito Definitivo da Prova Escrita Visualizar
2024
08/04/2024

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Resultado da Isenção do Concurso Público de 2024 Visualizar
002/2024
24/04/2024

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Edital de Concurso Público- Retificação Visualizar
004/2024
20/05/2024

Atos Oficiais

Concurso Público Informativo- Solicitações de Condições Especiais Visualizar
005/2024
20/05/2024

Atos Oficiais

Concurso Público Informativo - Local da Prova Visualizar
003/2024
20/05/2024

Atos Oficiais

Concurso Público Informativo- Pessoa com Deficiência Visualizar
2024
15/04/2024

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Recurso da Taxa de Inscrição Visualizar
003/2024
30/04/2024

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Edital de Prorrogação das incrições Visualizar
2024
30/06/2024

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Lista de Classificação Geral- Definitiva Visualizar
2024
20/06/2024

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Lista de Classificação Geral- Definitiva- Analista Legislativo Visualizar
2024
20/06/2024

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Lista de Classificação Geral- Definitiva- Auxiliar de Serviços Gerais Visualizar
2025
10/01/2025

Atos Oficiais

Concurso Público Declaração de Seleção do Concurso 2025 Visualizar
2025
15/03/2025

Licitações

Licitantes Sancionados DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PENALIZAÇÕES A LICITANTES – EXERCÍCIO 2025 Visualizar
2024
12/04/2024

Licitações

Licitantes Sancionados DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PENALIZAÇÕES A LICITANTES – EXERCÍCIO 2024 Visualizar
077/2022
21/10/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA OS REQUERIMENTOS N°096/2022, E N°098/2022. Visualizar
076/2022
20/10/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA, CORRESPONDENTE AO RECOLHIMENTO DE IMPOSTO RETIDO NA FONTE (IRRF), REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.(ANEXO). Visualizar
075/2022
20/10/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA A CORTESPREV, O COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA, CORRESPONDENTE AOS PAGAMENTOS, DOS FUNCIONARIOS INATIVOS, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. Visualizar
074/2022
20/10/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA, CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DO DESCONTO EM FAVOR DO CORTESPREV, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. Visualizar
073/2022
13/10/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA VIA WHATSAPP, OS PROJETOS DE LEI N°21/2022 E N°22/2022. Visualizar
073/2022
17/10/2022

Atos Oficiais

Despachos SOLICITA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Visualizar
071/2022
22/09/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA, CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DO DESCONTO EM FAVOR DO CORTESPREV, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. Visualizar
170/2022
22/09/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA, CORRESPONDENTE AOS PAGAMENTOS DOS FUNCIONARIOS INATIVOS, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022. Visualizar
169/2022
22/09/2022

Atos Oficiais

Despachos ENCAMINHA O COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA, CORRESPONDENTE AO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO RETIDO NA FONTE (IRRF), REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022. Visualizar
034/2025
25/02/2025

Legislativo

Requerimentos Requer revitalização da Escola Senador Antônio Farias no Município de Cortês-PE. Visualizar
036/2025
11/03/2025

Legislativo

Requerimentos Requer um voto de aplausos para a Prefeitura Municipal de Cortês, Secretária de Governo e Turismo e a todos os artistas Cortesenses envolvidos no carnaval. Visualizar
s/n
20/05/2025

Legislativo

Votações Nominais Relação de votações nominais referente ao 1º período legislativo do exercício 2025. Visualizar
s/n
10/12/2024

Legislativo

Votações Nominais Relação de votações nominais referente ao 1º período e 2º legislativo do exercício 2024 Visualizar
2023
13/11/2023

Legislativo

Votações Nominais Relação de votações nominais referente ao 2º período legislativo do exercício 2023. Visualizar
2023
02/05/2023

Legislativo

Votações Nominais Relação de votações nominais referente ao 1º período legislativo do exercício 2023. Visualizar
2022
20/05/2022

Legislativo

Votações Nominais Relação de votações nominais referente ao 1º período legislativo do exercício 2022 Visualizar
2022
12/12/2022

Legislativo

Votações Nominais Relação de votações nominais referente ao 2º período legislativo do exercício 2022 Visualizar
2025
24/03/2025

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do dia 24 de março de 2025 Visualizar
2025
24/03/2025

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do dia 24 de março de 2025 Visualizar
2025
12/03/2025

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Educação, Saúde, Cultura e Meio- Ambiente o do dia 12 de março de 2025 Visualizar
2025
24/03/2025

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Educação, Saúde, Cultura e Meio- Ambiente o do dia 24 de março de 2025 Visualizar
2025
31/03/2025

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do dia 31 de março de 2025 Visualizar
2023
01/08/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do dia 01 de Agosto de 2023 Visualizar
2023
01/08/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do dia 01 de Agosto de 2023 Visualizar
2023
11/04/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do dia 11 de Abril de 2023 Visualizar
2023
01/08/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do dia 01 de Agosto de 2023 Visualizar
2023
01/08/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do dia 01 de Agosto de 2023 Visualizar
2023
01/08/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do dia 01 de Agosto de 2023 Visualizar
2023
05/09/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do dia 05 de Setembro 2023 Visualizar
2023
22/08/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do dia 22 de Agosto de 2023 Visualizar
2023
22/08/2023

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do dia 22 de Agosto de 2023 Visualizar
2024
05/02/2024

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do dia 05 de Fevereiro de 2024 Visualizar
2024
12/08/2024

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação dia 12 de Agosto de 2024. Visualizar
2022
08/02/2022

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do dia 08 de Fevereiro de 2022 Visualizar
2022
22/02/2022

Legislativo

Pauta das Sessões Pauta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do dia 22 de fevereiro de 2022 Visualizar
2022
08/03/2022

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do dia 08 de março de 2022 Visualizar
2022
05/04/2022

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do dia 05 de Abril de 2022 Visualizar
2022
09/09/2022

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do dia 09 de setembro de 2022 Visualizar
2022
15/02/2022

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do dia 15 de Fevereiro de 2022 Visualizar
2022
06/09/2022

Legislativo

Pauta das Comissões Pauta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do dia 05 de Setembro 2022 Visualizar
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