| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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s/n
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18/04/2022 | Recursos Humanos |
Composição dos cargos | Dispõe sobre a composição dos cargos da Câmara Municipal de Cortês, e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a Exma. Sra. Prefeita, Maria de Fátima Cysneiros Sampaio Borba, extensivo a Secretária de Educação Simoneide Lira de Oliveira, o reajuste do piso salarial dos professores. | Visualizar |
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002/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | EMENTA: Requer a Exma. Sra. Prefeita, Maria de Fátima Cysneiros Sampaio Borba, extensivo ao Secretário de Obras e Infraestrutura, o Sr. Severino Ferreira da Silva a substituição das ferragens dos equipamentos da Academia das Cidades. | Visualizar |
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003/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | EMENTA: Votos de aplausos em favor do Diretor de Esportes do munícpio de Cortês-PE. | Visualizar |
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004/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | EMENTA: Requer a Exma. Sra. Prefeita, Maria de Fátima Cysneiros Sampaio Borba, extensivo ao Secretário de Obras e Infraestrutura, o Sr. Severino Ferreira da Silva revitalização da Rua Deocleciano Pereira Lima. | Visualizar |
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005/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a Exma. Sra. Prefeita, Maria de Fátima Cysneiros Sampaio Borba, extensivo ao Secretário de Obras e Infraestrutura, o Sr. Severino Ferreira da Silva, a Revitalização e Instalação pontos de ônibus para os Estudantes. | Visualizar |
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020/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer uma moção de pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Antônio de Moura Borba. | Visualizar |
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043/2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a revitalização das Ruas do Bairro da Nova Cortês. | Visualizar |
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044/2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer Iluminação das vias de acesso ao Bairro da Nova Cortês. | Visualizar |
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045/2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer placas de sinalização de trânsito e de identificação das Ruas. | Visualizar |
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046/2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer melhorias nas estradas dos Engenhos. | Visualizar |
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055/20223
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21/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer Muro de Arrimo da Rua Vereador Bernadino Borba. | Visualizar |
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056/2023
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21/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer que seja disponibilizado Soro Antiofídico no Municipio de Cortês-PE. | Visualizar |
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057/2023
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21/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer que seja Removida uma pedra no Engenho Refrigerio do Munícipio de Cortês | Visualizar |
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057/2023
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21/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requer que seja Removida uma pedra no Engenho Refrigério do Munícipio de Cortês. | Visualizar |
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058/2023
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21/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer que seja feito o Acostamento na PE-085 que liga as Cidades de Cortês, Joaquim Nabuco e Ribeirão no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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059/2023
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21/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer internet grátis para a população de Barra de Jangada. | Visualizar |
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076/2023
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04/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer um Compactador de Solo. | Visualizar |
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077/2023
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04/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a entrega de Peixes e Jerimum. | Visualizar |
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078/2023
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04/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a construção de Cemitério em Barra de Jangada. | Visualizar |
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011/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a realização da obra de esgotamento sanitário dos moradores da rua Vereador Álvaro Correia. | Visualizar |
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012/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer que seja realizado o conserto do ar condicionado do ônibus do Transporte Fora do Domicílio - TFD. | Visualizar |
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035/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer que sejam feitos reparos, reposição de matérias e medicamentos da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Usina Pedroza. | Visualizar |
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063/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer um especialista na realização de exames de Endoscopia. | Visualizar |
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079/2023
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04/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a aquisição de uma Ambulância para a Unidade Básica de Saúde - UBS da Usina Pedrosa. | Visualizar |
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007/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer o retorno do recadastramento do Cadúnico, aos beneficiários do Programa Bolsa Família, descentralizado, em seu próprio domicilio, como foi realizado nos último 12 anos, aos usuários da Zona Rural de acordo com o cronograma pré-estabelecido. | Visualizar |
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008/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a relação de todos os veículos locados no Município de Cortês, com placa, proprietário e secretaria onde está alocado, com a devida identificação. | Visualizar |
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009/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer que seja criada uma Lei Federal, através do Congresso Nacional, obrigando as revendedoras de GLP (gás liquefeito do petróleo) a efetuarem a pesagem dos botijões no momento da compra, trazendo assim garantias aos consumidores de todo o Brasil de que aquele produto que está sendo comercializado tenha o peso e a quantidade correta. | Visualizar |
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010/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer esforços para que se criem mecanismos em que sejam acrescidos aos recursos do novo Fundeb que são destinados aos municípios, valores que sirvam para pagamento também dos professores inativos. | Visualizar |
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001/2023
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22/03/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Reestrutura o Programa Câmara Mirim no Âmbito da Câmara Municipal de Cortês. | Visualizar |
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002/2023
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22/03/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito Câmara Municipal de Cortês e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2023
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06/06/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CORTÊS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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017/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Daniel Lopes Ferreira. | Visualizar |
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018/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Um veemente a pelo a gerência de telefonia VIVO para que seja providenciado o sinal para Barra de Jangada. | Visualizar |
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049/2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer à Secretária de Saúde Flaviana Marques de Souza Melo Sampaio extensivo ao CAF, que nos envie a esta Casa Legislativa, um responsável pela farmácia básica, para prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos essenciais. | Visualizar |
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048/2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer à Exma. Prefeita Maria de Fátima Cysneiros Sampaio Borbi extensivo ao Diretor Presidente do CORTÈSPREV, Sr. Marton Ferreira dos Santo informações sobre os saldos existentes nas contas do CORTÊSPREV no início d gestão, atualmente e se houve alguma retirada durante esse período do Fundi Previdenciário, qual o valor. | Visualizar |
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050/2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requere uma Moção de Pesar pelo falecimento do 1° Sargento do 10° Batalhão da Policia Militar de Pernambuco Sr. Jairo José da Silva Filho. | Não informado |
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067/2023
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28/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | FAZ uma MOÇÃO DE APLAUSO, ao senhor: SÓSTENES MELO VITORIANO DA SILVA. | Não informado |
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084/2023
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11/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer à Exma. Presidenta do Poder Legislativo de Cortês senhora Letícia Nascimento Borba, para que seja criado uma comissão parlamentar especial, para atuar nas tratativas das relações entre as entidades Sindicais e Prefeitura Municipal de Cortês, quantos aos assuntos inerentes a remuneração, reestruturação, planos de cargos e carreiras e vencimentos e atividades afins. | Visualizar |
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086/2023
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11/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer à Exma. Prefeita Maria de Fátima Cysneiros Sampaio Borba, extensivo à Secretaria de Obras e Infraestrutura, a construção de pontos de proteção para atender as necessidades dos Moto taxistas de Cortês. | Visualizar |
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087/2023
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11/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | FAZ uma MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da senhora: ODETE ALVES DA SILVA. | Visualizar |
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088/2023
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11/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer à Exma. Prefeita Maria de Fátima Cysneiros Sampaio Borba, extensivo à Secretária de Educação Simoneide Lira de Oliveira Silva, a instalação de detector de metais manual, nos ônibus escolares do Município de Cortês. | Visualizar |
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013/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer Melhorias nas estradas dos Engenhos Cumaru e Fertilidade. | Visualizar |
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014/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer Mesas e Cadeiras para o refeitório da Escola Carlos de Lima Cavalcante, situada na Nova Cortes. | Visualizar |
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031/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer que seja feito um Projeto de Lei, por parte do Executivo Municipal para implatação do PCCV (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VECIMENTOS). | Visualizar |
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036/2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer: Solicitando colocar corrimão nas calçadas do colégio Mário Domingues. | Visualizar |
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064/2023
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28/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer que seja feita a contratação de carros Toyota, para dar suporte aos ônibus na Zona Rural. | Visualizar |
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022/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer um veemente apelo para que seja realizado o conserto do telhado da Quadra Poliesportiva Érica Sampaio Borba. | Visualizar |
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023/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer Moção de Aplausos ao Cantor Igor Estourado. | Visualizar |
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024/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer Moção de Aplausos a Segurança Municipal e a Polícia Militar, pelo trabalho desempenhado durante as festividades do Carnaval 2023. | Visualizar |
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025/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer que seja construído uma Academia das Cidades na Agrovila Barra de Jangada. | Visualizar |
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037/2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer para que sejam instaladas câmeras de segurança na Cidade. | Visualizar |
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042/2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita a criação de uma Comissão Especial para acompanhamento de Inquéritos Policiais e de Inquéritos Civis Públicos referente as obras paralisadas que foram iniciadas entre os anos de 2009 a 2020 no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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047/2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer que seja realizado o serviço capinação na Rua Barros Barreto. | Visualizar |
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051/2023
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21/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer o Fardamento e Equipamentos de Proteção Individual EPI’s, dos funcionários da Limpeza Urbana e da Construção Civil. | Visualizar |
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073/2023
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04/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer disponibilização de Grade e Sugador para o Trator. | Visualizar |
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061/2023
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21/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer um Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Marcilon Martins da Silva. | Visualizar |
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072/2023
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04/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a Revitalização da Creche Sonho de Criança. | Visualizar |
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074/2023
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04/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer disponibilização de transporte para os profissionais da educação, que atuam na escola e creche de Barra de Jangada. | Visualizar |
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080/2023
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11/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer Vigilante e Câmeras nas Escolas. | Visualizar |
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081/2023
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11/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer Construção da Entrada da Cidade. | Visualizar |
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019/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer Melhorias nas estradas dos Engenhos Gila e Capivara. | Visualizar |
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038/2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer Revitalização do ponto de ônibus do Engenho Bento. | Visualizar |
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071/2023
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04/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a Revitalização do prédio da antiga “UBS” de Barra de Jangada para seja utilizada como ponto de atendimento da Secretária de Assistência Social. | Visualizar |
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015/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer que seja pago a Insalubridade dos funcionários do hospital Senador Antônio Farias. | Visualizar |
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016/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer que seja realizado o Concurso Público. | Visualizar |
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027/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER-PE que seja feito recapeamento da Rodovia PE-085. | Visualizar |
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028/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer à Agência dos Correios do Munícipio de Cortês-PE, que sejam realizadas as entregas das correspondências no Bairro Nova Cortês. | Visualizar |
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026/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer que se tenha uma ambulância a disposição dos moradores da Agrovila Barra de Jangada | Visualizar |
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032/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a que seja feito um Projeto de Lei, por parte do Executivo Municipal para implantação do PCCV (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VECIMENTOS). | Visualizar |
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039/2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer no sentido de realizar a obra de saneamento básico da Rua Maria da Glória. | Visualizar |
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053/2023
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21/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer que sejam realizadas trocas das placas como a identificação das Ruas. | Visualizar |
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054/2023
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21/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer que seja elaborado um calendário de pagamento dos Sevidores Público Municipais Ativos e Aposentados. | Visualizar |
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065/2023
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28/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer que seja realizada a obra de saneamento básico da Rua Vereador Bernardino Borba. | Visualizar |
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066/2023
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28/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer que seja realizado reparos na rede de esgoto da Rua Vereador Otílio Santana. | Visualizar |
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070/2023
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04/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer que seja realizada Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Rodrigues. | Visualizar |
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006/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer um veemente apelo, no sentido de solucionar o sinal de telefonia móvel da Agrovila Barra de Jangada. | Visualizar |
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021/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer extensivo ao Secretário de Obras e Infraestrutura, o Sr. Severino Ferreira da Silva revitalização da Rua Rua Luiz Braga. | Visualizar |
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041/2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer que sejam feitas adição de lombadas (quebra-molas) nas Ruas Av. Rio Sirinhaém e Rua Loteamento José Múcil. | Visualizar |
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069/2023
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04/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer Moção de Aplausos a todos aos Pais e Mães das Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
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075/2023
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04/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer Moção de Aplausos a todos que compõem a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). | Visualizar |
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0003/05 - 04 - 1990
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05/04/1990 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Estabelece a organização do município de Cortês-PE, e dá outras providencias. | Visualizar |
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s/n
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07/03/2023 | Legislativo |
Comissão da Câmara | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Presidente: Ver. Jafé Lopes Ferreira Vice-Presidente: Ver. José Antônio de Araújo Membro: Ver. Josenildo Pedro Farias Suplente: Ver. Cristiane Oliveira de Carvalho dos Santos. | Visualizar |
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s/n
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07/03/2023 | Legislativo |
Comissão da Câmara | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Presidente: Ver. José Antônio de Araújo Vice-Presidente: Ver. Celso Cleiton Santos da Silva Membro: Ver. Jafé Lopes Ferreira Suplente: Ver. Josinaldo Silva do Nascimento. | Visualizar |
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s/n
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07/03/2023 | Legislativo |
Comissão da Câmara | Comissão de Urbanismo e Infraestrutura: Presidente: Ver. Cristiane Oliveira de Carvalho dos Santos Vice-Presidente: Ver. Josinaldo Silva do Nascimento Membro: Ver. José Antônio de Araújo Suplente: Ver. Celso Cleiton Santos da Silva | Visualizar |
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s/n
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07/03/2023 | Legislativo |
Comissão da Câmara | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO-AMBIENTE: Presidente: Ver. Celso Cleiton Santos da Silva Vice-Presidente: Ver. Josinaldo Silva do Nascimento Membro: Ver. Jafé Lopes Ferreira Suplente: Ver. Josenildo Pedro Farias. | Visualizar |
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s/n
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20/07/2023 | Obras |
Relação de Obras | A Câmara Municipal do município de Cortês-PE informa que em relação com o item 10.1 não houve obras nesse período. | Visualizar |
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s/n
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20/07/2023 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções 2023. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2019 | Obras |
Mapa de Obras | Mapa de obras referente ao exercício de 2019. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2020 | Obras |
Mapa de Obras | Mapa de obras referente ao exercício de 2020. | Visualizar |
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s/n
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22/08/2018 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Regulamenta o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII, do art. 5º, e inciso II, do § 3º, do art. 37, e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal, no âmbito deste Poder Legislativo Municipal, e dá outras providencias. | Visualizar |
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673-1993
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19/04/1993 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras Providências. | Visualizar |
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753-1997
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30/06/1997 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Visualizar |
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914-2018
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08/04/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação do Cortês - Prev Regime próprio de previdência social do município de Cortês-PE e, dá outras providências. | Visualizar |
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976-2011
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01/09/2011 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Educação de Cortês/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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979-2011
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24/01/2012 | Legislação |
Leis | Institui a revisão do Plano Plurianual do Município de Cortês, para execução nos exercícios de 2012/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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980-2011
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24/01/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de Cortês para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. | Visualizar |
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981-2012
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25/01/2012 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais de Cortês, para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências. | Visualizar |
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982-2012
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25/01/2012 | Legislação |
Leis | Altera a Lei n° 970/2011 para efeito de reajustar o vencimento base dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Cortês. | Visualizar |
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983-2012
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17/04/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Cortês/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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990-2012
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14/09/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino do Município de Cortês, revoga as Leis n°s 919/2008 e 956/2010, e dá outras providências. | Visualizar |
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991-2012
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19/12/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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993-2012
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26/12/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de Cortês para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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994-2013
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28/02/2013 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais de Cortês, para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências. | Visualizar |
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995-2013
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28/02/2013 | Legislação |
Leis | Altera a Lei n.° 982/2012, de 16/02/2012, para efeito de reajustar os vencimentos base dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Cortês. | Visualizar |
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996-2013
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25/03/2013 | Legislação |
Leis | Dá nome ao Centro de Costura e Artesanato do Município de Cortês - CCA, e dá outras providências. | Visualizar |
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997-2013
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11/04/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal do Município de Cortês, e dá outras providências. | Visualizar |
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998-2013
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18/06/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Cortês-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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999-2013
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30/05/2013 | Legislação |
Leis | Altera o art. 2°, da Lei n° 867/2005, prorroga o mandato dos atuais conselheiros Tutelares do Município de Cortês, e dá outras providências. | Visualizar |
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1000-2013
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03/09/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a remuneração de médicos contratados para a execução do Programa de Saúde da Família PSF -, do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - e plantonistas e dá outras providências. | Visualizar |
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1001-2013
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19/09/2013 | Legislação |
Leis | Altera o art. 3° a Lei 917/2008 e dá outras providências. | Visualizar |
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1002-2013
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19/09/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Código de Posturas do Município de Cortês e dá outras providências. | Visualizar |
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1003-2013
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24/09/2013 | Legislação |
Leis | Altera o § 2°, do art. 9°, e o art. 10, caput, da Lei n. 941/2009, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Cortês, e dá outras providências. | Visualizar |
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1004-2013
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23/10/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 do Município de Cortês, Estado de Pernambuco e das outras providências. | Visualizar |
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1005-2013
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13/11/2013 | Legislação |
Leis | Define as atribuições dos cargos de provimento efetivo do Município de Cortês, e dá outras providências. | Visualizar |
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1006-2013
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02/12/2013 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei n° 990, de 14 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino do Município de Cortês, e dá outras providências. | Visualizar |
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1007-2013
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03/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências. | Visualizar |
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1008-2013
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26/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de CORTÊS para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. | Visualizar |
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1009-2014
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15/01/2014 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais de Cortês, para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências. | Visualizar |
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1011-2014
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19/02/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Cortês-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1012-2014
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25/02/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração da Lei n° 874/2005, que instituiu o Código Tributário e de Rendas do Município de Cortês, para efeito de nela incluir os arts. 177-A e 177-B, que criam as taxas de emissão de empenho e de saneamento básico, e dá outras providências. | Visualizar |
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1013-2014
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18/03/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre alteração do nome do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), para Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e dá outras providências. | Visualizar |
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1014-2014
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04/04/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal de Saúde de Cortês e os respectivos cargos de sua estrutura, e dá outras providências. | Visualizar |
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1015-2014
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30/06/2014 | Legislação |
Leis | Assegura gratuidade no Transporte Alternativo do Município de Cortês, às pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos, e dá outras providências. | Visualizar |
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1016-2014
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30/06/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
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1017-2014
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30/06/2014 | Legislação |
Leis | Cria o "Dia Municipal da Consciência Evangélica" e dá outras providências. | Visualizar |
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1018-2014
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02/09/2014 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Município de Cortês, e dá outras providências. | Visualizar |
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1019-2014
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02/09/2014 | Legislação |
Leis | Dá nome a conjunto residencial localizado as margens da PE-85, nesta Cidade, denominado Nova Cortês, e dá outras providências. | Visualizar |
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1020-2014
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17/09/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal, localizada no Bairro Santa Terezinha e dá outras providências. | Visualizar |
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1021-2014
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17/09/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1022-2014
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17/09/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1023-2014
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21/11/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração dos arts.73, caput, e seus incisos; 103, 104, 143, 159, inciso III, e o § 3°, do art. 189, da Lei n° 874/2005, que institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Cortês, e dá outras providências. | Visualizar |
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1024-2014
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25/11/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro às cooperativas e associações de catadores de recicláveis, sob a denominação de Bolsa Reciclagem e dá outras providências. | Visualizar |
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1025-2014
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25/11/2014 | Legislação |
Leis | Altera o art. 74, caput, o seu parágrafo § 3°, lhe acrescenta o parágrafo § 4° e revoga o seu parágrafo único, da Lei 914/2008, e dá outras providências. | Visualizar |
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1027-2014
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23/12/2014 | Legislação |
Leis | Institui a Revisão do Plano Plurianual para o Triênio 2015/2017 do Município de Cortês, Estado de Pernambuco e das outras providências. | Visualizar |
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1028-2014
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23/12/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de CORTÊS para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. | Visualizar |
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1029-2014
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31/12/2014 | Legislação |
Leis | Altera o § 1°, do art. 189, da Lei 874/2005, e dá outras providências. | Visualizar |
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1030-2015
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03/02/2015 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais de Cortês, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. | Visualizar |
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1032-2015
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26/02/2015 | Legislação |
Leis | Institui a Junta Médica do Município de Cortês/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1033-2015
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04/03/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Cortês-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1034-2015
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25/03/2015 | Legislação |
Leis | Define a nova estrutura e composição dos Cargos de Provimento em Comissão do Município de Cortês/PE, altera o art. 9°, e seu respectivo § 2°, da lei n° 941/2009, revoga a Lei n° 917/2008, e dá outras providências. | Visualizar |
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1035-2015
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01/04/2015 | Legislação |
Leis | Dá nomes as avenidas e ruas localizadas no conjunto residencial Governador Eduardo Henrique Accioly Campos, localizado as margens da PE-85, nesta Cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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1036-2015
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01/04/2015 | Legislação |
Leis | Dá nomes as Ruas do Loteamento José Mucio Monteiro, localizado no Bairro Alto Santa Terezinha, nesta Cidade, e dá outras providências. | Visualizar |
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1037-2015
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01/04/2015 | Legislação |
Leis | Dá nome ao prédio público da Estação de Tratamento de Água localizado no Alto do Cemitério neste Município de Cortês e dá outras providências. | Visualizar |
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1038-2015
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22/04/2015 | Legislação |
Leis | Acrescenta os §§ 7° e 8°, ao art. 27, da Lei n° 990/2012, e dá outras providências. | Visualizar |
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1039-2015
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22/04/2015 | Legislação |
Leis | Dá nome a rua conhecida como Sirinhaém, localizada a margem da PE-85, iniciada logo após a ponte da entrada da cidade, estendendo-se a nova praça em construção, após o posto de combustível, sentido a cidade de Ribeirão, e dá outras providências. | Visualizar |
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1040-2015
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19/05/2015 | Legislação |
Leis | Institui no Município de Cortês- PE o pagamento do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica (PMAQ-AB), denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável, aos profissionais da Atenção Básica, e dá outras providências. | Visualizar |
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1041-2015
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23/06/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cortês/PE, revoga a Lei n° 822/2001, e dá outras providências. | Visualizar |
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1042-2015
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23/06/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação - PME -, do Município de Cortês, de caráter decenal, no âmbito das Escolas Municipais integrantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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1043-2015
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20/05/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a modificação da Classe Salarial do Cargo de Defensor Público do Município de Cortês, e dá outras providências. | Visualizar |
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1044-2015
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20/05/2015 | Legislação |
Leis | Altera o art. 7°, da Lei n° 1034/2015, e dá outras providências. | Visualizar |
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1045-2015
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22/09/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Cortês/PE, revoga a Lei n° 867/2005, e dá outras providências. | Visualizar |
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1046-2015
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22/09/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Cortês/PE, revoga a Lei n° 867/2005, e dá outras providências. | Visualizar |
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1047-2015
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23/10/2015 | Legislação |
Leis | Fica desmembrado o Conjunto de Praças, localizado na entrada da Cidade, deste município e dá outras providências. | Visualizar |
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1048-2015
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23/10/2015 | Legislação |
Leis | Dá nome a Creche localizada no Loteamento José Mucio Monteiro e dá outras providências. | Visualizar |
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1049-2015
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23/10/2015 | Legislação |
Leis | Dá nome a Praça da Entrada da Cidade, e dá outras providências. | Visualizar |
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1050-2015
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23/10/2015 | Legislação |
Leis | Institui a Revisão do Plano Plurianual para o Biênio 2016 / 2017 do Município de Cortês, Estado de Pernambuco e das outras providências. | Visualizar |
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1051-2015
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17/07/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
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1052-2015
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10/12/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de CORTÊS para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
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1055-2016
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23/03/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos sobre prevenção de DST-AIDS nas aberturas de show, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do Município de Cortês, e dá outras providências. | Visualizar |
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1056-2016
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01/04/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a inserção do nome do autor do Projeto de Lei nas Leis do Município de Cortês. | Visualizar |
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1057-2016
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27/04/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do engenho barra de jangada de Severino Rodrigues de Moura e dá outras providências. | Visualizar |
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1058-2016
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14/09/2016 | Legislação |
Leis | Fixa o subsídio do Prefeito, vice-prefeito, Secretários e dos membros do Poder Legislativo. | Visualizar |
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1059-2016
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01/11/2016 | Legislação |
Leis | Institui a Revisão do Plano Plurianual para o Ano de 2017 do Município de Cortês, Estado de Pernambuco, e das outras providências. | Visualizar |
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1061-2016
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21/12/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Cortês para o exercício financeiro de 2017 e das outras providências. | Visualizar |
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874/2005
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02/12/2005 | Legislação |
Leis | EMENTA: Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Cortês. | Visualizar |
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1068/2017
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26/10/2017 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2018. | Visualizar |
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1069/2017
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26/10/2017 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Plurianual do Município de Cortês para o período 2018/2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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1070/2017
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10/10/2017 | Legislação |
Leis | Regulamenta a Lei 11.788/2008, "que institui o programa de incentivo ao estágio" e dá outras providencias. | Visualizar |
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1073/2018
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07/03/2018 | Legislação |
Leis | Art. 1° Fica concedido reajuste, no percentual de 1,81% (um vírgula oitenta e um por cento), do vencimento básico, salário e preventos, dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Cortês. | Visualizar |
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1074/2018
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07/03/2018 | Legislação |
Leis | Adota o salário mínimo nacional aos servidores do Poder Executivo Municipal de Cortês-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1079/2019
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18/02/2019 | Legislação |
Leis | Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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1080/2019
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18/02/2019 | Legislação |
Leis | Art. 1º - Fica concedido reajuste, no percentual de 4,62% (quatro virgula e sessenta e dois por cento), sobre o vencimento básico, salário e proventos, aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Cortês, | Visualizar |
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1081/2019
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07/01/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1083/2019
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27/03/2019 | Legislação |
Leis | Instituir piso salarial profissional, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias. | Visualizar |
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1077/2019
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07/01/2019 | Legislação |
Leis | Art. 1°. Fica estimada a Receita e fixada a Despesa do Município de Cortês para o exercício financeiro de 2019, no valor de R$ 53.586.000,00 (Cinquenta e Três Milhões e Quinhentos e Oitenta e Seis Mil Reais) compreendendo, nos termos do § 5° do art. 165 da Constituição da República e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, os Orçamentos Fiscal e da Seguridacfe Social, assim desdobrados: I - Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta; II - Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos e entidades da Administração Direta, Indireta e seus fundos, cujas ações sejam relativas à Saúde, à Previdência e à Assistência Social, nos termos do § 2° do art. 195 da Constituição Federal. | Visualizar |
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1078/2019
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07/01/2019 | Legislação |
Leis | Art. 1'. Esta Lei revisa o Plano Plurianual 2018/2021, aprovado pela Lei n° 1.069, de 26 de outubro de 2017, para execução da parcela anual de 2019. | Visualizar |
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1062/2017
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20/02/2017 | Legislação |
Leis | Art. 1º - Fica concedido reajuste, no percentual de 6,48% (seis vírgula quarenta e oito por cento), sobre o vencimento básico, salário e proventos, aos servidores ativos, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Cortês. | Visualizar |
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1063/2017
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23/02/2017 | Legislação |
Leis | Art. 1° - fica instituída, no Município de Cortês, a Semana do Rio Sirinhaém, que ocorrerá, anualmente, naquela que, imediatamente, anteceder ao dia 22 do mês de março. | Visualizar |
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1072/2017
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26/12/2017 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 874/2005 – Código Tributário Municipal, com alterações posteriores e dá outras providências. | Visualizar |
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1064/2017
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08/03/2017 | Legislação |
Leis | Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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1065/2017
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25/07/2017 | Legislação |
Leis | Fixa o novo valor do Piso Salarial Profissional do Magistério Público no âmbito do Município de Cortês-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1086/2019
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24/05/2019 | Legislação |
Leis | Art. 1º. Fica criado o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Cortês, que promove a regularização e recuperação de créditos municipais, relativos aos impostos, taxas, contribuições de melhoria, preços públicos, e, outros débitos de natureza não tributária vencidos, inscritos em dívida ativa, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não e de outros débitos de natureza não tributária, que sejam vinculados a uma unidade fiscal, unidade cadastral ou número fiscal. | Visualizar |
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1082/2019
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28/02/2019 | Legislação |
Leis | Art. 1º - Fica denominada “ de Sr JARSON EDVALDO GONÇALVES”, a UBS – UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA, que fica localizado na agrovila BARRA DE JANAGADA, na cidade de cortês. | Visualizar |
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1084 /2019
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27/03/2019 | Legislação |
Leis | Art. 1° - Ficam as empresas de concessão de serviço público de água, energia elétrica e telefonia fixa, proibidas de interromper o fornecimento, para pessoa física, de seus serviços, por falta de pagamento de suas respectivas contas, das 12 horas da sextafeira, até às 08 horas da segunda-feira, nos feriados e no último dia útil anterior ao feriado. | Visualizar |
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1085/2019
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07/05/2019 | Legislação |
Leis | Art. 1º - Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal, conceder o reajuste salarial de 7%(sete por cento), a todos os profissionais do magistério do ensino público de cortês, sobre o salário base de cada classe funcional, contido nas tabelas dos anexos I, II, III, IV e V, desta lei. | Visualizar |
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1087/2019
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24/05/2019 | Legislação |
Leis | Art. 1º Fica autorizada a ampliação do limite de abertura de crédito suplementares previsto na Lei Orçamentária Municipal do exercício de 2019 para o montante de 35,00% (trinta e cinco por cento) do valor da despesa autorizada, para suprir insuficiências de saldos de dotações orçamentárias. | Visualizar |
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968/2011
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22/03/2011 | Legislação |
Leis | Autoriza a doação de fardamento a alunos da rede municipal de ensino, garis, merendeiras, vigilantes e guardas municipais, assim como, Kit escolar ao corpo discente do Município de Cortês, e dá outras providências. | Visualizar |
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1053/2016
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04/03/2016 | Legislação |
Leis | Art. 1.º O caput do Art. 1º da Lei n.º 1.031/2015, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º - Fica assegurado o reajuste de 11,68% (onze vírgula sessenta e oito por cento), aos vencimentos base dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Cortês. Parágrafo Único: A partir do mês de janeiro de 2016, nenhum servidor da Câmara Municipal de Cortês receberá vencimento base inferior a R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). | Visualizar |
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1054/2016
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04/03/2016 | Legislação |
Leis | Art. 1° - O valor do salário mínimo dos servidores ativos e inativos do Município de Cortês, a partir de 01 de Janeiro de 2016, fica fixado em R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) mensais. | Visualizar |
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1060/2016
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30/11/2016 | Legislação |
Leis | Art. 1º. Ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, em cumprimento as disposições do art. 165, inciso II e § 2º da Constituição Federal, do § 1º do art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco e Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 | Visualizar |
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1066/2017
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11/09/2017 | Legislação |
Leis | Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Cortês-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1067/2017
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05/10/2017 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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917/2008
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30/06/2008 | Legislação |
Leis | Altera a Lei 913/2008 e dá outras providências. | Visualizar |
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952/2010
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23/04/2010 | Legislação |
Leis | Art. 1º - Fica assegurado o reajuste de 21,68% (vinte um inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) ao vencimento base dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Cortês. Parágrafo Único: A partir do mês de janeiro de 2010, nenhum servidor da Câmara Municipal de Cortês receberá vencimento base inferior a 510,00 (quinhentos e dez reais). | Visualizar |
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953/2010
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04/11/2010 | Legislação |
Leis | Ficam acrescidos à Lei Municipal n°914, de 08 de abril de 2008, que dispõe sobre a Reestruturação do Cortês Prev – Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cortês e dá outras providências, os arts. 44-A E 44-B, passando a figurarem como SUB-SEÇÃO ÚNICA, denominada DA SEGREGAÇÃO DE MASSA, com a seguinte redação: | Visualizar |
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954/2010
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09/11/2010 | Legislação |
Leis | A presente lei dispõe sobre a adaptação do Plano de Classificação de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais do magistério, no qual estão inseridos todos os servidores que, na data da publicação desta lei, se encontrem em plena atividade, bem como, os aposentados. | Visualizar |
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955/2010
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09/11/2010 | Legislação |
Leis | A presente lei confere ao Poder Executivo Municipal de Cortês poderes para controlar o uso de água potável pela população, evitando desperdício e tomando medidas cautelares contra o risco de desabastecimento total ou parcial da comunidade. | Visualizar |
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956/2010
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09/11/2010 | Legislação |
Leis | Ficam acrescidos os §§ 2º, 3º e 4º, ao art. 39, da Lei nº 919, de 30 de junho de 2008, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino do Município de Cortês, e dá outras providências, com a seguinte redação, transformando-se o parágrafo único em §1º. | Visualizar |
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957/2010
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09/11/2010 | Legislação |
Leis | Fica instituído o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Cortes – PE. | Visualizar |
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958/2010
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07/12/2010 | Legislação |
Leis | Fica modificado o art. 2º, da Lei nº 902, de 15 de junho de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – do Município de Cortês, o qual passa a ter a seguinte redação: | Visualizar |
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959/2010
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07/12/2010 | Legislação |
Leis | Ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011, em cumprimento as disposições do art. 165, inciso II e § 2º da Constituição Federal, do § 1º do art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco e Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, compreendendo: | Visualizar |
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950/2010
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24/02/2010 | Legislação |
Leis | Fica estabelecido como vantagem pecuniária, o valor repassado pelo Ministério da Saúde, a título de incentivo financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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960/2010
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14/12/2010 | Legislação |
Leis | Fica acrescido à Lei Municipal n° 914, de 08 de abril de 2008, que dispõe sobre a Reestruturação do Cortês Prev – Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cortês, e dá outras providências, o art. 44-C com a seguinte redação: | Visualizar |
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961/2010
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14/12/2010 | Legislação |
Leis | O Conselho de Alimentação Escolar – CAE – do Município de Cortês, Estado de Pernambuco, Órgão Deliberativo e de Assessoramento, tem as seguintes competências e atribuições: | Visualizar |
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962/2010
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23/12/2010 | Legislação |
Leis | Fica o Pode Executivo autorizado a conceder isenção fiscal de impostos municipais aos empreendedores diretos dos projetos habitacionais voltados ao Programa “Minha Casa, Minha Vida” – PMCMV, instituído pelo Governo Federal, através da Medida Provisória nº 459, de 25 de março de 2009, convertida na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, nos seguintes termos: | Visualizar |
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1131-2020
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28/11/2020 | Legislação |
Leis | Revisa o Plano Plurianual de Investimentos para p exercício de 2021 do Município de Cortês, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
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941-2009
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29/07/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Cortês, e dá outras providências. | Visualizar |
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1133/2021
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04/03/2021 | Legislação |
Leis | ADOTA O SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL PARA O PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1134/2021
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04/03/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORTÊS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1135/2021
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04/03/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM FAVOR DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORTÊS/PE, PREVISTO NO § 3º DO ART. 9º-A, DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Visualizar |
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1136/2021
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12/03/2021 | Legislação |
Leis | REAJUSTA O VENCIMENTO, SALÁRIO E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS, FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1137/2021
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16/03/2021 | Legislação |
Leis | REESTRUTURA A OUVIDORIA MUNICIPAL DE CORTÊS; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.014/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OS RESPECTIVOS CARGOS DE SUA ESTRUTURA; ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.034/2015 QUE DEFINE A NOVA ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1138/2021
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26/03/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR (RPV) | Visualizar |
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1139/2021
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09/04/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI A LEI DE TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DAS VACINAS CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CORTÊS | Visualizar |
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1140/2021
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20/04/2021 | Legislação |
Leis | DEFINE AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS | Visualizar |
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1141/2021
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20/04/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI A LEI DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1142/2021
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20/04/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DIABETES MELLITUS (DM) NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CORTÊS | Visualizar |
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1143/2021
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20/04/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA MÉDICO NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CORTÊS | Visualizar |
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1144/2021
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20/04/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI A LEI DE GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1145/2021
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20/04/2021 | Legislação |
Leis | DEFINE O ESPAÇO DE TREINAMENTO DE JOGOS, LOCALIZADO NO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA COMO JOSÉ EUDES DA SILVA (ZÉ UREINHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1146/2021
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27/04/2021 | Legislação |
Leis | ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 755, DE 30 DE JUNHO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Visualizar |
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1147/2021
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07/05/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 902, DE 15 DE JUNHO DE 2007 | Visualizar |
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1148/2021
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08/06/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI O DIA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E RESPEITO AO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE CORTÊS | Visualizar |
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1149/2021
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11/06/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA CULTURAL, ARTÍSTICA E GASTRONÔMICA NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1150/2021
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11/06/2021 | Legislação |
Leis | INCLUSÃO DAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA | Visualizar |
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1151/2021
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11/06/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” | Visualizar |
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1152/2021
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02/09/2021 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORTÊS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1153/2021
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16/09/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, DISCIPLINA O USO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1154/2021
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23/09/2021 | Legislação |
Leis | REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS: Nº 1.109, DE 1º DE JULHO DE 2020; Nº 1.110, DE 1º DE JULHO DE 2020; E Nº 1.111, DE 1º DE JULHO DE 2020 | Visualizar |
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1155/2021
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27/10/2021 | Legislação |
Leis | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1156/2021
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08/11/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A INSCRIÇÃO DE DESCONTOS ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1157/2021
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16/11/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1158/2021
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16/11/2021 | Legislação |
Leis | DENOMINA A ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NA NOVA CORTÊS, DE “ACADEMIA DA SAÚDE KILDER MIÉCIO ALHEIROS SAMPAIO” | Visualizar |
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1159/2021
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16/11/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI O DIA DO ARTISTA NO MUNICÍPIO DE CORTÊS | Visualizar |
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1161/2021
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25/11/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA OS ANIMAIS | Visualizar |
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1160/2021
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18/11/2021 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | Visualizar |
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1166/2022
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25/02/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NO ANO DE 2022, PARA OS SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1162/2021
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25/11/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR QUE TRATA SOBRE REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES. | Visualizar |
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1167/2022
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07/03/2022 | Legislação |
Leis | TORNA OBRIGATÓRIA A ORIENTAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL | Visualizar |
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1168/2022
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07/03/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (CAMPO DE FUTEBOL DA NOVA CORTÊS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1169/2023
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07/03/2022 | Legislação |
Leis | CRIA A CAMPANHA PERMANENTE “ME RESPEITA” DE DEFESA DO DIREITO DA MULHER E ADOTA MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE E CRIA O SELO “ME RESPEITA” | Visualizar |
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1163/2021
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25/11/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA VIGENTE EM 2021, POR MEIO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1170/2022
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07/03/2022 | Legislação |
Leis | ALTERA E CORRIGE A LEI MUNICIPAL Nº 1.081, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – UBS DA AGROVILA DE BARRA DE JANGADA, QUE HOMENAGEIA O SR. JARSON EDVALDO GONÇALVES; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.082, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1164/2021
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26/11/2021 | Legislação |
Leis | ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1171/2022
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09/03/2022 | Legislação |
Leis | DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1172/2022
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11/03/2022 | Legislação |
Leis | FICA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORTÊS ELEVADA AO GRAU DE SECRETARIA MUNICIPAL; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.137, DE 16 DE MARÇO DE 2021 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.034, DE 25 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1173/2022
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14/03/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A CIDADE DE CORTÊS ATÉ A AGROVILA BARRA DE JANGADA, QUE PASSA A SER “RODOVIA MUNICIPAL MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MACIEL”, COM O CÓDIGO CORTÊS-01 | Visualizar |
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1174/2022
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14/03/2022 | Legislação |
Leis | ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.046, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, PARA DISPOR SOBRE A NOVA VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE A RECONDUÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.824/2019 | Visualizar |
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1175/2022
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15/03/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE CORTÊS (RUA 10 DE MARÇO), QUE PASSA TER O NOME DE “SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SAMUEL LOPES SOBRINHO” | Visualizar |
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1176/2022
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15/03/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA 10 DE MARÇO, S/N, NO CENTRO DA CIDADE DE CORTÊS, QUE PASSA TER O NOME DE “CARPINTARIA MUNICIPAL SEVERINO FRANCISCO RODRIGUES” | Visualizar |
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1177/2022
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15/03/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA 10 DE MARÇO, S/N, NO CENTRO DA CIDADE DE CORTÊS, QUE PASSA TER O NOME DE “ALMOXARIFADO MUNICIPAL ANTÔNIO BARROS DE MELO” | Visualizar |
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1178/2022
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21/03/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA FREDERICK VON SÖHSTEN, NO CENTRO DA CIDADE DE CORTÊS, QUE PASSA TER O NOME DE “PRAÇA MUNICIPAL AMARO FRANCISCO DE MELO” | Visualizar |
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1179/2022
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28/03/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA CARLOS DE BARROS CAVALCANTI, Nº 69, NO CENTRO DA CIDADE DE CORTÊS | Visualizar |
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1180/2022
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28/03/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO FRANCISCO, Nº 19, NO CENTRO DA CIDADE DE CORTÊS. | Visualizar |
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1181/2022
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29/03/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE REFORÇO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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1182/2022
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30/03/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1183/2022
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30/03/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1165/2021
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03/12/2021 | Legislação |
Leis | REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, DENOMINADO DE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORTÊS – CORTÊSPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1184/2022
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31/03/2022 | Legislação |
Leis | DECLARA A MÚSICA GOSPEL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE | Visualizar |
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1185/2022
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11/04/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DE SANTA TEREZINHA, QUE PASSA TER O NOME DE “ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA AMARO ALVES DA SILVA” | Visualizar |
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1186/2022
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11/04/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE E INSTITUI CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | Visualizar |
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1187/2022
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29/04/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS PERTENCENTES À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E ANIMAIS DE RUA OU ABANDONADOS, DO MUNICÍPIO DE CORTÊS EM PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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1202/2023
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11/04/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NO ANO DE 2023, PARA OS SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1203/2023
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11/04/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1204/2023
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17/04/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS | Visualizar |
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1188/2022
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29/04/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDE E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS | Visualizar |
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1189/2022
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15/07/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PQAVS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1191/2022
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15/07/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1192/2022
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19/07/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RATEIO, NA FORMA DE ABONO, DE RECURSOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF E DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, DEFINE OS CRITÉRIOS PARA SUA DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1193/2022
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19/08/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1194/2022
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23/08/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA ARTUR SIQUEIRA, Nº 211, NO CENTRO DA CIDADE DE CORTÊS | Visualizar |
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1195/2022
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23/08/2022 | Legislação |
Leis | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1196/2022
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01/09/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE, ESTABELECE OS PRINCÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1197/2022
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29/09/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1198/2022
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29/09/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BANCO DE OPORTUNIDADE MUNICIPAL DENOMINADO “TEM EMPREGO AÍ”, NO MUNICÍPIO DE CORTÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1199/2022
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07/11/2022 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 | Visualizar |
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1200/2022
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08/11/2022 | Legislação |
Leis | ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1201/2022
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23/12/2022 | Legislação |
Leis | REVOGA A LEI Nº 937/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E INSTITUI O 13º SALÁRIO – SUBSÍDIO - AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORTÊS | Visualizar |
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1190/2022
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15/07/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O “INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS)” COM RECURSOS DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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0779/1998
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03/03/1998 | Legislação |
Leis | Autoriza o chefe do poder executivo a alienar bens do patrimônio público e dá outras providências. | Visualizar |
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001/1998
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04/05/1998 | Atos Oficiais |
Regimento Interno | Regimento Interno da Câmara Municipal de Cortês-PE. | Visualizar |
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001/2022
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05/04/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Regulamentação de concessão de diárias e fixa valores no âmbito do poder legislativo da Câmara Municipal de Cortês-PE. | Visualizar |
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098/2023
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08/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer Iluminação da Rua da Jaqueira | Visualizar |
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099/2023
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08/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer Capinação e Limpeza do Cemitério. | Visualizar |
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095/2023
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08/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer Instalação de Sistema Fotovoltaico com placas solares. | Visualizar |
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s/n
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21/08/2023 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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s/n
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08/08/2019 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Regulamenta a concessão de diárias e fixa os valores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cortês/PE. | Visualizar |
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s/n
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05/09/2023 | Governo Digital |
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 | A Câmara Municipal do município de Cortês-PE informa para os fins de atendimento à Lei Federal nº 14.129/2021 que se encontra em tramitação perante a Câmara Municipal de Cortês projeto de Resolução nº 005/2023 de autoria da Mesa diretora que Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 e divulga a normativa em seu portal. | Visualizar |
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033/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer ao DER-PE, extensivo a Exma. Sra. Prefeita, Maria de Fátima Cysneiros Sampaio Borba, que seja feita a adição de lombadas (quebra-molas) na PE-085, nas proximidades da Serraria do Sr. “Nem”. | Visualizar |
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089/2023
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18/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer Reparos no Carro Compactador. | Visualizar |
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093/2023
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08/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a revisão do regimento interno da Câmara Municipal de Cortês. | Visualizar |
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094/2023
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08/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a instalação de um relógio digital na praça da Bíblia que marque e indique a temperatura do ambiente. | Visualizar |
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062/2023
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21/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requere uma Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Clerton Santos Silva. | Visualizar |
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082/2023
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11/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer Isolamento da Rua Cassimiro Alves de Lima. | Visualizar |
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085/2023
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11/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer que seja feita Parcerias com os Agricultores do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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0100/2023
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22/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer realização de esgotamento sanitário da Rua Nilo Coelho. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS informa que, durante o período de 01/01/2020 à 31/12/2020, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
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s/n
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31/12/2021 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS informa que, durante o período de 01/01/2021 à 31/12/2021, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
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s/n
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31/12/2022 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS informa que, durante o período de 01/01/2022 à 31/12/2022, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
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s/n
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29/04/2024 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS informa que, durante o período de 01/01/2024 à 29/04/2024, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
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s/n
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31/12/2023 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2023. | Visualizar |
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s/n
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03/09/2021 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2016. | Visualizar |
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s/n
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03/11/2021 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2017. | Visualizar |
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s/n
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03/11/2021 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2018. | Visualizar |
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s/n
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16/05/2024 | Governo Digital |
Lista Serviços Digitais | Lista de Serviços Digitais (Clique aqui) | Não informado |
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002-2019
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08/10/2019 | Recursos Humanos |
Normativo de Diárias | Regulamenta a concessão de diárias e fixa os valores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cortês/PE. | Visualizar |
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s/n
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08/05/2024 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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s/n
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17/05/2024 | Boas Práticas |
Objetivos Estratégicos | Planejamento estratégico Referente ao Biênio 2023-2024. | Visualizar |
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s/n
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08/05/2024 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de satisfação referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
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s/n
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17/05/2024 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções 2024. | Visualizar |
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101/2023
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22/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requer realização da Praça Yvison Pedroza de Melo. | Visualizar |
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102/2023
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22/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer o Reajuste salarial para os Conselheiros Tutelares. | Visualizar |
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001/2022
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13/04/2022 | Recursos Humanos |
Normativo de Diárias | Altera o art. 2º, caput, da Resolução nº 002/2019, que "Regulamenta a concessão de diárias e fixa os valores no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cortês/PE", revoga o seu parágrafo único, e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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18/04/2021 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão remuneratório dos cargos e funções, compreendendo o período de 2021 e 2022. | Visualizar |
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103/2023
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22/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a revitalização da Calçada da Rua José Ponciano. | Visualizar |
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104/2023
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22/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer Revitalização da Tubulação de esgotamento sanitário da Rua Carlos José Soares. | Visualizar |
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105/2023
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22/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer Corrimão na Escola do Engenho Limão do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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107/2023
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12/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer as informações com suas documentações comprobatórios das aplicações dos recursos oriundos da EMENDAS PARLAMENTARES, transferidas para o município de Cortês/PE, durante os exercícios 2021 à 2023. | Visualizar |
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111/2023
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19/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer o conserto da máquina de lavar roupas do Hospital Senador Antônio Farias. | Visualizar |
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115/2023
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10/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer à mesa, um veemente apelo a Exma. Sr. Prefeita Maria de Fátima, extensivo a Secretária Municipal de Educação, a digníssima Sr. professora Simoneide Lira, que envie a esta Casa Legislativa um projeto de Lei que vise treinar todos os funcionários da prefeitura com a língua de sinais (libra). | Visualizar |
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116/2023
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10/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer Projeto de Lei que vise a prática de esportes de forma regular para todos os portadores de necessidades especiais, criar calendário com datas especiais bem como eventos da cidade para um campeonato com portadores de necessidades especiais. | Visualizar |
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118/2023
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10/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer à mesa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, para todos os funcionários da 3° SR Codevasf, Petrolina-PE. | Visualizar |
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001/2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a instalação de refletores e vestiários no Campo de Futebol da cidade de Cortês-PE. | Visualizar |
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002/2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a revitalização da caixa D'agua na rua Odilon de Melo na cidade de Cortês-PE, patrimônio histórico do Município. | Visualizar |
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005/2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a construção de uma escadaria de acesso à Rua da Vargem na cidade de Cortês-PE. | Visualizar |
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021/2024
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19/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a colocação de lonas nas áreas de risco do Município de Cortês. | Visualizar |
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022/2024
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19/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a instalação de placas de sinalização nas ruas do Município de Cortês. | Visualizar |
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032/2024
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09/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer que seja instalado banheiros no Banho da Cerveja. | Visualizar |
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034/2024
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16/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Heleno Batista Esteves. | Visualizar |
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040/2024
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14/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer revitalização da Biblioteca Municipal. | Visualizar |
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013/2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer que seja colocadas tampas nas bocas de lobo na rua que dá acesso ao hospital. | Visualizar |
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014/2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer que seja revitalizada a Academia da Saúde da Nova Cortês. | Visualizar |
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017/2024
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19/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer revitalizado a açude que abastece a comunidade de Barra de Jangada. | Não informado |
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018/2024
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19/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer que seja feito a canalização do esgoto que cai na barreira da rua João Alves Moreira. | Visualizar |
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019/2024
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19/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer revitalização do Hospital | Visualizar |
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029/2024
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19/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer que providencie urgentemente a regularização e funcionamento do transporte dos usuários do TFD. | Visualizar |
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038/2024
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30/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer informações sobre os serviços de desobstrução de galeria pela empresa Zara Serviços. | Visualizar |
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001/2024
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19/03/2024 | Legislativo |
Projeto de Decreto | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO: PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE MELO, SR. MARYANA MARTINS PEREIRA. | Visualizar |
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002/2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Projeto de Decreto | CONCEDE A MEDALAHA DA MERITO; PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE MELO, AO SR. IGOR WESLEI DA SILVA. | Visualizar |
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004/2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Projeto de Decreto | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO: PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE MELO SR. TIAGO JOSÉ SILVA DE ASSIS. | Visualizar |
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005/2024
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12/03/2024 | Legislativo |
Projeto de Decreto | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS AO SR. MANOEL JOÃO DA SILVA. | Visualizar |
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006/2024
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09/04/2024 | Legislativo |
Projeto de Decreto | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO: PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE MELO, A SR. CREDIMIK DE BRITO. | Visualizar |
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004/2023
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22/08/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Medalha mulher destaque do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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007/2024
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09/04/2024 | Legislativo |
Projeto de Decreto | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO: PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE MELO, A SRA. ILZA FÉLIX DA SILVA. | Visualizar |
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008/2024
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09/04/2024 | Legislativo |
Projeto de Decreto | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO: JOSÉ ROBERTO DE MELO, AO SR. ARTUR FERNANDES TENÓRIO FIRMINO | Visualizar |
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009/2024
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07/05/2024 | Legislativo |
Projeto de Decreto | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO: JOSÉ ROBERTO DE MELO, AO SR. JANILSON MORAIS GOMES | Visualizar |
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001/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto | Concede medalha de mérito ao Senhor Deputado Pastor Eurico. | Visualizar |
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002/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto | Concede medalha de mérito a Senhora Maria Luisa. | Visualizar |
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003/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto | Concede medalha de mérito ao Senhor Ezequiel Santos. | Visualizar |
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004/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto | Concede medalha de mérito a Senhora Maria Marluce. | Visualizar |
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005/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto | Concede medalha de mérito ao Senhor Evandro Alves. | Visualizar |
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006/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto | Concede medalha de mérito a Senhora Guilly Alexia. | Visualizar |
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012/2023
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18/04/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto | Concede medalha de mérito a Professora Josenaide Joaquim. | Visualizar |
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013/2023
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18/04/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto | Concede medalha de mérito a Professora Ellassone da Silva. | Visualizar |
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014/2023
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08/08/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto | Concede medalha de mérito ao Senhor José Florêncio. | Visualizar |
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015/2023
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08/08/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto | Concede medalha de mérito a Senhora Juliana Vasconcelos. | Visualizar |
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016/2023
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12/09/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto | Concede medalha de mérito ao senhor Severino Ferreira da Silva. | Visualizar |
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018/2023
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12/09/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto | Concede medalha de mérito ao senhor Arthur Elias Pereira Cavalcanti | Visualizar |
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117/2023
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10/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer Moção de Aplausos para todos os representantes da Cavalgada de São Francisco de Assis de Cortês no ano de 2023. | Visualizar |
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119/2023
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17/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer que viabilize o serviço mamografia móvel para facilitar o acesso de nossas mulheres ao exame. | Visualizar |
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019/2023
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19/09/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto | Concede medalha de mérito a senhora Iara Souza de Melo Oliveira | Visualizar |
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020/2023
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12/09/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto | Concede medalha de mérito ao BLOG do Sr. Claudemi Batista da Silva | Visualizar |
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034/2024
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16/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | MOÇÃO DE PESAR DO SR. HELENO BATISTA | Visualizar |
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026/2024
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19/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | ENVIAR A RADIO NOVA CORTES , RADIO WEB NATIVA , PAROQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E GRUPO TEATRAL EPIFANIA | Visualizar |
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037/2024
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30/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer elaboração do edital da lei Aldir Blanc 2. | Visualizar |
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004/2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER CRIAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO COM ASSOCIAÇÕES DA FAZENDA LARANJEIRA. | Visualizar |
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003/2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA NA CIDADE DE CORTES | Visualizar |
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021/2023
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03/10/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto | Concede medalha de mérito a senhora Roseane Maria Gomes da Silva | Visualizar |
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036/2024
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30/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR JOSÉ DE ANCHIETA FERREIRA DA SILVA. | Visualizar |
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022/2023
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03/10/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto | Concede medalha de mérito a senhora Marcia Chrystyane dos Santos | Visualizar |
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035/2024
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16/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de pesar pelo falecimento do sr. Amaro Belarmino da Silva. | Visualizar |
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023/2023
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03/10/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto | Concede titulo de cidadão honorário ao senhor Elifas Santos Belo da Silva | Visualizar |
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024/2023
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03/10/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto | Concede medalha de mérito ao senhor Isvaldo Alves Moreira Neto | Visualizar |
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025/2024
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09/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER REVITALIZAÇÃO DA RUA DO APARADOR. | Visualizar |
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025/2023
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03/10/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto | Concede titulo de cidadão honorário a senhora Marcia Chrystyane dos Santos | Visualizar |
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024/2024
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09/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER GERENCIAMENTO DE ESTACIONAMENTO. | Visualizar |
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020/2024
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19/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER COMPRA DE BOMBA DE ÁGUA ELETRICA. | Visualizar |
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008/2024
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19/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | REPOSIÇÃO DE LAMOPADAS NA PRAÇA DAS MARGENS PE/85 | Visualizar |
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007/2024
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19/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | CONSERTO DO ESGOTO DA RUA BARROS BARRETO. | Visualizar |
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028/2023
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03/10/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto | Concede titulo de cidadão honorário a senhora Valéria Jacqueline dos Santos | Visualizar |
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011/2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA NILO COELHO. | Visualizar |
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012/2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer Transporte para os Estudantes das Universidades de Escada e Palmares. | Visualizar |
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016/2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA SENADOR ANTÔNIO FARIAS | Visualizar |
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001/2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Projeto de Decreto | Concede medalha de mérito a senhora Maryana Martins | Visualizar |
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039/2024
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14/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer que seja realizada a revitalização do murro de arrimo da rua vereador Bernardino Borba. | Visualizar |
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002/2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Projeto de Decreto | Concede medalha de mérito ao senhor Igor Estourado | Visualizar |
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033/2024
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16/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | REALIZAÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DA RUA VEREADOR ALVARO CORREIA. | Visualizar |
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031/2024
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09/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | REVITALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE BARRA DE JANGADA. | Visualizar |
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027/2024
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09/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER EXAME DE ENDOSCOPIA. | Visualizar |
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004/2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Projeto de Decreto | Concede medalha de mérito ao senhor Tiago José | Visualizar |
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010/2024
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27/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | REVITALIZAÇÃO DA RUA JOSÉ EMIDIO MAIS ESPECIFICAMENTE CAMINHO DE BAIXO DO ARRAIAL | Visualizar |
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005/2024
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12/03/2024 | Legislativo |
Projeto de Decreto | Concede titulo de cidadão honorário ao senhor Manoel João | Não informado |
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030/2024
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09/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER REVITALIZAÇÃO DA RUA SANITARISTA SÉRVULO LIMA. | Visualizar |
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006/2024
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09/04/2024 | Legislativo |
Projeto de Decreto | Concede medalha de mérito ao senhor Credimik de Brito | Visualizar |
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007/2024
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09/04/2024 | Legislativo |
Projeto de Decreto | Concede medalha de mérito a senhora Ilza Félix | Visualizar |
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008/2024
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09/04/2024 | Legislativo |
Projeto de Decreto | Concede medalha de mérito ao senhor Artur Fernandes Tenório Firmino | Visualizar |
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009/2024
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07/05/2024 | Legislativo |
Projeto de Decreto | Concede medalha de mérito ao senhor Janilson Morais Gomes | Visualizar |
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015/2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a realização de um campeonato de "Boxe Chinês" no Munícipio de Cortês. | Visualizar |
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023/2024
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19/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERE UMA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ISIDORIO DA SILVA. | Visualizar |
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006/2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA TRAVESSA DO APRIGIO E DA RUA CELSO BORBA. | Visualizar |
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006/2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA TRAVESSA DO APRIGIO E DA RUA CELSO BORBA. | Visualizar |
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028/2024
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19/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER Á NEOENERGIA PERNAMBUCO, A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CORTÊS. | Visualizar |
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937-2009
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18/02/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Cortês e dá providências correlatas. | Visualizar |
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122/2023
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17/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer Grade de proteção no CÁS. | Visualizar |
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123/2023
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17/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a proibição de circulação de veículos pesados na Rua AV. Rio Sirinhaém. | Visualizar |
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108/2023
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12/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | REQUERE UMA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ARCANJO DE MACENA. | Visualizar |
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109/2023
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12/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER A AILUMINAÇÃO DE LED DA TRAVESSA LUIZ BRAGA. | Visualizar |
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114-2023
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03/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO COLÉGIO ANDRÉA DE AGUIAR CARNEIRO LEÃO. | Visualizar |
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010/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer que se criem mecanismos em que sejam acrescidos aos recursos do novo Fundeb que são destinados aos municípios, valores que sirvam para pagamento também dos inativos. | Visualizar |
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112/2023
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03/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer á mesa, um veemente apelo a Secretária Municipal de Saúde, a Sr. Flaviana Marques, que nos envie em caráter de Urgência Urgentíssima, os seguintes documentos referentes às informações do Piso Salarial dos profissionais da Enfermagem lotados na Secretária de Saúde de Cortês-PE. | Visualizar |
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113/2023
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03/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Ementa: Faz uma Moção de Aplauso, Para todos os candidatos a conselheiro Tutelar do Município de Cortês. | Visualizar |
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120/2023
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17/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | um veemente apelo a Sr. Prefeita Maria de Fátima extensivo a Secretária Municipal, requerendo programa de atividades dedicadas á promoção da saúde escolar. | Visualizar |
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002/2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor para o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo, no âmbito da Câmara Municipal de Cortês-PE. | Visualizar |
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034/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer Moção de Aplausos para todos os representantes das entidades que contribuíram para o Carnaval de Cortês no ano de 2023. | Visualizar |
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029/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requere uma Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Enezio João Benizio. | Visualizar |
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002/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Segunda Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo realizada no dia 14 de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três. | Visualizar |
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004/2023
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07/03/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO | Visualizar |
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003/2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA 3 REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. | Visualizar |
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005/2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. | Visualizar |
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006/2023
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21/03/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Sexta Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo DE 2023. | Visualizar |
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007/2023
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28/03/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO LEGISLATIVO DE 2023. | Visualizar |
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008/2023
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04/04/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. | Visualizar |
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009/2023
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11/04/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Nona Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo DE 2023. | Visualizar |
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010/2023
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18/04/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO LEGISLATIVO DE 2023. | Visualizar |
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011/2023
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02/05/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO LEGISLATIVO DE 2023. | Visualizar |
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012/2023
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02/05/2023 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023. | Visualizar |
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001/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o servidor para o cargo de provimento em comissão de Diretor Financeiro, no âmbito da Câmara Municipal de Cortês-PE. | Visualizar |
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003/2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Servidor para Cargo de Provimento em Comissão, de Coordenador do Sistema de Controle Interno, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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004/2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Servidor para o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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005/2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia servidor para o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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006/2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Servidor para o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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007/2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Servidor para o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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008/2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Servidor para o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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009/2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Servidor para o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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010/2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Servidor para o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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011/2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Servidor para o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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011/2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Servidor para o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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012/2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Servidor para o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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013/2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Servidor para o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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014/2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Servidor para o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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943-2009
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29/07/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Cortês e dá outras providências. | Visualizar |
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015/2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Servidor para o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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016/2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Servidor para o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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017/2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Servidor para o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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018/2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Servidor para o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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021/2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Servidor para o Cargo de Provimento em Comissão, de Encarregado de Arquivos, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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022/2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Servidora para o Cargo de Provimento em Comissão, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE | Visualizar |
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023/2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Servidora para o Cargo de Provimento em Comissão, de Diretor Administrativo, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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024/2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Institui a Comissão Permanente de Licitação – CPL para atuar nas Contratações Públicas, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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s/n
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29/07/2009 | Controle Interno |
Norma de Criação do Sistema de Controle Interno | Dispõe sobre a criação do sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Cortês e dá outras providências. | Visualizar |
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013/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a homologação do Concurso Público de provas para provimento de vagas em cargos de nível superior, médio e fundamental da Câmara Municipal de Cortês. | Visualizar |
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s/n
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31/08/2021 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2015. | Visualizar |
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001/2024
Ata da Primeira Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo |
20/02/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Primeira Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo realizada no dia 20 de FEVEREIRO do ano de dois mil e vinte e quatro. | Visualizar |
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002/2024
Ata da Segunda Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo |
27/02/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Segunda Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo realizada no dia 27 de FEVEREIRO do ano de dois mil e vinte e quatro. | Visualizar |
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003/2024 - 004/2024
ATAS DA 3º e da 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. |
05/08/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATAS DA 3º e da 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. | Visualizar |
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005/2024
Ata da Quinta Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo |
19/03/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Quinta Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo realizada no dia 19 de MARÇO do ano de dois mil e vinte e quatro. | Visualizar |
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006/2024
ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. |
26/03/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. | Visualizar |
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007/2024
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. |
02/04/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. | Visualizar |
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008/2024
ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. |
09/04/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. | Visualizar |
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009/2024
ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. |
16/04/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. | Visualizar |
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010/2024
ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. |
30/04/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. | Visualizar |
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011/2024
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. |
07/05/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. | Visualizar |
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005/2023
Promulga a resolução nº 005/2023 pela Câmara Municipal dos Vereadores do Projeto de Resolução nº 005/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 e divulga a normativa em seu portal |
18/10/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Promulga a resolução nº 005/2023 pela Câmara Municipal dos Vereadores do Projeto de Resolução nº 005/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 e divulga a normativa em seu portal. | Visualizar |
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012/2024
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06/08/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Décima Segunda Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo realizada no dia 14 de MAIO do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência da Vereadora LETÍCIA NASCIMENTO BORBA e secretariada pelo JAFÉ LOPES FERREIRA, de forma “AD HOC” às dezessete horas (17:00h), do dia 14 de MAIO do ano de dois mil e vinte e quatro, na Câmara Municipal de Cortês-PE. | Não informado |
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017/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a propaganda eleitoral por parte dos agentes públicos e condutas vedadas durante o período eleitoral no Município de Cortês. | Visualizar |
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026/2023
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03/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Agente de Contratação para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da lei nº 14.133, de 2021 e seus regulamentos para Membros da Comissão do Permanente de Licitação, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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027/2023
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03/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Servidor em Comissão, do Cargo de Encarregado de Arquivos, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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001/2024
ATA DA PRIMEIRÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. |
06/08/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA PRIMEIRÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. | Visualizar |
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002/2024
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. |
13/08/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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005/2024
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10/09/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. | Visualizar |
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006/2024
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17/09/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA SEXTA REUNIÃO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. | Visualizar |
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007/2024
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08/10/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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008/2024
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15/10/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. | Visualizar |
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009/2024
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22/10/2024 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024. | Visualizar |
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002/2024
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22/10/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2024. INSTITUI O PRÊMIO MUNICIPAL DE EXCELÊNCIA NA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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019/2024
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30/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORTÊS. | Visualizar |
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020/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORES EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE. | Visualizar |
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001/2025
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04/02/2025 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Primeira Reunião do Primeiro Período | Visualizar |
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002/2025
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11/02/2025 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Segunda Reunião Ordinária do Primeiro Período | Visualizar |
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003/2025
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18/02/2025 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da terceira Reunião Ordinária do Primeiro Período | Visualizar |
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004/2025
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25/02/2025 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Quarta Reunião Ordinária do primeiro Período | Visualizar |
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005/2025
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11/03/2025 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Quinta Reunião Ordinária do Primeiro Período | Visualizar |
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006/2025
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18/03/2025 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Sexta Reunião Ordinária do Primeiro Período | Visualizar |
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001/2025
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18/03/2025 | Atos Oficiais |
Indicação | INDICAÇÃO 001 - Criação de lei sobre a concessão de descontos no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às empresas ou prestadores de serviços que apoiarem financeiramente os projetos esportivos do município. | Visualizar |
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028/2025
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25/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer construção do muro de arrimo e a implantação de calçadas na Rua Ministro Marcos Freire. | Visualizar |
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003/2025
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11/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a revitalização da rede de esgoto da Rua Faustino Feitosa do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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016/2025
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18/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer calçamento da Rua Senador Teotônio Vilela no Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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040/2025
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11/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer instalação de placas de proibição de descarte de lixo ao lado da Praça na Rua Barros Barreto. | Visualizar |
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041/2025
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11/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer construção de pontos de proteção para atender os moto taxistas e taxistas do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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045/2025
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18/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer revitalização da Academia da Saúde no município de Cortês-PE. | Visualizar |
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050/2025
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25/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer revitalização do Cais na Rua Avenida Rio Sirinhaém. | Visualizar |
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007/2025
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11/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer revitalização da Unidade Básica de Saúde (UBS) Usina Pedroza. | Visualizar |
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004/2025
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11/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer Moção de aplausos em homenagem ao aniversário da senhora Geralda Farias. | Visualizar |
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034/2025
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25/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer revitalização da Escola Senador Antônio Farias no Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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008/2025
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11/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer cascalho proveniente das rodovias estaduais para revitalização das estradas vicinais do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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022/2025
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25/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer corrimão da Rua Nilo Coelho no Município de Cortês-PE | Visualizar |
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023/2025
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25/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer melhoria no atalho que dá acesso ao Hospital Senador Antônio Farias no Município de Cortês-PE | Visualizar |
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024/2025
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25/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer que a Cozinha Comunitária da Agrovila Barra de Jangada no Município de Cortês-PE , possa ser denominada de Estelita Conceição da Silva. | Visualizar |
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025/2025
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25/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer disponibilização de impressoras, computadores ou notebook nas bibliotecas para que os alunos da rede pública possam realizar pesquisas e trabalho escolares no Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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026/2025
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25/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer regularização da situação das garagens e casas localizadas por trás do cemitério no Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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049/2025
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25/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer instalação de banheiros e vestiários no Banho da Cerveja. | Visualizar |
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048/2025
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25/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a presença de seguranças e guarda-vidas aos finais de semana no Banho da Cerveja. | Visualizar |
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047/2025
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25/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer revitalização da Arena de Esportes Elvira Valença Borba. | Visualizar |
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042/2025
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18/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer revitalização da Rua Padre André Camarote ao lado da quadra velha. | Visualizar |
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012/2025
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18/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer elevação da altura do guarda-corpo da ponte na entrada da Cidade de Cortês-PE. | Visualizar |
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011/2025
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18/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer implantação de sinalização viária nas principais ruas do Município de Cortês-PE e a designação de guardas de trânsito para auxiliar na organização do tráfego. | Visualizar |
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010/2025
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18/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer revisão do Estatuto dos Servidores do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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002/2025
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11/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer Reajuste Salarial do Magistério do ano de 2025. | Visualizar |
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001/2025
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11/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer doação de terrenos a pessoas que residem em zona rural não pertencentes ao Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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038/2025
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11/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer parceria com clubes de futebol profissional de Pernambuco para a profissionalização de jovens talentos do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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037/2025
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11/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer moção de aplauso para a segurança pública do Munícipio de Cortês-PE. | Visualizar |
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027/2025
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25/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer calçamento do trecho da Rua Senador Paulo Guerra no Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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004/2025
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18/03/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | “Dispõe sobre o fornecimento de merenda diferenciada para estudantes diabéticos, obesos e celíacos, com o objetivo de garantir a saúde desses estudantes, e dá outras providências”. | Visualizar |
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006/2025
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18/03/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Estabelece que Hospitais e maternidades, ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos, treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita. | Visualizar |
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002/2025
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18/03/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina o nome da rua do Galpão na Agrovila Barra de Jangada que passa a ter o nome "GREGÓRIO JOSÉ DE MIRANDA. | Visualizar |
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051/2025
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25/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer toneis de lixo nas ruas da cidades. | Visualizar |
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020/2025
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18/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer revitalização da praça da Rua Alonso Ferreira em frente à Assembleia de Deus. | Visualizar |
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001/2025
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18/03/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA GARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPALQUE SEJA PAI , MÃE, CURADOR OU RESPONSAVEL LEGAL DE PESSOAS DO ESPECTO AUTISTA E DEMAIS DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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005/2025
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18/03/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO PERIÓDICOS DE EVACUAÇÃO PARA CASO DE INCÊNDIO, DESASTRE NATURAIS E ESTRUTURAIS E EMERGENCIAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CORTÊS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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003/2025
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18/03/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o Direito da mulher de ter acompanhante nas consultas e exames, inclusive Ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde, no Âmbito do Município e dá outra providência. | Visualizar |
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008/2025
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25/03/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de captação de energia solar na construção de novos prédios municipais. | Visualizar |
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046/2025
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18/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a implantação de quebra-molas nas ruas do Bairro da Nova Cortês. | Visualizar |
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036/2025
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11/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Um voto de aplauso para a Prefeitura Municipal de Cortês, Secretária de Governo e Turismo e a todos os artistas cortesenses envolvidos no carnaval. | Não informado |
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033/2025
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25/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer Moção de Aplausos ao Professor e aos Jovens que fazem parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) da modalidade de artes marciais do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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019/2025
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18/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a instalação de corrimãos na escada da rua Travessa do Aprigio que dá acesso a PE085. | Visualizar |
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018/2025
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18/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer aos Correios a inclusão das entregas domiciliares no Bairro da Nova Cortês. | Visualizar |
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017/2025
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18/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | A criação de um abrigo para acolher animais abandonados nas ruas vítima de atropelamento ou de maus tratos. | Visualizar |
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009/2025
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11/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer Construção de um banheiro público na Agrovila Barra de Jangada | Visualizar |
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044/2025
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18/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer inclusão do Campeonato Infantil-Juvenil de Futebol de Campo e Futsal no calendário esportivo do município. | Visualizar |
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043/2025
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18/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer construção de ponto de ônibus escolares na Zona Rural do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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031/2025
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25/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer retomada da obra de acesso à estrada da Agrovila Barra de Jangada do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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030/2025
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25/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer contemplação da Agrovila Barra de Jangada no calendário oficial das festividades do Município. | Visualizar |
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015/2025
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18/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer revitalização das praças da Agrovila Barra de Jangada do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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014/2025
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18/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer Calçamento e Escadarias em diversas ruas da Agrovila Barra de Jangada do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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006/2025
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11/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a reativação do sinal de celular da Agrovila Barra de Jangada do Município de Cortês-PE. | Não informado |
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005/2025
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11/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer melhoria no abastecimento de água da Agrovila de Barra de Jangada do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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032/2025
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25/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer isenção da taxa de ITBI (imposto sobre transmissão de bens imóveis) para agricultores do Município de Cortês-PE, especialmente aqueles enquadrados na agricultura familiar. | Visualizar |
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039/2025
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11/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer Moção de Aplausos para todos os representantes das entidades culturais que contribuíram para o Carnaval de Cortês no ano de 2025. | Visualizar |
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047/2025
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18/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer limpeza das galerias e barreiras do Município de Cortês-PE | Visualizar |
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021/2025
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18/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer Moção de Aplausos pelo 25° Congresso de Jovens da Assembleia de Deus Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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035/2025
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25/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer revitalização das escadarias do Alto do Campo bem como o Calçamento da toda vila no Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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029/2025
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25/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer revitalização da escadaria da Rua Largo da Emancipação no Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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013/2025
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18/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer manutenção de toda rede de iluminação pública do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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001/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA GP N° 001 - ELLEN KELLEN MARIA DA SILVA | Visualizar |
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002/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA GP N° 002 - WEVERTON JOSIAS DA SILVA | Visualizar |
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005/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA GP N° 005 - ANA BEATRIZ PEIXOTO BORBA | Visualizar |
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006/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA GP N° 006 - ROSILENE MARIA DE MARIZ. | Visualizar |
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007/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA GP N° 007 - WEULES AUGUSTO DA SILVA | Visualizar |
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008/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA GP N° 008 - VITÓRIA STEFANE TRAVASSO DE A | Visualizar |
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009/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA GP N° 009 - Art. 1° NOMEAR OS ASSESSORES | Visualizar |
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054/2025
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01/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a disponibilização de quadra poliesportiva para que o professor Willames possa treinar seus alunos. | Visualizar |
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055/2025
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01/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer retomada da obra do portal de entrada da cidade no Município. | Visualizar |
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056/2025
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01/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a realização de exames de Endoscopia no Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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057/2025
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01/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer distribuição de peixe e leite de coco para as famílias carentes do município. | Visualizar |
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052/2025
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01/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer solicitação de uma ambulância para Agrovila Barra de Jangada. | Visualizar |
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052/2025
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01/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer solicitação de uma ambulância para Agrovila Barra de Jangada. | Visualizar |
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002/2025
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01/04/2025 | Atos Oficiais |
Indicação | Solicita que seja viabilizada a construção de casas populares subsidiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida para famílias carentes do município de Cortês. | Visualizar |
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053/2025
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01/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer moção de aplausos em homenagem a Sra. Thamar Emanuelle Medeiros Cansanção Loyola. | Visualizar |
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011/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | Encaminha o Projeto de Lei Municipal nº 001/2025, de autoria dom Poder Executivo. | Visualizar |
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001/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | Encaminha a Lei Municipal n° 1.234, de 31 dezembro de 2024, sancionada e publicada. | Visualizar |
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002/2025
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07/02/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | MPP.ADPPE.OF.002/2025 - Ação Dias de Paz Pernambuco - Fase 01/2025 | Visualizar |
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031/2025
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30/01/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | REFERENTE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA ANA CLÁUDIA DAVINO DOS SANTOS | Visualizar |
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001/2025
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Despachos | Referente a Associação dos Proprietário de Veículos de Transporte Alternativo de Cortês. | Visualizar |
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037/2025
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03/04/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | Solicitação de Doação de Tablets para apoio á Execução do novo sistema de cadastro único. | Visualizar |
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064/2025
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28/03/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO, referente ao 1° Bimestre do Exercício de 2025. | Visualizar |
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041/2025
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28/03/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | REFERNTE AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. | Visualizar |
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002/2025
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17/03/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | SOLICITA PAUTAS DE REINVIDICAÇÃO DO SINSMUC AO PODER EXECUTIVO O MUNICÍPIO DE CORTÊS. | Visualizar |
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031/2025
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30/01/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | SOLICITA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA ANA CLÁUDIA DAVINO DOS SANTOS. | Visualizar |
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012/2025
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26/03/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | Encaminha a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Cortês / 2024 Contas de Gestão. | Visualizar |
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006/2025
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21/01/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | Resposta ao ofício n°043/2024 que solicita encaminhamento do Projeto n° 11_2017 e Ata de Reunião de aprovação e oficio n° 284_2017 e outros documentos, de autoria do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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007/2025
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05/02/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | Cessão da Servidora Ana Claudia Davino dos Santos á Prefeitura Municipal de Cortês-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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016/2025
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19/02/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | Encaminhamento de Requerimentos de autoria do Poder Legislativo. | Visualizar |
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014/2025
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19/02/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | Encaminhamento de requerimentos de autoria do Poder Legislativo. | Visualizar |
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015/2025
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19/02/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | Encaminhamento de requerimentos de autoria do Poder Legislativo. | Visualizar |
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001/2025
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19/02/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | Abertura de Conta Salário. | Visualizar |
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001/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | Abertura de Conta Salário | Visualizar |
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002/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | Abertura de Conta Salário. | Visualizar |
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003/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | Abertura de Conta Salário | Visualizar |
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007/2025
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25/03/2025 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Sétima Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo | Visualizar |
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008/2025
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01/04/2025 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da Oitava Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo 2025 | Visualizar |
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009/2025
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08/04/2025 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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001/2025
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22/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara luto oficial no município de Cortês-PE, por sete dias, em sinal de pesar pelo falecimento de sua santidade o Papa Francisco, chefe de estado do vaticano e líder espiritual da Igreja Católica. | Visualizar |
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1205/2023
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24/08/2023 | Legislação |
Leis | INSTITUI E DISPÕE NO MUNICÍPIO DE CORTÊS A SEMANA DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, APARTIR DO DIA 12 AGOSTO. | Visualizar |
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1206/2025
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24/08/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TORRE DE ANTENA DIGITAL. | Visualizar |
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1207/2025
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13/09/2023 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANACEIRA DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUICIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. | Visualizar |
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1208/2023
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14/09/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO- ETR, AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÃO- ANATEL, NO MUNICÍPIO DE CORTÊS, NOS TERMOS DE LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. | Visualizar |
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1209/2023
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14/09/2023 | Legislação |
Leis | DECLARA A BÍBLIA SAGRADA COMO PATRIMÔNIO CULTURA E IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS. | Visualizar |
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1210/2025
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14/09/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE EXEMPLARES DA BIBLÍA SAGRADA E DE TODAS AS LITERATURAS EXISTENTES NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS, PRIVADAS E BIBLICOTECAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE CORTÊS. | Visualizar |
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001/2025
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23/04/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | OFÍCIO N° 001_2025 - COMTUR | Visualizar |
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058/2025
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15/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer revitalização do açude de Gurjaú. | Visualizar |
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007/2025
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18/03/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUAISQUER EQUIPAMENTO SONORO EM MANIFESTAÇÃO PÚBLICA, EM DISTÂNCIA INFERIOR A QUINHENTOS METROS DE HOSPITAIS E IGREJAS EM FUNCIONAMENTO. | Visualizar |
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001/2025
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13/03/2025 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE ADOÇÃO FORMAL E INSTITUICIONAL DOS LOGOTIPOS OFICIAIS REPRESENTATIVOS DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS, VISANDO A UNIFORMIZAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL EM TODOS OS DOCUMEMTOS, COMUNICAÇÃO E BENS MATERIAIS OFICIAIS. | Visualizar |
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1211/2023
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28/09/2023 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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1212/2025
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02/10/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo no ano de 2023, aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados ou contratados e aos inativos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Cortês, conforme a Medida Provisória n°1.172, de 1° de maio de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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017/2025
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24/04/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | Indicação de Representantes para o conselho municipal de turismo. | Visualizar |
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1213/2023
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31/10/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a implantação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual - LOA vigente em 2023, por meio de Crédito Suplementar Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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1214/2025
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14/11/2023 | Legislação |
Leis | Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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1215/2023
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30/11/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe e Institui a Semana Municipal do Profissional de Educação Física. | Visualizar |
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1216/2023
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30/11/2023 | Legislação |
Leis | Denomina patrimônio cultural de Natureza imaterial a manifestação religiosa tradicional '' Festa do Padroeiro São Francisco de Assis'', No Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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1217/2023
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01/12/2023 | Legislação |
Leis | Estima a receita fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. | Visualizar |
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018/2025
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24/04/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | Resposta ao projeto de Lei n°001/2025 de Autoria do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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1218/2023
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04/12/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a estrutura do quadro pessoal permanente, cria cargos efetivos da Câmara Municipal de Cortês-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1219/2024
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16/02/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação do Complexo Esportivo Municipal localizado na Rua Artur Siqueira, s/n, no Centro da cidade de Cortês, o qual passa a ser denominado de Elvira Valença Borba. | Visualizar |
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003/2025
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15/04/2025 | Atos Oficiais |
Indicação | Requer a implantação de quebra-molas na Rua Frederick Von Shostem | Visualizar |
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004/2025
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15/04/2025 | Atos Oficiais |
Indicação | Requer a distribuição de fardamento escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação. | Visualizar |
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1220/2024
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16/02/2024 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal o repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde- ACS e os aos Agente de Combate Endemias- ACE, e dá outras providências . | Visualizar |
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1221/2024
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16/02/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o exercício financeiro do ano de 2024, para os servidores públicos municipais, ativos e nativos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Cortês. | Visualizar |
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1222/2024
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16/02/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação do busto em homenagem ao Senhor José Valença Borba, ex-prefeito do Município de Cortês, no edifício sede da Prefeitura Município de Cortês-PE, das outras providências. | Visualizar |
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1223/2024
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16/02/2024 | Legislação |
Leis | Institui e fixa os feriados municipais; revogais a Lei Municipal nº 286/1967, da outras providências. | Visualizar |
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1224/2024
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08/07/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a implantação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual = LOA vigente em 2024, por meio de Crédito Suplementar Especial, e dá outras providências | Visualizar |
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1225/2024
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27/08/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação da atual Rua Projetada, no Bairro Nova Cortês, a qual passa ser denominada Jairisson Lima da Silva. | Visualizar |
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1226/2024
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27/08/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação da Praça Pública Municipal localizada na Rua Barros Barreto, bairro Alto da Cadeia, Cortês-PE, a qual passar a ser denominado de Heleno Luís da Lu. | Visualizar |
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1228/2024
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23/10/2024 | Legislação |
Leis | Institui a Política de Conscientização e incentivo da Doação de Sangue, órgãos, tecidos e leite materno- Promoção 3D, no Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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1229/2024
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30/10/2024 | Legislação |
Leis | Considera o Bloco Carnavalesco Pinto da Madrugada como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cortês, e dá outras providencias. | Visualizar |
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1230/2024
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30/10/2024 | Legislação |
Leis | Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do Município de Cortês - PE, seus componentes e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. | Visualizar |
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1231/2024
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12/11/2024 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. | Visualizar |
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1232/2024
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13/11/2024 | Legislação |
Leis | Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências. | Visualizar |
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1233/2024
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14/11/2024 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2025. | Visualizar |
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001/2025
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06/01/2025 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o exercício financeiro do ano de 2025, para os servidores públicos municipais, ativos e inativos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Cortês, e dá outras providências | Visualizar |
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003/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA GP N°003 - 06_01_2025 - FERNANDO SALVINO DA SILVA. | Visualizar |
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011/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA GP N° 011 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Visualizar |
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012/2025
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18/02/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | Nomeia vereadores para composição das comissões constituição, justiça e de redação e da comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês/PE. | Visualizar |
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032/2023
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07/03/2023 | Legislativo |
Comissão da Câmara | Nomeia vereadores para composição das Comissões Constituição, justiça e de Redação e da Comissão de Finança, Orçamento e Fiscalização, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês/PE. | Visualizar |
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019/1997
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30/06/1997 | Legislativo |
Verba Indenizatória | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO. | Visualizar |
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760/1997
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02/07/1997 | Legislativo |
Verba Indenizatória | Dispõe sobre a concessão de verba de representação aos cargos provimento em comissão e das outras providências. | Visualizar |
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922/2008
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30/09/2008 | Legislativo |
Verba Indenizatória | Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e Vereadores do Município de Cortês, para viger a partir de janeiro de 2009, das outras providências. | Visualizar |
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s/n
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28/04/2025 | Boas Práticas |
Objetivos Estratégicos | Planejamento estratégico Referente ao Biênio 2025-2026. | Visualizar |
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004/2023
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04/04/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a denominação da Torre da Antena Digital. | Visualizar |
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001/2022
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15/02/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Cria a Campanha permanente " Me Respeita" de Defesa do direito da mulher e adota medidas de orientação, conscientização, prevenção e auxílio á mulher em situação de risco e vulnerabilidade e cria o selo "Me Respeita". | Visualizar |
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005/2023
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18/04/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a instalação de detector de metais, interfone, botão do pânico e câmera de monitoramento nas escolas do município de Cortês-PE. | Visualizar |
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002/2022
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15/02/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Declara á música gospel patrimônio cultural e Imaterial do Município de Cortês/PE. | Visualizar |
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003/2022
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08/02/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Define o valor do salário mínimo dos Servidores da Câmara Municipal de Cortês/PE , e dá outras providências. | Visualizar |
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006/2023
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11/04/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui e dispõe no Município de Cortês a SEMANA DA JUVENTUDE, a ser realizada anualmente, a partir do dia 12 de agosto. | Visualizar |
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007/2023
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18/04/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui e dispõe sobre a criação do Programa Bolsa-Atleta no Município de Cortês-PE e das outras providências. | Visualizar |
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008/2023
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31/05/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação -ETR, Autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL, no Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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009/2023
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08/08/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Declara a Bíblia Sagrada como patrimônio cultural e imaterial no Município de Cortês. | Visualizar |
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010/2023
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08/08/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada e de todas as literaturas existentes nos acervos das bibliotecas públicas, privadas e bibliotecas das escolas municipais e particulares no Município de Cortês. | Visualizar |
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019/2022
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06/09/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispões sobre a autorização ao Poder Executivo para criação de um programa de Banco de Oportunidade Municipal Denominado "Tem emprego ai", no Município de Cortês, e dá outras providências. | Visualizar |
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005/2022
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22/02/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe e Institui conjunto de Ações e campanha de conscientização e combate a violência contra Crianças e Adolescentes. | Visualizar |
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011/2023
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12/09/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe e institui a Semana Municipal do Profissional de Educação Física. | Visualizar |
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012/2023
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03/10/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Denomina patrimônio cultural de natureza imaterial a manifestação religiosa tradicional ''Festa do Padroeiro'' São Francisco de Assis, no Município. | Visualizar |
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001/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para exercício financeiro de 2024, para os servidores públicos municipais, ativos e inativos no âmbito do Poder Executivo do Município de Cortês, e das outras providências. | Visualizar |
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003/2024
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27/08/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui a política de Conscientização e incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno- Promoção 3D, no Município de Cortês. | Visualizar |
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015/2022
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13/04/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Revoga a Lei nº 937/2009 que ''Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Cortês e das outras providências'', e institui o salário- subsídio - ao prefeito, vice-prefeito e vereadores municipais. | Visualizar |
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006/2022
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03/03/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e das outras providências. | Visualizar |
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013/2022
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29/03/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre autorização para castração gratuita de cães e gatos pertencentes a população de baixa renda, animais de ruas ou abandonados, do município de Cortês em Pernambuco. | Visualizar |
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018/2022
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30/08/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ''Dispõe sobre o programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos Professores da Rede Municipal de Ensino e das outras providências. | Visualizar |
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014/2022
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29/03/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui a Campanha Municipal de orientação aos idosos contra fraude e golpes no Âmbito do Comércio Eletrônicos e empréstimos consignados. | Visualizar |
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061/2025
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22/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer instalação de iluminação nas Ruas José Ferreira de Araújo e Rua Carlos José Soares. | Visualizar |
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060/2025
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22/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer instalação de um chafariz na Rua Jaime Rodrigues. | Visualizar |
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006/2025
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22/04/2025 | Atos Oficiais |
Indicação | Requer Criação de Fundo Municipal voltado ao esporte em Cortês/PE. | Visualizar |
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005/2025
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22/04/2025 | Atos Oficiais |
Indicação | Requer a Instalação de redutores de velocidade ou a designação de um vigilante fixo nos horários de entrada e saída dos alunos, nas imediações das escolas da rede municipal de ensino. | Visualizar |
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059/2025
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22/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer uma Moção de Pesar pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco. | Visualizar |
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062/2025
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22/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer Moção de aplausos pelo aniversário do Padre Sidiny Figueredo de Melo. | Visualizar |
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001/2025
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11/02/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a redução da carga horário do servidor público municipal que seja pai ou mãe, curador ou responsável legal de pessoas com espectro autismo e demais deficiências. | Visualizar |
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002/2025
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18/02/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DENOMINA A RUA GALPÃO NA AGROVILA BARRA DE JANGADA , QUE PASSA A TER O NOME GREGORIO JOSÉ DE MIRANDA. | Visualizar |
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003/2025
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18/02/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTENAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE. | Visualizar |
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004/2025
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25/02/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | FORNECIMENTO DE MERENDA DIFERENCIADA PARA ESTUDANTE DIABETICOS, OBESOS CELIACOS, COM OBJETIVO DE GARANTIR A SAÚDE DESSES ESTUDANTES, E DAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2025
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25/04/2025 | Atos Oficiais |
Convocação | Convocação para Reunião Extraordinária. | Visualizar |
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005/2025
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26/02/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO TREINAMENTOS PERIÓDICOS DE EVACUAÇÃO PARA CASO DE INCÊNDIO, DESASTRE NATURAIS E ESTRUTURAIS EMERGENCIAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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006/2025
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25/02/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ESTABELECE QUE HOSPITAIS , MATERNIDADE, OFEREÇA AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS TREINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA. | Visualizar |
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007/2025
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18/03/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a proibição de quaisquer equipamento sonoros em manifestações públicas, em distâncias inferior a quinhentos metros de hospitais e das igrejas quando em funcionamento. | Visualizar |
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008/2025
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18/03/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRÉDIO PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Visualizar |
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001/2022
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01/02/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Cria a Campanha permanente " Me Respeita" de Defesa do direito da mulher e adota medidas de orientação, conscientização, prevenção e auxílio á mulher em situação de risco e vulnerabilidade e cria o selo "Me Respeita". | Visualizar |
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011/2025
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29/04/2025 | Legislativo |
Atas de Sessões | ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REINIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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002/2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Declara a musica gospel como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Cortês-PE. | Visualizar |
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001/2025
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23/04/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | SOLICITAÇÃO DE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL E TURISMO. | Visualizar |
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003/2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Define o valor do salário mínimo dos Servidores da Câmara Municipal de Cortês/PE , e dá outras providências. | Visualizar |
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005/2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe e Institui conjunto de Ações e campanha de conscientização e combate a violência contra Crianças e Adolescentes. | Visualizar |
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006/2022
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03/03/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e das outras providências. | Visualizar |
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013/2022
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29/03/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre autorização para castração gratuita de cães e gatos pertencentes a população de baixa renda, animais de ruas ou abandonados, do município de Cortês em Pernambuco. | Visualizar |
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014/2022
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29/03/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui a Campanha Municipal de orientação aos idosos contra fraude e golpes no Âmbito do Comércio Eletrônicos e empréstimos consignados. | Visualizar |
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015/2022
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13/04/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Revoga a Lei nº 937/2009 que ''Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Cortês e das outras providências'', e institui o salário- subsídio - ao prefeito, vice-prefeito e vereadores municipais. | Visualizar |
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018/2022
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30/08/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos Professores da Rede Municipal de Ensino e das outras providências. | Visualizar |
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019/2022
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06/09/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispões sobre a autorização ao Poder Executivo para criação de um programa de Banco de Oportunidade Municipal Denominado "Tem emprego ai", no Município de Cortês, e dá outras providências. | Visualizar |
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020/2025
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30/04/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEI DE N° 002/2025, N°003/2025, N°004/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
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004/2023
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04/04/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a denominação da Torre da Antena Digital. | Visualizar |
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006/2023
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11/04/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui e dispõe no Município de Cortês a SEMANA DA JUVENTUDE, a ser realizada anualmente, a partir do dia 12 de agosto. | Visualizar |
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005/2023
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18/04/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a instalação de detector de metais, interfone, botão do pânico e câmera de monitoramento nas escolas do município de Cortês-PE. | Visualizar |
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007/2023
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18/04/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui e dispõe sobre a criação do Programa Bolsa-Atleta no Município de Cortês-PE e das outras providências. | Visualizar |
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008/2023
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31/05/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação -ETR, Autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL, no Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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009/2023
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08/08/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Declara a Bíblia Sagrada como patrimônio cultural e imaterial no Município de Cortês. | Visualizar |
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010/2023
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08/08/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada e de todas as literaturas existentes nos acervos das bibliotecas públicas, privadas e bibliotecas das escolas municipais e particulares no Município de Cortês. | Visualizar |
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011/2023
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12/09/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe e institui a Semana Municipal do Profissional de Educação Física. | Visualizar |
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012/2023
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03/10/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina patrimônio cultural de natureza imaterial a manifestação religiosa tradicional ''Festa do Padroeiro'' São Francisco de Assis, no Município. | Visualizar |
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003/2024
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27/08/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui a política de Conscientização e incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno- Promoção 3D, no Município de Cortês. | Visualizar |
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001/2024
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09/04/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Fixa o subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e membros do Poder Legislativo. | Visualizar |
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076/2025
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22/04/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
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077/2025
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23/04/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 004/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
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056/2025
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22/04/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 002/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
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018/2025
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29/04/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET GRATUITA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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015/2025
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29/04/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | " PROPÕE A INTENSIFICAÇÃO DE CAMPANHAS INFORMATIVAS QUE ALERTEM OS HOMENS A RESPEITO DA IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA. | Visualizar |
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014/2025
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29/04/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA FAMÍLIA CARENTE NO MUNICÍPIO DE CORTÊS/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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012/2025
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29/04/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS A "TRILHA RASGA LAMA". | Visualizar |
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017/2025
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29/04/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DO ESTUDO DA HISÓRIA DO MUNICÍPIO DE CORTÊS NA PERTE DIVERSIFICADA DO CURRICULO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DA CIDADE DE CORTÊS. | Visualizar |
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016/2025
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29/04/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | INSTITUI O DIA MUNICIPAL ORGULHO DE SER CORTESENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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013/2025
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29/04/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS A TRILHA DOS AMIGOS. | Visualizar |
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010/2025
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29/04/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | INSTITUI O PLANO MUNICÍPAL DE COMBATE AO USO DE DROGAS POR JOVENS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CORTÊS - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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018/2025
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29/04/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO- AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 018/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JAFÉ LOPES FERREIRA DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE "A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET GRATUITA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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017/2025
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29/04/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO- AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 017/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON LIMA DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE "OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DA HISTORIA DO MUNICÍPIO DE CORTÊS NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO ESCOLAR " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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016/2025
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29/04/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO- AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 016/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON LIMA DA SILVA QUE "INSTITUI O DIA MUNDIAL DO ORGULHO DE SER CORTESENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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015/2025
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29/04/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO- AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 015/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JAFÉ LOPES FERREIRA DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE "A INTENSIFICAÇÃO DE CAMPANHAS INFORMATIVAS QUE ALERTAM OS HOMENS A RESPEITO DA IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA. | Visualizar |
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014/2025
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29/04/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 018/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JAFÉ LOPES FERREIRA DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA FAMILIA CARENTE NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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013/2025
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29/04/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 013/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON LIMA DA SILVA QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS- A TRILHA DOS AMIGOS". | Visualizar |
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012/2025
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29/04/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 012/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON LIMA DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE "INSTITUI DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS ATRILHA RASGA LAMA". | Visualizar |
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011/2025
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29/04/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 011/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON LIMA DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCOS DOS CIGARROS ELETRÔNICOS Á SAÚDE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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010/2025
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29/04/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 010/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JAFÉ LOPES FERREIRA DA SILVA "QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE AO USO DE DROGAS POR JOVENS E ADOLECENTES NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2025
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18/03/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 001/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON LIMA DA SILVA QUE "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA GARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃER, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOAS COM ASPECTRO AUTISTA E DEMAIS DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
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002/2025
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18/03/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 002/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO CLEITON SANTOS DA SILVA QUE "DENOMINA O NOME DA RUA DO GALPÃO NA AGROVILA BARRA DE JANGADA, QUE PASSA A TER O NOME " GREGÓRIO JOSÉ DE MIRANDA". | Visualizar |
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003/2025
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18/03/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO- AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 003/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON LIMA DA SILVA QUE "DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHAMENTO NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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004/2025
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18/03/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO- AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 004/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JAFÉ LOPES FERREIRA QUE "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES DIABÉTICOS, OBESOS E CELÍACOS COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SAÚDE DESSES ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
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005/2025
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12/03/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO- AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 005/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON LIMA DA SILVA QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS PERIÓDICOS DE EVACUAÇÃO PARA CASO DE INCÊNDIO, DESASTRES NATURAIS E ESTRUTURAIS E EMERGENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CORTÊS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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006/2025
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10/03/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO- AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 006/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JAFÉ LOPES FERREIRA QUE "ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES, OFEREÇAM AOS PAIS OU RESPONSAVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, TREINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA". | Visualizar |
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011/2025
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25/03/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCO DOS CIGARROS ELETRÔNICOS Á SAÚDE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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007/2025
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24/03/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO- AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 007/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JAFÉ LOPES FERREIRA QUE " DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUAISQUER EQUIPAMENTOS SONOROS EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS, EM DISTÂNCIA INFERIOR A QUINHENTOS METROS DE HOSPITAIS E IGREJAS QUANDO EM FUNCIONAMENTO". | Visualizar |
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008/2025
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24/03/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO- AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 008/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON LIMA DA SILVA QUE " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICÍPAIS DE CORTÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
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010/2025
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25/03/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | INSTITUI O PLANO MUNICÍPAL DE COMBATE AO USO DE DROGAS POR JOVENS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CORTÊS - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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011/2025
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25/03/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCO DOS CIGARROS ELETRÔNICOS Á SAÚDE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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012/2025
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01/04/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS A "TRILHA RASGA LAMA". | Visualizar |
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013/2025
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01/04/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS A TRILHA DOS AMIGOS. | Visualizar |
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014/2025
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01/04/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA FAMÍLIA CARENTE NO MUNICÍPIO DE CORTÊS/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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015/2025
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15/04/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | PROPÕE A INTENSIFICAÇÃO DE CAMPANHAS INFORMATIVAS QUE ALERTEM OS HOMENS A RESPEITO DA IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA. | Visualizar |
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016/2025
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22/04/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | INSTITUI O DIA MUNICIPAL ORGULHO DE SER CORTESENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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017/2025
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22/04/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DO ESTUDO DA HISÓRIA DO MUNICÍPIO DE CORTÊS NA PERTE DIVERSIFICADA DO CURRICULO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DA CIDADE DE CORTÊS. | Visualizar |
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018/2025
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22/04/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DO ESTUDO DA HISÓRIA DO MUNICÍPIO DE CORTÊS NA PERTE DIVERSIFICADA DO CURRICULO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DA CIDADE DE CORTÊS. | Visualizar |
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04/02/2025 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Visualizar |
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11/02/2025 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO 2º REUNIÃO ÓRDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. 2025 | Visualizar |
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18/02/2025 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Visualizar |
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25/02/2025 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Visualizar |
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11/03/2025 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Visualizar |
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18/03/2025 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Visualizar |
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25/03/2025 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Visualizar |
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01/04/2025 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Visualizar |
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08/04/2025 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 9ª REUNIÃO (SOLENE) ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Visualizar |
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15/04/2025 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Visualizar |
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22/04/2025 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Visualizar |
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29/04/2025 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Visualizar |
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06/05/2025 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA ENTREGA DOS CERTIFICADOS DO CURSO DE TEA 2025 | Visualizar |
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029/2025
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12/05/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | Encaminha a Lei Municipal n° 1.235/2025 de 07 de Maio de 2025, Sancionada e Publicada. | Visualizar |
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20/02/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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031/2025
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12/05/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.236, DE 07 DE MAIO DE 2025, SANCIONADA E PUBLICADA. | Visualizar |
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033/2025
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12/05/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.237, DE 07 DE MAIO DE 2025, SANCIONADA E PUBLICADA. | Visualizar |
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035/2025
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12/05/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.238, DE 07 DE MAIO DE 2025, SANCIONADA E PUBLICADA. | Visualizar |
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27/02/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2024 | Visualizar |
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05/03/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 3ª REUNIÃO ÓRDINARIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DE 2024 | Visualizar |
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12/03/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO 2024 | Visualizar |
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001/2025
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07/05/2024 | Legislação |
Leis | “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025, PARA OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, ATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”. | Visualizar |
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19/03/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 | Visualizar |
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26/03/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 | Visualizar |
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02/04/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2024 | Visualizar |
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09/04/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2024 | Visualizar |
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30/04/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2024 | Visualizar |
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14/05/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2024 | Visualizar |
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949/2010
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30/01/2010 | Legislação |
Leis | Regulamenta o 3º e 5º, do artigo 100, da Constituição Federal, estabelecendo limites para Requisição de pequeno valor (RPV). | Visualizar |
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22/04/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO LEGISLATIVO 2024 | Visualizar |
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07/05/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2024 | Visualizar |
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06/08/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2024 | Visualizar |
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13/08/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2024 | Visualizar |
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27/08/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2024 | Visualizar |
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20/08/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2024 | Visualizar |
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10/09/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2024 | Visualizar |
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17/09/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUND0 PERÍODO LEGISLATIVO 2024 | Visualizar |
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08/10/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2024 | Visualizar |
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15/10/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2024 | Visualizar |
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22/10/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2024 | Visualizar |
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29/10/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2024 | Visualizar |
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12/11/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2024 | Visualizar |
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1235/2025
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07/05/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do salário minimo para o ecercício financeiro do ano de 2025, para os servidores públicos municipais, ativos e inativos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Cortês, e dá outras providências. | Visualizar |
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1236/2025
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07/05/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre sa estruturação da Comissão de Contratação, regulamenta as funções de Agente de Contratação, do Progoeiro e Equipe de Apoio ao Pregoeirto, no âmbito do Poder Executivo do Municipio de Cortês e dá outra providências. | Visualizar |
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01/08/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2023 | Visualizar |
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1238/2025
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07/05/2025 | Legislação |
Leis | REGULARIDADE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CORTÊS-PE, A NOVA METEODOLOGIA DA COFINANCIAMENTO FEDERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE - APS NO ÂMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024; REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.190, DE 15 DEJULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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08/08/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2023 | Visualizar |
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15/08/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2023 | Visualizar |
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22/08/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2023 | Visualizar |
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29/08/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2023 | Visualizar |
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1237/2025
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07/05/2025 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE CORTÊS- PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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05/09/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2023 | Visualizar |
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12/09/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2023 | Visualizar |
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19/09/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2023 | Visualizar |
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26/09/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2023 | Visualizar |
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03/10/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2023 | Visualizar |
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10/10/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2023 | Visualizar |
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17/10/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2023 | Visualizar |
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02/05/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA PRIMEIRO PERIODO 2023 | Visualizar |
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002/2025
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13/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS - PE, POR TRÊS DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESTUDANTE DO 9º ANO “D”, JOSÉ MICHEL DA SILVA, ALUNO DA ESCOLA MUNICIPAL ANDRÉA DE AGUIAR CARNEIRO LEÃO. | Visualizar |
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025/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera os servidores abaixo relacionados, dos respectivos cargos provimento em comissão, a partir desta data, conforme especificado: | Visualizar |
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021/2025
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13/05/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA AS COPIA DOS PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO DE Nº001/2025, N° 002/2025, N°004/2025, N°006/2025, N°007/2025, N°010/2025, N° 011/2025, N° 012//2025, N°013/2025, N°013/2025, N°014/2025, N°016/2025, N°017/2025. | Visualizar |
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019/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA N° 019- NOMEIA O SERVIDOR JOSÉ IVAN DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR | Visualizar |
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001/2025
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10/03/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | “PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, E REDAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS, SOBRE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°001/2025, QUE “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALARIO MINIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025, PARA OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, ATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”. | Visualizar |
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002/2025
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28/04/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, REGULAMENTA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORTTÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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002/2025
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29/04/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, REGULAMENTA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORTTÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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003/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA DE Nº003/2022- QUE ALTERA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO ATRIBUÍDA A SERVIDORA JELMIZE MICHERLE LIMA DA SILVA. | Visualizar |
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004/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA Nº004/2022 - NOMEIA O SENHOR EUDES MORORÓ FARIAS DA SILVA AO CARGO CHEFE DE GABINETE. | Visualizar |
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005/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA Nº 005/2022- ALTERA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DA SERVIDORA LUCICLEIDE ALVES DA SILVA PONTES. | Visualizar |
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003/2025
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28/04/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO-AMBIENTE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°003/2025 QUE " DISPÕE DA ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORTÊ-PE. | Visualizar |
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003/2025
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29/04/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE DA ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORTÊ-PE. | Visualizar |
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006/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA Nº 006/2022- ALTERA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SENHOR ELIZEU JOSÉ DE OLIVEIRA | Visualizar |
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007/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA Nº 007/2022- ALTERA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SENHOR JOSÉ EZEQUIAS MARIANO DA SILVA. | Visualizar |
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008/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA Nº 008/2022- ALTERA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DA SERVIDORA NUBIA ROBERTA BRITO DA SILVA | Visualizar |
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009/2022
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18/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA Nº009/2022 - NOMEIA A SENHORA NÚBIA ROBERTA BRITO DA SILVA AO CARGO DE ENCARREGADO DE ARQUIVOS. | Visualizar |
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004/2025
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29/04/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Regulamenta no âmbito do Município de Cortês-PE a nova Metodologia de Cofinanciamento federal da atenção Primaria á Saúde - APS no âmbito do Sistema único de Saúde - SUS, conforme disposto na Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024; revoga a Lei Municípal n° 1.190, de 15 e julho de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2025
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28/04/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Conjunto da comissão de justiça de redação e comissão de finanças, orçamento e fiscalização na Câmara Municipal de Cortês, sobre o Projeto de Lei do Executivo n°004/2025 que "Regulamenta no âmbito do Município de Cortês-PE a nova Metodologia de Cofinanciamento federal da atenção Primaria á Saúde - APS no âmbito do Sistema único de Saúde - SUS, conforme disposto na Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024; revoga a Lei Municípal n° 1.190, de 15 e julho de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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010/2022
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18/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA Nº 010/2022- ALTERA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ EZEQUIAS MARIANO SILVA | Visualizar |
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011/2022
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18/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA Nº 011/2022- ALTERA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SENHOR ELIZEU JOSÉ DE OLIVEIRA | Visualizar |
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012/2022
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18/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA Nº 012/2022- ALTERA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DA SERVIDORA LUCICLEIDE ALVES DA SILVA PONTES | Não informado |
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013/2022
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18/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA DE Nº013/2022- QUE ALTERA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO ATRIBUÍDA A SERVIDORA JELMIZE MICHERLE LIMA DA SILVA. | Visualizar |
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014/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA Nº014/2022- NOMEAR O SENHOR EDINALDO FERREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR | Visualizar |
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015/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA DE Nº015/2022- NOMEAR A SERVIDORA BRUNA RAPHAELLA MARQUES DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR | Visualizar |
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016/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA DE Nº016/2022- NOMEIA O SENHOR JOSÉ WEDSON SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR | Visualizar |
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017/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA DE Nº017/2022- NOMEAR O SENHOR RONALDO MARTINS DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | Visualizar |
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018/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA N° 018/2022- NOMEIA O SENHOR ERONILDES CAMPOS DA SILVA FILHO | Visualizar |
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020/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA Nº020/2022- NOMEAR A SENHORA ANEUZINA MARIA DOS SANTOS | Visualizar |
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021/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA N°021/2022- NOMEIA A SENHORA HELIA APOLINÁRIO COSTA DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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022/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA N°022/2022- NOMEIA A SENHORA CRISTIANE MARIA DA SILVA | Visualizar |
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023/2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA N°023/2022- EXONERA O SENHOR ELIZEU JOSÉ DE OLIVEIRA | Visualizar |
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022/2025
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14/05/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. | Visualizar |
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024/2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA N°024/2022 - EXONERAR OS SERVIDORES | Visualizar |
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001/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA Nº001/2022- | Visualizar |
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002/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA Nº 002/2022- NOMEAR A SENHORA MARIA LAÍS DOS SANTOS AO CARGO DE ASSESOR PARLEMENTAR | Visualizar |
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001/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA Nº001/2024- NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIREITAS. | Visualizar |
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005/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA Nº005/2024- NOMEIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO. | Visualizar |
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007/2024
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15/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA Nº 007/2024- NOMEIA EQUIPE PARA COMPOR COMISSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD. | Visualizar |
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016/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA Nº 016/2024 - EXONERAÇÃO ARMANDO ÂNTONIO DA SILVA - ,NOMEAÇÃO GUTEMBERG LAURENTINO DA SILVA | Visualizar |
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015/2025
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA Nº 015/2024 VERBA DE REPRESENTAÇÃO - KALYENE | Visualizar |
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014/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA Nº 014/2024 - EXONERAÇÃO SR. JONAS SILVA DE LIMA NOMEAÇÃO DE KALYENE LAURENTINO | Visualizar |
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002/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA Nº002/2024 - VERBA DE REPRESENTAÇÃO - ELLEN KELLEN | Visualizar |
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004/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA Nº 004/2024 - NOMEAÇÃO - ACSA - ASSESSOR PARLAMENTAR | Visualizar |
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008/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA Nº 008/2024 - DESIGNA VEREADORES PARA ACOMPANHAMENTO DA LGPD | Visualizar |
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009/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA Nº 009/2024 - EXONERAÇÃO - ELIANE MARIA DOS SANTOS NUNES - ASSESSOR PARLAMENTAR | Visualizar |
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001/2022
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16/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe a Medalha de Mérito a Cantora Eliã Oliveira de Carvalho da Silva. | Visualizar |
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021/2022
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22/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede a Medalha de Mérito ao Senhor Eduardo José de Farias. | Visualizar |
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002/2022
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23/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o título de Cidadania do Município de Cortês ao Deputado Federal Augusto Rodrigues Coutinho de Melo | Visualizar |
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003/2022
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23/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede Título de Cidania do Município ao Advogado Paulo Roberto Tavares da Silva | Visualizar |
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004/2022
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23/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede título de Cidadania do Município ao Contador José Carlos Batista dos Santos | Visualizar |
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005/2022
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23/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede a Medalha de Mérito a Doutora Hilma Maria da Silva Lima . | Visualizar |
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006/2022
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23/02/0022 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Título de Cidadania do Município de Cortês a Deputada Estadual Simone Alice de Oliveira Santana. | Visualizar |
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007/2022
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02/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede a Medalha de Mérito a Senhora Kamila Maria Nascimento Silva. | Visualizar |
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008/2022
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09/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede Título de Cidadania do Município de Cortês ao Deputado Estadual Henrique José Queiroz Costa Filho | Visualizar |
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009/2022
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09/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede a Medalha de Mérito ao Dr. José Valdevan da Silva Queiroz | Visualizar |
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010/2022
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17/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Título de Cidadania do Município de Cortês ao Professor Marcos José dos Santos | Visualizar |
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011/2022
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17/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Título de cidadania do Município de Cortês ao Senhor Eliézio de Souza Soares | Visualizar |
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012/2022
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30/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Título de Cidadania do Município de Cortês ao Deputado Federal Silvio Costa Filho | Visualizar |
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013/2022
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30/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Título de Cidadania do Município de Cortês ao Senhor Ernane Soares Borba Júnior. | Visualizar |
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014/2022
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30/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o título de Cidadania do Município de Cortês ao Dr. Joaquim Varela Moreira | Visualizar |
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015/2022
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30/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o título de Cidadania do Município de Cortês ao Deputado Estadual Clodoado Magalhães Lyra | Visualizar |
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016/2022
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30/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede a Medalha de Mérito ao Pastor Daniel Bezerra da Silva | Visualizar |
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017/2022
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30/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede a Medalha de Mérito ao Senhor José Cícero Lima da Silva | Visualizar |
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018/2022
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30/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede Medalha de Mérito ao Doutor Garibaldi Bezerra Guergel. | Visualizar |
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019/2022
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30/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede a Medalha de Mérito ao Senhor Ernane Soares Borba | Visualizar |
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020/2022
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30/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o título de Cidadania do Município de Cortês a Vereadora Letícia Nascimento Borba | Não informado |
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022/2022
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09/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o título de Cidadania do Município de Cortês ao Senhor Atalmy Lima Durval | Visualizar |
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001/2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Cortês ao Deputado Estadual Pastor Francisco Eurico da Silva | Visualizar |
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002/2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede a Medalha de Mérito a Senhora Maria Luísa de Assis Silva | Visualizar |
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003/2023
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28/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede a Medalha de Mérito ao Senhor Ezequial dos Santos da Silva | Visualizar |
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004/2023
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28/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Título de Cidadão Hónorario do Município de Cortês a Senhora Maria Marluce da Silva | Visualizar |
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005/2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede a Medalha de Mérito ao Sr. Evandro alves dos Santos (Evandro Noticia.) | Visualizar |
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006/2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede a Medalha de Mérito ao Sr. Giully Alexia Rodrigues Alves. | Visualizar |
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007/2023
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28/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede a Medalha de Mérito Sra. Dayane Camila Pinheiro de Lima. | Visualizar |
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008/2023
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04/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede a Medalha de Mérito Sr. Joana D` Arc Alexsandra dos Santos. | Visualizar |
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001/2022
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01/02/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da 1º Reunião Ordinaria do 1º periodo Legislativo | Visualizar |
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009/2023
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11/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Titulo de cidadão Honorário Sra. Ivonete Eleonôra Soares da Rocha Carvalho | Visualizar |
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002/2025
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08/02/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da 2º Reunião Ordinaria do 1º periodo Legislativo | Visualizar |
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003/2025
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15/02/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da 3º Reunião Ordinaria do 1º periodo Legislativo | Visualizar |
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004/2025
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22/02/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da 4º Reunião Ordinaria do 1º periodo Legislativo | Visualizar |
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010/2023
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04/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO AO SR. ALDSON DOS SANTOS SILVA | Visualizar |
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005/2022
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03/03/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da 5º Reunião Ordinaria do 1º periodo Legislativo | Visualizar |
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011/2023
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18/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO A SRA. LAUCIDÉIA BEZERRA DA SILVA. | Visualizar |
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006/2022
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08/03/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da 6º Reunião Ordinaria do 1º periodo Legislativo | Visualizar |
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007/2022
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16/03/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da 7º Reunião Ordinaria do 1º periodo Legislativo | Visualizar |
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008/2022
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22/03/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da 8º Reunião Ordinaria do 1º periodo Legislativo | Visualizar |
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009/2022
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29/03/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da 9º Reunião Ordinaria do 1º periodo Legislativo | Visualizar |
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010/2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da 10º Reunião Ordinaria do 1º periodo Legislativo | Visualizar |
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011/2022
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13/04/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da 11º Reunião Ordinaria do 1º periodo Legislativo | Visualizar |
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012/2022
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19/04/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da 12º Reunião Ordinaria do 1º periodo Legislativo | Visualizar |
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013/2022
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26/04/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da 13º Reunião Ordinaria do 1º periodo Legislativo | Visualizar |
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014/2022
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03/05/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da 14º Reunião Ordinaria do 1º periodo Legislativo | Visualizar |
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001/2022
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29/03/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da 1° Reunião Extraordinaria dia 29 - 03 - 2022 | Visualizar |
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002/2022
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14/07/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da 1 Reunião Extraordinaria | Visualizar |
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003/2022
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15/07/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da 3° Reunião Extraordinaria | Visualizar |
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004/2022
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30/08/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da 4° Reunião Extraordinaria | Visualizar |
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005/2022
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19/10/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da 5° Reunião Extraordinaria | Visualizar |
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001/2022
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02/08/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da 1 Reunião Ordinária 2° Período Legislativo. | Visualizar |
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002/2022
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09/08/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da 2° Reunião Ordinária 2° Período Legislativo. | Visualizar |
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012/2023
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18/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede Medalha de Mérito ao Sra. Josenaide Joaquim da Silva. | Visualizar |
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001/2022
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29/04/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da 1° Sessão Titulo de Cidadão . | Visualizar |
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003/2022
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16/08/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da 3° Reunião Ordinária 2° Período Legislativo. | Visualizar |
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013/2023
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18/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede Medalha de Mérito ao Sra. Ellassone da Silva dos Santos | Visualizar |
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004/2022
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23/08/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da 4° Reunião Ordinária 2° Período Legislativo. | Visualizar |
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014/2023
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08/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede Medalha de Mérito ao Sr. José Florêncio da Silva | Visualizar |
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005/2022
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30/08/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da 5° Reunião Ordinária 2° Período Legislativo. | Visualizar |
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016/2023
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12/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede Medalha de Mérito ao Sr. Severino Ferreira da Silva. | Visualizar |
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006/2022
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06/09/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da 6° Reunião Ordinária 2° Período Legislativo. | Visualizar |
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007/2022
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13/09/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da 7° Reunião Ordinária 2° Período Legislativo. | Visualizar |
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008/2022
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23/09/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da 8° Reunião Ordinária 2° Período Legislativo. | Visualizar |
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015/2023
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08/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede Medalha de Mérito ao Sra. Juliana Vasconcelos da Silva. | Visualizar |
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009/2022
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27/09/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da 9° Reunião Ordinária 2° Período Legislativo. | Visualizar |
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010/2022
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05/10/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da 10° Reunião Ordinária 2° Período Legislativo. | Visualizar |
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018/2023
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12/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede medalha de mérito_ Prefeito José Roberto de Melo, ao Sr. Arthur Elias Pereira Cavalcanti | Visualizar |
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011/2022
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11/10/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da 11° Reunião Ordinária 2° Período Legislativo. | Visualizar |
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017/2023
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12/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede Medalha de Mérito ao Sr. Michel dos Santos Almeida | Visualizar |
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012/2022
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19/10/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da 12° Reunião Ordinária 2° Período Legislativo. | Visualizar |
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013/2022
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25/10/2022 | Legislativo |
Atas de Sessões | Ata da 13° Reunião Ordinária 2° Período Legislativo. | Visualizar |
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019/2023
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19/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede a medalha de mérito Padre Antônio Borges, a Senhora Iara Souza de Melo Oliveira | Visualizar |
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020/2023
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12/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede a Medalha de Mérito ao Sr. Claudemi Batista da Silva | Visualizar |
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021/2023
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03/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede a Medalha de Mérito Prefeito José Roberto de Melo a senhora Roseane Maria Gomes da Silva | Visualizar |
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002/2022
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18/04/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a Composição dos Cargos da Câmara Municípal de Cortês e dá outras providências. | Visualizar |
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022/2023
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03/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | CONCEDE A MEDALHA DE MERITO PADRE ANTÔNIO BORGES, A SENHORA MARCIA CHRYSTYANE DOS SANTOS | Visualizar |
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023/2023
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03/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE CORTÊS AO SENHOR ELIFAS SANTOS BELO DA SILVA | Visualizar |
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024/2023
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03/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | CONCEDE A MEDALHA DE MERITO PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE MELO, AO SENHOR ISVALDO ALVES DE MOREIRA NETO. | Visualizar |
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025/2023
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03/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE CORTÊS A SENHORA MARCIA CHRYSTYANE DOS SANTOS.. | Visualizar |
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001/2022
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05/04/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Altera o art 2°, caput, da Resolução n° 0002/2019, que " Regulamento a Concessão de diarias e fixa os valores no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cortês/PE", revoga o seu parágrafo ínico, e dá outras providências. | Visualizar |
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026/2023
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03/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO SRA. MARIA ROZIVÂNIA DO NASCIMENTO | Visualizar |
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027/2023
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03/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITOA SENHORA VALÉRIA JACQUELINE DOS SANTOS | Visualizar |
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028/2023
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03/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONÓRARIO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS A VALÉRIA JACQUELINE DOS SANTOS | Visualizar |
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001/2024
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20/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | CONCEDE MEDALHA DE MERITO SR. MARYANA MARTINS PEREIRA | Visualizar |
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002/2024
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20/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO AO SR.IGO WESLEI DA SILA | Visualizar |
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004/2024
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27/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO DO SR. TIAGO JOSÉ SILVA | Visualizar |
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005/2024
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12/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | CONCEDE O TITULO CIDADÃO HONORÁRIO SR. MANOEL JOÃO DA SILVA | Visualizar |
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006/2024
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09/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | CONCEDE MEDALHA DE MERITO SR. CREDIMIK DE BRITO | Visualizar |
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007/2024
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09/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | CONCEDE MEDALHA DE MERITO SR. ILZA FÉLIX DA SILVA | Visualizar |
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008/2024
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09/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | CONCEDE MEDALHA DE MERITO SR. ARTUR FERNANDES TENÓRIO FIRMINO. | Visualizar |
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009/2024
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07/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | CONCEDE MEDALHA DE MERITO SR. JANILSON MORAIS GOMES | Visualizar |
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010/2024
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20/08/0204 | Atos Oficiais |
Decretos | CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO AO SENHOR TYSON ANTONIO ALVES DA SILVA | Visualizar |
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011/2024
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20/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO AO SENHOR LUÍS FELIPE DE LIMA DURVAL | Visualizar |
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012/2024
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12/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE CONCERNENTE AO EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2014 | Visualizar |
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013/2024
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12/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE CONCERNENTE AO EXCERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 | Visualizar |
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003/2024
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20/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS | Visualizar |
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003/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA GP Nº 003/024 - EXONERAÇÃO - MARIA LAÍS DOS SANTOS - ASSESSOR PARLAMENTAR | Visualizar |
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010/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA GP Nº 010/2024 - NOMEAÇÃO - GERSIKA SUELLEN DOS SANTOS - ASSESSOR PARLAMENTAR | Visualizar |
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011/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA GP Nº 011/2024 - EXONERAÇÃO- KALYENE LAURENTINO DOS SANTOS - ASSESSOR PARLAMENTAR | Visualizar |
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012/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA GP Nº 012/2024 - NOMEAÇÃO - NAYANE GABRIELLE DOS SANTOS ARAÚJO - ASSESSOR PARLAMENTAR | Visualizar |
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25/04/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO 2023 | Visualizar |
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11/04/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2023 | Visualizar |
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28/03/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 7 REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO2023 | Visualizar |
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21/03/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 6ºREUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO 2023 | Visualizar |
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14/03/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 5ª REUNIÃO DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO 2023 | Visualizar |
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07/03/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 4ª REUNIÃO DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO 2023 | Visualizar |
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28/02/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DE 2023 | Visualizar |
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07/02/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | ROTEIRO 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO 2023 | Visualizar |
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019/2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requer um Voto de Aplausos a Srª Hilma Maria da Silva | Visualizar |
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021/2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requer uma Moção de Aplausos a Srª Camila Maria do Nascimento | Visualizar |
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027/2022
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22/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requer confecções de placas denominando as Ruas da Cidade e Prédios Públicos | Visualizar |
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067/2022
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09/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que seja viabilizado junto com a gerencia da empresa Borborema para disponibilizar os horários e dias dos ônibus CortêsxRecife. | Visualizar |
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068/2022
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09/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que seja viabilizado com a Empresa Borborema transporte para Cortês x Recife aos domingos em horário comercial e Cortês x Caruaru de segunda a sexta saindo as 05:00h. | Visualizar |
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069/2022
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09/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requer um veemente apelo ao direto do DER/PE, para que providencie no caráter de urgência construção de redutores de velocidade na PE-085, em frente ao Posto de Combustível. | Visualizar |
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070/2022
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09/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requer em caráter de urgência, a recuperação do pavimento asfáltico da Nova Cortês. | Visualizar |
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071/2022
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09/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que realize em caráter de Urgência o conserto do Calçamento da Rua Raimundo Leite. | Visualizar |
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072/2022
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09/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a recuperação de todas estradas vicinais do Município, iniciando pelos engenhos Refrigério e Limão. | Não informado |
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076/2022
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09/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requer uma Moção de Aplausos em favor a Criança Hercylia Lorena pelo seu destaque de premiação 1ºLuagar no Concurso ''Ler bem'' | Visualizar |
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078/2022
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16/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requer uma Moção de Aplausos a todos os pais pelo ''Dia Nacional dos Pais'', que foi comemorado no dia 14 de agosto de 2022 | Não informado |
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079/2022
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16/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requer uma Moção de Aplausos a todos os agricultores pelo dia ''Dia do Agricultor'' que foi comemorado no dia 28 de julho. | Não informado |
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080/2022
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16/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requer uma Moção de Aplausos a todos os jovens pelo '' Dia do Jovem'' que foi comemorado no dia 13 de Abril. | Visualizar |
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081/2022
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16/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Uma Moção de Pesar pelo falecimento do Srº Pedro Augustinho da Silva | Visualizar |
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082/2022
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16/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que seja providenciado a aplicação de antiderrapantes na Rampa que da acesso ao Mercado Público. | Visualizar |
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083/2022
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16/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requer confecção de placas com nomes das ruas da nossa cidade de Cortês. | Visualizar |
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086/2022
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30/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Srº Antônio Santos de Santana. | Não informado |
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088/2022
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30/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que seja providenciado em caráter de Urgência, o recapeamento asfáltico nos dois quebra molas da entrada da cidade. | Não informado |
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089/2022
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30/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que seja providenciado, em caráter de urgência, o corte de uma árvore que está afetando o muro na Rua Carlos José Soares, sentido PSF, no Arraial. | Visualizar |
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090/2022
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30/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requer Moção de Aplausos a todos os feirantes pelo ''Dia Nacional0 dos Feirantes'' | Visualizar |
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091/2022
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30/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requer que faça um intermediário entre o diretor da empresa Oi/Vivo para que seja melhorado o sinal de transmissão da comunicação da nossa cidade. | Não informado |
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092/2022
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30/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que seja providenciado, em caráter de urgência, o concerto do calçamento que está afundando na Rua Severiano Leite. | Visualizar |
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009/2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que seja feitos serviços de melhorias de retelhamento, retoques, reposição de portas, forro e aquisição de mobiliários, equipamentos e uma ambulância para funcionamento no PSF da Usina Pedroza. | Visualizar |
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015/2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para construir boca de lobo nas ruas Luiz Braga e no Lago da Emancipação. | Visualizar |
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037/2022
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08/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos em favor a toda Comunidade Católica do Município pelas comemoração dos 75 anos de existência da Paroquia de São Francisco. | Visualizar |
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046/2022
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22/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que seja realizado em caráter de urgência a contratação de médico ortopedista, para atender a população do nosso município. | Visualizar |
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055/2022
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12/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requer o envio de cópias em mídia digital no formato PDF, do certame licitatório que fez contratação dos transportes escolares. | Visualizar |
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085/2022
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16/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que tome as providências cabíveis no sentido de disponibilizar mais veículos para o transporte escolar nos itinerários do sítio Palmeiras, Furada, Sobradinho de Cima, São José dos espelhados e Rio Branco. | Visualizar |
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099/2022
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25/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que me envie em caráter de urgência, a relação dos veículos automotores e motocicletas que estão locados pela Prefeitura de Cortês, constando a descrição dos veículos, placas, e relatórios de gastos com combustível por veículos, durante a assinatura do contrato até a presente data. | Visualizar |
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100/2022
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25/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que me envie em caráter de urgência, a relação dos bens que foram leiloados, constando a descrição completas dos bens, dados do arrematador e valor do arremetes do respectivos bens leiloados. | Visualizar |
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103/2022
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25/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requer Moção de Pesar pelo falecimento da Srª Marlene Ferreira da Silva | Visualizar |
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020/2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Um veemente apelo ao Comandante do 10º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que designe uma policial mulher para destacar no sentido de trabalhar ostensivamente na abordagem e fiscalização para prevenção e combate na entrada de drogas e bebidas nas dependências das escolas do nosso município. | Visualizar |
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031/2022
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22/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Pesar pelo falecimento no dia 21 de fevereiro do empresário: Pedro Ferreira do Nascimento, vulgo Pedro Ipojuca. | Visualizar |
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038/2022
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08/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos em favor de todas as mulheres, Cortesenses, Pernanbucanas e Brasileiras. | Visualizar |
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041/2022
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16/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Uma Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Vanderlei Rodrigues da Silva, conhecido popularmente por Abelha do Pão. | Visualizar |
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044/2022
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22/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que tome a devida providencias em caráter de urgência, para que seja feita manunteção nos veículos que fazem o transporte escolar do município. | Visualizar |
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048/2022
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29/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Pesar pelo falecimento no dia 27 de março da Senhora: Maria José de Souza, vulgo, Dona Lia. | Visualizar |
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051/2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que seja feito um corrimão na escadaria da Travessa do Aprígio que dá acesso a PE 085, sentido Nova Cortês. | Visualizar |
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052/2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requer para que seja incluído no Programa de Assistência Social, os diabéticos e soros positivos de nossa cidade, concedendo-lhes cesta básica, com itens específicos, desde que os mesmo não tenham comprovação de renda. | Visualizar |
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074/2022
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09/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Reajuste do piso salarial da Enfermagem, em atendimento a Lei 14.434/2022, que criou o piso nacional do enfermeiro, do tecnico de enfermagem, ou auxiliar de enfermagem e da parteira. | Visualizar |
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075/2022
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09/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que tome as providencias cabíveis no sentido da substituição do poste de ferro por poste de concreto armado, na Travessa Luiz Braga, que está trazendo risco de choques elétricos para a população. | Visualizar |
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096/2022
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19/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Senhor Marton Ferreira, que nos envie em cárater de urgência, o estudo do impacto causado na folha com a diferença da antiga alíquota de 14% e o motivo pelo qual a prefeitura continua com o mesmo aporte. | Visualizar |
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005/2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Construção de uma entrada para âmbulancia ou outro veículo que esteja transportando pacientes em caso de emergência na área que da acesso a recepção do hospital | Visualizar |
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006/2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que sejam feitos uma grade de proteção no terraço e no corrimão na escadaria do Engenho Limão | Visualizar |
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036/2022
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08/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que seja feita aquisição de e doção de fardamento para alunos da Rede Municipal de Ensino. | Não informado |
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049/2022
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29/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que seja desginado uma funcionário treinado para estação de tratamento do esgoto da Nova Comunidade para que seja dado continuidade ao tratamento do esgoto naquela comunidade. | Não informado |
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060/2022
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19/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que liberem o acesso a psicina olímpica para ser ultilizado e dar oportunidade aos jovens de Cortês nessa modalidade de esporte que é a natação | Visualizar |
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002/2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requer o envio do Projeto de Lei reajustando o Salario mínimo de todos servidores da Prefeitura Municipal a de Cortês e das outras providencias. | Visualizar |
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175/2022
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26/12/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | RESPOSTA AO OFICIO GP CMC N° 197/2022. ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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214/2022
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26/12/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | GUIAS DE RECOLHIMENTOS DE DEZEMBRO E DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2022. | Visualizar |
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269/2022
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15/12/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | RESPOSTA AO OFICIO GP CMC N° 195/2022. | Visualizar |
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270/2022
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15/12/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA O DECRETO MUNICÍPAL N° 114, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. | Visualizar |
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193/2022
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30/11/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE METAS FISCAIS DO PRIMEIRO E SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101/2000 E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA SAÚDE - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 141/2012. | Visualizar |
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192/2022
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30/11/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE METAS FISCAIS DO PRIMEIRO E SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101/2000 E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA SAÚDE - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 141/2012. | Visualizar |
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261/2022
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30/11/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO , REFERENTE AO 5° BIMESTRE DE 2022. | Visualizar |
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252/2022
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22/11/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.200, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. | Visualizar |
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251/2022
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22/11/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.199, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. | Visualizar |
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196/2022
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22/11/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | GUIAS DE RECOLHIMENTOS DE OUTUBRIO E NOVEMBRO DE 2022. | Visualizar |
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184/2022
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26/10/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ASSOCIAÇÃO DOS PROBRIETÁRIO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE CORTÊS. | Visualizar |
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247/2022
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03/11/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | RESPOSTA AO OFÍCIOP GP CMC N° 173/2022. ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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246/2022
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03/11/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA A LEI MUNICÍPAL N° 1.198, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. | Visualizar |
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013/2022
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20/11/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | CONDICA - CONVIDA A CÂMARA DOS VEREADORES PARA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022. | Visualizar |
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184/2022
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25/10/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 096/2022 | Visualizar |
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179/2022
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10/10/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | GUIA DE RECOLHIMENTO DE SETEMBRO DE 2022. | Visualizar |
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032/2022
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06/10/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | OFICIO DA DER/PE - REDUTORES DE VELOCIDADE DA RODOVIA PE - 085 | Visualizar |
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231/2022
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30/09/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF, REFERENTE AO 2° QUADRIMESTRE DE 2022 E RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (RREO) DO 4° BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022. | Visualizar |
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124/2022
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29/09/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | INSTITUTO BRASILEIRO ( PRÓ-CIDADANIA) - COMUNICAÇÃO EXTERNA N° 124. C/2022 | Visualizar |
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233/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 Á 2025 PARCELA A SER EXECUTADA EM 2023. | Visualizar |
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232/2022
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30/09/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA 2023. | Visualizar |
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212/2022
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02/09/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.195, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. SANCIONADA E PUBLICADA. | Visualizar |
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213/2022
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02/09/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA LEI MUNICÍPAL N° 1.196, DE 1° DA SETEMBRO DE 2022. SANCIONADA E PUBLICADA. | Visualizar |
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207/2022
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29/08/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | RESPOSTA AO OFÍCIO GP CMC Nº 133/2022. | Visualizar |
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153/2022
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30/08/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | CÁLCULO ATUARIAL E NOTA TÉCNICA. ( CortêsPrev) | Visualizar |
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210/2022
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30/08/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
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208/2022
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29/08/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHAMENTO DE PLANO DE SUSTENTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. | Visualizar |
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196/2022
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23/08/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | RESPOSTA AO OFICIO GP CMC N° 136/2022. ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENRTAR. | Visualizar |
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196/2022
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23/08/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | RESPOSTA AO OFICIO GP CMC N° 136/2022. ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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195/2022
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23/08/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.194, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. SANCIONADA E PUBLICADA. | Visualizar |
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140/2022
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15/08/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | GUIAS DE RECOLHIMENTO DE MAIO DE 2022. (CortêsPrev) | Visualizar |
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194/2022
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22/08/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.193, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. | Visualizar |
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170/2022
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16/08/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | RESPOSTA AO OFICIO GP - CMC N° 135/2022 DE 16 DE QAGOSTO DE 2022. | Visualizar |
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188/2022
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15/08/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Visualizar |
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10671/2022
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17/08/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DE N° 4755/2022, DO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, APROVADO EM PLENÁRIO DESTA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, COMUNICAMOS A V. EXA. O VOTO DE APLAUSOS NOS TERMOS DA PROPOSIÇÃO, CUJA CÓPIA SEQUE EM ANEXO. | Visualizar |
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2611/2022
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12/08/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. | Visualizar |
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181/2022
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04/08/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | RESPOSTA AO OFÍCIO GP CMC N° 117/2022. ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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123/2022
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03/08/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | CÓPIA DAS ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.165/2021 | Visualizar |
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002/2022
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25/07/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS/INFORMAÇÃO | Visualizar |
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175/2022
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29/07/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO/2023. | Visualizar |
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2504/2022
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29/07/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | LEBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. | Visualizar |
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171/2022
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27/07/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 018/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
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2508/2022
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28/07/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. | Visualizar |
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003/2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | O envio do Projeto de Lei, a esta Casa Legislativo objetivando o reajuste em 33,4%, ao piso salarial dos professores da Rede Municipal de ensino de Cortês e das outras providencias. | Visualizar |
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167/2022
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21/07/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA D ALEI MUNICIPAL N°1.192, DE 19 DE JULHO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. | Visualizar |
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166/2022
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19/07/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.191, DE 15 DE JULHO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. | Visualizar |
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165/2022
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25/07/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.190, DE 15 DE JULHO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. | Visualizar |
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164/2022
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19/07/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.189, DE 15 DE JULHO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. | Visualizar |
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004/2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requer aos responsáveis do Grupo NEOENERGIA- Companhia Energética de Pernambuco, que os responsáveis façam uma vistoria na rede elétrica do município de Cortês, em caráter de urgência, para diagnosticar as constantes quedas de energia em nosso município. | Visualizar |
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017/2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requer que realize obras de pavimentação de calçamento na sequencia da Rua Senador Paulo Guerra | Visualizar |
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163/2022
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18/07/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHAO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPALN° 001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
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018/2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que veja a disponibilização dos prontuários médicos passarem a ser digitalizados, com a finalidade de facilitar a compra de remédios, dos pacientes atendidos. | Visualizar |
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148/2022
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04/07/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | Encaminha o Decreto Municipal N° 093, de 30 de julho de 2022, que prorroga e Estado de Emergência em Saúde Pública em razão da COVID-19 | Visualizar |
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034/2022
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08/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que envie a esta casa um Projeto de Lei que crie a Guarda Municipal de Cortês-PE | Visualizar |
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097/2022
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04/05/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA A MENSAGEM DE VETO N° 001/2022, REFERNTE AO PROJETO DE LEI N° 012/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA LETICIA NASCIMENTO BORBA. | Visualizar |
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039/2022
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16/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que seja implantado uma sala de recursos para atender os alunos especiais no contra turno. | Visualizar |
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043/2022
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22/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Crie o Projeto Jovem Aprendiz em nosso Município com parceria com o comercio local e esta Casa Legislativa | Visualizar |
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078/2022
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13/07/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | APRESENTAÇÃO DO SERVIDOR DO TCE-PE | Visualizar |
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156/2022
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11/07/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 016/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
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047/2022
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29/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que seja realizada uma vistoria na tela de proteção e no telhado da quadra no Bairro Santa Terezinha | Visualizar |
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157/2022
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14/07/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 017/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
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050/2022
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12/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que seja feito a contratação de psicólogos e psicopedagogos para escolas municipais. | Não informado |
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154/2022
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11/07/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 014/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
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155/2022
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11/07/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 015/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
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156/2022
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11/07/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 016/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
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077/2022
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16/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requer as providenciar em caráter de Urgência a situação das famílias que saíram dos containers da Nova Cortês. | Visualizar |
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087/2022
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30/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja implantado na Cidade Placas de Regulamentação de Trânsitos | Visualizar |
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152/2022
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08/07/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA O DECRETO MUNICIPAL N° 095, DE 02 DE JULHO DE 2022, QUE DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE CORTÊS EM RAZÃO DAS CHUVAS INTENSAS. | Não informado |
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131/2022
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13/07/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | RESTITUIÇÃO AO TESOURO MUNICIPAL. REPASSE A MAIOR DO DUODÉCIMO. | Visualizar |
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095/2022
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10/06/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | GUIAS DE RECOLHIMENTO DE MAIO DE 2022. | Visualizar |
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097/2022
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19/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Aplausos em favor dos senhores Fabio Carvalho Maranhão, Luanne Leila de Lima Costa, Iara Souza, Milena Yara Pereira e Maria Franciele da Silva pela aprovação Concurso do Estado. | Visualizar |
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026/2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que sejam tomadas providências de retiradas de caminhões e reboques que ficam estacionados as margens da PE 085. | Visualizar |
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065/2022
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09/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que viabilize a instalação de 01 Caixa eletrônico da referida agência bancaria. | Visualizar |
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066/2022
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09/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que viabilize um Caixa Eletrônico da referida agência bancária. | Não informado |
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022/2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que tome providencias no sentido de consertar uma galeria de esgoto que está escorrendo em céu aberto, prejudicando a população da comunidade Vila Alto do Campo. | Não informado |
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028/2022
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22/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a relação de todas as pessoas que estão recebendo auxílio Aluguel, âmbito do nosso município. | Visualizar |
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032/2022
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03/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que tome as devidas providencias no sentido de consertar uma galeria de esgoto que esta escorrendo em céu aberto. | Visualizar |
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033/2022
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03/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que tome providencias em caráter de urgência no sentido de recuperar uma parte do calçamento na Rua Travessa de Aprigio. | Visualizar |
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040/2022
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16/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Michel Severino Silva dos Santos. | Visualizar |
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056/2022
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13/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Uma Moção de Aplausos ao senhor Geovane José presidente do Sicap pelos relevantes serviços prestados. | Visualizar |
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058/2022
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12/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que tome as providencias no sentido de fornecimento de EPI,s- Equipamento de Proteção Individual, como luvas de proteção, botas de borracha e máscara de proteção para garis que trabalham na Prefeitura de Cortês. | Visualizar |
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073/2022
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09/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que tome providencias na recuperação do calçamento na Rua Leandro Gomes. | Visualizar |
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007/2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que tome providencias no sentido de consertar uma bueira que está estourada entre a Rua Bernardino Borba e Álvaro Correia. | Visualizar |
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008/2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para tomar as devidas providencias no sentido de instalar corrimão com duas telas de proteção, na Rua do Sol. | Visualizar |
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094/2022
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30/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Uma Moção de Pesar pelo falecimento Maria José da Silva, popularmente conhecida por Mocinha. | Visualizar |
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010/2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que seja feita uma reforma na Biblioteca Pública no Município de Cortês. | Visualizar |
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011/2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que seja feita adição de lâmpadas por todo Município, em especial e primordialmente Santa Terezinha. | Visualizar |
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012/2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que seja feita a manutenção e continuidade das estradas vicinais. | Visualizar |
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013/2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que seja feito o conserto e revitalização do calçamento e muro da Rua Barros Barreto. | Não informado |
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014/2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a conclusão das reformas nas escolas municipais. | Visualizar |
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023/2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feita a contratação de médicos veterinários para atendimento gratuito dos cães e gatos. | Não informado |
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024/2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que seja feita a implantação de bebedouros e comedouros para cães em locais determinados e regulamentados pelo Poder Executivos. | Não informado |
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025/2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que seja feito a instalação de brinquedos em todas Praças Públicas do Município. | Visualizar |
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029/2022
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22/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para garantir as famílias da Usina Pedrosa energia elétrica segura e de qualidade. | Visualizar |
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030/2022
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22/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que seja restabelecido o Programa Corte e Costura no Município de Cortês. | Visualizar |
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045/2022
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22/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que seja feita a criação de espaço de cultura, esporte e lazer acessíveis a frequentadores com Transtorno do Espectro Autista, em quadras poliesportivas e estabelecimentos | Visualizar |
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053/2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que estabeleça um calendário anual de eventos para o dia do trabalhador com apresentação culturais, religiosas, artísticas e desportivas valorizando o que há de melhor na nossa terra. | Visualizar |
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054/2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Para que estabeleça um calendário anual de eventos no período junino com apresentação e artísticas bem como nossas comidas típicas valorizando o que há de melhor. | Visualizar |
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059/2022
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12/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requer votos de aplausos para Equipe do SICAP FUTSAL, e para equipe do AGCLUB7 pela participação na COPA TRONADON DE FUTSAL 2022. | Visualizar |
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098/2022
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19/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requer que seja feita a alteração das antigas caçambas de lixo, por novas. | Visualizar |
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102/2022
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03/06/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL COMO DIREITO: PELA DEFESA DO CUIDADO EM LIBERDADE, RUMO A AVANÇOS E GARANTIA DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO SUS. | Visualizar |
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120/2022
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31/05/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA MENTO DE PLANO DE SUSTENTABILIDADE REFERÊNTE AO PROJETO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. | Visualizar |
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114/2022
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27/05/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREC. REFERENTE AO 2° BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022. | Visualizar |
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099/2022
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05/05/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.188, DE 29 DE ABRIL DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. | Visualizar |
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098/2022
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05/05/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHAA A LEI MUNICIPAL N° 1.187, DE 29 DE ABRIL DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. | Visualizar |
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091/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | RESPOSTA AO OFICIO GP CMC N° 091/2022. ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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076/2022
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11/05/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | GUIAS DE RECOLHIMENTO DE MARÇO E ABRIL DE 2022. | Visualizar |
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103/2022
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09/05/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM OS APOSENTADOS E MENBROS DO CONSELHO DO CORTÊSPREV E CONSIDERO RELEVANTE A PRESENÇA DE REPRESENTANTE DESSE PODER LEGISLATIVO, NESTE DIA 09 DE MAIO DE 2022, ÁS 15K, NO SALÃO DE REUNIÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO. | Visualizar |
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090/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | INFORMAÇÕES SOBRE O CÁLCULO DO DUODÉCIMO E A DIFERENÇA A SER REPASSADO A ESSE PODER. | Visualizar |
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088/2022
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28/04/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | RESOSTA DO OFICIO GP CMC N° 084/2022. ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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s/n
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27/09/2021 | Legislativo |
Comissão da Câmara | Nomeia vereadores para composição das comissões constituição, justiça e de redação e da comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês/PE. | Visualizar |
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s/n
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10/02/2021 | Legislativo |
Comissão da Câmara | Nomeia vereadores para composição das comissões, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês/PE. | Visualizar |
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088/2022
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28/04/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | RESPOSTA AO OFICIO GP CMC N° 084/2022. ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENRTAR. | Visualizar |
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001/2023
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13/01/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo no ano 2023, para os servidores e ocupantes de cargos provimento em comissão no âmbito do Poder Excecutivo do Município de Cortês e das outras providencias | Visualizar |
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085/2022
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26/05/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | RESPOSTA AO OFICIO GP CMC N° 082/2022. | Visualizar |
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002/2023
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07/03/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre a fixação de vencimento de base dos servidores ocupantes dos cargos de Agentes de Saúde- ACS- e dos Agentes de Combates de Edemias- ACE. | Visualizar |
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077/2022
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21/04/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.185, DE 11 DE ABRIL DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. | Visualizar |
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003/2023
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02/05/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO ANO DE 2023, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS OU CONTRATADOS E AOS INATIVOS. | Visualizar |
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004/2023
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24/07/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | INSTITUI PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL, DEMOMINADO DE '' SERVIÇO TAXI DO MUNICÍPIO DE CORTÊS- STMC'' E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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085/2022
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19/04/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | RESPOSTA AO OFICIO GP CMC N° 078/2022. REFERÊNCIA: SELEÇÃO SIMPLIFICADA REALIZADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E PROJETO DE LEI 022/2016. | Visualizar |
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005/2023
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04/09/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS DA RTEGIÃO PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO O DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. | Visualizar |
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006/2023
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12/09/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR | Visualizar |
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007/2023
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29/09/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022 Á 2025 PARCELA 2024 | Visualizar |
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008/2023
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29/09/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | ENCAMINHA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2024 | Visualizar |
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009/2023
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09/10/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA VIGENTE EM 2023, POR MEIO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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010/2023
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20/11/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA ARTUR SIQUEIRA S/N, NO CENTRO DE CORTÊS, QUAL PASSA A SER DENOMINADO DE ELVIRA VALENÇA BORBA. | Visualizar |
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011/2023
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26/12/2023 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSARO INCENTIVO FINANCEIRO AOS ACS E ACE. | Visualizar |
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001/2024
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02/01/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | REAJUSTE DO SALARIO MINIMO PARA 2024, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, NO ÂMBITO DE PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS. | Visualizar |
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002/2024
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02/01/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | FIXAÇÃO DO BUSTO EM HOMENAGEM OA SENHOR JOSÉ VALENÇA BORBA, EX- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, NO EDIFÍCIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS. | Visualizar |
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003/2024
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02/01/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Institui os feriados municipais: Revoga a Lei Municipal nº 286/1967, e das outras providencias. | Visualizar |
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004/2024
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02/01/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | CONSIDERA O BLOCO CARNAVALESCO PINTO DA MADRUGADA COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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005/2024
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14/06/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | -LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA VIGENTE EM 2024. | Visualizar |
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006/2024
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03/07/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA PROJETADA, NO BAIRRO DA NOVA CORTÊS, A QUAL PASSA SER DENOMINADO DA RUA JAIRISSON LIMA DA SILVA. | Visualizar |
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072/2022
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19/04/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENVIO DE OFÍCIO GAB N° 071/2022. | Visualizar |
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007/2024
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03/07/2024 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA BARROS BARRETO, BAIRRO ALTO DA CADEIA, CORTÊS-PE, A QUAL PASSA A SER DENOMINADA DE HELENO LUÍS DA LUZ. | Visualizar |
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060/2022
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08/04/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | RESPOSTA DO REQUERIMENTO N° 046/2022, DE AUTORIA DE Sr. VEREADOR CELSO CLEITON SANTOS SILVA. | Visualizar |
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137/2022
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08/04/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | RESPOSTA AO OFÍCIO N° 056/2022, MEDIANTE AO REQUERIMENTO, Nº 028/2022, REMETER CONFORME SOLICITADO A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS- PE. | Visualizar |
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08/02/2022 | Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo | Projeto de Lei do Executivo de 2022. | Visualizar |
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066/2022
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07/04/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.183, DE 30 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. | Visualizar |
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065/2022
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07/04/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.183, DE 30 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. | Visualizar |
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064/2022
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07/04/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.181, DE 29 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. | Visualizar |
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062/2022
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07/04/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.179, DE 28 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. | Visualizar |
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063/2022
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07/04/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.180, DE 28 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. | Visualizar |
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067/2022
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07/04/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.184, DE 31 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. | Visualizar |
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053/2022
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25/03/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHAO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 013/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.. | Visualizar |
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052/2022
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22/03/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.178, DE 21 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. | Visualizar |
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049/2022
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18/03/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.177, DE 15 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. | Visualizar |
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048/2022
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18/03/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.176, DE 15 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. | Visualizar |
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047/2022
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18/03/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.175, DE 15 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. | Visualizar |
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046/2022
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18/03/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.174, DE 14 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. | Visualizar |
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045/2022
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18/03/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.173, DE 14 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. | Visualizar |
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041/2022
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17/03/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.172, DE 11 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. | Visualizar |
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051/2022
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22/03/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 012/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
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036/2022
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14/03/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2021 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101/2000 E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA SAÚDE - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 141/2012. | Visualizar |
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038/2022
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10/03/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.171, DE 09 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. | Visualizar |
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037/2022
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10/03/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.170, DE 07 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. | Visualizar |
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036/2022
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08/03/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.169, DE 07 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. | Visualizar |
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035/2022
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08/03/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.168, DE 07 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. | Visualizar |
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01/02/2022 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença para 1º Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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034/2022
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08/03/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.167, DE 07 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. | Visualizar |
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032/2022
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04/03/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.166, DE 25 DE MARÇO DE 2022, SANCIONADA E PUBLICADA. | Visualizar |
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08/02/2022 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de Presença da 2ª Reunião Ordinária do Primeiro legislativo de 2022 | Visualizar |
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15/02/2022 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença do 3ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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033/2022
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08/03/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA APROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 11/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
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045/2022
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02/03/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | GUIAS DE RECOLHIMENTO DE FEVEREIRO DE 2022. | Visualizar |
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22/02/2022 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença dos Vereadores do 4ª Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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026/2022
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22/02/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 008/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
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027/2022
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22/02/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°009/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
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03/03/2022 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 5ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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001/2022
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22/02/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | SOLICITAÇÃO DE REMESSA DE PROJETO DE LEI QUE DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. | Visualizar |
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025/2022
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17/02/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | RESPOSTA AO OFICIO GP N° 023/2022. DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI N°003/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORTÊS. | Visualizar |
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018/2022
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14/02/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DEESPAÇO PARA MANIFESTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 15/02/2022, PARA FINS DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°005/2022. | Visualizar |
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08/03/2022 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 6ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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027/2022
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11/02/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | REDIFICAR O OFICIO GABSAUDE N° DE 021 DE 07 DE FEVEREIRO/2022, INFORMANDO QUE DEVIDO Á COMPROMISSOS INADIÁVEIS DA PREFEITA, DIA 15/02/2022, DE ASSUNTOS PERTINENTES AS CATEGORIAS DE ACS E ACE, TENDO COMO PAUTA O INCENTIVO FINANCEIRO, PQAVS E PREVINE BRASIL. | Visualizar |
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16/03/2022 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de Presença dos vereadores do 7º Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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22/03/2022 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de Presença dos Vereadores 8ª Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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29/03/2022 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 9ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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05/04/2022 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 10ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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12/04/2022 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 11ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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019/2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 007/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
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19/04/2022 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 12ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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013/2022
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24/01/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 006/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
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012/2022
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24/01/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 005/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Não informado |
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26/04/2022 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 13ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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028/2022
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22/02/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | NCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 010/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Não informado |
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03/05/2022 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 14ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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14/07/2022 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 2ª Reunião Extraordinária do Segundo período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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003/2022
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17/01/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | Solicita Cópia dos Projetos de Leis que deram ensejo ás Leis Municipais n° 1.081, de Fevereiro de 2019. | Visualizar |
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005/2022
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10/01/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 004/2022, E AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
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004/2022
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10/01/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 003/2022, E AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
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022/2022
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07/02/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | RETIFICAÇÃO DO NOSSO OFICIO N° 012/2022. | Visualizar |
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021/2022
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07/02/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | SECRETÁRIA DE SAÚDE , REUNIÃO COM A GESTÃO MUNICIPAL E O REPRESENTANTES DO SINDICATO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE A AGENTES DE COMBATES ÁS ENDEMIAS. | Visualizar |
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020/2022
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03/02/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | SECRETÁRIA DE SAÚDE , CONVIDA Á PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO COM A GESTÃO MUNICIPAL E O REPRESENTANTES DO SINDICATO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE A AGENTES DE COMBATES ÁS ENDEMIAS. | Visualizar |
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017/2022
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13/01/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A CATEGORIA DE ACS E ACE DO MUNICIPIO DE CORTÊS-PE | Visualizar |
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012/2022
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26/01/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA. | Visualizar |
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002/2022
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10/01/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Visualizar |
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003/2022
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10/01/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 002/2022, DE AUTORIA DO PODR EXECUTIVO. | Visualizar |
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249/2022
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08/11/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | CortêsPrev | Visualizar |
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02/08/2022 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 1ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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09/08/2022 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 2ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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16/08/2022 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 3ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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23/08/2022 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 4ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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011/2025
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14/02/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA PARECER JURÍDICO N° 045/2025. CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM MATÉRIAS LEGISLATIVAS AOS VEREADORES. | Visualizar |
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001/2025
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17/05/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | SOLICITAÇÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Visualizar |
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06/09/2022 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 6ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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13/09/2022 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 7ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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30/08/2022 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 5ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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30/08/2022 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 4ª Reunião Extraordinária do Segundo período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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20/09/2022 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 8ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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27/09/2022 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 9ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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05/10/2022 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 10ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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11/10/2022 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 11ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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19/10/2022 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 12ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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25/10/2022 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 13ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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01/01/2023 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença dos Vereadores para Sessão Solene de Posse para Presidente e Secretário do Biênio de 2023-2024 | Visualizar |
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07/02/2023 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 1ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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14/02/2023 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 2ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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28/02/2023 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 3ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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07/03/2023 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 4ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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14/03/2023 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 5ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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201/2022
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20/12/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA, CORRESPONDENTE AOS PAGAMENTOS, DOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS. CORTÊSPREV. | Visualizar |
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21/03/2023 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 6ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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28/03/2023 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 7ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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04/04/2023 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 8ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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200/2022
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20/12/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA, CORRESPONDENTE AOS PAGAMENTOS, DOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS. CORTÊSPREV. | Visualizar |
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199/2022
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20/12/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DE DESCONTO EM FAVOR DO CORTÊSPREV. | Não informado |
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198/2022
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20/12/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA OS , COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA, CORRESPONDENTE AO RECOLHIMENTO DO IMPOSTRO RETIDO NA FOLHA DE ( IRRF), REFERENTE AO 13° DE 2022 ( ANEXO). | Visualizar |
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11/04/2023 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 9ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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197/2022
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20/12/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA OS , COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA, CORRESPONDENTE AO RECOLHIMENTO DO IMPOSTRO RETIDO NA FOLHA DE ( IRRF), REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO 2022 ( ANEXO). | Visualizar |
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18/04/2023 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 10ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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18/04/2023 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 10ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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195/2022
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07/12/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | SOLICITA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Visualizar |
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25/04/2023 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 11ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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02/05/2023 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 12ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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193/2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | SOLICITAÇÃO DA EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA, JUNTO COM A SECRETÁRIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE CARÁTER DE URGÊNCIA NA REALIZAÇÃO DO CONSERTO DE UMA EROSÃO NA GALERIA DE ESGOTO NA RUA BARRO BARRETO. | Visualizar |
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31/05/2023 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 1ª Reunião Extraordinária do Primeiro período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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05/06/2023 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 2ª Reunião Extraordinária do Primeiro período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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192/2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENVIA A SECRETARIA DE SAÚDE A RESPOSTA AO OFICIO GAB N° 193/2022. | Visualizar |
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191/2022
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22/11/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA OFICIO PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Sr. WAGNER RIBEIRO DE CASTRO | Visualizar |
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203/2022
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22/12/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA OFICIO PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Sr. WAGNER RIBEIRO DE CASTRO | Visualizar |
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190/2022
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21/11/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA OFICIO PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARTON FERREIRA DOS SANTOS. DIRETORCPRESIDENTE DO CORTESPREV. | Visualizar |
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189/2022
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21/11/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA OFICIO PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARTON FEREEIRA DOS SANTOS. DIRETOR PRESIDENTE DO CORTESPREV. | Visualizar |
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187/2022
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26/10/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA OFICIO Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEVERINO FERREIRA DA SILVA. SECRETÁRIO. | Visualizar |
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188/2022
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21/11/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA OFICIO PARA O ILUSTRÍSSIMA PREFEITA, DO MUNICIPIO DE CORTÊS, Sra. MARIA DE FÁTIMA CYSNEIROS SAMPAIO BORBA. | Visualizar |
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186/2022
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26/08/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA O REQUERIMENTO N° 102/2022. | Visualizar |
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01/08/2023 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 1ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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08/08/2023 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 2ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2022 | Visualizar |
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15/08/2023 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 3ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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22/08/2023 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 4ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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29/08/2023 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 5ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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04/09/2023 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 6ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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12/09/2023 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 7ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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19/09/2023 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 8ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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26/09/2023 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 9ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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03/10/2023 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 10ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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10/10/2023 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 11ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2023 | Não informado |
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17/10/2023 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 12ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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17/10/2023 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 1ª Reunião Extraordinária do Segundo período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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24/10/2023 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 2ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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24/10/2023 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 3ª Reunião Extraordinária do Segundo período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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30/10/2023 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 4ª Reunião Extraordinária do Segundo período Legislativo de 2023 | Visualizar |
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06/02/2024 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 1ª Reunião Extraordinária do Primeiro período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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20/02/2024 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 1ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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27/02/2024 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 2ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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12/03/2025 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | A Câmara Municipal de Cortês, por meio de sua Presidência, declara para os devidos fins que, permanece em pleno vigor a Resolução nº 001/2022, que estabelece os critérios e valores para concessão de diárias aos agentes públicos desta Câmara, e que não houve alteração no normativo que disciplina a concessão de diárias no âmbito desta Casa Legislativa para o exercício de 2025. Informa-se, ainda, que os valores das diárias — seja para deslocamentos dentro do Estado, fora do Estado, permanecem aqueles estabelecidos na legislação municipal vigente, devidamente publicada e disponível para consulta pública, não havendo modificação em seus parâmetros legais neste exercício. | Visualizar |
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05/04/2022 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Altera o art. 2º, caput, da Resolução nº 002/2019, que "Regulamenta a concessão de diárias e fixa os valores no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cortês/PE", revoga o seu parágrafo único, e dá outras providências. | Visualizar |
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19/03/2024 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 5ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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10/03/2024 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | A Câmara Municipal de Cortês, por meio de sua Presidência, declara para os devidos fins que, permanece em pleno vigor a Resolução nº 001/2022, que estabelece os critérios e valores para concessão de diárias aos agentes públicos desta Câmara, e que não houve alteração no normativo que disciplina a concessão de diárias no âmbito desta Casa Legislativa para o exercício de 2024. Informa-se, ainda, que os valores das diárias — seja para deslocamentos dentro do Estado, fora do Estado, permanecem aqueles estabelecidos na legislação municipal vigente, devidamente publicada e disponível para consulta pública, não havendo modificação em seus parâmetros legais neste exercício. | Visualizar |
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26/03/2024 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 6ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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09/04/2024 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 8ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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02/04/2024 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 7ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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16/04/2024 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 9ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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30/04/2024 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 10ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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07/05/2024 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 11ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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06/08/2024 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 1ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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13/08/2024 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 2ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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20/08/2024 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 3ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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27/08/2024 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 4ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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15/10/2024 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 8ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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27/06/2024 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 2ª Reunião Extraordinária do Primeiro período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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12/11/2024 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 12ª Reunião Ordinária do Segundo período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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184/2022
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26/10/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMNHA A CÓPIA DO REQUERIMENTO N° 101/2022, DA VEREADORA CRISTIANE OLIVEIRA DE CARVALHO DOS SANTOS. PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ANDRÉ DA SILVA , PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE CORTÊS. | Visualizar |
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30/12/2024 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 1ª e 2ª Reunião Extraordinária do Segundo período Legislativo de 2024 | Visualizar |
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04/02/2025 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 1ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2025 | Visualizar |
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11/02/2025 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 2ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2025 | Visualizar |
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18/02/2025 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 3ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2025 | Visualizar |
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183/2022
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26/10/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEI DE N° 021/2022, N° 022/2022. | Visualizar |
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25/02/2025 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 4ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2025 | Visualizar |
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11/03/2025 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 5ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2025 | Visualizar |
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182/2022
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20/10/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA CÓPIA DOS REQUERIMENTOS N° 099/2022 E N° 100/2022, PARA Dr. RENATA LIMA LANDIN, PROMOTORA DE JUSTIÇA. | Visualizar |
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18/03/2025 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 6ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2025 | Visualizar |
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25/03/2025 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 7ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2025 | Visualizar |
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01/04/2025 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 8ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2025 | Visualizar |
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09/04/2025 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 9ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2025 | Visualizar |
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15/04/2025 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 10ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2025 | Visualizar |
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22/04/2025 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 11ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2025 | Visualizar |
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29/04/2025 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | Controle de presença da 12ª Reunião Ordinária do Primeiro período Legislativo de 2025 | Visualizar |
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180/2022
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27/10/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA O OFICIO GPC N° 180/2022 AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WAGNER RIBEIRO DE CASTRO. GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | Visualizar |
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178/2022
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21/10/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | COMUNICA QUE FOI MANTIDO O VETO N° 001/2002 , AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 012/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA NASCIMENTO BORBA | Visualizar |
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2024
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02/05/2024 | Licitações |
Plano de Contratações Anual | Plano de Contratação Anual - 2024 | Visualizar |
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2025
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28/05/2025 | Licitações |
Plano de Contratações Anual | Plano de contratação anual - 2025 | Visualizar |
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2024
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15/03/2024 | Licitações |
Adesão a Atas | DECLARAÇÃO DE NÃO ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – EXERCÍCIO 2024 | Visualizar |
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2025
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10/02/2025 | Licitações |
Adesão a Atas | DECLARAÇÃO DE NÃO ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – EXERCÍCIO 2025 | Visualizar |
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2023
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08/02/2023 | Licitações |
Plano de Contratações Anual | Plano de Contratação Anual-2023 | Visualizar |
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2025
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21/05/2025 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Resultado de Pesquisa e Satisfação 2025 | Visualizar |
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2024
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08/04/2024 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Resultado de Isenção Concurso Cortês - 2024 | Visualizar |
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001/2024
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25/03/2024 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Edital do Concurso Público de 2024- Abertura das inscrições, | Visualizar |
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2024
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25/03/2024 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | Edital do Concurso Público de 2024 - | Visualizar |
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032/2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | Nomeia vereadores para composição das Comissões Constituição, justiça e de Redação e da Comissão de Finança, Orçamento e Fiscalização, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Cortês/PE. | Visualizar |
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001/2025
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12/03/2025 | Recursos Humanos |
Normativo de Diárias | Declaração de que não ocorreu alterações no normativo de diárias em 2025. | Visualizar |
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001/2024
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10/03/2024 | Recursos Humanos |
Normativo de Diárias | Declaração que não ocorreu alterações no normativo de diárias em 2024. | Visualizar |
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2024
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20/06/2024 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Lista de Clasificação Geral - Definitiva- Auxiliar de Serviços Gerais | Visualizar |
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2024
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20/06/2024 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Lista de Classificação Geral - Definitiva- Analista Legislativo. | Visualizar |
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2024
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20/06/2024 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Lista de Clasificação Geral - Definitiva- Coordenador de Controle Interno | Visualizar |
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2024
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26/05/2024 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Caderno de Questões- Auxiliar de Serviços Gerais. | Visualizar |
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2024
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26/05/2024 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Caderno de Questões- Analista Legislativo | Visualizar |
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2024
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26/05/2024 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Caderno de Questões- Coordenador de Controle Interno | Visualizar |
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2024
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20/06/2024 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Concurso Público- Estaticas Definitivas. | Visualizar |
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2024
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10/06/2024 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Gabarito Definitivo da Prova Escrita | Visualizar |
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2024
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08/04/2024 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | Resultado da Isenção do Concurso Público de 2024 | Visualizar |
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002/2024
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24/04/2024 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | Edital de Concurso Público- Retificação | Visualizar |
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004/2024
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20/05/2024 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Informativo- Solicitações de Condições Especiais | Visualizar |
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005/2024
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20/05/2024 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Informativo - Local da Prova | Visualizar |
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003/2024
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20/05/2024 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Informativo- Pessoa com Deficiência | Visualizar |
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2024
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15/04/2024 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | Recurso da Taxa de Inscrição | Visualizar |
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003/2024
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30/04/2024 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | Edital de Prorrogação das incrições | Visualizar |
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2024
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30/06/2024 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Lista de Classificação Geral- Definitiva | Visualizar |
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2024
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20/06/2024 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Lista de Classificação Geral- Definitiva- Analista Legislativo | Visualizar |
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2024
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20/06/2024 | Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas | Lista de Classificação Geral- Definitiva- Auxiliar de Serviços Gerais | Visualizar |
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2025
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10/01/2025 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Declaração de Seleção do Concurso 2025 | Visualizar |
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2025
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15/03/2025 | Licitações |
Licitantes Sancionados | DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PENALIZAÇÕES A LICITANTES – EXERCÍCIO 2025 | Visualizar |
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2024
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12/04/2024 | Licitações |
Licitantes Sancionados | DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PENALIZAÇÕES A LICITANTES – EXERCÍCIO 2024 | Visualizar |
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077/2022
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21/10/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA OS REQUERIMENTOS N°096/2022, E N°098/2022. | Visualizar |
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076/2022
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20/10/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA O COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA, CORRESPONDENTE AO RECOLHIMENTO DE IMPOSTO RETIDO NA FONTE (IRRF), REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.(ANEXO). | Visualizar |
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075/2022
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20/10/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA A CORTESPREV, O COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA, CORRESPONDENTE AOS PAGAMENTOS, DOS FUNCIONARIOS INATIVOS, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. | Visualizar |
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074/2022
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20/10/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA O COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA, CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DO DESCONTO EM FAVOR DO CORTESPREV, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. | Visualizar |
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073/2022
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13/10/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA VIA WHATSAPP, OS PROJETOS DE LEI N°21/2022 E N°22/2022. | Visualizar |
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073/2022
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17/10/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | SOLICITA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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071/2022
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22/09/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA O COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA, CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DO DESCONTO EM FAVOR DO CORTESPREV, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. | Visualizar |
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170/2022
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22/09/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA O COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA, CORRESPONDENTE AOS PAGAMENTOS DOS FUNCIONARIOS INATIVOS, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022. | Visualizar |
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169/2022
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22/09/2022 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA O COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA, CORRESPONDENTE AO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO RETIDO NA FONTE (IRRF), REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022. | Visualizar |
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034/2025
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25/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer revitalização da Escola Senador Antônio Farias no Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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036/2025
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11/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer um voto de aplausos para a Prefeitura Municipal de Cortês, Secretária de Governo e Turismo e a todos os artistas Cortesenses envolvidos no carnaval. | Visualizar |
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20/05/2025 | Legislativo |
Votações Nominais | Relação de votações nominais referente ao 1º período legislativo do exercício 2025. | Visualizar |
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10/12/2024 | Legislativo |
Votações Nominais | Relação de votações nominais referente ao 1º período e 2º legislativo do exercício 2024 | Visualizar |
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2023
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13/11/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Relação de votações nominais referente ao 2º período legislativo do exercício 2023. | Visualizar |
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2023
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02/05/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Relação de votações nominais referente ao 1º período legislativo do exercício 2023. | Visualizar |
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2022
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20/05/2022 | Legislativo |
Votações Nominais | Relação de votações nominais referente ao 1º período legislativo do exercício 2022 | Visualizar |
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2022
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12/12/2022 | Legislativo |
Votações Nominais | Relação de votações nominais referente ao 2º período legislativo do exercício 2022 | Visualizar |
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2025
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24/03/2025 | Legislativo |
Pauta das Comissões | Pauta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do dia 24 de março de 2025 | Visualizar |
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2025
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24/03/2025 | Legislativo |
Pauta das Comissões | Pauta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do dia 24 de março de 2025 | Visualizar |
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2025
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12/03/2025 | Legislativo |
Pauta das Comissões | Pauta das Comissões de Educação, Saúde, Cultura e Meio- Ambiente o do dia 12 de março de 2025 | Visualizar |
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2025
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24/03/2025 | Legislativo |
Pauta das Comissões | Pauta das Comissões de Educação, Saúde, Cultura e Meio- Ambiente o do dia 24 de março de 2025 | Visualizar |
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2025
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31/03/2025 | Legislativo |
Pauta das Comissões | Pauta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do dia 31 de março de 2025 | Visualizar |
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2023
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01/08/2023 | Legislativo |
Pauta das Comissões | Pauta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do dia 01 de Agosto de 2023 | Visualizar |
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2022
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15/07/2022 | Legislativo |
Pauta das Comissões | Pauta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do dia 15 de Julho de 2022 | Visualizar |
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2023
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11/04/2023 | Legislativo |
Pauta das Comissões | Pauta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do dia 11 de Abril de 2023 | Visualizar |
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2023
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10/10/2023 | Legislativo |
Pauta das Comissões | Pauta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do dia 10 de Outubro de 2023 | Visualizar |
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2022
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22/02/2022 | Legislativo |
Pauta das Comissões | Pauta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do dia 22 de fevereiro de 2022 | Visualizar |
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2023
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09/07/2023 | Legislativo |
Pauta das Comissões | Pauta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do dia 09 de Julho de 2023 | Visualizar |
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2023
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05/09/2023 | Legislativo |
Pauta das Comissões | Pauta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do dia 05 de Setembro 2023 | Visualizar |
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2023
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22/08/2023 | Legislativo |
Pauta das Comissões | Pauta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do dia 22 de Agosto de 2023 | Visualizar |
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2023
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22/08/2023 | Legislativo |
Pauta das Comissões | Pauta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do dia 22 de Agosto de 2023 | Visualizar |
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2024
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05/02/2024 | Legislativo |
Pauta das Comissões | Pauta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do dia 05 de Fevereiro de 2024 | Visualizar |
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2024
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12/08/2024 | Legislativo |
Pauta das Comissões | Pauta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação dia 12 de Agosto de 2024. | Visualizar |
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2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Pauta das Comissões | Pauta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do dia 08 de Fevereiro de 2022 | Visualizar |
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2022
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22/02/2022 | Legislativo |
Pauta das Sessões | Pauta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do dia 22 de fevereiro de 2022 | Visualizar |
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2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Pauta das Comissões | Pauta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do dia 05 de Abril de 2022 | Visualizar |
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2022
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09/09/2022 | Legislativo |
Pauta das Comissões | Pauta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do dia 09 de setembro de 2022 | Visualizar |
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2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Pauta das Comissões | Pauta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do dia 15 de Fevereiro de 2022 | Visualizar |
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2022
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06/09/2022 | Legislativo |
Pauta das Comissões | Pauta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação do dia 05 de Setembro 2022 | Visualizar |
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113/2025
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30/05/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, REFERNTE AO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF , REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2024. | Visualizar |
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2025
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07/05/2025 | Legislativo |
Verba Indenizatória | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALARIO MINIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025, PARA OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, ATIVOS NO ÂMBITO DO PODER. | Visualizar |
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067/2025
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30/05/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO DA PLÉNARIA PARA O CONCURSO LER BEM. | Visualizar |
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2025
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30/05/2025 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções 2025. | Visualizar |
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001/2025
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29/04/2025 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 29-04- 2025 | Visualizar |
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001/2025
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10/06/2025 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA -10-06-2025 | Visualizar |
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024/2025
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11/06/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | OFICIO GAB_CMC N°024_2025 - ENCAMINHA AS COPIA DOS PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE Nº005/2025. | Visualizar |
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005/2025
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04/06/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PESO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE CORTÊS-PE; ALTERA A ART.34-A DA LEI MUNICIPAL N° 1.165, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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005/2025
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10/06/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | PARECER DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº 005/2025 DO PODER EXECUTIVO. PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO-AMBIENTE. | Visualizar |
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002/2025
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13/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE CORTÊ- PE, POR TRÊS DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESTUDANTE DO 9º ANO "D", JOSÉ MICHEL DA SILVA, ALUNO DA ESCOLA MUNICIPAL ADRÉIA DE AGUIAR CARNEIRO LEÃO. | Visualizar |
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003/2025
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16/06/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE CORTÊS- PE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EMERSON ROGÉRIO CARVALHO DOS SANTOS. | Visualizar |
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045/2025
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16/06/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.241, DE 11 DE JUNHO DE 2025 SANCIONADA E PUBLICADA. | Visualizar |
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044/2025
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16/06/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.240, DE 20 DE MAIO DE 2025 SANCIONADA E PUBLICADA. | Visualizar |
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043/2025
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16/06/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL N° 1.239, DE 20 DE MAIO DE 2025 SANCIONADA E PUBLICADA. | Visualizar |
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132/2025
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25/06/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | Encaminha o Projeto de Lei Municipal n° 006/2025, de Autoria do Poder Executivo. | Visualizar |
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010/2025
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25/06/2025 | Atos Oficiais |
Despachos | SINPROC - SOLICITA ATA DA REUNIÃO COM AS COMISSÕES, RELATIVOP AO PROJETO DE LEI DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE 2025, BEM COMO O PARECER CONJUNTO CORRESPONDENTE A LEI SANCIONADA E PUBLICADA. | Visualizar |
