Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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018/2025
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29/04/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO- AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 018/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JAFÉ LOPES FERREIRA DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE "A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET GRATUITA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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017/2025
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29/04/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO- AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 017/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON LIMA DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE "OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DA HISTORIA DO MUNICÍPIO DE CORTÊS NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO ESCOLAR " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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016/2025
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29/04/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO- AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 016/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON LIMA DA SILVA QUE "INSTITUI O DIA MUNDIAL DO ORGULHO DE SER CORTESENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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015/2025
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29/04/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO- AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 015/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JAFÉ LOPES FERREIRA DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE "A INTENSIFICAÇÃO DE CAMPANHAS INFORMATIVAS QUE ALERTAM OS HOMENS A RESPEITO DA IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA. | Visualizar |
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014/2025
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29/04/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 018/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JAFÉ LOPES FERREIRA DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA FAMILIA CARENTE NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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013/2025
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29/04/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 013/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON LIMA DA SILVA QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS- A TRILHA DOS AMIGOS". | Visualizar |
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012/2025
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29/04/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 012/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON LIMA DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE "INSTITUI DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS ATRILHA RASGA LAMA". | Visualizar |
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011/2025
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29/04/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 011/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON LIMA DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE "REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCOS DOS CIGARROS ELETRÔNICOS Á SAÚDE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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010/2025
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29/04/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 010/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JAFÉ LOPES FERREIRA DA SILVA "QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE AO USO DE DROGAS POR JOVENS E ADOLECENTES NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2025
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18/03/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 001/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON LIMA DA SILVA QUE "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA GARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃER, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOAS COM ASPECTRO AUTISTA E DEMAIS DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
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002/2025
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18/03/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 002/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO CLEITON SANTOS DA SILVA QUE "DENOMINA O NOME DA RUA DO GALPÃO NA AGROVILA BARRA DE JANGADA, QUE PASSA A TER O NOME " GREGÓRIO JOSÉ DE MIRANDA". | Visualizar |
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003/2025
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18/03/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO- AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 003/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON LIMA DA SILVA QUE "DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHAMENTO NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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004/2025
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18/03/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO- AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 004/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JAFÉ LOPES FERREIRA QUE "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES DIABÉTICOS, OBESOS E CELÍACOS COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SAÚDE DESSES ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
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005/2025
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12/03/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO- AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 005/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON LIMA DA SILVA QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS PERIÓDICOS DE EVACUAÇÃO PARA CASO DE INCÊNDIO, DESASTRES NATURAIS E ESTRUTURAIS E EMERGENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CORTÊS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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006/2025
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10/03/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO- AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 006/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JAFÉ LOPES FERREIRA QUE "ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES, OFEREÇAM AOS PAIS OU RESPONSAVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, TREINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA". | Visualizar |
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007/2025
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24/03/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO- AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 007/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JAFÉ LOPES FERREIRA QUE " DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUAISQUER EQUIPAMENTOS SONOROS EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS, EM DISTÂNCIA INFERIOR A QUINHENTOS METROS DE HOSPITAIS E IGREJAS QUANDO EM FUNCIONAMENTO". | Visualizar |
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008/2025
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24/03/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO- AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 008/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON LIMA DA SILVA QUE " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICÍPAIS DE CORTÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
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001/2025
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10/03/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | “PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, E REDAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS, SOBRE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°001/2025, QUE “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALARIO MINIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025, PARA OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, ATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”. | Visualizar |
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002/2025
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28/04/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, REGULAMENTA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORTTÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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003/2025
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28/04/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO-AMBIENTE, SOBRE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°003/2025 QUE " DISPÕE DA ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORTÊ-PE. | Visualizar |
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004/2025
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28/04/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Conjunto da comissão de justiça de redação e comissão de finanças, orçamento e fiscalização na Câmara Municipal de Cortês, sobre o Projeto de Lei do Executivo n°004/2025 que "Regulamenta no âmbito do Município de Cortês-PE a nova Metodologia de Cofinanciamento federal da atenção Primaria á Saúde - APS no âmbito do Sistema único de Saúde - SUS, conforme disposto na Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024; revoga a Lei Municípal n° 1.190, de 15 e julho de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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005/2025
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10/06/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | PARECER DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº 005/2025 DO PODER EXECUTIVO. PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO-AMBIENTE. | Visualizar |
