8/2025
Inexigibilidade
1/2025
Contratação de serviços jurídicos especializados para a Assessoria e Consultoria Jurídica em matérias legislativas aos Vereadores das bancadas de situação e oposição com assento à Câmara Municipal, assessoria e Consultoria Jurídica aos Vereadores nas Sessões Plenárias, nas votações de projetos de lei, resolução, decretos legislativos, julgamentos de prestações de contas do Chefe do Poder Executivo assessoramento Jurídico aos Vereadores no exercício das atividades de fiscalização parlamentar do Poder Executivo: e assessoria e Consultoria Jurídica às Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara Municipal de Cortês-PE.
17/02/2025
Não se aplica
Processo Ratificado
Rio Sirinhaém, nº 164, Centro
17/02/2025
09:00
R$ 93.682,56
R$ 84.000,00
| # | Título | |
|---|---|---|
| 1 |
Parecer Jurídico 1748520250_parecer-juridico-n0452025--procuradoria.pdf |
https://transparencia.cortes.pe.gov.br/uploads/5160/2/licitacao/2025/8/1748520250_parecer-juridico-n0452025--procuradoria.pdf |
| 1 |
Termo de Referência - TR 1743976259_03--pa-001025inex001--trassessoria-juridica.pdf |
https://transparencia.cortes.pe.gov.br/uploads/5160/2/licitacao/2025/1/1743976259_03--pa-001025inex001--trassessoria-juridica.pdf |
| 2 |
Orçamento 1748486680_modelomapamedia.pdf |
https://transparencia.cortes.pe.gov.br/uploads/5160/2/licitacao/2025/8/1748486680_modelomapamedia.pdf |
| 3 |
Justificativa 1748486669_04--inexigibilidade0012025assessoria-jurdica--justificativa.pdf |
https://transparencia.cortes.pe.gov.br/uploads/5160/2/licitacao/2025/8/1748486669_04--inexigibilidade0012025assessoria-jurdica--justificativa.pdf |
| 4 |
Homologação 1748486669_04--inexigibilidade0012025assessoria-jurdica--ratificao-e-homologao.pdf |
https://transparencia.cortes.pe.gov.br/uploads/5160/2/licitacao/2025/8/1748486669_04--inexigibilidade0012025assessoria-jurdica--ratificao-e-homologao.pdf |
| 5 |
Autorização 1748486669_termo-de-autorizao-de-inex.pdf |
https://transparencia.cortes.pe.gov.br/uploads/5160/2/licitacao/2025/8/1748486669_termo-de-autorizao-de-inex.pdf |
| 6 |
Contrato nº 008/2025
uploads/5160/2/contratos/2025/008/1743976178_05--contrato-0082025--juridica-as-comissoes-permanentes.pdf |
https://transparencia.cortes.pe.gov.br/uploads/5160/2/contratos/2025/008/1743976178_05--contrato-0082025--juridica-as-comissoes-permanentes.pdf |
| Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. | ||||||
| # | Descrição |
|---|---|
| Não há ARPs em nossa base de dados | |
