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CORTES - PE

Outros Documentos



Última atualização realizada em: 11/09/2020
Data Tipo Assunto Anexo(s)
201502060022015A 002-2015-A
06/02/2015 Outros Documentos Institui o Fórum Permanente do Plano Municipal de Educação de Cortês, e dá outras providências. Visualizar
201506170072015 007-2015
17/06/2015 Outros Documentos Convoca 5ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências. Visualizar
201506300082015 008-2015
30/06/2015 Outros Documentos Convoca 3ª Conferência Municipal de Juventude, e dá outras providências. Visualizar
201507090102015 010-2015
09/07/2015 Outros Documentos Convoca VIII Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. Visualizar
201507280112015 011-2015
28/07/2015 Outros Documentos Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências. Visualizar
201508030132015 013-2015
03/08/2015 Outros Documentos Declara de utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, uma área de terras medindo 7.5 hectares, a ser desmembrada do imóvel rural denominado Engenho Pedrez, no Município de Cortês/PE, de propriedade da Usina Pedroza S/A, e dá outras providências. Visualizar
201508030142015 014-2015
03/08/2015 Outros Documentos Declara de utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, uma área de terras medindo 2.5 hectares, a ser desmembrada do imóvel rural, denominado Engenho Barra do Recruta, no Município de Bonito/PE, de propriedade da Usina Pedroza S/A, e dá outras providências. Visualizar
201603030012016 001-2016
03/03/2016 Outros Documentos Altera a TABELA IX, do Decreto nº 050/2010, que regulamenta o sistema de preços públicos do Município de Cortês, aprova reajuste e dá outras providências. Visualizar
201701110012017 001-2017
11/01/2017 Outros Documentos Será de Luto Oficial os 03 (três) dias que se seguirem a este Decreto, em homenagem póstuma à memória do servidor deste Município José Francisco de Lima (Finha). Visualizar
201402060042014 004-2014
06/02/2014 Outros Documentos Convoca a 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências. Visualizar
201304160132013 013-2013
16/04/2013 Outros Documentos Altera os Arts. 4º e 5º, do Decreto nº 005/2011, e dá outras providências. Visualizar
201304230152013 015-2013
23/04/2013 Outros Documentos Institui o Programa de Melhoria da Qualidade dos Dados dos Servidores Públicos do Município de Cortês, e dá outras providências. Visualizar
201403190152014 015-2014
19/03/2014 Outros Documentos Será de Luto Oficial os 03 (três) dias que se seguirem a este Decreto, em homenagem póstuma à memória do servidor deste Município Jaequisandro Silva de Morais; Visualizar
201204240182012 018-2012
24/04/2012 Outros Documentos Será de Luto Oficial os 03 (três) dias que se seguirem a este Decreto, em homenagem póstuma à memória da Professora do Município de Cortês Edilene Regina Souza da Silva; Visualizar
201205180222012 022-2012
18/05/2012 Outros Documentos Será de Luto Oficial os 03 (três) dias que se seguirem a este Decreto, em homenagem póstuma à memória do ex-vereador e ex-servidor público do Município de Cortês Newton Alves Cavalcanti; Visualizar
201306200222013A 022-2013-A
20/06/2013 Outros Documentos Institui nova tabela de valores de diárias para Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Procurador, Conselheiros Tutelares e Servidores Públicos Municipais de Cortês-PE, alterando o § 2º do artigo 2º do Decreto de 024/2008, e dá outras providências. Visualizar
201205180232012 023-2012
18/05/2012 Outros Documentos Decreta em Situação Anormal, Caracterizada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, a Zona Rural do Município de Cortês/PE, em face da estiagem prolongada, e dá outras providências. Visualizar
201205220242012 024-2012
22/05/2012 Outros Documentos Declara de utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, uma área de terras medindo 2,00 hectares, a ser desmembrada do imóvel rural denominado Engenho Pedrez, neste Município de Cortês/PE, de propriedade da Usina Pedroza S/A, e dá outras providências. Visualizar
201205220252012 025-2012
22/05/2012 Outros Documentos Declara de utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, uma área de terras medindo 2,00 hectares, a ser desmembrada do imóvel rural denominado Engenho Cocós, no Município de Bonito/PE, de propriedade da Usina Pedroza S/A, e dá outras providências. Visualizar
201205220262012 026-2012
22/05/2012 Outros Documentos Declara de utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, uma área de terras medindo 2,90 hectares, a ser desmembrada do imóvel rural denominado do Engenho Cortês, neste Município de Cortês/PE, de propriedade da Usina Pedroza S/A, e dá outras providências. Visualizar
201202220272012 027-2012
22/02/2012 Outros Documentos Declara de utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, uma área de terras medindo 5,42 hectares, a ser desmembrada do imóvel rural denominado Engenho Barra de Jangada, neste Município de Cortês/PE, de propriedade da Usina Pedroza S/A, e dá outras providências. Visualizar
201205310292012 029-2012
31/05/2012 Outros Documentos Regulamenta o Sistema de Registro de Preços de que trata o art. 15, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e dá outras providências. Visualizar
201205310302012 030-2012
31/05/2012 Outros Documentos Regulamenta os arts. 8º, 9º e 45, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso as informações, e dá outras providências. Visualizar
201309240362013 036-2013
24/09/2013 Outros Documentos Declara situação anormal, definida como “Situação de Emergência”, no Município de Cortês, Estado de Pernambuco, em vista das consequências do retardamento do período chuvoso, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, e dá outras providências. Visualizar
201207060402012 040-2012
06/07/2012 Outros Documentos Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda de beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida 2 do Ministério das Cidades. Visualizar
201408050412014 041-2014
05/08/2014 Outros Documentos Estabelece medidas de imposição à observação das normas do Código de Postura Municipal, para assegurar à população a ordem, a segurança e o bem estar dos transeuntes, e dá outras providências. Visualizar
201408130422014 042-2014
13/08/2014 Outros Documentos Será de Luto Oficial os 03 (três) dias que se seguirem a este Decreto, em homenagem póstuma à memória do ex-Governador do Estado Eduardo Henrique Accioly Campos; Visualizar
201410220582014 058-2014
22/10/2014 Outros Documentos Declara de utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, uma área de terras medindo 7,5 hectares (75.000M²), a ser desmembrado do imóvel rural denominado Engenho Pedrez, neste Município de Cortês/PE, de propriedade da Usina Pedroza S/A, e dá outras providências. Visualizar
201211070062012 006-2012
07/11/2012 Outros Documentos Homologa a aprovação, pela Secretaria de Obras e Infra-Estrutura do Município de Cortês, do Projeto de Execução da construção de 388 unidades habitacionais, do Programa Minha Casa Minha Vida; concede licença de construção, e dá outras providências. Visualizar
201211120682012 068-2012
12/11/2012 Outros Documentos Decreta a suspensão de atividades da Administração Municipal de Cortês, no período entre 12 e 16 do corrente mês de novembro de 2012, resguardando os serviços essenciais de educação, saúde e limpeza urbana, e dá outras providências. Visualizar
201606060202016 020-2016
06/06/2016 Outros Documentos Banda Farra de SWING; Forró dos Primos; Forrozão Raylux; Camarão de Bonito, Mauricio Ramalho e Forró Danado de Bom; Voadores do Forró; Forró no Kilo; Anjos do Forró e Alcymar Monteiro. Visualizar
201604190122016 012-2016
19/04/2016 Outros Documentos Contratação dos artistas/bandas: FORRO DOS PRIMOS e FORROZAO PIKAP TURBINADA, através da empresa L. FRANCISCO DOS SANTOS PROMOÇOES - CNPJ Nº 69.963.387/0001-88. Visualizar
201602020082016 008-2016
02/02/2016 Outros Documentos Contratação da Banda Rilux, Banda Farra de Swing, Banda dos Primos, Bonde das Tandinhas, Vanio Bahia e Banda e Orquestra Matuto do Frevo, através da empresa L FRANCISCO DOS SANTOS PROMOÇÕES, CNPJ Nº 69.963.387/0001-88. Visualizar
201601180032016 003-2016
18/01/2016 Outros Documentos Contratação de assessoria especializada para viabilidade da inclusão do Município de Cortês/PE como beneficiário das receitas decorrentes do dos valores do FUNDEF, através da Adesão a Ação Ordinária da ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO – AMUPE. Visualizar
201606080192016 019-2016
08/06/2016 Outros Documentos Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de instalação, montagem e desmontagem de Estruturas de Palco, Som, Gerador, e toldos para realização das Festividades Juninas comemoradas nos dias 11, 18,23,24,25, 28 e 29 de junho de 2016. Visualizar
201605300172016 017-2016
30/05/2016 Outros Documentos Aquisição parcelada de materiais de construção e conservação destinados à manutenção, conservação e conserto dos prédios públicos, logradouros e saneamento básico do município de Cortês/PE. Visualizar
201603240112016 011-2016
24/03/2016 Outros Documentos Contratação de Empresa especializada, destinada para reforma e manutenção das unidades escolares: ESCOLA CARLOS DE LIMA, ESCOLA PADRE ANTONIO BORGES, ESCOLA SANTA TEREZINHA, ESCOLA MARIO DOMINGUES, ESCOLA ANDRÉA AGUIAR CARNEIRO LEÃO, ESCOLA FRANCISCA ROCHA e ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO (BARRA DE JANGADA). Visualizar
201604060102016 010-2016
06/04/2016 Outros Documentos Contratação de empresa de engenharia para a Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD, nas seguintes localidades: Agrovila Barra do Jangada, Engenho Andreza, Limão, Novo Jardim, Boa Esperança, Pedrez, Refrigério, Solidão, Tanquilidade, Capivara e Sítios Novo Jardim e Arroz, zana rural do município de Cortês – PE. Visualizar
201603090092016 009-2016
09/03/2016 Outros Documentos Cadastramento de Grupos Formais e Informais, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados aos dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cortês – PE. Visualizar
201602240062016 006-2016
24/02/2016 Outros Documentos Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos Programas Mais Educação, Creche e Pré-Escolar, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos – EJA, da Rede Municipal e Ensino referente ao ano letivo de 2016. Visualizar
201601290052016 005-2016
29/01/2016 Outros Documentos Contratação de empresa para a Realização da Jornada Pedagógica em Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Cortês – PE. Visualizar
201601290042016 004-2016
29/01/2016 Outros Documentos Contratação de empresa para a Realização do Programa de Formação Continuada dos Professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Cortês – PE. Visualizar
201601250022016 002-2016
25/01/2016 Outros Documentos Aquisição parcelada de materiais de limpeza destinados para atender as necessidades dos Programas CRAS, CREAS, IDOSO, IGD BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇOS DE CONVENIÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO, PRO JOVEM E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Visualizar
201601250022016 002-2016
25/01/2016 Outros Documentos Aquisição parcelada de materiais de limpeza destinados para atender as necessidades dos Programas CRAS, CREAS, IDOSO, IGD BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇOS DE CONVENIÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO, PRO JOVEM E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Visualizar
201602290012016 001-2016
29/02/2016 Outros Documentos Contratação de empresa especializada para locação de veículos para atender a necessidade da Secretaria de Educação, Transporte Universitário e Gabinete do Prefeito do município de Cortês. Visualizar
201604280132016 013-2016
28/04/2016 Outros Documentos Contratação de empresa especializada com estrutura e equipe de apoio para realização das festividades do Dia do Trabalhador, comemorada no dia 01 de maio de 2016. Visualizar
201605310182016 018-2016
31/05/2016 Outros Documentos Contratação de Empresa para desenvolvimento de ações na área de consultoria de Engenharia Civil. Visualizar
201605040152016 015-2016
04/05/2016 Outros Documentos Contratação de Empresa especializada em desenvolvimento de software voltado para gestão pública, tendo como objeto a locação dos sistemas: Cobrança de Água, folha de Pagamento, Gestão Eletrônica de Documentos – GED – Arquivo Digital, Sistema Patrimoniais e Tributários, incluindo; suporte técnico, manutenção, licença de uso individual, migração dos dados, customização, parametrização de informações e treinamento técnico operacional para atender as necessidades técnicas operacionais da Prefeitura Municipal de Cortês. Visualizar
201605030142016 014-2016
03/05/2016 Outros Documentos Contratação de Empresa especializada, para prestação de serviços de manutenção de toda a rede do sistema de telefonia fixa, na sede e departamentos externos da Prefeitura de Cortês. Visualizar
201605300082016 008-2016
30/05/2016 Outros Documentos Contratação de um(a) Psicólogo(a) para atender as necessidades do usuários do CRAS – Centro de Referência o da Assistência Social de Cortês-PE. Visualizar
201603310072016 007-2016
31/03/2016 Outros Documentos Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios destinados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, crianças de 06 a 14 anos, adolescentes de 14 a 17 anos e o Grupo de Idosos, coordenados pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Cortês. Visualizar
201602050072016 007-2016
05/02/2016 Outros Documentos Aquisição parcelada de materiais gráficos (formulários) para atender as necessidades das Secretarias de Finanças, Administração, Secretaria de Agricultura do Município de Cortês-PE. Visualizar
201603150062016 006-2016
15/03/2016 Outros Documentos Aquisição de 6.000(seis mil) quilos de peixe congelados tipo Tainha ou Similar, (ENTREGA IMEDIATA) originários de águas do mar, pesando cada unidade em torno de 300 gramas (em média três peças por quilo) destinada à população carente do município de Cortês no período da “Semana Santa”. Visualizar
201603090052016 005-2016
09/03/2016 Outros Documentos Aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades do Serviço de Convivência, Fortalecimento de Vínculos - S.C.F.V, Centro de Referencia da Assistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS e BOLSA FAMÍLIA, do Município de Cortês-PE. Visualizar
201601260042016 004-2016
26/01/2016 Outros Documentos Aquisição parcelada de Equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Visualizar
201601250032016 003-2016
25/01/2016 Outros Documentos Aquisição parcelada de materiais de expediente destinados para atender as necessidades dos Programas CRAS, CREAS, IGD BOLSA FAMÍLIA, IGD SUAS, SERVIÇOS DE CONVENIÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO e secretaria de Ação Social. Visualizar
201601220022016 002-2016
22/01/2016 Outros Documentos Fornecimento parcelado de combustíveis e lubrificante para abastecimento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Cortês, durante o ano de 2016. Visualizar
201601270012016 001-2016
27/01/2016 Outros Documentos Contratação de empresa especializada para locação de veículos para atender a necessidade da Secretaria de Assistência Social e Bolsa Família do município de Cortês-PE. Visualizar
201508310022015 002-2015
31/08/2015 Outros Documentos Ata da audiência pública referente ao 2º Quadrimestre. Visualizar