| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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673-1993
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19/04/1993 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras Providências. | Visualizar |
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753-1997
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30/06/1997 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Visualizar |
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914-2018
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08/04/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação do Cortês - Prev Regime próprio de previdência social do município de Cortês-PE e, dá outras providências. | Visualizar |
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976-2011
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01/09/2011 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Educação de Cortês/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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979-2011
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24/01/2012 | Legislação |
Leis | Institui a revisão do Plano Plurianual do Município de Cortês, para execução nos exercícios de 2012/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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980-2011
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24/01/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de Cortês para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. | Visualizar |
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981-2012
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25/01/2012 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais de Cortês, para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências. | Visualizar |
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982-2012
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25/01/2012 | Legislação |
Leis | Altera a Lei n° 970/2011 para efeito de reajustar o vencimento base dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Cortês. | Visualizar |
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983-2012
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17/04/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Cortês/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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990-2012
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14/09/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino do Município de Cortês, revoga as Leis n°s 919/2008 e 956/2010, e dá outras providências. | Visualizar |
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991-2012
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19/12/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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993-2012
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26/12/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de Cortês para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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993-2012
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26/12/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de Cortês para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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994-2013
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28/02/2013 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais de Cortês, para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências. | Visualizar |
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995-2013
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28/02/2013 | Legislação |
Leis | Altera a Lei n.° 982/2012, de 16/02/2012, para efeito de reajustar os vencimentos base dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Cortês. | Visualizar |
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996-2013
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25/03/2013 | Legislação |
Leis | Dá nome ao Centro de Costura e Artesanato do Município de Cortês - CCA, e dá outras providências. | Visualizar |
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997-2013
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11/04/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal do Município de Cortês, e dá outras providências. | Visualizar |
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998-2013
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18/06/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Cortês-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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999-2013
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30/05/2013 | Legislação |
Leis | Altera o art. 2°, da Lei n° 867/2005, prorroga o mandato dos atuais conselheiros Tutelares do Município de Cortês, e dá outras providências. | Visualizar |
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1000-2013
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03/09/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a remuneração de médicos contratados para a execução do Programa de Saúde da Família PSF -, do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - e plantonistas e dá outras providências. | Visualizar |
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1001-2013
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19/09/2013 | Legislação |
Leis | Altera o art. 3° a Lei 917/2008 e dá outras providências. | Visualizar |
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1002-2013
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19/09/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Código de Posturas do Município de Cortês e dá outras providências. | Visualizar |
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1003-2013
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24/09/2013 | Legislação |
Leis | Altera o § 2°, do art. 9°, e o art. 10, caput, da Lei n. 941/2009, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Cortês, e dá outras providências. | Visualizar |
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1004-2013
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23/10/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 do Município de Cortês, Estado de Pernambuco e das outras providências. | Visualizar |
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1005-2013
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13/11/2013 | Legislação |
Leis | Define as atribuições dos cargos de provimento efetivo do Município de Cortês, e dá outras providências. | Visualizar |
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1006-2013
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02/12/2013 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei n° 990, de 14 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino do Município de Cortês, e dá outras providências. | Visualizar |
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1007-2013
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03/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências. | Visualizar |
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1008-2013
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26/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de CORTÊS para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. | Visualizar |
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1009-2014
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15/01/2014 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais de Cortês, para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências. | Visualizar |
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1011-2014
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19/02/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Cortês-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1012-2014
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25/02/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração da Lei n° 874/2005, que instituiu o Código Tributário e de Rendas do Município de Cortês, para efeito de nela incluir os arts. 177-A e 177-B, que criam as taxas de emissão de empenho e de saneamento básico, e dá outras providências. | Visualizar |
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1013-2014
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18/03/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre alteração do nome do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), para Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e dá outras providências. | Visualizar |
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1014-2014
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04/04/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal de Saúde de Cortês e os respectivos cargos de sua estrutura, e dá outras providências. | Visualizar |
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1015-2014
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30/06/2014 | Legislação |
Leis | Assegura gratuidade no Transporte Alternativo do Município de Cortês, às pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos, e dá outras providências. | Visualizar |
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1016-2014
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30/06/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
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1017-2014
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30/06/2014 | Legislação |
Leis | Cria o "Dia Municipal da Consciência Evangélica" e dá outras providências. | Visualizar |
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1018-2014
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02/09/2014 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Município de Cortês, e dá outras providências. | Visualizar |
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1019-2014
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02/09/2014 | Legislação |
Leis | Dá nome a conjunto residencial localizado as margens da PE-85, nesta Cidade, denominado Nova Cortês, e dá outras providências. | Visualizar |
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1020-2014
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17/09/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal, localizada no Bairro Santa Terezinha e dá outras providências. | Visualizar |
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1021-2014
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17/09/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1022-2014
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17/09/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1023-2014
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21/11/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração dos arts.73, caput, e seus incisos; 103, 104, 143, 159, inciso III, e o § 3°, do art. 189, da Lei n° 874/2005, que institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Cortês, e dá outras providências. | Visualizar |
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1024-2014
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25/11/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro às cooperativas e associações de catadores de recicláveis, sob a denominação de Bolsa Reciclagem e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2013
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07/05/2014 | Orçamentário |
Balancetes | Balanço Anual (DCA). | Visualizar |
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001-2014
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09/04/2015 | Orçamentário |
Balancetes | Balanço Anual (DCA). | Visualizar |
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001-2015
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15/04/2016 | Orçamentário |
Balancetes | Balanço Anual (DCA). | Visualizar |
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1025-2014
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25/11/2014 | Legislação |
Leis | Altera o art. 74, caput, o seu parágrafo § 3°, lhe acrescenta o parágrafo § 4° e revoga o seu parágrafo único, da Lei 914/2008, e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2016
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11/04/2017 | Orçamentário |
Balancetes | Balanço Anual (DCA). | Visualizar |
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001-2017
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27/04/2018 | Orçamentário |
Balancetes | Balanço Anual (DCA). | Visualizar |
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1027-2014
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23/12/2014 | Legislação |
Leis | Institui a Revisão do Plano Plurianual para o Triênio 2015/2017 do Município de Cortês, Estado de Pernambuco e das outras providências. | Visualizar |
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1028-2014
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23/12/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de CORTÊS para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. | Visualizar |
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1029-2014
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31/12/2014 | Legislação |
Leis | Altera o § 1°, do art. 189, da Lei 874/2005, e dá outras providências. | Visualizar |
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1030-2015
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03/02/2015 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais de Cortês, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. | Visualizar |
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1032-2015
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26/02/2015 | Legislação |
Leis | Institui a Junta Médica do Município de Cortês/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1033-2015
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04/03/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Cortês-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1034-2015
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25/03/2015 | Legislação |
Leis | Define a nova estrutura e composição dos Cargos de Provimento em Comissão do Município de Cortês/PE, altera o art. 9°, e seu respectivo § 2°, da lei n° 941/2009, revoga a Lei n° 917/2008, e dá outras providências. | Visualizar |
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1035-2015
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01/04/2015 | Legislação |
Leis | Dá nomes as avenidas e ruas localizadas no conjunto residencial Governador Eduardo Henrique Accioly Campos, localizado as margens da PE-85, nesta Cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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1036-2015
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01/04/2015 | Legislação |
Leis | Dá nomes as Ruas do Loteamento José Mucio Monteiro, localizado no Bairro Alto Santa Terezinha, nesta Cidade, e dá outras providências. | Visualizar |
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1037-2015
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01/04/2015 | Legislação |
Leis | Dá nome ao prédio público da Estação de Tratamento de Água localizado no Alto do Cemitério neste Município de Cortês e dá outras providências. | Visualizar |
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1038-2015
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22/04/2015 | Legislação |
Leis | Acrescenta os §§ 7° e 8°, ao art. 27, da Lei n° 990/2012, e dá outras providências. | Visualizar |
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1039-2015
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22/04/2015 | Legislação |
Leis | Dá nome a rua conhecida como Sirinhaém, localizada a margem da PE-85, iniciada logo após a ponte da entrada da cidade, estendendo-se a nova praça em construção, após o posto de combustível, sentido a cidade de Ribeirão, e dá outras providências. | Visualizar |
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1040-2015
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19/05/2015 | Legislação |
Leis | Institui no Município de Cortês- PE o pagamento do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica (PMAQ-AB), denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável, aos profissionais da Atenção Básica, e dá outras providências. | Visualizar |
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1041-2015
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23/06/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cortês/PE, revoga a Lei n° 822/2001, e dá outras providências. | Visualizar |
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1042-2015
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23/06/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação - PME -, do Município de Cortês, de caráter decenal, no âmbito das Escolas Municipais integrantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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1043-2015
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20/05/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a modificação da Classe Salarial do Cargo de Defensor Público do Município de Cortês, e dá outras providências. | Visualizar |
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1044-2015
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20/05/2015 | Legislação |
Leis | Altera o art. 7°, da Lei n° 1034/2015, e dá outras providências. | Visualizar |
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1045-2015
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22/09/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Cortês/PE, revoga a Lei n° 867/2005, e dá outras providências. | Visualizar |
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1046-2015
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22/09/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Cortês/PE, revoga a Lei n° 867/2005, e dá outras providências. | Visualizar |
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1047-2015
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23/10/2015 | Legislação |
Leis | Fica desmembrado o Conjunto de Praças, localizado na entrada da Cidade, deste município e dá outras providências. | Visualizar |
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1048-2015
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23/10/2015 | Legislação |
Leis | Dá nome a Creche localizada no Loteamento José Mucio Monteiro e dá outras providências. | Visualizar |
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1049-2015
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23/10/2015 | Legislação |
Leis | Dá nome a Praça da Entrada da Cidade, e dá outras providências. | Visualizar |
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1050-2015
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23/10/2015 | Legislação |
Leis | Institui a Revisão do Plano Plurianual para o Biênio 2016 / 2017 do Município de Cortês, Estado de Pernambuco e das outras providências. | Visualizar |
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1051-2015
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17/07/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
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1052-2015
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10/12/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de CORTÊS para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
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1053-2016
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04/03/2016 | Legislação |
Leis | Altera a Lei n.° 1031/2015, de 19/09/2015, para efeito de reajustar os vencimentos base dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Cortês. | Visualizar |
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1054-2016
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04/03/2016 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais de Cortês, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. | Visualizar |
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117-2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Alterar o percentual de verba de representação a Senhora Gerlane Maria dos Santos Silva, inscrita no CPF sob o nº 095.397.424-39 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.722.077 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-3, de Diretora de Escola Tipo C, deste município, para 87% (oitenta e sete por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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002-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora IANNE CAROLINE SILVA PONTES, inscrita no CPF sob o nº 054.846.484-75 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.974.044 SDS/, ocupante cargo de provimento em comissão, símbolo CH-1, de Chefe de Gabinete do Prefeito, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretária Municipal de Administração INTERINA, deste Município, com percepção dos vencimentos de Secretária, durante o período acima supracitado, a partir desta data. | Visualizar |
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017-2018
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04/07/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o acesso a informação pública pelo cidadão (Lei Federal Nacional nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2015-A
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06/02/2015 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Institui o Fórum Permanente do Plano Municipal de Educação de Cortês, e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2015
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17/06/2015 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Convoca 5ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2015
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30/06/2015 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Convoca 3ª Conferência Municipal de Juventude, e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2015
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09/07/2015 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Convoca VIII Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2015
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28/07/2015 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2015
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03/08/2015 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Declara de utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, uma área de terras medindo 7.5 hectares, a ser desmembrada do imóvel rural denominado Engenho Pedrez, no Município de Cortês/PE, de propriedade da Usina Pedroza S/A, e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2015
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03/08/2015 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Declara de utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, uma área de terras medindo 2.5 hectares, a ser desmembrada do imóvel rural, denominado Engenho Barra do Recruta, no Município de Bonito/PE, de propriedade da Usina Pedroza S/A, e dá outras providências. | Visualizar |
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1055-2016
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23/03/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos sobre prevenção de DST-AIDS nas aberturas de show, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do Município de Cortês, e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2016
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03/03/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Altera a TABELA IX, do Decreto nº 050/2010, que regulamenta o sistema de preços públicos do Município de Cortês, aprova reajuste e dá outras providências. | Visualizar |
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1056-2016
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01/04/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a inserção do nome do autor do Projeto de Lei nas Leis do Município de Cortês. | Visualizar |
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001-2017
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11/01/2017 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Será de Luto Oficial os 03 (três) dias que se seguirem a este Decreto, em homenagem póstuma à memória do servidor deste Município José Francisco de Lima (Finha). | Visualizar |
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004-2014
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06/02/2014 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Convoca a 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências. | Visualizar |
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1057-2016
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27/04/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do engenho barra de jangada de Severino Rodrigues de Moura e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2013
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16/04/2013 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Altera os Arts. 4º e 5º, do Decreto nº 005/2011, e dá outras providências. | Visualizar |
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1058-2016
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14/09/2016 | Legislação |
Leis | Fixa o subsídio do Prefeito, vice-prefeito, Secretários e dos membros do Poder Legislativo. | Visualizar |
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1059-2016
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01/11/2016 | Legislação |
Leis | Institui a Revisão do Plano Plurianual para o Ano de 2017 do Município de Cortês, Estado de Pernambuco, e das outras providências. | Visualizar |
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015-2013
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23/04/2013 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Institui o Programa de Melhoria da Qualidade dos Dados dos Servidores Públicos do Município de Cortês, e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2014
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19/03/2014 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Será de Luto Oficial os 03 (três) dias que se seguirem a este Decreto, em homenagem póstuma à memória do servidor deste Município Jaequisandro Silva de Morais; | Visualizar |
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1061-2016
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21/12/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Cortês para o exercício financeiro de 2017 e das outras providências. | Visualizar |
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018-2012
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24/04/2012 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Será de Luto Oficial os 03 (três) dias que se seguirem a este Decreto, em homenagem póstuma à memória da Professora do Município de Cortês Edilene Regina Souza da Silva; | Visualizar |
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022-2012
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18/05/2012 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Será de Luto Oficial os 03 (três) dias que se seguirem a este Decreto, em homenagem póstuma à memória do ex-vereador e ex-servidor público do Município de Cortês Newton Alves Cavalcanti; | Visualizar |
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022-2013-A
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20/06/2013 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Institui nova tabela de valores de diárias para Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Procurador, Conselheiros Tutelares e Servidores Públicos Municipais de Cortês-PE, alterando o § 2º do artigo 2º do Decreto de 024/2008, e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2012
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18/05/2012 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Decreta em Situação Anormal, Caracterizada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, a Zona Rural do Município de Cortês/PE, em face da estiagem prolongada, e dá outras providências. | Visualizar |
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024-2012
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22/05/2012 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Declara de utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, uma área de terras medindo 2,00 hectares, a ser desmembrada do imóvel rural denominado Engenho Pedrez, neste Município de Cortês/PE, de propriedade da Usina Pedroza S/A, e dá outras providências. | Visualizar |
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025-2012
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22/05/2012 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Declara de utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, uma área de terras medindo 2,00 hectares, a ser desmembrada do imóvel rural denominado Engenho Cocós, no Município de Bonito/PE, de propriedade da Usina Pedroza S/A, e dá outras providências. | Visualizar |
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026-2012
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22/05/2012 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Declara de utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, uma área de terras medindo 2,90 hectares, a ser desmembrada do imóvel rural denominado do Engenho Cortês, neste Município de Cortês/PE, de propriedade da Usina Pedroza S/A, e dá outras providências. | Visualizar |
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027-2012
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22/02/2012 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Declara de utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, uma área de terras medindo 5,42 hectares, a ser desmembrada do imóvel rural denominado Engenho Barra de Jangada, neste Município de Cortês/PE, de propriedade da Usina Pedroza S/A, e dá outras providências. | Visualizar |
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029-2012
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31/05/2012 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços de que trata o art. 15, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e dá outras providências. | Visualizar |
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030-2012
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31/05/2012 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Regulamenta os arts. 8º, 9º e 45, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso as informações, e dá outras providências. | Visualizar |
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036-2013
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24/09/2013 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Declara situação anormal, definida como “Situação de Emergência”, no Município de Cortês, Estado de Pernambuco, em vista das consequências do retardamento do período chuvoso, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, e dá outras providências. | Visualizar |
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040-2012
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06/07/2012 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda de beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida 2 do Ministério das Cidades. | Visualizar |
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041-2014
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05/08/2014 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Estabelece medidas de imposição à observação das normas do Código de Postura Municipal, para assegurar à população a ordem, a segurança e o bem estar dos transeuntes, e dá outras providências. | Visualizar |
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042-2014
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13/08/2014 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Será de Luto Oficial os 03 (três) dias que se seguirem a este Decreto, em homenagem póstuma à memória do ex-Governador do Estado Eduardo Henrique Accioly Campos; | Visualizar |
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058-2014
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22/10/2014 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Declara de utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, uma área de terras medindo 7,5 hectares (75.000M²), a ser desmembrado do imóvel rural denominado Engenho Pedrez, neste Município de Cortês/PE, de propriedade da Usina Pedroza S/A, e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2012
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07/11/2012 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Homologa a aprovação, pela Secretaria de Obras e Infra-Estrutura do Município de Cortês, do Projeto de Execução da construção de 388 unidades habitacionais, do Programa Minha Casa Minha Vida; concede licença de construção, e dá outras providências. | Visualizar |
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068-2012
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12/11/2012 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Decreta a suspensão de atividades da Administração Municipal de Cortês, no período entre 12 e 16 do corrente mês de novembro de 2012, resguardando os serviços essenciais de educação, saúde e limpeza urbana, e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora IANNE CAROLINE SILVA PONTES, inscrita no CPF sob o nº 054.846.484-75 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.974.044 SDS/, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-1, Chefe de Gabinete do Prefeito, deste Município, NOMEANDO-O para exercer o cargo de provimento em comissão símbolo SEC, de Secretária Municipal de Administração, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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004-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora RAQUEL DE LIMA VALDIVINO, inscrita no CPF sob o nº 031.077.414-42 e portador da Cédula de Identidade nº 5.801.812 SSP/PE, matrícula nº 000924, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-2, de Assessora Técnica da Secretaria de Educação, deste Município,, a partir desta data. | Visualizar |
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005-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 907.009.454-15 e portador da Cédula de Identidade nº 4.771.171 SSP/PE, matrícula nº 000154, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, Diretora do Departamento Administrativo, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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006-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 907.009.454-15 e portador da Cédula de Identidade nº 4.771.171 SSP/PE, matrícula nº 000154, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de Divisão de Acompanhamento Pedagógico, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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007-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor ERICSON HENRIQUE MANOEL DA SILVA , inscrito no CPF sob o nº 095.113.744-19, do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-2, de Assessor Técnico da Secretaria de Administração, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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008-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo o Senhor SÉRGIO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 640.971.294-49, portador da Cédula de Identidade nº 3.584.207 SDS/PE, para cumulativamente exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretário Municipal de Meio Ambiente, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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020-2016
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06/06/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Banda Farra de SWING; Forró dos Primos; Forrozão Raylux; Camarão de Bonito, Mauricio Ramalho e Forró Danado de Bom; Voadores do Forró; Forró no Kilo; Anjos do Forró e Alcymar Monteiro. | Visualizar |
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009-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDER o servidor JOSÉ VICENTE DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 291.395.034-53, portador da Cédula de Identidade nº 1.927.193 SSP/PE, matrícula 126, ocupante de cargo de provimento efetivo de Fiscal de Tributos, para exercer às suas atividades laborais na Câmara Municipal de Cortês, a partir da presente data. | Visualizar |
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010-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDER o servidor ERONILSON FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 823.506.714-53, portador da Cédula de Identidade nº 4.305.591 SSP/PE, matrícula 433, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, para exercer às suas atividades laborais na Câmara Municipal de Cortês, a partir da presente data. | Visualizar |
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012-2016
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19/04/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Contratação dos artistas/bandas: FORRO DOS PRIMOS e FORROZAO PIKAP TURBINADA, através da empresa L. FRANCISCO DOS SANTOS PROMOÇOES - CNPJ Nº 69.963.387/0001-88. | Visualizar |
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011-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Alterar a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA. | Visualizar |
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012-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Alterar a composição do Conselho Municipal de Municipal de Desenvolvimento Rural. | Visualizar |
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008-2016
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02/02/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Contratação da Banda Rilux, Banda Farra de Swing, Banda dos Primos, Bonde das Tandinhas, Vanio Bahia e Banda e Orquestra Matuto do Frevo, através da empresa L FRANCISCO DOS SANTOS PROMOÇÕES, CNPJ Nº 69.963.387/0001-88. | Visualizar |
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003-2016
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18/01/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Contratação de assessoria especializada para viabilidade da inclusão do Município de Cortês/PE como beneficiário das receitas decorrentes do dos valores do FUNDEF, através da Adesão a Ação Ordinária da ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO – AMUPE. | Visualizar |
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013-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora MARIA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 012.473.214-36, portadora da Cédula de Identidade nº 6.251.049 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Acompanhamento Pedagógico, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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002-2015
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31/08/2015 | Atos Oficiais |
Audiência Pública | Audiência Pública 2º Quadrimestre. | Visualizar |
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014-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MARIA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 012.473.214-36, portadora da Cédula de Identidade nº 6.251.049 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Avaliação e Normatização, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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015-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora GERLANE MARIA DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF sob o nº 095.397.424-39 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.722.077 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Acompanhamento Pedagógico, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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019-2016
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08/06/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de instalação, montagem e desmontagem de Estruturas de Palco, Som, Gerador, e toldos para realização das Festividades Juninas comemoradas nos dias 11, 18,23,24,25, 28 e 29 de junho de 2016. | Visualizar |
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016-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora GERLANE MARIA DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF sob o nº 095.397.424-39 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.722.077 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento Administrativo da Secretaria de Educação, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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018-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSIMÁRIO PAULO ALBINO, inscrito no CPF sob o nº 083.640.504-86 e portadora da Cédula de Identidade nº 8.154.333 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Divisão de Ações de Promoção á Juventude, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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017-2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Aquisição parcelada de materiais de construção e conservação destinados à manutenção, conservação e conserto dos prédios públicos, logradouros e saneamento básico do município de Cortês/PE. | Visualizar |
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019-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor DIRAMÍ INACIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 463.531.944-04 e portador da Cédula de Identidade nº 2.946.832 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-1, Chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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011-2016
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24/03/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Contratação de Empresa especializada, destinada para reforma e manutenção das unidades escolares: ESCOLA CARLOS DE LIMA, ESCOLA PADRE ANTONIO BORGES, ESCOLA SANTA TEREZINHA, ESCOLA MARIO DOMINGUES, ESCOLA ANDRÉA AGUIAR CARNEIRO LEÃO, ESCOLA FRANCISCA ROCHA e ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO (BARRA DE JANGADA). | Visualizar |
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020-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor DIRAMÍ INACIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 463.531.944-04 e portador da Cédula de Identidade nº 2.946.832 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de Divisão de Atenção Primária, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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021-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora, JOICE DAYANE DE OLIVEIRA DIAS, inscrita no CPF sob o nº 100.844.834-66 e portador da Cédula de Identidade nº 8.724.792 SDS/PE do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Acompanhamento de Projetos, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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010-2016
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06/04/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Contratação de empresa de engenharia para a Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD, nas seguintes localidades: Agrovila Barra do Jangada, Engenho Andreza, Limão, Novo Jardim, Boa Esperança, Pedrez, Refrigério, Solidão, Tanquilidade, Capivara e Sítios Novo Jardim e Arroz, zana rural do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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022-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora, JOICE DAYANE DE OLIVEIRA DIAS, inscrita no CPF sob o nº 100.844.834-66 e portador da Cédula de Identidade nº 8.724.792 SDS/PE do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Acompanhamento de Projetos, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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009-2016
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09/03/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Cadastramento de Grupos Formais e Informais, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados aos dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cortês – PE. | Visualizar |
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023-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação da Senhora EDNA LÚCIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 756.975.804-87 e portador da Cédula de Identidade nº 3.934.301 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de Procedimentos Cirúrgicos, deste Município, para 50% (cinquenta e um por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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024-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MARIA MADALENA PESSOA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 389.699.634-72 e portador da Cédula de Identidade nº 2.695.182 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretora do Departamento de Contabilidade, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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006-2016
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24/02/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos Programas Mais Educação, Creche e Pré-Escolar, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos – EJA, da Rede Municipal e Ensino referente ao ano letivo de 2016. | Visualizar |
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025-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ELIANE MARIA DOS SANTOS NUNES, inscrita no CPF sob o nº 046.167.524-27 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.985.077 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Preservação do Patrimônio Histórico Municipal, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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026-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ELIANE MARIA DOS SANTOS NUNES, inscrita no CPF sob o nº 046.167.524-27 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.985.077 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Preservação do Patrimônio Histórico Municipal, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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027-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor DIOGO RAMOS DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 066.615.264-08 e portador da Cédula de Identidade nº 6.687.631 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, Diretor de Departamento de Indústria e Comércio, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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028-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o Senhor FÁBIO LINDEMBERG CAVALCANTI DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 031.156.624-32, portadora da Cédula de Identidade nº 5.020.035 SSP/PE, matrícula 009381, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Turismo, Cultura e Lazer, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 50% (cinquenta por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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005-2016
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29/01/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Contratação de empresa para a Realização da Jornada Pedagógica em Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Cortês – PE. | Visualizar |
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029-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor EDVAN JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 039.141.654-56, portador da cédula de identidade nº 5.909.822 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de Divisão de Atendimento Socioassistencial, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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004-2016
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29/01/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Contratação de empresa para a Realização do Programa de Formação Continuada dos Professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Cortês – PE. | Visualizar |
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030-2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 703.973.144-42 e portador da Cédula de Identidade nº 8.860.693 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Acompanhamentos e Projetos, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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002-2016
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25/01/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Aquisição parcelada de materiais de limpeza destinados para atender as necessidades dos Programas CRAS, CREAS, IDOSO, IGD BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇOS DE CONVENIÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO, PRO JOVEM E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
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031-2018
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15/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JAELSON LUIS ALVES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 500.942.704-49 e portador da Cédula de Identidade nº 2.873.278 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Fiscalização do Fornecimento de água, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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032-2018
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15/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSE TOMAZ DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 094.791.324-60 e portador da Cédula de Identidade nº 4.649.732 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor Atos e Arquivos de Pessoal, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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033-2018
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15/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ISAC FÊU DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 047.868.944-60 e portador da Cédula de Identidade nº 6.399.879 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessor Técnico da Secretaria de Administração, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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034-2018
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15/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação do Senhor o Senhor JOSÉ SEVERINO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 035.168.414-00, portador da cédula de identidade nº 6.259.823 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Arquivo Patrimonial, deste Município, para 80% (oitenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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002-2016
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25/01/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Aquisição parcelada de materiais de limpeza destinados para atender as necessidades dos Programas CRAS, CREAS, IDOSO, IGD BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇOS DE CONVENIÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO, PRO JOVEM E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
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035-2018
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31/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora MARIA APARECIDA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 864.620.164-34, portadora da Cédula de Identidade nº 4.329.399 SSP/PE, matrícula 000124, ocupante do cargo de provimento efetivo de Telefonista, do cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretária do Sistema de Controle Interno, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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001-2016
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29/02/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Contratação de empresa especializada para locação de veículos para atender a necessidade da Secretaria de Educação, Transporte Universitário e Gabinete do Prefeito do município de Cortês. | Visualizar |
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036/2018
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31/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora MARIA APARECIDA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 864.620.164-34, portadora da Cédula de Identidade nº 4.329.399 SSP/PE, matrícula 000124, ocupante do cargo de provimento efetivo de Telefonista, do cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretária do Sistema de Controle Interno, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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037-2018
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31/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor RINALDO FERREIRA DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 039.879.674-20 e portador da Cédula de Identidade nº 5.881.712 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerias, Matrícula 000454, do cargo de provimento em comissão símbolo Ass-1, de Assessor Especial da Secretaria de Saúde, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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013-2016
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28/04/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Contratação de empresa especializada com estrutura e equipe de apoio para realização das festividades do Dia do Trabalhador, comemorada no dia 01 de maio de 2016. | Visualizar |
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038-2018
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31/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o servidor Senhor RINALDO FERREIRA DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 039.879.674-20 e portador da Cédula de Identidade nº 5.881.712 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerias, Matrícula 000454, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretário do Sistema de Controle Interno, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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018-2016
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31/05/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Contratação de Empresa para desenvolvimento de ações na área de consultoria de Engenharia Civil. | Visualizar |
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039-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, na função de Agente Comunitário de Saúde, para suprimento das necessidades inadiáveis. | Visualizar |
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015-2016
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04/05/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Contratação de Empresa especializada em desenvolvimento de software voltado para gestão pública, tendo como objeto a locação dos sistemas: Cobrança de Água, folha de Pagamento, Gestão Eletrônica de Documentos – GED – Arquivo Digital, Sistema Patrimoniais e Tributários, incluindo; suporte técnico, manutenção, licença de uso individual, migração dos dados, customização, parametrização de informações e treinamento técnico operacional para atender as necessidades técnicas operacionais da Prefeitura Municipal de Cortês. | Visualizar |
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040-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSÉ ERONALDO FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 706.415.874-49, portador da Cédula de Identidade 3.769.459 SSP/PE, eleito em sufrágio universal e direto pelo voto facultativo e secreto, na eleição do dia 04 de outubro de 2015, como suplente de Conselheiros Tutelares do Conselho Tutelar do Município de Cortês, para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar de Cortês, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2018. | Visualizar |
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014-2016
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03/05/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Contratação de Empresa especializada, para prestação de serviços de manutenção de toda a rede do sistema de telefonia fixa, na sede e departamentos externos da Prefeitura de Cortês. | Visualizar |
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041-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação do Senhor o Senhor JOSÉ SEVERINO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 035.168.414-00, portador da cédula de identidade nº 6.259.823 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Arquivo Patrimonial, deste Município, para 59% (cinquenta e três por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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042-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora DARA MIKAELLY SOUZA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 072.700.124-82 e portadora da Cédula de Identidade nº 9.690.821 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Abastecimento Farmacêutico, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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008-2016
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30/05/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Contratação de um(a) Psicólogo(a) para atender as necessidades do usuários do CRAS – Centro de Referência o da Assistência Social de Cortês-PE. | Visualizar |
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043-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ao Senhor JOSE TOMAZ DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 094.791.324-60 e portador da Cédula de Identidade nº 4.649.732 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor Atos e Arquivos de Pessoal, o percentual de verba de representação de 60% (sessenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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007-2016
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31/03/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios destinados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, crianças de 06 a 14 anos, adolescentes de 14 a 17 anos e o Grupo de Idosos, coordenados pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Cortês. | Visualizar |
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044-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER o Senhor JOSÉ ERONILDO DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 823.504.774-87 e portador da Cédula de Identidade nº 4.305.292 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessor de Gabinete da Secretaria da Cidade, o percentual de verba de representação de 35% (trinta e cinco por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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007-2016
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05/02/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Aquisição parcelada de materiais gráficos (formulários) para atender as necessidades das Secretarias de Finanças, Administração, Secretaria de Agricultura do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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045-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ao Senhor CARLOS LIMA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 689.868.454-15, portador da Cédula de Identidade nº 5.434.166 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, Diretor de Fornecimento, Controle e Tratamento de Água, o percentual de verba de representação de 20% (vinte por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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006-2016
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15/03/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Aquisição de 6.000(seis mil) quilos de peixe congelados tipo Tainha ou Similar, (ENTREGA IMEDIATA) originários de águas do mar, pesando cada unidade em torno de 300 gramas (em média três peças por quilo) destinada à população carente do município de Cortês no período da “Semana Santa”. | Visualizar |
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046-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ao Senhor CARLOS LIMA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 689.868.454-15, portador da Cédula de Identidade nº 5.434.166 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, Diretor de Fornecimento, Controle e Tratamento de Água, o percentual de verba de representação de 20% (vinte por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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005-2016
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09/03/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades do Serviço de Convivência, Fortalecimento de Vínculos - S.C.F.V, Centro de Referencia da Assistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS e BOLSA FAMÍLIA, do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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047-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a servidora Senhora MARIA APARECIDA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 864.620.164-34, portadora da Cédula de Identidade nº 4.329.399 SSP/PE, matrícula 000124, ocupante do cargo de provimento efetivo de Telefonista, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-2, de Assessora Técnica da Secretaria de Obras, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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004-2016
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26/01/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Aquisição parcelada de Equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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048-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a servidora Senhora MARIA APARECIDA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 864.620.164-34, portadora da Cédula de Identidade nº 4.329.399 SSP/PE, matrícula 000124, ocupante do cargo de provimento efetivo de Telefonista, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-2, de Assessora Técnica da Secretaria de Obras, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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049-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 058.218.984-55 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.252.094 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Fiscalização e Fornecimento de Água, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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003-2016
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25/01/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Aquisição parcelada de materiais de expediente destinados para atender as necessidades dos Programas CRAS, CREAS, IGD BOLSA FAMÍLIA, IGD SUAS, SERVIÇOS DE CONVENIÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO e secretaria de Ação Social. | Visualizar |
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002-2016
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22/01/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Fornecimento parcelado de combustíveis e lubrificante para abastecimento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Cortês, durante o ano de 2016. | Visualizar |
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050-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora THALYTA RYCHELLY TEIXEIRA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 102.318.994-16, portadora da Cédula de Identidade nº 7.722.368 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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051-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora THALYTA RYCHELLY TEIXEIRA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 102.318.994-16, portadora da Cédula de Identidade nº 7.722.368 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo GG-2, de Assessor Técnico da Coordenação do Sistema de Controle Interno, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 20% (vinte por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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052-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor GUSTAVO JORGE DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 702.601.004-20 e portador da Cédula de Identidade nº 9.485.705 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Divisão de Esportes, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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053-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor GUSTAVO JORGE DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 702.601.004-20 e portador da Cédula de Identidade nº 9.485.705 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Controle e Acompanhamento de Projetos, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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001-2016
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27/01/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Contratação de empresa especializada para locação de veículos para atender a necessidade da Secretaria de Assistência Social e Bolsa Família do município de Cortês-PE. | Visualizar |
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054-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora SILVIENE LIMA DA SILVA NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 033.695.944-39 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.971.144 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor Cooperativismo e Associativismo da Secretaria de Agricultura, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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055-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JERONIMO BARBOSA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 116.884.014-74 e portador da Cédula de Identidade nº 10.000.157 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento de Desenvolvimento e Preservação Ambiental, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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056-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora THYALEN PRISCILLA DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF sob o nº 087.820.824-05 e portadora da Cédula de Identidade nº 8.139.602 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 20% (vinte por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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057-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora THYALEN PRISCILLA DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF sob o nº 087.820.824-05 e portadora da Cédula de Identidade nº 8.139.602 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 20% (vinte por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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058-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a Senhora MARIA MADELEINE ALVES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 031.067.684-36 e portadora da Cédula de Identidade nº 378.297.612 SSP/SP, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe da Divisão de Acompanhamento Pedagógico, o percentual de verba de representação de 80% (oitenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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002-2015
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31/08/2015 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Ata da audiência pública referente ao 2º Quadrimestre. | Visualizar |
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059-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a Senhora KÁSSIA VIRGINIA DE FARIAS BARROS, inscrita no CPF sob o nº 032.383.534-11, portadora da Cédula de Identidade nº 5.911.987 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão de Acompanhamento Contábil, o percentual de verba de representação de 20% (vinte por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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060-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a Senhora MARIA MADALENA PESSOA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 389.699.634-72 e portador da Cédula de Identidade nº 2.695.182 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretora do Departamento de Contabilidade, percentual de verba de representação de 20% (vinte por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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061-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor LUIS ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 098.420.134-30 e portador da Cédula de Identidade nº 8.677.234 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, Ch-2, de Chefe de Divisão de Indústria e Comércio, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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062-2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSE BRUNO DA SILVA VICENTE, inscrito no CPF sob o nº 113.003.484-45 e portador da Cédula de Identidade nº 8.861.320 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, Ch-2, de Chefe de Divisão de Esportes, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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063-2018
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15/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor LEONARDO PIERRY SANTOS SILVA, inscrito no CPF sob o nº 095.443.154-54 e portador da Cédula de Identidade nº 8.450.697 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Divisão de Fiscalização e Prestação de Contas, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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064-2018
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15/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o a Senhora MAELY BARBOSA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 059.055.004-79 e portadora da Cédula de Identidade nº 6.984.994 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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065-2018
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16/02/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor LUIS ANTÔNIO LIMA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 197.382.184-20 e portador da Cédula de Identidade nº 1.539.804 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, Ch-2, de Chefe de Divisão de Fiscalização Tributária, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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066-2018
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01/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ANDRELINO JOSE DE MOURA, inscrito no CPF sob o nº 033.870.124-97 e portador da Cédula de Identidade nº 5.214.121 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, Ch-2, de Chefe de Divisão de Inspeção e Fiscalização de Infraestrutura, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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067-2018
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01/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora SUELI DE MELO BORBA, inscrita no CPF sob o nº 291.390.584-18 e portadora da Cédula de Identidade nº 1.621.590 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-3, de Diretora de Escola Tipo C, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 55% (cinquenta e cinco por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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068-2018
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01/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor DIOGO RAMOS DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 066.615.264-08 e portador da Cédula de Identidade nº 6.687.631 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, Diretor de Departamento de Indústria e Comércio, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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069-2018
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01/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor HELMO LEIMIG VALENÇA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 588.203.294-68 e portador da Cédula de Identidade nº 3.017.523 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, Diretor de Departamento de Indústria e Comércio, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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070-2018
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01/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor WILLRHOBSON LOPES DE MENDONÇA, inscrito no CPF sob o nº 857.004.604-91 e portador da Cédula de Identidade nº 4.296.181 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Educação Integral, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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071-2018
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01/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a Senhora EDVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 055.396.754-10 e portador da Cédula de Identidade nº 5.737.291 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-1, de Chefe de Gabinete da Secretaria de Agricultura, deste Município, o percentual de verba de representação de 96% (noventa e seis por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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072-2018
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01/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora ELIS VIRGINIA LOPES E SILVA, inscrita no CPF sob o nº 063.878.974-59 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.726.179 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-3, de Diretora de Escola Tipo C, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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073-2018
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01/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora GERLANE MARIA DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF sob o nº 095.397.424-39 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.722.077 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento Administrativo da Secretaria de Educação, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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074-2018
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01/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora GERLANE MARIA DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF sob o nº 095.397.424-39 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.722.077 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento Administrativo da Secretaria de Educação, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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075-2018
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01/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora GERLANE MARIA DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF sob o nº 095.397.424-39 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.722.077 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-3, de DIRETORA DE ESCOLA TIPO C, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 55% (cinquenta e cinco por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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076-2018
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01/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ao Senhor LUIS ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 098.420.134-30 e portador da Cédula de Identidade nº 8.677.234 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, Ch-2, de Chefe de Divisão de Indústria e Comércio, deste Município, o percentual de verba de representação de 20% (vinte por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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077-2018
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01/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação da Senhora MARIA MADELEINE ALVES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 031.067.684-36 e portadora da Cédula de Identidade nº 378.297.612 SSP/SP, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe da Divisão de Acompanhamento Pedagógico, deste município, para 30% (trinta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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078-2018
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01/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSE SOARES BARRETO, inscrito no CPF sob o nº 033.791.357-98 e portador da Cédula de Identidade nº 3.893.859 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Manutenção e Fiscalização de Logradouros Prédios e Praças Públicas, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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079-2018
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01/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSE SOARES BARRETO, inscrito no CPF sob o nº 033.791.357-98 e portador da Cédula de Identidade nº 3.893.859 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Manutenção e Fiscalização de Logradouros Prédios e Praças Públicas, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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080-2018
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01/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSE EDSON DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 059.109.614-54 e portador da Cédula de Identidade nº 6.615.822 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Fiscalização e Iluminação Pública, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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081-2018
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01/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora EDLENE MARIA FLORENCIO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 070.101.274-92 e portador da Cédula de Identidade nº 7.699.334 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Programas e Combates as drogas, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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082-2018
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01/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSÉ ERONALDO FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 706.415.874-49, portador da Cédula de Identidade 3.769.459 SSP/PE, eleito em sufrágio universal e direto pelo voto facultativo e secreto, na eleição do dia 04 de outubro de 2015, como suplente de Conselheiros Tutelares do Conselho Tutelar do Município de Cortês, para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar de Cortês, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 01 a 31 de março de 2018. | Visualizar |
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083-2018
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01/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | DETERMINAR o fechamento das repartições públicas municipais, no dia 06 de março de 2018, terça - feira, dia da Carta Magna do Estado de Pernambuco, mantendo-se os serviços essenciais e facultando ao comércio a abertura dos estabelecimentos. | Visualizar |
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084-2018
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01/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | DETERMINAR o fechamento das repartições públicas municipais, no dia 06 de março de 2018, terça - feira, dia da Carta Magna do Estado de Pernambuco, mantendo-se os serviços essenciais e facultando ao comércio a abertura dos estabelecimentos. | Visualizar |
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085-2018
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01/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER o Senhor ALUISIO HENRIQUE DOS ANJOS, inscrito no CPF sob o nº 906.152.984-00 e portador da Cédula de Identidade nº 4.742.023 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-1, de Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo, o percentual de verba de representação de 30% (trinta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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086-2018
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01/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER o Senhor ADENILDO DE SÁ ANTUNES, inscrito no CPF sob o nº 052.421.934-68 e portador da Cédula de Identidade nº 778.897 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe do Setor de Arrecadação da Secretaria de Finanças, o percentual de verba de representação de 10% (dez por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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087-2018
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01/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a Senhora MARIA JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 053.289.524-05 e portadora da Cédula de Identidade nº 6.621.564 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Receita e Despesa, o percentual de verba de representação de 20% (vinte por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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088-2018
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01/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a Senhora MARIA JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 053.289.524-05 e portadora da Cédula de Identidade nº 6.621.564 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Receita e Despesa, o percentual de verba de representação de 20% (vinte por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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089-2018
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01/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER o Senhor RICARDO JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 025.275.724-64, portador da Cédula de Identidade nº 5.394.629 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Almoxarifado, o percentual de verba de representação de 25% (vinte e cinco por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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090-2018
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01/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER o Senhor CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 703.973.144-42 e portador da Cédula de Identidade nº 8.860.693 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Acompanhamentos e Projetos, o percentual de verba de representação de 34% (trinta e quatro por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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091-2018
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01/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora DEBÓRA MARIA MARTINS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 987.411.444-49 e portadora da Cédula de Identidade nº 4.817.908 SSP/PE, para exercer o cardo de provimento em comissão, símbolo CH- 2, de Chefe de Divisão de Esportes, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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092-2018
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01/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora EVANICE PAIXÃO DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 063.029.334-12 e portadora da Cédula de Identidade nº 6.184.764 SSP/PE, para exercer o cardo de provimento em comissão, símbolo CH- 2, de Chefe de Divisão de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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093-2018
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01/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor GENAILSON XAVIER DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 098.134.344-90 e portador da Cédula de Identidade nº 8.583.507 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de Monitoramento dos Projetos, Programa e Benefícios., deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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094-2018
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01/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação da Senhora IZA RAFAELLA SILVA PRIMO, inscrita no CPF sob o nº 066.117.834-07, portadora da Cédula de Identidade nº 7.505.092 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, de Assessora Especial da Secretaria de Educação, deste município, para 60% (sessenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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095-2018
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01/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação da Senhora a Senhora ANA KELLY DA SILVA NERES, inscrita no CPF sob o nº 059.363.874-37, portadora da Cédula de Identidade nº 6.598.081 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-1, de Chefe Gabinete da secretaria de Educação, deste município, para 50% (cinquenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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096-2018
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26/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, nas funções de Agente Comunitário de Saúde, para suprimento das necessidades inadiáveis. | Visualizar |
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098-2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor JAELSON JOÃO COSMO FILHO, inscrito no CPF sob o nº 054.827.174-70 e portador da Cédula de Identidade nº 7.174.838 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, de Assessor Especial da Secretaria de Administração, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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099-2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor JAELSON JOÃO COSMO FILHO, inscrito no CPF sob o nº 054.827.174-70 e portador da Cédula de Identidade nº 7.174.838 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, de Assessor Especial da Secretaria de Administração, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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100-2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER o Senhor o Senhor CÉLIO ROBERTO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 019.908.384-30, portador da Cédula de Identidade nº 5.065.764 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-2, Assessor Técnico da Secretaria de Saúde, o percentual de verba de representação de 15% (quinze por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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101-2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER o Senhor o Senhor CÉLIO ROBERTO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 019.908.384-30, portador da Cédula de Identidade nº 5.065.764 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-2, Assessor Técnico da Secretaria de Saúde, o percentual de verba de representação de 15% (quinze por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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102-2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor JONATA MORAIS NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 098.571.664-90 e portador da Cédula de Identidade nº 8.298.570 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessor Técnico da Secretaria de Obras, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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103-2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor ISAC FÊU DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 047.868.944-60 e portador da Cédula de Identidade nº 6.399.879 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessor Técnico da Secretaria de Administração, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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104-2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação do Senhor ROMILDO HENRIQUE ANGELO, inscrito no CPF sob o nº 665.003.384-72 e portador da Cédula de Identidade nº 3.452.411 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão de Controle e Gestão da Secretaria de Governo, deste município, para 65% (sessenta e cinco por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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105-2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora GLAUCE MARIA NEVES DE BARROS LIMA, inscrita no CPF sob o nº 922.745.874-34 e portadora da Cédula de Identidade nº 1.159.409 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, de Assessora Especial da Secretaria de Finanças, a partir desta data. | Visualizar |
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106-2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora MILCA BARBOSA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 332.074.268-08, portador da Cédula de Identidade nº 7.003.303 – SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-2, de Assessora Técnica da Secretaria de Finanças, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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107-2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MILCA BARBOSA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 332.074.268-08, portador da Cédula de Identidade nº 7.003.303 – SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, de ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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108-2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação do Senhor JOSÉ ERONILDO DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 823.504.774-87 e portador da Cédula de Identidade nº 4.305.292 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessor de Gabinete da Secretaria da Cidade, deste município, para 50% (cinquenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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109-2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora MIRIAN FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 122.492.784-23 e portadora da Cédula de Identidade nº 9.125.299 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-2, Assessor Técnico da Secretaria de Turismo, deste Municípios, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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110-2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - ALTERAR o percentual de verba de representação do Senhor EDUARDO JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 104.177.194-00 e portador da Cédula de Identidade nº 6.858.702 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe d Divisão de Fiscalização, deste Município, o percentual de verba de representação de 60% (sessenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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111-2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora GLAUCE MARIA NEVES DE BARROS LIMA, inscrita no CPF sob o nº 922.745.874-34 e portadora da Cédula de Identidade nº 1.159.409 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-2, de Assessora Técnica da Secretaria de Turismo, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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112-2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação da Senhora MARIA JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 053.289.524-05 e portadora da Cédula de Identidade nº 6.621.564 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Receita e Despesa, deste município, para 65% (sessenta e cinco por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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113-2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação do Senhor ADENILDO DE SÁ ANTUNES, inscrito no CPF sob o nº 052.421.934-68 e portador da Cédula de Identidade nº 778.897 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo CH- 3, Chefe do Setor de Arrecadação da Secretaria de Finanças, deste município, para 60% (sessenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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114-2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora LUCIANA ALVES DA SILVA , inscrita no CPF sob o nº 864.782.304-49, portadora da Cédula de Identidade nº 4.482.988 SSP/PE do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão de Ensino Fundamental, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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115-2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora LUCIANA ALVES DA SILVA , inscrita no CPF sob o nº 864.782.304-49, portadora da Cédula de Identidade nº 4.482.988 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-3, de Diretora de Escola Tipo C, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 55% (cinquenta e cinco por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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116-2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSÉ ERONALDO FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 706.415.874-49, portador da Cédula de Identidade 3.769.459 SSP/PE, eleito em sufrágio universal e direto pelo voto facultativo e secreto, na eleição do dia 04 de outubro de 2015, como suplente de Conselheiros Tutelares do Conselho Tutelar do Município de Cortês, para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar de Cortês, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 01 à 30 de abril de 2018. | Visualizar |
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118-2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor LEONARDO CORREIA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 052.245.244-23 e portadora da Cédula de Identidade nº 6.516.600 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ass-2, de Assessor Técnico da Secretaria das Cidades, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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119-2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora GREGORIANNE FERREIRA GUARDIÃO, inscrita no CPF sob o nº 399.551.684-04 e portadora da Cédula de Identidade nº 2.601.428 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe de Setor de Controle e Acompanhamento de Empenhos , deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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120-2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação da Senhora MIKAELE MARIA SANTOS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 079.529.814-55 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.731.062 SDS/P, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão de Acompanhamento Pedagógico, deste município, para 10% (dez por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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121-2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor AMARO BERNARDINO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 545.125.068-53 e portador da Cédula de Identidade nº 1.459.188 SSP/PA, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-1, de Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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122-2017
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR a Senhora THALYTA RYCHELLY TEIXEIRA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 102.318.994-16, portadora da Cédula de Identidade nº 7.722.368 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo GG-2, de Assessor Técnico da Coordenação do Sistema de Controle Interno, deste município, para 30% (trinta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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123-2018
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02/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR os Servidores JOYCE DE BARROS FIGUEIREDO– Funcionário Comissionado, MESSIAS BERNARDO DA SILVA – Funcionário Efetivo, CREMILDA MARIA LIMA DA SILVA – Funcionária Efetiva, JOSÉ URBANO DIAS JUNIOR – Funcionário Comissionado e HAMILTON CAVALCANTI - Funcionário Efetivo para constituírem a nova Comissão Permanente de Licitação, com as funções de Pregoeiro e respectiva equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Cortês/PE, cabendo ao primeiro Presidi-la, ao segundo Secretariá-la e ao terceiro funcionar como Membro. | Visualizar |
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124-2018
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02/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor ANDRELINO JOSE DE MOURA, inscrito no CPF sob o nº 033.870.124-97 e portador da Cédula de Identidade nº 5.214.121 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, Ch-2, de Chefe de Divisão de Inspeção e Fiscalização de Infraestrutura, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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125-2018
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15/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor JURANDIR FIGUEIREDO DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº 514.184.284-34 e portador da Cédula de Identidade nº 2.880.193 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretário Municipal de Agricultura, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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126-2018
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15/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor EDES GOMES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 306.684.254-15 e portador da Cédula de Identidade nº 2.753.845 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretário Municipal de Obras, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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127-2018
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15/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor LEVI DE MELO SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 031.515.374-13, portador da Cédula de Identidade nº 5.582.310 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ass-3, de Assessor Especial da Secretaria de Agricultura, deste Município, NOMEANDO-O para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretário Municipal de Agricultura, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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128-2018
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15/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JURANDIR FIGUEIREDO DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº 514.184.284-34 e portador da Cédula de Identidade nº 2.880.193 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretário Municipal de Obras, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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129-2018
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15/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR DESIGNAR o Senhor EDES GOMES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 306.684.254-15 e portador da Cédula de Identidade nº 2.753.845 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretário Municipal de Meio Ambiente, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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130-2018
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21/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor VALDEMIRO DE LIRA SILVA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 692.816.534-00 e portador da Cédula de Identidade nº 4.405.133 SSP/P, do cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretário Municipal de Saúde, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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131-2018
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21/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor PEDRO FILLIPE JACINTO DE MELO OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 091.084.824-62 e portador da Cédula de Identidade nº 8.500.487 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento de Fornecimento, Controle e Tratamento de água, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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132-2018
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21/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor PEDRO FILLIPE JACINTO DE MELO OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 091.084.824-62 e portador da Cédula de Identidade nº 8.500.487 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretário Municipal de Saúde, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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133-2018
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21/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora GILDA MARIA LIMA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 719.964.194-04 e portadora da Cédula de Identidade nº 4.657.582 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-3, de Diretora de Escola Tipo C, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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134-2018
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21/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a Senhora RAQUEL DE LIMA VALDIVINO, inscrita no CPF sob o nº 031.077.414-42 e portador da Cédula de Identidade nº 5.801.812 SSP/PE, matrícula nº 000924, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-3, de Diretora de Escola Tipo C, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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135-2018
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21/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora RAQUIELE CUNEGUNDES BIBIANO DE MELO, inscrita no CPF sob o nº 036.417.254-10 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.883.332 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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136-2018
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21/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora JAKELINE BORBA DE BARROS LIMA, inscrita no CPF sob o nº 012.473.554-11 e portadora da Cédula de Identidade nº 4.447.903 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretora do Departamento de Gestão Planejamento Finanças e Orçamentol, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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137-2018
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21/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora JAKELINE BORBA DE BARROS LIMA, inscrita no CPF sob o nº 012.473.554-11 e portadora da Cédula de Identidade nº 4.447.903 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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138-2018
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21/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora RAQUIELE CUNEGUNDES BIBIANO DE MELO, inscrita no CPF sob o nº 036.417.254-10 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.883.332 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretora do Departamento de Gestão Planejamento Finanças e Orçamento, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 40% (quarenta por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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139-2018
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21/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação do Senhor JOSE TOMAZ DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 094.791.324-60 e portador da Cédula de Identidade nº 4.649.732 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor Atos e Arquivos de Pessoal, deste município, para 25% (vinte e cinco por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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140-2018
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21/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação do Senhor CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 703.973.144-42 e portador da Cédula deIdentidade nº 8.860.693 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Acompanhamentos e Projetos, deste município, para 0% (zero por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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141-2018
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21/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação do Senhor JOSÉ ERONILDO DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 823.504.774-87 e portador da Cédula de Identidade nº 4.305.292 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessor de Gabinete da Secretaria da Cidade, deste município, para 55% (cinquenta e cinco por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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142-2018
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21/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER o Senhor LEONARDO BARBOSA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 108.090.244-97 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.730.715 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor do Departamento de Cultura, o percentual de verba de representação de 40% (quarenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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145-2018
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30/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOÃO FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR, inscrito no CPF sob o nº 693.658.904-97 e portador da Cédula de Identidade nº 3.748.952 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, de Assessor Especial da Secretaria de Agricultura, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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146-2018
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30/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR a composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cortês – CORTÊSPREV. | Visualizar |
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147-2018
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01/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora MARCELA MARIA DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF sob o nº 053.878.564-09, portadora da Cédula de Identidade nº 6.265.644 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão de Acompanhamento Pedagógico, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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148-2018
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01/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARIA LIRA DE FARIAS, inscrita no CPF sob o nº 719.843.484-34 e portador da Cédula de Identidade nº 3.873.965 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de Divisão de Manutenção e Abastecimento Escolar, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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150-2018
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01/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a Senhora MIRIAM LIRA DE FARIAS PRIMO, inscrita no CPF sob o nº 719.843.364-53 e portador da Cédula de Identidade nº 4.771.162 SSP/PE, matrícula nº 000453, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de Divisão de Manutenção e Abastecimento Escolar, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 30% (trinta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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151-2018
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01/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor EDSON MEDEIROS CANSANÇÃO, inscrito no CPF sob o nº 593.900.184-04, portador da Cédula de Identidade nº 3.728.100 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Transporte Escolar, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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152-2018
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01/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora ELIANE MARIA DOS SANTOS NUNES, inscrita no CPF sob o nº 046.167.524-27 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.985.077 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Preservação do Patrimônio Histórico Municipal, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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153-2018
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01/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor JAELSON JOÃO COSMO FILHO, inscrito no CPF sob o nº 054.827.174-70 e portador da Cédula de Identidade nº 7.174.838 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Inspeção e Fiscalização Ambiental,, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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154-2018
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01/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 058218984-55 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.252.094 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessora Especial da Secretaria de Finanças, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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155-2018
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01/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora CLAUDIANE CONCEIÇÃO DA SILVA , inscrita no CPF sob o nº 094.256.664-58 e portadora da Cédula de Identidade nº 9.353.831 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-1, de Chefe de Gabinete da Secretaria das Cidades, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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156-2018
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01/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor, IURE ROBSON DE ALONSO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 097.217.124-00 e portador da Cédula de Identidade nº 9.053.086 SDS/PE do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento de Desenvolvimento Agropecuário, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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157-2018
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01/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor JOSE OSMÁRIO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 400.643.364-68 e portadora da Cédula de Identidade nº 2.447.715 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-2, de Assessor Técnico da Secretaria de Governo, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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158-2018
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01/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora ANDREY KELREN ORDONORIO A DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 048.149.794-36 e portadora da Cédula de Identidade nº 0387040074 MTE/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, de Assessora Especial da Secretaria de Turismo, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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159-2018
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01/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor JOSÉ AILTON NASCIMENTO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 350.976.804-30 e portador da Cédula de Identidade nº 2.205.697 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-3, de Diretor do Departamento de Agricultura Familiar, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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160-2018
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01/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor ALDEMIR BELARMINO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 083.577.864-99 e portador da Cédula de Identidade nº 7.730.790 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Saúde do Homem, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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161-2018
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01/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora ANA PAULA DA SILVA BELO, inscrita no CPF sob o nº 077.582.014-82 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.144.912 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de Serviços Gerais, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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162-2018
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01/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor ELIAS FARIAS DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 696.156.164-00 e portador da Cédula de Identidade nº 3.794.858 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de Vigilância em Saúde Ambiental, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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163-2018
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01/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora JOCIENE MARIA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 082.988.784-93, portadora da Cédula de Identidade nº 7.721.183 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de Atendimento Ambulatorial, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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164-2018
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01/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor NEBSON DE LIMA DA SILVA LINS, inscrito no CPF sob nº 309.981.678-78, portador da Cédula de Identidade nº 37.577.172-4 SSP/SP, do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, Assessor de Gabinete da Secretaria de Saúde, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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166-2018
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01/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora ROSILDA MARIA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 054.606.954-14 e portadora da Cédula de Identidade nº 6.858.764 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Promoção de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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167-2018
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01/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR, CONCEDER o percentual de verba de representação dos servidores abaixo relacionados, nos respectivos cargos de provimento em comissão, deste Município, atribuindo-lhes verba de representação. | Visualizar |
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168-2018
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01/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSÉ AILTON NASCIMENTO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 350.976.804-30 e portador da Cédula de Identidade nº 2.205.697 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Inspeção e Fiscalização Ambiental, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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169-2018
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01/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o Senhor JOSÉ DE ANCHIETA FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 692.809.674-87 e portador da Cédula de Identidade nº 2.743.741 SSP/PE, matrícula nº 105, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor do Patrimônio Histórico Municipal, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 63% (sessenta e três por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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171-2018
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12/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Alterar a composição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Cortês – CAE, que passará a ser constituído pelos abaixo relacionados: | Visualizar |
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172-2018
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12/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | TRANSFERIR, da Secretaria Municipal de Saúde, o Servidor ISMAEL JOSÉ DA SILVA inscrito no CPF sob o nº 168.476.014-34, portador da Cédula de Identidade nº 1.685.764 SSP/PE, matrícula nº 009941, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, para a Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades laborais, a partir desta data. | Visualizar |
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173-2018
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13/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor ALMIR JHONATHAN DE LIMA ALVES, inscrito no CPF sob o nº 108.798.684-22 e portador da Cédula de Identidade nº 8.883.770 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Desenvolvimento Comercial da Secretaria de Turismo, a partir desta data. | Visualizar |
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174-2018
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13/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | RENOVAR a cessão do servidor JOSÉ ÂNGELO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 741.758.584-15, portador da Cédula de Identidade nº 3.385.919 SSP/PE, matrícula 005080, ocupante de cargo de provimento efetivo de Vigilante, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, para exercer às suas atividades no fórum desta Comarca de Cortês/PE até 31 de dezembro de 2018. | Visualizar |
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175-2018
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13/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | RENOVAR a cessão da servidora BETÂNIA MARIA DA SILVA VITORIANO, inscrita no CPF sob o nº 819.745.234-20, portadora da Cédula de Identidade nº 4.483.915 SSP/PE, matrícula 000104, ocupante do cargo efetivo de Telefonista, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, para exercer às suas atividades no fórum desta Comarca de Cortês/PE até 31 de dezembro de 2018. | Visualizar |
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176-2018
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13/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | RENOVAR a cessão da servidora BETÂNIA MARIA DA SILVA VITORIANO, inscrita no CPF sob o nº 819.745.234-20, portadora da Cédula de Identidade nº 4.483.915 SSP/PE, matrícula 000104, ocupante do cargo efetivo de Telefonista, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, para exercer às suas atividades no fórum desta Comarca de Cortês/PE até 31 de dezembro de 2018. | Visualizar |
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177-2018
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25/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora AMÉLIA CRISTINE DA ROCHA, inscrita no CPF sob o nº 936.846.574-68, portadora da Cédula de Identidade nº 4.299.417- SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Assistência Judiciária, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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178-2018
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01/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação da Senhora DIANA CARLA SILVA DE MELO, inscrita no CPF sob o nº 031.013.524-95, portadora da Cédula de Identidade nº 5.822.871 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Educação Integral, deste município, para 31% (trinta e um por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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179-2018
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01/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR a verba de representação da Senhora EDNEIDE CAVALCANTI DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 456.860.684-53 e portadora da Cédula de Identidade nº 3.047.597 SSP/PE, matrícula nº 000169, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-3, de Diretora de Escola Tipo C, deste Município, para 42% (quarenta e dois por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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180-2018
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01/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR a verba de representação da Senhora JOSINEIDE MARIA DA COSTA BENÍZIO, inscrita no CPF sob o nº 264.208.724-72 e portadora da Cédula de Identidade nº 2.049.851 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-3, de Diretora de Escola Tipo C, deste Município, para 42% (quarenta e dois por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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181-2018
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01/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR a verba de representação da Senhora MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 907.009.454-15 e portador da Cédula de Identidade nº 4.771.171 SSP/PE, matrícula nº 000154, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de Divisão de Acompanhamento Pedagógico, deste Município, para 40% (quarenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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182-2018
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02/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR a verba de representação da Senhora MARIA LIRA DE FARIAS, inscrito no CPF sob o nº 719.843.484-34 e portador da Cédula de Identidade nº 3.873.965 SSP/PE, matrícula nº 000960, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de Divisão de Manutenção e Abastecimento Escolar, deste Município, para 28% (vinte e oito por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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183-2018
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01/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR a verba de representação da Senhora MARLEIDE CRISTOVÃO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 757.061.304-00 e portador da Cédula de Identidade nº 4.093.980 SSP/PE, matrícula nº 000463, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-1, Chefe de Divisão de Educação Infantil, deste Município, para 43% (quarenta e três por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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184-2018
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01/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR a verba de representação da Senhora VALDÊNIA CLÁUDIA SANTOS SILVA, inscrita no CPF sob o nº 922.494.934-72 e portadora da Cédula de Identidade nº 4.795.997 SSP/PE, matrícula nº 000086, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-2, de Diretora de Escola Tipo C, deste Município, para 42% (quarenta e dois por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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185-2018
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01/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR a verba de representação da Senhora VALDINERE ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 820.874.664-91 e portador da Cédula de Identidade nº 4.998.416 SSP/PE, matrícula nº 000073, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de Ensino de Jovens e Adultos (EJA), deste Município, para 42% (quarenta e dois por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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186-2018
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01/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora MARIA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 012.473.214-36, portadora da Cédula de Identidade nº 6.251.049 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Avaliação e Normatização, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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187-2018
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01/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora EDLENE MARIA FLORENCIO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 070.101.274-92 e portador da Cédula de Identidade nº 7.699.334 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Programas e Combates as drogas, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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188-2018
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01/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JAIRISSON LIMA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 028.923.714-90 e portador da Cédula de Identidade nº 4.311.918 SSP/PE, para exercer cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de Programas e Combate as drogas, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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189-2018
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01/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor CÍCERO JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 225.096.664-87, portador da Cédula de Identidade nº 1.883.223 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão de Tratamento de Água, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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190-2018
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01/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor EWERTON DANNYLO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 117.305.884-25 e portador da Cédula de Identidade nº 9.083.324 SDS/PE, para exercer cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de Divisão de Tratamento de água, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 60% (sessenta cento) a partir desta data. | Visualizar |
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191-2018
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11/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o senhor ANTÔNIO SÉRGIO DE BARROS CAMPELO, inscrito no CPF sob o nº 019.439.064-08, OAB/PE 39989, portador da Cédula de Identidade nº 4.985.757 SSP/PE, do Cargo de Provimento em Comissão, símbolo CPJ, de Chefe da Procuradoria Jurídica deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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192-2018
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11/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor GILCLECIO DA SILVA LIMA, inscrito no CPF sob o nº 068.709.584-08 e portador da Cédula de Identidade nº 6.856.628 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, de Assessor Especial da Secretaria de Governo, deste Município, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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193-2018
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11/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora MILCA BARBOSA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 332.074.268-08, portador da Cédula de Identidade nº 7.003.303 – SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, de ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS, NOMEANDO-A para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, Assessor Especial da Secretaria de Turismo, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 54% (cinquenta por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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194-2018
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11/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ERONEIDE MACIEL DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 028.783.394-10 e portadora da Cédula de Identidade nº 60.363.545-3, para exercer cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, Diretor de Departamento Judiciário, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 92% (noventa e dois por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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195-2018
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11/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | CONSTITUIR uma Comissão composta pelos seguintes membros: HAMILTON CAVALCANTI _Presidente da Comissão de Avaliação, RINALDO FERREIRA DE LIMA _Secretário JOSÉ ROSA DA SILVA _Membro. | Visualizar |
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196-2018
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11/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor OSMAN SOBRAL E SILVA, Leiloeiro Público Oficial, JUCEPE 007/2001, para no dia 18 de setembro de 2018, no pátio do Hospital Senador Antônio Farias, ser o Leiloeiro de que trata o processo n° 014/2018, acima mencionado. | Visualizar |
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197-2018
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11/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o servidor RONILDO PEREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Advogado, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, símbolo Ass-1, de Assessor especial da Secretaria de Finanças do Município, com percepção do vencimento do cargo efetivo, a ele atribuindo uma verba de representação no percentual de 100% (cem por cento) sobre o vencimento do cargo vertente, a partir desta data. | Visualizar |
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199-2018
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23/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR os Servidores ERONEIDE MACIEL DE OLIVEIRA – Funcionário Comissionado, MESSIAS BERNARDO DA SILVA – Funcionário Efetivo, CREMILDA MARIA LIMA DA SILVA – Funcionária Efetiva, JOSÉ URBANO DIAS JUNIOR – Funcionário Comissionado e HAMILTON CAVALCANTI - Funcionário Efetivo para constituírem a nova Comissão Permanente de Licitação, com as funções de Pregoeiro e respectiva equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Cortês/PE, cabendo ao primeiro Presidi-la, ao segundo Secretariá-la e aos demais funcionar como Membros. | Visualizar |
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200-2018
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23/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação do Senhor JOSÉ ERONILDO DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 823.504.774-87 e portador da Cédula de Identidade nº 4.305.292 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessor de Gabinete da Secretaria da Cidade, deste município, para 60% (sessenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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201-2018
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23/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação do o Senhor ELI DAVINO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 122.074.147-54 e portador da Cédula de Identidade nº 2.834.736 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula 001016, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento de Construção, Conservação e Fiscalização de Obras, deste Município, para 54% (cinquenta e quatro por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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202-2018
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23/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o senhor DANIEL AUGUSTINHO DAVINO, inscrito no CPF sob o nº 809.465.504-68, portador da Cédula de Identidade nº 5.122.953 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessor de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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001-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar os Servidores José Edmilson dos Santos, Funcionário Comissionado, Luís Antonio Lima da Silva, Funcionário Efetivo e Cremilda Maria Lima da Silva, Funcionária Efetiva, para constituírem a nova Comissão Permanente de Licitação, com as funções de Pregoeiro e respectiva equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Cortês/PE, cabendo ao primeiro Presidi-la, ao segundo Secretario e ao terceiro funcionar como Membro. | Visualizar |
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203-2018
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23/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora AITLA ALVES CORREIA DE MELO, inscrita no CPF sob o nº 072.630.724-67, portador da Cédula de Identidade nº 7.368.318 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Assistência Judiciária, deste Município atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 50% (cinquenta cento) a partir desta data. | Visualizar |
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204-2018
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23/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora JOSEFA SILVIANA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 831.334.104-15 e portador da Cédula de Identidade nº 7.235.266 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento de Agropecuário, deste Município atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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205-2018
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23/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o senhor ÊNIO TORREÃO SOARES CASTELLAR FILHO, inscrito no CPF sob o nº 372.971.044-34 e portador da Cédula de Identidade nº 1.729.249SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, de Assessor Especial da Secretaria de Administração, deste Município atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem cento) a partir desta data. | Visualizar |
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206-2018
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23/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora CLEGIANES MONTEIRO DE LUNA ALBUQUERQUE, inscrita no CPF sob o nº 897.022.554-49 e portador da Cédula de Identidade nº 4.193.049 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo AAS-2, de Assessor Técnico da Secretaria de Governo, deste Município atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 74% (setenta e quatro cento) a partir desta data. | Visualizar |
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207-2018
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23/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o senhor IGOR MURILLO DE LUNA ALBUQUERQUE, inscrito no CPF sob o nº 126.889.504-01 e portador da Cédula de Identidade nº 7.915.042 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Desenvolvimento Comercial da Secretaria de Turismo, deste Município atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 10% (dez por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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208-2018
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23/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora KARLA DANIELLE ALVES DE ASSIS, inscrita no CPF sob o nº 096.586.864-86 e portador da Cédula de Identidade nº 8.719.844 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-2, de Assessor Técnico Agropecuário, deste Município atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 43% (quarenta e três cento) a partir desta data. | Visualizar |
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209-2018
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23/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora AMANDA KELLY ALVES DE ASSIS, inscrita no CPF sob o nº 096.586.084-18 e portador da Cédula de Identidade nº 8.719.841 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS- 2, de Assessor Técnico da Secretaria de Governo, deste Município atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 36% (trinta e seis por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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002-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Valdomiro de Lira Silva Filho, inscrito no CPF sob o número 692.816.53400 e portador da Cédula de Identidade número 4.405.133 SSP/PE para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretário Municipal de Governo, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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210-2018
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23/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a Senhora EDILMA DA SILVA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 019.025.114-09 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.292.213 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, deste Município, verba de representação no percentual de 70% (setenta por cento), a partir desta data | Visualizar |
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211-2018
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23/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a Senhora CECILIA MARIA DA SILVA CAVALCANTI, inscrito no CPF sob o nº 043.000.404-43 e portador da Cédula de Identidade nº 6.220.881 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe do Setor de Acompanhamento das Ações de Benefícios Eventuais, deste Município, o percentual de verba de representação de 100% (cem por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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003-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Luiz Gutemberg Tavares da Silva, inscrito no CPF sob o nº 012.478.994-38 e portador da Cédula de Identidade nº 4.173.574 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretário Municipal de Finanças, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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212-2018
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23/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora Nicole Minelli Barreto da Silva, inscrita no CPF sob o nº 053.826.204-40 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.838.959 SSP/PE, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, símbolo CH-1, de Chefe de Gabinete da Secretaria da Cidade, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 85% (oitenta e cinco por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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213-2018
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31/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora JOYCE DE BARROS FIGUEIREDO, inscrita no CPF sob o nº 055.464.294-88 e portadora da Cédula de Identidade nº 6.792.552 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, de ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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004-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Edson Lopes da Silva, inscrito no CPF sob o nº 757.062.614-15 e portador da Cédula de Identidade nº 4.311.879 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretário Municipal da Cidade, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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214-2018
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31/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora RAQUIELE CUNEGUNDES BIBIANO DE MELO, inscrita no CPF sob o nº 036.417.254-10 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.883.332 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretora do Departamento de Gestão Planejamento Finanças e Orçamento, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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215-2018
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31/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Alterar a composição do Conselho Municipal de Educação. | Visualizar |
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055-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o senhor José Edson Lima da Silva, inscrito no CPF sob o nº 012.533.714-07 e portador da Cédula de Identidade nº 5.996.268 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretário Municipal de Obras Infraestrutura, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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217-2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora SUELI DE MELO BORBA, inscrita no CPF sob o nº 291.390.584-18 e portadora da Cédula de Identidade nº 1.621.590 SSP/PE, do provimento em comissão, símbolo DT-3, de Diretora de Escola Tipo C, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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218-2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora ELIZANGÊLA BRITO DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o nº 922.117.984-20, portadora da Cédula de Identidade nº 4.710.155 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão de Acompanhamento Pedagógico, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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219-2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ELIZANGÊLA BRITO DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o nº 922.117.984-20, portadora da Cédula de Identidade nº 4.710.155 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-3, de Diretora de Escola Tipo C, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 87% (oitenta e sete por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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013-2015
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12/02/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ARTUR LEONARDO COELHO JORDÃO, inscrito no CPF/MF sob o nº 040.171.164-18, portador da Cédula de Identidade nº 5.587.756 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolos SEC, de Secretário Municipal de Saúde, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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220-2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora VALDESIA CASSIA SANTOS SILVA, inscrita no CPF sob o nº 879.548.004-82 e portador da Cédula de Identidade nº 3.605.61615, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH- 2, de Chefe de Divisão de Acompanhamento Pedagógico, deste Município atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 10% (dez por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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001-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR os Servidores JOSÉ EDMILSON DOS SANTOS – Funcionário Comissionado, MESSIAS BERNARDO DA SILVA – Funcionário Efetivo e CREMILDA MARIA LIMA DA SILVA – Funcionária Efetiva, para constituírem a nova Comissão Permanente de Licitação, com as funções de Pregoeiro e respectiva equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Cortês/PE, cabendo ao primeiro Presidi-la, ao segundo Secretariá-la e ao terceiro funcionar como Membro. | Visualizar |
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014-2015
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12/02/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ao Senhor JOSÉ EDSON DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 059.109.614-54, portador da Cédula de Identidade nº 6.615.822 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Agente Escolar de Saúde, deste Município. | Visualizar |
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221-2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora TÂMARA SOARES DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 101.651.894-36 e portador da Cédula de Identidade nº 8.369.513 – SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH- 2, de Chefe de Divisão de Avaliação e Normatização, deste Município atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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222-2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a Senhora MARIAMA CAVALCANTI DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o nº 055.537.074-71 e portadora da Cédula de Identidade nº 6.630.645 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-2, de Assessora Executiva do Conselho de Assistência Social, deste Município, verba de representação no percentual de 40% (quarenta por cento), a partir desta data | Visualizar |
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223-2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ao Senhor JOSIMÁRIO PAULO ALBINO, inscrita no CPF sob o nº 083.640.504-86 e portador da Cédula de Identidade nº 8.154.333 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Divisão de Ações de Promoção á Juventude, deste Município, verba de representação no percentual de 9% (nove por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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224-2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | LTERAR o percentual de verba de representação da Senhora EDILMA DA SILVA DOS SANTOS, nº 019.025.114-09 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.292.213 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, deste Município, para 90% (noventa por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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225-2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a Senhora MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 698.924.904-87 e portadora da Cédula de Identidade nº 3.753.983 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Gabinete da Secretaria de Assistência Social, deste Município, verba de representação no percentual de 100% (cem por cento), a partir desta data | Visualizar |
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015-2015
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12/02/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora DANIELY SILVA FERREIRA DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob o nº 107.884.644-85, portadora da Cédula de Identidade nº 9.091.217 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenadora de Controle e Avaliação Ambulatorial, deste Município. | Visualizar |
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226-2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDER o servidor LUCIANO RODRIGUES FILHO, inscrito no CPF sob o nº 054.042.514-17, portador da Cédula de Identidade nº nº 7.029.184 SDS/PE, matrícula 3623, ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo, para exercer às suas atividades laborais na Prefeitura Municipal de Água Preta, a partir da presente data. | Visualizar |
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227-2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSÉ ERONALDO FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 706.415.874-49, portador da Cédula de Identidade 3.769.459 SSP/PE, eleito em sufrágio universal e direto pelo voto facultativo e secreto, na eleição do dia 04 de outubro de 2015, como suplente de Conselheiros Tutelares do Conselho Tutelar do Município de Cortês, para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar de Cortês, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 01 à 31 de agosto de 2018. | Visualizar |
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017-2015
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12/02/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora VANESSA RICART BRAZ MACÊDO, inscrita no CPF sob o nº 046.218.794-21 e CRM/PE nº 15993 PB, portadora da Cédula de Identidade nº 8.853.520 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretora Médica da Unidade Hospitalar, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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005-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o senhor José Edson Lima da Silva, inscrito no CPF sob o nº 012.533.714-07 e portador da Cédula de Identidade nº 5.996.268 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretário Municipal de Obras Infraestrutura, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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228-2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor HÉLIO FERNANDO DOS SANTOS ALVES, inscrito no CPF sob o nº 023.834.054-69 e portador da Cédula de Identidade nº 4.614.607 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento de Iluminação Pública, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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229-2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o senhor MARCOS ANTONIO GONÇALVES DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 055.703.104-44 e portador da Cédula de Identidade nº 761.916 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento, Gestão, Planejamento, Finanças e Orçamento , deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 36% (trinta e seis por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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018-2015
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12/02/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSÉ VALDEVAN DA SILVA QUEIROZ, inscrito no CPF sob o nº 100.453.094-34 e CRM/PE nº 8022, portador da Cédula de Identidade nº1.064.851 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor Médico da Unidade Hospitalar, deste Município. | Visualizar |
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011-2015
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12/02/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | A Comissão que Integra o Fórum Permanente para a Construção do Plano Municipal de Educação, tem como Coordenador a Secretária de Educação do Município de Cortês e a seguinte composição. | Visualizar |
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006-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a senhora Maria Rozivânia do Nascimento, inscrito no CPF sob o nº 439.884.074-53 e portador da Cédula de Identidade nº 2.972.427 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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012-2015
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12/02/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a pedido o Senhor JOSÉ VALDEVAN DA SILVA QUEIROZ, inscrito no CPF sob o nº 100.453.094-34, portador da Cédula de Identidade nº 1.064.851 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolos SEC, de Secretário Municipal de Saúde deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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007-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE MELO, inscrita no CPF sob o nº 367.767.264-34 e portadora da Cédula de Identidade nº 1.706.764 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretária Municipal de Saúde, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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008-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Jurandir Figueiredo de Carvalho, inscrito no CPF sob o nº 514.184.284-34 e portador da Cédula de Identidade nº 2.880.193 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretária Municipal de Agricultura, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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009-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o Senhor SÉRGIO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 640.971.294-49, portador da Cédula de Identidade nº 3.584.207 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Bomba, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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010-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o senhor Edes Gomes da Silva, inscrito no CPF sob o nº 306.684.254-15 e portador da Cédula de Identidade nº 2.753.845 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretário Municipal de Meio Ambiente, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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011-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Tatiane de Melo Freitas, inscrita no CPF sob o nº 046.741.584-60, portadora da Cédula de Identidade nº 5.822.647 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretária Municipal de Administração, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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016-2015
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12/02/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | SUSPENDER a verba de representação da Senhora MARIA BETÂNIA DO NASCIMENTO DE SOUZA LEÃO, inscrita no CPF sob o nº 410.420.264-91, portadora da Cédula de Identidade nº 2.681.001 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo GG-2, de Gerente de Vigilância Epidemiológica, deste Município. | Visualizar |
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019-2015
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02/02/2015 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação da Senhora ANNIÉRICA BANDEIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 039.337.584-67, portadora da Cédula de Identidade nº 5.994.615 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de Coordenadora de Saúde Bucal, deste Município. | Visualizar |
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012-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Raquiele Cunegundes Bibiano de Melo, inscrita no CPF sob o nº 036.417.254-10 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.883.332 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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013-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a servidora Senhora Maria Aparecida de Souza, inscrita no CPF sob o nº 864.620.164-34, portadora da Cédula de Identidade nº 4.329.399 SSP/PE, matrícula 000124, ocupante do cargo de provimento efetivo de Telefonista, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretária do Sistema de Controle Interno, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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014-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o senhor Almir Melo Borba, inscrito no CPF sob o nº 053.856.774-00, portador da Cédula de Identidade nº 5.123.888 SDS/PE, matrícula 009612, ocupante do cargo de provimento efetivo de motorista, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo RP-01, de Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cortês – CORTÊS PREV, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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015-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o senhor Amaro Souza da Silva, inscrito no CPF sob o nº 399.500.004-59, portador da Cédula de Identidade nº 2.378.961 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor do Departamento de Tesouraria, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 20%(vinte por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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016-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor José Edmilson dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 012.703.574-50, portador da Cédula de Identidade nº 5.871.422 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em Comissão, símbolo Ass-1, de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 60% (sessenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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017-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Ianne Caroline Silva Pontes, inscrita no CPF sob o nº 054.846.484-75 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.974.044 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em Comissão, símbolo CH-1, Chefe de Gabinete do Prefeito, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 54% (cinquenta e quatro por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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019-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Milca Barbosa da Silva, inscrita no CPF sob o nº 332.074.268-08, portador da Cédula de Identidade nº 7.003.303 – SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-2, de Assessora Técnica da Secretaria de Finanças, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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020-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor José Urbano Dias Junior, inscrito no CPF sob o nº 082.224.974-90, portador da Cédula de Identidade nº 8.107.681 – SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-2, de ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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021-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o servidor Ronildo Pereira da Silva, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Advogado, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, símbolo CPJ, de Chefe da Procuradoria Jurídica do Município, com percepção do vencimento do cargo efetivo, a ele atribuindo uma verba de representação no percentual de 100% (cem por cento) sobre o vencimento do cargo vertente, a partir desta data. | Visualizar |
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022-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Paulo Andreson Caetano, inscrito no CPF sob o nº 074.707.674-01, portador da Cédula de Identidade nº 7.817.290 SDS/PE – SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento de Proteção e Defesa Civil, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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023-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Amaro Luiz Durval, inscrito no CPF sob o nº 391.021.814-87 e portador da Cédula de Identidade nº 1.365.125 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessor de Gabinete da Secretaria de Governo, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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024-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora, Joice Dayane de Oliveira Dias, inscrita no CPF sob o nº 100.844.834-66 e portador da Cédula de Identidade nº 8.724.792 SDS/PE para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Acompanhamento de Projetos, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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025-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor, Gilberto José da Silva, inscrito no CPF sob o nº 320.054.154-72 e portador da Cédula de Identidade nº 2.004.946 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor do Departamento de Segurança Municipal, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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026-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Adeildo Barbosa de Melo, inscrito no CPF sob o nº 102.373.284-02 e portador da Cédula de Identidade nº 8.389.047 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de Divisão da Guarda Municipal, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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029-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Maria José Pereira da Silva, inscrito no CPF sob o nº 698.924.904-87 e portador da Cédula de Identidade nº 3.753.983 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-1, Chefe de Gabinete da Secretaria de Ação Social, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 93% (noventa e três por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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300-2017
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11/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio a servidora senhora MARIA CONSUELO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 509.876.314-20, portadora da Cédula de Identidade nº 3.166.595 SSP/PE, matrícula 603, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, nomeada através da Portaria nº 83/1998, em 20 de julho de 1998, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 01 de fevereiro até 01 de agosto de 2017. | Visualizar |
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301-2017
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17/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação da Senhora AMÉLIA CRISTINE DA ROCHA, inscrita no CPF sob o nº 936.846.574-68, portadora da Cédula de Identidade nº 4.299.417- SSP/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Assistência Judiciária, deste Município, para 75% (setenta e cinco por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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302-2017
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02/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR os servidores abaixo relacionados, ocupantes dos respectivos cargos de provimento em comissão, deste Município. | Visualizar |
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030-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MARIAMA CAVALCANTI DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o nº 055.537.074-71 e portadora da Cédula de Identidade nº 6.630.645 SDS/PE para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo, ASS-2, Assessora Executiva do Conselho de Assistência Social, deste Município, sendo Designada para atuar como Ordenadora de Despesas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –COMDICA e Assistência Social a partir desta data, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 40%(quarenta por cento), a partir desta data,. | Visualizar |
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303-2017
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02/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a Senhora MILCA BARBOSA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 332.074.268-08, portador da Cédula de Identidade nº 7.003.303 – SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-2, de Assessora Técnica da Secretaria de Finanças, deste Município, verba de representação no percentual de 30% (trinta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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304-2017
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02/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio a servidora senhora MARIA DA CONCEIÇÃO LUNA DE SANTANA, inscrita no CPF sob o nº 439.884.824-04, portadora da Cédula de Identidade nº 2.873.277 SSP/PE, matrícula 00079, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, nomeada através da Portaria nº 036/1999, em 01 de março de 1999, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 01 de fevereiro até 01 de agosto de 2017. | Visualizar |
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031-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a Senhora ALCIONE OLIVEIRA BORBA, inscrita no CPF sob o nº 823.632.184 -34, portadora da Cédula de Identidade nº 4.595.173 SSP/PE, matrícula 000747, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe da Divisão de Programas e Projetos, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 20% (vinte por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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305-2017
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05/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Alterar a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB. | Visualizar |
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306-2017
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02/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR dentre os Servidores do Quadro Efetivo deste Poder Executivo Municipal, a Comissão Recursal da Seleção Pública Simplificada nº 001/2017. | Visualizar |
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032-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSÉ SANTOS PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 456.863.434-20 e portador da Cédula de Identidade nº 3.024.143 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de Monitoramento e Controle de Rede socioassistencial , deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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307-2017
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02/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor ERINALDO ANTÔNIO DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 898.998.574-91, portador da cédula de identidade nº 4.628.575 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe do Setor de Pintura do Município, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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033-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a Senhora HELBA PATRICIA PIRES DE CARVALHO, inscrita no CPF sob o nº 050.221.594-14 e portador da Cédula de Identidade nº 9.687.986 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Atendimento Sócio Assistencial, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 50%(cinquenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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034-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSÉ GINALDO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 057.177.884-44, portador da Cédula de Identidade nº 7.090.128 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão de Gestão do CADUNICO e do Programa Bolsa Família, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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308-2017
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02/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor CARLOS ROBERTO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 698.797.964-20 e portador da Cédula de Identidade nº 3.094.990 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessor Especial da Secretaria de Meio Ambiente, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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309-2017
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02/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ERINALDO ANTÔNIO DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 898.998.574-91, portador da cédula de identidade nº 4.628.575 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessor Especial da Secretaria de Meio Ambiente, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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310-2017
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02/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor CARLOS ROBERTO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 698.797.964-20 e portador da Cédula de Identidade nº 3.094.990 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe do Setor de Pintura do Município, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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035-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora GIRLEI DURVAL DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 040.427.114-64 e portadora da Cédula de Identidade nº 6.664.297 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Promoção a Criança, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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311-2017
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02/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ao Senhor RICARDO JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 025.275.724-64, portador da Cédula de Identidade nº 5.394.629 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Almoxarifado, deste Município, verba de representação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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036-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOÃO BOSCO GOMES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 462.391.204-30, portador da Cédula de Identidade nº 2.623.989 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão de Apoio ao Pequeno Agricultor Familiar, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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314-2017
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11/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora KATHYA ROBERTA BARBOSA FREIRE, inscrita no CPF sob o nº 082.151.184-02 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.642.039 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de Enfermagem, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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315-2017
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11/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor DJALMA PEREIRA DE LIMA SOBRINHO, inscrito no CPF sob o nº 615.059.944-20 e portador da Cédula de Identidade nº 3.700.381 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe do Setor de Enfermagem, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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037-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, nas funções de Guardas Municipais, Vigilantes, Garis, Condutores Socorristas, Enfermeira Obstetra, Enfermeiro, Técnicos Socorristas do SAMU, Técnicos em Enfermagem, Auxiliar de Serviços Gerais e Médicos Generalista, para suprimento das necessidades inadiáveis, inerentes à Limpeza, saúde e segurança pública. | Visualizar |
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001-2016
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06/01/2016 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | A Prefeitura Municipal de Cortês, Pernambuco, torna pública a retificação do Edital de Seleção Pública Simplificada n° 001/2016 – SEADM, através da Errata 001/2016, | Visualizar |
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317-2017
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22/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, concernente ao EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2017 – SEADM, visando à contratação emergencial e temporária dos cargos constantes no edital supramencionado, consagrando-se como definitivos os resultados das listagens em anexo. | Visualizar |
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038-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor EDVAN JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 039.141.654-56, portador da cédula de identidade nº 5.909.822 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de Divisão de Atendimento Socioassistencial, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 50%(cinquenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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318-2017
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25/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor EDES GOMES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 306.684.254-15 e portador da Cédula de Identidade nº 2.753.845 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretário Municipal de Meio Ambiente, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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319-2017
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25/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor JOSÉ EDSON LIMA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 012.533.714-07 e portador da Cédula de Identidade nº 5.996.268 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretário Municipal de Obras Infraestrutura, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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002-2016
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19/01/2016 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | Edital de seleção pública simplificada O MUNICÍPIO DE CORTÊS torna público a realização de Processo de Seleção Pública Simplificada, visando à contratação temporária por período determinado. | Visualizar |
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320-2017
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25/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o Senhor EDES GOMES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 306.684.254-15 e portador da Cédula de Identidade nº 2.753.845 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretário Municipal de Obras, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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321-2017
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25/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o Senhor JOSÉ EDSON LIMA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 012.533.714-07 e portador da Cédula de Identidade nº 5.996.268 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretário Municipal de Meio Ambiente, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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039-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora AMÉLIA CRISTINE DA ROCHA, inscrita no CPF sob o nº 936.846.574-68, portadora da Cédula de Identidade nº 4.299.417- SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Assistência Judiciária, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 10%(dez por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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322-2017
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25/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSÉ ALBERTO QUEIROZ, inscrito no CPF sob o nº 013.112.444-76 e portador da Cédula de Identidade nº 6.264.390 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor do Departamento de Receita e Fiscalização, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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001-2016
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04/01/2016 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | Edital de seleção pública simplificada 001/2016 - SEADM. O MUNICÍPIO DE CORTÊS torna público a realização de Processo de Seleção Pública Simplificada, visando à contratação temporária por período determinado | Visualizar |
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040-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora PALOMA PESSOA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 082.861.224-29 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.723.103 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-1, de Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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323-2017
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25/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora CLAUDIENE DA SILVA BENÍZIO, inscrita no CPF sob o nº 529673.104-25 e portadora da Cédula de Identidade nº 3.681.364 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Controle e Gestão, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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324-2017
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25/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor WANDERSON DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 096.802.274-05 e portador da Cédula de Identidade nº 8.585.667 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe do Setor de Informática, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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041-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ERICSON HENRIQUE MANOEL DA SILVA , inscrito no CPF sob o nº 095.113.744-19, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-2, de Assessor Técnico da Secretaria de Administração, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 20% (vinte por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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325-2017
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25/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JONATA MORAIS NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 098.571.664-90 e portador da Cédula de Identidade nº 8.298.570 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessor Técnico da Secretaria de Obras, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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001-2016
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17/03/2016 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | Errata n° 001/2016 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 002/2016 – SEADM. | Visualizar |
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001-2016
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05/01/2016 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | ERRATA N° 001/2016 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 001/2016 – SEADM | Visualizar |
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001-2016
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17/03/2016 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | Errata N° 001/2016 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 002/2016 – SEADM. | Visualizar |
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326-2017
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01/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora MARIA PATRICIA SILVA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 705.846.084-11 e portadora da Cédula de Identidade nº 9.774.535 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Condicionalidades, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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327-2017
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01/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MARINEIDE SILVA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 043.755.124-58 e portadora da Cédula de Identidade nº 6.147.544 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe do Setor de Atendimento, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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001-2016
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17/03/2016 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | Seleção pública simplificada nº 001/2016 - SEADM. | Visualizar |
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042-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSÉ FERREIRA DE MELO FILHO, inscrito no CPF sob o nº 349.339.564-72 e portador da Cédula de identidade nº 1.858.808 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento de Recursos Humanos e Atos de Pessoal, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 15% (quinze por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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328-2017
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01/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação do Senhor OSVALDO FEIJÓ DE MELO, inscrito no CPF sob o nº 132.588.854-00, portador da Cédula de Identidade nº 4.447.897 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, deste Município, para 100% (cem por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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043-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MARIA DA SOLEDADE DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 935.624.034-53 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.822.594 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 60%(sessenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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001-2016
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17/03/2016 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | Seleção Pública Simplificada nº 001/2016 - SEADM - Educação | Visualizar |
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001-2016
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17/03/2016 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | Seleção Pública Simplificada nº 001/2016 - SEADM - Obras | Visualizar |
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329-2017
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01/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CONSTITUIR uma Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis, composta por Hamilton Cavalcanti, servidor efetivo, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial, Roberto Grijó Ferraz, Engenheiro contratado do Município e Luis Antonio Lima da Silva, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização Tributária. | Visualizar |
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001-2016
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17/03/2016 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | Seleção Pública Simplificada n°001/2016 - SEADM - Saúde | Visualizar |
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330-2017
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01/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSÉ ERONALDO FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 706.415.874-49, portador da Cédula de Identidade 3.769.459 SSP/PE, eleito em sufrágio universal e direto pelo voto facultativo e secreto, na eleição do dia 04 de outubro de 2015, como suplente de Conselheiros Tutelares do Conselho Tutelar do Município de Cortês, para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar de Cortês, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 01 a 30 de junho de 2017. | Visualizar |
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331-2017
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01/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora JOSIANE CÂNDIDO DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 793.455.574-15 e portadora da Cédula de Identidade nº 8.627.826 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Serviço Social, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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332-2017
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01/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora GIAMEY PATRÍCIA DE MIRANDA COSTA, inscrita no CPF sob o nº 756.978.584-34 e portadora da Cédula de Identidade nº 3.282.162 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Assistência Nutricional, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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333-2017
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01/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora JOSIANE CÂNDIDO DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 793.455.574-15 e portadora da Cédula de Identidade nº 8.627.826 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe do Setor de Assistência Nutricional, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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334-2017
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01/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora GIAMEY PATRÍCIA DE MIRANDA COSTA, inscrita no CPF sob o nº 756.978.584-34 e portadora da Cédula de Identidade nº 3.282.162 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe do Setor de Serviço Social, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 50% (cinquenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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335-2017
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01/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação da Senhora ALCIONE OLIVEIRA BORBA, inscrita no CPF sob o nº 823.632.184 -34, portadora da Cédula de Identidade nº 4.595.173 SSP/PE, matrícula 000747, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, designada para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe da Divisão de Programas e Projetos, deste Município, para 00% (zero por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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336-2017
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01/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a Senhora ADALCI CRISTINA SOUZA DE FRANÇA, inscrita no CPF nº 421.088.374-34, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2.881.216 – SSP/PE, matrícula 200, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativa, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretora do Departamento de Convênios da Secretaria de Finanças, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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337-2017
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01/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio a servidora senhora MARIA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 640.068.914-15, portadora da Cédula de Identidade nº 3.466.580 SSP/PE, matrícula 000022, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nomeada em 01 de dezembro de 1986, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 01 de junho até 01 de dezembro de 2017. | Visualizar |
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338-2017
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01/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora JAKELINE MELO BORBA, inscrita no CPF sob o nº 012.473.554-11 e portadora da Cédula de Identidade nº 4.447.903 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Atendimento, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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339-2017
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01/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora JAKELINE MELO BORBA, inscrita no CPF sob o nº 012.473.554-11 e portadora da Cédula de Identidade nº 4.447.903 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretora do Departamento de Gestão Planejamento Finanças e Orçamento, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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340-2017
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01/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual da verba de representação do Senhor AMARO SOUZA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 399.500.004-59, portador da Cédula de Identidade nº 2.378.961 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor do Departamento de Tesouraria, deste Município, para 100% (cem por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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341-2017
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01/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual da verba de representação do Senhor PAULO ANDRESON CAETANO, inscrito no CPF sob o nº 074.707.674-01, portador da Cédula de Identidade nº 7.817.290 SDS/PE – SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento de Proteção e Defesa Civil, deste Município, para 40% (quarenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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001-2013
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31/01/2013 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete despesa Janeiro/2013. | Visualizar |
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002-2013
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28/02/2013 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de despesa Fevereiro/2013. | Visualizar |
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342-2017
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01/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual da verba de representação do ADEILDO BARBOSA DE MELO, inscrito no CPF sob o nº 102.373.284-02 e portador da Cédula de Identidade nº 8.389.047 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de Divisão da Guarda Municipal, deste Município, para 70% (setenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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003-2013
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31/03/2013 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de despesa Março/2013. | Visualizar |
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004-2013
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30/04/2013 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de despesa Abril/2013. | Visualizar |
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044-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSÉ SEVERINO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 035.168.414-00, portador da cédula de identidade nº 6.259.823 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Arquivo Patrimonial, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 16% (dezesseis por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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343-2017
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16/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, nas funções de Guarda Municipal, para suprimento das necessidades inadiáveis. | Visualizar |
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005-2013
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31/05/2013 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de despesa de Maio/2013. | Visualizar |
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045-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora JEMILZE MICHERLE LIMA DA SILVA , inscrita no CPF sob o nº 012.603.024-31 e portadora da Cédula de Identidade nº 6.605.117 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-1, de Chefe de Gabinete da Secretaria de Finanças, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 20% (vinte por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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344-2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora ELIANE MARIA DOS SANTOS NUNES, inscrita no CPF sob o nº 046.167.524-27 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.985.077 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de Atenção as Viaturas Hospitalar, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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006-2013
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30/06/2013 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de despesa Junho/2013. | Visualizar |
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345-2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ELIANE MARIA DOS SANTOS NUNES, inscrita no CPF sob o nº 046.167.524-27 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.985.077 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de Abastecimento Farmacêutico, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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046-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora GLAUCE MARIA NEVES DE BARROS LIMA, inscrita no CPF sob o nº 922.745.874-34 e portadora da Cédula de Identidade nº 1.159.409 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, de Assessora Especial da Secretaria de Finanças, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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346-2017
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19/06/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ISMAEL JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 168.476.014-34 e portador da Cédula de Identidade nº 1.685.764 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de Atenção as Viaturas, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 39% (trinta e nove por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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047-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o Senhor LUIS ANTÔNIO LIMA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 197.382.184-20 e portador da Cédula de Identidade nº 1.539.804 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula 000114, para exercer o cargo de provimento em comissão, Ch-2, de Chefe de Divisão de Fiscalização Tributária, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 20% (vinte por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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347-2017
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01/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ao Senhor AMARO LUIZ DURVAL, inscrito no CPF sob o nº 391.021.814-87 e portador da Cédula de Identidade nº 1.365.125 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessor de Gabinete da Secretaria de Governo, deste Município, o percentual de verba de representação de 23% (vinte e três por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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007-2013
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31/07/2013 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de despesa Julho/2013. | Visualizar |
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048-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ADENILDO DE SÁ ANTUNES, inscrito no CPF sob o nº 052.421.934-68 e portador da Cédula de Identidade nº 778.897 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe do Setor de Arrecadação da Secretaria de Saúde, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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349-2017
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01/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 058218984-55 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.252.094 SDS/PE do cargo de provimento em comissão, símbolo Ass-2, Assessora Técnica do Sistema de Controle Interno, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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008-2013
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31/08/2013 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de despesa Agosto/2013. | Visualizar |
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350-2017
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01/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 058218984-55 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.252.094 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-2, de Assessora Especial da Secretaria de Finanças, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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049-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a Senhora MARIA MADALENA PESSOA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 389.699.634-72 e portador da Cédula de Identidade nº 2.695.182 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula 000060, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretora do Departamento de Contabilidade, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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351-2017
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01/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor GENAILSON XAVIER DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 098.134.344-90 e portador da Cédula de Identidade nº 8.583.507 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de Monitoramento dos Projetos, Programa e Benefícios., deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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050-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora KÁSSIA VIRGINIA DE FARIAS BARROS, inscrita no CPF sob o nº 032.383.534-11, portadora da Cédula de Identidade nº 5.911.987 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão de Acompanhamento Contábil, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 20%(vinte por cento), a partir desta data | Visualizar |
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352-2017
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01/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação do Senhor LUIS ANTÔNIO LIMA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 197.382.184-20 e portador da Cédula de Identidade nº 1.539.804 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula 000114, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão de Fiscalização Tributária, deste Município, para 100% (cem por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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009-2013
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30/09/2013 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de despesa Setembro/2013. | Visualizar |
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353-2017
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01/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a Senhora EDVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 055.396.754-10 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.737.291 SSP/PE, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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051-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MARIA JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº e portadora da Cédula de Identidade nº 6.621.564 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Receita e Despesa, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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354-2017
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01/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o Senhor LEONARDO BARBOSA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 108.090.244-97 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.730.715 SDS/PE, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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010-2013
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31/10/2013 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de despesa Outubro/2013. | Visualizar |
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052-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o Senhor HAMILTON CAVALCANTI, inscrito no CPF sob o nº 245.795.644-72, portador da Cédula de Identidade nº 1.989.421 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula 000057, para exercer o cargo de provimento em comissão símbolo ASS-1, de Assessor Especial da Secretaria de Obras, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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355-2017
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25/07/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o Senhor ROBERTO GRIJÓ FERRAZ, Engenheiro contratado do Município, para acompanhar a equipe da Defesa Civil do Estado de Pernambuco nas ações de avaliação de imóveis em áreas de risco, durante o período de 30 (trinta) dias, a ele cabendo a atribuição de emitir laudos avaliatórios circunstanciados dos bens imóveis, no prazo que lhe for assinalado. | Visualizar |
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011-2013
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30/11/2013 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de despesa Novembro/2013. | Visualizar |
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053-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o Senhor ELI DAVINO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 122.074.147-54 e portador da Cédula de Identidade nº 2.834.736 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula 001016, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento de Construção, Conservação e Fiscalização de Obras, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 54% ( cinquenta e quatro por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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357-2017
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01/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor ANTÔNIO VIVALDO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 111.924.703-97, portador da Cédula de Identidade nº 1.6756895 SSP/PE, matrícula nº 009618, ocupante do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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054-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSÉ RONALDO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 896.622.024-04, portador da Cédula de Identidade nº 4.412.566 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, Diretor de Departamento de Limpeza Pública, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 30% (trinta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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358-2017
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01/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ENAÍSA MIRELE DA SILVA BENÍZIO, inscrita no CPF sob o nº 072.634.534-28 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.726.163 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 10% (dez por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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055-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor NEY BORGES DE BARROS LIMA, inscrito no CPF sob o nº 135.120.994-91, portador da Cédula de Identidade nº 2.218.740 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, Diretor de Fornecimento, Controle e Tratamento de Água, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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359-2017
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01/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação da Senhora ANDREZA RHAFAELLE BEZERRA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 069.831.674-65, portadora da Cédula de Identidade 7.434.717 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Promoção e Proteção da Mulher, deste Município para 00% (zero por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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012-2013
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31/12/2013 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de despesa Dezembro/2013. | Visualizar |
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360-2017
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01/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a Senhora INGRID MILENA SANTOS DINIZ, inscrita no CPF sob o nº 112.626.514-41 e portadora da Cédula de Identidade nº 9.022.004 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de Almoxarife, deste Município, o percentual de verba de representação de 100% (cem por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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361-2017
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01/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER o Senhor CLAUDENILDO JOAQUIM DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 079.461.384-58, portador da cédula de identidade nº 6.858.466 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Almoxarifado , deste Município, o percentual de verba de representação de 32% (trinta e dois por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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056-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor CÍCERO JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 225.096.664-87, portador da Cédula de Identidade nº 1.883.223 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão de Tratamento de Água, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 40% (quarenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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362-2017
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01/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor DJALMA PEREIRA DE LIMA SOBRINHO, inscrito no CPF sob o nº 615.059.944-20 e portador da Cédula de Identidade nº 3.700.381 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de Enfermagem, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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363-2017
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01/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a Senhora, DANIELE CRISTINA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 084.380.684-21, portadora da Cédula de Identidade nº 8.139.682 SDS/PE para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Dt-1, de Diretora do Departamento Administrativo, deste Município, atribuindo-lhe o percentual de verba de representação no percentual de 10% (dez por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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057-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor CARLOS LIMA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 689.868.454-15, portador da Cédula de Identidade nº 5.434.166 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, Diretor de Fornecimento, Controle e Tratamento de Água, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 40% (quarenta por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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001-2013
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31/01/2013 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Janeiro/2013. | Visualizar |
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364-2017
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01/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora GIRLEI DURVAL DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 040.427.114-64 e portadora da Cédula de Identidade nº 6.664.297 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Promoção a Criança, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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002-2013
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28/02/2013 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Fevereiro/2013. | Visualizar |
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058-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor LEONARDO BARBOSA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 108.090.244-97 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.730.715 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de Divisão de Turismo Cultural e Lazer, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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365-2017
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01/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora VALDENIZE CARNEIRO DE OLIVEIRA MELO, inscrita no CPF sob o nº 038.683794-52 e portadora da Cédula de Identidade nº 6.270.990 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Promoção a Criança, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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003-2013
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31/03/2013 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Março/2013. | Visualizar |
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366-2017
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01/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora EDILZA MARIA DOS SANTOS NERES, inscrita no CPF sob o nº 084.507.054-10 e portadora da Cédula de Identidade nº 8.107.740 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe de Divisão de Turismo Cultural e de Lazer, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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367-2017
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01/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor AMARO BERNARDINO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 545.125.068-53 e portador da Cédula de Identidade nº 1.459.188 SSP/PA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-1, de Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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059-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor WANDERSON MEDEIROS AMARANTES, inscrito no CPF sob o nº 052.914.974-59e portadora da Cédula de Identidade nº 6.718.849 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, Diretor do Departamento de Eventos e Comunicação, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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060-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor GILVAN LIMA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 583.474.884-87, portador da Cédula de Identidade nº 3.223.285 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe do Setor de Promoção de Eventos, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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368-2017
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01/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação do Senhor ISMAEL JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 168.476.014-34 e portador da Cédula de Identidade nº 1.685.764 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de Atenção as Viaturas, deste Município, para 61% (sessenta e um por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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004-2013
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30/04/2013 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Abril/2013. | Visualizar |
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005-2013
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31/05/2013 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Maio/2013. | Visualizar |
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061-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a Senhora SILVANEIDE FREITAS DE ANDRADE, inscrita no CPF sob o nº 266.057.754-49, portadora da Cédula de Identidade nº 1.874.722. SSP-PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretora de Escola Tipo A, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 50% (cinquenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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006-2013
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30/06/2013 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Junho/2013. | Visualizar |
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007-2013
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31/07/2013 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Julho/2013. | Visualizar |
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008-2013
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31/08/2013 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Agosto/2013. | Visualizar |
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062-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JAELSON JOSÉ DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 082.918.644-11 e portador da Cédula de Identidade nº 7.723.098 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-2, de Diretor de Escola Tipo B, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 50% (cinquenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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369-2017
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01/09/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora AUREA KAROLINE ALVES RODRIGUES, inscrita no CPF sob o nº 095.425.864-93 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.927.210 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ass-3, de Assessora de Gabinete da Secretaria das Cidades, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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063-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a Senhora VALDÊNIA CLÁUDIA SANTOS SILVA, inscrita no CPF sob o nº 922.494.934-72 e portadora da Cédula de Identidade nº 4.795.997 SSP/PE, matrícula nº 000086, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-2, de Diretora de Escola Tipo B, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 30% (trinta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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370-2017
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01/09/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora CLAUDIANE CONCEIÇÃO DA SILVA , inscrita no CPF sob o nº 094.256.664-58 e portadora da Cédula de Identidade nº 9.353.831 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-1, de Chefe de Gabinete da Secretaria das Cidades, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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009-2013
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30/09/2013 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Setembro/2013. | Visualizar |
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064-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ELIS VIRGINIA LOPES E SILVA, inscrita no CPF sob o nº 063.878.974-59 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.726.179 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-3, de Diretora de Escola Tipo C, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 50% (cinquenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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010-2013
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31/10/2013 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Outubro/2013. | Visualizar |
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371-2017
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01/09/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora GREGORIANNE FERREIRA GUARDIÃO, inscrita no CPF sob o nº 399.551.684-04 e portadora da Cédula de Identidade nº 2.601.428 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe de Setor de Controle e Acompanhamento de Empenhos , deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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011-2013
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30/11/2013 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Novembro/2013. | Visualizar |
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065/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a Senhora JOSINEIDE MARIA DA COSTA BENÍZIO, inscrita no CPF sob o nº 264.208.724-72 e portadora da Cédula de Identidade nº 2.049.851 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-3, de Diretora de Escola Tipo C, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 30% (trinta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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012-2013
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31/12/2013 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Dezembro/2013. | Visualizar |
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372-2017
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01/09/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor LEONARDO CORREIA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 052.245.244-23 e portadora da Cédula de Identidade nº 6.516.600 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ass-2, de Assessor Técnico da Secretaria das Cidades, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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066-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora DULCE JAIDÊ CAVALCANTI MENDONÇA FONSECA, inscrita no CPF sob o nº 051.863.664-04 e portadora da Cédula de Identidade nº 907.077 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-3, de Diretora de Escola Tipo C, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 50% (cinquenta e cinco por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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373-2017
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01/09/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, nas funções de Agente Comunitário de Saúde, para suprimento das necessidades inadiáveis. | Visualizar |
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067-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a Senhora GILDA MARIA LIMA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 719.964.194-04 e portadora da Cédula de Identidade nº 4.657.582 SSP/PE, matrícula nº 000631, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-3, de Diretora de Escola Tipo C deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 50% (cinquenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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374-2017
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01/09/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a Senhora MILENA FLÁVIA DE LIMA SILVA, inscrita no CPF nº 039.391.734-79, portadora da Cédula de Identidade RG nº 6.288.098 – SDS/PE, matrícula 009587, ocupante do cargo efetivo de fonoaudióloga, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretora do Departamento de Administração Hospitalar, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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068-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a Senhora SUELI DE MELO BORBA, inscrita no CPF sob o nº 291.390.584-18 e portadora da Cédula de Identidade nº 1.621.590 SSP/PE, matrícula nº 000169, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-3, de Diretora de Escola Tipo C, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 50% (cinquenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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069-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a Senhora EDNEIDE CAVALCANTI DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 456.860.684-53 e portadora da Cédula de Identidade nº 3.047.597 SSP/PE, matrícula nº 000169, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-3, de Diretora de Escola Tipo C, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 50% (cinquenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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070-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a Senhora IONE BARBOSA BELARMINO, inscrita no CPF sob o nº 031.031.954-43 e portador da Cédula de Identidade nº 5.228.390 SDS/PE, matrícula nº 000658, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-3, de Diretora de Escola Tipo C, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 50% (cinquenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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375-2017
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01/09/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora JOSELMA ÉDVA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 103.877.364-41 e portadora da Cédula de Identidade nº 8.469.298 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Enfermagem, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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376-2017
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15/09/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor WILLIAN JEFERSON SATURNINO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 067.916.834-65 e portador da Cédula de Identidade nº 6.858.422 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Divisão de Indústria e Comercio da Secretaria de Turismo, deste município, a partir desta data. | Visualizar |
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378-2017
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25/09/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a pedido a Senhora IRANILZA OLIVEIRA DE CARVALHO SILVA, inscrita no CPF sob o nº 479.256.204-04 e portadora da Cédula de Identidade nº 3.077.457 SSP/PE, matrícula 000332,do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão de Planejamento, Programas e Ações Especiais, deste Município, a partir desta data | Visualizar |
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379-2017
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25/09/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a pedido a Senhora MÁRCIA RODRIGUES BELARMINO MOREIRA, inscrita no CPF sob o nº 879.554.584-00 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.106.666 SSP/PE,matrícula 000074, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão de Avaliação e Normatização deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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380-2017
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02/10/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos respectivos cargos de provimento em comissão. | Visualizar |
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381-2017
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02/10/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR os percentuais de verba de representação dos detentores dos Cargos de Provimento em Comissão. | Visualizar |
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382-2017
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02/10/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora EDILENE SILVA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 039.487.344-02 e portadora da Cédula de Identidade nº 6.206.077 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de Vigilância em Saúde Ambiental, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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383-2017
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02/10/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora ELIANE MARIA DOS SANTOS NUNES, inscrita no CPF sob o nº 046.167.524-27 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.985.077 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de Abastecimento Farmacêutico, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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384-2017
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02/10/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor JOÃO BATISTA DE FREITAS PAES, inscrito no CPF sob o nº 089.797.314-34 e portador da Cédula de Identidade nº 1.184.188 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Atendimento Medico de Urgência (SAMU), deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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385-2017
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02/10/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor MÁRIO FEITOSA DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 047.461.474-34 e portador da Cédula de Identidade nº 437.715 SSP-PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Planejamento e Monitoramento das Ações de Saúde, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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386-2017
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02/10/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDER o servidor JOSÉ VICENTE DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 291.395.034-53, portador da Cédula de Identidade nº 1.927.193 SSP/PE, matrícula 126, ocupante de cargo de provimento efetivo de Fiscal de Tributos, para exercer às suas atividades laborais na Câmara Municipal de Cortês, a partir da presente data. | Visualizar |
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388-2017
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02/10/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a Senhora VIRGÍNIA LARYSSA ALMEIDA DE MELO, inscrita no CPF sob o nº 121.560.394-02 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.722.131 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe do Setor de Saúde Bucal, deste Municíp | Visualizar |
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389-2017
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02/10/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor GENECLEITON ALISSON LIMA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 137.375.124-00 e portador da Cédula de Identidade nº 10.352.414 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, de Assessor Especial da Secretaria de Governo, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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390-2017
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02/10/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ROMILDO HENRIQUE ANGELO, inscrito no CPF sob o nº 665.003.384-72 e portador da Cédula de Identidade nº 3.452.411 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão de Controle e Gestão da Secretaria de Governo, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 30% (trinta por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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391-2017
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02/10/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ALUISIO HENRIQUE DOS ANJOS, inscrito no CPF sob o nº 906.152.984-00e portador da Cédula de Identidade nº 4.742.023 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-1, de Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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392-2017
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02/10/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ITAMAR ALVES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 105.835.654-25 e portador da Cédula de Identidade nº 6.858.069 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessor de Gabinete da Secretaria de Obras, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 20% (vinte por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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393-2017
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02/10/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a Servidora Pública Municipal Senhora MARIA DO SOCORRO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 479.254.854-34, portadora da Cédula de Identidade nº 4.875.098 SSP/PE, matrícula 000538, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde, para exercer provisoriamente a função de Técnica em Enfermagem na Unidade Básica de Saúde de Barra de Jangada. | Visualizar |
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394-2017
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02/10/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a Senhora JAQUELINE MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 071.604.084-03 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.728.800 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica, deste Município, o percentual de verba de representação de 7% (sete por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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395-2017
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02/10/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, nas funções de garis, guardas municipais, vigilantes, auxiliar de serviços gerais, técnico em enfermagem, condutor socorrista SAMU, enfermeiro socorrista SAMU, técnico de laboratório, psicólogo, enfermeiro, enfermeira obstetra, professor do ensino fundamental I, II e EJA, auxiliar de serviços gerais- monitor de ônibus escolar, para suprimento das necessidades inadiáveis. | Visualizar |
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397-2017
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10/10/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o senhor CLAUDEMIR XAVIER DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 099.222.214-11, portador da Cédula de Identidade nº 8.388.538 SDS/PE, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Administração Hospitalar, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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398-2017
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10/10/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os servidores abaixo relacionados, nos respectivos cargos de provimento em comissão, deste Município, atribuindo-lhes verba de representação. | Visualizar |
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399-2017
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24/10/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR em caráter efetivo o candidato LUCIANO RODRIGUES FILHO, inscrito no CPF sob nº 054.042.514-17, portador da Cédula de Identidade nº 7.029.184 SDS/PE, aprovado em 5º lugar, com média final de 65,00 pontos, o qual se submeterá a estágio probatório de 03 (três) anos. | Visualizar |
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400-2017
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26/10/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | ANTECIPAR as comemorações do Dia do Servidor Público, 28 de outubro, para a próxima sexta-feira, dia 27 de outubro de 2017, determinando o fechamento das repartições públicas municipais, com exceção dos serviços essenciais. | Visualizar |
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401-2017
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01/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o servidor RONILDO PEREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Advogado, do Cargo de Provimento em Comissão, símbolo CPJ, de Chefe da Procuradoria Jurídica deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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402-2017
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01/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o servidor MARLUS TIBÚRCIO CAVALCANTI DA PAZ, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Advogado, do Cargo de Provimento em Comissão, símbolo ASS-2, de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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403-2017
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01/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o senhor ANTÔNIO SÉRGIO DE BARROS CAMPELO, inscrito no CPF sob o nº 019.439.064-08, OAB/PE 39989, portador da Cédula de Identidade nº 4.985.757 SSP/PE, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, símbolo CPJ, de Chefe da Procuradoria Jurídica deste Município, a ele atribuindo uma verba de representação no percentual de 100% (cem por cento) sobre o vencimento do cargo vertente, a partir desta data. | Visualizar |
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404-2017
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02/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora MARIA AUXICLEIDE GOMES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 032.512.304-76 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.887.769 SSP/PE,do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de Divisão de Recursos Humanos, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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071-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora GERLANE MARIA DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF sob o nº 095.397.424-39 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.722.077 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Acompanhamento Pedagógico, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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405-2017
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02/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MAELY BARBOSA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 059.055.004-79 e portadora da Cédula de Identidade nº 6.984.994 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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072-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ANA KELLY DA SILVA NERES, inscrita no CPF sob o nº 059.363.874-37, portadora da Cédula de Identidade nº 6.598.081 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-1, de Chefe de Gabinete da Secretaria de Educação, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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406-2017
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01/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o senhor JOSUILSON DIEGO DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 104.603.514-27, portador da Cédula de Identidade nº 8.995.195 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Artes Cênicas da Secretaria de Educação, a partir desta data. | Visualizar |
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073-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MARIA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 012.473.214-36, portadora da Cédula de Identidade nº 6.251.049 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe de Setor de Ensino de Jovens e Adultos (EJA), deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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407-2017
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01/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora ENAÍSA MIRELE DA SILVA BENÍZIO, inscrita no CPF sob o nº 072.634.534-28 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.726.163 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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408-2017
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01/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ANTÔNIO VIVALDO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 111.924.703-97, portador da Cédula de Identidade nº 1.6756895 SSP/PE, matrícula nº 009618, ocupante do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico, para exercer o cargo de, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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074-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora IZA RAFAELLA SILVA PRIMO, inscrita no CPF sob o nº 066.117.834-07, portadora da Cédula de Identidade nº 7.505.092 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, de Assessora Especial da Secretaria de Educação, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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075-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a Senhora MARLEIDE CRISTOVÃO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 757.061.304-00 e portador da Cédula de Identidade nº 4.093.980 SSP/PE, matrícula nº 000463, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de divisão da Educação Infantil, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 24% (vinte e quatro por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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409-2017
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01/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ANTÔNIO VIVALDO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 111.924.703-97, portador da Cédula de Identidade nº 1.6756895 SSP/PE, matrícula nº 009618, ocupante do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico, para exercer o cargo de, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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076-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSÉ HÉLIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 095.731.764-67, portador da Cédula de Identidade nº 8.485.274 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Educação da Zona Rural, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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410-2017
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01/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSÉ ERONALDO FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 706.415.874-49, portador da Cédula de Identidade 3.769.459 SSP/PE, eleito em sufrágio universal e direto pelo voto facultativo e secreto, na eleição do dia 04 de outubro de 2015, como suplente de Conselheiros Tutelares do Conselho Tutelar do Município de Cortês, para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar de Cortês, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 01 a 30 de novembro de 2017. | Visualizar |
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077-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora VALDENÍVIA CARNEIRO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 033.696.744-67, portadora da Cédula de Identidade nº 5.948.525 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ass-3, de Assessora de Gabinete da Secretaria de Educação, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 40% (quarenta por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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411-2017
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01/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 058218984-55 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.252.094 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessora Especial da Secretaria de Finanças, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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412-2017
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01/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ALMIR JHONATHAN DE LIMA ALVES, inscrito no CPF sob o nº 108.798.684-22 e portador da Cédula de Identidade nº 8.883.770 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Desenvolvimento Comercial da Secretaria de Turismo, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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078-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a Senhora RAQUEL DE LIMA VALDIVINO, inscrito no CPF sob o nº 031.077.414-42 e portador da Cédula de Identidade nº 5.801.812 SSP/PE, matrícula nº 000924, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-2, de Assessora Técnica da Secretaria de Educação, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 30% (trinta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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413-2017
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01/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MIRIAN FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 122.492.784-23 e portadora da Cédula de Identidade nº 9.125.299 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-2, Assessor Técnico da Secretaria de Turismo, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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079-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a Senhora LUCIANA SANTOS FERNANDES DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 973.757.994-15 e portador da Cédula de Identidade nº 4.905.233 SSP/PE, matrícula nº 009525, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Acompanhamento Pedagógico, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 50% (cinquenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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414-2017
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01/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor GILCLECIO DA SILVA LIMA, inscrito no CPF sob o nº 068.709.584-08 e portador da Cédula de Identidade nº 6.856.628 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, de Assessor Especial da Secretaria de Governo, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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080-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o Senhor WILLRHOBSON LOPES DE MENDONÇA, inscrito no CPF sob o nº 857.004.604-91 e portador da Cédula de Identidade nº 4.296.181 SSP/PE, matrícula nº 00117, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, para exercer de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Educação Integral, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 20% (vinte por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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415-2017
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01/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Senhor AMARO BERNARDINO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 545.125.068-53 e portador da Cédula de Identidade nº 1.459.188 SSP/PA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-1, de Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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081-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MARIA MADELEINE ALVES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 031.067.684-36 e portadora da Cédula de Identidade nº 378.297.612 SSP/SP, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe da Divisão de Acompanhamento Pedagógico, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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416-2017
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01/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação do Senhor o Senhor ADEILDO BARBOSA DE MELO, inscrito no CPF sob o nº 102.373.284-02 e portador da Cédula de Identidade nº 8.389.047 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de Divisão da Guarda Municipal, deste Município, para 70% (setenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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082-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora EMANOELA DA SILVA CÂNDIDO, inscrita no CPF sob o nº 105.575.654-05 e portadora da Cédula de Identidade nº 8.641.405 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe da Divisão de Acompanhamento Pedagógico, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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083-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora INALDA SILVA DE LIMA FABRÍCIO, inscrita no CPF sob o nº 037.773.964-27 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.980.027 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe da Divisão de Acompanhamento Pedagógico, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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084-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ADIRLENE ROCHA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 084.411.414-60 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.726.169 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe da Divisão de Acompanhamento Pedagógico, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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417-2017
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01/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispões sobre a criação da Comissão Organizadora responsável pela organização da Conferência Municipal de Educação de Cortês - PE, no âmbito das Escolas Municipais integrantes da Rede Municipal de Ensino e de outras providências. | Visualizar |
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085-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ELAINE MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 093.124.084-02 e portadora da Cédula de Identidade nº 6.858.152 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe da Divisão de Acompanhamento Pedagógico, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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418-2017
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01/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor JOSÉ EDSON LIMA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 012.533.714-07 e portador da Cédula de Identidade nº 5.996.268 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretária Municipal de Meio Ambiente, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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086-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MIKAELE MARIA SANTOS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 079.529.814-55 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.731.062 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe da Divisão de Acompanhamento Pedagógico, deste Município, a partir desta data | Visualizar |
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420-2017
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30/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor IVANILDO SEVERINO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 611.553.064-49 e portador da Cédula de Identidade nº 2.424.387 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão e Fiscalização Ambiental, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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421-2017
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01/12/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Senhor EDNILDO SEVERINO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 050.970.596-03 e portador da Cédula de Identidade nº 5.998.793 SSP/SP, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Inspeção e Fiscalização de Obras e Conservação, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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087-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora JOVENITA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 935.624.704-87 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.037.253 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe da Divisão de Acompanhamento Pedagógico, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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422-2017
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01/12/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor CARLOS ROBERTO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 698.797.964-20 e portador da Cédula de Identidade nº 3.094.990 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe do Setor de Pintura do Município, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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088-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ÍNDINA SUELY MENDES LIMA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 081.823.214-50 e portadora da Cédula de Identidade nº 8.302.548 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão de Alimentação Escolar e Nutricional, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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423-2017
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01/12/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MARILENE DE LUNA TORRES, inscrita no CPF sob o nº 012.182734-88 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.995.076 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de DIVISÃO DE CONSELHOS DA EDUCAÇÃO E CULTURA, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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089-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor RICARDO ALEXANDRE CAVALCANTI LUSTOSA, inscrito no CPF sob o nº 989.722.514-53, portador da Cédula de Identidade nº 4.572.708 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo ch-3, de Chefe de Setor de Projetos Culturais, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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424-2017
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01/12/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ALEX DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF sob o nº 106.208.584-19 e portador da Cédula de Identidade nº 8.771.672 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessor Técnico da Secretaria de Finanças, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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090-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor MARLOS ROBERTOS CAVALCANTI DE FRANÇA, inscrito no CPF sob o nº 058.572.624-88, portador da Cédula de Identidade nº 5.385.251 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo ch-2, de Chefe de Divisão de Tecnologia da Informação e Educacional, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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091-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ARMANDO ANTÔNIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 715.959.454-15 e portador da Cédula de Identidade nº 4.326.375 SSP/PE, do Cargo de Provimento em Comissão, símbolo DT-1, de Diretor do Departamento de Esportes, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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092-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor APRYGIO EMMANNUEL DOS SANTOS ASSIS, inscrito no CPF sob o nº 112.474.384-73 e portador da Cédula de Identidade nº 7.922.688 SDS/PE, do Cargo de Provimento em Comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Esportes Amador, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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425-2017
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01/12/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a Senhora, ROSINEIDE SOARES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 439.882.614-91, portadora da Cédula de Identidade nº 2.958.484 SSP/PE, MATRICULA 00071-1 para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Planejamento, Programas e Projetos, deste Município, contando se os efeitos desta portaria a partir de 01 de novembro de 2017. | Visualizar |
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093-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor WILLMES DE SENA AMBROSIO, inscrito no CPF sob o nº 032.413.654-41 e portador da Cédula de Identidade nº 5.875.203 SSP/PE, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Esportes Escolar e Especial, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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427-2017
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28/12/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a comissão para proceder a Conferência de Caixa desta Prefeitura Municipal de Cortês. | Visualizar |
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094-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor GEORGE FELICIANO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 551.617.154-72, portador da Cédula de Identidade nº 3.637.872 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Acompanhamento e Controle de Saúde Animal, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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428-2017
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28/12/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os funcionários abaixo relacionados para comporem a comissão para proceder a Conferência de Caixa do Fundo Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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095-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora GEORGIA KAROLINE CAVALCANTE GALVÃO, inscrita no CPF sob o nº 048.798.824-88, portadora da Cédula de Identidade nº 6.924.630 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretora do Departamento de Saúde, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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096-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora, DANIELE CRISTINA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 084.380.684-21, portadora da Cédula de Identidade nº 8.139.682 SDS/PE do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Abastecimento Farmacêutico, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 10% (dez por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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097-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor o Senhor CÉLIO ROBERTO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 019.908.384-30, portador da Cédula de Identidade nº 5.065.764 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-2, Assessor Técnico da Secretaria de Saúde, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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098-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor RINALDO FERREIRA DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 039.879.674-20 e portador da Cédula de Identidade nº 5.881.712 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, de Assessor Especial da Secretaria de Saúde, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 55% (cinquenta e cinco por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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099-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora THALYTA RYCHELLY TEIXEIRA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 102.318.994-16, portadora da Cédula de Identidade nº 7.722.368 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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100-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ANDRÉA CARLA MELO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 063.050.864-00 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.144.971 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe do Setor de Processamento de Dados, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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200-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora IVANE SILVA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 033.195.974-77 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.938.268 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Assistência Farmacêutica, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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201-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora KATHYA ROBERTA BARBOSA FREIRE, inscrita no CPF sob o nº 082.151.184-02 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.642.039 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de Enfermagem, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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202-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora JOSINELMA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO SILVA, inscrita no CPF sob o nº 100.907.214-54 e portadora da Cédula de Identidade nº 8.627.826 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de Exames Complementares, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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203-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora EDNA LÚCIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 756.975.804-87 e portadora da Cédula de Identidade nº 3.934.301 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de Procedimentos Cirúrgicos, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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204-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora IVONETE MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 935.815.054-87 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.996.156 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Saúde da Mulher, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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205-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ALDEMIR BELARMINO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 083.577.864-99 e portador da Cédula de Identidade nº 7.730.790 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Saúde do Homem, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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206-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 111.976.994-90 e portador da Cédula de Identidade nº 8.861.733 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Vigilância em Saúde do Trabalhador, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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207-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora INGRID MILENA SANTOS DINIZ, inscrita no CPF sob o nº 112.626.514-41 e portadora da Cédula de Identidade nº 9.022.004 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de Almoxarife, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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208-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor ERON RAMOS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o Nº 079.908.994-00 e portador da Cédula de Identidade nº 7.156.040 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Vigilância Sanitária, deste Município, nomeando-o para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Vigilância em Saúde, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 55% (cinquenta e cinco por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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209-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora ANDRÉA CARLA MELO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 063.050.864-00 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.144.971 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe do Setor de Processamento de Dados, deste Município, NOMENADO-A para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Planejamento, Finanças e Orçamento, a partir desta data. | Visualizar |
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210-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o Senhor EDUARDO JOSÉ DE MOURA, inscrito no CPF sob o nº 038.053.984-50, portadora da Cédula de Identidade nº 5.660.139 SSP/PE, matrícula 005051, ocupante do cargo de provimento efetivo de Veterinário, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe de Setor de Vigilância Sanitária, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 80% (oitenta por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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211-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor DIRAMÍ INACIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 463.531.944-04 e portador da Cédula de Identidade nº 2.946.832 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-1, Chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 93% (noventa e três por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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212-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 058218984-55 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.252.094 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-2, de Assessora Técnica do Sistema de Controle Interno, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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213-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor WAGNER ABRAÃO XAVIER DE FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 027.814.484-51 e portador da Cédula de Identidade nº 5.049.727 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessor Técnico da Secretaria de Turismo, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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214-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora FABÍOLA DE LEMOS BRANDÃO, inscrita no CPF sob o nº 783.859.974-15 e portadora da Cédula de Identidade nº 4.170.509 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-2, de Assessora de Gabinete da Secretaria de Turismo, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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215-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSÉ MESSIAS MANUEL DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 126.101.854-05 e portador da Cédula de Identidade nº 9.925.274 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Turismo Rural e Ecológico da Secretaria de Turismo, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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216-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor WILLIAN JEFERSON SATURNINO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 067.916.834-65 e portador da Cédula de Identidade nº 6.858.422 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento de Industria e Comercio da Secretaria de Turismo, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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217-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ALMIR JHONATHAN DE LIMA ALVES, inscrito no CPF sob o nº 108.798.684-22 e portador da Cédula de Identidade nº 8.883.770 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Desenvolvimento Comercial da Secretaria de Turismo, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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218-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSÉ AILTON NASCIMENTO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 350.976.804-30 e portador da Cédula de Identidade nº 2.205.697 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-3, de Diretor do Departamento de Agricultura Familiar, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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219-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor CLAUDEMIR SOARES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 066.756.774-70 e portador da Cédula de Identidade nº 7.089.150 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor do Departamento de Conservação e Manutenção de Estradas Vicinais, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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220-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor VAESDO FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 052.238.644-09 e portador da Cédula de Identidade nº 5.500.243 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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221-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor CARLOS ROBERTO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 698.797.964-20 e portador da Cédula de Identidade nº 3.094.990 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessor Especial da Secretaria de Meio Ambiente, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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222-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSINALDO SILVA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 293.575.938-96 e portador da Cédula de Identidade nº 5.640.038 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Divisão de Inspeção e Fiscalização Ambiental, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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223-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ao Senhor ADEILDO BARBOSA DE MELO, inscrito no CPF sob o nº 102.373.284-02 e portador da Cédula de Identidade nº 8.389.047 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de Divisão da Guarda Municipal, deste Município, o percentual de verba de representação de 50% (cinquenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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224-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor MANOEL GERMANO DE LIRA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 329.432.294-15 e portador da Cédula de Identidade nº 2.548.696 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessor Técnico Ambiental, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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225-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora GÉSSICA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 113.778.044-15 e portadora da Cédula de Identidade nº 8.704.046 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessora de Gabinete, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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001-2014
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31/01/2014 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Janeiro/2014. | Visualizar |
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226-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor GUSTAVO JORGE DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 702.601.004-20 e portador da Cédula de Identidade nº 9.485.705 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Divisão de Esportes, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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002-2014
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28/02/2014 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Fevereiro/2014. | Visualizar |
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003-2014
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31/03/2014 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Março/2014. | Visualizar |
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227-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOANDERSON DA SILVA COSTA, inscrito no CPF sob o nº 083.949.474-25 e portador da Cédula de Identidade nº 8.485.440 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Artes Cênicas, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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004-2014
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30/04/2014 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Abril/2014. | Visualizar |
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228-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, inscrito no CPF sob o nº 763.098.604-10 e portador da Cédula de Identidade nº 3.859.663 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor e Fiscalização de Mercado e Feira Livre, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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229-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora DANIELE RIBEIRO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 093.005.174-22 e portadora da Cédula de Identidade nº 8.345.211 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretora de Departamento de Proteção Social e Especial (CREAS), deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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230-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MARIA PATRICIA SILVA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 705.846.084-11 e portadora da Cédula de Identidade nº 9.774.535 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Condicionalidades, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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005-2014
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31/05/2014 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Maio/2014. | Visualizar |
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231-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor LEVI DE MELO SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 031.515.374-13, portador da Cédula de Identidade nº 5.582.310 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ass-3, de Assessor Especial da Secretaria de Agricultura, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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006-2014
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30/06/2014 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Junho/2014. | Visualizar |
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232-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o Senhor FÁBIO LINDEMBERG CAVALCANTI DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 031.156.624-32, portadora da Cédula de Identidade nº 5.020.035 SSP/PE, matrícula 009381, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento Administrativo, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 53,85% (cinquenta e três inteiros e oitenta e cinco decimos por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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233-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MARIA JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob nº 012.468.374-63, portadora da Cédula de Identidade nº 5.996.459 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de divisão de Controle e Avaliação Hospitalar, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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007-2014
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31/07/2014 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Julho/2014. | Visualizar |
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008-2014
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31/08/2014 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Agosto/2014. | Visualizar |
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234-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação do senhor JOSÉ GINALDO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 057.177.884-44, portador da Cédula de Identidade nº 7.090.128 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão de Gestão do CADUNICO e do Programa Bolsa Família, deste Município, para 95% (noventa e cinco por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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009-2014
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30/09/2014 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Setembro/2014. | Visualizar |
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010-2014
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31/10/2014 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Outubro/2014. | Visualizar |
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235-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a Senhora THALYTA RYCHELLY TEIXEIRA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 102.318.994-16, portadora da Cédula de Identidade nº 7.722.368 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, deste Município, o percentual de verba de representação de 20% (vinte por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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011-2014
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30/11/2014 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Novembro/2014. | Visualizar |
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237-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ao Senhor EDUARDO JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 104.177.194-00 e portador da Cédula de Identidade nº 6.858.702 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Fiscalização, deste Município, o percentual de verba de representação de 30% (trinta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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012-2014
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31/12/2014 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Dezembro/2014. | Visualizar |
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238-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação da Senhora MARIA DA SOLEDADE DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 935.624.034-53 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.822.594 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, deste Município para 50% (cinquenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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001-2014
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31/01/2014 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Janeiro/2014. | Visualizar |
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239-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação da Senhora PALOMA PESSOA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 082.861.224-29 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.723.103 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-1, de Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração, deste Município para 50% (cinquenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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002-2014
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28/02/2014 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Fevereiro/2014. | Visualizar |
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003-2014
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31/03/2014 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Março/2014. | Visualizar |
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240-2017
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10/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora GREIZIRENE RAMOS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 936.673.614-91 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.625.566 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe do Setor de Atos e Arquivo de Pessoal, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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241-2017
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12/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora Maria José Lira da SILVA, inscrita no CPF sob o nº 092.166.704-36 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.722.344 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe do Setor de Processamento de Dados da Secretaria de Saúde, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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242-2017
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13/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora THYALEN PRISCILLA DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF sob o nº 087.820.824-05 e portadora da Cédula de Identidade nº 8.139.602 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessora de Gabinete da Secretaria de Saúde, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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243-2017
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14/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora JOSIANE CÂNDIDO DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 793.455.574 15 e portadora da Cédula de Identidade nº 8.627.826 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de Serviço Social, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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004-2014
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30/04/2014 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Abril/2014. | Visualizar |
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244-2017
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09/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ELIANE MARIA DOS SANTOS NUNES, inscrita no CPF sob o nº 046.167.524-27 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.985.077 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de Atenção as Viaturas Hospitalar, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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005-2014
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31/05/2014 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Maio/2014. | Visualizar |
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006-2014
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30/06/2014 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Junho/2014. | Visualizar |
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007-2014
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31/07/2014 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Julho/2014. | Visualizar |
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008-2014
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31/08/2014 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Agosto/2014. | Visualizar |
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245-2017
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16/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor RICARDO JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 025.275.724-64, portador da Cédula de Identidade n° 5.394.629 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Almoxarifado, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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009-2014
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30/09/2014 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Setembro/2014. | Visualizar |
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246-2017
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24/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a pedido, a funcionária pública efetiva Senhora MARIANNA RIBEIRO MEDEIROS GUERRA PEREIRA, matrícula 009646, inscrita no CPF sob o nº 010.917.184-58, portadora da Cédula de Identidade nº 5.895.511 SDS/PE, admitida no cargo de Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em 02/12/2008. | Visualizar |
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010-2014
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31/10/2014 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Outubro/2014. | Visualizar |
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246-2017-A
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24/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDER o servidor ERONILSON FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 823.506.714-53, portador da Cédula de Identidade nº 4.305.591 SSP/PE, matrícula 433, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, para exercer às suas atividades laborais na Câmara Municipal de Cortês, a partir da presente data. | Visualizar |
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011-2014
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30/11/2014 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Novembro/2014. | Visualizar |
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012-2014
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31/12/2014 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Dezembro/2014. | Visualizar |
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247-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora HILDA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 364.130.034-72, portador da cédula de identidade nº 2.298.497, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor Arte e Cultura, deste Município, partir desta data. | Visualizar |
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248-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor LEONARDO BARBOSA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 108.090.244-97 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.730.715 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de Divisão de Turismo Cultural e Lazer, deste Município, NOMEANDO-O para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor do Departamento de Cultura, a partir desta data. | Visualizar |
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249-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ADEMIR JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 098.163.864-37, portador da Cédula de Identidade nº 7.144.977 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Divisão de Ações de Promoção á Juventude, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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250-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora MARIA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 012.473.214-36, portadora da Cédula de Identidade nº 6.251.049 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe de Setor de Ensino de Jovens e Adultos (EJA), deste Município, NOMEANDO-A para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Acompanhamento Pedagógico, atribuindo-lhe verba de representação de 30% (trinta por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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251-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor WALTER JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 024.631.914-30, portador da Cédula de Identidade nº 5.145.148 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento de Compras, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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252-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a Senhora VALDINERE ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 820.874.664-91 e portador da Cédula de Identidade nº 4.998.416 SSP/PE, matrícula nº 000073, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de Ensino de Jovens e Adultos (EJA), deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 20% (vinte por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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253-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a Senhora MÁRCIA RODRIGUES BELARMINO MOREIRA, inscrito no CPF sob o nº 879.554.584-00 e portador da Cédula de Identidade nº 5.106.666 SSP/PE, matrícula nº 000074, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de Divisão de Avaliação e Normatização, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 10% (dez por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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254-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a Senhora MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 907.009.454-15 e portador da Cédula de Identidade nº 4.771.171 SSP/PE, matrícula nº 000154, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, Diretora do Departamento Administrativo, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 20% (vinte por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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255-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a Senhora MARIA LIRA DE FARIAS, inscrito no CPF sob o nº 719.843.484-34 e portador da Cédula de Identidade nº 3.873.965 SSP/PE, matrícula nº 000960, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de Divisão de Manutenção e Abastecimento Escolar, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 0% (zero por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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256-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a Senhora MARIA AUXICLEIDE GOMES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 032.512.304-76 e portador da Cédula de Identidade nº 5.887.769 SSP/PE, matrícula nº 000601, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de Divisão de Recursos Humanos, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 10% (dez por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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258-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor LÁZARO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF sob o nº 035.770.521-12, portador da Cédula de Identidade nº 9.549.761 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Conselhos da Educação e Cultura, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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001-2015
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31/01/2015 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Janeiro/2015. | Visualizar |
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002-2015
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28/02/2015 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Fevereiro/2015. | Visualizar |
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259-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação do Senhor JOSÉ OZÓRIO MEDEIROS DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 030.065.334-45 e portador da Cédula de Identidade nº 5.316.355 SSP/PE, ocupante cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, Diretor do Departamento de Transportes Trânsito e Mobilidade, deste Município, para 54% (cinquenta e quatro por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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003-2015
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31/03/2015 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Março/2015. | Visualizar |
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260-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a Senhora CECILIA MARIA DA SILVA CAVALCANTI, inscrito no CPF sob o nº 043.000.404-43 e portador da Cédula de Identidade nº 6.220.881 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe do Setor de Acompanhamento das Ações de Benefícios Eventuais, deste Município, o percentual de verba de representação de 100% (cem por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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004-2015
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30/04/2015 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Abril/2015. | Visualizar |
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005-2015
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31/05/2015 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Maio/2015. | Visualizar |
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006-2015
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30/06/2015 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Junho/2015. | Visualizar |
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261-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a Senhora IZA RAFAELLA SILVA PRIMO, inscrito no CPF sob o nº 066.117.834-07 e portador da Cédula de Identidade nº 7.505.092 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, de Assessora Especial da Secretaria de Educação, deste Município, o percentual de verba de representação de 20% (vinte por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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007-2015
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31/07/2015 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Julho/2015. | Visualizar |
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008-2015
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31/08/2015 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Agosto/2015. | Visualizar |
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009-2015
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30/09/2015 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Setembro/2015. | Visualizar |
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262-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a Senhora EDVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 055.396.754-10 e portador da Cédula de Identidade nº 5.737.291 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-1, de Chefe de Gabinete da Secretaria de Agricultura, deste Município, o percentual de verba de representação de 0% (zero por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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010-2015
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31/10/2015 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Outubro/2015. | Visualizar |
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263-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER aa Senhor ISRAEL FRANCISCO LUIZ DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 041.254.214-55 e portador da Cédula de Identidade nº 4.029.886 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Cooperativismo e Associativismo, deste Município, o percentual de verba de representação de 0% (zero por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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264-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR dentre os Servidores do Quadro Efetivo deste Poder Executivo Municipal, a Comissão Organizadora e de Avaliação da Seleção Pública Simplificada nº 001/2017. | Visualizar |
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265-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOÃO BATISTA DE FREITAS PAES, inscrito no CPF sob o nº 089.797.314-34, portador da Cédula de Identidade nº 1.184.188 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Atendimento Medico de Urgência (SAMU), deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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266-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora CRISTIANE OLIVEIRA DE CARVALHO DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 337.116.234-68 e portadora da Cédula de Identidade nº 2.543.276 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, de Assessora Especial da Secretaria de Governo, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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001-2015
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31/01/2015 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Janeiro/2015. | Visualizar |
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268-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | RENOVAR a cessão da servidora MARIA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 640.068.914-15, portadora da Cédula de Identidade nº 3.466.580, matrícula 000022, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, para exercer às suas atividades no fórum desta Comarca de Cortês/PE até 31 de dezembro de 2017. | Visualizar |
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002-2015
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28/02/2015 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Fevereiro/2015. | Visualizar |
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003-2015
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31/03/2015 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Março/2015. | Visualizar |
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269-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | RENOVAR a cessão do servidor JOSÉ ÂNGELO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 741.758.584-15, portador da Cédula de Identidade nº 3.385.919 SSP/PE, matrícula 005080, ocupante de cargo de provimento efetivo de Vigilante, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, para exercer às suas atividades no fórum desta Comarca de Cortês/PE até 31 de dezembro de 2017. | Visualizar |
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004-2015
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30/04/2015 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Abril/2015. | Visualizar |
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270-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | RENOVAR a cessão da servidora BETÂNIA MARIA DA SILVA VITORIANO, inscrita no CPF sob o nº 819.745.234-20, portadora da Cédula de Identidade nº 4.483.915 SSP/PE, matrícula 000104, ocupante do cargo efetivo de Telefonista, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, para exercer às suas atividades no fórum desta Comarca de Cortês/PE até 31 de dezembro de 2017. | Visualizar |
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005-2015
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31/05/2015 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Maio/2015. | Visualizar |
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006-2015
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30/06/2015 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Junho/2015. | Visualizar |
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272-2017
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17/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR a composição do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cortês – CORTÊSPREV. | Visualizar |
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007-2015
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31/07/2015 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Julho/2015. | Visualizar |
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273-2017
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17/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR a composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cortês – CORTÊSPREV. | Visualizar |
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008-2015
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31/08/2015 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Agosto/2015. | Visualizar |
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009-2015
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30/09/2015 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Setembro/2015. | Visualizar |
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274-2017
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17/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a Senhora IANNE CAROLINE SILVA PONTES, inscrita no CPF sob o nº 054.846.484-75 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.974.044 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-1, de Chefe de Gabinete do Prefeito, deste Município, o percentual de verba de representação de 100% (cem por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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010-2015
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31/10/2015 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Outubro/2015. | Visualizar |
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275-2017
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01/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a Senhora, DANIELE CRISTINA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 084.380.684-21, portadora da Cédula de Identidade nº 8.139.682 SDS/PE do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Abastecimento Farmacêutico, o percentual de verba de representação de 22% (vinte e dois por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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001-2016
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31/01/2016 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Janeiro/2016. | Visualizar |
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276-2017
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01/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor DENILSON SILVA DE MELO, inscrito no CPF sob o nº 012.702.524-37, portador da Cédula de Identidade nº 6.044.280 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão Inspeção e Fiscalização, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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277-2017
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01/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor LUCIANO FERREIRA DA ROCHA, inscrito no CPF sob o nº 037.853.454-88, portador da Cédula de Identidade nº 6.162.116 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão Inspeção e Fiscalização da Secretaria de Agricultura, deste Município, atribuindo-lhe verba de Representação no percentual de 30% (trinta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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002-2016
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29/02/2016 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Fevereiro/2016. | Visualizar |
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278-2017
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01/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Alterar a composição do Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2017 – 2019. | Visualizar |
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279-2017
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01/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR a composição da Equipe Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. | Visualizar |
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280-2017
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01/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação do Senhor RINALDO FERREIRA DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 039.879.674-20 e portador da Cédula de Identidade nº 5.881.712 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, de Assessor Especial da Secretaria de Saúde, deste Município, para 93% (noventa e três por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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281-2017
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01/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor SAMUEL ALVES DA SILVA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 720.013.724-34 portador da Cédula de Identidade nº 4.121.997 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessor de Gabinete da Secretaria da Cidade, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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282-2017
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01/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora VALDENÍVIA CARNEIRO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 033.696.744-67, portadora da Cédula de Identidade nº 5.948.525 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ass-3, de Assessora de Gabinete da Secretaria de Educação, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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003-2016
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31/03/2016 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete despesa Março/2016. | Visualizar |
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004-2016
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30/04/2016 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Abril/2016. | Visualizar |
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283-2017
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01/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ao Senhor MARLOS ROBERTOS CAVALCANTI DE FRANÇA, inscrito no CPF sob o nº 058.572.624-88, portador da Cédula de Identidade nº 5.385.251 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo ch-2, de Chefe de Divisão de Tecnologia da Informação e Educacional, deste Município, o percentual de verba de representação de 100% (cem por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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005-2016
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31/05/2016 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Maio/2016. | Visualizar |
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284-2017
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01/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a Senhora JAKELINE MELO BORBA, inscrita no CPF sob o nº 012.473.554-11 e portadora da Cédula de Identidade nº 4.447.903 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Atendimento, deste Município, o percentual de verba de representação de 100% (cem por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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285-2017
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01/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a Senhora, JOICE DAYANE DE OLIVEIRA DIAS, inscrita no CPF sob o nº 100.844.834-66 e portador da Cédula de Identidade nº 8.724.792 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Acompanhamento de Projetos, deste Município, o percentual de verba de representação de 50% (cinquenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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006-2016
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30/06/2016 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Junho/2016. | Visualizar |
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286-2017
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01/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora IZA RAFAELLA SILVA PRIMO, inscrita no CPF sob o nº 066.117.834-07, portadora da Cédula de Identidade nº 7.505.092 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, de Assessora Especial da Secretaria de Educação, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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007-2016
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31/07/2016 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Julho/2016. | Visualizar |
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287-2017
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01/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor, IURE ROBSON DE ALONSO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 097.217.124-00 e portador da Cédula de Identidade nº 9.053.086 SDS/PE para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento de Desenvolvimento Agropecuário, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 10% (dez por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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008-2016
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31/08/2016 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Agosto/2016. | Visualizar |
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288-2017
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01/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora, ANDREY KELREN ORDONORIO A DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 048.149.794-36 e portadora da Cédula de Identidade nº 0387040074 MTE/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, de Assessora Especial da Secretaria de Turismo, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 36% (trinta e seis por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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009-2016
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30/09/2016 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Setembro/2016. | Visualizar |
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010-2016
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31/10/2016 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete despesa Outubro/2016. | Visualizar |
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289-2017
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01/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, nas funções de professor do ensino fundamental II e Guarda Municipal, para suprimento das necessidades inadiáveis. | Visualizar |
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011-2016
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30/11/2016 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete despesa Novembro/2016. | Visualizar |
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012-2016
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31/12/2016 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete despesa Dezembro/2016. | Visualizar |
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290-2017
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01/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora VALDENÍVIA CARNEIRO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 033.696.744-67, portadora da Cédula de Identidade nº 5.948.525 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ass-1, de Assessora Especial da Secretaria de Educação, deste Município, atribuindo-lhe o percentual de verba de representação de 84% (oitenta e quatro por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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001-2016
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31/01/2016 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Janeiro/2016. | Visualizar |
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291-2017
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01/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora IZA RAFAELLA SILVA PRIMO, inscrita no CPF sob o nº 066.117.834-07, portadora da Cédula de Identidade nº 7.505.092 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessora de Gabinete da Secretaria de Educação, deste Município, atribuindo-lhe o percentual de verba de representação de 67% (sessenta e sete por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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292-2017
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01/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora IZA RAFAELLA SILVA PRIMO, inscrita no CPF sob o nº 066.117.834-07, portadora da Cédula de Identidade nº 7.505.092 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessora de Gabinete da Secretaria de Educação, deste Município, atribuindo-lhe o percentual de verba de representação de 67% (sessenta e sete por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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002-2016
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29/02/2016 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Fevereiro/2016. | Visualizar |
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293-2017
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01/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor WALTER DE LIRA SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF sob o nº 065.802.474-44, portador da Cédula de Identidade nº 7.122.451 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão de Iluminação Pública Secretaria a Cidade, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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294-2017
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01/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSÉ ERONALDO FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 706.415.874-49, portador da Cédula de Identidade 3.769.459 SSP/PE, eleito em sufrágio universal e direto pelo voto facultativo e secreto, na eleição do dia 04 de outubro de 2015, como suplente de Conselheiros Tutelares do Conselho Tutelar do Município de Cortês, para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar de Cortês, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 01 a 30 de abril de 2017. | Visualizar |
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295-2017
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11/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica constituída uma Comissão Municipal De Educação, para monitorar e avaliar o Plano Municipal de Educação – PME. | Visualizar |
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296-2017
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11/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio ao servidor senhor ABIMAEL PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 509.444.794-72, portador da Cédula de Identidade nº 3.150.673 SSP/PE, matrícula 000199, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, nomeado através da Portaria nº 027/1990, em 02 de maio de 1990, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 01 de março até 01 de setembro de 2017. | Visualizar |
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003-2016
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31/03/2016 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Março/2016. | Visualizar |
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297-2017
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11/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio a servidora senhora VERACI MARIA DE MELO, inscrita no CPF sob o nº 640.066.544-72, portadora da Cédula de Identidade nº 5.405.978 SSP/PE, matrícula 000078, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, nomeada através da Ato nº 009/1998, em 01 de agosto de 1991, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 01 de fevereiro até 01 de agosto de 2017. | Visualizar |
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004-2016
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30/04/2016 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Abril/2016. | Visualizar |
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005-2016
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31/05/2016 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Maio/2016. | Visualizar |
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298-2017
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11/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio a servidora senhora ELZA MARIA FREIRE XAVIER, inscrita no CPF sob o nº 630.523.344-68, portadora da Cédula de Identidade nº 3.231.6838 SSP/PE, matrícula 415, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, nomeada através da Portaria nº 83/1997, em 17 de abril de 1997, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 01 de fevereiro até 01 de maio de 2017. | Visualizar |
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006-2016
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30/06/2016 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Junho/2016. | Visualizar |
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299-2017
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11/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio a servidora senhora JOSENAIDE JOAQUIM DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 155.998.948-35, portadora da Cédula de Identidade nº 266.320107 SP, matrícula 303, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, nomeada através da Portaria nº 005/1994, em 05 de maio de 1994, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 01 de fevereiro até 01 de agosto de 2017. | Visualizar |
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007-2016
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31/07/2016 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Julho/2016. | Visualizar |
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008-2016
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31/08/2016 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Agosto/2016. | Visualizar |
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009-2016
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30/09/2016 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Setembro/2016. | Visualizar |
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010-2016
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31/10/2016 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Outubro/2016. | Visualizar |
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011-2016
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30/11/2016 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Novembro/2016. | Visualizar |
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012-2016
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31/12/2016 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Dezembro/2016. | Visualizar |
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101-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a Senhora ROSENILDA OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 266.057.754-49, portadora da Cédula de Identidade nº 1.874.722. SSP-PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão do Núcleo de Atendimento de Saúde da Família – NASF -, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 50% (cinquenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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102-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ANTÔNIO VIVALDO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 111.924.703-97, portador da Cédula de Identidade nº 1.6756895 SSP/PE, matrícula nº 009618, ocupante do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 50% (cinquenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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103-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora GIAMEY PATRÍCIA DE MIRANDA COSTA, inscrita no CPF sob o nº 756.978.584-34 e portadora da Cédula de Identidade nº 3.282.162 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Assistência Nutricional, deste Município, a partir desta data | Visualizar |
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104-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora JACILENE SILVA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 026.074.104-36 e portadora da Cédula de Identidade nº 8.995.105 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Tratamento Fora do Domicilio, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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105-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora VIVIANE BIBIANO DE MELO, inscrita no CPF sob o nº 012.465.844-09 e portadora da Cédula de Identidade nº 6.598.107 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Controle de Distribuição de Medicamentos, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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106-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora IRAILDA BALBINA GOMES, inscrita no CPF sob o nº 938.779.868-20, portadora da Cédula de Identidade nº 9.243.381 SP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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151-2017
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20/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor CLAUDENILDO JOAQUIM DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 454.451.334-00, portador da cédula de identidade nº 689.577 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Almoxarifado , deste Município, partir desta data. | Visualizar |
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107-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora JAQUELINE MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 071.604.084-03, portadora da Cédula de Identidade nº 7.728.800 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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108-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ERON RAMOS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o Nº 079.908.994-00 e portador da Cédula de Identidade nº 7.156.040 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Vigilância Sanitária, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 65% (sessenta e cinco por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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152-2017-A
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29/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Alterar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cortês. | Visualizar |
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152-2017
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20/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSÉ VALDEVAN DA SILVA QUEIROZ, inscrito no CPF sob o nº 100.453.094-34 e CRM/PE nº 8022, portador da Cédula de Identidade nº 1.064.851 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento Médico Hospitalar, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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109-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSÉ EDSON DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 059.109.614-54, portador da Cédula de Identidade nº 6.615.822 SDS/PE para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão de Administração e Fiscalização Hospitalar, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 30% (trinta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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110-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor DEOVANE OLEGÁRIO LINS, inscrito no CPF sob o nº 706.439.974-15, portador da Cédula de Identidade nº 52.070.370-453 SSP/SP, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ass-3, de Assessor de Gabinete da Secretaria de Agricultura, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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153-2017
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01/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, nas funções de guardas municipais, vigilantes, auxiliar de serviços gerais, técnico em enfermagem, professor do ensino fundamental I, II e EJA, auxiliar de serviços gerais- monitor de ônibus escolar, para suprimento das necessidades inadiáveis, inerentes à Segurança, Saúde e Educação Pública. | Visualizar |
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111-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora JAKELINE MELO BORBA, inscrita no CPF sob o nº 012.473.554-11 e portadora da Cédula de Identidade nº 4.447.903 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Atendimento, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 40% (quarenta por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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154-2017
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01/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora HILDA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 364.130.034-72, portador da cédula de identidade nº 2.298.497, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor Arte e Cultura, deste Município, partir desta data. | Visualizar |
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112-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora KATIANE PATRÍCIA SALGUEIRAL SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 950.150.354-20 e portadora da Cédula de Identidade nº 33.167.839-1 SSP/SP, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Promoção e Proteção da Mulher, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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155-2017
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01/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora CECILIA MARIA DA SILVA CAVALCANTI, inscrita no CPF sob o nº 043.000.404-43, portador da cédula de identidade nº 6.220.881, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Acompanhamento das Ações de Benefícios Eventuais , deste Município, partir desta data. | Visualizar |
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156-2017
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01/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora KATIANE PATRÍCIA SALGUEIRAL SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 950.150.354-20 e portadora da Cédula de Identidade nº 33.167.839-1 SSP/SP, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Promoção e Proteção da Mulher, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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113-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora EDILMA DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 019.025.114-09 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.292.213 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, deste Município, a partir desta data | Visualizar |
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157-2017
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01/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ANDREZA RHAFAELLE BEZERRA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 069.831.674-65, portadora da Cédula de Identidade 7.434.717 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Promoção e Proteção da Mulher, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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158-2017
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07/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Alterar a composição do Conselho Municipal de Saúde de Cortês. | Visualizar |
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114-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora CLÁUDIA ARAÚJO DOS SANTOS , inscrita no CPF sob o nº 038.130.594-56, portadora da Cédula de Identidade nº 4.956.049 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe de Setor de Fiscalização, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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159-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EMPOSSAR a Senhora ANDREZA RHAFAELLE BEZERRA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 069.831.674-65, portadora da Cédula de Identidade 7.434.717 SDS/PE, no cargo de Presidente eleita, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, conforme registro em ata da eleição do referido Conselho, realizada no dia 08 do corrente mês. | Visualizar |
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160-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a servidora MARÍLIA ANGÉLICA LACERDA DA CRUZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, inscrita no CPF sob o nº 046.856.854-90, portadora da cédula de identidade nº 5.804.106 SSP/PE, LICENÇA SEM VENCIMENTO, pelo prazo de até 02 (dois) anos consecutivos, a partir desta data. | Visualizar |
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115-2017
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20/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor MÁRIO FEITOSA DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 047.461.474-34 e portador da Cédula de Identidade nº 437.715 SSP-PE para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Planejamento e Monitoramento das Ações de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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162-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor NEY BORGES DE BARROS LIMA, inscrito no CPF sob o nº 135.120.994-91, portador da Cédula de Identidade nº 2.218.740 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, Diretor de Fornecimento, Controle e Tratamento de Água, deste Município, NOMEANDO-O para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-1, de Chefe de Gabinete da Secretaria de obras, atribuindo-lhe verba de representação de 54% (cinquenta e quatro por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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116-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora EDVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 055.396.754-10 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.737.291 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-1, de Chefe de Gabinete da Secretaria de Agricultura, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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117-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o servidor MARLUS TIBÚRCIO CAVALCANTI DA PAZ, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Advogado, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, símbolo ASS-2, de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito, do Município, com poderes de representação do Ente na esfera judicial e administrativa e com percepção do vencimento do cargo efetivo, a ele atribuindo uma verba de representação no percentual de 100% (cem por cento) sobre o vencimento do cargo vertente, a partir desta data. | Visualizar |
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163-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor PEDRO FILLIPE JACINTO DE MELO OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 091.084.824-62 e portador da Cédula de Identidade nº 8.500.487 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento de Fornecimento, Controle e Tratamento de água, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (Cem por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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118-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor EDENILTON JOSÉ DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 041.623.634-04 e portador da Cédula de Identidade nº 5.996.343 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-2, de Assessor Técnico Agropecuário, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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164-2017
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01/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o Servidor Público Municipal Senhor VERINALDO FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 266.106.204-15 e portador da Cédula de Identidade nº 2.161.785 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula 000211, lotado na Secretaria de Saúde, para exercer provisoriamente a função de motorista no Hospital Municipal, atribuindo-lhe, enquanto exercer o cargo, gratificação de periculosidade no percentual de 100% (cem por cento) sobre seu vencimento básico. | Visualizar |
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165-2017
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01/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o Senhor JOSÉ DE ARIMATÉIA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 824.476.164-49, da Cédula de Identidade nº 4.317.936 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Pedreiro, matrícula 001030, lotado na Secretaria de Obras, para exercer provisoriamente a função de motorista no Hospital Municipal, atribuindo-lhe, enquanto exercer o cargo, gratificação de periculosidade no percentual de 100% (cem por cento) sobre seu vencimento básico. | Visualizar |
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119-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora CRISTIANE OLIVEIRA DE CARVALHO DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 337.116.234-68 e portadora da Cédula de Identidade nº 2.543.276 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, de Assessora Especial da Secretaria de Governo, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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166-2017
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01/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o Senhor JOSÉ SILVA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 935.175.724-20, da Cédula de Identidade nº 4.825.116 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gari, matrícula 000509, lotado na Secretaria de Obras, para exercer provisoriamente a função de motorista no Hospital Municipal, atribuindo-lhe, enquanto exercer o cargo, gratificação de periculosidade no percentual de 100% (cem por cento) sobre seu vencimento básico. | Visualizar |
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120-2017
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20/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR os servidores abaixo relacionados, dos seus cargos de provimento em comissão. | Visualizar |
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167-2017
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01/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o Senhor EDUARDO JOSE DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 907.000.744-49, da Cédula de Identidade nº 4.674.141 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigia, matrícula 009555, lotado na Secretaria de Obras, para exercer provisoriamente a função de motorista no Hospital Municipal, atribuindo-lhe, enquanto exercer o cargo, gratificação de periculosidade no percentual de 100% (cem por cento) sobre seu vencimento básico. | Visualizar |
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168-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação da Senhora MARLEIDE CRISTOVÃO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 757.061.304-00 e portador da Cédula de Identidade nº 4.093.980 SSP/PE, matrícula nº 000463, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-1, Chefe de Gabinete da Secretaria de Educação, deste Município, para 54% (cinquenta e quatro por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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121-2017
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20/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o Secretário Municipal de Governo, o Senhor VALDOMIRO DE LIRA SILVA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 692.816.534-00 e portador da Cédula de Identidade nº 4.405.133 SSP/PE, para cumulativamente exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretário Municipal de Saúde, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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169-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação da Senhora RAQUEL DE LIMA VALDIVINO, inscrito no CPF sob o nº 031.077.414-42 e portador da Cédula de Identidade nº 5.801.812 SSP/PE, matrícula nº 000924, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-2, de Assessora Técnica da Secretaria de Educação, deste Município, para 60% (sessenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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122-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor LUIZ FRANCISCO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 170.968.634-00 e portador da Cédula de Identidade nº 1.961.264 – SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão de Acompanhamento e Conservação de Estradas Vicinais, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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170-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora IRANILZA OLIVEIRA DE CARVALHO SILVA, inscrita no CPF sob o nº 479.256.204-04, portadora da Cédula de Identidade nº 3.077.457 SSP/PE, matrícula 000332, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão de Planejamento, Programas, Projetos e Ações Especiais, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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123-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ISRAEL FRANCISCO LUIZ DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 041.254.214-55, portador da Cédula de Identidade nº 4.029.886 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Cooperativismo e Associativismo, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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124-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ESDRAS SEVERINO DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 734.734.564-20, portador da Cédula de Identidade nº 3.953.057 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Desenvolvimento Territorial, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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171-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora LUCIANA ALVES DA SILVA , inscrita no CPF sob o nº 864.782.304-49, portadora da Cédula de Identidade nº 4.482.988 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão de Ensino Fundamental, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 50% (cinquenta por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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172-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora Sibele Silvaneza Santana dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 030.395.944-43, portadora da Cédula de Identidade nº 5.669.061 SSP/PE, matrícula 009513, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe de Setor de Educação Especial, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 54% (cinquenta e quatro por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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125-2017
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20/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ALESSANDRO PEIXOTO DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 866.442.624-49 e portador da Cédula de Identidade nº 4.209.963 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Dt-1, de Diretor de Departamento Médico Hospitalar, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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173-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ROSIVÂNIA FLORÊNCIO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 071.223.874-37, portadora da Cédula de Identidade nº 6.858.415 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão de Acompanhamento Pedagógico, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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126-2017
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20/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ROSENILDA DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF sob o nº 881.049.314-15 e portadora da Cédula de Identidade nº 4.572.717 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão de Acompanhamento Pedagógico, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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174-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MARCELA MARIA DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF sob o nº 053.878.564-09, portadora da Cédula de Identidade nº 6.265.644 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão de Acompanhamento Pedagógico, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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127-2017
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20/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ERINALDO ANTÔNIO DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 898.998.574-91, portador da cédula de identidade nº 4.628.575 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Pintura do Município, deste Município, partir desta data. | Visualizar |
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175-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ELIZANGÊLA BRITO DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o nº 922.117.984-20, portadora da Cédula de Identidade nº 4.710.155 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão de Acompanhamento Pedagógico, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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128-2017
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20/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ROSILDA MARIA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 054.606.954-14 e portadora da Cédula de Identidade nº 6.858.764 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Promoção de Saúde, deste Município, partir desta data. | Visualizar |
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176-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ELIAN DE LIMA VALDEVINO, inscrita no CPF sob o nº 012.883.394-70, portadora da Cédula de Identidade nº 5.801.361 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão de Acompanhamento Pedagógico, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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129-2017
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20/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSÉ MARIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 387.712.174-87, portador da Cédula de Identidade nº 2.911.049 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Abastecimento e Escoamento da Safra, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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130-2017
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20/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor MOZANIEL ANTÔNIO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 935.815.484-53 e portador da Cédula de Identidade nº 4.058.652 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Preservação do Patrimônio Históricos Municipal , deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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177-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação do Senhor WILLRHOBSON LOPES DE MENDONÇA, inscrito no CPF sob o nº 857.004.604-91 e portador da Cédula de Identidade nº 4.296.181 SSP/PE, matrícula nº 00117, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Educação Integral, deste Município, para 30% (trinta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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178-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação da Senhora LUCIANA SANTOS FERNANDES DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 973.757.994-15 e portador da Cédula de Identidade nº 4.905.233 SSP/PE, matrícula nº 009525, ocupante cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Acompanhamento Pedagógico, deste Município, para 90% (noventa por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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131-2017
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20/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor VALTER LINS ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 908.897.204-44, portador da cédula de identidade nº 6.077.434 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão de Inspeção e Fiscalização Agropecuária, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 30% (trinta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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179-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MARIA RONIGRESE ARCENIO, inscrita no CPF sob o nº 065.251.974-14, portador da cédula de identidade nº 7.498.148, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão de Cultura, deste Município, partir desta data. | Visualizar |
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180-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação da Senhora SILVANEIDE FREITAS DE ANDRADE, inscrita no CPF sob o nº 266.057.754-49, portadora da Cédula de Identidade nº 1.874.722. SSP-PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretora de Escola Tipo A, deste Município, para 90% (noventa por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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181-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação do Senhor JAELSON JOSÉ DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 082.918.644-11 e portador da Cédula de Identidade nº 7.723.098 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-2, de Diretor de Escola Tipo B, deste Município, para 70% (setenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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132-2017
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20/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor HELENO VICENTE DA SILVA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 545.075.024-20, portador da cédula de identidade nº 3.252.636 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Capacitação, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 39% (trinta e nove por cento) partir desta data. | Visualizar |
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182-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação da Senhora VALDÊNIA CLÁUDIA SANTOS SILVA, inscrita no CPF sob o nº 922.494.934-72 e portadora da Cédula de Identidade nº 4.795.997 SSP/PE, matrícula nº 000086, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-2, de Diretora de Escola Tipo B, deste Município, para 61% (sessenta e um por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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133-2017
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20/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o servidor Senhor ELIAS MARQUES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 364.131.784-34, portador da Cédula de Identidade nº 2.600.172 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Recepcionista Turístico, matrícula 000954, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Comunicação, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 32% (trinta e dois por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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183-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação da Senhora SUELI DE MELO BORBA, inscrita no CPF sob o nº 291.390.584-18 e portadora da Cédula de Identidade nº 1.621.590 SSP/PE, matrícula nº 000169, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-3, de Diretora de Escola Tipo C, deste Município, para 90% (noventa por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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134-2017
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20/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ALEX RODRIGO DE SOUSA RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 041.073.564-77 e portador da Cédula de Identidade nº 6.043.239 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento de Planejamento e Organização, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 93% (noventa e três por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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184-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação da Senhora GILDA MARIA LIMA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 719.964.194-04 e portadora da Cédula de Identidade nº 4.657.582 SSP/PE, matrícula nº 000631, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-3, de Diretora de Escola Tipo C deste Município, para 87% (oitenta e sete por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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185-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação da Senhora DULCE JAIDÊ CAVALCANTI MENDONÇA FONSECA, inscrita no CPF sob o nº 051.863.664-04 e portadora da Cédula de Identidade nº 907.077 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-3, de Diretora de Escola Tipo C, deste Município, para 70% (setenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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135-2017
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20/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSE OSMÁRIO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 400.643.364-68 e portadora da Cédula de Identidade nº 2.447.715 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-2, de Assessor Técnico da Secretaria de Governo, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 50% (Cinquenta por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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186-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação da Senhora IONE BARBOSA BELARMINO, inscrita no CPF sob o nº 031.031.954-43 e portador da Cédula de Identidade nº 5.228.390 SDS/PE, matrícula nº 000658, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-3, de Diretora de Escola Tipo C, deste Município, para 81% (oitenta e um por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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136-2017
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20/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor VAGNER LOURENÇO FRANÇO, inscrito no CPF sob o nº 502.854.168-04 e portador da Cédula de Identidade nº 10.507.011 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor do Departamento de Ensino, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 54% (cinquenta e quatro por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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187-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação da Senhora ELIS VIRGINIA LOPES E SILVA, inscrita no CPF sob o nº 063.878.974-59 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.726.179 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-3, de Diretora de Escola Tipo C, deste Município, para 70% (setenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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137-2017
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20/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora AUREA KAROLINE ALVES RODRIGUES, inscrita no CPF sob o nº 095.425.864-93 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.927.210 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-1, de Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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138-2017
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20/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSÉ ERONILDO DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 823.504.774-87 e portador da Cédula de Identidade nº 4.305.292 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessor de Gabinete da Secretaria da Cidade , deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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188-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação da Senhora JOSINEIDE MARIA DA COSTA BENÍZIO, inscrita no CPF sob o nº 264.208.724-72 e portadora da Cédula de Identidade nº 2.049.851 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-3, de Diretora de Escola Tipo C, deste Município, para 69% (sessenta e nove por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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189-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação da Senhora EDNEIDE CAVALCANTI DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 456.860.684-53 e portadora da Cédula de Identidade nº 3.047.597 SSP/PE, matrícula nº 000169, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-3, de Diretora de Escola Tipo C, deste Município, para 89% (oitenta e nove por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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190-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação do Senhor ARMANDO ANTÔNIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 715.959.454-15 e portador da Cédula de Identidade nº 4.326.375 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor do Departamento de Esportes, deste Município, para 20% (vinte por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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191-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ADILSON BARBOSA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 055.150.124-37 e portador da cédula de identidade nº 6.677.323 – SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento de infraestrutura, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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139-2017
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20/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor EDUARDO JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 104.177.194-00 e portador da Cédula de Identidade nº 6.858.702 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Fiscalização Município, a partir desta data. | Visualizar |
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192-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor DENILSON SILVA DE MELO, inscrito no CPF sob o nº 012.702.524-37, portador da Cédula de Identidade nº 6.044.280 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão Inspeção e Fiscalização, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 30% (trinta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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140-2017
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20/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ALCINEI MARIA DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF sob o nº 061.630.024-74 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.293.112 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Acompanhamento de Processos, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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193-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor EDSON MEDEIROS CANSANÇÃO, inscrito no CPF sob o nº 593.900.184-04, portador da Cédula de Identidade nº 3.728.100 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Transporte Escolar, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 39% (trinta e nove por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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141-2017
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20/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora VIRGÍNIA LARYSSA ALMEIDA DE MELO, inscrita no CPF sob o nº 121.560.394-02 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.722.131 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Saúde Bucal, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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142-2017
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20/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor EDSON PEREIRA LEITE, inscrito no CPF sob o nº 058.133.194-09 e portador da Cédula de Identidade nº 6.708.008 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Dt-1, de Diretor de Departamento de Patrimônio, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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194-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JADSON JOSE DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 089.066.404-80, portador da Cédula de Identidade nº 8.331.339 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Conservação de Estradas, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 39% (trinta e nove por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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143-2017-A
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20/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSÉ BARBOSA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 454.451.334-00, portador da cédula de identidade nº 689.577 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Projetos e Controle Ambiental, deste Município, partir desta data. | Visualizar |
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195-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ANA PAULA DA SILVA BELO, inscrita no CPF sob o nº 077.582.014-82 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.144.912 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de Serviços Gerais, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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143-2017-B
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20/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR DANIEL AUGUSTINHO DAVINO, inscrito no CPF sob o nº 809.465.504-68, portador da Cédula de Identidade nº 5.122.953 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessor de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente, deste Município, partir desta data. | Visualizar |
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196-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora JOCIENE MARIA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 082.988.784-93, portadora da Cédula de Identidade nº 7.721.183 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de Atendimento Ambulatorial, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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144-2017
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20/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDER a Servidora Senhora Simone Maria da Silva Oliveira, inscrita no CPF nº 081.718.854-11, portadora da Cédula de Identidade nº 8.014.377 SDS/PE, matrícula nº 009524, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais deste Município, em regime de permuta com a Servidora Senhora Maria Djanira da Silva, inscrita no CPF sob o nº 906.148.284-99, portadora da Cédula de Identidade nº 4.607.421 SSP/PE, matrícula 473, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Bonito, com ônus para os respectivos municípios de origem, a partir desta data. | Visualizar |
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197-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR EDILENE SILVA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 039.487.344-02, portadora da Cédula de Identidade nº 6.206.077 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de Vigilância em Saúde Ambiental, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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145-2017
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20/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDER a Servidora Senhora Janaina Anália da Silva, inscrita no CPF nº 038.527.824-14, portadora da Cédula de Identidade nº 6.127.525 SDS/PE, matrícula nº 009534, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora deste Município, em regime de permuta com a Servidora Senhora Cristiane Maria da Silva, inscrita no CPF sob o nº 024.751.914-65, portadora da Cédula de Identidade nº 5.351.883 SSP/PE, matrícula 4659, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora do Município de Bonito, com ônus para os respectivos municípios de origem, a partir desta data. | Visualizar |
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198-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ANELITA MARIA SILVA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 824.477.134-87 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.721.164 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Sistemas de Saúde, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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199-2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora DARA MIKAELLY SOUZA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 072.700.124-82 e portadora da Cédula de Identidade nº 9.690.821 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Atenção Primária, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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146-2017
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20/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDER a Servidora Senhora Eliane Maria Nunes Benízio, inscrita no CPF sob o nº 581.008.574-15, portadora da Cédula de Identidade nº 3.308.581 SSP/PE, matrícula 000345, ocupante do cargo de provimento efetivo de professora com pós-graduação, para exercer suas atividades de Professora no município de Barra de Guabiraba, recebendo reciprocamente, em CEDÊNCIA a Servidora Senhora Sueli de Melo Borba, inscrita no CPF sob o nº 291.390.584-68, portadora da Cédula de Identidade nº 1.621.590 SSP/PE, matrícula 000169, ocupante do cargo de provimento efetivo de professora com pós-graduação, no município de Cortês, com ônus para os respectivos municípios, a partir desta data. | Visualizar |
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147-2017
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20/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDER a Servidora Senhora Glaura Rúbia de Melo, inscrita no CPF nº 614.231.734-48, portadora da Cédula de Identidade nº 3.846.945 SSP/PE, matrícula nº 009678, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Língua Portuguesa, para exercer suas atividades no município de Catende, recebendo reciprocamente, em CEDÊNCIA o Servidor Senhor Marcos José dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 054.136.974-14, portador da Cédula de Identidade nº 6.574.632 SSP/PE, matrícula 009567, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Matemática, para exercer suas atividades no município de Cortês, com ônus para os respectivos municípios, a partir desta data. | Visualizar |
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148-2017
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20/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDER a Servidora Senhora Ielda Kedma Melo da Silva, inscrita no CPF nº 614.231.734-48, portadora da Cédula de Identidade nº 3.846.945 SSP/PE, matrícula nº 009678, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Língua Portuguesa, para exercer suas atividades no município de Ribeirão, recebendo reciprocamente, em CEDÊNCIA a Servidora Senhora Lilian Silva de Andrade Melo, inscrito no CPF sob o nº 054.136.974-14, portador da Cédula de Identidade nº 6.574.632 SSP/PE, matrícula 009567, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Matemática, para exercer suas atividades no município de Cortês, com ônus para os respectivos municípios, a partir desta data. | Visualizar |
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149-2017-A
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20/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDER o servidor JOSÉ GENIVALDO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 215.413.104-20, portador da Cédula de Identidade nº 1.829.108 SSP/PE, matrícula 000047, ocupante de cargo de provimento efetivo de Professor, para exercer às suas atividades laborais no Consórcio Público dos Municípios - COMSUL, com ônus para o respectivo Órgão, a partir da presente data. | Visualizar |
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149-2017
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20/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDER a Servidora Senhora Rosemere Maria de Souza Santana, inscrita no CPF nº 614.231.734-48, portadora da Cédula de Identidade nº 3.846.945 SSP/PE, matrícula nº 009678, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Língua Portuguesa, para exercer suas atividades no município de Ribeirão, recebendo reciprocamente, em CEDÊNCIA a Servidora Senhora Sibele Silvaneza Santana dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 054.136.974-14, portador da Cédula de Identidade nº 6.574.632 SSP/PE, matrícula 009567, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Matemática, para exercer suas atividades no município de Cortês, com ônus para os respectivos municípios, a partir desta data. | Visualizar |
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150-2017
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20/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDER a Servidora Senhora Maria Cícera da Conceição de Souza, inscrita no CPF nº 614.231.734-48, portadora da Cédula de Identidade nº 3.846.945 SSP/PE, matrícula nº 009678, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Língua Portuguesa, para exercer suas atividades no município de Ribeirão, recebendo reciprocamente, em CEDÊNCIA a Servidora Senhora Regina Célia Borges, inscrito no CPF sob o nº 054.136.974-14, portador da Cédula de Identidade nº 6.574.632 SSP/PE, matrícula 009567, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Matemática, para exercer suas atividades no município de Cortês, com ônus para os respectivos municípios, a partir desta data. | Visualizar |
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001-2017
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31/01/2017 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Janeiro/2017. | Visualizar |
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002-2017
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28/02/2017 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Fevereiro/2017. | Visualizar |
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003-2017
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31/03/2017 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Março/2017. | Visualizar |
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004-2017
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30/04/2017 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa de Abril/2017. | Visualizar |
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005-2017
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31/05/2017 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa de Maio/2017. | Visualizar |
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006-2017
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30/06/2017 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Junho/2017. | Visualizar |
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007-2017
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31/07/2017 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Julho/2017. | Visualizar |
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008-2017
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31/08/2017 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Agosto/2017. | Visualizar |
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009-2017
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30/09/2017 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Setembro/2017. | Visualizar |
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010-2017
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31/10/2017 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Outubro/2017. | Visualizar |
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011-2017
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30/11/2017 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Novembro/2017. | Visualizar |
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012-2017
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31/12/2017 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Dezembro/2017. | Visualizar |
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001-2017
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31/01/2017 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Janeiro/2017. | Visualizar |
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002-2017
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28/02/2017 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Fevereiro/2017. | Visualizar |
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003-2017
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31/03/2017 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Março/2017. | Visualizar |
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004-2017
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30/04/2017 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Abril/2017. | Visualizar |
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005-2017
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31/05/2017 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Maio/2017. | Visualizar |
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006-2017
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30/06/2017 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Junho/2017. | Visualizar |
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007-2017
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31/07/2017 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Julho/2017. | Visualizar |
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008-2017
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31/08/2017 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Agosto/2017. | Visualizar |
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009-2017
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30/09/2017 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Setembro/2017. | Visualizar |
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010-2017
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31/10/2017 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Outubro/2017. | Visualizar |
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011-2017
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30/11/2017 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Novembro/2017. | Visualizar |
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012-2017
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31/12/2017 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Dezembro/2017. | Visualizar |
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001-2018
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31/01/2018 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Janeiro/2018. | Visualizar |
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001-2018
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31/01/2018 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Janeiro/2018. | Visualizar |
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002-2018
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28/02/2018 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Fevereiro/2018. | Visualizar |
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002-2018
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28/02/2018 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Fevereiro/2018. | Visualizar |
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003-2018
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31/03/2018 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Março/2018. | Visualizar |
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003-2018
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31/03/2018 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Março/2018. | Visualizar |
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004-2018
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30/04/2018 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Abril/2018. | Visualizar |
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004-2018
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30/04/2018 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Abril/2018. | Visualizar |
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005-2018
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31/05/2018 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Maio/2018. | Visualizar |
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005-2018
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31/05/2018 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Maio/2018. | Visualizar |
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006-2018
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30/06/2018 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Junho/2018. | Visualizar |
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006-2018
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30/06/2018 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Junho/2018. | Visualizar |
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007-2018
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31/07/2018 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Julho/2018. | Visualizar |
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007-2018
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31/07/2018 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Julho/2018. | Visualizar |
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008-2018
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31/08/2018 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Agosto/2018. | Visualizar |
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008-2018
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31/08/2018 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Agosto/2018. | Visualizar |
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009-2018
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30/09/2018 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Setembro/2018. | Visualizar |
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009/2018
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30/09/2018 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Setembro/2018. | Visualizar |
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010-2018
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31/10/2018 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Outubro/2018. | Visualizar |
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010-2018
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31/10/2018 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Outubro/2018. | Visualizar |
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011-2018
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30/11/2018 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da despesa Novembro/2018. | Visualizar |
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011-2018
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30/11/2018 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete da receita Novembro/2018. | Visualizar |
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230/2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o Senhor JOSE EDSON DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 059.109.614-54 e portador da Cédula de Identidade nº 6.615.822 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Fiscalização e Iluminação Pública, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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231/2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o senhor JOSE ROSA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 191.656.334-15 e portador da Cédula de Identidade nº 1.391.228 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessor de Gabinete da Secretaria de Obras, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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232/2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o Senhor ISMAEL JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 168.476.014-34 e portador da Cédula de Identidade nº 1.685.764 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de Atenção as Viaturas, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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233/2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o Senhor LEONARDO PIERRY SANTOS SILVA, inscrito no CPF sob o nº 095.443.154-54 e portador da Cédula de Identidade nº 8.450.697 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Divisão de Fiscalização e Prestação de Contas, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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234/2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSÉ ROSA DA SILVA inscrito no CPF sob o nº 191.656.334-15 e portador da Cédula de Identidade nº 1.391.228 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de Atenção das Viaturas, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 71% (setenta e um por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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235/2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Art. 1º - EXONERAR a Senhora IANNE CAROLINE SILVA PONTES, inscrita no CPF sob o nº 054.846.484-75 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.974.044 SDS/, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-1, Chefe de Gabinete do Prefeito, deste Município a partir desta data. | Visualizar |
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236/2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o Senhor LUIZ GUTEMBERG TAVARES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 012.478.994-38 e portador da Cédula de Identidade nº 4.173.574 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretário Municipal de Finanças, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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237/2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a Senhora NORMA VANUSA DE MELO, inscrita no CPF sob o nº 688.515.374-53 e portadora da Cédula de Identidade nº 3.818.400 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento Administrativo, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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238/2018
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31/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a Senhora, DANIELE CRISTINA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 084.380.684-21, portadora da Cédula de Identidade nº 8.139.682 SDS/PE do cargo de provimento em comissão, símbolo Dt-1, de Diretora do Departamento Administrativo, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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239/2018
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31/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a Senhora DARA MIKAELLY SOUZA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 072.700.124-82 e portadora da Cédula de Identidade nº 9.690.821 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Abastecimento Farmacêutico deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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305/2018
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03/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Alterar a composição da Presidência do Conselho Municipal de Saúde de Cortês. | Visualizar |
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240/2018
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31/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARIA SOLANGE ALVES DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 022.995.174-05 e portadora da Cédula de Identidade nº 4.845.953 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento de Saúde, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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241/2018
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31/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a senhora JOSELMA ÉDVA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 103.877.364-41 e portadora da Cédula de Identidade nº 8.469.298 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Enfermagem, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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242/2018
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31/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a senhora MARIA JOSÉ LIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 092.166.704-36 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.722.344 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Processamentos de Dados, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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243/2018
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03/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o Senhor ADILSON BARBOSA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 055.150.124-37 e portador da cédula de identidade nº 6.677.323 – SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento de infraestrutura, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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244/2018
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03/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o senhor ERONLUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 032.362.534-79 e portador da Cédula de Identidade nº 5.279.432 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de Promoção a Saúde, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 15% (quinze por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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245/2018
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03/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o Senhor MARLUS TIBÚRCIO CAVALCANTI DA PAZ, inscrito no 012.954.364-00, portador da Cédula de Identidade nº 6.417.189 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-2, de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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246/2018
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03/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor MARLUS TIBÚRCIO CAVALCANTI DA PAZ, inscrito no CPF sob o nº 012.954.364-00, portador da Cédula de Identidade nº 6.417.189 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, de Assessor Especial da Secretaria de Administração, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem e um por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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248/2018
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03/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - CONCEDER ao Senhor ARMANDO ANTÔNIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 715.959.454-15 e portador da Cédula de Identidade nº 4.326.375 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor do Departamento de Esportes, deste Município, verba de representação no percentual de 10% (dez por cento), a partir desta data | Visualizar |
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249/2018
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03/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o Senhor EDUARDO JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 104.177.194-00 e portador da Cédula de Identidade nº 6.858.702 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Fiscalização, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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250/2018
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03/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o Senhor JOSÉ OZÓRIO MEDEIROS DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 030.065.334-45, portador da Cédula de Identidade nº 5.316.355 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor do Departamento de Transportes, Trânsito e Mobilidade, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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251/2018
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03/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor EDUARDO JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 104.177.194-00 e portador da Cédula de Identidade nº 6.858.702 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor do Departamento de Transportes, Trânsito e Mobilidade, deste município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 24% (vinte e quatro por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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252/2018
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03/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOSÉ OZÓRIO MEDEIROS DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 030.065.334-45, portador da Cédula de Identidade nº 5.316.355 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Fiscalização, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 50% (cinquenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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253/2018
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03/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - CONCEDER a Senhora MARIAMA CAVALCANTI DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o nº 055.537.074-71 e portadora da Cédula de Identidade nº 6.630.645 SDS/PE ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo, ASS-2, Assessora Executiva do Conselho de Assistência Social, deste Município, verba de representação no percentual de 90% (noventa por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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254/2018
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03/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora NORMA VANUSA DE MELO, inscrita no CPF sob o nº 688.515.374-53 e portadora da Cédula de Identidade nº 3.818.400 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessora de Gabinete da Secretaria de Saúde, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 37% (trinta e sete por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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255/2018
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03/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora, DANIELE CRISTINA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 084.380.684-21, portadora da Cédula de Identidade nº 8.139.682 SDS/PE para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Atendimento Ambulatorial, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 37% (trinta e sete por cento), a partir desta data | Visualizar |
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256/2018
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03/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora DARA MIKAELLY SOUZA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 072.700.124-82 e portadora da Cédula de Identidade nº 9.690.821 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Tratamento Fora do Domicílio, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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257/2018
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03/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA SOLANGE ALVES DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 022.995.174-05 e portadora da Cédula de Identidade nº 4.845.953 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Saúde do Homem, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 37% (trinta e sete por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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258/2018
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03/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor CELSO CRUZ LUCAS, inscrito no CPF sob o nº 053.132.764-76 e portadora da Cédula de Identidade nº 6.771.380 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento de Saúde, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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259/2018
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03/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora AMANDA FERREIRA MENEZES, inscrito na CPF sob o nº 068.082.854-03 e portadora da Cédula de Identidade nº 6.291.809 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, de Assessora Especial da Secretaria de Saúde, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 70% (setenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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260/2018
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03/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIANA BEATRIZ DOS SANTOS, inscrito na CPF sob o nº 102.732.154-26 e portadora da Cédula de Identidade nº 8.828.443 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretora de Departamento Administrativo, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 70% (setenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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261/2018
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03/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - ALTERAR o percentual de verba de representação do senhor JOSÉ ROSA DA SILVA inscrito no CPF sob o nº 191.656.334-15 e portador da Cédula de Identidade nº 1.391.228 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de Atenção das Viaturas, deste Município, deste Município, para 100% (cem por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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262/2018
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03/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - CONCEDER ao Senhor JAIRISSON LIMA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 028.923.714-90 e portador da Cédula de Identidade nº 4.311.918 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de Programas e Combate as drogas, deste Município, verba de representação no percentual de 37% (trinta e sete por cento), a partir desta data | Visualizar |
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874/2005
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02/12/2005 | Legislação |
Leis | EMENTA: Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Cortês. | Visualizar |
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263/2018
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03/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - CONCEDER ao Senhor EVERALDO FRANCISCO DE MELO, inscrito no CPF sob o nº 036.540.654-65 e portador da Cédula de Identidade nº 4.844.723 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de Divisão de Planejamento e Monitoramento das Ações de Saúde, deste Município, verba de representação no percentual de 90% (noventa por cento), a partir desta data | Visualizar |
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264/2018
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03/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora ROSILDA MARIA DE OLIVEIRA, inscrita na CPF sob o nº 054.606.954-14 e portadora da Cédula de Identidade nº 6.858.764 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de Serviços Gerais, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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265/2018
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03/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora AMARO JOSÉ DA SILVA FILHO, inscrito na CPF sob o nº 407.774.724-49 e portador da Cédula de Identidade nº 2.446.765 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, Diretor de Departamento de Iluminação Pública, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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266/2018
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03/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - ALTERAR o percentual de verba de representação da Senhora MARIA MADALENA PESSOA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 389.699.634-72 e portador da Cédula de Identidade nº 2.695.182 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretora do Departamento de Contabilidade, deste Município, para 100% (cem por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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267/2018
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03/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - CONCEDER a Senhora ANA KELLY DA SILVA NERES, inscrita no CPF sob o nº 059.363.874-37, portadora da Cédula de Identidade nº 6.598.081 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-1, de Chefe de Gabinete da Secretaria de Educação, deste Município, deste Município, verba de representação no percentual de 100% (cem por cento), a partir desta data | Visualizar |
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268/2018
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03/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - CONCEDER a Senhora JEMILZE MICHERLE LIMA DA SILVA , inscrita no CPF sob o nº 012.603.024-31 e portadora da Cédula de Identidade nº 6.605.117 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-1, de Chefe de Gabinete da Secretaria de Finanças, deste Município, verba de representação no percentual de 100% (cem por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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269/2018
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28/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, nas funções de garis, guardas municipais, vigilantes, auxiliar de serviços gerais, técnico em enfermagem, condutor socorrista SAMU, enfermeiro socorrista SAMU, psicólogo, enfermeiro, enfermeira obstetra, para suprimento das necessidades inadiáveis, inerentes à Segurança e Saúde; | Visualizar |
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271/2018
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01/10/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a senhora CLEGIANES MONTEIRO DE LUNA ALBUQUERQUE, inscrita no CPF sob o nº 897.022.554-49 e portador da Cédula de Identidade nº 4.193.049 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo AAS-2, de Assessor Técnico da Secretaria de Governo, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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272/2018
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01/10/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a Senhora TATIANE DE MELO FREITAS, inscrita no CPF sob o nº 046.741.584-60, portadora da Cédula de Identidade nº 5.822.647 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretária Municipal de Administração, deste Município, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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274/2018
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01/10/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a Senhora KÁSSIA VIRGINIA DE FARIAS BARROS, inscrita no CPF sob o nº 032.383.534-11, portadora da Cédula de Identidade nº 5.911.987 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão de Acompanhamento Contábil, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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275/2018
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01/10/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o Senhor LUCIANO FERREIRA DA ROCHA, inscrito no CPF sob o nº 037.853.454-88, portador da Cédula de Identidade nº 6.162.116 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão Inspeção e Fiscalização da Secretaria de Agricultura, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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276/2018
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01/10/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor LUCIANO JOSÉ DA SILVA, inscrito na CPF sob o nº 771.786.704-44 e portador da Cédula de Identidade nº 4.121.978 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de Divisão Inspeção e Fiscalização da Secretaria de Agricultura, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 30% (trinta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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277/2018
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01/10/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a senhora CLEGIANES MONTEIRO DE LUNA ALBUQUERQUE, inscrita no CPF sob o nº 897.022.554-49 e portadora da Cédula de Identidade nº 4.193.049 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretária Municipal de Administração deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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278/2018
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01/10/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a senhora ELISETE MARIA RAMOS, inscrita no CPF sob o nº 682.767.104-68 e portadora da Cédula de Identidade nº 3.942.388 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, de Assessor Especial da Secretária de Administração, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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279/2018
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01/10/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR O INSTRUMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS do Sr. José Adauto Nascimento da Silva, portador do CPF nº 799.982.404-68 e Cédula de identidade nº 3.167.901 SSP/PE, tendo em vista o mesmo não ter mais interesse em continuar exercendo suas atividades nessa municipalidade. | Visualizar |
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280/2018
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28/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR OS CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS do Senhor GABRIEL TARGINO DA SILVA FILHO, portador do CPF sob o nº 509.703.564-04 e cédula de identidade nº 3.305.646 SSP/PE, contando-se os efeitos desta portaria partir de 30/09/2018. | Visualizar |
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281/2018
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01/10/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a senhor JOSÉ MAXIMO SOUZA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 757.153.764-91 e portador da Cédula de Identidade nº 4.007.509 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Gabinete do do Vice Prefeito, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação de 37% (trinta e sete por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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282/2018
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01/10/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a senhor FERNANDO FRANCISCO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 922.114.964-15 e portador da Cédula de Identidade nº 4.721.892 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Inspeção e Fiscalização de Obras e Conservação, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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283/2018
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01/10/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - SUSPENDER todas as gratificações concedidas aos funcionários em comissão até ulterior deliberação, contando-se os efeitos desta portaria, a partir de 01/10/2018. | Visualizar |
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284/2018
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01/10/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos respectivos cargos de provimento em comissão, deste Município, conforme especificado | Visualizar |
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285/2018
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19/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a Senhora JOICE DAYANE DE OLIVEIRA DIAS, inscrita no CPF sob nº 100.844.834-66 e portadora da Cédula de Identidade nº 8.724.792 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-1, de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, deste município, a partir desta data. | Visualizar |
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286/2018
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21/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o Senhor PEDRO FILLIPE JACINTO DE MELO OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 091.084.824-62 e portador da Cédula de Identidade nº 8.500.487 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretário Municipal de Saúde, deste município, a partir desta data. | Visualizar |
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291/2018
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21/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a senhora DULCE JAIDÊ CAVALCANTI MENDONÇA FONSECA, inscrita no CPF sob o nº 051.863.664-04 e portadora da Cédula de Identidade nº 907.077 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-3, de Diretora de Escola Tipo C, deste Município, contando-se os efeitos desta portaria aa partir de 09 de outubro de 2018. | Visualizar |
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292/2018
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21/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a Senhora MILCA BARBOSA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 332.074.268-08, portador da Cédula de Identidade nº 7.003.303 – SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, de Assessora Especial da Secretaria de Turismo, deste Município, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 01 de novembro de 2018. | Visualizar |
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293/2018
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21/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor, SANDRO HENRIQUE DE ASSIS, inscrito no CPF sob o nº 081.398.034-80 e portador da Cédula de Identidade nº 7.035.149 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-1, de Chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde, deste Município atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 50% (cinquenta por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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294/2018
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21/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - DESIGNAR o Senhor, ALMIR MELO BORBA, inscrito no CPF sob o nº 053.856.774-00, portador da Cédula de Identidade nº 5.123.888 SDS/PE, matrícula 009612, Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cortês – Cortês Prev, nomeando pela portaria 014/2017 –GP, para responder interinamente pelas ações da Secretaria de Finanças no período de 12 de novembro de 2018 à 31 de dezembro de 2018, exercendo cumulativamente as atribuições de ambas. | Visualizar |
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295/2018
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21/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - CONCEDER ao Senhor JOSÉ EDMILSON DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 012.703.574-50, portador da Cédula de Identidade nº 5.871.422 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento em Comissão, símbolo Ass-1, de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, o percentual de verba de representação de 70% (setenta por cento), contando-se os efeitos desta portaria a partir de 01 de novembro de 2018. | Visualizar |
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296/2018
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21/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a Senhora GÉSSICA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 113.778.044-15 e portadora da Cédula de Identidade nº 8.704.046 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessora de Gabinete da Secretaria de Administração, deste Município, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 09 de novembro de 2018. | Visualizar |
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297/2018
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21/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor AILDO BERNARDINO DA SILVA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 295.441.064-72 e portador da Cédula de Identidade nº 1.661.670 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, de Assessor de Especial da Secretaria de Administração, deste Município, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 01 de novembro de 2018. | Visualizar |
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298/2018
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21/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora COSMA BEZERRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 824.485.404-97 e portador da Cédula de Identidade nº 4.317.709 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão da Guarda Municipal, deste Município, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 01 de novembro de 2018. | Visualizar |
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299/2018
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21/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora ROBERTA LEONE SILVA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 063.556.914-05 e portador da Cédula de Identidade nº 7.360.023 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão e Fiscalização da Secretaria das Cidades, deste Município, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 01 de novembro de 2018. | Visualizar |
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300/2018
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21/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos respectivos cargos de provimento em comissão, deste Município, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 01 de novembro de 2018, conforme especificado | Visualizar |
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301/2018
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21/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA JULIANA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 089.122.804-73 e portador da Cédula de Identidade nº 8.697.428 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Atendimento Saúde Família, deste Município, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 01 de novembro de 2018. | Visualizar |
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302/2018
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21/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora CLAUCILENE MONTEIRO DE LUNA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 033.802.994-05 e portador da Cédula de Identidade nº 5.576.777 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Central de Abastecimento Farmacêutico CAF, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento), contando-se os efeitos desta portaria a partir de 01 de novembro de 2018. | Visualizar |
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303/2018
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21/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora JANICLEIDE DE MACENA, inscrita no CPF sob o nº 109.068.324-38 e portador da Cédula de Identidade nº 8.626.251 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Serviços Gerais, deste Município, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 01 de novembro de 2018. | Visualizar |
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304/2018
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21/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor ISAC FÊU DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 047.868.944-60 e portador da Cédula de Identidade nº 6.399.879 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessor de Gabinete da Secretaria de Administração, deste Município, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 01 de outubro de 2018. | Visualizar |
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306/2018
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03/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º EXONERAR o senhor IGOR MURILLO DE LUNA ALBUQUERQUE, inscrito no CPF sob o nº 126.889.504-01 e portador da Cédula de Identidade nº 7.915.042 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Desenvolvimento Comercial da Secretaria de Turismo, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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307/2018
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03/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOSÉ ERONALDO FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 706.415.874-49, portador da Cédula de Identidade 3.769.459 SSP/PE, eleito em sufrágio universal e direto pelo voto facultativo e secreto, na eleição do dia 04 de outubro de 2015, como suplente de Conselheiros Tutelares do Conselho Tutelar do Município de Cortês, para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar de Cortês, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 01 à 30 de novembro de 2018. | Visualizar |
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308/2018
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03/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARIA SOLANGE ALVES DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 022.995.174-05 e portadora da Cédula de Identidade nº 4.845.953 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Saúde do Homem, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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309/2018
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03/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora ELIANE PINTO DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 141.651.124-53 e portador da Cédula de Identidade nº 1.267.181 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, de Assessor Especial da Secretaria de Saúde, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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310/2018
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03/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor PAULO SERGIO DE MORAIS, inscrito no CPF sob o nº 033.829.174-16 e portador da Cédula de Identidade nº 5.642.049 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento Administrativo da Secretaria de Saúde, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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311/2018
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03/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor PEDRO HENRIQUE DE LIMA NUNES, inscrito no CPF sob o nº 066.540.984-20 e portador da Cédula de Identidade nº 6.552.888 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Processamentos de Dados, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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312/2018
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03/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora ROSINEIDE MARIA SANTOS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 083.744.014-94 e portador da Cédula de Identidade nº 7.989.040 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Promoção de Saúde, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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313/2018
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03/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS da Senhora MARLENE MARIA DA SILVA ADELINO, portadora do CPF sob o nº 539.303.554-34 e cédula de identidade nº 31.765.466 SSP/PE, a partir desta data. | Visualizar |
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314/2018
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03/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º- RETORNAR A SUA SECRETARIA DE ORIGEM, o funcionário Sr. JOSÉ GENIVALDO DOS SANTOS, portador do CPF 215.413.104-20, RG 1.829.108 SSP-PE, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 01/10/2018. | Visualizar |
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315/2018
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03/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS do Senhor LUIZ IZIDORIO CAVALCANTI, portador do CPF sob o nº 539.306.304-00 e cédula de identidade nº 3.230.288 SSP/PE, a partir desta data. | Visualizar |
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097/2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - REINTEGRAR o Senhor ISMAEL JOSÉ DS SILVA, portador da cédula de identidade nº 1.685.764 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 168.476.014-34, ao quadro de funcionários deste Munícipio, no cargo de Motorista. | Visualizar |
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167/2018
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01/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - ALTERAR, CONCEDER o percentual de verba de representação dos servidores abaixo relacionados, nos respectivos cargos de provimento em comissão, deste Município, atribuindo-lhes verba de representação, conforme especificado: | Visualizar |
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143/2018
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30/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - DETERMINAR o fechamento das repartições públicas municipais, no dia 31 de maio de 2018, quinta-feira, dia de Corpus Christi, mantendo-se os serviços essenciais. | Visualizar |
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149/2018
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01/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - DESIGNAR a Senhora MARIA LIRA DE FARIAS, inscrita no CPF sob o nº 719.843.484-34 e portador da Cédula de Identidade nº 3.873.965 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de Divisão de Acompanhamento Pedagógico, deste Município. | Visualizar |
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170/2018
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01/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, na função de vigilante, para suprimento das necessidades inadiáveis, inerentes à Segurança Pública: | Visualizar |
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270/2018
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28/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR OS CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS do Senhor GABRIEL TARGINO DA SILVA FILHO, portador do CPF sob o nº 509.703.564-04 e cédula de identidade nº 3.305.646 SSP/PE, contando-se os efeitos desta portaria partir de 28/09/2018. | Visualizar |
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273/2018
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01/10/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a senhora Nicole Minelli Barreto da Silva, inscrita no CPF sob o nº 053.826.204-40 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.838.959 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-1, de Chefe de Gabinete da Secretaria da Cidade, NOMEANDO-A para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de Divisão de Acompanhamento Contábil, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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287/2018
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21/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 519.332.254-91 e portadora da Cédula de Identidade nº 3.177.367 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretário Municipal de Saúde deste município, a partir desta data. | Visualizar |
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289/2018
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21/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - DESIGNAR os Servidores ERONEIDE MACIEL DE OLIVEIRA – Funcionário Comissionado, MESSIAS BERNARDO DA SILVA – Funcionário Efetivo, CREMILDA MARIA LIMA DA SILVA – Funcionária Efetiva, JOSE URBANO DIAS, funcionário comissionado e WANDERSON DA SILVA SANTOS, funcionário comissionado, para constituírem a nova Comissão Permanente de Licitação, com as funções de Pregoeiro e respectiva equipe de Apoio, da Prefeitura Municipal de Cortês/PE, Fundo Municipal de Saúde-FMS e Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, cabendo ao primeiro Presidi-la, ao segundo Secretariá-la e aos demais funcionar como Membros. | Visualizar |
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290/2018
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21/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora, ELISETE MARIA RAMOS, inscrita no CPF sob o nº 682.767.104-68 e portadora da Cédula de Identidade nº 3.942.388 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessora de Gabinete da Secretaria de Saúde, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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316/2018
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03/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARIA APARECIDA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 864.620.164-34, portadora da Cédula de Identidade nº 4.329.399 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-2, de Assessora Técnica da Secretaria de Obras, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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317/2018
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03/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a senhora ROSIANE SILVA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 075.347.494-84 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.731.129 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessor de Gabinete da Secretaria de Agricultura, deste Município, contando-se os efeitos desta portaria aa partir de 01 de novembro de 2018. | Visualizar |
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318/2018
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03/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS da Senhora JANINE CRISTINA ALBERTINO DA SILVA, portadora do CPF sob o nº 077.690.954-17 e cédula de identidade nº 7.699.358 SDS/PE, contando-se os efeitos desta portaria aa partir de 01 de novembro de 2018. | Visualizar |
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319/2018
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01/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - CONCEDER Licença Prêmio ao servidor senhor EZAQUIEL BERNARDO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 087.871.754-44, portador da Cédula de Identidade nº 6858385 SDS/PE, matrícula 009517, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nomeado através da Portaria nº 053/2008, em 03 de abril de 2008, pelo período de 03 (três) meses, a partir de 01 de outubro até 01 de dezembro de 2018, contando-se os efeitos desta portaria aa partir de 01 de outubro de 2018. | Visualizar |
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320/2018
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31/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o Senhor AILDO BERNARDINO DA SILVA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 295.441.064-72 e portador da Cédula de Identidade nº 1.661.670 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, de Assessor de Especial da Secretaria de Administração, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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321/2018
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31/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a Senhora, DANIELE CRISTINA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 084.380.684-21, portadora da Cédula de Identidade nº 8.139.682 SDS/PE do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Atendimento Ambulatorial, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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322/2018
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31/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a Senhora MILENA FLÁVIA DE LIMA SILVA, inscrita no CPF nº 039.391.734-79, portadora da Cédula de Identidade RG nº 6.288.098 – SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretora do Departamento de Administração Hospitalar, deste Município,, a partir desta data. | Visualizar |
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323/2018
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31/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o senhor JONAS PAULO DE ARRUDA, inscrito no CPF sob o nº 054.810.924-92 e portadora da Cédula de Identidade nº 6.759.702 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Administração Hospitalar, deste Município, contando-se os efeitos desta portaria aa partir de 01 de dezembro de 2018. | Visualizar |
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324/2018
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31/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o Senhor JAELSON JOSÉ DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 082.918.644-11 e portador da Cédula de Identidade nº 7.723.098 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor da Educação Especial, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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326/2018
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31/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - RENOVAR A CEDÊNCIA da Servidora Senhora Janaina Anália da Silva, inscrita no CPF nº 038.527.824-14, portadora da Cédula de Identidade nº 6.127.525 SDS/PE, matrícula nº 009534, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora deste Município, em regime de permuta com a Servidora Senhora Cristiane Maria da Silva, inscrita no CPF sob o nº 024.751.914-65, portadora da Cédula de Identidade nº 5.351.883 SSP/PE, matrícula 4659, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora do Município de Bonito, com ônus para os respectivos municípios de origem, a partir desta data até 31 de dezembro de 2019. | Visualizar |
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327/2018
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31/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - RENOVAR CEDÊNCIA da Servidora Senhora Ielda Kedma Melo da Silva, inscrita no CPF nº 919.344.194-00, portadora da Cédula de Identidade nº 4.681.039 SSP/PE, matrícula nº 000588, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, para exercer suas atividades no município de Ribeirão, recebendo reciprocamente, em regime de PERMUTA a Servidora Senhora Lilian Silva de Andrade Melo, inscrita no CPF sob o nº 052.687.854-19, portadora da Cédula de Identidade nº 7.111.481 SDS/PE, matrícula 119207, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, para exercer suas atividades no município de Cortês, com ônus para os respectivos municípios, a partir desta data até 31 de dezembro de 2019. | Visualizar |
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328/2018
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31/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - CEDER a Servidora Senhora Rosemere Maria de Souza Santana, inscrita no CPF nº 881.051.304-59, portadora da Cédula de Identidade nº 4.531.152 SDS/PE, matrícula nº 9512-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Disciplina Pedagógica, para exercer suas atividades no município de Ribeirão, recebendo reciprocamente, em CEDÊNCIA a Servidora Senhora Sibele Silvaneza Santana dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 030.395.944-43, portador da Cédula de Identidade nº 5.669.061 SSP/PE, matrícula 9513-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, para exercer suas atividades no município de Cortês, com ônus para os respectivos municípios, a partir desta data, até 31 de dezembro de 2019. | Visualizar |
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329/2018
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31/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDER a Servidora Senhora Elisangela Mauricio da Silva, inscrita no CPF sob o nº 033.148.444-76, portadora da Cédula de Identidade nº 5.612.958 SSP/PE, matrícula 587-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de professora com pós-graduação, para exercer suas atividades de Professora no município de Barra de Guabiraba, recebendo reciprocamente, em regime de PERMUTA a Servidora Jesica dos Santos Melo, inscrita no CPF sob o nº 046.377.074-98, portadora da Cédula de Identidade nº 6.615.854 SDS/PE, matrícula 09744, ocupante do cargo de provimento efetivo de professora com pósgraduação, no município de Cortês, com ônus para os respectivos municípios, a partir desta data até 31 de dezembro de 2020. | Visualizar |
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165/2018
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01/06/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o Senhor REGINALDO SEBASTIÃO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 045.743.064-83 e portador da Cédula de Identidade nº 4.602.705-2 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Tratamento Fora do Domicilio, a partir desta data. | Visualizar |
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001/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - DESIGNAR os Servidores JOSE URBANO DIAS JUNIOR–Funcionário Comissionado, ERONEIDE MACIEL DE OLIVEIRA, funcionária comissionada, MESSIAS BERNARDO DA SILVA – Funcionário Efetivo, CREMILDA MARIA LIMA DA SILVA – Funcionária Efetiva, e WANDERSON DA SILVA SANTOS, funcionário comissionado, para constituírem a nova Comissão Permanente de Licitação, com as funções de Pregoeiro e respectiva equipe de Apoio, da Prefeitura Municipal de Cortês/PE, Fundo Municipal de Saúde-FMS e Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, cabendo ao primeiro Presidi-la, ao segundo Secretariá-la e aos demais funcionar como Membros. | Visualizar |
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005/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - RETORNAR a sua Secretaria de origem o servidor ERONILSON FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 823.506.714-53, portador da Cédula de Identidade nº 4.305.591 SSP/PE, matrícula 433, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Finanças, a partir da presente data. | Visualizar |
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006/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - RETORNAR a sua Secretaria de origem o servidor JOSÉ VICENTE DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 291.395.034-53, portador da Cédula de Identidade nº 1.927.193 SSP/PE, matrícula 126, ocupante de cargo de provimento efetivo de Fiscal de Tributos, lotado na Secretaria de Finanças, a partir da presente data. | Visualizar |
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1.067/2017
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05/10/2017 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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1068/2017
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26/10/2017 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2018. | Visualizar |
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1069/2017
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26/10/2017 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Plurianual do Município de Cortês para o período 2018/2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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1.070/2017
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10/10/2017 | Legislação |
Leis | Regulamenta a Lei 11.788/2008, "que institui o programa de incentivo ao estágio" e dá outras providencias. | Visualizar |
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1073/2018
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07/03/2018 | Legislação |
Leis | Art. 1° Fica concedido reajuste, no percentual de 1,81% (um vírgula oitenta e um por cento), do vencimento básico, salário e preventos, dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Cortês. | Visualizar |
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1074/2018
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07/03/2018 | Legislação |
Leis | Adota o salário mínimo nacional aos servidores do Poder Executivo Municipal de Cortês-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1079/2019
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18/02/2019 | Legislação |
Leis | Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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1080/2019
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18/02/2019 | Legislação |
Leis | Art. 1º - Fica concedido reajuste, no percentual de 4,62% (quatro virgula e sessenta e dois por cento), sobre o vencimento básico, salário e proventos, aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Cortês, | Visualizar |
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1081/2019
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07/01/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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1083/2019
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27/03/2019 | Legislação |
Leis | Instituir piso salarial profissional, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias. | Visualizar |
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1077/2019
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07/01/2019 | Legislação |
Leis | Art. 1°. Fica estimada a Receita e fixada a Despesa do Município de Cortês para o exercício financeiro de 2019, no valor de R$ 53.586.000,00 (Cinquenta e Três Milhões e Quinhentos e Oitenta e Seis Mil Reais) compreendendo, nos termos do § 5° do art. 165 da Constituição da República e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, os Orçamentos Fiscal e da Seguridacfe Social, assim desdobrados: I - Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta; II - Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos e entidades da Administração Direta, Indireta e seus fundos, cujas ações sejam relativas à Saúde, à Previdência e à Assistência Social, nos termos do § 2° do art. 195 da Constituição Federal. | Visualizar |
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1.078/2019
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07/01/2019 | Legislação |
Leis | Art. 1'. Esta Lei revisa o Plano Plurianual 2018/2021, aprovado pela Lei n° 1.069, de 26 de outubro de 2017, para execução da parcela anual de 2019. | Visualizar |
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007/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - RENOVAR a cessão da servidora BETÂNIA MARIA DA SILVA VITORIANO, inscrita no CPF sob o nº 819.745.234-20, portadora da Cédula de Identidade nº 4.483.915 SSP/PE, matrícula 000104, ocupante do cargo efetivo de Telefonista, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, para exercer às suas atividades no fórum desta Comarca de Cortês/PE até 31 de dezembro de 2019. | Visualizar |
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008/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - RENOVAR a cessão do servidor JOSÉ ÂNGELO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 741.758.584-15, portador da Cédula de Identidade nº 3.385.919 SSP/PE, matrícula 005080 ocupante do cargo efetivo de Vigilante, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, para exercer às suas atividades no fórum desta Comarca de Cortês/PE até 31 de dezembro de 2019. | Visualizar |
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009/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - CEDER os servidores a seguir para exercer suas funções na Vara Única da Comarca de Cortês, Fórum Juiz Anibal Baltar Souto Maior, com ônus para órgão de origem, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 02/01/2019. | Visualizar |
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010/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a senhora ROSINEIDE SOARES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 439.882.614-91 e portadora da Cédula de Identidade nº 2.958.484 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de planejamento, programas e projetos, DESIGNANDO-A para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de Divisão de Acompanhamento Pedagógico, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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012/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR LUCIANO JOSÉ DA SILVA, inscrito na CPF sob o nº 771.786.704-44 e portador da Cédula de Identidade nº 4.121.978 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de Divisão de apoio ao pequeno produtor agricultor familiar, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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013/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a Senhora CLAUCILENE MONTEIRO DE LUNA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 033.802.994-05 e portador da Cédula de Identidade nº 5.576.777 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Central de Abastecimento Farmacêutico CAF, NOMEANDO-A para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-1, de Chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100%(cem por cento), deste município, a partir desta data. | Visualizar |
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014/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a senhora AMANDA KELLY ALVES DE ASSIS, inscrita no CPF sob o nº 096.586.084-18 e portador da Cédula de Identidade nº 8.719.841 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS- 2, de Assessor Técnico da Secretaria de Governo, NOMEANDO-A para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, Assessor Especial da Secretaria de Governo, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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015/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor WAGNER LUIS DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 110.553.664-58 e portador da Cédula de Identidade nº 9.188.366 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Enfermagem, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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016/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor SERGIO MARCELINO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 808.923.374-00 e portador da Cédula de Identidade nº 4.542.074 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento de Informática da Secretaria de Administração, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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017/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA PAULA DA SILVA BELO, inscrita no CPF sob o nº 077.582.014-82 e portador da Cédula de Identidade nº 7.144.912 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH3, de Chefe de Setor de Saúde do Homem, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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018/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora KARLA PATRICIA RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 045.799.674-96 e portador da Cédula de Identidade nº 5.854.954 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH3, de Chefe de Setor de Atendimento Ambulatorial, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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019/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor KENNEDY EMANUEL GOUVEIA PRIMO, inscrito no CPF sob o nº 120.532.004-05 e portador da Cédula de Identidade nº 8.641.568 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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020/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor CLOVES BARBOSA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 745.001.554-49 e portador da Cédula de Identidade nº 3.224.672 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessor de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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021/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora MONICA CECILIA COELHO RAMALHO, inscrita no CPF sob o nº 447.930.734-68 e portador da Cédula de Identidade nº 2.944.229 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento de Saúde, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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022/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a Senhora ROSENILDA OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 266.057.754-49, portadora da Cédula de Identidade nº 1.874.722. SSP-PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão do Núcleo de Atendimento de Saúde da Família – NASF -, deste Município, a partir desta data | Visualizar |
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023/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora MICHELE SOARES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 118.322.414-16 e portador da Cédula de Identidade nº 9.826.946 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão do Núcleo de Atendimento à Saúde da Família (NASF) , deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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024/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o Senhor CELSO CRUZ LUCAS, inscrito no CPF sob o nº 053.132.764-76 e portadora da Cédula de Identidade nº 6.771.380 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento de Saúde, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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025/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora RAFAELLA EDUARDA DE ASSIS SILVA, inscrita no CPF sob o nº 130.111.684-07 e portador da Cédula de Identidade nº 9.671.349 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH1, de Chefe de Gabinete do Gabinete do Vice Prefeito, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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026/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - - DESIGNAR a Senhora MÁRCIA RODRIGUES BELARMINO MOREIRA, inscrito no CPF sob o nº 879.554.584-00 e portador da Cédula de Identidade nº 5.106.666 SSP/PE, matrícula nº 000074, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-2, Diretor de Escola tipo (B), deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 42% (quarenta e dois por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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027/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor JAELSON JOSÉ DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 082.918.644-11 e portador da Cédula de Identidade nº 7.723.098 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Planejamento, Programa, Projetos e Ações Especiais da Secretaria de Educação, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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028/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Alterar a composição da Presidência do Conselho Municipal de Saúde de Cortês, o qual passará a ser constituído pelos abaixo relacionados: I- Segmento dos gestores/prestadores de serviços públicos/privados: 1- Representantes da Secretaria de Saúde: Titular – Maria da Conceição da Silva; Suplente: Edna Lúcia da Silva; 2- Representantes da Secretaria de Educação: Titular – Valdinere Alves dos Santos; Suplente – Valdenivea Carneiro de Oliveira; | Visualizar |
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029/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Alterar a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA | Visualizar |
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031/2019
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08/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - CEDER a servidora ADALCI CRISTINA SOUZA DE FRANÇA, inscrita no CPF sob o nº 421.088.374-34, portadora da Cédula de Identidade nº 2.881.216 SSP/PE, matrícula 200-1, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, para exercer às suas atividades laborais no Fórum do Município de Cortês, a partir da presente data. | Visualizar |
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032/2018
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01/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a Senhora EDNEIDE CAVALCANTI DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 456.860.684-53 e portadora da Cédula de Identidade nº 3.047.597 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-3, de Diretora de Escola Tipo C, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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033/2019
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01/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - DESIGNAR a Senhora GILDA MARIA LIMA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 719.964.194-04 e portadora da Cédula de Identidade nº 4.657.582 SSP/PE, matrícula nº 000631, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-3, de Diretora de Escola Tipo C, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 40% (quarenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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034/2019
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01/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º DENOMINAR, as Escolas Municipais local de Difícil Acesso, durante o exercício 2019, conforme prevê o art. 44 da Lei Municipal 990/12, contando os efeitos desta portaria a partir de 02 de janeiro de 2019. | Visualizar |
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036/2019
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01/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor PEDRO FILLIPE JACINTO DE MELO OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 091.084.824-62 e portador da Cédula de Identidade nº 8.500.487 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão e Fiscalização de Infra Estrutura, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 80% (oitenta por cento), contando-se os efeitos desta portaria a partir de 02 de janeiro de 2019. | Visualizar |
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037/2019
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01/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS inscrito no CPF sob o nº 015.372.074-31 e portador da Cédula de Identidade nº 6.128.335 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessor de Gabinete da Secretaria de Educação, deste Município, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 02 de janeiro de 2019. | Visualizar |
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038/2019
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01/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor LUIS ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 098.420.134-30 e portador da Cédula de Identidade nº 8.677.234 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, Ch-2, de Chefe de Divisão de Compras e Abastecimento da Secretaria de Administração, deste Município, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 18 de janeiro de 2019. | Visualizar |
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039/2019
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01/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora ELISABETE CRISTINA TAVARES, inscrita no CPF sob o nº 973.140.644-15 e portador da Cédula de Identidade nº 4.966.765 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, ASS-2, de Assessor Técnico da Secretaria de Administração, deste Município, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 02 de janeiro de 2019. | Visualizar |
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040/2019
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01/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOSE ERISSON DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 079.496.894-55 e portador da Cédula de Identidade nº 7.967.356 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, Ch-2, de Chefe de Divisão de Apoio ao Pequeno Produtor Agricultor Rural da Secretaria de Agricultura, deste Município, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 02 de janeiro de 2019. | Visualizar |
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041/2019
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01/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS da Senhora EVANDRA DARLLIANE SILVA DE MOURA, portadora do CPF sob o nº 095.397.304-22 e cédula de identidade nº 8.628.943 SDS/PE, a partir de 01 de fevereiro de 2019. | Visualizar |
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042/2019
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01/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS da Senhora MARKELINE DE LIMA, portadora do CPF sob o nº 118.057.944-50 e cédula de identidade nº 9.036.231 SDS/PE, a partir de 01 de fevereiro de 2019. | Visualizar |
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043/2019
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11/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS da Senhora MARTA MARIA DA SILVA, portadora do CPF sob o nº 050.992.584- 76 e cédula de identidade nº 5.217.106 SSP/PE, a partir de 11 de fevereiro de 2019. | Visualizar |
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044/2019
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11/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o Senhor CELSO CRUZ LUCAS, inscrito no CPF sob o nº 053.132.764-76 e portadora da Cédula de Identidade nº 6.771.380 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento de Saúde, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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045/2019
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11/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor SAMUEL ALVES DA SILVA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 720.013.724-34 portador da Cédula de Identidade nº 4.121.997 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Assistência a Desabrigados, lotado no Gabinete do Prefeito, deste Município, a partir desta data, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 02 de janeiro de 2019. | Visualizar |
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046/2019
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11/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o Senhor PEDRO HENRIQUE DE LIMA NUNES, inscrito no CPF sob o nº 066.540.984-20 e portador da Cédula de Identidade nº 6.552.888 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Processamentos de Dados, deste Município, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 08 de fevereiro de 2019 | Visualizar |
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047/2019
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11/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1- . Instituir a Comissão Coordenadora do PROCESSO DE AVALIAÇÃO SIMPLIFICADA, cabendo a mencionada comissão a elaboração das normas e acompanhamento da execução do processo seletivo. | Visualizar |
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048/2019
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11/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a senhora KARLA MIRELLA DE SOUZA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 070.677.684-46 portadora da Cédula de Identidade nº 6.591.869 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-1, de Chefe de Gabinete da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, lotado no Gabinete do Prefeito, deste Município, a partir desta data, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 01 de fevereiro de 2019. | Visualizar |
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049/2019
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11/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOÃO BOSCO GOMES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 462.391.204-30, portador da Cédula de Identidade nº 2.623.989 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão de Cultura e Lazer da Secretaria de Turismo, deste Município, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 01 de fevereiro de 2019. | Visualizar |
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050/2019
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11/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o senhor RALPH MELO BORBA, inscrito no CPF sob o nº 052.566.044-57 portador da Cédula de Identidade nº 6.938.405 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento de Agricultura Familiar da Secretaria de Agricultura, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 50% (cinquenta por cento), contando-se os efeitos desta portaria a partir de 01 de fevereiro de 2019. | Visualizar |
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051/2019
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11/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o senhor JACKSON MANOEL DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF sob o nº 100.492.414-35 portador da Cédula de Identidade nº 8.836.116 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessor de Gabinete da Secretaria de Obras e Infra estrutura, deste Município, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 01 de fevereiro de 2019. | Visualizar |
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052/2019
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11/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a senhora SÂMELA TAMIRES MACEDO DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 115.931.064-59 portador da Cédula de Identidade nº 9.413.589 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-2, de Assessor Técnico da da Secretaria de Educação, deste Município, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 01 de fevereiro de 2019. | Visualizar |
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053/2019
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11/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados, nos respectivos cargos de provimento em comissão, deste Município, atribuindo-lhes verba de representação, conforme especificado: Nome CPF Símbolo Cargo Verba ROSILDA DA SILVA ROCHA 012.702.104-32 ASS-2 Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito 00% JOSUEL SOARES DA SILVA 034.773.174-08 CH-2 Chefe de Divisão de Inspeção de Fiscalização de Limpeza Pública 70% | Visualizar |
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054/2019
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11/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS do Senhor CLEBIO LIMA DA SILVA, portador do CPF sob o nº 088.377.014-89 e cédula de identidade nº 8.281.013 SDS/PE, a partir de 11 de fevereiro de 2019. | Visualizar |
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055/2019
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11/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Considerando o Requerimento protocolado sob nº 050/2019 data em 01/02/2019, onde a servidora solicita sua exoneração. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO a servidora Srª MILENA FLÁVIA DE LIMA SILVA BORBA, brasileira , solteira, portadora da C.I - RG nº 6.288.098 – SSP-PE cadastrada no CPF sob o nº 039.391.734-79, do cargo de provimento efetivo de FONOAUDIOLOGA do quadro de pessoal desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,, contandose os e3feitos desta portaria a partir de 01 de fevereiro de 2019. | Visualizar |
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056/2019
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11/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora SILVIENE LIMA DA SILVA NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 033.695.944-39 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.971.144 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor Chefe de Setor de Controle e acompanhamento de Empenhos, lotada na Secretaria de Finanças, contando-se os efeito desta portaria a partir de 01/02/2019. | Visualizar |
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057/2019
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11/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora FABÍOLA DE LEMOS BRANDÃO, inscrita no CPF sob o nº 783.859.974-15 e portadora da Cédula de Identidade nº 4.170.509 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-2, de Assessora Especial da Secretaria de Turismo, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 01.02.2019. | Visualizar |
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058/2019
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11/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o senhor DANIEL AUGUSTINHO DAVINO, inscrito no CPF sob o nº 809.465.504-68, portador da Cédula de Identidade nº 5.122.953 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Chefe de Setor de Serviços de Necrópole, da Secretaria de Obras e Infra Estrutura deste Município, contando-se os efeito desta portaria a partir de 01/02/2019. | Visualizar |
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059/2019
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11/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor EDENILTON JOSÉ DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 041.623.634-04 e portador da Cédula de Identidade nº 5.996.343 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Setor de Pintura do Município, lotado na Secretaria de Obras e Infra Estrutura, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 01/02/2019. | Visualizar |
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060/2019
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11/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOSÉ BARBOSA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 454.451.334-00, portador da cédula de identidade nº 689.577 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Acompanhamento e Controle de Saúde Animal, lotado na Secretaria de Agricultura, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 01/02/2019. | Visualizar |
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061/2019
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11/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor CARLOS ROBERTO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 698.797.964-20 e portador da Cédula de Identidade nº 3.094.990 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Abastecimento e Escoamento de Safra, lotado na Secretaria de Agricultura, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 01/02/2019. | Visualizar |
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062/2019
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11/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor DEOVANE OLEGÁRIO LINS, inscrito no CPF sob o nº 706.439.974-15, portador da Cédula de Identidade nº 52.070.370-453 SSP/SP, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Cooperativismo e Associativismo, lotado na Secretaria de Agricultura, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 01/02/2019. | Visualizar |
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063/2019
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11/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - LOTAR na Secretaria de Educação o Senhor JOSÉ SILVA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 935.175.724-20 e portador da Cédula de Identidade nº 4.825.116 SSP/PE, designado através da portaria 166/2017 para assumir provisoriamente a função de motorista, deste Município, contando os efeitos desta portaria a partir de 01/02/2019. | Visualizar |
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064/2019
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11/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOSÉ MARIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 387.712.174-87, portador da Cédula de Identidade nº 2.911.049 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Acompanhamento de Desastres, lotado no Gabinete do Prefeito, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 01/02/2019. | Visualizar |
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065/2019
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11/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor ESDRAS SEVERINO DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 734.734.564-20, portador da Cédula de Identidade nº 3.953.057 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Acompanhamento e Projetos, lotado na Secretaria de Governo e Planejamento e Governo, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 01/02/2019. | Visualizar |
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066/2019
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11/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor MOZANIEL ANTÔNIO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 935.815.484-53 e portador da Cédula de Identidade nº 4.058.652 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Transporte, lotado na Secretaria da Cidade, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 01/02/2019. | Visualizar |
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068/2019
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25/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o Senhor JADSON JOSE DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 089.066.404-80, portador da Cédula de Identidade nº 8.331.339 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Conservação de Estradas, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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069/2019
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25/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor EDVAL ALVES MOREIRA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 816.991.404-30 e portador da Cédula de Identidade nº 4.433.483 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Conservação de Estradas, lotado na Secretaria da Cidade, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 40% (quarenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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070/2019
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25/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - CONCEDER o percentual de verba de representação dos servidores abaixo relacionados, nos respectivos cargos de provimento em comissão, deste Município, atribuindo-lhes verba de representação, conforme especificado: Nome CPF Símbolo Cargo Verba EVERALDO FRANCISCO DE MELO 036.540.654- 65 CH-2 Chefe de Divisão de Planejamento e Monitoramento das Ações de Saúde 40% CLAUDEMIR XAVIER DA SILVA 099.222.214- 11 CH-2 Chefe de Divisão de Administração Hospitalar 40% LUIS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA 098.420.134- 30 CH-2 Chefe de Divisão de Compras e Abastecimento da Secretaria de Administração 30% JOSE ERISSON DE LIMA 079.496.894- 55 CH-2 Chefe de Divisão de Apoio ao Pequeno Produtor Agricultor Rural da Secretaria de Agricultura 50% JOSÉ ERONILDO DE LIMA 823.504.774- 87 ASS-3 Assessor de Gabine | Visualizar |
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071/2019
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25/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Alterar a composição da Presidência do Conselho Municipal de Saúde de Cortês | Visualizar |
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934/2009
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09/01/2009 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Orça a Receita e fixa Despesas do Município de Cortês para o exercício de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
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072/2019
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25/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS do Senhor BRUNO MIRANDA DE BARROS, portador do CPF sob o nº 048.501.454-85e cédula de identidade nº 6.046.927 SDS/PE, e seus efeitos retroagem a partir de 31 de janeiro de 2019. | Visualizar |
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074/2019
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01/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora ÉRICA ROCHA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 108.254.214-89 e portadora da Cédula de Identidade nº 9.224.025 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Ensino Fundamental, deste município, a partir desta data. | Visualizar |
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075/2019
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01/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOSÉ ERONALDO FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 706.415.874-49, portador da Cédula de Identidade 3.769.459 SSP/PE, eleito em sufrágio universal e direto pelo voto facultativo e secreto, na eleição do dia 04 de outubro de 2015, como suplente de Conselheiros Tutelares do Conselho Tutelar do Município de Cortês, para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar de Cortês, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 01 de março de 2019 à 31 de março de 2019. | Visualizar |
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076/2019
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01/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o Senhor VALDEMIRO DE LIRA SILVA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 692.816.534-00 e portador da Cédula de Identidade nº 4.405.133 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretário Municipal de Governo, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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077/2019
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01/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor GEORGE FELICIANO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 551.617.154-72, portador da Cédula de Identidade nº 3.637.872 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Acompanhamento e Controle de Saúde Animal, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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078/2019
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01/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora DEUZIENE SISNEIDE DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 382.108.434-00, portador da Cédula de Identidade nº 2.379.766 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, de Assessor Especial da Secretaria de Agricultura, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 63% (sessenta e três por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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079/2019
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01/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a senhora AMANDA KELLY ALVES DE ASSIS, inscrita no CPF sob o nº 096.586.084-18 e portador da Cédula de Identidade nº 8.719.841 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, Assessor Especial da Secretaria de Governo, NOMEANDO-A para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, Secretária de Governo e Planejamento, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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112/2019
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28/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Dispensar a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Cortês, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ); Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCEPE); SAGRES, módulo Execução Orçamentária e Financeira (EOF); SAGRES, módulo Licitações e Contratos (LICON); Novo SAGRES, módulo Pessoal; SAGRES, módulo Registro Contábil (RECON). | Visualizar |
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035/2018
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31/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, na função de Professores Ensino Fundamental I e II, Monitor de Ônibus Escolar, Professor EJA, Auxiliar de Serviços Gerais para suprimento das necessidades inadiáveis, inerentes à Educação Pública: | Visualizar |
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1.062/2017
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20/02/2017 | Legislação |
Leis | Art. 1º - Fica concedido reajuste, no percentual de 6,48% (seis vírgula quarenta e oito por cento), sobre o vencimento básico, salário e proventos, aos servidores ativos, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Cortês. | Visualizar |
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1.063/2017
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23/02/2017 | Legislação |
Leis | Art. 1° - fica instituída, no Município de Cortês, a Semana do Rio Sirinhaém, que ocorrerá, anualmente, naquela que, imediatamente, anteceder ao dia 22 do mês de março. | Visualizar |
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1072/2017
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26/12/2017 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 874/2005 – Código Tributário Municipal, com alterações posteriores e dá outras providências. | Visualizar |
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1.064/2017
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08/03/2017 | Legislação |
Leis | Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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1.065/2017
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25/07/2017 | Legislação |
Leis | Fixa o novo valor do Piso Salarial Profissional do Magistério Público no âmbito do Município de Cortês-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1.066/2017
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11/09/2017 | Legislação |
Leis | Art. 1° - O Diário Oficial dos Municípios do Estado Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), é o veículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos do Município de Cortês, bem como dos órgãos da administração indireta, suas autarquias e fundações. | Visualizar |
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030/2012
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31/05/2012 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Art. 1º.- O acesso a informações de que tratam os arts., 8º e 9º, e demais dispositivos aplicáveis aos Municípios, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, até que a legislação municipal melhor discipline a matéria, passa a ser regulado por este Decreto. | Visualizar |
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1086/2019
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24/05/2019 | Legislação |
Leis | Art. 1º. Fica criado o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Cortês, que promove a regularização e recuperação de créditos municipais, relativos aos impostos, taxas, contribuições de melhoria, preços públicos, e, outros débitos de natureza não tributária vencidos, inscritos em dívida ativa, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não e de outros débitos de natureza não tributária, que sejam vinculados a uma unidade fiscal, unidade cadastral ou número fiscal. | Visualizar |
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1.082/2019
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28/02/2019 | Legislação |
Leis | Art. 1º - Fica denominada “ de Sr JARSON EDVALDO GONÇALVES”, a UBS – UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA, que fica localizado na agrovila BARRA DE JANAGADA, na cidade de cortês. | Visualizar |
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1084 /2019
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27/03/2019 | Legislação |
Leis | Art. 1° - Ficam as empresas de concessão de serviço público de água, energia elétrica e telefonia fixa, proibidas de interromper o fornecimento, para pessoa física, de seus serviços, por falta de pagamento de suas respectivas contas, das 12 horas da sextafeira, até às 08 horas da segunda-feira, nos feriados e no último dia útil anterior ao feriado. | Visualizar |
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1085/2019
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07/05/2019 | Legislação |
Leis | Art. 1º - Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal, conceder o reajuste salarial de 7%(sete por cento), a todos os profissionais do magistério do ensino público de cortês, sobre o salário base de cada classe funcional, contido nas tabelas dos anexos I, II, III, IV e V, desta lei. | Visualizar |
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1087/2019
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24/05/2019 | Legislação |
Leis | Art. 1º Fica autorizada a ampliação do limite de abertura de crédito suplementares previsto na Lei Orçamentária Municipal do exercício de 2019 para o montante de 35,00% (trinta e cinco por cento) do valor da despesa autorizada, para suprir insuficiências de saldos de dotações orçamentárias. | Visualizar |
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968/2011
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22/03/2011 | Legislação |
Leis | Autoriza a doação de fardamento a alunos da rede municipal de ensino, garis, merendeiras, vigilantes e guardas municipais, assim como, Kit escolar ao corpo discente do Município de Cortês, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.053/2016
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04/03/2016 | Legislação |
Leis | Art. 1.º O caput do Art. 1º da Lei n.º 1.031/2015, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º - Fica assegurado o reajuste de 11,68% (onze vírgula sessenta e oito por cento), aos vencimentos base dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Cortês. Parágrafo Único: A partir do mês de janeiro de 2016, nenhum servidor da Câmara Municipal de Cortês receberá vencimento base inferior a R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). | Visualizar |
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1.054/2016
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04/03/2016 | Legislação |
Leis | Art. 1° - O valor do salário mínimo dos servidores ativos e inativos do Município de Cortês, a partir de 01 de Janeiro de 2016, fica fixado em R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) mensais. | Visualizar |
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1.055/2016
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23/03/2016 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1° - É obrigatória a exibição de vídeos educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis e AIDS, para fins de acesso à informação, conscientização, prevenção e enfrentamento da doença, na abertura de todos os shows artísticos, eventos culturais e educacionais, com a presença de público no Município de Cortês. | Visualizar |
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1.056/2016
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01/04/2016 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | DISPÕE sobre a inserção do nome do autor do Projeto de Lei nas Leis do Município de Cortês. Art. 1° - Devem conter em todas as Leis do município de Cortês, no rodapé da última página, a inscrição do número do Projeto de Lei e o nome do autor ou atores da propositura. | Visualizar |
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1.057/2016
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27/04/2016 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1° - Fica denominada Quadra Poliesportiva SEVERINO RODRIGUES DE MOURA a quadra de esporte localizada na Agrovila Barra de Jangada neste município. | Visualizar |
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1.058/2016
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14/09/2016 | Legislação |
Leis | Art. 1º - Fixa o subsídio mensal do Prefeito Municipal de Cortês em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Art. 2º - Fixa o subsídio do Vice-Prefeito em R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Art. 3º - Fixa o subsídio do Secretário Municipal em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), fica autorizado o pagamento do décimo terceiro salário e terço de férias, sendo vedada qualquer outra espécie de gratificação adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória. | Visualizar |
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1.059/2016
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01/11/2016 | Legislação |
Leis | Art. 1º - Fica instituído a Revisão do Plano Plurianual do Município de Cortês, Estado de Pernambuco, para execução no Ano de 2017 em conformidade com o disposto na Constituição Federal, bem como em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos constitucionais e vigentes, sendo revisado anualmente. | Visualizar |
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1.060/2016
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30/11/2016 | Legislação |
Leis | Art. 1º. Ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, em cumprimento as disposições do art. 165, inciso II e § 2º da Constituição Federal, do § 1º do art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco e Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 | Visualizar |
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1.061/2016
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21/12/2016 | Legislação |
Leis | Art. 1º - O Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Cortês, discriminados pelos anexos que integra esta Lei, estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017 em R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais ), nos termos da Constituição Federal, Lei 4.320/64, Lei complementar nº 101/2000 e a Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, prevendo inclusive os orçamentos referentes aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Municipal, instituídas e mantidas pelo Poder Público. | Visualizar |
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107/2019
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05/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o senhor Genario Xavier da Silva, portador do RG 3.204.382 SDS-PE e CPF nº 521.227.354-49, da função do cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, Secretário de Governo e Planejamento, NOMEANDO-O para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, Secretário de Finanças, deste município, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 03 de junho de 2019. | Visualizar |
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116/2019
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05/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a Senhora ELIANE PINTO DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 141.651.124-53 e portador da Cédula de Identidade nº 1.267.181 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, de Assessor Especial da Secretaria de Saúde, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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080/2019
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01/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a senhora ROSIMERE DOMICIANA ANSELMO, inscrita no CPF sob o nº 070.014.724-17 e portador da Cédula de Identidade nº 7.208.906 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, Assessor Especial da Secretaria de Governo, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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081/2019
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01/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o senhor JOABE ROSA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 075.089.274-94 e portador da Cédula de Identidade nº 7.122.123 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de Divisão de Ensino, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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082/2019
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01/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o senhor DIEGO RENAN NASCIMENTO SILVA, inscrito no CPF sob o nº 113.002.444-02 e portador da Cédula de Identidade nº 7.989.106 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de Divisão de Educação Integral, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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106/2019
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06/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Alterar a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, que passará a ser constituído pelos abaixo relacionados, contando-se os efeitos desta portaria a partir 06 de maio de 2019. | Visualizar |
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083/2019
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01/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Contratar por Excepcional interesse público a contratação dos profissionais a seguir para suprir as necessidades inadiáveis, inerentes a saúde do município de Cortês –PE. | Visualizar |
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089/2019
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01/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR OS CONTRATOS ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS das pessoas abaixo relacionadas, e seus efeitos retroagem a 30 de março de 2019. | Visualizar |
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090/2019
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17/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o senhor Genario Xavier da Silva, portador do RG 3.204.382 SDS-PE e CPF nº 521.227.354-49, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, Secretário de Governo e Planejamento, recebendo a remuneração do mandato de vereador, conforme prevê a Lei Orgânica do Munícipio de Cortês, a partir desta data. | Visualizar |
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091/2019
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17/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS do Senhor DANIEL TARCISIO DA SILVA CARDOSO, portador do CPF sob o nº 281.802.668-77 e cédula de identidade nº 188615003 SSP/SP, e seus efeitos retroagem a 03 de abril de 2019. | Visualizar |
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092/2019
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17/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Contratar por Excepcional interesse público a contratação dos profissionais a seguir para suprir as necessidades inadiáveis, inerentes a saúde do município de Cortês –PE. | Visualizar |
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117/2019
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05/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Contratar por Excepcional interesse público a contratação do profissional a seguir para suprir as necessidades inadiáveis, inerentes a saúde do município de Cortês –PE. | Visualizar |
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115/2019
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28/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Contratar por Excepcional interesse público a contratação do profissional a seguir para suprir as necessidades inadiáveis, inerentes a saúde do município de Cortês –PE. | Visualizar |
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118/2019
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05/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - CONCEDER Licença Prêmio ao servidor senhor AMAURI NUNES DE MELO, inscrito no CPF sob o nº 125.433.734-20, portador da Cédula de Identidade nº 11562, matrícula 949-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, nomeado através da Portaria nº 053/2008, em 20 de abril de 1999, pelo período de 03 (três) meses, a partir de 01 de outubro até 01 de dezembro de 2018, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 01 de abril de 2019. | Visualizar |
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119/2019
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05/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - CONCEDER Licença Prêmio ao servidor senhor GERUZA FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 046.702.984-96, portador da Cédula de Identidade nº 6.571.130 SDS/PE, matrícula 9640-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Atividade Pedagogia, nomeado através da Portaria nº 053/2008, em 11 de dezembro de 2008, pelo período de 03 (três) meses, a partir de 01 de outubro até 01 de dezembro de 2018, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 01 de abril de 2019. | Visualizar |
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120/2019
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05/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR os membros componentes do NÚCLEO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE( NPS) E NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DE CORTÊS ( NEPS) | Visualizar |
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941/2009
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29/07/2009 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1° - O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Cortês visa assegurar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto à legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos públicos e à avaliação dos resultados obtidos pela administração, nos termos dos arts. 31, 70 e 74, da Constituição Federal; 29, 31 e 86, da Constituição do Estado de Pernambuco e 59, da Lei Complementar n º 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. | Visualizar |
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246/2017
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24/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - CEDER o servidor ERONILSON FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 823.506.714-53, portador da Cédula de Identidade nº 4.305.591 SSP/PE, matrícula 433, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, para exercer às suas atividades laborais na Câmara Municipal de Cortês, a partir da presente data. | Visualizar |
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141/2019
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07/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Conceder a cessão da servidora MARIA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 9505, portadora do CPF nº 051.649.464-32 e cédula de identidade nº 5.839.022, para Secretaria de Justiça e Direitos Humanos IPEM, com ônus para órgão requisitante conforme oficio nº 264/2019/IPEM/PE/PR, contando-se o os efeitos desta portaria a partir desta data. | Visualizar |
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326/2018
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31/12/1201 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - RENOVAR CEDÊNCIA da Servidora Senhora Janaina Anália da Silva, inscrita no CPF nº 038.527.824-14, portadora da Cédula de Identidade nº 6.127.525 SDS/PE, matrícula nº 009534, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora deste Município, em PERMUTA com a Servidora Senhora Cristiane Maria da Silva, inscrita no CPF sob o nº 024.751.914-65, portadora da Cédula de Identidade nº 5.351.883 SSP/PE, matrícula 4659, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora do Município de Bonito, com ônus para os respectivos municípios de origem, a partir desta data até 31 de dezembro de 2019. | Visualizar |
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328/2018
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31/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - RENOVAR CEDÊNCIA a Servidora Senhora Rosemere Maria de Souza Santana, inscrita no CPF nº 881.051.304-59, portadora da Cédula de Identidade nº 4.531.152 SDS/PE, matrícula nº 9512-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Disciplina Pedagógica, para exercer suas atividades no município de Ribeirão, recebendo reciprocamente, em PERMUTA a Servidora Senhora Sibele Silvaneza Santana dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 030.395.944-43, portador da Cédula de Identidade nº 5.669.061 SSP/PE, matrícula 9513-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, para exercer suas atividades no município de Cortês, com ônus para os respectivos municípios, a partir desta data, até 31 de dezembro de 2019. | Visualizar |
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430/2017
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28/12/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - RENOVAR A CEDÊNCIA da Servidora Senhora Eliane Maria Nunes Benízio, inscrita no CPF sob o nº 581.008.574-15, portadora da Cédula de Identidade nº 3.308.581 SSP/PE, matrícula 000345, ocupante do cargo de provimento efetivo de professora com pós-graduação, para exercer suas atividades de Professora no município de Barra de Guabiraba, recebendo reciprocamente, em CEDÊNCIA a Servidora Senhora Sueli de Melo Borba, inscrita no CPF sob o nº 291.390.584-68, portadora da Cédula de Identidade nº 1.621.590 SSP/PE, matrícula 000169, ocupante do cargo de provimento efetivo de professora com pós-graduação, no município de Cortês, com ônus para os respectivos municípios, a partir desta data até 31 de dezembro de 2018. | Não informado |
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108/2019
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06/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor HELTON JONATAS CARVALHO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 051.040.244-58, portador da Cédula de Identidade nº 6.031.785 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretário de Governo, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 03 de junho de 2019. | Visualizar |
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121/2019
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05/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o Senhor JOSÉ VALDEVAN DA SILVA QUEIROZ, inscrito no CPF sob o nº 100.453.094-34 e CRM/PE nº 8022, portador da Cédula de Identidade nº 1.064.851 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento Médico Hospitalar, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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137/2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor EDUARDO HENRIQUE JANUARIO DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº 038.606.094-08 e portador da Cédula de Identidade nº 5.827.296 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretário de Finanças, deste município, a partir desta data. | Visualizar |
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139/2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o senhor GENARIO XAVIER DA SILVA, portador do RG 3.204.382 SDS-PE e CPF nº 521.227.354-49, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretário Municipal de Agricultura, percebendo a remuneração do mandato de vereador, conforme prevê a Lei Orgânica do Munícipio de Cortês, a partir desta data. | Visualizar |
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122/2019
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05/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor ELMIR CRISTIANO CARVALHO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 075.206.874-14, portador da Cédula de Identidade nº 7.122.156 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de departamento de desenvolvimento agropecuário da Secretaria de Agricultura, deste município, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 01 de julho de 2019. | Visualizar |
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130/2019
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18/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Contratar por Excepcional interesse público a contratação do profissional a seguir para suprir as necessidades inadiáveis, inerentes a serviços de Saúde do município de Cortês –PE. | Visualizar |
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131/2019
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18/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Contratar por Excepcional interesse público a contratação do profissional a seguir para suprir as necessidades inadiáveis, inerentes a serviços de Obras do município de Cortês –PE. | Visualizar |
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132/2019
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18/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Contratar por Excepcional interesse público a contratação do profissional a seguir para suprir as necessidades inadiáveis, inerentes a serviços de Saúde e Segurança do município de Cortês –PE. | Visualizar |
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133/2019
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18/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, nas funções de garis, guardas municipais, vigilantes, auxiliar de serviços gerais, técnico em enfermagem, condutor socorrista SAMU, enfermeiro socorrista SAMU, psicólogo, enfermeiro, enfermeira obstetra, professor fundamental I, professor fundamental II, monitor de ônibus escolar, professor EJA, para suprimento das necessidades inadiáveis, inerentes à Segurança, limpeza, Saúde e educação; | Visualizar |
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431/2017
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28/12/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - RENOVAR A CEDÊNCIA da Servidora Senhora Janaina Anália da Silva, inscrita no CPF nº 038.527.824-14, portadora da Cédula de Identidade nº 6.127.525 SDS/PE, matrícula nº 009534, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora deste Município, em regime de permuta com a Servidora Senhora Cristiane Maria da Silva, inscrita no CPF sob o nº 024.751.914-65, portadora da Cédula de Identidade nº 5.351.883 SSP/PE, matrícula 4659, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora do Município de Bonito, com ônus | Visualizar |
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432/2017
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28/12/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - RENOVAR A CEDÊNCIA da Servidora Senhora Ielda Kedma Melo da Silva, inscrita no CPF nº 919.344.194-00, portadora da Cédula de Identidade nº 4.681.039 SSP/PE, matrícula nº 000588, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, para exercer suas atividades no município de Ribeirão, recebendo reciprocamente, em CEDÊNCIA a Servidora Senhora Lilian Silva de Andrade Melo, inscrita no CPF sob o nº 052.687.854-19, portadora da Cédula de Identidade nº 7.111.481 SDS/PE, matrícula 119207, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, para exercer suas atividades no município de Cortês, com ônus para os respectivos municípios, a partir desta data até 31 de dezembro de 2018. | Visualizar |
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433/2017
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28/12/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - RENOVAR A CEDÊNCIA da Servidora Senhora Rosemere Maria de Souza Santana, inscrita no CPF nº 881.051.304-59, portadora da Cédula de Identidade nº 4.531.152 SDS/PE, matrícula nº 9512-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Disciplina Pedagógica, para exercer suas atividades no município de Ribeirão, recebendo reciprocamente, em regime de permuta com a Servidora Senhora Sibele Silvaneza Santana dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 030.395.944-43, portadora da Cédula de Identidade nº 5.669.061 SSP/PE, matrícula 9513-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, para exercer suas atividades no município de Cortês, com ônus para os respectivos municípios, a partir desta data até 31 de dezembro de 2018. | Visualizar |
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007/2018
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11/03/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Art. 1º - Será de Luto Oficial os 03 (três) dias que se seguirem a este Decreto, em homenagem póstuma à memória do Ex-Prefeito deste Município Dr. José Roberto de Melo | Visualizar |
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004/2018
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16/02/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Art. 1º - Será de Luto Oficial os 03 (três) dias que se seguirem a este Decreto, em homenagem póstuma à memória da Ex-Professora deste Município Elba de Siqueira Cansação Feijó de Melo | Visualizar |
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002/2018
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05/02/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Art. 1º - Será de Luto Oficial os 03 (três) dias que se seguirem a este Decreto, em homenagem póstuma à memória do Ex Vereador deste Município Gregório Jose de Miranda | Visualizar |
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434/2017
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28/12/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Renovar a Cedência do servidor JOSÉ GENIVALDO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 215.413.104-20, portador da Cédula de Identidade nº 1.829.108 SSP/PE, matrícula 000047, ocupante de cargo de provimento efetivo de Professor, para exercer às suas atividades laborais no Consórcio Público dos Municípios - COMSUL, com ônus para o respectivo Órgão, a partir da presente data até 31 de dezembro de 2018. | Visualizar |
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435/2017
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28/12/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - RENOVAR A CEDÊNCIA do servidor JOSÉ VICENTE DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 291.395.034-53, portador da Cédula de Identidade nº 1.927.193 SSP/PE, matrícula 126, ocupante de cargo de provimento efetivo de Fiscal de Tributos, para exercer às suas atividades laborais na Câmara Municipal de Cortês, a partir da presente data até 31 de dezembro de 2018. | Visualizar |
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436/2018
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28/12/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - RENOVAR A CEDÊNCIA do servidor ERONILSON FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 823.506.714-53, portador da Cédula de Identidade nº 4.305.591 SSP/PE, matrícula 433, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, para exercer às suas atividades laborais na Câmara Municipal de Cortês, a partir da presente data até 31 de dezembro de 2018. | Visualizar |
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437/2017
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31/12/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - RETORNAR a sua Secretaria de origem a servidora MARIA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 640.068.914-15, portadora da Cédula de Identidade nº 3.466.580 SSP/PE, matrícula 433, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Educação, a partir da presente data. | Visualizar |
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002/2019
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03/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Art. 1º. Regulamentar o processo de concessão de Suprimento de Fundos com a finalidade de acudir as despesas de pronto pagamento que não possam se sujeitar ao processo normal das despesas, além de garantir maior dinamicidade ao processo de gestão. | Visualizar |
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030/2018
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26/10/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica declarada a utilidade pública para a instituição da Servidão Administrativa das áreas de terras abaixo descriminadas, onde serão recuperadas duas pontes deste município da mata sul, afetado pelas enchentes, possibilitando um melhor acesso ao mercado competitivo das comunidades atendidas pelo Prorural sediadas no entorno, cujo recurso é oriundo do Contrato de Empréstimo Banco Mundial/PRORURAL: | Visualizar |
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001/2017
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11/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Art. 1º - Será de Luto Oficial os 03 (três) dias que se seguirem a este Decreto, em homenagem póstuma à memória do servidor deste Município José Francisco de Lima (Finha); | Visualizar |
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012/2017
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13/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Art. 1º - Será de Luto Oficial os 03 (três) dias que se seguirem a este Decreto, em homenagem póstuma à memória do servidor deste Município Nilson Soares de França; | Visualizar |
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015/2017
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25/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Art.1º - Fica convocada a IX Conferência Municipal de Assistência Social, a realizar-se no dia 16 de agosto de 2017, na cidade de Cortês, Estado de Pernambuco, tendo como tema central “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS”. | Visualizar |
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016/2017
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11/09/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Art. 1º O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), adotado pelo Município pela Lei nº 1.066/2017 como veículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos do Município, suas Autarquias e Fundações Públicas, substitui qualquer outra forma de publicidade utilizada até a data de publicação deste Decreto, exceto quando a legislação estadual ou federal exigir outra forma de publicação. | Visualizar |
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001/2016
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03/03/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Art. 1º - Fica aprovado o reajuste, em 10,70% pontos percentuais, sobre os valores praticados no exercício de 2015, referentes ao preço de fornecimento de água por motor bomba. | Visualizar |
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1.053/2016
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04/03/2016 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1.º O caput do Art. 1º da Lei n.º 1.031/2015, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º - Fica assegurado o reajuste de 11,68% (onze vírgula sessenta e oito por cento), aos vencimentos base dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Cortês. Parágrafo Único: A partir do mês de janeiro de 2016, nenhum servidor da Câmara Municipal de Cortês receberá vencimento base inferior a R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). | Visualizar |
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1.054/2016
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04/03/2016 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1° - O valor do salário mínimo dos servidores ativos e inativos do Município de Cortês, a partir de 01 de Janeiro de 2016, fica fixado em R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) mensais. | Visualizar |
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1.058/2016
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14/09/2016 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º - Fixa o subsídio mensal do Prefeito Municipal de Cortês em R$ 10.000,00 (dez mil reais). | Visualizar |
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1.059/2016
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01/11/2016 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º - Fica instituído a Revisão do Plano Plurianual do Município de Cortês, Estado de Pernambuco, para execução no Ano de 2017 em conformidade com o disposto na Constituição Federal, bem como em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos constitucionais e vigentes, sendo revisado anualmente. | Visualizar |
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1.060/2016
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06/07/2016 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º. Ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, em cumprimento as disposições do art. 165, inciso II e § 2º da Constituição Federal, do § 1º do art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco e Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000. | Visualizar |
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1.061/2016
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21/12/2016 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º - O Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Cortês, discriminados pelos anexos que integra esta Lei, estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017 em R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais ), nos termos da Constituição Federal, Lei 4.320/64, Lei complementar nº 101/2000 e a Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, prevendo inclusive os orçamentos referentes aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Municipal, instituídas e mantidas pelo Poder Público | Visualizar |
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001/2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - DESIGNAR os Servidores JOSÉ EDMILSON DOS SANTOS – Funcionário Comissionado, MESSIAS BERNARDO DA SILVA – Funcionário Efetivo e CREMILDA MARIA LIMA DA SILVA – Funcionária Efetiva, para constituírem a nova Comissão Permanente de Licitação, com as funções de Pregoeiro e respectiva equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Cortês/PE, cabendo ao primeiro Presidi-la, ao segundo Secretariá-la e ao terceiro funcionar como Membro. | Visualizar |
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001/2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - DESIGNAR os Servidores JOSÉ EDMILSON DOS SANTOS – Funcionário Comissionado, OTONIEL SILVA DE SOUZA – Funcionário Efetivo e PAULO SÉRGIO FERREIRA DA SILVA – Funcionário Efetivo, para constituírem a nova Comissão Permanente de Licitação, com as funções de Pregoeiro e respectiva equipe de Apoio do Fundo Municipal de Assistência Social de Cortês/PE, cabendo ao primeiro Presidi-la, ao segundo Secretariá-la e ao terceiro funcionar como Membro. | Visualizar |
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148/2019
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22/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Alterar a composição do Conselho Municipal de Saúde de Cortês | Visualizar |
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1072/2017
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26/12/2017 | Legislação |
Leis | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 874/2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.066/2017
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11/09/2017 | Legislação |
Leis | Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Cortês-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.067/2017
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05/10/2017 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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1.065/2017
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25/07/2017 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Fixa o novo valor do Piso Salarial Profissional do Magistério Público no âmbito do Município de Cortês-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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133A/2019
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18/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - RETORNAR a sua Secretaria de origem a servidora SANDRA VALERIA CAVALCANTI, inscrita no CPF sob o nº 337.446.704-06, portador da Cédula de Identidade nº 2.273.797 SSP/PE, matrícula 2525, ocupante de cargo de provimento efetivo de Professora Fundamental I, lotado na Secretaria de Educação, retroagindo os efeitos desta portaria a partir de 01 de julho de 2019. | Visualizar |
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092A/2019
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30/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS do Senhor DIOGO BALBINO DA SILVA MADUREIRA, portador do CPF sob o nº 042.527.194-37 e cédula de identidade nº 6.172.448 SDS/PE, a partir desta data. | Visualizar |
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003/1990
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01/04/1990 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Estabelecer a organização do Município de Cortês, e dá outras providências. | Visualizar |
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093/2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSE REINILDO ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 052.385.114-69 e portador da Cédula de Identidade nº 6.786.645 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-2, Assessor Técnico da Secretaria das Cidades, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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094/2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | inscrita no CPF sob o nº 973.757.994-15 e portador da Cédula de Identidade nº 4.905.233 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH- 2, de Chefe de Divisão de Acompanhamento Pedagógico, DESIGNANDO-A para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-3, Diretora de Escola tipo B, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 30% (trinta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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113/2019
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28/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o Senhor ROMILDO HENRIQUE ANGELO, inscrito no CPF sob o nº 665.003.384-72 e portador da Cédula de Identidade nº 3.452.411 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão de Controle e Gestão da Secretaria de Governo, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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114/2019
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28/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - CONCEDER o percentual de verba de representação dos servidores abaixo relacionados, nos respectivos cargos de provimento em comissão, deste Município, atribuindo-lhes verba de representação, conforme especificado: | Visualizar |
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190/2019
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30/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor FRANCISCO ANDRÉ GONÇALVES LOPES, inscrito no CPF sob o nº 024.668.554-96 e portador da Cédula de Identidade nº 5.186.913 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretário de Governo, deste município, a partir desta data. | Visualizar |
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189/2019
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30/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o Senhor FRANCISCO ANDRÉ GONÇALVES LOPES, inscrito no CPF sob o nº 024.668.554-96 e portador da Cédula de Identidade nº 5.186.913 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1 de Diretor de Departamento e Fiscalização de Tributos, deste município, a partir desta data. | Visualizar |
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188/2019
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30/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o Senhor HELTON JONATAS CARVALHO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 051.040.244-58, portador da Cédula de Identidade nº 6.031.785 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretário de Governo, deste município, a partir desta data. | Visualizar |
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186/2019
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30/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o Senhor EDSON LOPES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 757.062.614-15 e portador da Cédula de Identidade nº 4.311.879 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretário Municipal da Cidade, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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187/2019
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30/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a Senhora FABÍOLA DE LEMOS BRANDÃO, inscrita no CPF sob o nº 783.859.974-15 e portadora da Cédula de Identidade nº 4.170.509 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-2, de Assessora Especial da Secretaria de Turismo, deste município, a partir desta data. | Visualizar |
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175/2019
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01/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria 141/2019 que concede a cessão da servidora Maria Lucia da Silva, matricula 9505, portadora do n° CPF 051.649.464-32 e cédula de identidade n° 5.839.022, conforme oficio n° 327/2019/ IPEM/PE/PR, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 07 de agosto de 2019. | Visualizar |
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011/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOSÉ ADAUTO NASCIMENTO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 799.982.404-68 e portador da Cédula de Identidade nº 3.167.901 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-2, de Assessor Técnico da Secretaria de Finanças, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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136/2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o senhor Genario Xavier da Silva, portador do RG 3.204.382 SDS-PE e CPF nº 521.227.354-49, do cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, Secretário de Governo e Planejamento, deste municipio, a partir desta data. | Visualizar |
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150/2019
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28/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1° - Fica instituído a Comissão Técnica de Currículo e Gestão e a formação do Grupo de Trabalho que serão responsáveis pelo processo de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no processo de elaboração e implementação de novo currículo municipal alinhado à BNCC. | Visualizar |
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152/2019
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02/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - RETORNAR da licença sem vencimento a servidora ANDRÉA CRISTINA MACIEL DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o nº 024.838.394-95, portador da Cédula de Identidade nº 3.460.074, matrícula 329-1, ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem, lotado na Secretaria de Saúde, a partir desta data. | Visualizar |
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153/2019
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11/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - DESIGNAR a Senhora SANDRA VALERIA CAVALCANTI, inscrita no CPF sob o nº 337.446.704-06 e portadora da Cédula de Identidade nº 2.273.797 SSP/PE, matricula 2525, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2 de Chefe de Divisão de Educação Infantil, deste município, retroagindo os efeitos desta Portaria a partir de 02 de setembro de 2019. | Visualizar |
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154/2019
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11/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS do Senhor AMARO MOREIRA DA SILVA, portador do CPF sob o nº 683.619.554- 53 e cédula de identidade nº 2.852.384 SSP/PE, considerando que o mesmo veio a óbito, e seus efeitos retroagem a 02 de setembro de 2019. | Visualizar |
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155/2019
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11/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor FRANCISCO ANDRÉ GONÇALVES LOPES, inscrito no CPF sob o nº 024.668.554-96 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.186.913 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1 de Diretor de Departamento e Fiscalização de Tributos, deste município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento), retroagindo os efeitos desta Portaria a partir de 02 de setembro de 2019. | Visualizar |
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156/2019
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11/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Contratar por Excepcional interesse público a contratação do profissional a seguir para suprir as necessidades inadiáveis, inerentes a serviços de limpeza do município de Cortês –PE. | Visualizar |
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157/2019
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12/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - DESIGNAR a servidora contratada MARCIANE SILVA DE FREITAS, inscrita no CPF sob o nº 102.131.274-66 e portadora da Cédula de Identidade nº 9.008.726 SDS/PE, para assumir a Coordenação do Programa de Leite de Todos no município de Cortês, contando-se os efeitos desta portaria a partir desta data. | Visualizar |
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158/2019
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12/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a Senhora COSMA BEZERRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 824.485.404-97 e portador da Cédula de Identidade nº 4.317.709 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão da Guarda Municipal, deste Município, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 02 de setembro de 2019. | Visualizar |
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159/2019
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12/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora ADAISA DANIELA BEZERRA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 138.810.034-79 e portadora da Cédula de Identidade nº 10.424.505 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símboloCH-2 de Chefe de Divisão da Guarda Municipal, deste município, retroagindo os efeitos desta Portaria a partir de 02 de setembro de 2019. | Visualizar |
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160/2019
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12/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º -EXONERAR o Senhor ELMIR CRISTIANO CARVALHO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 075.206.874-14, portador da Cédula de Identidade nº 7.122.156 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de departamento de desenvolvimento agropecuário da Secretaria de Agricultura, NOMEANDO-O para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1 de Diretor de Eventos e Comunicação da Secretaria de Industria, Comércio e Turismo, deste município, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 02 de setembro de 2019. | Visualizar |
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161/2019
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12/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora JOSINALDO SILVA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 293.575.938-96 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.640.038 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1 de Diretor de Departamento Desenvolvimento Agropecuário da Secretaria de Agricultura, deste município, retroagindo os efeitos desta Portaria a partir de 02 de setembro de 2019. | Visualizar |
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162/2019
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12/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Contratar por Excepcional interesse público a contratação do profissional a seguir para suprir as necessidades inadiáveis, inerentes a serviços de Saúde do município de Cortês –PE. | Visualizar |
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163/2019
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12/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Contratar por Excepcional interesse público a contratação dos profissionais a seguir para suprir as necessidades inadiáveis, inerentes a serviços de Saúde do município de Cortês –PE. | Visualizar |
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164/2019
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12/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - DESIGNAR a Senhora MARIA APARECIDA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 864.620.164-34, portadora da Cédula de Identidade nº 4.329.399 SSP/PE, matrícula 000124, ocupante do cargo de provimento efetivo de Telefonista, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Fiscalização de prestação de contas, lotada na Secretaria de Finanças, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (Cem por cento), e seu efeitos retroagem a 02 de setembro de 2019. | Visualizar |
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167/2019
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12/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR O INSTRUMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS da Senhora LUCIELMA FERREIRA MIRANDA, portador do CPF nº 078.210.534-30 e Cédula de identidade nº 7.936.937 SDS/PE, tendo em vista que a mesma não tem mais interesse em continuar exercendo suas atividades nessa municipalidade, e seus efeitos retroagem a 03 de setembro de 2019. | Visualizar |
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168/2019
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12/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR O INSTRUMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS do Senhor JOSIEL TAVARES DA SILVA, portador do CPF nº 810.469.874-53 e Cédula de identidade nº 4.197.900 SDS/PE, e seus efeitos retroagem a 02 de setembro de 2019. | Visualizar |
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169/2019
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12/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - CONCEDER o Senhor o Senhor CÉLIO ROBERTO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 019.908.384-30, portador da Cédula de Identidade nº 5.065.764 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-2, Assessor Técnico da Secretaria de Saúde, o percentual de verba de representação de 30% (trinta por cento),e seus efeitos retroagem a 02 de setembro de 2019. | Visualizar |
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170/2019
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01/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOSÉ ERONALDO FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 706.415.874-49, portador da Cédula de Identidade 3.769.459 SSP/PE, eleito em sufrágio universal e direto pelo voto facultativo e secreto, na eleição do dia 04 de outubro de 2015, como suplente de Conselheiros Tutelares do Conselho Tutelar do Município de Cortês, para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar de Cortês, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos períodos abaixo relacionados: | Visualizar |
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171/2019
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01/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º -EXONERAR o Senhor ELMIR CRISTIANO CARVALHO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 075.206.874-14, portador da Cédula de Identidade nº 7.122.156 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1 de Diretor de Eventos e Comunicação da Secretaria de Industria, Comércio e Turismo, deste município, a partir desta data. | Visualizar |
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172/2019
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01/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o Senhor WALTER JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 024.631.914-30, portador da Cédula de Identidade nº 5.145.148 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento de Compras, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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173/2019
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01/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor SEVERINO LUIS DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 593.465.744-53, portador da Cédula de Identidade nº 3.454.136 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Tributos, lotado na Secretaria de Finanças, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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174/2019
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01/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o Senhor ITAMAR ALVES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 105.835.654-25 e portador da Cédula de Identidade nº 6.858.069 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessor de Gabinete da Secretaria de Obras, deste Município, e seus efeitos retroagem a partir de 02 de setembro de 2019. | Visualizar |
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176/2019
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01/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a Senhora THALYTA RYCHELLY TEIXEIRA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 102.318.994-16, portadora da Cédula de Identidade nº 7.722.368 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo GG-2, de Assessor Técnico da Coordenação do Sistema de Controle Interno, deste município, a partir desta data. | Visualizar |
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178/2019
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01/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR O INSTRUMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS da Senhora ANA SONALLE DA SILVA, portadora do CPF nº 083.550.164-75 e Cédula de identidade nº 8.122.471 SDS/PE, e seus efeitos retroagem a 30 de setembro de 2019. | Visualizar |
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179/2019
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17/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR O INSTRUMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS da Senhora JESSICA XAVIER DA COSTA, portadora do CPF nº 030.865.285-16 e Cédula de identidade nº1256277690 SSP/BA, tendo em vista que o mesmo não tem mais interesse em continuar exercendo suas atividades nessa municipalidade, e seus efeitos retroagem a 03 de outubro de 2019. | Visualizar |
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180/2019
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17/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Contratar por Excepcional interesse público a contratação dos profissionais a seguir para suprir as necessidades inadiáveis, inerentes a serviços de Saúde do município de Cortês –PE. | Visualizar |
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181/2019
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22/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor CLAUDEMIR SOARES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 066.756.774-70, portador da Cédula de Identidade nº 7.089.150 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, de Assessor Técnico da Secretaria de Obras e Infraestrutura, deste Município, e seus efeitos retroagem a 01 de outubro de 2019. | Visualizar |
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182/2019
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22/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor WEVELEN CRISTIANO DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 083.518.074-35, portador da Cédula de Identidade nº 6.858.755 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, de Assessor Especial da Secretaria das Cidades, deste Município, e seus efeitos retroagem a 01 de outubro de 2019. | Visualizar |
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183/2019
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22/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Contratar por Excepcional interesse público a contratação dos profissionais a seguir para suprir as necessidades inadiáveis, inerentes a serviços de Saúde do município de Cortês –PE. | Visualizar |
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184/2019
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22/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor SERGIO VICENTE DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 066.541.104-96, portador da Cédula de Identidade nº 7.646.469 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Acompanhamento de Processo da Secretaria de Assistência Social, deste Município, e seus efeitos retroagem a 01 de outubro de 2019. | Visualizar |
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185/2019
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22/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora ELIONAI MARIA TORRES, inscrito no CPF sob o nº 008.499.944-62, portador da Cédula de Identidade nº 9.479.514 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Ações de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto Juvenil, deste Município, e seus efeitos retroagem a 01 de outubro de 2019. | Visualizar |
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1.009/2014
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15/01/2014 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1° - O valor do salário mínimo dos servidores ativos e inativos do Município de Cortês, a partir de 01 de Janeiro de 2014, fica fixado em R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais) mensais. | Visualizar |
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1.011/2014
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19/02/2014 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1° - Fica procedida a atualização anual do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Cortês, cuja remuneração passa a ser disciplinada pelos Anexos I, II, III, IV e V, da presente lei, que a integram como parte complementar e inseparável, substituindo os Anexos I, II, III, IV e V, da Lei nº 998, 18 de junho de 2013. | Visualizar |
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1.012/2014
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25/02/2014 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º - Ficam incluídos, na Lei nº 874, de 02 de dezembro de 2005, que instituiu o Código Tributário e de Rendas do Município de Cortês, os arts. 177-A e 177-B, com a seguinte redação: | Visualizar |
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1.013/2014
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18/03/2014 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º - Fica alterado o nome do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) para Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, conforme resolução nº01, de 21 de Fevereiro de 2013, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS. | Visualizar |
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1.014/2014
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04/04/2014 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º – Fica criada a Ouvidoria Municipal, na estrutura administrativa do Poder Executivo de Cortês, incluída no art. 1º - 10. SECRETARIA DE SAÚDE - , da Lei nº 913, de 08 de abril de 2008, com a seguinte especificação: | Visualizar |
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1.015/2014
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30/06/2014 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º - Fica assegurada gratuidade às pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos, nos transportes alternativos do Município de Cortês. | Visualizar |
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1.016/2014
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30/06/2014 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º - Fica denominada “JORGE CANDIDO DO AMARAL”, a praça existente na Rua 06 de junho, neste Município de Cortês, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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1.017/2014
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30/06/2014 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º - Fica instituído o Dia Municipal da Consciência Evangélica, a ser comemorado anualmente no dia 12 de agosto. | Visualizar |
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1.018/2014
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02/09/2014 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º - Fica fixado em R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) o vencimento mensal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias do Município de Cortês/PE. | Visualizar |
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1.019/2014
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02/09/2014 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º - O conjunto residencial localizado as margens da PE-85, nesta cidade, denominado Nova Cortês, chamar-se-á Governador Eduardo Henrique Accioly Campos. | Visualizar |
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1.020/2014
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17/09/2014 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º - Fica denominada ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JAEQUISANDRO SILVA DE MORAIS, a unidade escolar localizada no loteamento José Múcio Monteiro, no Bairro Santa Terezinha. | Visualizar |
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1.021/2014
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17/09/2014 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º - Fica denominada “QUADRA POLIESPORTIVA VEREADOR WALTER DE LIRA SILVA”, a quadra que está sendo construída no Bairro Santa Terezinha, neste Município de Cortês, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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1.022/2014
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17/09/2014 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º - Fica denominada “CRECHE ELVIRA VALENÇA BORBA”, a Creche que está sendo construída às margens da PE-85, nas proximidades do FÓRUM JUIZ ANIBAL BALTAZAR SOUTO MAIOR, neste Município de Cortês, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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1.023/2014
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21/11/2014 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º - Ficam alterados os arts. 73, caput, e seus incisos; 103, 104, 143, 159, inciso III, e o § 3º, do art. 189, da Lei nº 874, 02 de dezembro de 2005, que institui o Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Cortês, os quais passam a figurar com a seguinte redação: | Visualizar |
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1.024/2014
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25/11/2014 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º - O Município de Cortês concederá incentivo financeiro às cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, sob a denominação de Bolsa Reciclagem, nos termos desta lei. | Visualizar |
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1.025/2014
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25/11/2014 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º - Ficam alterados o art. 74, caput, e o seu § 3º a ele acrescentando-se o § 4º, da Lei 914, de 08 de abril de 2008, que dispõe sobre a Reestruturação do CORTÊS – PREV – Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cortês-PE e dá outras providências, os quais passam a vigorar com a seguinte redação: | Visualizar |
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1.027/2014
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23/12/2014 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º - Fica instituído a Revisão do Plano Plurianual do Município de Cortês, Estado de Pernambuco, para execução no Triênio 2015/2017 em conformidade com o disposto na Constituição Federal, bem como em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos constitucionais e vigentes, sendo revisado anualmente. | Visualizar |
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1.028/2014
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23/12/2014 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º - O Orçamento Fiscal do Município de Cortês, discriminados pelos anexos que integra esta Lei, estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015 em R$ 56.000,000,00 (cinquenta e seis milhões), nos termos da Constituição Federal, Lei 4.320/64, Lei complementar nº 101/2000 e a Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, prevendo inclusive os orçamentos referentes aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Municipal, instituídas e mantidas pelo Poder Publico, compreendendo: | Visualizar |
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1010/2014
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06/02/2014 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1.º O caput do Art. 1º da Lei n.º 995/2013, passa a vigorar com a seguinte redação: | Visualizar |
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1.029/2014
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31/12/2014 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º - O § 1º, do art. 189, da Lei 874, de 02 de dezembro de 2005, que institui o Código Tributário do Município de Cortês, passa a vigorar com a seguinte redação: | Visualizar |
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1.030/2015
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03/02/2015 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1° - O valor do salário mínimo dos servidores ativos e inativos do Município de Cortês, a partir de 01 de Janeiro de 2015, fica fixado em R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais) mensais. | Visualizar |
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1.032/2015
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26/02/2015 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º - Fica instituída a Junta Médica do Município de Cortês, Estado de Pernambuco, vinculada à sua Secretaria Municipal de Saúde, com as seguintes atribuições: | Visualizar |
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1.033/2015
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04/03/2015 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1° - Fica procedida a atualização anual do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Cortês, cuja remuneração passa a ser disciplinada pelos Anexos I, II, III, IV e V, da presente lei, que a integram como parte complementar e inseparável, substituindo os Anexos I, II, III, IV e V, da Lei nº 1.011, 19 de fevereiro de 2014. | Visualizar |
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1.034/2015
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25/03/2015 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º - Os Cargos de Provimento em Comissão do Município de Cortês, em quantidades, símbolos e vencimentos, passam a ser disciplinados pelo Anexo I, da presente lei, que integra esta como sua parte complementar e inseparável. | Visualizar |
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1.035/2015
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01/04/2015 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º - As avenidas e ruas localizadas no conjunto residencial Governador Eduardo Henrique Accioly Campos, nesta cidade, ficam denominadas conforme abaixo descriminado: | Visualizar |
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1.036/2015
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01/04/2015 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º - As ruas situadas no Loteamento José Múcio Monteiro, ora localizado no Alto Santa Terezinha, nesta cidade, ficam denominadas conforme abaixo especificado: | Visualizar |
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1.037/2015
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01/04/2015 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º - O prédio público da Estação de Tratamento de Água, ora localizado no Alto do Cemitério, neste Município de Cortês, fica denominado JOSÉ SEVERINO DA SILVA. | Visualizar |
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1.038/2015
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22/04/2015 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1° - O art. 27, da Lei 990, de 14 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino do Município de Cortês, revoga as Leis nºs 919/2008 e 956/2010, e dá outras providências, ficam acrescidos dois §§ 7º e 8º, com as seguintes redações: | Visualizar |
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1.039/2015
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22/04/2015 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º - A rua conhecida como Sirinhaém, localizada a margem da PE-85, iniciada logo após a ponte da entrada da cidade, estendendo-se a nova praça em construção, após o posto de combustível, sentido a cidade de Ribeirão, chamar-se-á Rua José Olegário da Silva. | Visualizar |
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1.040/2015
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19/05/2015 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º - Fica Instituído, no Município de Cortês- PE, Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica do Ministério da Saúde – PMAQ – AB/MUNICIPAL, na forma de incentivo de desempenho pago aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF) ou Equipes de Saúde da Família/Equipes de Saúde Bucal (ESF/ESB). | Visualizar |
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1.041/2015
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23/06/2015 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º- Esta lei normatiza o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cortês – COMDICA - , que integra o Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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1.042/2015
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23/06/2015 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º - Esta lei estabelece o Plano Municipal de Educação - PME -, com vigência por 10 (dez) anos, a contar de sua publicação, na forma do Anexo, que passa a lhe integrar como parte complementar e inseparável sua, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214, da Constituição Federal. | Visualizar |
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1.043/2015
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19/08/2015 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º - Fica modificada a Classe Salarial do Cargo de Defensor Público Municipal de Cortês, o qual passa a ser enquadrado na Classe II C. | Visualizar |
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1.044/2015
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02/09/2015 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º - O art. 7º, da Lei 1.034, de 25 de março de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação: | Visualizar |
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1.046/2015
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22/09/2015 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º - A presente lei normatiza o Conselho Tutelar do Município de Cortês, órgão permanente, autônomo e não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos pela Lei 8069/90, suas posteriores modificações e legislações afins. | Visualizar |
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1.047/2015
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23/10/2015 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º - Fica desmembrado o Conjunto de Praças, localizado na entrada da Cidade, deste município. | Visualizar |
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1048/2015
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23/10/2015 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º - Fica denominada, Creche São Francisco de Assis, a Creche inominada no Loteamento José Mucio Monteiro. | Visualizar |
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1.049/2015
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23/10/2015 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º - A Praça que fica nas imediações após o monumento de ferro que na entrada da cidade, se denominará Praça São Francisco de Assis, na imediação assim delimitada: | Visualizar |
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1.050/2015
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23/10/2015 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º - Fica instituído a Revisão do Plano Plurianual do Município de Cortês, Estado de Pernambuco, para execução no Biênio 2016/2017 em conformidade com o disposto na Constituição Federal, bem como em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos constitucionais e vigentes, sendo revisado anualmente. | Visualizar |
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1.051/2015
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11/11/2015 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º. Ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016, em cumprimento as disposições do art. 165, inciso II e § 2º da Constituição Federal, do § 1º do art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco e Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, compreendendo: | Visualizar |
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1.052/2015
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10/12/2015 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º - O Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Cortês, discriminados pelos anexos que integra esta Lei, estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016 em R$ 54.000.000,00 (Cinquenta e quatro milhões de reais), nos termos da Constituição Federal, Lei 4.320/64, Lei complementar nº 101/2000 e a Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016, prevendo inclusive os orçamentos referentes aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Municipal, instituídas e mantidas pelo Poder Publico, compreendendo: | Visualizar |
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1.062/2017
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20/02/2017 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º - Fica concedido reajuste, no percentual de 6,48% (seis vírgula quarenta e oito por cento), sobre o vencimento básico, salário e proventos, aos servidores ativos, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Cortês. | Visualizar |
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1.063/2017
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23/02/2017 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1° - fica instituída, no Município de Cortês, a Semana do Rio Sirinhaém, que ocorrerá, anualmente, naquela que, imediatamente, anteceder ao dia 22 do mês de março. | Visualizar |
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1.064/2017
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08/03/2017 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º - Nenhum servidor público municipal perceberá vencimentos inferiores a R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais). | Visualizar |
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032/2019
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01/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a Senhora EDNEIDE CAVALCANTI DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 456.860.684-53 e portadora da Cédula de Identidade nº 3.047.597 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-3, de Diretora de Escola Tipo C, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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067/2019
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11/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS do Senhor CLEBIO LIMA DA SILVA, portador do CPF sob o nº 088.377.014-89 e cédula de identidade nº 8.281.013 SDS/PE, a partir de 11 de fevereiro de 2019. | Visualizar |
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073/2019
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25/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor BRUNO MIRANDA DE BARROS, inscrito no CPF sob o nº 048.501.454-85 e portador da Cédula de Identidade nº 6.046.927 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Planejamento e Organização da Secretaria de Governo, deste município, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 01/02/2019. | Visualizar |
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035/2019
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01/02/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOSÉ ERONALDO FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 706.415.874-49, portador da Cédula de Identidade 3.769.459 SSP/PE, eleito em sufrágio universal e direto pelo voto facultativo e secreto, na eleição do dia 04 de outubro de 2015, como suplente de Conselheiros Tutelares do Conselho Tutelar do Município de Cortês, para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar de Cortês, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 01 à 28 de fevereiro de 2019. | Visualizar |
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084A/2019
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18/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Colocar a disposição do Sindicato dos servidores públicos municipais de Cortês – SINSMUC, os servidores Enilson Quintino de Assis, matricula 000102 e Elcio Sabino Teixeira, matricula 009506, os quais exerceram suas atividades junto ao Sindicato dos trabalhadores no serviço Público Municipal de Cortês-PE, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 18/03/2019. | Visualizar |
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123/2019
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05/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor JAILSON ANTÔNIO DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 035.152.184-40, portador da Cédula de Identidade nº 6.096.752 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Fiscalização de Mercado Livre, deste município, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 01 de julho de 2019. | Visualizar |
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138/2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o Senhor LEVI DE MELO SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 031.515.374-13, portador da Cédula de Identidade nº 5.582.310 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretário Municipal de Agricultura, deste Município, NOMEANDO-O para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Industria e Comércio , deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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151/2019
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28/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Contratar por Excepcional interesse público a contratação do profissional a seguir para suprir as necessidades inadiáveis, inerentes a serviços de Saúde do município de Cortês –PE. | Visualizar |
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085/2019
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01/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF sob o nº 081.512.824-01 e portador da Cédula de Identidade nº 7.960.953 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de Vigilância Socioassistencial, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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086/2019
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01/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a senhora ROSILENE EDUARDO BEZERRA, inscrita no CPF sob o nº 099.397.264-06 e portador da Cédula de Identidade nº 5.789.343 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de ações de promoção e proteção ao idoso e pessoas portadoras de deficiência Física, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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087/2019
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01/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a senhora VERA LUCIA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 857.004.284-15 e portador da Cédula de Identidade nº 5.125.839 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de Proteção ao Adolescente, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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095/2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a Senhora DEBÓRA MARIA MARTINS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 987.411.444-49 e portadora da Cédula de Identidade nº 4.817.908 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH- 2, de Chefe de Divisão de Esportes, NOMEANDO-A para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de Divisão de Acompanhamento pedagógico, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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096/2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o senhor SERGIO JOSE DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 080.388.444-32 e portador da Cédula de Identidade nº 6.605.106 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de Divisão de Esportes, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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097/2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a senhora EVANICE PAIXÃO DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 063.029.334-12 e portadora da Cédula de Identidade nº 6.184.764 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH- 2, de Chefe de Divisão de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, NOMENADO-A para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-3, de Diretor de Departamento de Escola tipo B, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 50% (cinquenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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098/2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a pedido a Senhora GEIZE ARAÚJO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 922.118.104-97 e portadora da Cédula de Identidade nº 4.683.298 SSP/PE, Professora, lotada na Secretaria de Educação, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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099/2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o senhor GINALDO OLIVEIRA GOMES, inscrito no CPF sob o nº 113.679.054-35 e portador da Cédula de Identidade nº 8.698.787 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de divisão de Recursos Humanos, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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100/2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o senhor JACKSON MANOEL DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF sob o nº 100.492.414-35 portador da Cédula de Identidade nº 8.836.116 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessor de Gabinete da Secretaria de Obras e Infra estrutura, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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101/2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSÉ NIVALDO CORREIA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 082.774.474-93 e portador da Cédula de Identidade nº 7.937.503 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessor de Gabinete da Secretaria de Obras, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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102/2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o Senhor SERGIO MARCELINO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 808.923.374-00 e portador da Cédula de Identidade nº 4.542.074 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento de Informática da Secretaria de Administração, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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102A/2019
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09/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1- . Instituir a Comissão de Avaliação, cabendo a mencionada comissão avaliar toda documentação inerente ao credenciamento no processo de aquisição de prótese dentária. | Visualizar |
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103/2019
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14/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o senhor AMARO MACARIO DA SILVA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 816.976.864-00 e portador da Cédula de Identidade nº 36.432.356-5 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Desenvolvimento Comercial, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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104/2019
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20/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o senhor EDSON ALVES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 138.887.774-02 e portador da Cédula de Identidade nº 10.422.369 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessor de Gabinete da Secretaria de Industria, Comércio, Turismo, Eventos e Comunicação, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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105/2019
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20/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor EDILIO FERREIRA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 461.785.464-91 e portador da Cédula de Identidade nº 2.689.952 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento de Informática da Secretaria de Administração, deste Município, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 02 de maio de 2019. | Visualizar |
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105A/2019
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31/05/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS do Senhor EMANUEL CELESTINO DE ALENCAR, portador do CPF sob o nº 052.367.884-39 e cédula de identidade nº 7.634.563, a partir desta data. | Visualizar |
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124/2019
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05/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a Senhora JANICLEIDE DE MACENA, inscrita no CPF sob o nº 109.068.324-38 e portador da Cédula de Identidade nº 8.626.251 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Acompanhamento de pagamento da Secretaria de Finanças, deste Município, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 01 de julho de 2019. | Visualizar |
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125/2019
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05/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - CONCEDER ao senhor JOSÉ NIVALDO CORREIA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 082.774.474-93 e portador da Cédula de Identidade nº 7.937.503 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessor de Gabinete da Secretaria de Obras, o percentual de verba de representação de 30% (trinta por cento), contando-se os efeitos desta portaria a partir de 01 de junho de 2019. | Visualizar |
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126/2019
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05/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS do Senhor ANTÔNIO JORGE DA SILVA, portador do CPF sob o nº 071.446.454-63 e cédula de identidade nº 5.683.027 SSP/PE, tendo em vista que o mesmo não tem mais interesse em continuar exercendo suas atividades nessa municipalidade, e seus efeitos retroagem a partir de 01 de julho de 2019. | Visualizar |
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127/2019
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05/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora VANESSA MARIA FERREIRA, inscrita no CPF sob o nº 064.519.204-01 e portador da Cédula de Identidade nº 7.150.106 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento de Saúde, deste Município, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 01 de julho de 2019. | Visualizar |
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128/2019
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18/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - AFASTAR do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Cortês, o Senhor Amaro da Silva, portador do CPF Nº 239.221.924-91 e cédula de identidade N° 1.874.735 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento efetivo de encanador, matrícula nº 020, admitido em 01/06/1984, regido pela CLT, por motivo de sua aposentadoria por tempo de contribuição conforme número de benefício – NB 188.394.481-0, emitido pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS. | Visualizar |
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129/2019
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18/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor EVANDRO ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 084.438.284-12 e portador da Cédula de Identidade nº 8.175.598 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-2, de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito, deste Município, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 01 de julho de 2019. | Visualizar |
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134/2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARLEIDE CRISTOVÃO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 757.061.304-00 e portador da Cédula de Identidade nº 4.093.980 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-1, Chefe de Divisão de Educação Infantil, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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135/2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR O INSTRUMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS da Senhora Marluce Ferreira da Silva, portador do CPF nº 906.153.104-78 e Cédula de identidade nº 4.634.906 – SDS/PE, tendo em vista que a mesma não tem mais interesse em continuar exercendo suas atividades nessa municipalidade. | Visualizar |
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109/2019
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06/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor EDVALDO MARQUES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 196.104.834-53, portador da Cédula de Identidade nº 38.884.700-1 SSP/SP, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de departamento de gestão, planejamento, finanças e orçamento da Secretaria de Assistência Social, deste município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento), contando-se os efeitos desta portaria a partir de 03 de junho de 2019. | Visualizar |
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110/2019
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06/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a Senhora MONICA CECILIA COELHO RAMALHO, inscrita no CPF sob o nº 447.930.734-68 e portador da Cédula de Identidade nº 2.944.229 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento de Saúde, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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111/2019
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06/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor CHARLES XAVIER DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 117.319.724-90, portador da Cédula de Identidade nº 9.140.559 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de departamento de conservação e manutenção de estradas vicinais, deste município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento), contando-se os efeitos desta portaria a partir de 03 de junho de 2019. | Visualizar |
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140/2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Conceder o adicional de periculosidade de 50% sobre o vencimento do cargo efetivo dos servidores adiante relacionados, contando-se os efeitos desta portaria a partir desta data. | Visualizar |
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142/2019
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07/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de Gerenciador de Sistema da unidade jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Cortês, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ); Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCEPE); SAGRES, modulo Execução Orçamentária e Financeira (EOF); SAGRES, modulo Licitações e Contratos (LICON); Novo SAGRES, módulo Pessoal; SAGRES, módulo Registro Contábil (RECON). | Visualizar |
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143/2019
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07/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Contratar por Excepcional interesse público a contratação do profissional a seguir para suprir as necessidades inadiáveis, inerentes a serviços de Saúde do município de Cortês –PE. | Visualizar |
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144/2019
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07/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS do Senhor JOANYS GREGORIO, portador do CPF sob o nº 016.200.774-42 e cédula de identidade nº 8.410.488 SDS/PE, e seus efeitos retroagem a 05 de agosto de 2019. | Visualizar |
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145/2019
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07/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS da Senhora ALINE DE ANDRADE GOUVEIA, portador do CPF sob o nº 058.674.004-09 e cédula de identidade nº 7.286.126 SDS/PE, e seus efeitos retroagem a 01 de agosto de 2019. | Visualizar |
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146/2019
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07/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - PRORROGAR Licença Médica para tratamento de saúde para professora contratada a senhora ELIAN XAVIER DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 710.082.924-00, portadora da Cédula de Identidade nº 3.730.239, ocupante do cargo de Professora Fundamental I, nomeado através da Portaria de autorização nº 395/2017, em 02 de outubro de 2017, conforme decisão da junta médica do INSS, de acordo com os períodos abaixo relacionados: | Visualizar |
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147/2019
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22/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR O INSTRUMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS da Senhora Elian Xavier de Souza, portadora do CPF nº 710.082.924-00 e Cédula de identidade nº 3.730.239, tendo em vista que a mesma não tem mais interesse em continuar exercendo suas atividades nessa municipalidade. | Visualizar |
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149/2019
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22/08/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Contratar por Excepcional interesse público a contratação do profissional a seguir para suprir as necessidades inadiáveis, inerentes a serviços de Saúde do município de Cortês –PE. | Visualizar |
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011/2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Alterar a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, que passará a ser constituído pelos abaixo relacionados: | Visualizar |
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017/2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o Senhor ADEMIR JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 098.163.864-37, portador da Cédula de Identidade nº 7.144.977 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Divisão de Ações de Promoção á Juventude, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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144/2018
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30/05/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor HÉLIO FERNANDO DOS SANTOS ALVES, inscrito no CPF sob o nº 023.834.054-69 e portador da Cédula de Identidade nº 4.614.607 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento de Iluminação Pública, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 88% (oitenta e oito por cento) a partir desta data. | Visualizar |
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198/2018
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11/07/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - DESIGNAR o servidor MARLUS TIBÚRCIO CAVALCANTI DA PAZ, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Advogado, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, símbolo ASS-2, de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito, do Município, com poderes de representação do Ente na esfera judicial e administrativa e com percepção do vencimento do cargo efetivo, a ele atribuindo uma verba de representação no percentual de 100% (cem por cento) sobre o vencimento do cargo vertente, a partir desta data. | Visualizar |
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191/2019
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30/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Dispensar a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Cortês, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): SAGRES - Módulo Licitações e Contratos (LICON): José Urbano Dias Júnior CPF nº: 082.222.974-90 Art. 2º Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Cortês, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): SAGRES - Módulo Licitações e Contratos (LICON): Virginia Laryssa Almeida De Melo Cargo: Chefe do Setor de Saúde Bucal CPF nº: 121.560.394-02 E-mail: mellovirginia7@gmail.com Tipo de vínculo: Cargo em Comissão | Visualizar |
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192/2019
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22/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Contratar por Excepcional interesse público a contratação dos profissionais a seguir para suprir as necessidades inadiáveis, inerentes a serviços de Saúde do município de Cortês –PE. | Visualizar |
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193/2019
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31/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o senhor JONAS PAULO DE ARRUDA, inscrito no CPF sob o nº 054.810.924-92 e portadora da Cédula de Identidade nº 6.759.702 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Administração Hospitalar, deste Município, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 01 de outubro de 2019. | Visualizar |
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195/2019
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31/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor MARINALDO PACHECO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 881.050.164-00 e portador da Cédula de Identidade nº 92612 MT/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento de Convênio, deste município, e seus efeitos retroagem a 01 de outubro de 2019. | Visualizar |
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196/2019
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31/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de Gerenciador de Sistema da unidade jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Cortês, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ); Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCEPE); SAGRES, modulo Execução Orçamentária e Financeira (EOF); SAGRES, modulo Licitações e Contratos (LICON); Novo SAGRES, módulo Pessoal; SAGRES, módulo Registro Contábil (RECON). | Visualizar |
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198/2019
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31/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOÃO DIAS GOMES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 500.837.594-68 e portador da Cédula de Identidade nº 2.857.930 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Infra-Estrutura, atribuindolhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento), deste município, retroagindo os efeitos desta Portaria a partir de 25 de outubro de 2019. | Visualizar |
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199/2019
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31/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - AUTORIZAR o Senhor JOÃO DIAS GOMES DA SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 500.837.594-68 e portador da Cédula de Identidade nº 2.857.930 SDS/PE, Engenheiro Civil, CREA 20116-D, NOMEADO para assumir a função de Diretor de Departamento de InfraEstrutura, Portaria nº 198/2019, para assinar, toda documentação na área de Engenharia Civil, inerentes ao município de Cortês, e seus efeitos retroagem a 25 de outubro de 2019. | Visualizar |
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200/2019
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31/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o Senhor EDILIO FERREIRA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 461.785.464-91 e portador da Cédula de Identidade nº 2.689.952 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento de Informática da Secretaria de Administração, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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201/2019
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31/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o Senhor WANDERSON DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 096.802.274-05 e portador da Cédula de Identidade nº 8.585.667 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe do Setor de Informática, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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202/2019
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01/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora SIMONELY HENRIQUE DE ARAUJO, inscrita no CPF sob o nº 083.726.224-00 e portadora da Cédula de Identidade nº 6.853.255 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Informática da Secretaria de Administração, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 50% (cinquenta por cento por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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203/2019
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11/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º DESIGNAR os Servidores Públicos Municipais abaixo nominados, para comporem a CPL – Comissão Permanente de Licitação do Município de Cortês, que terá a função de receber, processar, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às Licitações, e ainda ao cadastramento de licitantes de todos os órgãos da Administração Direta do Município, tudo isso em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, sem caráter de exclusividade e sem prejuízo de suas atribuições funcionais: | Visualizar |
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204/2019
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11/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º DESIGNAR como PREGOEIRO EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO (PRESENCIAL OU ELETRÔNICO), no âmbito da Prefeitura Municipal de Cortês, Pernambuco, pelo período de 60 (sessenta) dias, o Servidor Público Municipal CÉLIO ROBERTO DA SILVA, portador do Registro Geral nº. 5.065.764 SSP/PE e inscrita no CPF/MF sob o nº. 019.908.384-30, devidamente nomeado através da Portaria Municipal nº. 097/2017, no Cargo Comissionado de Assessor Técnico , Simbologia ASS-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nesta municipalidade. | Visualizar |
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0205/2019
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11/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o Senhor JOSÉ URBANO DIAS JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 082.224.974-90, portador da Cédula de Identidade nº 8.107.681 – SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-2, de ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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206/2019
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11/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOSÉ URBANO DIAS JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 082.224.974-90, portador da Cédula de Identidade nº 8.107.681 – SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento), deste município, contando-se os efeitos desta Portaria a partir desta data. | Visualizar |
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207/2019
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11/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor LUIZ BARROS DA SILVA JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 794.526.714-91, portador da Cédula de Identidade nº 33.400.026-9– SSP/SP, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, Assessor de Gabinete do Gabinete do Prefeito, deste Município, e seus efeitos retroagem a partir de 08 de outubro de 2019. | Visualizar |
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208/2019
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11/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora ALINE DE PAULA ALVES, inscrita no CPF sob o nº 112.068.254-13, portadora da Cédula de Identidade nº 9.245.345 – SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo GG-2, Assessor Técnico da Coordenação do Sistema de Controle Interno, deste Município, e seus efeitos retroagem a partir de 01 de novembro de 2019. | Visualizar |
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209/2019
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19/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a Senhora EDNA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 059.109.594-76 e portadora da Cédula de Identidade nº 6.854.777 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento de Vigilância em Saúde, NOMEANDO-A para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de Processamentos de Dados, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 30% (trinta por cento por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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210/2019
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19/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor MARCONE DE LIMA XIMENES, inscrito no CPF sob o nº 693.741.634-20, portador da Cédula de Identidade nº 4.178.200 – SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, Diretor de departamento de Vigilância em Saúde, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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211/2019
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19/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor JUAREZ LEONARDO SILVA CORREIA DE ARAUJO, inscrito no CPF sob o nº 044.749.044-35, portador da Cédula de Identidade nº 6.751.725 – SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, Assessor Especial da Secretaria de Saúde, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 54% (cinquenta e quatro por cento), e seus efeitos retroagem a 01 de novembro de 2019. | Visualizar |
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212/2019
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19/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a Senhora RAFAELLA EDUARDA DE ASSIS SILVA, inscrita no CPF sob o nº 130.111.684-07 e portador da Cédula de Identidade nº 9.671.349 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH1, de Chefe de Gabinete do Gabinete do Vice Prefeito, NOMEANDO - A para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, Diretor de Departamento de Informática da Secretaria de administração, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento), e seus efeitos retroagem a 01 de novembro de 2019. | Visualizar |
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213/2019
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19/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o Senhor GUSTAVO JORGE DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 702.601.004-20 e portador da Cédula de Identidade nº 9.485.705 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Controle e Acompanhamento de Projetos, NOMEANDO - A para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, Diretor de Patrimônio, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 30% (trinta por cento), e seus efeitos retroagem a 01 de novembro de 2019. | Visualizar |
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214/2019
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19/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARIA DA SOLEDADE DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 935.624.034-53 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.822.594 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, deste Município, e seus efeitos retroagem a 31 de outubro de 2019. | Visualizar |
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215/2019
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19/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor DARIZE BEATRIZ GONCALO SILVA, inscrita no CPF sob o nº 109.096.064-63, portador da Cédula de Identidade nº 8.626.292 – SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de Divisão de Recursos Humanos, deste Município, e seus efeitos retroagem a 01 de novembro de 2019. | Visualizar |
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216/2019
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19/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - CONCEDER auxilio natalidade conforme disposto no art. 124 da Lei Nº 652/1992, ao servidor em comissão Paulo Andreson Caetano, Diretor de departamento da Defesa Civil, do município de Cortês, e seus efeitos retroagem a 14 de novembro de 2019. | Visualizar |
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218/2019
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19/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR O INSTRUMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS da Senhora MARIA NAZARE OLIVEIRA SANCHES, portadora do CPF nº 274.072.698-82 e Cédula de identidade nº 3.135.840 SSP/PE, e seus efeitos retroagem a 31 de outubro de 2019. | Visualizar |
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219/2019
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19/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - ALTERAR o percentual de verba de representação dos servidores abaixo relacionados, nos respectivos cargos de provimento em comissão, deste Município, atribuindo-lhes verba de representação, conforme especificado: | Visualizar |
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194/2019
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31/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora GÉSSICA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 113.778.044-15 e portadora da Cédula de Identidade nº 8.704.046 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Inclusão Social e Geração de Renda, deste Município, e seus efeitos retroagem a 22 de outubro de 2019. | Visualizar |
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917/2008
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30/06/2008 | Legislação |
Leis | EMENTA: Altera a Lei 913/2008 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: | Visualizar |
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197/2019
PORTARIA GP Nº 197/2019 |
31/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o Senhor WANDERSON DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 096.802.274-05 e portador da Cédula de Identidade nº 8.585.667 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe do Setor de Informática, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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220/2019
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19/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANALIEL FRANCISCO NERES, inscrito no CPF sob o nº 039.360.254-01, portador da Cédula de Identidade nº 5.901.433 – SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-2, Assessor Técnico Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 30% (trinta por cento), e seus efeitos retroagem a 01 de novembro de 2019. | Visualizar |
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222/2019
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19/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Contratar por Excepcional interesse público a contratação dos profissionais a seguir para suprir as necessidades inadiáveis, inerentes a serviços de Saúde do município de Cortês –PE. | Visualizar |
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223/2019
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19/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Contratar por Excepcional interesse público a contratação dos profissionais a seguir para suprir as necessidades inadiáveis, inerentes a serviços de Saúde do município de Cortês –PE. | Visualizar |
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224/2019
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19/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Contratar por Excepcional interesse público a contratação dos profissionais a seguir para suprir as necessidades inadiáveis, inerentes a serviços de Saúde do município de Cortês –PE. | Visualizar |
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225/2019
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19/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Contratar por Excepcional interesse público a contratação dos profissionais a seguir para suprir as necessidades inadiáveis, inerentes a serviços de Saúde do município de Cortês –PE. | Visualizar |
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226/2019
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19/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Contratar por Excepcional interesse público a contratação dos profissionais a seguir para suprir as necessidades inadiáveis, inerentes a serviços de Saúde do município de Cortês –PE. | Visualizar |
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227/2019
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19/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Contratar por Excepcional interesse público a contratação dos profissionais a seguir para suprir as necessidades inadiáveis, inerentes a serviços de Saúde do município de Cortês –PE. | Visualizar |
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228/2019
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19/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora RAFAELLE DE SOUSA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 115.217.737-00, portadora da Cédula de Identidade nº 6.886.918 – SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-2, Assessor Técnico de Assistência Social, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento), e seus efeitos retroagem a 01 de novembro de 2019. | Visualizar |
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229/2019
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19/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora JULIANA JESSICA BEZERRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 098.915.134-40, portadora da Cédula de Identidade nº 8.658.052 – SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de Divisão de Planejamento, Finanças e Orçamento da Secretaria de Assistência Social, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento), e seus efeitos retroagem a 01 de novembro de 2019. | Visualizar |
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230/2019
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19/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor FRANCISCO ANTÔNIO DE ANDRADE FILHO, inscrito no CPF sob o nº 449.136.564-49, portador da Cédula de Identidade nº 2.941.763 – SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de Divisão de Atendimento Sócio Assistencial da Secretaria de Assistência Social, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento), e seus efeitos retroagem a 01 de novembro de 2019. | Visualizar |
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231/2019
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30/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o Senhor PEDRO FILLIPE JACINTO DE MELO OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 091.084.824-62 e portador da Cédula de Identidade nº 8.500.487 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão e Fiscalização de Infra Estrutura, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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232/2019
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30/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o Senhor FÁBIO LINDEMBERG CAVALCANTI DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 031.156.624-32, portadora da Cédula de Identidade nº 5.020.035 SSP/PE, matrícula 009381, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento de Turismo, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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233/2019
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30/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR O INSTRUMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS da Senhora ALINNE CARVALHO DE PAULA, portadora do CPF nº 102.940.114-47 e Cédula de identidade nº 8.841.082 SDS/PE, e seus efeitos retroagem a 31 de outubro de 2019. | Visualizar |
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234/2019
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30/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Contratar por Excepcional interesse público a contratação dos profissionais a seguir para suprir as necessidades inadiáveis, inerentes a serviços de Saúde do município de Cortês –PE. | Visualizar |
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235/2019
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30/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Contratar por Excepcional interesse público a contratação dos profissionais a seguir para suprir as necessidades inadiáveis, inerentes a serviços de Saúde do município de Cortês –PE. | Visualizar |
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236/2019
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02/12/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Contratar por Excepcional interesse público a contratação dos profissionais a seguir para suprir as necessidades inadiáveis, inerentes a serviços de Saúde do município de Cortês –PE. | Visualizar |
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007/2019
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01/04/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Art. 1º. Fica delegada ao Secretario(a) Municipal de Educação, nos limites estabelecidos neste Decreto, a condição única, de Ordenadora e Liquidante das despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cortês, despesas essas especificadas: FUNDEB, PNATE, FNDE, FNE, PROJOVEM, PEJA, além disso todos convênios ajustados com a administração direta ou in direta do Estado ou da união inerentes a sua pasta. | Visualizar |
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008/2019
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01/04/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Art. 1º. Fica delegada ao Secretário (a) Municipal de Saúde do município de Cortês, nos limites estabelecidos neste Decreto, a condição única, de Ordenadora e Liquidante das despesas do Fundo Municipal de Saúde, sem prejuízo das demais atribuições e responsabilidades normais de seu cargo. | Visualizar |
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010/2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Art. 1º - Fica aprovado o Cronograma Mensal de desembolso do Município para o exercício financeiro de 2019, conforme os valores fixados no orçamento, na forma dos anexos a este decreto, no total de R$ 53.586.000,00 (cinquenta e três milhões e quinhentos e oitenta e seis mil reais). | Visualizar |
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011/2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Art. 1º - Fica aprovada a programação da receita orçamentaria do Município para o exercício financeiro de 2019, desdobradas em metas bimestrais da arrecadação, na forma dos anexos a este decreto, no total de R$ 53.586.000,00 (cinquenta e três milhões e quinhentos e oitenta e seis mil reais). | Visualizar |
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014/2019
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19/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Art. 1º. Fica determinado que não haverá expediente nos dias 20/06/2019 (feriado de Corpus Christis), 21/06/2019 e 24/06/2019 será ponto facultativo tendo em vista as festividades juninas do município de cortês. | Visualizar |
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024/2019
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30/09/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Art. 1º. Fica instituído os feriados no âmbito do Município de Cortês, os dias de sexta-feira santa, 24 e 29 de junho e 04 de outubro dia de São Francisco de Assis Padroeiro do Município de Cortês, em conformidade com a Lei Municipal 286 de 20 de dezembro de 1967. | Visualizar |
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001/2020
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06/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1° DESIGNAR os Servidores Públicos Municipais abaixo nominados, para comporem a CPL- Comissão Permanente de Licitação do Município de Cortês, que terá a função de receber, processar, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às Licitações, e ainda ao cadastramento de licitantes de todos os órgãos da Administração Direta do Município, tudo isso em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações sem caráter de exclusividade e sem prejuízo de suas atribuições funcionais: | Visualizar |
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002/2020
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06/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1° DESIGNAR como PREOEIRA EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO (PRESENCIAL OU ELETRÔNICO), no âmbito da Prefeitura Municipal de Cortês, Pernambuco, pelo exercício financeiro de 2020, o Servidor Público Municipal CÉLIO ROBERTO DA SILVA, portador do Registro Geral n°. 097/2017, no Cargo Comissionado de Assessor Técnico, Simbologia ASS-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nesta municipalidade. | Visualizar |
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221/2019
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19/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - ALTERAR, CONCEDER o percentual de verba de representação dos servidores abaixo relacionados, nos respectivos cargos de provimento em comissão, deste Município, atribuindo-lhes verba de representação, conforme especificado: | Visualizar |
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237/2019
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02/12/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - ALTERAR o percentual de verba de representação da Senhora a Senhora ÍNDINA SUELY MENDES LIMA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 081.823.214-50 e portadora da Cédula de Identidade nº 8.302.548 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão de Alimentação Escolar e Nutricional, deste município, para 50% (cinquenta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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238/2019
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02/12/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora GLAUBIA ROCHA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 033.893.064-71, portadora da Cédula de Identidade nº 4.782.290– SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de Divisão das Ações de Promoção e Proteção a Família, deste município, a partir desta data. | Visualizar |
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239/2019
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16/12/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Contratar por Excepcional interesse público a contratação dos profissionais a seguir para suprir as necessidades inadiáveis, inerentes a serviços de Saúde do município de Cortês –PE. | Visualizar |
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240/2019
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31/12/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - RENOVAR a cessão da servidora BETÂNIA MARIA DA SILVA VITORIANO, inscrita no CPF sob o nº 819.745.234-20, portadora da Cédula de Identidade nº 4.483.915 SSP/PE, matrícula 000104, ocupante do cargo efetivo de Telefonista, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, para exercer às suas atividades no fórum desta Comarca de Cortês/PE até 31 de dezembro de 2020. | Visualizar |
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241/2019
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31/12/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - RENOVAR a cessão do servidor JOSÉ ÂNGELO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 741.758.584-15, portador da Cédula de Identidade nº 3.385.919 SSP/PE, matrícula 005080 ocupante do cargo efetivo de Vigilante, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, para exercer às suas atividades no fórum desta Comarca de Cortês/PE até 31 de dezembro de 2020. | Visualizar |
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242/2019
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31/12/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - CEDER os servidores a seguir para exercer suas funções na Vara Única da Comarca de Cortês, Fórum Juiz Anibal Baltar Souto Maior, com ônus para órgão de origem, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 31/12/2019. | Visualizar |
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243/2019
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31/12/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o Senhor PAULO SERGIO DE MORAIS, inscrito no CPF sob o nº 033.829.174-16 e portador da Cédula de Identidade nº 5.642.049 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento Administrativo da Secretaria de Saúde, NOMEANDO-O para assumir a função, símbolo CH-2 , Chefe de Divisão de Atenção Primária da Secretaria de Saúde, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 60% (sessenta por cento), deste município, e seus efeitos retroagem a 02 de dezembro de 2019. | Visualizar |
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246/2019
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31/12/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOSÉ AILTON NASCIMENTO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 350.976.804-30 e portador da Cédula de Identidade nº 2.205.697 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Inspeção e Fiscalização de Infra Estrutura, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 30% (trinta por cento), deste Município, e seus efeitos retroagem a 02 de Dezembro de 2019. | Visualizar |
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003/2020
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06/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - RENOVAR A CEDÊNCIA da Servidora Senhora Elisangela Mauricio da Silva, inscrita no CPF sob o nº 033.148..444-76, portadora da Cédula de Identidade nº 5.612.958 SSP/PE, matrícula 587-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de professora com pós-graduação, para exercer suas atividades de Professora no município de Barra de Guabiraba, recebendo reciprocamente, em regime de PERMUTA a Servidora Jesica dos Santos Melo, inscrita no CPF sob o nº 046.377.074-98, portadora da Cédula de Identidade nº 6.615.854 SDS/PE, matrícula 09744, ocupante do cargo de provimento efetivo de professora com pós-graduação, no município de Cortês, com ônus para os respectivos municípios, a partir desta data até 31 de dezembro de 2019 | Visualizar |
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004/2020
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10/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR os Senhores Eder Cavalcante Chagas, inscrito no CPF sob o nº 008.846.584-57, portador da Cédula de Identidade 6.051.281 SSP/PE; Jefferson Henrique Albuquerque Barbosa, inscrito no CPF sob o nº 083.923.994-71, portador da Cédula de Identidade 6.858.218 SDS/PE; Erivan Luis da Silva, inscrito no CPF sob o nº 012.504.134- 94, portador da Cédula de Identidade 5.948.529 SDS/PE; Luis Carlos da Silva, inscrito no CPF sob o nº 053.780.054-93, portador da Cédula de Identidade 6.096.751 SDS/PE e José Eronaldo Ferreira dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 706.415.874-49, portador da Cédula de Identidade 3.769.459 SDS/PE, eleitos em sufrágio universal e direto pelo voto facultativo e secreto, na eleição do dia 06 de outubro de 2019, para exercerem seus mandatos de Conselheiros Tutelare | Visualizar |
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005/2020
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10/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a Senhora SILVIENE LIMA DA SILVA NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 033.695.944-39 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.971.144 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor Chefe de Setor de Controle e acompanhamento de Empenhos, lotada na Secretaria de Finanças, contando-se os efeito desta portaria a partir de 02/01/2020. | Visualizar |
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006/2020
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10/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - ACEITAR o pedido de Exoneração da servidora, a Senhora MARILIA ANGELICA LACERDA DA CRUZ, portadora do CPF nº 046.856.854-90, e cédula de identidade nº 5.804.106 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, matricula 345004-01, lotada na Secretaria de Saúde, deste município, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 09 de janeiro de 2019. | Visualizar |
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008/2020
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10/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor MEZAABE VITORIANO DE MELO, inscrito no CPF sob o nº 105.755.184-80, portador da Cédula de Identidade nº 8.573.173 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Eventos e Comunicação, deste município, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 02/01/2020. | Visualizar |
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009/2020
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10/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANNALICE AMARAL FERREIRA, inscrita no CPF sob o nº 112.799.644-48, portador da Cédula de Identidade nº 9.275.341 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Capacitação da Secretaria de Assistência Social, deste município, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 02/01/2020. | Visualizar |
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010/2020
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10/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora JOSENICE MARIA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 879.555.714-87, portador da Cédula de Identidade nº 5.950.002 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Monitoramento dos Projetos, Programas e Benefícios da Secretaria de Assistência Social, deste município, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 02/01/2020. | Visualizar |
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011/2020
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10/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor MANOEL GERMANO DE LIRA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 329.432.294-15, portador da Cédula de Identidade nº 2.548.696 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Projetos e Controle Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, deste município, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 02/01/2020. | Visualizar |
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012/2020
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10/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Contratar por Excepcional interesse público a contratação dos profissionais a seguir para suprir as necessidades inadiáveis, inerentes a serviços de limpeza do município de Cortês –PE. | Visualizar |
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013/2020
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10/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º DENOMINAR, as Escolas Municipais local de Difícil Acesso, durante o exercício 2020, conforme prevê o art. 44 da Lei Municipal 990/12, contando os efeitos desta portaria a partir de 02 de janeiro de 2020. | Visualizar |
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015/2020
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10/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - DESIGNAR a Senhora, DANIELE CRISTINA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 084.380.684-21, portadora da Cédula de Identidade nº 8.139.682 SDS/PE para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Controle de Distribuição de Medicamentos, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 40% (quarenta por cento), e seus efeitos retroagem a 02 de janeiro de 2020. | Visualizar |
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016/2020
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10/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor, o Senhor LUIZ GUTEMBERG TAVARES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 012.478.994-38 e portador da Cédula de Identidade nº 4.173.574 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Convênios, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento), e seus efeitos retroagem a 02 de janeiro de 2020. | Visualizar |
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017/2020
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10/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor, o Senhor LINDOVAL CAMPOS DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 921.261.464-72 e portador da Cédula de Identidade nº 4.311.914 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor da Tecnologia da Informação dos Programas Sociais, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 27% (vinte e sete por cento), e seus efeitos retroagem a 02 de janeiro de 2020. | Visualizar |
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018/2020
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10/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor, RENATO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 908.896.494-72 e portador da Cédula de Identidade nº 4.674.348 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de atendimento Sócio Assistencial, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 27% (vinte e sete por cento), e seus efeitos retroagem a 02 de janeiro de 2020. | Visualizar |
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019/2020
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10/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor, REDINILTON ANTONIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 052.824.344-66 e portador da Cédula de Identidade nº 6.162.171 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Planejamento, finanças e orçamento da Secretaria de Assistência Social, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 27% (vinte e sete por cento), e seus efeitos retroagem a 02 de janeiro de 2020. | Visualizar |
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020/2020
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10/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora, JOANA DARC ALEXSANDRA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 028.707.694-66 e portador da Cédula de Identidade nº 4.704.554 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de De Fiscalização da Secretaria de Finanças, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 24% (vinte e quatro por cento), e seus efeitos retroagem a 02 de janeiro de 2020. | Visualizar |
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021/2020
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10/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, nas funções de garis, guardas municipais, vigilantes, auxiliar de serviços gerais, para suprimento das necessidades inadiáveis, inerentes à Segurança, limpeza e educação. | Visualizar |
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022/2020
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10/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a Senhora ADAISA DANIELA BEZERRA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 138.810.034-79 e portadora da Cédula de Identidade nº 10.424.505 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símboloCH-2 de Chefe de Divisão da Guarda Municipal, deste município, retroagindo os efeitos desta Portaria a partir de 02 de janeiro de 2020. | Visualizar |
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023/2020
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10/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora, JAQUELINE CAVALCANTE DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 101.447.764-64 e portador da Cédula de Identidade nº 8.553.367 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão da Guarda Municipal, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento), e seus efeitos retroagem a 02 de janeiro de 2020. | Visualizar |
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024/2020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a Senhora JOVENITA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 935.624.704-87 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.037.253 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe da Divisão de Acompanhamento Pedagógico, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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025/2020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a Senhora MIKAELE MARIA SANTOS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 079.529.814-55 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.731.062 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe da Divisão de Acompanhamento Pedagógico, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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026/2020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a Senhora DIANA CARLA SILVA DE MELO, inscrita no CPF sob o nº 031.013.524-95, portadora da Cédula de Identidade nº 5.822.871 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe de Setor de Educação Especial, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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027/2020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora JOVENITA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 935.624.704-87 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.037.253 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe de Setor de Educação Especial, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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028/2020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora MIKAELE MARIA SANTOS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 079.529.814-55 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.731.062 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe da Divisão de Avaliação e Normatização, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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029/2020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora DIANA CARLA SILVA DE MELO, inscrita no CPF sob o nº 031.013.524-95, portadora da Cédula de Identidade nº 5.822.871 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-2, de Chefe de Divisão de Acompanhamento Pedagógico, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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031/2020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o servidor RONILDO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 660.494.074-87, portador da Cédula de Identidade nº 3.533.516 SSP/PE, do Cargo de Provimento em Comissão, símbolo Ass-1, de Assessor especial da Secretaria de Finanças do Município, a partir desta data. | Visualizar |
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032/2020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º EXONERAR o servidor MARLUS TIBÚRCIO CAVALCANTI DA PAZ, inscrito no CPF sob o nº 012.954.364-00, portador da Cédula de Identidade nº 6.417.189 SSP/PE, do Cargo de Provimento em Comissão, símbolo ASS-1, de Assessor Especial da Secretaria de Administração, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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035/2020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, nas funções auxiliar administrativo, para suprimento das necessidades inadiáveis, inerentes à saúde. | Visualizar |
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036/2020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor, JOSE MARIO DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 896.920.554-34 e portador da Cédula de Identidade nº 4.669.373 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão Controle e Gestão da Secretaria de Governo e Planejamento, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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037/2020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor, MOISES ALVES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 622.605.024-15 e portador da Cédula de Identidade nº 3.370.582 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, de Assessor Especial da Secretaria de Administração, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 55% (cinquenta cinco por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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038/2020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora, ALCILENE DE LIMA OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 045.524.204-61 e portador da Cédula de Identidade nº 6.765.968 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, de Assessor Especial da Secretaria de Finanças, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 55% (cinquenta cinco por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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039/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora SANDRA TIBURCIO DE MELO, inscrita no CPF sob o nº 038.481.864-11, portador da Cédula de Identidade 7.150.029 SSP/PE, eleito em sufrágio universal e direto pelo voto facultativo e secreto, na eleição do dia 06 de outubro de 2019, como suplente de Eder Cavalcante Chagas do Conselho Tutelar do Município de Cortês, para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar de Cortês, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 01 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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040/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a Senhora, JOANA DARC ALEXSANDRA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 028.707.694-66 e portador da Cédula de Identidade nº 4.704.554 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de departamento de Fiscalização da Secretaria de Finanças, deste município, e seus efeitos retroagem a 31 de janeiro de 2020. | Visualizar |
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041/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR a Senhora GLAUCE MARIA NEVES DE BARROS LIMA, inscrita no CPF sob o nº 922.745.874-34 e portadora da Cédula de Identidade nº 1.159.409 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-2, de Assessora Técnica da Secretaria de Turismo, deste município, e seus efeitos retroagem a 31 de janeiro de 2020. | Visualizar |
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042/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o senhor JOSÉ EDMILSON DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 012.703.574-50, portador da Cédula de Identidade nº 5.871.422 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ass-1, de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, deste município, e seus efeitos retroagem a 31 de janeiro de 2020. | Visualizar |
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043/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSÉ EDMILSON DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 012.703.574-50, portador da Cédula de Identidade nº 5.871.422 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Fiscalização da Secretaria de Finanças, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento)e seus efeitos retroagem a 31 de janeiro de 2020. | Visualizar |
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044/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora, JOANA DARC ALEXSANDRA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 028.707.694-66 e portador da Cédula de Identidade nº 4.704.554 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-2, de Assessor Técnico da Secretaria de Turismo, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 30% (trinta por cento)e seus efeitos retroagem a 31 de janeiro de 2020. | Visualizar |
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045/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR a Senhora GLAUCE MARIA NEVES DE BARROS LIMA, inscrita no CPF sob o nº 922.745.874-34 e portadora da Cédula de Identidade nº 1.159.409 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 40% (quarenta por cento)e seus efeitos retroagem a 31 de janeiro de 2020. | Visualizar |
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046/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o Senhor GUSTAVO JORGE DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 702.601.004-20 e portador da Cédula de Identidade nº 9.485.705 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, Diretor de Patrimônio, deste Município, e seus efeitos retroagem a 31 de janeiro de 2020. | Visualizar |
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047/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - EXONERAR o Senhor LINDOVAL CAMPOS DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 921.261.464-72 e portador da Cédula de Identidade nº 4.311.914 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor da Tecnologia da Informação dos Programas Sociais, deste Município, e seus efeitos retroagem a 31 de janeiro de 2020. | Visualizar |
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048/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor GUSTAVO JORGE DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 702.601.004-20 e portador da Cédula de Identidade nº 9.485.705 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, Diretor de Departamento de Compras da Secretaria de Assistência Social, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento), e seus efeitos retroagem a 31 de janeiro de 2020. | Visualizar |
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049/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - CONCEDER o adicional de periculosidade aos servidores adiante relacionados, uma vez que os mesmos executam as atribuições de operadores de bomba, conforme preceitua o art 68 da Lei Municipal 656/92. | Visualizar |
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050/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, nas funções guardas municipais, para suprimento das necessidades inadiáveis, inerentes à segurança. | Visualizar |
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051/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - NOMEAR o Senhor LINDOVAL CAMPOS DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 921.261.464-72 e portador da Cédula de Identidade nº 4.311.914 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento de Patrimônio, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 30% (trinta por cento), e seus efeitos retroagem a 31 de janeiro de 2020. | Visualizar |
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053/2020
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14/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, na função de motorista para suprimento das necessidades inadiáveis, inerentes à saúde. | Visualizar |
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054/2020
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21/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, na função de gari para suprimento das necessidades inadiáveis, inerentes à limpeza. | Visualizar |
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011/2020
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17/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Art. 1º. Este Decreto dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito do Município de Cortês, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. | Visualizar |
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943/2009
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09/01/2009 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | O orçamento geral do Município de Cortês para o exercício de 2009, determinado pelos anexos integrantes desta Lei, orça a Receita e fixa a Despesa em R$ 19.332.000,00 (dezenove milhões, trezentos e trinta e dois mil reais). | Visualizar |
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935/2009
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09/03/2009 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | O loteamento público municipal, localizado no final da Rua Luís Braga, no alto Santa Terezinha, chamar-se-á Loteamento José Múcio Monteiro. | Visualizar |
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936/2009
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09/03/2009 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | O Prédio Público Municipal, onde funciona o Projeto Estrela Guia, localizado na Rua 10 de Março, chamar-se-á espaço cultural José de Arimatéia Silva de Melo. | Visualizar |
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937/2009
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18/02/2009 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | A Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Cortês fica instituída com os seguintes órgãos: | Visualizar |
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938/2009
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29/07/2009 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Fica o Poder Executivo autorizado a contribuir, mensalmente, com a Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE, e com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM. | Visualizar |
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939/2009
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29/07/2009 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Esta lei cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Cortês-PE – FMHIS - e institui o seu o Conselho-Gestor. | Visualizar |
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949/2010
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30/01/2010 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º - Os débitos judiciais da Fazenda Pública Municipal, apurados em virtude de decisão judicial, cujo montante, por beneficiário, após atualização e especificado, for igual ou inferior a 15 (quinze) salários mínimos, serão pagos mediante requisição de pequeno valor (RPV). | Visualizar |
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951/2010
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17/03/2010 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Art. 1º - Fica ratificado, integralmente, de acordo com a Lei Federal nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 6.017/07, o Protocolo de Intenções para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana – COMSUL, formalizado nos termos do ANEXO I, desta Lei, firmado em data de 14 de agosto de 2009, entre o Município de Cortês e os demais municípios da Região da Mata Sul de Pernambuco que o compõem. | Visualizar |
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952/2010
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23/04/2010 | Legislação |
Leis | Art. 1º - Fica assegurado o reajuste de 21,68% (vinte um inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) ao vencimento base dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Cortês. Parágrafo Único: A partir do mês de janeiro de 2010, nenhum servidor da Câmara Municipal de Cortês receberá vencimento base inferior a 510,00 (quinhentos e dez reais). | Visualizar |
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953/2010
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04/11/2010 | Legislação |
Leis | Ficam acrescidos à Lei Municipal n°914, de 08 de abril de 2008, que dispõe sobre a Reestruturação do Cortês Prev – Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cortês e dá outras providências, os arts. 44-A E 44-B, passando a figurarem como SUB-SEÇÃO ÚNICA, denominada DA SEGREGAÇÃO DE MASSA, com a seguinte redação: | Visualizar |
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954/2010
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09/11/2010 | Legislação |
Leis | A presente lei dispõe sobre a adaptação do Plano de Classificação de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais do magistério, no qual estão inseridos todos os servidores que, na data da publicação desta lei, se encontrem em plena atividade, bem como, os aposentados. | Visualizar |
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955/2010
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09/11/2010 | Legislação |
Leis | A presente lei confere ao Poder Executivo Municipal de Cortês poderes para controlar o uso de água potável pela população, evitando desperdício e tomando medidas cautelares contra o risco de desabastecimento total ou parcial da comunidade. | Visualizar |
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956/2010
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09/11/2010 | Legislação |
Leis | Ficam acrescidos os §§ 2º, 3º e 4º, ao art. 39, da Lei nº 919, de 30 de junho de 2008, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino do Município de Cortês, e dá outras providências, com a seguinte redação, transformando-se o parágrafo único em §1º. | Visualizar |
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957/2010
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09/11/2010 | Legislação |
Leis | Fica instituído o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Cortes – PE. | Visualizar |
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012/2020
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20/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Este Decreto dispõe sobre medidas adicionais e temporárias a serem adotadas, no âmbito do Município de Cortês, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus até ulterior deliberação. | Visualizar |
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013/2020
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24/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica decretada a situação anormal, caracterizada como "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", no âmbito do Município de Cortês/PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID - 19). | Visualizar |
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958/2010
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07/12/2010 | Legislação |
Leis | Fica modificado o art. 2º, da Lei nº 902, de 15 de junho de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – do Município de Cortês, o qual passa a ter a seguinte redação: | Visualizar |
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055/2020
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01/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS do Senhor ANDRÉ LUIS BIONE DOS ANJOS, portador do CPF sob o nº 089.811.534-50 e cédula de identidade nº 8.559.817 SDS/PE, a partir de 01 de março de 2020. | Visualizar |
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059/2020
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02/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação dos servidores abaixo relacionados, nos respectivos cargos de provimento em comissão, deste Município, atribuindo-lhes verba de representação, conforme especificado | Visualizar |
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060/2020
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02/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de representação do senhor VALTER LINS ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 908.897.204-44 e portador da Cédula de Identidade nº 6.077.434 SSP/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Inspeção e Fiscalização Agropecuária, o percentual de verba de representação de 50% (cinquenta por cento), e seus efeitos retroagem a 03 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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061/2020
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02/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora EDNA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 059.109.594-76 e portadora da Cédula de Identidade nº 6.854.777 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de Processamentos de Dados, NOMEANDO-A para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de Divisão da Central de Abastecimento Farmacêutico, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 30% (trinta por cento por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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062/2020
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02/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor, GILVAN VICENTE DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 078.936.964-86 e portador da Cédula de Identidade nº 7.150.825 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Tecnologia da Informação, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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063/2020
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02/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora, JAYNNE KAROLAYNE PEREIRA DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº 705.205.524-40 e portador da Cédula de Identidade nº 9.719.986 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Psicopedagogia da Assistência Social, deste Município, e seus efeitos retroagem a 03/02/2020. | Visualizar |
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064/2020
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02/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor WELLINGTON JOSE DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 051.457.414-30 e portador da Cédula de Identidade nº 6.801.738 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Processamentos de Dados, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação de 50% (cinquenta por cento), e seus efeitos retroagem a 03/02/2020. | Visualizar |
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065/2020
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07/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS do Senhor MARCO ANDRÉ DE MORAES BERNARDINO, portador do CPF sob o nº 093.195.284-03 e cédula de identidade nº 7.331.748 SDS/PE, a partir de 07 de março de 2020. | Visualizar |
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068/2020
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24/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, na função de digitador para suprimento das necessidades inadiáveis, inerentes à saúde. | Visualizar |
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069/2020
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24/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, na função de gari para suprimento das necessidades inadiáveis, inerentes à limpeza. | Visualizar |
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070/2020
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24/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a pedido a senhora MARIA ROZIVANIA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 439.884.074-53 e portador da Cédula de Identidade nº 2.972.427 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretaria Municipal de Educação, deste Município, e seus efeitos retroagem a 20 março de 2020. | Visualizar |
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071/2020
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24/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor, FRANCISCO ANDRÉ GONÇALVES LOPES, inscrito no CPF sob o nº 024.668.554-96 e portador da Cédula de Identidade nº 5.186.913 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão interinamente, símbolo SEC, de Secretário Municipal de Educação, deste Município, e seus efeitos retroagem a 23/03/2020. | Visualizar |
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072/2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o senhor GENARIO XAVIER DA SILVA, portador do RG 3.204.382 SDS-PE e CPF nº 521.227.354-49, do cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretário Municipal de Agricultura, deste município, a partir desta data. | Visualizar |
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073/2020
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30/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar os servidores José Orlando Gomes da Silva, cédula de identidade nº 8.485.302 e CPF nº 083.693.974-33 e Genailson Xavier da Silva, cédula de identidade nº 8.583.507 e CPF nº 098.134.344-90, para expedir em caráter excepcional as autorizações relativas ao transporte complementar de passageiros. | Visualizar |
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075/2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, na função de vigilante, auxiliar de serviços gerais e condutor socorrista SAMU, para suprimento das necessidades inadiáveis, inerentes à segurança, limpeza e saúde. | Visualizar |
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076/2020
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01/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor EDES GOMES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 306.684.254-15 e portador da Cédula de Identidade nº 2.753.845 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretário Municipal de Meio Ambiente, NOMEANDO-O para exercer o cargo de provimento em comissão interinamente, símbolo SEC, de Secretário Municipal das Cidades, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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077/2020
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02/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a pedido o senhor JURANDIR FIGUEIREDO DE CARVALHO, portador do RG 2.880.193 SSP-PE e CPF nº 514.184.284-34, do cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretário Municipal de Obras, deste município, a partir desta data. | Visualizar |
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078/2020
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02/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a pedido o senhor JOSINALDO SILVA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 293.575.938-96 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.640.038 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1 de Diretor de Departamento Desenvolvimento Agropecuário da Secretaria de Agricultura, deste município, a partir desta data. | Visualizar |
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079/2020
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02/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a pedido o senhor EDUARDO JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 104.177.194-00 e portador da Cédula de Identidade nº 6.858.702, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1 de Diretor do Departamento de Transportes, Trânsito e Mobilidade, deste município, a partir desta data. | Visualizar |
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959/2010
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07/12/2010 | Legislação |
Leis | Ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011, em cumprimento as disposições do art. 165, inciso II e § 2º da Constituição Federal, do § 1º do art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco e Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, compreendendo: | Visualizar |
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014/2020
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30/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | O descumprimento das medidas previstas nos Decretos Municipais nº 011 de 17 de março de 2020 e nº 012 de 20 de março de 2020, acarretará a responsabilização civil, administrativa e penal dos agentes infratores e seus responsáveis, nos termos da Portaria Interministerial 05/2020, principalmente àqueles que se recusarem a permanecer em isolamento ou quarentena, inclusive sob pena de prisão. | Visualizar |
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015/2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica determinada a prorrogação por mais 15 (quinze dia), compreendida no período de 01 a 15 de abril de 2020, a suspenção das aulas da Rede Municipal de Ensino Pública do Município de Cortês – PE, determinada pelo art. 4º inciso II do Decreto nº 011 de 17 de março de 2020. | Visualizar |
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016/2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica criado o “Programa Merenda em Casa”, que consiste em entrega de 01 (um) kit, denominado de “kit merenda”, composto por 13 (treze) itens de produtos alimentícios, conforme o constante no Anexo Único deste Decreto, a fim de atender os alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, os quais encontram-se com suas aulas suspensas em decorrência das determinações contidas no Decreto Estadual nº 48.809/2020, e no Decreto Municipal nº 011/2020, que versam sobre orientações de enfrentamento ao Coronavirus. | Visualizar |
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019/2020
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15/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica determinada a prorrogação por mais 15 (quinze dias), compreendida no período de 15 a 30 de abril de 2020, a suspensão das aulas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cortês - PE, prevista nos termos do art. 1º, do Decreto nº 015/2020, e pelo art. 4º inciso II do Decreto nº 011 de 17 de março de 2020. | Visualizar |
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080/2020
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02/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a pedido a senhora DANIELE RIBEIRO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 093.005.174-22 e portadora da Cédula de Identidade nº 8.345.211 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretora de Departamento de Proteção Social e Especial (CREAS), deste município, a partir desta data. | Visualizar |
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081/2020
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02/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora ELISABETE CRISTINA TAVARES, inscrita no CPF sob o nº 973.140.644-15 e portador da Cédula de Identidade nº 4.966.765 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, ASS-2, de Assessor Técnico da Secretaria de Administração, deste município, a partir desta data. | Visualizar |
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082/2020
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02/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a senhora KARLA DANIELLE ALVES DE ASSIS, inscrita no CPF sob o nº 096.586.864-86 e portador da Cédula de Identidade nº 8.719.844 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-2, de Assessor Técnico Agropecuário, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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083/2020
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02/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora RAFAELLA EDUARDA DE ASSIS SILVA, inscrita no CPF sob o nº 130.111.684-07 e portadora da Cédula de Identidade nº 9.671.349 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretora do Departamento de Informática da Secretaria de Administração, deste município, a partir desta data. | Visualizar |
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084/2020
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02/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a pedido a Senhora IRAILDA BALBINA GOMES, inscrita no CPF sob o nº 938.779.868-20, portadora da Cédula de Identidade nº 9.243.381 SP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, deste município, a partir desta data. | Visualizar |
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085/2020
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02/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a senhora AMANDA KELLY ALVES DE ASSIS, inscrita no CPF sob o nº 096.586.084-18 e portador da Cédula de Identidade nº 8.719.841 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1 SEC, Assessor Especial da Secretaria Industria e Comercio, deste município, a partir desta data. | Visualizar |
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086/2020
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02/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a senhora ROSIMERE DOMICIANA ANSELMO, inscrita no CPF sob o nº 070.014.724-17 e portador da Cédula de Identidade nº 7.208.906 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, Assessor Especial da Secretaria de Governo, deste município, a partir desta data. | Visualizar |
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087/2020
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02/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a pedido a senhora CLEGIANES MONTEIRO DE LUNA ALBUQUERQUE, inscrita no CPF sob o nº 897.022.554-49 e portadora da Cédula de Identidade nº 4.193.049 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretária Municipal de Administração, deste município, a partir desta data. | Visualizar |
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088/2020
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02/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor BERNARDINO JOSÉ SOARES BRANDÃO, inscrito no CPF sob o nº 028.462.684-87 e portador da Cédula de Identidade nº 6.821.132 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretário Municipal de Meio Ambiente, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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089/2020
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02/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor, o Senhor LUIZ GUTEMBERG TAVARES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 012.478.994-38 e portador da Cédula de Identidade nº 4.173.574 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretário Municipal de Administração, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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007/2020
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10/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os Senhores Sandra Tibúrcio de Melo, inscrita no CPF sob o nº 038.481.864-11, portador da Cédula de Identidade 7.150.029 SSP/PE; Maria Cristina da Silva, inscrito no CPF sob o nº 012.478.924-25 , portador da Cédula de Identidade 6.598.091 SDS/PE; Denise Santos de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 069.446.704-96, portador da Cédula de Identidade 6.868.011 SDS/PE; | Visualizar |
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090/2020
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02/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | SUSPENDER temporariamente os contratos dos servidores da seleção pública simplificada da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a suspensão das aulas da rede municipal de ensino do município de Cortês conforme decreto nº 015/2020, até ulterior deliberação, a partir desta data. | Visualizar |
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091/2020
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02/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora CLAUCILENE MONTEIRO DE LUNA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 033.802.994-05 e portador da Cédula de Identidade nº 5.576.777 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-1, de Chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde, deste Município, deste município, a partir desta data. | Visualizar |
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092/2020
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02/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o senhor SERGIO JOSE DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 080.388.444-32 e portador da Cédula de Identidade nº 6.605.106 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de Divisão de Esportes, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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093/2020
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13/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 519.332.254-91 e portadora da Cédula de Identidade nº 3.177.367 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretária Municipal de Saúde, deste município a partir desta data. | Visualizar |
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095/2020
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13/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora SASKIA VERÔNICA MOURA SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 029.829.754-08 e portadora da Cédula de Identidade nº 3.467.147 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretária Municipal de Saúde, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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096/2020
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13/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora SCHNEIDER ALMEIDA PAIVA, inscrita no CPF sob o nº 788.434.804-72 e portadora da Cédula de Identidade nº 1.418.213 SSP/PB, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretária Municipal de Obras, deste Município, e seus efeitos retroagem a 02 de abril de 2020. | Visualizar |
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097/2020
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13/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor JOSÉ SEVERINO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 035.168.414-00, portador da cédula de identidade nº 6.259.823 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Arquivo Patrimonial, deste Município, e seus efeitos retroagem a 02 de abril de 2020. | Visualizar |
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098/2020
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13/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MARIA JOEIDE DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 070.281.184-01 e portador da Cédula de Identidade nº 7.627.582 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Arquivo Patrimonial deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 50% (cinquenta por cento), e seus efeitos retroagem a 02 de abril de 2020. | Visualizar |
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099/2020
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13/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR OS CONTRATOS ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS das pessoas abaixo relacionadas, e seus efeitos retroagem a 28 de fevereiro de 2019. | Visualizar |
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100/2020
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13/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, na função de motorista, para suprimento das necessidades inadiáveis, inerentes à obras. | Visualizar |
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101/2020
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13/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora AITLA ALVES CORREIA DE MELO, inscrita no CPF sob o nº 072.630.724-67 e portador da Cédula de Identidade nº 7.368.318 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento de Informática, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 53% (cinquenta e três por cento), e seus efeitos retroagem a 02 de abril de 2020. | Visualizar |
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102/2020
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13/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, na função de motorista, auxiliar de serviços gerais e gari, para suprimento das necessidades inadiáveis, inerentes à obras e limpeza. | Visualizar |
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103/2020
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13/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, na função de motorista, gari e bioquimico para suprimento das necessidades inadiáveis, inerentes à saúde e limpeza. | Visualizar |
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104/2020
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16/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | REVOGAR a Portaria GP nº 090, de 02 de abril de 2020, que suspende temporariamente os contratos dos servidores da seleção pública simplificada da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a suspensão das aulas da rede municipal de ensino do município de Cortês, conforme Decreto nº 015/2020. | Visualizar |
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105/2020
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16/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a senhora FRANCISCO ANDRÉ GONÇALVES LOPES, inscrito no CPF sob o nº 024.668.554-96 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.186.913 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretário Municipal de EDUCAÇÃO, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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107/2020
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16/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação os servidores abaixo relacionados, deste Município, conforme especificado: | Visualizar |
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108/2020
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16/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos respectivos cargos de provimento em comissão, deste Município, conforme especificado: | Visualizar |
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109/2020
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16/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSE ALBERTO LOURENÇO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 796.004.504-63 e portador da Cédula de Identidade nº 7.012.065 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento de Desenvolvimento Agropecuario, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 53% (cinquenta e três por cento), e seus efeitos retroagem a 02 de abril de 2020. | Visualizar |
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110/2020
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16/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor DAVID FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 136.154.064-86 e portador da Cédula de Identidade nº 10.369.673 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento de Turismo, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento), e seus efeitos retroagem a 02 de abril de 2020. | Visualizar |
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111/2020
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16/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os servidores abaixo relacionados, nos respectivos cargos de provimento em comissão, deste Município, atribuindo-lhes verba de representação, conforme especificado: | Visualizar |
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112/2020
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16/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor JERONIMO BARBOSA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 116.884.014-74 e portador da Cédula de Identidade nº 10.000.157 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento de Desenvolvimento e Preservação Ambiental, deste Município, e seus efeitos retroagem a 02 de abril de 2020. | Visualizar |
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113/2020
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16/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSE DIEGO DA SILVA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 133.937.504-45 e portador da Cédula de Identidade nº 10.383.468 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento de Desenvolvimento e Preservação Ambiental, deste Município, e seus efeitos retroagem a 02 de abril de 2020. | Visualizar |
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114/2020
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23/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor EDUARDO JOSÉ DE MOURA, inscrito no CPF sob o nº 038.053.984-50 e portador da Cédula de Identidade nº 5.660.139 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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11/2020
Regulamenta, no Município de Cortês, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19(CORONAVÍRUS) |
17/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Este Decreto dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito do Município de Cortês, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. | Visualizar |
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012/2020
Em conformidade no que prevê a Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 |
20/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Este Decreto dispõe sobre medidas adicionais e temporárias a serem adotadas no âmbito do Município de Cortês, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus até ulterior deliberação. | Visualizar |
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014/2020
Em conformidade no que prevê a Portaria Interministerial 05/2020 |
30/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19) previstas na Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 e nos Decretos Municipais nºs 011 e 012 de 2020. | Visualizar |
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015/2020
Em conformidade no que prevê a Portaria Interministerial 05/2020 |
31/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas da Rede Municipal de Ensino, no Município de Cortês, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 | Visualizar |
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073/2020
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30/03/2020 | Coronavírus |
Portarias | Designar os servidores José Orlando Gomes da Silva, cédula de identidade nº 8.485.302 e CPF nº 083.693.974-33 e Genailson Xavier da Silva, cédula de identidade nº 8.583.507 e CPF nº 098.134.344-90, para expedir em caráter excepcional as autorizações relativas ao transporte complementar de passageiros. | Visualizar |
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090/2020
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02/04/2020 | Coronavírus |
Portarias | SUSPENDER temporariamente os contratos dos servidores da seleção pública simplificada da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a suspensão das aulas da rede municipal de ensino do município de Cortês conforme decreto nº 015/2020, até ulterior deliberação, a partir desta data. | Visualizar |
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104/2020
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16/04/2020 | Coronavírus |
Portarias | REVOGAR a Portaria GP nº 090, de 02 de abril de 2020, que suspende temporariamente os contratos dos servidores da seleção pública simplificada da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a suspensão das aulas da rede municipal de ensino do município de Cortês, conforme Decreto nº 015/2020. | Visualizar |
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016/2020
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31/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Fica criado o “Programa Merenda em Casa”, que consiste em entrega de 01 (um) kit, denominado de “kit merenda”, composto por 13 (treze) itens de produtos alimentícios, conforme o constante no Anexo Único deste Decreto, a fim de atender os alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, os quais encontram-se com suas aulas suspensas em decorrência das determinações contidas no Decreto Estadual nº 48.809/2020, e no Decreto Municipal nº 011/2020, que versam sobre orientações de enfrentamento ao Coronavirus. | Visualizar |
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019/2020
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15/04/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Fica determinada a prorrogação por mais 15 (quinze dias), compreendida no período de 15 a 30 de abril de 2020, a suspensão das aulas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cortês - PE, prevista nos termos do art. 1º, do Decreto nº 015/2020, e pelo art. 4º inciso II do Decreto nº 011 de 17 de março de 2020. | Visualizar |
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024/2020
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30/04/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Fica determinada a prorrogação da suspensão das aulas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cortês - PE, prevista nos termos do art. 1º, do Decreto nº 015/2020, pelo art. 4º, inciso II, do Decreto nº 011 de 17 de março de 2020, e, pelo art. 1º, do Decreto nº 019 de 15 de abril de 2020, até o dia 31 de maio de 2020. | Visualizar |
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024/2020
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30/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica determinada a prorrogação da suspensão das aulas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cortês - PE, prevista nos termos do art. 1º, do Decreto nº 015/2020, pelo art. 4º, inciso II, do Decreto nº 011 de 17 de março de 2020, e, pelo art. 1º, do Decreto nº 019 de 15 de abril de 2020, até o dia 31 de maio de 2020. | Visualizar |
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013/2020
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24/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Fica decretada a situação anormal, caracterizada como "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", no âmbito do Município de Cortês/PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID - 19). | Visualizar |
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115/2020
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23/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor THAIS PRISCILA TEIXEIRA DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 107.842.244-39 e portador da Cédula de Identidade nº 7.731.384 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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116/2020
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23/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOÃO TIBÚRCIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 213.724.464-00 e portador da Cédula de Identidade nº 1.657.855 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-2, de Assessoria Técnica da Assistência Social, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 65% (sessenta e cinco por cento), e seus efeitos retroagem a 02 de abril de 2020. | Visualizar |
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117/2020
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23/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora JOSÉ ALEX XAVIER DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 126.836.004-02 e portadora da Cédula de Identidade nº 9.548.359 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretário Municipal de Agricultura, deste Município, e seus efeitos retroagem a 02 de abril de 2020. | Visualizar |
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118/2020
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16/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos respectivos cargos de provimento em comissão, deste Município, conforme especificado: | Visualizar |
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119/2020
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04/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, na função de técnico de enfermagem e técnico administrativo, para suprimento das necessidades inadiáveis, inerentes à saúde. | Visualizar |
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120/2020
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04/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS da Senhora MARIA EDUARDA ROCHA PRIMO, portador do CPF sob o nº 089.220.294-71 e Cédula de Identidade nº 8.258.595 SDS/PE, e seus efeitos retroagem a 30 de abril de 2020. | Visualizar |
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121/2020
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04/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS do Senhor IVANILDO VICENTE DE SOUZA FILHO, portador do CPF sob o nº 035.439.704-45 e da Cédula de Identidade nº 5.181.769, e seus efeitos retroagem a 30 de abril de 2020. | Visualizar |
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122/2020
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04/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os servidores abaixo relacionados, nos respectivos cargos de provimento em comissão, deste Município, atribuindo-lhes verba de representação, conforme especificado: | Visualizar |
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001/2020
Plano de Contingência Municipal (DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO) |
18/03/2020 | Coronavírus |
Plano de Contigência | Plano de Contingência Municipal de Enfrentamento ao COVID-19 2020 (DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO) | Visualizar |
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001/2020
Plano de Contingência Municipal (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) |
18/03/2020 | Coronavírus |
Plano de Contigência | Plano de Contingência Municipal de Enfrentamento ao COVID-19 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) | Visualizar |
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950/2010
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24/02/2010 | Legislação |
Leis | Fica estabelecido como vantagem pecuniária, o valor repassado pelo Ministério da Saúde, a título de incentivo financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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960/2010
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14/12/2010 | Legislação |
Leis | Fica acrescido à Lei Municipal n° 914, de 08 de abril de 2008, que dispõe sobre a Reestruturação do Cortês Prev – Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cortês, e dá outras providências, o art. 44-C com a seguinte redação: | Visualizar |
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961/2010
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14/12/2010 | Legislação |
Leis | O Conselho de Alimentação Escolar – CAE – do Município de Cortês, Estado de Pernambuco, Órgão Deliberativo e de Assessoramento, tem as seguintes competências e atribuições: | Visualizar |
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962/2010
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23/12/2010 | Legislação |
Leis | Fica o Pode Executivo autorizado a conceder isenção fiscal de impostos municipais aos empreendedores diretos dos projetos habitacionais voltados ao Programa “Minha Casa, Minha Vida” – PMCMV, instituído pelo Governo Federal, através da Medida Provisória nº 459, de 25 de março de 2009, convertida na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, nos seguintes termos: | Visualizar |
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1099/2020
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16/01/2020 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FRENTES DE TRABALHO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1100/2020
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14/02/2020 | Legislação |
Leis | ADOTA O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA O PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1101/2020
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14/02/2020 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1102/2020
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14/02/2020 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORTÊS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1103/2020
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14/02/2020 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA AO LADO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE JOSÉ FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1104/2020
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20/02/2020 | Legislação |
Leis | REAJUSTA O VENCIMENTO, SALÁRIO E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS, FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1105/2020
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09/03/2020 | Legislação |
Leis | ADOTA O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA O PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1106/2020
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09/03/2020 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CAVALGADA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PERMANENTES DO MUNICÍPIO DE CORTÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1107/2020
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09/03/2020 | Legislação |
Leis | DETERMINA QUE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS FIXEM, JUNTO À ENTRADA PRINCIPAL, PAINEL EXIBINDO O SEU IDEB. | Visualizar |
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1108/2020
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09/03/2020 | Legislação |
Leis | ESTABELECE PRIORIDADE DA MATRICULA E DE TRANSFERÊNCIAS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DE CORTÊS | Visualizar |
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123/2020
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04/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor RINALDO FERREIRA DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 039.879.674-20 e portador da Cédula de Identidade nº 5.881.712 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, NOMEANDO-O para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-1, de CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% a partir desta data. | Visualizar |
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124/2020
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04/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora THEREZA VICTORIA CAMILO DE MELO, inscrita no CPF sob o nº 112.497.624-80 e portadora da Cédula de Identidade nº 9.266.634 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de CHEFE DE SETOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PROGRAMAS SOCIAIS, deste Município, atribuindolhe verba de representação no percentual de 54% (cinquenta e quatro por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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125/2020
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04/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora ESMERALDA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 035.714.504-69 e portadora da Cédula de Identidade nº 6.124.595 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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126/2020
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04/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS do Senhor ERONALDO NEVES VICENTE DA SILVA, portador do CPF sob o nº 109.117.274-93 e da Cédula de Identidade nº 9.127.695 SDS/PE, a partir desta data. | Visualizar |
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127/2020
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07/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS da Senhora ZILMA MARIA DA SILVA, portadora do CPF sob o nº 066.826.564-75 e da Cédula de Identidade 6.818.582 SDS/PE, a partir desta data. | Visualizar |
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128/2020
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04/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora EDNA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 059.109.594-76 e portadora da Cédula de Identidade nº 6.854.777 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de CHEFE DE DIVISÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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129/2020
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04/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora MICHELE SOARES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 118.322.414-16 e portadora da Cédula de Identidade nº 9.826.946, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DA FAMILIA, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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130/2020
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04/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor LUCAS LIMA MATIAS, inscrito no CPF sob o nº 139.061.254-67 e portador da Cédula de Identidade nº 9.287.846 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de CHEFE DE DIVISÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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131/2020
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04/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora EDNA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 059.109.594-76 e portadora da Cédula de Identidade nº 6.854.777 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DA FAMILIA, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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132/2020
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04/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação da Senhora ANDRÉA CARLA MELO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 063.050.864-00 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.144.971 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Planejamento, Finanças e Orçamento, deste município, para 100% (cem por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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133/2020
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04/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a Senhora DARA MIKAELLY SOUZA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 072.700.124-82 e portadora da Cédula de Identidade nº 9.690.821 SDS/PE, ocupante do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Tratamento Fora do Domicílio, deste Município, verba de representação no percentual de 30% (trinta por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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134/2020
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04/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, na função de médico generalista plantonista e PSF, médico ultrassonografista, médico psiquiatra, médico cardiologista, coveiro e motorista, para suprimento das necessidades inadiáveis, inerentes à saúde, obras e educação. | Visualizar |
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135/2020
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08/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, na função de auxiliar de serviços gerais e coveiro, para suprimento das necessidades inadiáveis, inerentes a obras. | Visualizar |
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136/2020
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11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, na função de auxiliar de serviços gerais, para suprimento das necessidades inadiáveis, inerentes a limpeza. | Visualizar |
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137/2020
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11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora GLAUBIA ROCHA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 033.893.064-71, portadora da Cédula de Identidade nº 4.782.290– SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de Divisão das Ações de Promoção e Proteção a Família, deste município, e seus efeitos retroagem a 04 de maio de 2020. | Visualizar |
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138/2020
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11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os servidores abaixo relacionados, nos respectivos cargos de provimento em comissão, deste Município, atribuindo-lhes verba de representação, conforme especificado: | Visualizar |
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139/2020
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11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor LINDOVAL CAMPOS DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 921.261.464-72 e portador da Cédula de Identidade nº 4.311.914 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, NOMEANDO-O para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, deste Município, e seus efeitos retroagem a 04 de maio de 2020. | Visualizar |
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140/2020
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11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação os servidores abaixo relacionados, deste Município, conforme especificado: | Visualizar |
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141/2020
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11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora THAIS SALATIELE MORETT DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 068.203.214-06, portadora da Cédula de Identidade nº 6.611.290 – SDS/SP, do cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, Assessor de gabinete do gabinete do prefeito, deste município, e seus efeitos retroagem a 04 de maio de 2020. | Visualizar |
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142/2020
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11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor GENAILSON XAVIER DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 098.134.344-90, portador da Cédula de Identidade nº 8.583.507 – SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe do setor de monitoramento dos projetos, programas e benefícios, deste município, e seus efeitos retroagem a 04 de maio de 2020. | Visualizar |
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143/2020
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11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor SEVERINO LUIS DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 593.465.744-53e portador da Cédula de Identidade nº 3454136 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-3, de Assessor de gabinete do gabinete do prefeito, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 50% (cinquenta por cento), e seus efeitos retroagem a 04 de maio de 2020. | Visualizar |
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144/2020
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11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos respectivos cargos de provimento em comissão, deste Município, conforme especificado: | Visualizar |
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145/2020
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11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os servidores abaixo relacionados, nos respectivos cargos de provimento em comissão, deste Município, atribuindo-lhes verba de representação, conforme especificado: | Visualizar |
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146/2020
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11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos respectivos cargos de provimento em comissão, deste Município, conforme especificado: | Visualizar |
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147/2020
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25/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os servidores abaixo relacionados, nos respectivos cargos de provimento em comissão, deste Município, atribuindo-lhes verba de representação, conforme especificado: | Visualizar |
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148/2020
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25/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS do Senhor REINILSON RANIERE ALVES DOS SANTOS, portador do CPF nº 095.425.544-51 e da Cédula de Identidade nº 7.653.584 SDS/PE, e seus efeitos retroagem a 04 de maio de 2020. | Visualizar |
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149/2020
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25/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação os servidores abaixo relacionados, deste Município, conforme especificado: | Visualizar |
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150/2020
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25/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora JULIANA JESSICA BEZERRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 098.915.134-40, portadora da Cédula de Identidade nº 8.658.052 – SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de Divisão de Planejamento, Finanças e Orçamento da Secretaria de Assistência Social, deste Município, e seus efeitos retroagem a 04 de maio de 2020. | Visualizar |
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151/2020
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25/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora, ALCILENE DE LIMA OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 045.524.204-61 e portador da Cédula de Identidade nº 6.765.968 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Planejamento, Finanças e Orçamento da Secretaria de Assistência Social, deste Município, e seus efeitos retroagem a 04 de maio de 2020. | Visualizar |
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152/2020
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25/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora SANDRA TIBURCIO DE MELO, inscrita no CPF sob o nº 038.481.864-11, portadora da Cédula de Identidade 7.150.029 SSP/PE, eleita pelo sufrágio universal e pelo voto direto facultativo e secreto, na eleição do dia 06 de outubro de 2019, como suplente de Eder Cavalcante Chagas do Conselho Tutelar do Município de Cortês, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar de Cortês, pelo prazo enquanto durar e que irremediavelmente for necessário como medida de não contágio do novo coronavírus, COVID-19, a contar de 25 de maio de 2020. | Visualizar |
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153/2020
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25/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora Maria Cristina da Silva, inscrita no CPF sob o nº 012.478.924-25 , portadora da Cédula de Identidade 6.598.091 SDS/PE; eleita pelo sufrágio universal e pelo voto direto facultativo e secreto, na eleição do dia 06 de outubro de 2019, como suplente de Erivan Luís do Conselho Tutelar do Município de Cortês, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar de Cortês, pelo prazo de 30 (trinta) dias ou o que irremediavelmente for necessário como medida de não contágio do novo coronavírus, COVID-19, a contar de 25 de maio de 2020. | Visualizar |
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154/2020
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25/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS do Senhor RODRIGO MARTINS BELTRÃO, portador do CPF nº 032.259.444- 83 e da Cédula de Identidade nº 5.893.696 SSp/PE, e seus efeitos retroagem a 15 de maio de 2020. | Visualizar |
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155/2020
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25/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor, ELIEL FRANCISCO DE ARAUJO, inscrito no CPF sob o nº 421.088.964-49 e portador da Cédula de Identidade nº 34817081 SSP/PR, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, de Assessor Especial da Secretaria de Turismo, deste Município, e seus efeitos retroagem a 04 de maio de 2020. | Visualizar |
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156/2020
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25/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, na função de vigilante, técnico de enfermagem e enfermeiro, para suprimento das necessidades inadiáveis, inerentes a saúde e segurança. | Visualizar |
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157/2020
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25/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, na função técnico administrativo, para suprimento das necessidades inadiáveis, inerentes a saúde. | Visualizar |
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158/2020
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25/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, na função coveiro, para suprimento das necessidades inadiáveis, inerentes a obras. | Visualizar |
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159/2020
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25/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS da Senhora MARIA JOSE TENORIO portador do CPF nº 081.125.884-06 e da Cédula de Identidade nº 6.853.287 SDS/PE, e seus efeitos retroagem a 22 de maio de 2020. | Visualizar |
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160/2020
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01/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora, ELISETE MARIA RAMOS, inscrita no CPF sob o nº 682.767.104-68 e portadora da Cédula de Identidade nº 3.942.388 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor de Departamento de Proteção Social e Especial CREAS, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 60% (sessenta por cento), e seus efeitos retroagem a 04 de maio de 2020. | Visualizar |
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161/2020
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01/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os servidores abaixo relacionados, nos respectivos cargos de provimento em comissão, deste Município, atribuindo-lhes verba de representação, conforme especificado: | Visualizar |
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162/2020
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01/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a pedido a Senhora GERUZA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 046.702.984-96, portadora da Cédula de Identidade nº 6.571.130 – SDS/PE, matricula n° 9640, ocupante do cargo efetivo, auxiliar de atividades pedagógicas, deste Município, e seus efeitos retroagem a 04 de maio de 2020. | Visualizar |
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163/2020
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01/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER a servidora REBHECA MARIA PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de cirurgiã dentista, inscrita no CPF sob o nº 052.375.774- 31, portadora da cédula de identidade nº 5.480.257 SSP/PE, LICENÇA SEM VENCIMENTO, pelo prazo de até 02 (dois) anos consecutivos. | Visualizar |
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088/2020
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12/05/2020 | Atos Oficiais |
Contratação de Pessoal - Covid-19 | Necessitando da contratação de pessoal para a efetivação do serviço de saúde, em face da indisponibilidade de recursos humanos, no quadro de pessoal permanente, e da inexistência de candidatos classificados em concurso público, o representante legal do CONTRATANTE a declarou de excepcional interesse público conforme prevê a Lei Municipal Nº 825/2001 e, em consequência, a autorizou através da Portaria GP nº 156/2020. | Visualizar |
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091/2020
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12/05/2020 | Atos Oficiais |
Contratação de Pessoal - Covid-19 | Necessitando da contratação de pessoal para a efetivação do serviço de saúde, em face da indisponibilidade de recursos humanos, no quadro de pessoal permanente, e da inexistência de candidatos classificados em concurso público, o representante legal do CONTRATANTE a declarou de excepcional interesse público conforme prevê a Lei Municipal Nº 825/2001 e, em consequência, a autorizou através da Portaria GP nº 156/2020. | Visualizar |
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095/2020
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12/05/2020 | Atos Oficiais |
Contratação de Pessoal - Covid-19 | Necessitando da contratação de pessoal para a efetivação do serviço de saúde, em face da indisponibilidade de recursos humanos, no quadro de pessoal permanente, e da inexistência de candidatos classificados em concurso público, o representante legal do CONTRATANTE a declarou de excepcional interesse público conforme prevê a Lei Municipal Nº 825/2001 e, em consequência, a autorizou através da Portaria GP nº 156/2020. | Visualizar |
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112/2020
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22/06/2020 | Atos Oficiais |
Contratação de Pessoal - Covid-19 | Necessitando da contratação de pessoal para a efetivação do serviço de saúde, em face da indisponibilidade de recursos humanos, no quadro de pessoal permanente, e da inexistência de candidatos classificados em concurso público, o representante legal do CONTRATANTE a declarou de excepcional interesse público conforme prevê a Lei Municipal Nº 825/2001 e, em consequência, a autorizou através da Portaria GP nº 186/2020. | Visualizar |
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093/2020
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12/05/2020 | Atos Oficiais |
Contratação de Pessoal - Covid-19 | Necessitando da contratação de pessoal para a efetivação do serviço de saúde, em face da indisponibilidade de recursos humanos, no quadro de pessoal permanente, e da inexistência de candidatos classificados em concurso público, o representante legal do CONTRATANTE a declarou de excepcional interesse público conforme prevê a Lei Municipal Nº 825/2001 e, em consequência, a autorizou através da Portaria GP nº 156/2020. | Visualizar |
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094/2020
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12/05/2020 | Atos Oficiais |
Contratação de Pessoal - Covid-19 | Necessitando da contratação de pessoal para a efetivação do serviço de saúde, em face da indisponibilidade de recursos humanos, no quadro de pessoal permanente, e da inexistência de candidatos classificados em concurso público, o representante legal do CONTRATANTE a declarou de excepcional interesse público conforme prevê a Lei Municipal Nº 825/2001 e, em consequência, a autorizou através da Portaria GP nº 156/2020. | Visualizar |
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090/2020
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12/05/2020 | Atos Oficiais |
Contratação de Pessoal - Covid-19 | Necessitando da contratação de pessoal para a efetivação do serviço de saúde, em face da indisponibilidade de recursos humanos, no quadro de pessoal permanente, e da inexistência de candidatos classificados em concurso público, o representante legal do CONTRATANTE a declarou de excepcional interesse público conforme prevê a Lei Municipal Nº 825/2001 e, em consequência, a autorizou através da Portaria GP nº 156/2020. | Visualizar |
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092/2020
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12/05/2020 | Atos Oficiais |
Contratação de Pessoal - Covid-19 | Necessitando da contratação de pessoal para a efetivação do serviço de Saúde, em face da indisponibilidade de recursos humanos, no quadro de pessoal permanente, e da inexistência de candidatos classificados em concurso público, o representante legal do CONTRATANTE a declarou de excepcional interesse público conforme prevê a Lei Municipal Nº 825/2001 e, em consequência, a autorizou através da Portaria GP nº 156/2020. | Visualizar |
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036/2020
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19/06/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a continuidade da suspensão das aulas presenciais nas escolas da Rede Municipal Pública e Privada do Ensino, no MUNICÍPIO DE CORTÊS, como medida temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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037/2020
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01/07/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Altera o Decreto nº 036, de 19/06/2020, que dispõe sobre a continuidade da suspensão das aulas presenciais nas escolas da Rede Municipal Pública e Privada do Ensino, no MUNICÍPIO DE CORTÊS, dando nova redação a dispositivos do decreto, em face das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), previstas na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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036/2020
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19/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a continuidade da suspensão das aulas presenciais nas escolas da Rede Municipal Pública e Privada do Ensino, no MUNICÍPIO DE CORTÊS, como medida temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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037/2020
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01/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto nº 036, de 19/06/2020, que dispõe sobre a continuidade da suspensão das aulas presenciais nas escolas da Rede Municipal Pública e Privada do Ensino, no MUNICÍPIO DE CORTÊS, dando nova redação a dispositivos do decreto, em face das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), previstas na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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164/2020
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04/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos respectivos cargos de provimento em comissão, deste Município, conforme especificado: | Visualizar |
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165/2020
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04/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os servidores abaixo relacionados, nos respectivos cargos de provimento em comissão, deste Município, atribuindo-lhes verba de representação, conforme especificado: | Visualizar |
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166/2020
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04/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação os servidores abaixo relacionados, deste Município, conforme especificado: | Visualizar |
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167/2020
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04/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, na função de auxiliar de serviços gerais, agente comunitário de saúde, agente de vigilância sanitária, medico plantonista, medico PSF, gari e pedreiro, para suprimento das necessidades inadiáveis, inerentes a obras e saúde. | Visualizar |
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168/2020
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04/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os servidores abaixo relacionados, nos respectivos cargos de provimento em comissão, deste Município, atribuindo-lhes verba de representação, conforme especificado: | Visualizar |
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169/2020
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22/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a senhora SASKIA VERÔNICA MOURA SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 029.829.754-08 e portadora da Cédula de Identidade nº 3.467.147 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretária Municipal de Saúde, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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170/2020
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22/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora CARLA MARIA DE LIMA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 039.756.864 99 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.974.698 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretária Municipal de Saúde, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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171/2020
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22/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR OS CONTRATOS ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS das pessoas abaixo relacionadas, e seus efeitos retroagem a 01 de junho de 2020. | Visualizar |
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172/2020
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22/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a senhora CLAUDIANE MARIA LIMA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 121.175.154-60 e portadora da Cédula de Identidade nº 9.656.700 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão das Ações de Promoção e Proteção a Família, deste Município, e seus efeitos retroagem a 01 de junho de 2020. | Visualizar |
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173/2020
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22/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os servidores abaixo relacionados, nos respectivos cargos de provimento em comissão, deste Município, atribuindo-lhes verba de representação, conforme especificado: | Visualizar |
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174/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor HAMILTON CAVALCANTI, inscrito no CPF sob o nº 245.795.644-72, portador da Cédula de Identidade nº 1.989.421 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão símbolo ASS-1, de Assessor Especial da Secretaria de Obras, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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175/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a senhora SCHNEIDER ALMEIDA PAIVA, inscrita no CPF sob o nº 788.434.804 72 e portadora da Cédula de Identidade nº 1.418.213 SSP/PB, do cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretária Municipal de Obras, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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176/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor HAMILTON CAVALCANTI, inscrito no CPF sob o nº 245.795.644-72, portador da Cédula de Identidade nº 1.989.421 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretário Municipal de Obras, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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177/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o senhor JOSE REINILDO ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 052.385.114-69 e portador da Cédula de Identidade nº 6.786.645 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-1, de Chefe de Gabinete da Secretaria das Cidades, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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178/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o senhor JOSE REINILDO ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 052.385.114-69 e portador da Cédula de Identidade nº 6.786.645 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, Assessor Especial da Secretaria de Obras, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento),a partir desta data. | Visualizar |
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179/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR os Servidores Públicos Municipais abaixo nominados, para comporem a CPL– Comissão Permanente de Licitação do Município de Cortês, que terá a função de receber, processar, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às Licitações, e ainda ao cadastramento de licitantes de todos os órgãos da Administração Direta do Município, tudo isso em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, sem caráter de exclusividade e sem prejuízo de suas atribuições funcionais: | Visualizar |
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180/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR como PREGOEIRA EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO (PRESENCIAL OU ELETRÔNICO), no âmbito da Prefeitura Municipal de Cortês, Pernambuco, pelo exercício financeiro de 2020, o Servidor Público Municipal CÉLIO ROBERTO DA SILVA, portador do Registro Geral nº. 5.065.764 SSP/PE e inscrita no CPF/MF sob o nº. 019.908.384-30, devidamente nomeado através da Portaria Municipal nº. 097/2017, no Cargo Comissionado de Assessor Técnico , Simbologia ASS-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nesta municipalidade. | Visualizar |
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181/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Alterar a composição da Presidência do Conselho Municipal de Saúde de Cortês, o qual passará a ser constituído pelos abaixo relacionados: | Visualizar |
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182/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR A PEDIDO O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS da Senhor MARIA ANDREA BANDEIRA DA SILVA, portadora do CPF sob o nº 038.551.064-01 e cédula de identidade nº 5.661.586 – SSP/PE, e seus efeitos retroagem a 29 de junho de 2020. | Visualizar |
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183/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR A PEDIDO O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS do Senhor JUAREZ DE SIQUEIRA, portador do CPF sob o nº 820.910.134-04 e cédula de identidade nº 5.839.979, e seus efeitos retroagem a 23 de junho de 2020. | Visualizar |
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184/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR OS CONTRATOS ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS das pessoas abaixo relacionadas, e seus efeitos retroagem a 01 de junho de 2020. | Visualizar |
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185/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, na função de médico PSF e gari, para suprimento das necessidades inadiáveis, inerentes a obras e saúde. | Visualizar |
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186/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, na função de enfermeira, para suprimento das necessidades inadiáveis, inerentes a saúde. | Visualizar |
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187/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora PAULIANA SANTOS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 117.714.864-14 e portador da Cédula de Identidade nº 6.853.157 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de Divisão de Tecnologia da Informação Educacional, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 50% (cinquenta por cento),a partir desta data. | Visualizar |
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188/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora IRLANEIDE SILVA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 298.686.614-04 e portador da Cédula de Identidade nº 1.898.692 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de Divisão de Conselhos da Educação e Cultura, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 50% (cinquenta por cento),a partir desta data. | Visualizar |
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189/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor DIEGO RENAN NASCIMENTO SILVA, inscrito no CPF sob o nº 113.002.444-02 e portador da Cédula de Identidade nº 7.989.106 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, Chefe de Divisão de Educação Integral, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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190/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor ADENILDO DE SÁ ANTUNES, inscrito no CPF sob o nº 052.421.934-68 e portador da Cédula de Identidade nº 778.897 SSP/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe do Setor de Arrecadação da Secretaria de Finanças, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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191/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o senhor ALAN DE SÁ ANTUNES, inscrito no CPF sob o nº 124.784.064-62 e portador da Cédula de Identidade nº 8.860.661 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de Arrecadação da Secretaria de Finanças, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 30% (trinta por cento),a partir desta data. | Visualizar |
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194/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos respectivos cargos de provimento em comissão, deste Município, conforme especificado: | Visualizar |
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195/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os servidores abaixo relacionados, nos respectivos cargos de provimento em comissão, deste Município, atribuindo-lhes verba de representação, conforme especificado: | Visualizar |
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196/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora ERONEIDE MACIEL DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 028.783.394-10 e portadora da Cédula de Identidade nº 60.363.545-3, do cargo de provimento em comissão, Chefe do Gabinete do Vice Prefeito, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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197/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o senhor JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA PINTO, inscrito no CPF sob o nº 487.744.804-72 e portador da Cédula de Identidade nº 3.308.706 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-1, Chefe de Gabinete do Vice Prefeito, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento),a partir desta data. | Visualizar |
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198/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR A PEDIDO O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS do Senhor JOSE MIGUEL DOS ANJOS, portador do CPF sob o nº 892.307.604-04 e cédula de identidade nº 4.590.918, a partir desta data. | Visualizar |
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199/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o senhor ELIELTON FELIPE CIRINO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 121.932.694-16 e portador da Cédula de Identidade nº 9.952.437 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo ASS-1, Assessor Especial da Secretaria de Governo, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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200/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, na função de motorista e gari, para suprimento das necessidades inadiáveis, inerentes a obras. | Visualizar |
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202/2020
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15/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR A PEDIDO O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS do Senhor LEONIDAS OLIVEIRA DE CARVALHO, portador do CPF sob o nº 069.027.038-09 e cédula de identidade nº 19159447 SSP/SP, e seus efeitos retroagem a 13 de julho de 2020. | Visualizar |
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203/2020
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20/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, na função de técnica de enfermagem, para suprimento das necessidades inadiáveis, inerentes a saúde. | Visualizar |
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204/2020
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20/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR A PEDIDO O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS do Senhor MARIA JOSE DA SILVA FILHA, portador do CPF sob o nº 012.477.094-00 e cédula de identidade nº 6.075.703 SSP/PE, e seus efeitos retroagem a 01 de julho de 2020. | Visualizar |
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217/2019
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19/11/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR OS CONTRATOS ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS das pessoas abaixo relacionadas, e seus efeitos retroagem a 31 de outubro de 2019. | Visualizar |
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084/2019
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01/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR OS CONTRATOS ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS das pessoas abaixo relacionadas, a partir desta data. | Visualizar |
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165/2019
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12/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica Instaurado a abertura de Processo Administrativo, a fim de INSTRUIR O PEDIDO DE OPÇAO AO CARGO PUBLICO DE PROFESSOR (A), dos servidores Carlos Alberto Primo portador do CPF 277.413.114-68 e a Srª Cremilda Maria Lima da Silva portadora do CPF 337.116.824-72. | Visualizar |
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169A/2019
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12/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR OS CONTRATOS ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS das pessoas abaixo relacionadas, e seus efeitos retroagem a 01 de setembro de 2019. | Visualizar |
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244/2019
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31/12/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR OS CONTRATOS ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS das pessoas abaixo relacionadas, e seus efeitos retroagem a 02 de dezembro de 2019. | Visualizar |
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166/2019
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12/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Processo Administrativo, a fim de INSTRUIR O PEDIDO DE OPÇÃO AO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR (A), dos servidores Carlos Alberto Primo portador do CPF 277.413.144-68 e a Srª Cremilda Maria Lima da Silva portadora do CPF 337.116.824-72, cabendo ao primeiro Presidi-la, ao segundo Secretariá-la e aos demais funcionar como membros. | Visualizar |
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014/2020
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10/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora VIVIANE BIBIANO DE MELO, inscrita no CPF sob o nº 012.465.844-09 e portadora da Cédula de Identidade nº 6.598.107 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo Ch-3, de Chefe do Setor de Controle de Distribuição de Medicamentos, deste Município, e seus efeitos retroagem a 02 de janeiro de 2020. | Visualizar |
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030/2020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, nas funções de garis, vigilantes, auxiliar de serviços gerais, motorista, agente comunitário de saúde, atendente hospitalar, agente administrativo, para suprimento das necessidades inadiáveis, inerentes à Segurança, limpeza, obras e saúde. | Visualizar |
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052/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, nas funções gari, motorista, auxiliar de laboratório, auxiliar de serviços gerais, vigilante e fisioterapeuta, para suprimento das necessidades inadiáveis, inerentes à limpeza, educação, saúde e segurança. | Visualizar |
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066/2020
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07/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, na função de Professores Ensino Fundamental I e II, Monitor de Ônibus Escolar, Professor EJA, Auxiliar de Serviços Gerais para suprimento das necessidades inadiáveis, inerentes à Educação Pública | Visualizar |
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074/2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, na função de vigilante, técnico administrativo, agente comunitário de saúde, enfermeiro, cirurgião dentista, técnico em radiologia, técnico de enfermagem, nutricionista, educador físico, fisioterapeuta e enfermeira PSF, para suprimento das necessidades inadiáveis, inerentes à segurança e saúde. | Visualizar |
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106/2020
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16/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora MÁRCIA RODRIGUES BELARMINO MOREIRA, inscrita no CPF sob o nº 879.554.584-00 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.106.666 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo SEC, de Secretária Municipal de EDUCAÇÃO, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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118A/2020
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30/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR A PEDIDO O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS do Senhor ERIVALDO JOSE MARIANO DA SILVA JUNIOR, portador do CPF sob o nº 083.243.704-20 e cédula de identidade nº 52411450X SSP/SP, a partir desta data. | Visualizar |
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192/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação os servidores abaixo relacionados, deste Município, conforme especificado: | Visualizar |
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193/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, na função de guarda municipal, motorista, vigilante, pedreiro, gari, encanador, carpinteiro, médico plantonista, médico pediatra, médico ortopedista, agente de vigilância sanitária e auxiliar de serviços gerais, para suprimento das necessidades inadiáveis, inerentes a obras, segurança, limpeza e saúde. | Visualizar |
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201/2020
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15/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, na função de agente comunitário de saúde e médico PSF, para suprimento das necessidades inadiáveis, inerentes a saúde. | Visualizar |
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056/2020
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02/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor, MARCIO MARCELLO MORETT DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 823.507.014-68 e portador da Cédula de Identidade nº 4.305.599 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Acompanhamento das Ações de Benefícios Eventuais, deste Município, e seus efeitos retroagem a 03/02/2020. | Visualizar |
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205/2020
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20/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, na função de professora fundamental I, para suprimento das necessidades inadiáveis, inerentes a educação. | Visualizar |
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206/2020
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20/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, na função de professora fundamental I, para suprimento das necessidades inadiáveis, inerentes a educação. | Visualizar |
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207/2020
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31/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR OS CONTRATOS ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS das pessoas abaixo relacionadas, a partir desta data. | Visualizar |
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208/2020
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03/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos respectivos cargos de provimento em comissão, deste Município, conforme especificado: | Visualizar |
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209/2020
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03/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os servidores abaixo relacionados, nos respectivos cargos de provimento em comissão, deste Município, atribuindo-lhes verba de representação, conforme especificado | Visualizar |
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210/2020
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03/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERAR o percentual de verba de representação os servidores abaixo relacionados, deste Município, conforme especificado | Visualizar |
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211/2020
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03/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, na função de técnica de enfermagem socorrista SAMU, vigilante, enfermeira, para suprimento das necessidades inadiáveis, inerentes a saúde. | Visualizar |
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212/2020
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10/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor JOSÉ URBANO DIAS JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 082.224.974-90, portador da Cédula de Identidade nº 8.107.681 – SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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213/2020
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10/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR a Senhora ROSIANE SILVA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 075.347.494-84 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.731.129 SDS/PE, do cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, CHEFE DE SETOR DE SAÚDE BUCAL, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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214/2020
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10/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora ROSIANE SILVA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 075.347.494-84 e portadora da Cédula de Identidade nº 7.731.129 SDS/PE para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, Diretor de Departamento de Administração Hospitalar, atribuindo-lhe verba de representação, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento),a partir desta data. | Visualizar |
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215/2020
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10/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora MARIA MARQUES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 057.031.874-27 e portadora da Cédula de Identidade nº 5.759.333 SSP/PE para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de Saúde Bucal, atribuindo-lhe verba de representação, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento),a partir desta data. | Visualizar |
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216/2020
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10/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS do Senhor ANTONIO MAURO DA COSTA, portador do CPF sob o nº 558.802.742-68 e da Cédula de Identidade nº 274698 AAP/AC, do cargo de médico plantonista e médico PSF, a partir desta data. | Visualizar |
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218/2020
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15/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o senhor JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 066.165.928 39 e portador da Cédula de Identidade nº 15889930 SSP/SP, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, Diretor de Departamento de Convênios, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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245/2019
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31/12/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Senhora MARIA BETANIA DO NASCIMENTO DE SOUZA LEÃO, inscrita no CPF sob o nº 410.420.264-91, portadora da Cédula de Identidade nº 2.681.001 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, Diretor de Departamento Administrativo da Secretaria de Saúde, deste município, e seus efeitos retroagem a 02 de dezembro de 2019. | Visualizar |
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247/2019
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31/12/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor JOSÉ MARIO FRANCISCO DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 508.184.144-72, portador da Cédula de Identidade nº 3.169.147 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, de Chefe de Setor de Acompanhamento de Controle de Pagamento, lotado na Secretaria de Finanças, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 21/12/2019. | Visualizar |
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248/2019
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31/12/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Senhor ERONILSON FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 823.506.714-53, portador da Cédula de Identidade nº 4.305.591 SSP/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-2, de Chefe de Divisão de Industria e Comércio, contando-se os efeitos desta portaria a partir de 02/12/2019. | Visualizar |
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030/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratar por Excepcional interesse público a contratação dos profissionais a seguir para suprir as necessidades inadiáveis, inerentes a saúde do município de Cortês –PE. | Visualizar |
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088/2019
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01/04/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Contratar por Excepcional interesse público a contratação dos profissionais a seguir para suprir as necessidades inadiáveis, inerentes a saúde do município de Cortês –PE. | Visualizar |
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177/2019
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01/10/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR O INSTRUMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS do Senhor LAZARO LUIZ SOUZA, portador do CPF nº 045.122.234-28e Cédula de identidade nº 6.610.425 SSP/PE, tendo em vista que o mesmo não tem mais interesse em continuar exercendo suas atividades nessa municipalidade, e seus efeitos retroagem a 18 de setembro de 2019. | Visualizar |
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002/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Alterar a composição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Cortês, que passará a ser constituído pelos abaixo relacionados: | Visualizar |
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003/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Alterar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cortês, que passará a ser constituído pelos abaixo relacionados: | Visualizar |
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004/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Alterar a composição do Conselho Municipal do Idoso de Cortês, que passará a ser constituído pelos abaixo relacionados: | Visualizar |
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338/2018
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31/12/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | REINCIDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS da Senhora MÁRCIA RODRIGUES BELARMINO MOREIRA, portador do CPF sob o nº 879.554.584-00 e cédula de identidade nº 5.106.666 SSP/PE, a partir de 31 de dezembro de 2018. | Visualizar |
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205A/2020
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31/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONSENTIR a continuidade da cessão do servidor ARNALDO JOSÉ DA SILVA, matricula 009622, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, para validar o convênio de cooperação técnica nº 06/2015 havido entre a Prefeitura de Cortês e o Ministério Público de Pernambuco, a fim de continuar exercendo às suas atividades laborais junto a esse órgão ministerial. | Visualizar |
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206A/2020
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31/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONSENTIR a continuidade da cessão da servidora ALDACI CRISTINA SOUZA DE FRANÇA, inscrita no CPF sob o nº 421.088.374-34, portadora da célula de identidade nº 2.881.216 SSP/PE, matricula 200-1, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, para validar o convênio de cooperação técnica n 06/2015 havido entre a Prefeitura de Cortês e o Ministério Público de Pernambuco, a fim de continuar exercendo às suas atividades laborais do Fórum do Município de Cortês. | Visualizar |
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269A/2018
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03/09/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o Senhor CLAUDEMIR SOARES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 066.756.774-70 e portador da Cédula de Identidade nº 7.089.150 SDS/PE, exercer do cargo de provimento em comissão, símbolo DT-1, de Diretor do Departamento de Conservação e Manutenção de Estradas Vicinais, deste Município, a partir desta data. | Visualizar |
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114A/2019
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28/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | DETERMINA abertura de Processo Administrativo, a fim de instruir pedido de opção da servidora Cremilda Lima da Silva, para o cargo de Professora que ocupava através do Concurso Público conforme Portaria 00/1994 GP, de 05/05/1994 | Visualizar |
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115A/2019
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28/06/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | DETERMINA abertura de Processo Administrativo, a fim de instruir pedido de opção do servidor Carlos Alberto Primo, para o cargo de Professor que ocupava através do Concurso Público conforme Ato nº 038/90, de 01/06/1990 | Visualizar |
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039A/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio a servidora senhora JOSILDA BELO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 801.114.754-49, portadora da Cédula de Identidade nº 3.534.665 SDS/PE, matrícula 280-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, nomeado através da Portaria nº 0074/2001, em 02 de janeiro de 2001, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 06 de janeiro até 06 de julho de 2020. | Visualizar |
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040A/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio a servidora senhora SELMA MARIA SILVA DE LUNA inscrita no CPF sob o nº 529.809.604-20, portadora da Cédula de Identidade nº 3.644.727 matrícula 64-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, nomeado através da Portaria nº 003/1992, em 15 de janeiro de 1992, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 03 de fevereiro até 03 de agosto de 2020, a partir desta data. | Visualizar |
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041A/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio ao servidor o senhor EDUARDO JOSE DE MOURA, inscrito no CPF sob o nº 038.053.984-50, portador da Cédula de Identidade nº 5.660.139, matrícula 5051-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Veterinário, nomeado através da Portaria nº 030/2008, em 03 de abril de 2008, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 03 de fevereiro até 03 de agosto de 2020, a partir desta data. | Visualizar |
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042A/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio a servidora a senhora REJANE MARIA DOS SANTOS MENDONÇA, inscrita no CPF sob o nº 041.325.194-22, portador da Cédula de Identidade nº 5.423.336, matrícula 607-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora com Pós Graduação, nomeada através da Portaria nº 083/1998, em 20 de julho de 1998, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 03 de fevereiro até 03 de agosto de 2020. | Visualizar |
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043A/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio a servidora a senhora LUCICLECIA FRANÇA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 998.875.414-00, portador da Cédula de Identidade nº 4.819.713, matrícula 594-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, nomeado através da Portaria nº 083/1998, em 20 de julho de 1998, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 03 de fevereiro até 03 de agosto de 2020, a partir desta data. | Visualizar |
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044A/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio a servidora a senhora ENEIDA MARIA REIS MATIAS, inscrita no CPF sob o nº 383.787.284-04, portador da Cédula de Identidade nº 6.331.159, matrícula 662-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, nomeado através da Portaria nº 032/1999, em 18 de fevereiro de 1999, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 03 de fevereiro até 03 de agosto de 2020, a partir desta data. | Visualizar |
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045A/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio a servidora a senhora JOSINETE MARIA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 816.984.024-49, portador da Cédula de Identidade nº 4.502.270, matrícula 9649-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nomeado através da Portaria nº 213/2008, em 11 de dezembro de 2008, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 03 de fevereiro até 03 de agosto de 2020, a partir desta data. | Visualizar |
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046A/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio a servidora a senhora DIANA DE ARAUJO DAVI VENTURA, inscrita no CPF sob o nº 712.988.354-53, portador da Cédula de Identidade nº 3.811.760, matrícula 413-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, nomeado através da Portaria nº 034/1997, em 14 de fevereiro de 1997, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 03 de fevereiro até 03 de agosto de 2020, a partir desta data. | Visualizar |
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047A/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio ao servidor senhor EMERSOM MANUEL DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 040.958.144-54, portador da Cédula de Identidade nº 6.297.783, matrícula 345351-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, nomeado através da Portaria nº 133/2009, em 15 de julho de 2009, pelo período de 03 (três) meses, a partir de 03 de fevereiro até 03 de maio de 2020, a partir desta data. | Visualizar |
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048A/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio ao servidor o senhor RONALDO FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 881.054.314-91, portador da Cédula de Identidade nº 4.244.529, matrícula 608-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, nomeado através da Portaria nº 083/1998, em 20 de julho de 1998, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 03 de fevereiro até 03 de agosto de 2020, a partir desta data. | Visualizar |
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049A/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio a servidora a senhora AGRINALDA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 044.693.874-28, portador da Cédula de Identidade nº 5.152.400, matrícula 9671-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, nomeado através da Portaria nº 144/2008, em 03 de julho de 2008, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 03 de fevereiro até 03 de agosto de 2020, a partir desta data. | Visualizar |
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057/2020
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02/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio a servidora a senhora SIMONEIDE LIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 919.333.074-04, portador da Cédula de Identidade nº 5.070.415, matrícula 959-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, nomeado através da Portaria nº 091/1999, em 26 de maio de 1999, pelo período de 04 (quatro) meses, a partir de 03 de fevereiro até 03 de junho de 2020. | Visualizar |
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058/2020
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02/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio a servidora a senhora JOSENILDA LUCIA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 020.815.224-54, portador da Cédula de Identidade nº 4.920.416, matrícula 9594-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, nomeado através da Portaria nº 114/2008, em 16 de junho de 2008, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 03 de fevereiro até 31 de agosto de 2020, a partir desta data. | Visualizar |
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243/2020
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17/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica declarada de excepcional interesse público a contratação do pessoal a saber, na função de atendente hospitalar, auxiliar de laboratório, condutor socorrista SAMU, enfermeira, fisioterapeuta, médico plantonista, motorista, psiquiatra, auxiliar de serviços gerais, técnico administrativo, técnico em radiologia, técnico socorrista SAMU, técnico de enfermagem, vigilante, atendente PSF, dentista, médica PSF, professora fundamental I, carpinteiro, pedreiro, gari e guarda municipal, para suprimento das necessidades inadiáveis, inerentes a saúde, educação, obras e segurança. | Visualizar |
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244/2020
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16/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Alterar a composição da Presidência do Conselho Municipal de Saúde de Cortês, o qual passará a ser constituído pelos abaixo relacionados: | Visualizar |
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246/2020
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22/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | DENOMINAR, as Escolas Municipais local de Difícil Acesso, durante o exercício 2021, conforme prevê o art. 44 da Lei Municipal 990/12, contando os efeitos desta portaria a partir de 22 de dezembro de 2020. | Visualizar |
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247/2020
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22/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio a servidora a senhora MARCELA RODRIGUES BELARMINO, inscrita no CPF sob o nº 025.311.464-07, portador da Cédula de Identidade nº 393418200, matrícula 624-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Merendeira, nomeado através da Portaria nº 085/1998, em 20 de julho de 1998, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 20 de dezembro de 2020 até 20 de junho de 2021. | Visualizar |
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248/2020
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22/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio ao servidor o senhor GINALDO MORORÓ DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 583.476.744-34, portador da Cédula de Identidade nº 3.344.379, matrícula 138-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Telefonista, nomeado através da Portaria nº 143/2008, em 03 de julho de 2008, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 20 de dezembro de 2020 até 20 de junho de 2021. | Visualizar |
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220/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RECONDUZIR, em caráter efetivo o retorno ao cargo de Professora sem licenciatura, conforme opção da servidora Cremilda Maria Lima da Silva | Visualizar |
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221A/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora ELISANGELA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 045.587.034-90 e portador da Cédula de Identidade nº 10.316.106 SDS/PE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CH-3, Chefe de Setor de Condicionalidades da Secretaria de Assistência Social, deste Município, atribuindo-lhe verba de representação no percentual de 100% (cem por cento), a partir desta data. | Visualizar |
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220/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | RECONDUZIR, em caráter efetivo o retorno ao cargo de Professora sem licenciatura, conforme opção da servidora Cremilda Maria Lima da Silva, CPF Nº 337.116.824-72, RG Nº 2.927.152 SDS-PE, conforme o Art. 35, da Lei Nº 656/92 de 27 de abril de 1992, que estabelece o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cortês. | Visualizar |
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249/2020
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31/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos respectivos cargos de provimento em comissão, deste Município, conforme especificado: | Visualizar |
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250/2020
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31/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER Licença Prêmio a servidora a senhora CREMILDA MARIA LIMA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 337.116.824-72, portador da Cédula de Identidade nº 2.927.152 SDS-PE, matrícula 1018, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, nomeado através da Portaria nº 027/1990, em 02 de maio de 1990, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 31 de dezembro de 2020 até 30 de junho de 2021. | Visualizar |
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220A/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | O Prefeito do Município de Cortês, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e de acordo com a Lei Orgânica do Município, no seu art. 66, inciso II,e Lei Municipal 760/97, art. I de 02/07/1997 | Visualizar |
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003/2021
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10/02/2022 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Programação Anual de Saúde 2022 . | Visualizar |
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5649-2021
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28/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Determina que a vacinação contra a COVID-19 será operacionalizada para todas as crianças de 5 a 11 anos que se apresentarem em todos os pontos de vacinação organizados no Sistema Único de Saúde no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5647-2021
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23/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a sexagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5644-2021
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22/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a sexagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5639-2021
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16/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5632-2021
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09/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a sexagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5633-2021
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09/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a sexagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5626-2021
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26/11/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5625-2021
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25/11/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quinquagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5616-2021
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12/11/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quinquagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5607-2021
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27/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5605-2021
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25/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quinquagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5600-2021
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18/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quinquagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5598-2021
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13/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quinquagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5597-2021
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08/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quinquagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5594-2021
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06/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quinquagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5586-2021
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30/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quinquagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5583-2021
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28/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quinquagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5578-2021
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23/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quadragésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Janssen e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5579-2021
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23/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5576-2021
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20/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quadragésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5572-2021
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14/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quadragésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5573-2021
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14/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quadragésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5566-2021
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10/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quadragésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e CoronaVac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5567-2021
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10/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quadragésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5565-2021
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08/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quadragésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas AstraZeneca/Fiocruz, Pfizer/Cominarty e CoronaVac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5560-2021
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01/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quadragésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas AstraZeneca/Fiocruz e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5558-2021
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31/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua as estratégias de avanço na Campanha Nacional de Vacinação no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5559-2021
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31/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar tualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5556-2021
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30/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quadragésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5553-2021
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25/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quadragésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Coronavac/Butantan e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5551-2021
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23/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a trigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5540-2021
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17/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a vacinação contra a Covid-19 em adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade, gestantes e puérperas (Puerpério Remoto) na faixa etária de 12 a 17 anos, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5539-2021
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16/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a trigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5534-2021
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12/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a trigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5529-2021
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11/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a trigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5527-2021
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09/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a trigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5528-2021
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09/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a trigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz ,Astrazeneca/Covax e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5525-2021
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04/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua vacinação contra COVID-19 em estudantes e pesquisadores, pessoas que fazem tratamento de saúde com indicação médica e pessoas que trabalham em outros Países. | Visualizar |
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5523-2021
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03/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a trigésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5514-2021
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29/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5519-2021
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29/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a intercambialidade das Vacinas Covid-19 em gestantes e puérperas no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5513-2021
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28/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a trigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5505-2021
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21/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a trigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5503-2021
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19/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a vigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz, destinada ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5497-2021
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12/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5494-2021
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09/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a vigésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5486-2021
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06/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua orientações referentes as vacinas Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5485-2021
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05/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a vigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Ficruz Astrazeneca, Pfizer Cominarty e Janssen Johnson & Johnson destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5484-2021
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30/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a vigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Fiocruz/Astrazeneca e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5482-2021
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25/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a vigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Pfizer e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5481-2021
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21/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a vigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca/Fiocruz destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5479-2021
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18/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a vigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5474-2021
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10/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua as estratégias de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5475-2021
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10/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua as orientações da estratégia de vacinação da Janssen contra a COVID-19, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5469-2021
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04/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Reposição de Segunda Dose recebidas, provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan , para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5468-2021
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03/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a vigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5462-2021
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31/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitantes a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5458-2021
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28/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5460-2021
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27/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprova a distribuição dos concentradores de oxigênio para os municípios/unidades municipais, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5461-2021
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27/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a estratégia de avanço na Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5459-2021
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27/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a décima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5457-2021
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24/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pleiteia junto ao Ministério da Saúde reposição de (49.280), dose D-2 proveniente da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5456-2021
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20/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a reposição de segundas doses da vacina SinoVac/Butantan, de uso exclusivo para completar o esquema vacinal de Doses 2, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5453-2021
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18/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a décima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5451-2021
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14/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a descentralização da vacina Pfizer para as Gestantes e Puérperas ampliado a organização e distribuição de Polos nas Macroregiões de Saúde, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5452-2021
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14/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5449-2021
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13/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, de Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5450-2021
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13/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a ampliação da vacinação de pessoas com Comorbidades acima de 50 anos de idade em todos os municípios pernambucanos com base na cobertura vacinal dos grupos prioritários. | Visualizar |
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5448-2021
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10/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer por Grupos prioritários, destinado ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5447-2021
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07/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos prioritários. | Visualizar |
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5446-2021
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06/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pleitea junto ao Ministério da Saúde Reposição de Segunda Dose recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5445-2021
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04/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5444-2021
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03/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua as orientações da estratégia de vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, vacinação contra a covid-19, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5441-2021
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30/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, de Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5442-2021
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29/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de PE. | Visualizar |
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5440-2021
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26/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos com Comorbidades. | Visualizar |
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5437-2021
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23/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5432-2021
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16/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5433-2021
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15/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5429-2021
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09/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infeção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5430-2021
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09/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de PE. | Visualizar |
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5427-2021
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05/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5426-2021
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31/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5425-2021
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26/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5423-2021
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25/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5418-2021
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23/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5415-2021
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17/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5414-2021
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10/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5413-2021
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10/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5410-2021
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04/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5409-2021
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03/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5407-2021
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24/02/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5397-2021
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05/02/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5395-2021
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25/01/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5393-2021
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20/01/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual. | Visualizar |
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5370-2020
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16/11/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva no Hospital Evangélico de Pernambuco, CNES 2752808, do Estado de PE. | Visualizar |
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5369-2020
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12/11/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprova a solicitação de aporte financeiro emergencial junto ao Ministério da Saúde para custear o déficit acumulado pelo instituto de Medicina integral Profº Fernando Figueira - IMIP (CNES 0000434), Estado de PE. | Visualizar |
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5366-2020
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05/11/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5363-2020
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19/10/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5355-2020
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08/10/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5348-2020
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24/09/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5342-2020
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03/09/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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013-2020
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01/09/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o complemento da reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, conforme o disposto na Resolução CIB nº 11/2020. | Visualizar |
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5338-2020
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28/08/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprova a ampliação do quantitativo "Kit Intubação" das aquisições emergenciais administrativas previstas para o Estado de PE. | Visualizar |
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5334-2020
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13/08/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5318-2020
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09/07/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5315-2020
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02/07/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos da Gestão Estadual Anexo IM e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5309-2020
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23/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5308-2020
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18/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIBTE N', 5305 DE 18 DE JUNHO DE 2020 Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5307-2020
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11/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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011-2020
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10/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Amplia o anexo único da Resolução CIB nº 009/2020 que pactua reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19. | Visualizar |
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5304-2020
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04/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5303-2020
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01/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia de COVID-19. | Visualizar |
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009-2020
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29/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais, mediante apresentação de justificativa. | Visualizar |
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5301-2020
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28/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Dispõe sobre o auxilio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenadora no controle do avanço da pandemia da COVID-19. | Visualizar |
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5302-2020
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28/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plana de Contingência para infecção pela Coronavirus {COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5300-2020
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21/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5297-2020
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11/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo l) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5295-2020
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07/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar a distribuição de testes rápidos para o COVID-19 para SMS e SES, do Estado de PE. | Visualizar |
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008-2020
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04/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, podendo o serviço ou programa estar paralisado ou não, desde que a reprogramação não afete a execução do Serviço, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais. | Visualizar |
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5293-2020
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29/04/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva Gestão Estadual (Anexo I) Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5284-2020
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16/04/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva Gestão Estadual (Anexo I) Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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006-2020
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16/04/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua e aprova em caráter excepcional e temporário no ano de 2020, a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com recursos oriundos de remanejamento de Emendas Parlamentares conjuntas, para a AÇÃO DE CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS. | Visualizar |
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5278-2020
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02/04/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva (Anexo I) do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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1131-2020
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28/11/2020 | Legislação |
Leis | Revisa o Plano Plurianual de Investimentos para p exercício de 2021 do Município de Cortês, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
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941-2009
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29/07/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Cortês, e dá outras providências. | Visualizar |
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1003-2013
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24/09/2013 | Legislação |
Leis | Altera o § 2º, do art. 9º, e o art. 10, caput, da Lei nº 941/2009, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Cortês, e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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29/12/2017 | Boas Práticas |
Mapa de Licitação | Mapa de Licitação referente ao exercício de 2017. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2018 | Boas Práticas |
Mapa de Licitação | Mapa de Licitação referente ao exercício de 2018. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2019 | Boas Práticas |
Mapa de Licitação | Mapa de Licitação referente ao exercício de 2019. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Boas Práticas |
Mapa de Licitação | Mapa de Licitação referente ao exercício de 2020. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2021 | Boas Práticas |
Mapa de Licitação | Mapa de Licitação referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Boas Práticas |
Mapa de Licitação | Mapa de Licitação referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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1147-2021
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07/05/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social/ (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal no 14113, de 25 de dezembro de 2020; revoga a Lei Municipal no 902, de 15 de junho de 2007. | Visualizar |
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s/n
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29/01/2021 | Coronavírus |
Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 | Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. | Visualizar |
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s/n
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31/01/2022 | Coronavírus |
Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 | Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2021 | Coronavírus |
Quantitativo de doses adquiridas | Quantitativo de doses adquiridas de forma direta, pelo estado e município, 2021. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2021 | Coronavírus |
Quantitativo de doses distribuídas | Quantitativo de doses distribuídas pelo município para cada unidade básica de saúde - 2021. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Coronavírus |
Quantitativo de doses distribuídas | Quantitativo de doses distribuídas pelo município para cada unidade básica de saúde - 2022. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Coronavírus |
Quantitativo de doses adquiridas | Quantitativo de doses adquiridas de forma direta, pelo estado e municípios, 2022. | Visualizar |
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001/2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Munícipio de Cortês/PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, previsto no Decreto Municipal nº 013/2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2021
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02/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina o retorno, aos órgãos de origem, dos servidores públicos municipais de Cortês deslocados, em desvio de função ou com lotação alterada; revoga as gratificações concedidas até 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2021
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03/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina a inspeção de todos os prédios em que funcione repartição do Poder Executivo Municipal de Cortês, para coibir ligações clandestinas de energia, água, telefone, internet e qualquer outro serviço, e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2021
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03/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Suspende as licenças prêmios por assiduidade concedidas até 31 de dezembro de 2020 pelo Poder Executivo de Cortês-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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005/2021
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03/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Susta cheques assinados por membros do Poder Executivo Municipal de Cortês até 31 de dezembro de 2020 que ainda não tenham sido compensados e dá outras providências. | Visualizar |
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006/2021
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11/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina que todos os servidores públicos municipais efetivos, vinculados ao Poder Executivo Municipal de Cortês, retornem imediatamente ao serviço público reapresentando-se perante o Secretário Municipal conforme o seu cargo de admissão de origem, e dá outras providências. | Visualizar |
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007/2021
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11/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga e anula a concessão de alvarás, licenças de construção e quaisquer outros atos administrativos que autorizaram a edificação de obras irregulares de qualquer natureza (residencial, comercial, predial e industrial) em áreas de propriedade ou posse do Município de Cortês ou em terras de propriedade de terceiros que tenham sido ilegalmente doadas pelo Poder Executivo Municipal ao longo da gestão 2017/2020; suspende a eficácia de atos de doação de terrenos e autorizações para escrituração e dá outras providências. | Visualizar |
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008/2021
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11/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Estado de Emergência Financeira e Administrativa no Município de Cortês/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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009/2021
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13/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as atividades das Escolas Públicas Municipais e das Escolas Particulares situadas no Município de Cortês durante a pandemia da COVID-19, disciplina a entrega de cesta básica e material de higiene para as famílias dos estudantes das unidades educacionais públicas da Rede Municipal de Ensino de Cortês no referido período, e dá outras providências. | Visualizar |
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010/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece a Programação Financeira, Metas Mensais de Arrecadação e Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício de 2021, em cumprimento ao art. 8º da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências. | Visualizar |
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011/2021
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18/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº 803/2000, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC no município de Cortês e dá outras providências. | Visualizar |
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012/2021
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18/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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013/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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014/2021
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04/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta luto oficial no Município de Cortês-PE em virtude do falecimento do senhor FERNANDO LUIZ DURVAL | Visualizar |
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015/2021
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04/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Suspende o ponto facultativo dos festejos carnavalescos no serviço público municipal de Cortês-PE em 2021 e suspende os eventos de pré-carnaval e carnaval em decorrência da atual pandemia da COVID-19 e dá outras providências. | Visualizar |
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016/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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017/2021
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27/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta luto oficial no Município de Cortês-PE em virtude do falecimento do senhor GENÉSIO JOSÉ DA SILVA. | Visualizar |
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018/2021
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29/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta luto oficial no Município de Cortês-PE em virtude do falecimento do senhor AGENOR DE SIQUEIRA CANSANÇÃO. | Visualizar |
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019/2021
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31/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Fixa o novo plano de convivência no Município de Cortês, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus causador da COVID-19, seguindo os Decretos nº 50.470, de 26 de março de 2021 e 50.485, de 30 de março de 2021 do Governo do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
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020/2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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021/2021
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19/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a transferência excepcional do feriado do dia de Tiradentes, do dia 21 de abril de 2021 para o dia 23 de abril de 2021, no âmbito das repartições públicas do Município de Cortês, e dá outras providencias | Visualizar |
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022/2021
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20/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera a tabela do § 2º do artigo 2º do Decreto Executivo Municipal nº 024, de 14 de maio de 2008, modificado anteriormente pelo Decreto Executivo Municipal nº 022A, de 20 de junho de 2013, e dá outras providencias. | Visualizar |
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023/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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024/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece requisitos mínimos para a participação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado em Conselhos Municipais ou para exercer o poder de indicação de membros, e dá outras providências | Visualizar |
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025/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. | Visualizar |
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026/2021
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06/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar da Câmara de Vereadores de Cortês, conforme solicitado por meio do Ofício GP CMC nº 089/2021. | Visualizar |
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027/2021
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24/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta luto oficial no Município de Cortês-PE em virtude do falecimento do senhor JOÃO BATISTA EMÍDIO DA SILVA. | Visualizar |
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028/2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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029/2021
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08/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LAELSON MANOEL DA SILVA | Visualizar |
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030/2021
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12/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta luto oficial no Município de Cortês-PE em virtude do falecimento do senhor MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MACIEL. | Visualizar |
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031/2021
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12/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Fixa o novo plano de convivência no Município de Cortês a partir do dia 14/06/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus causador da COVID-19, seguindo o Decreto Estadual nº 50.846/2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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032/2021
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12/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a suspensão de despesas públicas que indica, enquanto perdurar a situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Munícipio de Cortês/PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus – COVID-19. | Visualizar |
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033/2021
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19/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Fixa o novo plano de convivência no Município de Cortês a partir do dia 21/06/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus causador da COVID-19, seguindo o Decreto Estadual nº 50.874/2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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034/2021
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22/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta pontos facultativos no âmbito do funcionalismo público municipal nos dias 24 de Junho de 2021, em razão do dia de São João, e 29 de junho de 2021, em razão do dia de São Pedro, e dá outras providências. | Visualizar |
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035/2021
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30/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA” NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CORTÊS-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19 | Visualizar |
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036/2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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037/2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Local – GGL do Programa de Benefício de Prestação Continuada – BPC na Escola, no âmbito do Município de Cortês, e dá outras providências. | Visualizar |
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038/2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta no Município de Cortês a Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância; regulamenta o Decreto Presidencial nº 9.579, de 22 de novembro de 2018; institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz – CGM-PCF, e dá outras providências. | Visualizar |
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039/2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | UNIFORMIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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040/2021
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03/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | FIXA O NOVO PLANO DE CONVIVÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CORTÊS A PARTIR DO DIA 05/07/2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19, SEGUINDO O DECRETO ESTADUAL Nº 50.924/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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041/2021
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08/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | PRORROGA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS O ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE PREVISTO NO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 | Visualizar |
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042/2021
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12/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O INCISO IV, DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, PARA DELEGAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A EXPEDIÇÃO DE ATOS DE PESSOAL EM CONJUNTO COM OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DE SUA RESPECTIVA COMPETÊNCIA | Visualizar |
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043/2021
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14/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE A TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – TMRS | Visualizar |
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044/2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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045/2021
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25/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO COMPOSTO POR UNIDADES HABITACIONAIS, LOCALIZADAS NA RUA LUIZ BRAGA, BAIRRO ALTO SANTA TEREZINHA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE CORTÊS, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO A SER INSTAURADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ART. 13, COMBINADO COM O ART. 32, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 | Visualizar |
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046/2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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047/2021
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03/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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048/2021
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27/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA” NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CORTÊS-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19 | Visualizar |
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049/2021
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29/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PREVISTO NOS ARTIGOS 8º, 9º, 10 E 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.137, DE 16 DE MARÇO DE 2021 | Visualizar |
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050/2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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051/2021
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07/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, NO DIA 11 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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052/2021
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07/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.153, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, DEFININDO PROCEDIMENTOS PARA A ADEQUADA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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053/2021
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07/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA MENSAL DOS VALORES PREVISTOS NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 779, DE 03 DE MARÇO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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054/2021
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26/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28/10/2021 (QUINTA-FEIRA) QUE SE CELEBRA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 01/11/2021 (SEGUNDA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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055/2021
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03/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MIQUÉIAS NEVES SILVA | Visualizar |
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056/2021
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03/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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057/2021
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03/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES SOCIAIS, ECONÔMICAS E ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE CORTÊS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÃO EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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058/2021
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19/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DENOMINADA DE “PAGUE SEUS TRIBUTOS E CONCORRA A PRÊMIOS”, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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059/2021
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26/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMUNIZAÇÃO, POR MEIO DA VACINAÇÃO CONTRA À PANDEMIA DA COVID-19, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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060/2021
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29/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR HELENO MANOEL DO NASCIMENTO | Visualizar |
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061/2021
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29/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | PRORROGA ATÉ 29 DE DEZEMBRO DE 2021 O VENCIMENTO DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, PARA REALIZAR O PAGAMENTO COM A REDUÇÃO PREVISTA NO § 1º, DO ART. 102, DA LEI MUNICIPAL Nº 874, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL | Visualizar |
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062/2021
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01/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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063/2021
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01/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SALÁRIO EDUCAÇÃO | Visualizar |
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064/2021
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01/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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065/2021
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01/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, ANULAÇÃO E BAIXA DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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066/2021
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15/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS DAS FESTIVIDADES DO FINAL DE ANO DE 2021 E DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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067/2021
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23/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA” NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CORTÊS-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19 | Visualizar |
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068/2021
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23/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORTÊS; AUTORIZA A DESISTÊNCIA DE EXECUÇÕES FISCAIS ANTIECONÔMICAS; IMPLEMENTA A NOTIFICAÇÃO E PROTESTO EXTRAJUDICIAL PARA O RECEBIMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DEVIDOS À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, VENCIDOS E/OU INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, EXECUTADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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069/2021
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23/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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070/2021
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23/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO - CMAA, DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA – PPAC, GESTÃO 2021-2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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071/2021
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23/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SELO UNICEF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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072/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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073/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, METAS MENSAIS DE ARRECADAÇÃO E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, EM CUMPRIMENTO AO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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074/2022
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11/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO, OCORRIDO NESTA DATA | Visualizar |
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075/2022
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25/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA PAZ CAVALCANTI, OCORRIDO NESTA DATA | Visualizar |
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076/20222
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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077/2022
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24/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO DE 2022 E 1º DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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078/2022
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24/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS FESTIVIDADES OU EVENTOS DE PRÉ-CARNAVAL E CARNAVAL E PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NO PERÍODO DE 25/02/2022 A 02/03/2022 NO MUNICÍPIO DE CORTÊS | Visualizar |
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079/2022
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02/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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080/2022
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30/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19 | Visualizar |
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081/2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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082/2022
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13/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 14/04/2022 (QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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083/2022
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13/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 | Visualizar |
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084/2022
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19/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE 21 DE ABRIL – QUINTA-FEIRA, DIA DE TIRADENTES, PARA O DIA 22 DE ABRIL – SEXTA-FEIRA | Visualizar |
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085/2022
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26/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE BEBIDA ALCÓOLICA E DE QUALQUER OUTRA SUBSTÂNCIA PSICOATIVA QUE DETERMINE DEPENDÊNCIA NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE OU A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS, AUTARQUIAS OU FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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086/2022
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26/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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087/2022
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29/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME SOLICITADO PELA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, POR MEIO DO OFÍCIO GP CMC Nº 091/2022 | Visualizar |
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088/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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089/2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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090/2022
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07/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DA SILVA FIRMINO | Visualizar |
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091/2022
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20/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS DOS DIAS 23/06/2022 (VÉSPERA DE SÃO JOÃO) E 28/06/2022 (VÉSPERA DE SÃO PEDRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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092/2022
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23/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SILVIO WANDERLEY DE MELO | Visualizar |
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093/2022
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30/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | PRORROGA A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19 | Visualizar |
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094/2022
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01/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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095/2022
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02/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DE DESASTRES CLASSIFICADOS COMO CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.608/2012 E A PORTARIA MDR Nº 260/2022 | Visualizar |
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096/2022
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04/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSIVALDO BARRETO DA SILVA | Visualizar |
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097/2022
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06/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AOS AGENTES PÚBLICOS, A EQUIPE DE APOIO E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES ESSENCIAIS NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS | Visualizar |
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098/2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1133/2021
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04/03/2021 | Legislação |
Leis | ADOTA O SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL PARA O PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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099/2022
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03/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME SOLICITADO PELA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, POR MEIO DO OFÍCIO GP CMC Nº 117/2022 | Visualizar |
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1134/2021
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04/03/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORTÊS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1135/2021
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04/03/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM FAVOR DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORTÊS/PE, PREVISTO NO § 3º DO ART. 9º-A, DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Visualizar |
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100/2022
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15/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORTÊS | Visualizar |
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101/2022
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20/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO SANTOS DE SANTANA | Visualizar |
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1136/2021
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12/03/2021 | Legislação |
Leis | REAJUSTA O VENCIMENTO, SALÁRIO E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS, FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1137/2021
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16/03/2021 | Legislação |
Leis | REESTRUTURA A OUVIDORIA MUNICIPAL DE CORTÊS; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.014/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OS RESPECTIVOS CARGOS DE SUA ESTRUTURA; ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.034/2015 QUE DEFINE A NOVA ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1138/2021
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26/03/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR (RPV) | Visualizar |
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1139/2021
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09/04/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI A LEI DE TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DAS VACINAS CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CORTÊS | Visualizar |
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102/2022
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22/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME SOLICITADO PELA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, POR MEIO DO OFÍCIO GP CMC Nº 136/2022 | Visualizar |
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1140/2021
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20/04/2021 | Legislação |
Leis | DEFINE AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS | Visualizar |
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103/2022
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26/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO E A ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL | Visualizar |
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1141/2021
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20/04/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI A LEI DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1142/2021
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20/04/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DIABETES MELLITUS (DM) NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CORTÊS | Visualizar |
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1143/2021
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20/04/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA MÉDICO NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CORTÊS | Visualizar |
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104/2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1144/2021
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20/04/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI A LEI DE GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1145/2021
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20/04/2021 | Legislação |
Leis | DEFINE O ESPAÇO DE TREINAMENTO DE JOGOS, LOCALIZADO NO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA COMO JOSÉ EUDES DA SILVA (ZÉ UREINHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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105/2022
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16/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ALCI MOURA BORBA | Visualizar |
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1146/2021
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27/04/2021 | Legislação |
Leis | ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 755, DE 30 DE JUNHO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Visualizar |
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1147/2021
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07/05/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 902, DE 15 DE JUNHO DE 2007 | Visualizar |
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1148/2021
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08/06/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI O DIA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E RESPEITO AO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE CORTÊS | Visualizar |
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1149/2021
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11/06/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA CULTURAL, ARTÍSTICA E GASTRONÔMICA NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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106/2022
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29/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022, VÉSPERA DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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107/2022
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05/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1150/2021
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11/06/2021 | Legislação |
Leis | INCLUSÃO DAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA | Visualizar |
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108/2022
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18/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME SOLICITADO PELA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, POR MEIO DO OFÍCIO GP CMC Nº 173/2022 | Visualizar |
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1151/2021
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11/06/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” | Visualizar |
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1152/2021
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02/09/2021 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORTÊS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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109/2022
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18/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A SEMANA DE AUTOINSPEÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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110/2022
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18/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1153/2021
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16/09/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, DISCIPLINA O USO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1154/2021
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23/09/2021 | Legislação |
Leis | REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS: Nº 1.109, DE 1º DE JULHO DE 2020; Nº 1.110, DE 1º DE JULHO DE 2020; E Nº 1.111, DE 1º DE JULHO DE 2020 | Visualizar |
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1155/2021
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27/10/2021 | Legislação |
Leis | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1156/2021
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08/11/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A INSCRIÇÃO DE DESCONTOS ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1157/2021
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16/11/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1158/2021
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16/11/2021 | Legislação |
Leis | DENOMINA A ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NA NOVA CORTÊS, DE “ACADEMIA DA SAÚDE KILDER MIÉCIO ALHEIROS SAMPAIO” | Visualizar |
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1159/2021
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16/11/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI O DIA DO ARTISTA NO MUNICÍPIO DE CORTÊS | Visualizar |
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111/2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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112/2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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113/2022
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22/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, ACERCA DO EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 | Visualizar |
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114/2022
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22/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO - AUXÍLIO PERNAMBUCO | Visualizar |
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115/2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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116/2022
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19/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME SOLICITADO PELA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, POR MEIO DO OFÍCIO GP CMC Nº 197/2022 | Visualizar |
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117/2022
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19/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, METAS MENSAIS DE ARRECADAÇÃO E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM CUMPRIMENTO AO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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118/2022
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19/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | PRORROGA A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19 | Visualizar |
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1161/2021
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25/11/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA OS ANIMAIS | Visualizar |
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119/2022
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01/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | PRORROGA A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19 | Visualizar |
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1160/2021
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18/11/2021 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | Visualizar |
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121/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL ENCARREGADO DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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122/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORTÊS O COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE – OCA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA – PPAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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123/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA APURAR A NOTÍCIA DE FATO A RESPEITO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO Nº T604998112, DO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS DE PLACA QYD8259 | Visualizar |
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126/2023
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24/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DAS NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E ESTABELECE OS REQUISITOS E AS DATAS-LIMITE PARA A OPÇÃO POR LICITAR OU CONTRATAR COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, OU NOS ARTS. 1º A 47-A DA LEI FEDERAL Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011 | Não informado |
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127/2023
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31/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | PRORROGA ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE 2023 A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19 | Visualizar |
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1166/2022
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25/02/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NO ANO DE 2022, PARA OS SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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129/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 06/04/2023 (QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1162/2021
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25/11/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR QUE TRATA SOBRE REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES. | Visualizar |
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130/2023
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14/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORTÊS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.156, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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131/2023
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23/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALVES DA SILVA | Visualizar |
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132/2023
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01/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA SÔNIA MARIA FERREIRA DA SILVA, OCORRIDO NESTA DATA | Visualizar |
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1167/2022
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07/03/2022 | Legislação |
Leis | TORNA OBRIGATÓRIA A ORIENTAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL | Visualizar |
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1168/2022
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07/03/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (CAMPO DE FUTEBOL DA NOVA CORTÊS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1169/2023
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07/03/2022 | Legislação |
Leis | CRIA A CAMPANHA PERMANENTE “ME RESPEITA” DE DEFESA DO DIREITO DA MULHER E ADOTA MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE E CRIA O SELO “ME RESPEITA” | Visualizar |
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1163/2021
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25/11/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA VIGENTE EM 2021, POR MEIO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1170/2022
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07/03/2022 | Legislação |
Leis | ALTERA E CORRIGE A LEI MUNICIPAL Nº 1.081, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – UBS DA AGROVILA DE BARRA DE JANGADA, QUE HOMENAGEIA O SR. JARSON EDVALDO GONÇALVES; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.082, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1164/2021
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26/11/2021 | Legislação |
Leis | ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1171/2022
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09/03/2022 | Legislação |
Leis | DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1172/2022
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11/03/2022 | Legislação |
Leis | FICA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORTÊS ELEVADA AO GRAU DE SECRETARIA MUNICIPAL; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.137, DE 16 DE MARÇO DE 2021 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.034, DE 25 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1173/2022
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14/03/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A CIDADE DE CORTÊS ATÉ A AGROVILA BARRA DE JANGADA, QUE PASSA A SER “RODOVIA MUNICIPAL MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MACIEL”, COM O CÓDIGO CORTÊS-01 | Visualizar |
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1174/2022
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14/03/2022 | Legislação |
Leis | ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.046, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, PARA DISPOR SOBRE A NOVA VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE A RECONDUÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.824/2019 | Visualizar |
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1175/2022
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15/03/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE CORTÊS (RUA 10 DE MARÇO), QUE PASSA TER O NOME DE “SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SAMUEL LOPES SOBRINHO” | Visualizar |
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1176/2022
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15/03/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA 10 DE MARÇO, S/N, NO CENTRO DA CIDADE DE CORTÊS, QUE PASSA TER O NOME DE “CARPINTARIA MUNICIPAL SEVERINO FRANCISCO RODRIGUES” | Visualizar |
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1177/2022
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15/03/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA 10 DE MARÇO, S/N, NO CENTRO DA CIDADE DE CORTÊS, QUE PASSA TER O NOME DE “ALMOXARIFADO MUNICIPAL ANTÔNIO BARROS DE MELO” | Visualizar |
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1178/2022
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21/03/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA FREDERICK VON SÖHSTEN, NO CENTRO DA CIDADE DE CORTÊS, QUE PASSA TER O NOME DE “PRAÇA MUNICIPAL AMARO FRANCISCO DE MELO” | Visualizar |
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1179/2022
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28/03/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA CARLOS DE BARROS CAVALCANTI, Nº 69, NO CENTRO DA CIDADE DE CORTÊS | Visualizar |
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1180/2022
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28/03/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO FRANCISCO, Nº 19, NO CENTRO DA CIDADE DE CORTÊS. | Visualizar |
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1181/2022
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29/03/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE REFORÇO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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1182/2022
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30/03/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1183/2022
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30/03/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1165/2021
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03/12/2021 | Legislação |
Leis | REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, DENOMINADO DE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORTÊS – CORTÊSPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1184/2022
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31/03/2022 | Legislação |
Leis | DECLARA A MÚSICA GOSPEL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE | Visualizar |
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1185/2022
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11/04/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DE SANTA TEREZINHA, QUE PASSA TER O NOME DE “ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA AMARO ALVES DA SILVA” | Visualizar |
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1186/2022
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11/04/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE E INSTITUI CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | Visualizar |
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1187/2022
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29/04/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS PERTENCENTES À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E ANIMAIS DE RUA OU ABANDONADOS, DO MUNICÍPIO DE CORTÊS EM PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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1202/2023
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11/04/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NO ANO DE 2023, PARA OS SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1203/2023
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11/04/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1204/2023
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17/04/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS | Visualizar |
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1188/2022
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29/04/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDE E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS | Visualizar |
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1189/2022
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15/07/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PQAVS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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001/2021
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29/01/2021 | Coronavírus |
Plano de Contigência | Descreve as ações e as estratégias acerca da preparação, precaução, prevenção, proteção e prontidão, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento e combate à COVID-19, a fim de conter os impactos da introdução da infecção por coronavírus na população. | Visualizar |
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001/2022
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27/02/2022 | Coronavírus |
Plano de Contigência | Promover a prevenção e evitar a transmissão de casos de infecção pelo COVID- 19 e Influenza no município de Cortês-PE no ano de 2022. | Visualizar |
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001/2023
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05/01/2023 | Coronavírus |
Plano de Contigência | Promover a prevenção e evitar a transmissão de casos de infecção pelo COVID- 19 e Influenza no município de Cortês-PE em 2023. | Visualizar |
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1191/2022
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15/07/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1192/2022
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19/07/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RATEIO, NA FORMA DE ABONO, DE RECURSOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF E DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, DEFINE OS CRITÉRIOS PARA SUA DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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001/2022
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10/02/2022 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde tem por finalidade apresentar o planejamento da Secretaria Municipal de Saúde para o quadriênio 2022-2025, sendo o instrumento norteador das ações a serem realizadas neste período. O principal objetivo é a qualificação permanente do Sistema Único de Saúde. | Visualizar |
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002/2021
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10/02/2022 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Diretrizes do Plano Municipal de Saúde - Este Plano apresenta a situação da Saúde no Município de Cortês e as propostas para intervenção setorial de forma compatível com o orçamento estabelecido por meio do Plano Plurianual 2022-2025. | Visualizar |
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1193/2022
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19/08/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1194/2022
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23/08/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA ARTUR SIQUEIRA, Nº 211, NO CENTRO DA CIDADE DE CORTÊS | Visualizar |
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1195/2022
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23/08/2022 | Legislação |
Leis | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1196/2022
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01/09/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE, ESTABELECE OS PRINCÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1197/2022
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29/09/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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001/2023
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01/03/2023 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Programação Anual de Saúde 2023 | Visualizar |
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1198/2022
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29/09/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BANCO DE OPORTUNIDADE MUNICIPAL DENOMINADO “TEM EMPREGO AÍ”, NO MUNICÍPIO DE CORTÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1199/2022
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07/11/2022 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 | Visualizar |
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1200/2022
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08/11/2022 | Legislação |
Leis | ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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001/2020
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16/01/2020 | Legislação |
Lei Complementar | ORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, NOS TERMOS DO ART. 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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002/2023
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11/04/2023 | Legislação |
Lei Complementar | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CORTÊS, ESTADO DE PERNAMBUCO, NOS TERMOS DO ART. 14, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1201/2022
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23/12/2022 | Legislação |
Leis | REVOGA A LEI Nº 937/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E INSTITUI O 13º SALÁRIO – SUBSÍDIO - AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORTÊS | Visualizar |
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1190/2022
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15/07/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O “INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS)” COM RECURSOS DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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579/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Servidor em Comissão, do cargo de Secretário –– Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social– no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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580/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Diretora de Departamento – Departamento de Indústria e Comércio – Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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581/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Secretária Municipal – Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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582/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Setor – Gabinete da Secretária - Secretaria de Educação e Cultura - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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583/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Divisão – Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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001/2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Secretário(a) Municipal no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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584/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Diretora de Escola – Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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002/2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Secretário(a) Municipal no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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003/2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Secretário(a) Municipal no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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585/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Diretora de Escola – Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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004/2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa o Diretor Executivo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cortês – CORTÊSPREV no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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005/2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Secretário(a) Municipal no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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586/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretora de Escola – Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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006/2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Secretário(a) Municipal no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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007/2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o Procurador Geral no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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587/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretora de Escola – Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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1137/2021
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16/03/2021 | Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria | REESTRUTURA A OUVIDORIA MUNICIPAL DE CORTÊS; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.014/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OS RESPECTIVOS CARGOS DE SUA ESTRUTURA; ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.034/2015 QUE DEFINE A NOVA ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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008/2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Coordenadora de Controle Interno no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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588/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação dos cargos comissionados e efetivos que indica, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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009/2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Secretário(a) Municipal no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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333/2022
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06/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Celebra cessão de servidor de provimento efetivo entre o Município de Cortês/PE e o Município de Olinda/PE. | Visualizar |
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334/2022
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14/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa a Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo no Município de Cortês, nos termos do art. 1º do Decreto Municipal nº 069, de 23 de dezembro de 2021 | Visualizar |
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010/2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Secretário(a) Municipal no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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011/2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Secretário(a) Municipal no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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589/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Gabinete – Gabinete da Secretária - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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335/2022
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14/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação – CMAA, do Programa Prefeito Amigo da Criança – PPAC, Gestão 2021-2024, no Município de Cortês, nos termos do Decreto Municipal nº 070, de 23 de dezembro de 2021 | Visualizar |
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012/2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Secretário(a) Municipal no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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013/2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Secretário(a) Municipal no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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014/2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Secretário(a) Municipal no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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590/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Setor – Departamentos de Proteção Social Básica - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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015/2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessor Especial do Gabinete da Prefeita do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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336/2022
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14/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa a Comissão Municipal Intersetorial de Acompanhamento do Selo UNICEF, no Município de Cortês, nos termos do Decreto Municipal nº 071, de 23 de dezembro de 2021. | Visualizar |
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591/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Gestão, Planejamento, Finanças e Orçamento - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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337/2022
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14/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a renovação da cessão da Servidora Pública Municipal de Cortês Srª. BETÂNIA MARIA DA SILVA VITORIANO, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, referente ao ano de 2022. | Visualizar |
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338/2022
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14/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a renovação da cessão do Servidor Público Municipal de Cortês Sr. JOSÉ ÂNGELO DA SILVA, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, referente ao ano de 2022. | Visualizar |
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016/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa servidores municipais responsáveis a realizar os procedimentos necessários para as publicações oficiais perante o Diário Oficial da Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE. | Visualizar |
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592/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Gabinete – Gabinete da Secretária - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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452/2022
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02/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Gabinete da Secretária - Secretaria de Administração – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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453/2022
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02/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessoria Especial - Gabinete da Secretária – Secretaria de Administração – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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017/2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor Efetivo Municipal no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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456/2022
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04/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Institui a Comissão Permanente de Licitação – CPL para o exercício de 2022 do Município de Cortês e dá outras providências. | Visualizar |
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459/2022
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09/02/0202 | Atos Oficiais |
Portarias | Institui a Comissão Permanente de Licitação – CPL para o exercício de 2022 do Município de Cortês e dá outras providências. | Visualizar |
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594/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa a Comissão Intersetorial de Elaboração, Acompanhamento e Avaliação do Plano de Atendimento Socioeducativo. | Visualizar |
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018/2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia pessoa para exercer cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Cortês-PE. | Visualizar |
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460/2022
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09/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa a Comissão do Pregão para o exercício de 2022 do Município de Cortês, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências. | Visualizar |
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461/2022
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09/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera a Portaria da Prefeita nº 172, de 11 de fevereiro de 2021, que nomeia a nova Composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. | Visualizar |
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019/2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia pessoa para exercer cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Cortês-PE. | Visualizar |
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462/2022
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09/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a cessão do Servidor Público Municipal de Cortês Arnaldo José da Silva – Matrícula nº 9622, ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, referente ao ano de 2022. | Visualizar |
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595/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa a Comissão de Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências. | Visualizar |
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463/2022
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10/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a substituição do “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Assistência Social de Cortês. | Visualizar |
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596/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Assessor técnico da Coordenação do Sistema de Controle Interno - Controle Interno – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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020/2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga portarias- Rescinde contratos por excepcional interesse público | Visualizar |
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464/2022
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10/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a substituição do “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Cortês. | Visualizar |
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021/2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Gestor do CadÚnico e do Programa BOLSA FAMÍLIA – no âmbito do município de Cortês. | Visualizar |
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597/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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598/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Saúde - Secretaria de Saúde – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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599/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Diretora de Escola – Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura - no âmbito do Município de Cortês-PE | Visualizar |
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022/02021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor de Atendimento do CADUNICO e do Programa Bolsa Família – no âmbito do município de Cortês. | Visualizar |
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001/2022
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31/01/2022 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de despesa de Janeiro/2022 | Visualizar |
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600/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Divisão – Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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023/2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia para Assessoria de Gabinete – Gabinete do Secretário, Secretaria de Finanças – no âmbito do município de Cortês. | Visualizar |
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002/2022
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28/02/2022 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de despesa de Fevereiro de 2022 | Visualizar |
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003/2022
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31/03/2022 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de despesa de março/2022 | Visualizar |
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024/2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessor Especial, Gabinete do Secretário, Secretaria de Administração – no âmbito do município de Cortês. | Visualizar |
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004/2022
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30/04/2022 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de despesa de Abril/2022 | Visualizar |
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601/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Diretora de Departamento – Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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005/2022
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31/05/2022 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de despesa de Maio/2022 | Visualizar |
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025/2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Institui a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2021 do Município de Cortês e dá outras providências. | Visualizar |
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006/2022
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30/06/2022 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de despesa de Junho/2022 | Visualizar |
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007/2022
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31/07/2022 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de despesa de Julho/2022 | Visualizar |
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008/2022
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31/08/2022 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de despesa de Agosto/2022 | Visualizar |
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602/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Divisão – Departamento de Cultura - Secretaria de Educação e Cultura - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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009/2022
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30/09/2022 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de despesa de Setembro/2022 | Visualizar |
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010/2022
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31/10/2022 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de despesa de Outubro/2022 | Visualizar |
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026/2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão de Programas e Projetos do Departamento de Gestão Planejamento Finanças e Orçamento– no âmbito do município de Cortês. | Visualizar |
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11/2022
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30/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de despesa de Novembro/2022 | Visualizar |
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603-2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Divisão – Departamento de Administração Hospitalar - Secretaria de Saúde - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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012/2022
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31/12/2022 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de despesa de Dezembro/2022 | Visualizar |
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604-2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Divisão – Departamento de Gestão, Planejamento, Finanças e Orçamento - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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027/2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa para acompanhamento dos formulários de prestação de contas e controle de distribuição do PROGRAMA LEITE DE TODOS – no âmbito do município de Cortês. | Visualizar |
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001/2022
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31/01/2022 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de receita de janeiro/2022 | Visualizar |
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002/2022
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28/02/2022 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de receita de fevereiro/2022 | Visualizar |
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003/2022
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31/03/2022 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de receita de março/2022 | Visualizar |
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004/2022
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30/04/2022 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de receita de abril/2022 | Visualizar |
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605/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Diretora de Departamento - Departamento de Proteção Social e Especial - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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005/2022
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31/05/2022 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de receita de maio/2022 | Visualizar |
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006/2022
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30/06/2022 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de receita de junho/2022 | Visualizar |
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007/2022
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31/07/2022 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de receita de julho/2022 | Visualizar |
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606/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Setor - Departamento de Ensino - Secretaria Educação e Cultura - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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008/2022
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31/08/2022 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de receita de agosto/2022 | Visualizar |
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009/2022
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30/09/2022 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de receita de setembro/2022 | Visualizar |
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010/2022
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31/10/2022 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de receita de outubro/2022 | Visualizar |
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011/2022
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30/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de receita de novembro/2022 | Visualizar |
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012/2022
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31/12/2022 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de receita de dezembro/2022 | Visualizar |
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607/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Divisão – Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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028/2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor de Condicionalidades do CADUNICO e do Programa Bolsa Família – no âmbito do município de Cortês. | Visualizar |
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608/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Setor - Departamento de Proteção Social e Especial (CREAS) - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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029/2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretor de Departamento de Recursos Humanos e Atos de Pessoal – Secretaria de Administração – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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609/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Setor - Departamento de Proteção Social Básica (CRAS) - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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030/2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Divisão de Recursos Humanos - Secretaria de Administração – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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610/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessora Técnica – Gabinete da Secretária - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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031/2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Gabinete, Gabinete do Secretário -Secretaria de Administração - no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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032/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | SUBSTITUIÇÃO DE GERENCIADOR MASTER | Visualizar |
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611/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretora de Departamento – Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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001/2021
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31/01/2021 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de despesa de janeiro/2021 | Visualizar |
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002/2021
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28/02/2021 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de despesa de fevereiro/2021 | Visualizar |
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612/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretora de Departamento - Departamento de Proteção Social Básica (CRAS) - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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003/2021
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31/03/2021 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de despesa de março/2021 | Visualizar |
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033/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | SUBSTITUIÇÃO DE GERENCIADOR MASTER | Visualizar |
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004/2021
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30/04/2021 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de despesa de abril/2021 | Visualizar |
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005/2021
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31/05/2021 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de despesa de maio/2021 | Visualizar |
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006/2021
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30/06/2021 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de despesa de junho/2021 | Visualizar |
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007/2021
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31/07/2021 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de despesa de julho/2021 | Visualizar |
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613/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretora de Departamento – Departamento de Proteção Social e Especial (CREAS) - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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008/2021
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31/08/2021 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de despesa de agosto/2021 | Visualizar |
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034/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | SUBSTITUIÇÃO DE GERENCIADOR MASTER | Visualizar |
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009/2021
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30/09/2021 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de despesa de setembro/2021 | Visualizar |
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010/2021
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31/10/2021 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de despesa de outubro/2021 | Visualizar |
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011/2021
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30/11/2021 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de despesa de novembro/2021 | Visualizar |
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012/2021
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31/12/2021 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de despesa de dezembro/2021 | Visualizar |
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035/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Setor de Assistência a Desabrigados - Gabinete do Prefeito – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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001/2023
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31/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de despesa de janeiro/2023 | Visualizar |
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002/2023
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28/02/2023 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de despesa de fevereiro/2023 | Visualizar |
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614/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretora de Escola – Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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003/2023
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31/03/2023 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de despesa de março/2023 | Visualizar |
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004/2023
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30/04/2023 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de despesa de abril/2023 | Visualizar |
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001/2021
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31/01/2021 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de receita de janeiro/2021 | Visualizar |
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615/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Proteção Social Básica (CRAS) - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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036/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Setor de Acompanhamento a desastres - Gabinete do Prefeito – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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002/2021
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28/02/2021 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de receita de fevereiro/2021 | Visualizar |
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003/2021
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31/03/2021 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de receita de março/2021 | Visualizar |
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004/2021
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30/04/2021 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de receita de abril/2021 | Visualizar |
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616/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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005/2021
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31/05/2021 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de receita de maio/2021 | Visualizar |
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006/2021
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30/06/2021 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de receita de junho/2021 | Visualizar |
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007/2021
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31/07/2021 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de receita de julho/2021 | Visualizar |
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008/2021
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31/08/2021 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de receita de agosto/2021 | Visualizar |
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009/2021
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30/09/2021 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de receita de setembro/2021 | Visualizar |
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617/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - Departamento De Ensino - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês - PE. | Visualizar |
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037/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga a PORTARIA GP Nº 067/2020; anula a PORTARIA 067/2020 da ex-Secretária de Saúde do Município de Cortês, e dá outras providências. | Visualizar |
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010/2021
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31/10/2021 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de receita de outubro/2021 | Visualizar |
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011/2021
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30/11/2021 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de receita de novembro/2021 | Visualizar |
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012/2021
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31/12/2021 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de receita de dezembro/2021 | Visualizar |
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001/2023
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31/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de receita de janeiro/2023 | Visualizar |
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618/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Cultura - Secretaria de Educação e Cultura - no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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002/2023
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28/02/2023 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de receita de fevereiro/2023 | Visualizar |
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038/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAÇÃO DE GERENCIADOR MASTER | Visualizar |
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003/2023
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31/03/2023 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de receita de março/2023 | Visualizar |
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004/2023
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30/04/2023 | Orçamentário |
Balancetes | Balancete de receita de abril/2023 | Visualizar |
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619/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Iluminação Pública - Secretaria da Cidade – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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039/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | SUBSTITUIÇÃO DE GERENCIADOR MASTER | Visualizar |
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620/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Construção, Conservação e Fiscalização de Obras - Secretaria de Obras e Infraestrutura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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040/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAÇÃO DE GERENCIADOR MASTER | Visualizar |
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465/2022
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10/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a substituição do “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Saúde de Cortês | Visualizar |
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621/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Gabinete da Secretária - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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466/2022
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10/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a substituição do “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Assistência Social de Cortês. | Visualizar |
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467/2022
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10/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a substituição do “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Cortês. | Visualizar |
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622/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Departamento de Proteção Social Básica (CRAS) - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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468/2022
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10/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a substituição do “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Saúde de Cortês. | Visualizar |
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623/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Departamento de Proteção Social e Especial (CREAS) - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE | Visualizar |
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624/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Departamento de Proteção Social Básica (CRAS) - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE | Visualizar |
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625/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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043/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | SUBSTITUIÇÃO DE GERENCIADOR MASTER | Visualizar |
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626/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Departamento de Gestão, Planejamento, Finanças e Orçamento - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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627/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento Administrativo - Secretaria de Saúde – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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628/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Permuta entre servidores, nos âmbitos dos Municípios, e dá outras providências. | Visualizar |
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044/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Revoga a PORTARIA GP Nº 246/2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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045/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a Coordenadora de Controle Interno no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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046/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamento de Agricultura Familiar - Secretaria de Agricultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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001/2021
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31/03/2021 | Boas Práticas |
Mapa de Obras | MAPA DE OBRAS REFERENTE AO 1 TRIMESTRE 2021 | Visualizar |
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469/2022
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09/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o retorno da servidora pública municipal Adalci Cristina Souza de França, Matrícula nº 200, à Prefeitura Municipal de Cortês, que estava cedida ao Ministério Público do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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634/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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470/2022
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09/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a cessão da servidora pública municipal Cristiane Cunegundes Neves – Matrícula nº 9682, ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, referente ao ano de 2022. | Visualizar |
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047/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - Departamento de Desenvolvimento Agropecuário - Secretaria de Agricultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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002/2021
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31/03/2021 | Boas Práticas |
Mapa de Obras | MAPA DE OBRAS REFERENTE AO 2 TRIMESTRE 2021 | Visualizar |
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471/2022
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14/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o Ouvidor Geral do Município de Cortês, nos termos da Lei Municipal nº 1.172, de 11 de março de 2022, e do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.137, de 16 de março de 2021 | Visualizar |
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472/2022
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14/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa o Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cortês – CORTÊSPREV, nos termos do inciso I, do art. 40, da Lei Municipal nº 1.165, de 03 de dezembro de 2021. | Visualizar |
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003/2021
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31/03/2021 | Boas Práticas |
Mapa de Obras | MAPA DE OBRAS REFERENTE AO 3 TRIMESTRE 2021 | Visualizar |
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048/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretor de Departamento - Departamento de Desenvolvimento Agropecuário - Secretaria de Agricultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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473/2022
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14/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa os membros componentes do Conselho Municipal de Previdência – COMUNPREV, nos termos do art. 44, da Lei Municipal nº 1.165, de 03 de dezembro de 2021. | Visualizar |
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004/2021
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31/03/2021 | Boas Práticas |
Mapa de Obras | MAPA DE OBRAS REFERENTE AO 4 TRIMESTRE 2021 | Visualizar |
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476/2022
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14/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC no âmbito do Município de Cortês-PE | Visualizar |
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049/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamento de Transporte, Trânsito e Mobilidade - Secretaria da Cidade – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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477/2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessoria Especial - Gabinete do Secretário – Secretaria de Agricultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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050/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessor de Gabinete – Gabinete da Secretária - Secretaria de Administração – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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001/2022
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31/01/2022 | Boas Práticas |
Mapa de Obras | MAPA DE OBRAS REFERENTE AO 1 TRIMESTRE 2022 | Visualizar |
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478/2022
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01/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a Criação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária – NMRF, para fins de execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 215/2022, firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e o Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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479/2022
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01/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Servidora em Comissão, do cargo de Assessoria Especial – Secretaria de Administração – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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002/2022
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31/01/2022 | Boas Práticas |
Mapa de Obras | MAPA DE OBRAS REFERENTE AO 2 TRIMESTRE 2022 | Visualizar |
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480/2022
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01/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessor técnico da Coordenação do Sistema de Controle Interno - Controle Interno – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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635/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessora Técnica – Gabinete da Secretária - Secretaria de Administração – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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003/2022
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31/01/2022 | Boas Práticas |
Mapa de Obras | MAPA DE OBRAS REFERENTE AO 3 TRIMESTRE 2022 | Visualizar |
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051/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretor de Departamento – Departamento de Compras - Secretaria de Administração – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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481/2022
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01/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretor de Departamento – Departamento De Receita de Fiscalização - Secretaria de Finanças – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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004/2022
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31/01/2022 | Boas Práticas |
Mapa de Obras | MAPA DE OBRAS REFERENTE AO 4 TRIMESTRE 2022 | Visualizar |
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482/2022
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01/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessoria Especial - Gabinete da Secretária – Secretaria de Administração – no âmbito do Município de Cortês – PE. | Visualizar |
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483/2022
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01/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Institui a Comissão Permanente de Licitação – CPL para o exercício de 2022 do Município de Cortês e dá outras providências. | Visualizar |
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484/2022
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01/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa a Comissão do Pregão para o exercício de 2022 do Município de Cortês, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências. | Visualizar |
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636/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Permuta entre servidores, nos âmbitos dos Municípios, e dá outras providências. | Visualizar |
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485/2022
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01/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o saneamento da inadimplência da remuneração dos servidores públicos municipais de Cortês ativos e inativos, comissionados, contratados e pensionistas, referente ao exercício financeiro de 2020 | Visualizar |
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486/2022
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14/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Institui a Comissão Especial de Chamamento Público para o exercício de 2022 do Município de Cortês e dá outras providências. | Visualizar |
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052/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Compras - Secretaria de Administração – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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493/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Institui a Comissão Especial de Chamamento Público para o exercício de 2022 do Município de Cortês e dá outras providências. | Visualizar |
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637/2023
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07/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Celebra cessão de servidor de provimento efetivo entre o município de Cortês/PE e o município de Olinda/PE. | Visualizar |
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053/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessor Especial - Gabinete do Secretário - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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499/2022
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25/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. LUÍS ANTÔNIO LUNA DE SANTANA, do cargo de Assessor de Gabinete da Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo, Eventos e Comunicação. | Visualizar |
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506/2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor Efetivo Municipal, para cargo de Chefe de Setor de Vigilância Sanitária, na Secretaria de Saúde, no âmbito do Município de Cortês | Visualizar |
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054/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessor de Gabinete - Gabinete do Secretário - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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507/2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Secretário Municipal de Governo no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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638/2023
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08/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Destitui Servidora Efetiva Municipal, do cargo de Secretária de Educação - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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509/2022
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07/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Reconduz CREMILDA MARIA LIMA DA SILVA ao cargo efetivo de PROFESSORA SEM LICENCIATURA | Visualizar |
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510/2022
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07/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Reconduz CARLOS ALBERTO PRIMO ao cargo efetivo de PROFESSOR COM MAGISTÉRIO. | Visualizar |
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055/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - Departamentos de Proteção Social e Especial (CREAS) - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE | Visualizar |
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515/2022
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26/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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056/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - Departamentos de Proteção Social Básica (CRAS) - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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518/2022
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09/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a nova Composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, no âmbito do Município de Cortês-PE, para o quadriênio 2022 a 2026, nos termos da Lei Municipal nº 828, de 27 de novembro de 2001, e dá outras providências. | Visualizar |
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519/2022
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11/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa o Agente de Contratação e a Equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, disciplinado pelo Decreto Municipal nº 097/2022. | Visualizar |
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057/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - Departamentos de Proteção Social Básica (CRAS) - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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523/2022
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22/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Servidora em Comissão, do cargo de Chefe de Divisão – Departamento De Receita de Fiscalização - Secretaria de Finanças - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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639/2023
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08/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Destitui Servidora Efetiva Municipal, do cargo de Diretora - Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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524/2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a substituição do “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Cortês. | Visualizar |
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058/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamentos de Proteção Social Básica (CRAS) - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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525/2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a substituição do “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Assistência Social de Cortês. | Visualizar |
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059/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - Departamentos de Proteção Social Básica (CRAS) - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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526/2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a substituição do “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Saúde de Cortês. | Visualizar |
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529/2022
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03/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Diretor de Departamento - Departamento Administrativo - Secretaria de Saúde – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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530/2022
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Secretário Municipal - Secretaria de Administração – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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531/2022
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Secretário Municipal – Secretaria de Agricultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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532/2022
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Gabinete – Gabinete do Secretário - Secretaria de Agricultura – no âmbito do município de Cortês - PE. | Visualizar |
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060/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Gabinete - Gabinete do Secretário - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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533/2022
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Servidora em Comissão, do cargo de Chefe de Divisão – Departamento de Agricultura Familiar - Secretaria de Agricultura - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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534/2022
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretora de Departamento – Departamento de Agricultura Familiar - Secretaria de Agricultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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539/2022
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13/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa servidor para a Função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e Colaboradora, ambos atribuições previstas no Termo de Cooperação Técnica nº 020/2022. | Visualizar |
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061/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor Efetivo Municipal no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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551/2022
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28/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa a Comissão de Processo Administrativo no âmbito do Poder Executivo do Município de Cortês e dá outras providências | Visualizar |
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552/2022
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28/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo do Município de Cortês e dá outras providências. | Visualizar |
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571/2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa a Comissão Organizadora do Processo Seletivo para gestores escolares da Rede Municipal de Ensino deste município, para o biênio 2023-2024, nos termos do Decreto Municipal nº 103, de 26 de agosto de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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062/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamentos de Proteção Social Básica (CRAS) - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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572/2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa a Comissão Julgadora do Processo Seletivo para gestores escolares da Rede Municipal de Ensino deste município, para o biênio 2023-2024, nos termos do Decreto Municipal nº 103, de 26 de agosto de 2022, e dá outras providências | Visualizar |
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573/2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, no âmbito do Município de Cortês-PE, para o quadriênio 2023/2026, nos termos da Lei Municipal nº 1.147, de 07 de maio de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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574/2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa a nova Diretoria do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, no âmbito do Município de Cortês-PE, para o quadriênio 2023/2026, nos termos da Lei Municipal nº 1.147, de 07 de maio de 2021, e dá outras providências | Visualizar |
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575/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Servidora em Comissão, do cargo de Assessoria Especial – Gabinete do secretário – Secretaria de Agricultura – no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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063/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamentos de Proteção Social Básica (CRAS) - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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064/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamento de Proteção Social e Especial (CREAS) - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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200/2021
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02/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - Departamento de Segurança Municipal – Secretaria da Cidade – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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065/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Departamentos de Proteção Social Básica (CRAS)- Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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066/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamento de Gestão, Planejamento, Finanças e Orçamento - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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201/2021
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02/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretor de Departamento - Departamento de Transporte, Trânsito e Mobilidade – Secretaria da Cidade – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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202/2021
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02/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - Departamento de Transporte, Trânsito e Mobilidade – Secretaria da Cidade – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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203/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Assessor de Gabinete – Gabinete do Secretário, Secretaria da Cidade, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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204/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Destitui Servidora Efetiva Municipal, do cargo de Secretária de Educação, na Secretaria de Educação, no âmbito do Município de Cortês | Visualizar |
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205/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidora Efetiva, para cargo de Secretária Municipal de Educação, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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206/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera a nova Composição do Conselho Municipal de Saúde no âmbito da Prefeitura Municipal de Cortês-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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207/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor Efetivo Municipal no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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208/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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209/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Destitui Servidora Efetiva Municipal, do cargo de Chefe de Divisão, na Secretaria de Educação, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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210/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Destitui Servidora Efetiva Municipal, do cargo de Chefe de Divisão, na Secretaria de Educação, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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211/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Destitui Servidora Efetiva Municipal, do cargo de Chefe de Divisão, na Secretaria de Educação, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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212/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Setor - Departamento de Esportes - Secretaria de Educação e Cultura, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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213/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Setor - Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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214/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Setor – Departamentos de Gestão, Planejamento, Finanças e Orçamento - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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215/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Setor – Departamentos de Proteção Social Básica (CRAS) - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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216/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Setor - Departamento de Gestão, Planejamento, Finanças e Orçamento - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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217/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Diretor de Departamento Administrativo - Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura, no âmbito do Município de Cortês | Visualizar |
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218/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Divisão - Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura, no âmbito do Município de Cortês | Visualizar |
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219/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Diretora de Escola - Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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220/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Divisão - Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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067/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamento de Gestão, Planejamento, Finanças e Orçamento - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Não informado |
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221/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Divisão – Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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068/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamentos de Proteção Social Básica (CRAS) - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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222/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Divisão - Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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069/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamentos de Proteção Social Básica (CRAS) - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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223/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Divisão - Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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224/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Gabinete – Gabinete do Secretária - Secretaria de Educação e Cultura, no âmbito do Município de Cortês | Visualizar |
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225/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor Efetivo Municipal, na Secretaria de Educação, no âmbito do Município de Cortês | Visualizar |
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070/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamento de Gestão, Planejamento, Finanças e Orçamento - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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226/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessor de Gabinete - Gabinete da Secretária - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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227/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Cultura - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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228/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Esportes - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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228/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretor de Departamento - Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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230
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretora de Escola - Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE | Visualizar |
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231/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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232/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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071/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretor de Departamento - Departamento de Proteção Social e Especial - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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233/2021
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30/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Destitui Servidor Efetivo Municipal, para cargo de Chefe de Setor de Almoxarife, na Secretaria de Saúde, no âmbito do Município de Cortês | Visualizar |
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234/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Compõe o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR no âmbito da Prefeitura Municipal de Cortês-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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072/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Atribuir percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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235/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa servidor para exercer a função de Procurador Fiscal, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 001, de 16 de janeiro de 2020. | Visualizar |
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073/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Gabinete - Gabinete do Secretário - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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074/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessora Especial - Gabinete do Secretário - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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075/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretor de Departamento de Cultura - Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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236/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Procurador Judicial, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 001, de 16 de janeiro de 2020. | Visualizar |
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077/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretor de Departamento de Esportes - Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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237/2021
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05/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Destitui Diretor Executivo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cortês – CORTÊSPREV no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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078/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretora de Escola - Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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238/2021
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05/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa o Diretor Executivo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cortês – CORTÊSPREV no âmbito do Município de Cortês | Visualizar |
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239/2021
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05/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera o Assessor Especial do Gabinete da Prefeita do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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079/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretora de Escola - Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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240/2021
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05/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o Ouvidor Geral do Município de Cortês, nos termos da Lei Municipal nº 1.137, de 16 de março de 2021. | Visualizar |
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101/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - DepartamentoAdministrativo - Secretaria de Educação eCultura – no âmbito do município de Cortês –PE. | Visualizar |
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080/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretora de Escola - Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Não informado |
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241/2021
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05/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamento de Cultura - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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102/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - DepartamentoAdministrativo - Secretaria de Educação eCultura – no âmbito do município de Cortês –PE. | Visualizar |
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081/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretora de Escola - Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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242/2021
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05/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Diretor de Departamento - Departamento de Segurança Municipal – Secretaria da Cidade, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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103/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - DepartamentoAdministrativo - Secretaria de Educação eCultura – no âmbito do município de Cortês –PE. | Visualizar |
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243/2021
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05/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Divisão - Departamento de Transporte, Trânsito e Mobilidade – Secretaria da Cidade, no âmbito do Município de Cortês | Visualizar |
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244/2021
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27/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Diretor de Departamento - Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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245/2021
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28/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretora de Departamento de Cultura - Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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104/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretor de Departamento –Departamento de Receita de Fiscalização -Secretaria de Finanças – no âmbito domunicípio de Cortês – PE. | Visualizar |
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105/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento deReceita de Fiscalização - Secretaria deFinanças – no âmbito do município de Cortês –PE. | Visualizar |
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246/2021
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28/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Assessor Especial - Gabinete do Secretário - Secretaria de Finanças, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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247/2021
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28/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor Efetivo Municipal no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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248/2021
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28/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Agricultura Familiar - Secretaria de Agricultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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249/2021
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28/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretora de Departamento – Departamento de Eventos e Comunicação - Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo, Eventos e Comunicação – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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106/2023
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Departamento De Receitade Fiscalização - Secretaria de Finanças – no âmbitodo município de Cortês – PE. | Visualizar |
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300/2021
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13/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa a composição do Grupo Gestor Local – GGL do Programa BPC na Escola, nos termos do artigo 4º do Decreto Municipal nº 037, de 1º de julho de 2021. | Visualizar |
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082/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretora de Escola - Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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250/2021
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28/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia pessoa para exercer cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de CortêsPE. | Visualizar |
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107/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretora de Departamento –Departamento de Contabilidade - Secretaria deFinanças – no âmbito do município de Cortês –PE. | Visualizar |
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251/2021
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28/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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108/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento deContabilidade - Secretaria de Finanças – noâmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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083/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretora de Escola - Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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301/2021
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13/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz no Município de Cortês, nos termos do artigo 17 do Decreto Municipal nº 038, de 1º de julho de 2021. | Não informado |
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109/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamento deAgricultura Familiar - Secretaria deAgricultura – no âmbito do município de Cortês– PE. | Visualizar |
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252/2021
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28/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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302/2021
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08/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Setor - Departamento de Administração Hospitalar - Secretaria de Saúde – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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303/2021
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08/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - Departamento de Fornecimento, Controle e Tratamento de Água - Secretaria de Obras e Infraestrutura – no âmbito do município de Cortês – PE | Visualizar |
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253/2021
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28/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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110/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessora de Gabinete - Gabinete daPrefeita – no âmbito do município de Cortês –PE. | Visualizar |
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304/2021
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14/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Diretoria de Escola - Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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084/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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254/2021
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28/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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111/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessor Especial – Chefe de Gabinete- Secretaria de Governo – no âmbito domunicípio de Cortês – PE. | Visualizar |
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305/2021
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14/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Setor - Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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255/2021
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28/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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306/2021
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14/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Divisão - Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura, no âmbito do Município de Cortês | Visualizar |
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112/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretora de Departamento -Departamento de Planejamento e Organização -Secretaria de Governo – no âmbito domunicípio de Cortês – PE. | Visualizar |
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085/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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307/2021
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14/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Divisão - Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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308/2021
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15/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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256/2021
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28/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Setor – Departamento de Patrimônio - Secretaria de Administração, no âmbito do Município de Cortês | Visualizar |
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113/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - Departamento dePlanejamento e Organização - Secretaria deGoverno – no âmbito do município de Cortês –PE. | Visualizar |
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086/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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309/2021
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15/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor Efetivo Municipal no âmbito do Município de Cortês | Visualizar |
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257/2021
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28/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Setor - Departamento de Transporte, Trânsito e Mobilidade - Secretaria da Cidade, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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310/2021
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15/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor Efetivo Municipal no âmbito do Município de Cortês | Visualizar |
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114/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamento dePlanejamento e Organização - Secretaria deGoverno – no âmbito do município de Cortês –PE. | Visualizar |
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311/2021
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15/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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258/2021
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28/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Gabinete - Gabinete do Secretário - Secretaria de Finanças – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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114/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamento dePlanejamento e Organização - Secretaria deGoverno – no âmbito do município de Cortês –PE. | Visualizar |
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087/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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312/2021
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18/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Disciplina a participação dos Servidores Públicos Municipais de Cortês de caráter efetivo, quanto à realização da Audiência Pública que tratará sobre o Projeto de Lei Municipal nº 013/2021. | Visualizar |
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313/2021
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20/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, no âmbito do Município de Cortês, nos termos da Lei Municipal nº 1.095, de 29 de outubro de 2019. | Visualizar |
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115/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Gabinete - Gabinete doSecretário- Secretaria de Meio Ambiente – noâmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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259/2021
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28/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Divisão - Departamentos de Proteção Social e Especial (CREAS) - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, no âmbito do Município de Cortês | Visualizar |
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314/2021
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20/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Secretaria de Educação e Cultura, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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116/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessor Especial - Gabinete do Secretário -Secretaria de Meio Ambiente – no âmbito domunicípio de Cortês – PE. | Visualizar |
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315/2021
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20/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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260/2021
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29/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Segurança Municipal - Secretaria da Cidade– no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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316/2021
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20/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE | Visualizar |
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117/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamento deDesenvolvimento e Preservação Ambiental -Secretaria de Meio Ambiente – no âmbito domunicípio de Cortês – PE. | Visualizar |
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088/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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261/2021
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29/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Membros da Comissão Multidisciplinar para Realização do Sistema Atual para Elaboração do Plano de Ação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC no âmbito da Prefeitura Municipal de Cortês-PE e dá outras providências | Visualizar |
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317/2021
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20/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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318/2021
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20/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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089/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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118/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamento deDesenvolvimento e Preservação Ambiental -Secretaria de Meio Ambiente – no âmbito domunicípio de Cortês – PE. | Não informado |
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119/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretor de Departamento - Secretariade Obras e Infraestrutura - Secretaria de Obras– no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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319/2021
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20/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE | Visualizar |
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263/2021
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07/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Assessor de Gabinete - Gabinete da Secretária - Secretaria de Educação e Cultura, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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090/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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320/2021
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20/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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264/2021
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07/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamento de Patrimônio - Secretaria de Administração – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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120/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamento deLimpeza Pública - Secretaria de Obras eInfraestrutura – no âmbito do município deCortês – PE. | Visualizar |
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321/2021
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20/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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091/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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121/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Gabinete – Gabinete daSecretária - Secretaria de Saúde – no âmbito domunicípio de Cortês – PE. | Visualizar |
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265/2021
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07/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Gabinete da Secretária - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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266/2021
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10/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessor técnico da Coordenação do Sistema de Controle Interno - Controle Interno – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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122/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessora Técnica – Gabinete daSecretária - Secretaria de Saúde – no âmbito domunicípio de Cortês – PE. | Visualizar |
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123/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor Efetivo Municipal, para cargode Assessor Especial, na Secretaria de Saúde,no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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092/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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267/2021
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10/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE | Visualizar |
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124/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretor de Departamento -Departamento Administrativo - Secretaria deSaúde – no âmbito do município de Cortês –PE. | Não informado |
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268/2021
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10/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Gabinete da Secretária - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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093/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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125/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor Efetivo Municipal, para cargode Diretor de Departamento de Saúde, naSecretaria de Saúde, no âmbito do Município deCortês. | Visualizar |
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094/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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269/2021
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10/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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641/2023
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09/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Institui a Comissão Permanente de Licitação – CPL para o exercício de 2023 do Município de Cortês e dá outras providências. | Visualizar |
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126/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Departamento deSaúde - Secretaria de Saúde – no âmbito domunicípio de Cortês – PE. | Visualizar |
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270/2021
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10/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a nova Composição do Conselho Municipal do Idoso, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cortês-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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095/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE | Visualizar |
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127/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor Efetivo Municipal, para cargode Chefe de Setor de Processamento de Dados,na Secretaria de Saúde, no âmbito do Municípiode Cortês. | Visualizar |
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271/2021
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10/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessora de Gabinete – Gabinete da Secretária - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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096/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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642/2023
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09/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa a Comissão do Pregão para o exercício de 2023 do Município de Cortês, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências. | Visualizar |
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128/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamento deSaúde - Secretaria de Saúde – no âmbito domunicípio de Cortês – PE. | Visualizar |
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322/2021
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20/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessor Técnico – Gabinete do Secretário - Secretaria de Obras e Infraestrutura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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272/2021
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10/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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323/2021
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31/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Permuta entre servidores, nos âmbitos dos Municípios, e dá outras providências . | Visualizar |
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128/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamento deSaúde - Secretaria de Saúde – no âmbito domunicípio de Cortês – PE. | Visualizar |
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273/2021
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09/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a nova Composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, no âmbito do Município de Cortês-PE, nos termos da Lei Municipal nº 1.147, de 07 de maio de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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129/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamento deSaúde - Secretaria de Saúde – no âmbito domunicípio de Cortês – PE. | Visualizar |
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274/2021
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18/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a nova Composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, no âmbito do Município de Cortês-PE, nos termos da Lei Municipal nº 1.147, de 07 de maio de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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325/2021
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31/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Institui a Carta de Serviços ao Usuário da Ouvidoria Geral do Município de Cortês, nos termos do art. 12, da Lei Municipal nº 1.137, de 16 de março de 2021. | Visualizar |
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275/2021
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18/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Divisão - Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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326/2021
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20/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteCOMDICA, no âmbito do Município de CortêsPE, e dá outras providências. | Visualizar |
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096/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE | Visualizar |
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276/2021
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18/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Diretora de Escola - Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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327/2021
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20/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamento de Eventos e Comunicação - Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo, Eventos e Comunicação – no âmbito do município de Cortês – PE | Visualizar |
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131/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor Efetivo Municipal, para cargode Diretor de Departamento de Vigilância emSaúde, na Secretaria de Saúde, no âmbito doMunicípio de Cortês. | Visualizar |
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328/2021
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21/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Agente de desenvolvimento Local – ADL | Visualizar |
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097/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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277/2021
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18/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Setor - Departamento de Esportes - Secretaria de Educação e Cultura, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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329/2021
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21/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Celebra cessão de servidor de provimento efetivo entre o município de Cortês/PE e o município de Olinda/PE. | Visualizar |
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643/2023
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23/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Assessor Jurídico de cargo em comissão no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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278/2021
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18/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Divisão - Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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132/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor Efetivo Municipal, para cargode Chefe de Divisão de Vigilância em Saúde, naSecretaria de Saúde, no âmbito do Município deCortês | Visualizar |
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330/2021
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01/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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098/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Não informado |
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279/2021
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18/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Divisão - Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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280/2021
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18/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Diretora de Escola - Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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331/2021
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24/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a Comissão Organizadora da Campanha de Arrecadação de Tributos Municipais do ano de 2021, nos termos do Decreto Municipal nº 058, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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099/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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281/2021
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18/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Divisão - Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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100
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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332/2021
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01/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa a nova composição da Junta Médica do Município de Cortês-PE, nos termos da Lei Municipal nº 1.032, de 26 de fevereiro de 2015 | Visualizar |
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133/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretora de Departamento - Departamentode Administração Hospitalar - Secretaria de Saúde –no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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282/2021
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18/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Divisão - Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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134/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor Efetivo Municipal, para cargode Chefe de Setor de Almoxarife, na Secretariade Saúde, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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135/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor Efetivo Municipal, para cargode Chefe de Setor de Exames Complementares,na Secretaria de Saúde, no âmbito do Municípiode Cortês. | Visualizar |
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283/2021
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18/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Divisão - Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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284/2021
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18/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor Efetivo Municipal no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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136/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamento deAdministração Hospitalar - Secretaria de Saúde– no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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285/2021
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18/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor Efetivo Municipal no âmbito do Município de Cortês | Visualizar |
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137/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor Efetivo Municipal, para cargode Chefe de Setor de AbastecimentoFarmacêutico, na Secretaria de Saúde, noâmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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644/2023
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23/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Permuta entre servidores, nos âmbitos dos Municípios, e dá outras providências. | Visualizar |
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286/2021
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18/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretora de Departamento - Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE | Visualizar |
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150/2021
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28/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor Efetivo Municipal no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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138/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamento de Saúde -Secretaria de Saúde – no âmbito do município deCortês – PE. | Visualizar |
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190/2021
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11/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe De Setor - Departamento de Planejamento e Organização - Secretaria de Governo – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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139/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamento de Saúde - Secretaria de Saúde – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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151/2021
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28/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor Efetivo Municipal no âmbito do Município de Cortês | Visualizar |
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287/2021
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18/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretoria de Escola - Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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288/2021
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18/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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191/2021
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11/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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140/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamento deSaúde - Secretaria de Saúde – no âmbito domunicípio de Cortês – PE. | Visualizar |
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152/2021
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28/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor Efetivo Municipal no âmbito do Município de Cortês | Visualizar |
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289/2021
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18/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE | Visualizar |
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153/2021
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28/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor Efetivo Municipal no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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141/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamento deAdministração Hospitalar - Secretaria de Saúde– no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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092/2021
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11/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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290/2021
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18/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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154/2021
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28/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor Efetivo Municipal no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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142/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamento deVigilância em Saúde - Secretaria de Saúde – noâmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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291/2021
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18/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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645/2023
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23/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Destitui Servidora Efetiva Municipal, do cargo de Chefe de Divisão - Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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193/2021
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25/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a nova Composição do Conselho Municipal de Saúde no âmbito da Prefeitura Municipal de Cortês-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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155/2021
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28/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor Efetivo Municipal no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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292/2021
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18/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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143/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessor de Gabinete - Gabinete do Secretário - Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo, Eventos e Comunicação – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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156/2021
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28/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor Efetivo Municipal no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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194/2021
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25/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2021 do Município de Cortês e dá outras providências. | Visualizar |
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293/2021
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18/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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144/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessor Especial - Gabinete doSecretário - Secretaria de Indústria, Comércio,Turismo, Eventos e Comunicação – no âmbitodo município de Cortês – PE. | Visualizar |
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157/2021
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28/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor Efetivo Municipal no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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294/2021
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18/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Departamento de Cultura - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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145/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - Departamento deEventos e Comunicação - Secretaria deIndústria, Comércio, Turismo, Eventos eComunicação – no âmbito do município deCortês – PE. | Visualizar |
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158/2021
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28/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor Efetivo Municipal no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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195/2021
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02/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2021 do Município de Cortês e dá outras providências. | Visualizar |
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295/2021
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18/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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296/2021
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18/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamento de Esportes - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE | Visualizar |
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146/2021
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27/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Diretor de Departamento deRecursos Humanos e Atos de Pessoal –Secretaria de Administração – no âmbito domunicípio de Cortês – PE. | Visualizar |
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159/2021
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28/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor Efetivo Municipal no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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196/2021
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02/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a Comissão do Programa Moradia Legal no âmbito da Prefeitura Municipal de Cortês-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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297/2021
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18/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Gabinete - Gabinete do Secretário - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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160/2021
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28/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor Efetivo Municipal no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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298/2021
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06/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - Departamento de Cultura - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE | Visualizar |
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646/2023
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23/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidora Efetiva Municipal, do cargo de Diretora de Escola - Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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147/2021
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28/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Coordenador de Controle Interno noâmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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198/2021
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02/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessor de Gabinete - Gabinete do Secretário – Secretaria da Cidade – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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161/2021
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28/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor Efetivo Municipal no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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148/2021
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28/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Institui a Comissão de Patrimônio no âmbito daPrefeitura Municipal de Cortês-PE e dá outrasprovidências. | Visualizar |
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162/2021
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28/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor Efetivo Municipal no âmbito do Município de Cortês | Visualizar |
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149/2021
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28/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessor de Gabinete – Gabinete doSecretário - Secretaria de Obras – no âmbito domunicípio de Cortês – PE. | Visualizar |
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163/2021
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28/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor Efetivo Municipal no âmbito do Município de Cortês | Visualizar |
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647/2023
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23/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidora Efetiva Municipal, do cargo de Chefe de Divisão - Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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164/2021
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28/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessor Especial – Gabinete do Secretário - Secretaria da Cidade – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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165/2021
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28/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor Efetivo Municipal, para cargo de Assessoria de Gabinete, na Secretaria de Meio Ambiente, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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098/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessor de Gabinete - Gabinete do Secretário – Secretaria da Cidade – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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166/2021
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28/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamento de Planejamento e Organização - Secretaria de Governo e Planejamento – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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167/2021
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28/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Gabinete – Gabinete do Secretário - Secretaria de Governo – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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648/2023
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23/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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099/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretor de Departamento - Departamento de Segurança Municipal – Secretaria da Cidade – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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168/2021
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28/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessor de Gabinete – Gabinete do Secretário - Secretaria de Governo – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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200/2021
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02/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - Departamento de Segurança Municipal – Secretaria da Cidade – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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169/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretor de Departamento de Recursos Humanos e Atos de Pessoal – Secretaria de Administração – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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170/2021
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05/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Institui a Comissão de Avaliação de Bens no âmbito da Prefeitura Municipal de Cortês-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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649/2023
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24/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Permuta entre servidores, nos âmbitos dos Municípios, e dá outras providências. | Visualizar |
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171/2021
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05/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa servidor municipal com a atribuição de elaborar, redigir, revisar, compilar e publicar atos normativos no âmbito do Poder Executivo do Município de Cortês-PE | Visualizar |
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172/2021
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11/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a nova Composição do Conselho Municipal de Assistência Social no âmbito da Prefeitura Municipal de Cortês-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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173/2021
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11/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Departamento de Esportes - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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174/2021
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11/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Tornar Sem Efeito a Portaria Nº 013/2021 de 1º de janeiro de 2021 do Secretário(a) Municipal de Governo no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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650/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessor técnico da Coordenação do Sistema de Controle Interno - Controle Interno – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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175/2021
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11/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Departamento de Patrimônio - Secretaria de Administração – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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176/2021
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11/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Departamento de Contabilidade - Secretaria de Finanças – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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177/2021
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11/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamento de Turismo - Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo, Eventos e Comunicação – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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178/2021
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11/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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652/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Setor - Departamento de Esportes - Secretaria Educação e Cultura - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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179/2021
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11/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento Administrativo - Secretaria de Saúde – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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180/2021
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11/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamento de Vigilância em Saúde - Secretaria de Saúde – no âmbito do município de Cortês – PE | Visualizar |
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199/2021
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02/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretor de Departamento - Departamento de Segurança Municipal – Secretaria da Cidade – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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181/2021
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11/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor Efetivo Municipal, para cargo de Chefe de Divisão de Controle e Avaliação Hospitalar, na Secretaria de Saúde, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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182/2021
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11/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Destitui Servidor Efetivo Municipal, para cargo de Diretor de Departamento de Saúde, na Secretaria de Saúde, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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183/2021
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11/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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184/2021
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11/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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185/2021
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11/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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186/2021
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11/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamentos de Proteção Social Básica - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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656/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a renovação da cessão da Servidora Pública Municipal de Cortês Srª. BETÂNIA MARIA DA SILVA VITORIANO, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, para o exercício de 2023. | Visualizar |
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187/2021
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11/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a renovação da cedência da Servidora Pública Municipal de Cortês Srª. Betânia Maria da Silva Vitoriano, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE. | Visualizar |
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188/2021
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11/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a renovação da cedência do Servidor Público Municipal de Cortês Srº. José Ângelo da Silva, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE. | Visualizar |
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189/2021
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11/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Servidor em Comissão, do cargo de Diretor de Departamento de Planejamento e Organização – Secretaria de Governo - no âmbito do Município de Cortês-PE | Visualizar |
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657/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a renovação da cessão do Servidor Público Municipal de Cortês Sr. JOSÉ ÂNGELO DA SILVA, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, para o exercício de 2023. | Visualizar |
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658/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a cessão da Servidora Pública Municipal de Cortês Srª. MARIA JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, para o exercício de 2023. | Visualizar |
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659/2023
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09/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a nova Composição do Conselho Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de Cortês-PE, nos termos da Lei Municipal nº 1.075, de 25 de maio de 2018, e dá outras providências. | Visualizar |
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660/2023
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09/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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661/2023
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09/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a nova composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS, no âmbito do Município de Cortês-pe, nos termos da Lei Municipal nº 657, de 30 de abril de 1992, e dá outras providências. | Visualizar |
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662/2023
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17/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, no âmbito do Município de Cortês-PE, para o quadriênio 2023/2026, nos termos da Lei Municipal nº 1.147, de 07 de maio de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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663/2023
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17/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Turismo - Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo, Eventos e Comunicação – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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100/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE | Visualizar |
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664/2023
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17/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessor Especial – Gabinete do Secretário - Secretaria de Obras e Infraestrutura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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130/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - Departamento de Saúde - Secretaria de Saúde – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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665/2023
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20/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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668/2023
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20/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a cessão do Servidor Público Municipal de Cortês, Sr. Arnaldo José da Silva – Matrícula nº 9622, ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, para o exercício de 2023. | Visualizar |
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671/2023
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04/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa a nova Diretoria do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, no âmbito do Município de Cortês-PE, para o quadriênio 2023/2026, nos termos da Lei Municipal nº 1.147, de 07 de maio de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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672/2023
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05/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, no âmbito do Município de Cortês-PE, nos termos da Lei Municipal nº 1.041, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências. | Visualizar |
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673/2023
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18/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa a Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo no Município de Cortês, nos termos do art. 1º do Decreto Municipal nº 069, de 23 de dezembro de 2021. | Visualizar |
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675/2023
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18/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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262/2021
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04/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Membros da Comissão do Plano de Ação para atender ao mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC no âmbito da Prefeitura Municipal de Cortês-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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640/2023
com errata |
09/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidora Efetiva, para cargo de Secretária Municipal de Educação, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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s/n
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02/01/2023 | Coronavírus |
Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 | Planejamento das ações e estratégias para a vacinação contra a COVID-19 no município de Cortês para o ano de 2023, afim de reduzir a morbimortalidade causada pelo novo coronavírus, bem como a manutenção do funcionamento da força de trabalho dos serviços de saúde. | Visualizar |
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s/n
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01/06/2023 | Coronavírus |
Quantitativo de doses adquiridas | Quantitativo de doses adquiridas de forma direta, pelo estado e municípios, 2023. | Visualizar |
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5660/2022
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18/01/2022 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o avanço na Vacinação contra a COVID-19 em crianças de 05 a 11 anos, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5662/2022
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24/01/2022 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o avanço na vacinação contra Covid-19 em criança de 05 a 11 anos, no estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5673/2022
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18/02/2022 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o dia C de vacinação contra covid-19 em crianças de 5 a 11 anos nos municípios, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5697/2022
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25/03/2022 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua segunda dose de reforço na vacinação contra Covid-19 em idosos acima de 65 anos e pessoas com IMC acima de 40, no estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5723/2022
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25/04/2022 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o avanço na vacinação contra Covid-19, com a segunda dose de reforço para pessoas acima de 60 anos, no estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5758/2022
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07/06/2022 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua dose de reforço da vacinação contra Covid-19, no estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5796/2022
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12/08/2022 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua avanços da vacinação contra Covid-19, para crianças de 3 anos de idade no estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5848/2022
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10/11/2022 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o avanço na vacinação contra Covid-19, em crianças de 6 meses a 2 anos de idade com comorbidade no estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5893/2023
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28/02/2023 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5655/2022
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07/01/2022 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a sexagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5755/2022
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31/05/2022 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5786/2022
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29/07/2022 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco | Visualizar |
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5810/2022
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30/08/2022 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5822/2022
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30/09/2022 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5841/2022
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31/10/2022 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5853/2022
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30/11/2022 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5671/2022
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14/02/2022 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprova o plano de contingência para infecção pelo coronavírus (COVID-19) com leitos de enfermaria, leitos de terapia intensiva e leitos com suporte ventilatório pulmonar atualizando os anexos, da gestão estadual (anexo 1) e gestão municipal (anexo 2), do estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5669/2022
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07/02/2022 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a septuagésima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Astrazeneca, Janssen, Coronavac, Pfizer Pediátrica, destinada para o estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5679/2022
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28/02/2022 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a septuagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Coronavac e Janssen, destinadas para o estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5668/2022
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04/02/2022 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a sexagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazeneca, Coronavac, Pfizer pediátrica destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5678/2022
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25/02/2022 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a septuagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer Pediátrica e Coronavac, destinadas para o estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5676/2022
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22/02/2022 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a septuagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer/Cominarty e Astrazeneca, destinadas para o estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5664/2022
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04/02/2022 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o plano de conting~encia para infecção pelo coronavírus (COVID-19) com leitos de enfermaria, leitos de terapia intensiva e leitos com suporte ventilatório pulmonar atualizando os anexos, da gestão estadual (anexo 1) e gestão municipal (anexo 2), do estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5674/2022
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18/02/2022 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a septuagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer/Cominarty, Pfizer pediátrica, destinada para o estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5672/2022
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14/02/2022 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua orientações de procedimentos a serem seguidos quanto à digitação dos casos suspeitos e confirmados por Covid-19 e registros dos testes rápidos de antígenos para o diagnóstico de Covis-19, nos municípios do estado de Pernambuco. | Visualizar |
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s/n
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31/05/2023 | Coronavírus |
Quantitativo de doses distribuídas | Quantitativo de doses distribuídas pelo município para cada unidade básica de saúde - 2023. | Visualizar |
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674/2023
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18/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa os membros do Comitê Municipal Intersetorial encarregado de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância, no âmbito do Município de Cortês, nos termos do Decreto Municipal nº 121, de 06 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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001/2023
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31/05/2023 | Boas Práticas |
Conselho Tutelar | EDITAL Nº 001/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA | Visualizar |
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005/2022
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01/06/2023 | Boas Práticas |
Conselho Tutelar | RESOLUÇÃO CMAS Nº 005-2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CORTÊS-PE | Visualizar |
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339/2022
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14/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Servidora em Comissão, do cargo de Divisão de Inclusão Social e Geração de Renda – Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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340/2022
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14/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Servidora em Comissão, do cargo de Chefe de Setor de Ações de Promoção e Proteção ao Idoso e Pessoa Portadora de Deficiência Física – Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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342/2022
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14/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Servidor em Comissão, do cargo de Assessor de Gabinete – Secretaria de Meio Ambiente – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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343/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamentos de Proteção Social Básica (CRAS) - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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344/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamento de Proteção Social Básica (CRAS) - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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345/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamento de Proteção Social Básica (CRAS) - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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341/2022
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14/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Servidora em Comissão, do cargo de Chefe de Setor de Promoção e Proteção ao Adolescente – Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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346/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessor técnico da Coordenação do Sistema de Controle Interno - Controle Interno – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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431/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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347/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Proteção Social e Especial (CREAS) - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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432/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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433/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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348/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - Departamento de Proteção Social Básica (CRAS) - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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434/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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349/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor Efetivo Municipal, para cargo de Assessoria de Gabinete, na Secretaria de Agricultura, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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350/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor Efetivo Municipal, para cargo de Diretor de Departamento, na Secretaria da Cidade, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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435/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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436/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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351/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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437/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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438/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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354/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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439/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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355/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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440/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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441/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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357/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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442/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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443/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Não informado |
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358/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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359/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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369/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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370/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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371/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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444/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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372/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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445/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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446/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Servidor em Comissão, do cargo de Assessoria Especial – Secretaria de Meio Ambiente – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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447/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Setor - Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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448/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Divisão - Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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373/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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374/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Denomina as Escolas Municipais de Difícil Acesso, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cortês-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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375/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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449/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Assessora de Gabinete – Gabinete da Secretária - Secretaria de Educação e Cultura, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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376/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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450/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessora de Gabinete – Gabinete da Secretária - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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451/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Assessor técnico da Coordenação do Sistema de Controle Interno - Controle Interno, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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377/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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454/2022
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02/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Destitui Servidora Efetiva Municipal, do cargo de Chefe de Divisão, no Departamento de Ensino, da Secretaria de Educação, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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378/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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379/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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455/2022
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03/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Institui a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2022 do Município de Cortês e dá outras providências. | Visualizar |
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457/2022
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04/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Permuta entre servidores, nos âmbitos dos Municípios, e dá outras providências . | Visualizar |
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380/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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458/2022
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09/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Permuta entre servidores, nos âmbitos dos Municípios, e dá outras providências . | Visualizar |
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381/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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459/2022
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09/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Institui a Comissão Permanente de Licitação – CPL para o exercício de 2022 do Município de Cortês e dá outras providências. | Visualizar |
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382/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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474/2022
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14/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Assessora de Gabinete – Gabinete da Secretária - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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475/2022
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14/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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383/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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487/2022
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14/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Departamento de Transporte, Trânsito e Mobilidade - Secretaria da Cidade – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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488/2022
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14/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Transporte, Trânsito e Mobilidade - Secretaria da Cidade – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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489/2022
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14/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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490/2022
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15/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Servidora em Comissão, do cargo de Divisão de Educação Integral – Departamento de Ensino – Secretaria de Educação – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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491/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Servidora em Comissão, do cargo de Divisão de Conselhos de Educação e Cultura – Gabinete da Secretária – Secretaria de Educação – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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492/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessoria de Gabinete – Gabinete da Secretária - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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494/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Assessoria de Gabinete – Gabinete do Secretário - Secretaria de Finanças – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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495/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Assessor de Gabinete – Gabinete do Secretário - Secretaria de Governo – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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496/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretor de Departamento – Departamento de Convênios - Secretaria de Finanças – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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497/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Ensino – Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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384/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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498/2022
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03/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Cortês-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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500/2022
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25/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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385/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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501/2022
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26/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Servidora em Comissão, do cargo de Setor de Desenvolvimento Comercial – Departamento de Eventos e Comunicação – Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo, Eventos e Comunicação – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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502/2022
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26/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Setor – Departamento De Receita de Fiscalização - Secretaria de Finanças – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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503/2022
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26/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretora de Departamento – Departamento de Indústria, Comércio, Turismo, Eventos e Comunicação – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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504/2022
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26/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretor de Departamento - Departamento De Receita de Fiscalização - Secretaria de Finanças – no âmbito do município de Cortês - PE. | Visualizar |
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505/2022
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31/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Servidora em Comissão, do cargo de Divisão de Acompanhamento Pedagógico – Departamento de Ensino – Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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508/2022
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08/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera a nova Composição do Conselho Municipal de Saúde no âmbito da Prefeitura Municipal de Cortês-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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386/202
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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511/2022
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07/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera, a pedido, a servidora REBHECA MARIA PEREIRA SANTOS, do cargo de provimento efetivo de dentista, no âmbito do Município de Cortês - PE. | Visualizar |
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512/2022
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07/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Setor de Educação da Zona Rural - Departamento De Ensino - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês - PE. | Visualizar |
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387/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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513/2022
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07/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia e Autoriza Leiloeiro Público Oficial do Estado de Pernambuco, Senhor Gervasio Vasconcelos de Albuquerque e dá outras providências. | Visualizar |
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514/2022
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26/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Servidora em Comissão, do cargo de Chefe de Divisão - Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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388/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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516/2022
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26/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Diretor de Departamento – Departamento de Recursos Humanos e Atos de Pessoal – Secretaria de Administração – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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389/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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517/2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Diretor de Departamento – Departamento de Receita de Fiscalização - Secretaria de Finanças – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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390/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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391/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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392/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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520/2022
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19/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Setor – Setor de Assistência a Desabrigados - Gabinete da Prefeita – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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393/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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521/2022
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19/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Gabinete – Gabinete do Secretário – Secretaria de Obras e Infraestrutura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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394/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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522/2022
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22/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa composição da Junta Médica do Município de Cortês-PE, nos termos da Lei Municipal nº 1.032, de 26 de fevereiro de 2015. | Visualizar |
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395/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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396/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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397/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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398/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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399/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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527/2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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400/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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528/2022
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19/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa servidor para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de Cortês/PE. | Visualizar |
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401/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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535/2022
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Departamento Administrativo - Secretaria de Saúde – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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402/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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536/2022
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Divisão - Departamento de Transporte, Trânsito e Mobilidade - Secretaria da Cidade – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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403/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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537/2022
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Departamento de Administração Hospitalar - Secretaria de Saúde – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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538/2022
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Departamento de Esportes - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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540/2022
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13/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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541/2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Indústria e Comércio - Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo, Eventos e Comunicação – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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542/2022
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17/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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404/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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543/2022
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23/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Divisão – Divisão de Recursos Humanos - Secretaria de Administração – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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405/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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544/2022
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23/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretor de Departamento – Departamento de Recursos Humanos e Atos de Pessoal - Secretaria de Administração – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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406/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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545/2022
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25/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Servidora em Comissão, do cargo de Chefe de Divisão – Departamento de Contabilidade - Secretaria de Finanças - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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407/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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546/2022
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28/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos no Município de Cortês, criado pela Lei Municipal Nº 1.137, de 16 de março de 2021 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 049, de 29 de setembro de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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408/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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547/2022
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28/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Infraestrutura - Secretaria de Obras e Infraestrutura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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409/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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548/2022
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28/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Infraestrutura - Secretaria de Obras e Infraestrutura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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549/2022
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28/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Departamento de Infraestrutura - Secretaria de Obras e Infraestrutura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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410/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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411/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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412/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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413/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Não informado |
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414/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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550/2022
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28/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Limpeza Pública - Secretaria de Obras e Infraestrutura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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553/2022
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28/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Departamento Médico Hospitalar - Secretaria de Saúde – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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415/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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554/2022
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28/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretora de Departamento – Departamento Médico Hospitalar - Secretaria de Saúde – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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555/2022
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28/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Administração Hospitalar - Secretaria de Saúde – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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416/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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556/2022
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28/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Saúde - Secretaria de Saúde – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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557/2022
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28/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Departamento de Saúde - Secretaria de Saúde – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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558/2022
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28/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Departamento Médico Hospitalar - Secretaria de Saúde – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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559/2022
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28/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Departamento de Administração Hospitalar - Secretaria de Saúde – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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560/2022
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28/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento Administrativo - Secretaria de Saúde – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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561/2022
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28/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Vigilância em Saúde - Secretaria de Saúde – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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562/2022
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28/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessor de Gabinete – Gabinete da Secretária - Secretaria de Saúde – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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563/2022
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28/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Departamento de Administração Hospitalar - Secretaria de Saúde – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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564/2022
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28/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretor de Departamento – Departamento Administrativo - Secretaria de Saúde – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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565/2022
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28/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretor de Departamento – Departamento de Saúde - Secretaria de Saúde – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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566/2022
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28/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Departamento de Fornecimento, Controle e Tratamento de Água - Secretaria de Obras e Infraestrutura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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567/2022
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28/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretor de Departamento – Departamento de Construção, Conservação e Fiscalização de Obras - Secretaria de Obras e Infraestrutura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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568/2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Setor – Departamento de Esportes - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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569/2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Departamento de Esportes - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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570/2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão –Secretaria de Educação e Cultura e Secretaria de Finanças – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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576/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Divisão – Departamento de Proteção Social Básica (CRAS) - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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577/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Divisão - Departamentos de Proteção Social Básica (CRAS) - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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578/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Diretora de Departamento - Departamentos de Proteção Social Básica (CRAS) - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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417/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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418/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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419/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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420/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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421/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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422/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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423/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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424/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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425/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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426/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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427/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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428/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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429/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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430/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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360/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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361/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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362/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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363/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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364/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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352/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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353/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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365/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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366/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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356/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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367/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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368/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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11521/1998
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05/01/1998 | Boas Práticas |
Leis e Decretos Estaduais | Dispõe sobre os limites territoriais do Município de Cortês. Altera dispositivo da Lei nº 1.818, de 29 de dezembro de 1953. | Visualizar |
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14899/2012
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21/12/2012 | Boas Práticas |
Leis e Decretos Estaduais | Denomina Hospital Senador Antônio Farias, as instalações da Unidade Hospitalar do Município de Cortês, situado no Bairro de Nova Cortês, às margens da Rodovia PE-85. | Visualizar |
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35292/2010
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07/07/2010 | Boas Práticas |
Leis e Decretos Estaduais | Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis que indica, com suas benfeitorias porventura existentes, situados nos Municípios de Barreiros, Catende, Cortês, Jaqueira e Maraial, neste Estado. | Visualizar |
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1818/1953
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29/12/1953 | Boas Práticas |
Leis e Decretos Estaduais | Dispõe sobre criação de municípios. | Visualizar |
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1818/1953(2)
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30/12/1953 | Boas Práticas |
Leis e Decretos Estaduais | Dispõe sobre criação de municípios (Diário Oficial Completo) | Visualizar |
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1819/1953
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31/12/1953 | Boas Práticas |
Leis e Decretos Estaduais | Dispõe sobre a divisão Administrativa e Judiciária do Estado. | Visualizar |
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0779/1998
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03/03/1998 | Legislação |
Leis | Autoriza o chefe do poder executivo a alienar bens do patrimônio público e dá outras providências. | Visualizar |
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676/2023
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27/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Departamento de Proteção Social Básica (CRAS) - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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678/2023
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05/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Divisão – Departamento de Gestão, Planejamento, Finanças e Orçamento - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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679/2023
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05/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Gabinete – Gabinete da Secretária - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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680/2023
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06/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretora de Departamento – Departamento de Informática - Secretaria de Administração – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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681/2023
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06/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Departamento de Proteção Social Básica (CRAS) - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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682/2023
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06/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Gabinete – Gabinete da Secretária - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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683/2023
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06/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação dos cargos comissionados e efetivos que indica, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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684/2023
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06/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Ratifica e homologa a Decisão de Mérito da Comissão de Processo Administrativo, constante nos autos do Processo Administrativo nº 001-2023, em que foi julgado procedente o pedido de Reintegração do Sr. Garibaldi Bezerra Gurgel, CPF Nº 018.618.674-68, e dá outras providências | Visualizar |
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696/2023
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20/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa composição da Junta Médica do Município de Cortês-PE, nos termos da Lei Municipal nº 1.032, de 26 de fevereiro de 2015. | Visualizar |
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698/2023
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21/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | ERRATA DA PORTARIA DA PREFEITA Nº 698, DE 21 DE JUNHO DE 2023 | Visualizar |
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704/2023
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21/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa a Comissão Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do Credenciamento da Saúde nº 001/2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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705/2023
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12/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, no âmbito do Município de Cortês-PE, nos termos da Lei Municipal nº 1.041, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências. | Visualizar |
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677/2023
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27/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Proteção Social Básica (CRAS) - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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685/2023
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06/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Setor - Departamento de Planejamento e Organização - Secretaria de Governo e Planejamento - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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686/2023
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06/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão - Departamentos de Proteção Social Básica (CRAS) - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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687/2023
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06/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação dos cargos comissionados que indica, lotados na Secretaria de Saúde, no âmbito do município de Cortês – PE | Visualizar |
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688/2023
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06/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessor Especial – Gabinete da Secretária - Secretaria de Finanças - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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689/2023
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06/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Divisão - Departamento de Fornecimento, Controle e Tratamento de Água - Secretaria de Obras e Infraestrutura - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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690/2023
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06/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretor de Departamento – Departamento de Fornecimento, Controle e Tratamento de Água - Secretaria de Obras e Infraestrutura - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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691/2023
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06/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Fornecimento, Controle e Tratamento de Água - Secretaria de Obras e Infraestrutura - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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692/2023
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06/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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693/2023
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06/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessor Especial – Gabinete do Secretário - Secretaria de Agricultura - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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694/2023
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06/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Diretora de Departamento – Departamento de Eventos e Comunicação - Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo, Eventos e Comunicação - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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695/2023
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06/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretor de Departamento – Departamento de Eventos e Comunicação - Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo, Eventos e Comunicação - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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697/2023
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20/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Assessora Especial - Gabinete da Secretária - Secretaria de Educação e Cultura - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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699/2023
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21/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera servidores dos cargos comissionados que indica, lotados na Secretaria de Saúde, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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700/2023
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21/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Diretor de Departamento – Departamento Administrativo - Secretaria de Saúde - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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701/2023
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21/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretor de Departamento – Departamento Administrativo - Secretaria de Saúde - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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702/2023
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21/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Assessor Especial – Gabinete do Secretário - Secretaria de Agricultura - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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706/2023
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12/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Institui a Comissão Permanente de Licitação – CPL para o exercício de 2023 do Município de Cortês e dá outras providências. | Visualizar |
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707/2023
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12/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa a Comissão do Pregão para o exercício de 2023 do Município de Cortês, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências | Visualizar |
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708/2023
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12/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa o Agente de Contratação, Equipe de apoio e Pregoeiro para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, disciplinado pelo Decreto Municipal nº 097/2022. | Visualizar |
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001/2022
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06/01/2023 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | LIVRO DA DIVIDA DO IPTU 2022 - CORTES | Visualizar |
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002/2022
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06/01/2023 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | LIVRO DA DIVIDA DO MERCANTIL 2022 - CORTES | Visualizar |
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001/2023
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06/01/2023 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | PREVISAO DA DIVIDA DO IPTU 2023 - CORTES | Visualizar |
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002/2023
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06/01/2023 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | PREVISAO DA DIVIDA DO IPTU 2023 - CORTES | Visualizar |
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s/n
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23/06/2015 | Educação |
Plano Municipal de Educação | Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação - PME - do Município de Cortês, de caráter decenal, no âmbito das Escolas Municipais integrantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2023
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04/08/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | Profissionais prestadores de serviço da Saúde 2023 - Locais, horários e especialidades. | Visualizar |
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001/2023
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01/01/2022 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - 4ª Edição | Visualizar |
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002/2023
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04/08/2023 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Medicamentos de Alto Custo - Assistência Farmacêutica Municipal | Visualizar |
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001/2023
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04/08/2023 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão 2022 | Visualizar |
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002/2023
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04/08/2023 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (2022) | Visualizar |
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003/2023
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04/08/2023 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (2022) | Visualizar |
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004/2023
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04/08/2023 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (2022) | Visualizar |
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s/n
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02/08/2023 | Educação |
Levantamento de Matrículas | Resultado do Levantamento das matrículas da Rede Municipal de Cortês Referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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s/n
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09/08/2023 | Educação |
Ações da Secretaria de Educação | PRINCIPAIS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - GESTÃO (2021-2023). | Visualizar |
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001/2023
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01/08/2023 | LGPD |
Política de Privacidade e Proteção de Dados | DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, que conforme a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que trata sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital, o Município de Cortês possibilita a demanda e o acesso a serviços públicos por meio digital, sem necessidade de solicitação presencial, através do seu portal oficial. | Visualizar |
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002/2023
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01/08/2023 | LGPD |
Política de Privacidade e Proteção de Dados | DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, que a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que trata sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital, só possui aplicação para o âmbito municipal após serem adotados os comandos da referida lei por meio de atos normativos próprios, nos termos do art. 2º, inciso III, e § 2º. Declara ainda que estão sendo adotados os procedimentos administrativos internos necessários com a finalidade de regulamentar a mencionada lei em âmbito municipal conforme a realidade local, atendendo os critérios de possibilidade administrativa, previsão orçamentária e disponibilidade financeira. | Visualizar |
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002/2021
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16/03/2021 | Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário | INFORMA AOS CIDADÃOS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA OUVIDORIA MUNICIPAL, AS FORMAS DE ACESSO A ESSES SERVIÇOS, BEM COMO, SEU COMPROMISSO COM A QUALIDADE DE ATENDIMENTO. | Visualizar |
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001/2022
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30/09/2022 | Boas Práticas |
Objetivos Estratégicos | Metas, programas e ações, conforme plano plurianual vigente. | Visualizar |
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001/2022
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26/04/2022 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2021
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16/09/2021 | Legislativo |
Apreciação do Poder Executivo | Dispõe sobre a aprovação das contas do município de Cortês/PE, concernente ao exercício financeiro de 2016. | Visualizar |
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002/2021
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06/10/2021 | Legislativo |
Apreciação do Poder Executivo | Dispõe sobre a aprovação das contas do município de Cortês/PE, concernente ao exercício financeiro de 2017. | Visualizar |
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003/2021
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07/10/2021 | Legislativo |
Apreciação do Poder Executivo | Dispõe sobre a aprovação das contas do município de Cortês/PE, concernente ao exercício financeiro de 2018. | Visualizar |
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001/2023
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09/08/2023 | Tributário |
Renúncias de Receitas | Dispõe sobre renúncias de receitas nos últimos 5 (cinco) anos. | Visualizar |
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001/2023
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30/06/2021 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão remuneratório dos cargos efetivos embasados na lei 1.001-2023 | Visualizar |
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001/2024
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27/05/0204 | Legislativo |
Apreciação do Poder Executivo | Dispõe sobre a aprovação das contas do município de Cortês/PE, concernente ao exercício financeiro de 2011. | Visualizar |
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001/2018
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09/05/2018 | Legislativo |
Apreciação do Poder Executivo | Dispõe sobre a aprovação das contas do município de Cortês/PE, concernente ao exercício financeiro de 2012. | Visualizar |
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001/2015
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04/02/2015 | Legislativo |
Apreciação do Poder Executivo | Dispõe sobre a prestação de contas do município de Cortês/PE, concernente ao exercício financeiro de 2000. | Visualizar |
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001/2005
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11/05/2005 | Legislativo |
Apreciação do Poder Executivo | Dispõe sobre a prestação de contas do município de Cortês/PE, concernente ao exercício financeiro de 2001 e 2002. | Visualizar |
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001/2006
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22/02/2006 | Legislativo |
Apreciação do Poder Executivo | Dispõe sobre a prestação de contas do município de Cortês/PE, concernente ao exercício financeiro de 2003. | Visualizar |
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002/2006
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29/12/2006 | Legislativo |
Apreciação do Poder Executivo | Dispõe sobre a prestação de contas do município de Cortês/PE, concernente ao exercício financeiro de 2004. | Visualizar |
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001/2007
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04/09/2007 | Legislativo |
Apreciação do Poder Executivo | Dispõe sobre a prestação de contas do município de Cortês/PE, concernente ao exercício financeiro de 2005. | Visualizar |
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003/2023
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04/11/2008 | Legislativo |
Apreciação do Poder Executivo | Dispõe sobre a prestação de contas do município de Cortês/PE, concernente ao exercício financeiro de 2006. | Visualizar |
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002/2015
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15/01/2015 | Legislativo |
Apreciação do Poder Executivo | Dispõe sobre a prestação de contas do município de Cortês/PE, concernente ao exercício financeiro de 2007. | Visualizar |
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001/2014
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27/05/2014 | Legislativo |
Apreciação do Poder Executivo | Dispõe sobre a prestação de contas do município de Cortês/PE, concernente ao exercício financeiro de 2008. | Visualizar |
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003/2015
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15/01/2015 | Legislativo |
Apreciação do Poder Executivo | Dispõe sobre a prestação de contas do município de Cortês/PE, concernente ao exercício financeiro de 2009. | Visualizar |
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002/2014
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08/05/2014 | Legislativo |
Apreciação do Poder Executivo | Dispõe sobre a prestação de contas do município de Cortês/PE, concernente ao exercício financeiro de 2010. | Visualizar |
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004/2015
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29/05/2015 | Legislativo |
Apreciação do Poder Executivo | Dispõe sobre a prestação de contas do município de Cortês/PE, concernente ao exercício financeiro de 2013. | Visualizar |
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135/2023
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21/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 23/06/2023 (véspera de São João), e dá outras providências. | Visualizar |
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136/2023
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21/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 28/06/2023, véspera da Festividade de São Pedro, e dá outras providências. | Visualizar |
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137/2023
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30/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Situação Anormal de Emergência no âmbito do Município de COrtês, Estado de Pernambuco, em razão da ocorrência de desastres classificados como CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Lei Federal nº 12.608/2012 e a Portaria MDR nº 260/2022. | Visualizar |
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139/2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a retenção direto na fonte do imposto sobre a renda incidente sobre os pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelos órgãos da administração pública municipal direta, fundos e fundações públicas municipais, pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral, inclusive obras de construção civil. | Visualizar |
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140/2023
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18/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023. | Visualizar |
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005/2023
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24/08/2023 | Atos Oficiais |
Vetos | Veto Parcial: Projeto de lei municipal nº 006/2023 de iniciativa do poder legislativo. | Visualizar |
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1205/2023
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24/08/2023 | Legislação |
Leis | Institui e dispõe no Município de Cortês a Semana da Juventude, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 12 de agosto. | Visualizar |
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1206/2023
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24/08/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação da Torre da Antena Digital. | Visualizar |
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004/2023
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22/08/2023 | Atos Oficiais |
Vetos | Veto Total: Projeto de lei municipal nº 007/2023, de iniciativa do poder legislativo. | Visualizar |
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001/2023
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22/08/2023 | Atos Oficiais |
Vetos | Veto Total: Projeto de lei municipal nº 001/2023, de iniciativa do poder legislatvo. | Visualizar |
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002/2023
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22/08/2023 | Atos Oficiais |
Vetos | Veto Total: projeto de lei municipal nº 002/2023, de iniciativa do poder legislativo. | Visualizar |
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003/2023
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22/08/2023 | Atos Oficiais |
Vetos | Veto Total: projeto de lei municipal nº 005/2023, de iniciativa do poder legislativo. | Visualizar |
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1207/2023
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13/09/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022. | Visualizar |
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1208/2023
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14/09/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, no Município de Cortês, nos termos da legislação federal vigente. | Visualizar |
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143/2023
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05/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, COM EXCEÇÃO DAQUELES SERVIÇOS CUJO FUNCIONAMENTO SEJA INDISPENSÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2023
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22/09/2023 | Atos Oficiais |
Portaria do COMDICA | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS PARA AUXILIAR NAS FUNÇÕES DE MESÁRIOS E ESCRUTINADORES, TITULARES E SUPLENTES, NO PROCESSO DE ESCOLHA DA ELEIÇÃO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE CONSELHEIRO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027, A SER REALIZADA NO DIA 01/10/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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002/2023
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26/09/2023 | Atos Oficiais |
Portaria do COMDICA | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO ADVOGADO PARA ACOMPANHAR, AUXILIAR E ASSESSORAR NO PROCESSO DE ESCOLHA DA ELEIÇÃO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027, A SER REALIZADA NO DIA 01/10/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1209/2023
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14/09/2023 | Legislação |
Leis | DECLARA A BÍBLIA SAGRADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS. | Visualizar |
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1210/2023
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14/09/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA E DE TODAS AS LITERATURAS EXISTENTES NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS, PRIVADAS E BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE CORTÊS. | Visualizar |
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1211/2023
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28/09/2023 | Legislação |
Leis | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024 - LDO-2024 | Visualizar |
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144/2023
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27/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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ATA ELEIÇÃO COMDICA
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01/10/2023 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DE APURAÇÃO DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | Visualizar |
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1212/2023
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02/10/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NO ANO DE 2023, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS OU CONTRATADOS E AOS INATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, CONFORME A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172, DE 1º DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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001/2021
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04/02/2021 | Atos Oficiais |
Portaria da Procuradoria Geral | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA POSSIBILITAR AO MUNICÍPIO DE CORTÊS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO HOSPITAL SENADOR ANTÔNIO FARIAS, RECEBER PERMUTA DE CÂMARAS FRIAS ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE. | Visualizar |
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002/2023
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02/04/2021 | Atos Oficiais |
Portaria da Procuradoria Geral | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AVERIGUAR O FATO RELATADO NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº 21E0174000021, CONFORME REQUERIMENTO FORMULADO PELA SRª. SEVERINA MARIA DOS SANTOS – CPF Nº 717.071.404-30. | Visualizar |
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003/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portaria da Procuradoria Geral | TORNA PÚBLICA AS NUMERAÇÕES PROCESSUAIS DAS AÇÕES DE EXECUÇÕES FISCAIS INGRESSADAS PELO MUNICÍPIO DE CORTÊS AO LONGO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2021. | Visualizar |
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005/2023
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21/09/2023 | Atos Oficiais |
Portaria da Procuradoria Geral | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA A ASSESSORIA JURÍDICA CONCERNENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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709/2023
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12/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamento de Eventos e Comunicação - Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo, Eventos e Comunicação - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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710/2023
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22/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa composição da Junta Médica do Município de Cortês-PE, nos termos da Lei Municipal nº 1.032, de 26 de fevereiro de 2015. | Visualizar |
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712/2023
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28/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a composição de Comissão Organizadora Municipal (COMUNI) para realização da Conferência Municipal de Juventude de Cortês. | Visualizar |
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713/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Setor - Divisão de Acompanhamento Contábil - Secretaria de Finanças- no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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s/n
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24/10/2023 | Saúde |
Piso Nacional da Enfermagem | Folha de Pagamento - Retroativo Piso da Enfermagem 2023 | Visualizar |
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s/n
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24/10/2023 | Saúde |
Piso Nacional da Enfermagem | Piso da enfermagem - Referente a Setembro de 2023 | Visualizar |
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s/n
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24/10/2023 | Saúde |
Piso Nacional da Enfermagem | Piso da enfermagem - Referente a Outubro de 2023 | Visualizar |
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s/n
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24/10/2023 | Saúde |
Piso Nacional da Enfermagem | Folha de Pagamento - Piso da Enfermagem - Referente a Setembro de 2023 | Visualizar |
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s/n
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24/10/2023 | Saúde |
Piso Nacional da Enfermagem | Piso da Enfermagem - Parcela de Setembro 2023 | Visualizar |
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s/n
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24/10/2023 | Saúde |
Piso Nacional da Enfermagem | Acerto do Piso da Enfermagem CONSOLIDADO - maio a agosto e setembro de 2023 | Visualizar |
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146/2023
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09/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, COM EXCEÇÃO DAQUELES SERVIÇOS CUJO FUNCIONAMENTO SEJA INDISPENSÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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SEM NÚMERO
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10/05/2021 | Patrimonial |
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS | CERTIDÃO DE MATRÍCULA DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO DE CORTÊS | Visualizar |
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MATRÍCULA Nº 0120
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30/04/1980 | Patrimonial |
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS | LIVRO-2-B, FLS. 02, MATRÍCULA Nº 120 | Visualizar |
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MATRÍCULA Nº 0246
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18/02/1991 | Patrimonial |
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS | LIVRO-2-B, FLS. 96V, MATRÍCULA Nº 120, ABERTA EM 18/02/1991 - ESCRITURA DAS TERRAS DE CORTÊS | Visualizar |
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MATRÍCULA Nº 0317
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11/04/2007 | Patrimonial |
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS | LIVRO-2-C, FLS. 86, MATRÍCULA Nº 317. | Visualizar |
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MATRÍCULA Nº 0319
|
11/04/2007 | Patrimonial |
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS | LIVRO-2-C, FLS. 88, MATRÍCULA Nº 319, ABERTA EM 11/04/2007. GINÁSIO DE ESPORTES ÉRICA SAMPAIO BORBA. | Visualizar |
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MATRÍCULA Nº 0320
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10/08/2007 | Patrimonial |
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS | LIVRO-2-C, FLS. 89, MATRÍCULA Nº 320, ABERTA EM 10/08/2007. CRECHE MUNICIPAL DO SANTA TEREZINHA. | Visualizar |
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MATRÍCULA Nº 0328
|
12/03/2008 | Patrimonial |
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS | LIVRO-2-C, FLS. 97, MATRÍCULA Nº 328, ABERTA EM 12/03/2008. IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO SIRINHAÉM - ÁREA ANEXA À CÂMARA DE VEREADORES DE CORTÊS. | Visualizar |
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MATRÍCULA Nº 0330
|
09/06/2008 | Patrimonial |
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS | LIVRO-2-C, FLS. 99, MATRÍCULA Nº 330, ABERTA EM 09/06/2008. | Visualizar |
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MATRÍCULA Nº 0340
|
02/12/2009 | Patrimonial |
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS | LIVRO-2-D, FLS. 18, MATRÍCULA Nº 340, ABERTA EM 02/12/2009. MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. | Visualizar |
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MATRÍCULA Nº 0911
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05/10/2023 | Patrimonial |
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS | LIVRO-2-A, MATRÍCULA Nº 911, ABERTA EM 05/10/2023. ESCOLA MUNICIPAL CARLOS DE LIMA CAVALCANTI - NOVA CORTÊS. IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE PERNAMBUCO, MAS AFETADO PELO MUNICÍPIO DE CORTÊS. | Visualizar |
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286/1967
|
20/12/1967 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA OS FERIADOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO | Visualizar |
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147/2023
|
25/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO FEITOSA DE ARAÚJO. | Visualizar |
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148/2023
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31/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, COM EXCEÇÃO DAQUELES SERVIÇOS CUJO FUNCIONAMENTO SEJA INDISPENSÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
1213/2023
|
31/10/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA VIGENTE EM 2023, POR MEIO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
s/n
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31/10/2023 | Saúde |
Piso Nacional da Enfermagem | Piso salarial referente ao mês de Outubro de 2023 | Visualizar |
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1214/2023
|
14/11/2023 | Legislação |
Leis | ATUALIZA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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150/2023
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16/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARLUCE CHAGAS DA SILVA, OCORRIDO NESTA DATA. | Visualizar |
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715/2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação e atribuições dos Membros da Comissão para estudo, acompanhamento, análise, fiscalização e seleção da execução da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Município de Cortês-PE, e dá outras providências | Visualizar |
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716/2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Setor - Departamento de Proteção Social Básica (CRAS) - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social - no âmbito do Município de Cortês - PE | Visualizar |
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718/2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Setor - Departamento de Proteção Social Básica (CRAS) - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social - no âmbito do Município de Cortês - PE | Visualizar |
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719/2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Setor - Departamento de Proteção Social Básica (CRAS) - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social - no âmbito do Município de Cortês - PE | Visualizar |
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714/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Diretor de Departamento - Departamento de Compras - Secretariade Administração - no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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711/2023
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28/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessor Especial - Gabinete da Prefeita - no âmbito do Município de Cortês - PE | Visualizar |
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1215/2023
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30/11/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. | Visualizar |
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1216/2023
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30/11/2023 | Legislação |
Leis | DENOMINA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A MANIFESTAÇÃO RELIGIOSA TRADICIONAL “FESTA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS”, NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE. | Visualizar |
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151/2023
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24/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA DIVULGADO NOS TERMOS DO “RESULTADO DO EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO”, CONFORME PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 E LEI MUNICIPAL Nº 1.213, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. | Visualizar |
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1217/2023
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01/12/2023 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | Visualizar |
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1218/2023
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04/12/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, CRIA CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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721/2023
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17/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 657, DE 30 DE ABRIL DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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722/2023
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20/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera CHefe de Setor - Departamento de Informática - Secretaria de Administração - no âmbito do Município de Cortês - PE | Visualizar |
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723/2023
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21/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamento de Informática - Secretaria de Administração - no âmbito do Município de Cortês - PE. | Visualizar |
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153/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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154/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, ANULAÇÃO E BAIXA DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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155/2023
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08/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSSENIA RODRIGUES, OCORRIDO NESTA DATA. | Visualizar |
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724/2023
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23/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.075, DE 25 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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s/n
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30/11/2023 | Saúde |
Piso Nacional da Enfermagem | Piso salarial referente ao mês de Novembro 2023 | Visualizar |
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724/2023
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23/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a nova Composição do Conselho Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de Cortês - PE, nos termos da Lei Municipal nº 1.075, de 25 de maio de 2018, e dá outras providências. | Visualizar |
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1112/2020
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15/10/2020 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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725/2023
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23/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a substituição do "Gerenciador Master" da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Cortês. | Visualizar |
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726/2023
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23/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a substituição do "Gerenciador Master" da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Saúde de Cortês | Visualizar |
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727/2023
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23/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a substituição do "Gerenciador Master" da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Assistência Social de Cortês | Visualizar |
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728/2023
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26/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Diretor de Departamento - Departamento de Ensino - Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no âmbito do Município de Cortês. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2023 | Saúde |
Piso Nacional da Enfermagem | Piso da enfermagem - Referente a Dezembro de 2023 | Visualizar |
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729/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE CORTÊS AO CARGO OU FUNÇÃO DE ORIGEM, CONFORME APURADO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 01654.000.054/2023, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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156/2023
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21/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES DO FINAL DE ANO DE 2023 E DA CELEBRAÇÃO DO 70º (SEPTUAGÉSIMO) ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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730/2024
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09/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO NO QUADRIÊNIO DE 10/01/2024 A 09/01/2028, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.046, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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ATA Nº 016-2024
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10/01/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CORTÊS - COMDICA. | Visualizar |
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157/2023
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21/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, METAS MENSAIS DE ARRECADAÇÃO E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, EM CUMPRIMENTO AO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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159/2024
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13/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, OCORRIDO NESTA DATA. | Visualizar |
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027/2012
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22/05/2012 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 5,42 HECTARES, A SER DESMEMBRADA DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO ENGENHO BARRA D EJANGADA, NESTE MUNICÍPIO DE CORTÊS/PE, DE PROPRIEDADE DA USINA PEDROZA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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160/2024
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15/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2024
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26/01/2024 | Saúde |
Serviços de Saúde | Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local. | Visualizar |
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002/2024
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26/01/2024 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Municipal de Medicamentos Essenciais fornecidos pelo SUS | Visualizar |
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003/2024
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26/01/2024 | Saúde |
Serviços de Saúde | Informações de como obter medicamentos de alto custo. | Visualizar |
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s/n
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31/01/2024 | Saúde |
Piso Nacional da Enfermagem | Piso da enfermagem - Referente a Janeiro de 2024 | Visualizar |
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162/2024
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09/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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720/2023
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13/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 E DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1219/2024
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16/02/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA ARTUR SIQUEIRA, S/N, NO CENTRO DA CIDADE DE CORTÊS, O QUAL PASSA A SER DENOMINADO DE ELVIRA VALENÇA BORBA. | Visualizar |
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1220/2024
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16/02/2024 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1221/2024
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16/02/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1222/2024
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16/02/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO BUSTO EM HOMENAGEM AO SENHOR JOSÉ VALENÇA BORBA, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, NO EDIFÍCIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1223/2024
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16/02/2024 | Legislação |
Leis | INSTITUI E FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 286/1967, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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163/2024
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19/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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164/2024
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20/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2024
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05/01/2024 | Coronavírus |
Plano de Contigência | Promover a prevenção e evitar a transmissão de casos de infecção pelo COVID- 19 e Influenza no município de Cortês-PE. | Visualizar |
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001/2024
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16/02/2024 | Saúde |
Outros Planos da Saúde | Executar ações na ocorrência de desastres ambientais e mobilizar de forma integrada os diversos setores, instituições e órgãos, para as ações de prevenção e resposta aos desastres, para promoção e prevenção de agravos à saúde da população. | Visualizar |
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s/n
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07/02/2024 | Saúde |
Outros Planos da Saúde | Oferecer condições para a proteção e recuperação da saúde da população, combater, reduzir e controlar o índice de infestação do Aedes aegypti, dando assim mais qualidade de vida aos munícipes. | Visualizar |
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001/2024
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28/02/2024 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | PARTE 1 - DIAGNÓSTICOS DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE | Visualizar |
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002/2024
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10/02/2024 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | PARTE 2 - DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE | Visualizar |
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002/2023
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03/07/2023 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Programação Anual de Saúde 2023 | Visualizar |
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003/2024
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21/02/2024 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Programação Anual de Saúde 2024 | Visualizar |
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001/2024
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24/02/2024 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão 2023 | Visualizar |
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749/2024
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27/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA FRANCIELY DIAS DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 20240011, PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 014-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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166/2024
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12/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ISIDÓRIO DA SILVA, OCORRIDO NESTA DATA. | Visualizar |
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120/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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124/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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125/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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128/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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133/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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134/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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138/2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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141/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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142/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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145/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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149/2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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s/n
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00/00/0000 | Saúde |
Piso Nacional da Enfermagem | Piso da enfermagem - Referente a Fevereiro de 2024 | Visualizar |
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s/n
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31/03/2024 | Saúde |
Piso Nacional da Enfermagem | Piso da enfermagem - Referente a Março de 2024 | Visualizar |
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001/2023
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13/11/2023 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 – GUARDA MUNICIPAL - Mais informações e anexos em: https://www.consulpam.com.br/index.php?menu=concursos&acao=ver&id=509 | Visualizar |
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002/2023
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13/11/2023 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E MOTORISTA CATEGORIA D - Mais informações e anexos em: https://www.consulpam.com.br/index.php?menu=concursos&acao=ver&id=501 | Visualizar |
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001/2024
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19/04/2024 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções da Prefeitura Municipal de Cortês | Visualizar |
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002/2024
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19/04/2024 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções do Fundo Municipal de Saúde de Cortês | Visualizar |
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003/2024
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19/04/2024 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções do Fundo Municipal de Assistência Social de Cortês | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS (FMS, FMAS E EDUCACAO) informa que, durante o período de 01/01/2020 à 31/12/2020, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
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s/n
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31/12/2021 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS (FMS, FMAS E EDUCACAO) informa que, durante o período de 01/01/2021 à 31/12/2021, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
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s/n
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31/12/2022 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS (FMS, FMAS E EDUCACAO) informa que, durante o período de 01/01/2022 à 31/12/2022, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
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s/n
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31/12/2023 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2023. | Visualizar |
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s/n
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30/04/2024 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS (FMS, FMAS E EDUCACAO) informa que, durante o período de 01/01/2024 à 30/04/2024, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
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001/2024
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29/04/2024 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | DIVIDA ATIVA DO IPTU 2023 - CORTES | Visualizar |
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002/2024
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29/04/2024 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | PREVISAO DA DIVIDA DO IPTU 2024 - CONTRIBUINTES EM ABERTO | Visualizar |
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001/2024
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29/04/2024 | Tributário |
Renúncias de Receitas | Dispõe sobre renúncias de receitas de 2019 a 2023. | Visualizar |
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003/2024
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30/04/2024 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | DIVIDA ATIVA DO MERCANTIL 2023 - CORTES | Visualizar |
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001/2020
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10/01/2020 | Convênios e Transferências |
Termos de Convênio | Instituição financeira pública ou privada, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como dos fornecedores, do Munícipio de Cortês. | Visualizar |
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001/2022
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21/03/2022 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | Termo de cooperação técnica e administrativa, que entre si celebram, de um lado, o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e, de outro lado, o Município de Cortês para ação conjunta dos participes, relativamente à cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, bem como o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas, visando dotar os convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais. | Visualizar |
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002/2019
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06/08/2019 | Convênios e Transferências |
Termos de Convênio | Convênio entre o Instituo de Previdência dos Servidores Municipais de Cortês - PE, para concessão de Empréstimo/Financiamento Consignado em Folha de Pagamento - Órgão Público. | Visualizar |
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002/2020
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10/01/2020 | Convênios e Transferências |
Termos de Convênio | Convêio entre a Prefeitura Municipal de Cortês e o Bradesco para Concessão de Empréstimo/Financiamento Consignado em Folha de Pagamento - Órgão Público. | Visualizar |
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002/2022
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22/03/2022 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | Convênio De Cooperação Técnica Nº 21855180-pcpe - Unajur/pcpe Que Entre Si Celebram, De Um Lado A Polícia Civil De Pernambuco E Do Outro O Município De Cortês/pe, Objetivando Estabelecer A Cooperação Das Partes Para Cooperação Técnica E Administrativa Entre Os Convenentes Para Apoio E Reforço Especial Das Ações De Defesa Social No Município De Cortês/pe | Visualizar |
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001/2021
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02/01/2021 | Convênios e Transferências |
Acordos e Parcerias | Termo de Adesão ao "Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE", que entre si celebram o estado de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e a Prefeitura Municipal de Cortês para fixação de princípios e atribuições para a implantação e desenvolvimento do programa, visando a melhoria do transporte dos alunos da Rede Estadual de Ensino conforme os critérios estabelecidos na Lei 13.463 de 09 de junho de 2008 e suas alterações. | Visualizar |
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001/2024
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22/03/2024 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21855180/2022 - UNAJUR/PCPE QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO E DO OUTRO O MUNICÍPIO DE CORTÊS/PE. | Visualizar |
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002/2020
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14/08/2020 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Pernambuco, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o município de Cortês, por intermédio da Prefeitura Municipal de Cortês, com vistas ao intercâmbio de servidores. | Visualizar |
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002/2024
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01/02/2024 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | Termo De Cooperação Técnica, Celebrado Entre A Fundação Do Patrimônio Histórico E Artístico De Pernambuco – FUNDARPE // Empresa De Turismo De Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR E A Prefeitura Municipal De Côrtes, Objetivando Cooperação Técnica Para Realização Da Programação Do Ciclo Carnavalesco 2024. | Visualizar |
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003/2024
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27/03/2024 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21855180/2022 - UNAJUR/PCPE QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO E DO OUTRO O MUNICÍPIO DE CORTÊS/PE | Visualizar |
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003/2022
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14/09/2022 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | Convênio viabilizar a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) devido ao MUNICÍPIO, por meio do Sistema de Controle de Arrecadação das Serventias Extrajudiciais (SICASE). | Visualizar |
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001/2023
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17/05/2023 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | Cessão do direito de uso e licenciamento do SISTEMA ECONSIG para controle efetivo da realização de descontos em folha de pagamento dos servidores do COMODATÁRIO e ADERENTES ao comodato, através da disponibilização de produtos e de serviços elegíveis ao desconto em folha de pagamento, promovendo a inclusão financeira e acesso a benefícios por meio de integração de soluções, com inovação e segurança aos servidores públicos do COMODATÁRIO. | Visualizar |
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002/2024
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07/05/2024 | Saúde |
Serviços de Saúde | Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local. | Visualizar |
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s/n
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09/05/2024 | Saúde |
Piso Nacional da Enfermagem | Piso da enfermagem - Referente a Abril de 2024 | Visualizar |
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796/2024
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05/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo do Município de Cortês e dá outras providências | Visualizar |
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794/2024
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05/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Sra. Selma Tenório da Silva Freitas, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor das Ações de Promoção à Proteção ao Idoso e PCD da Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula nº 20210100. | Visualizar |
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793/2024
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05/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Sr. Arthur Elias Pereira Cavalcante, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, matrícula nº 20210288. | Visualizar |
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791/2024
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05/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Sr. Edilson Joaquim da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Secretaria de Meio Ambiente, matrícula nº 20210105. | Visualizar |
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790/2024
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04/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Sr. Josimar Sebastião da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal das Cidades, matrícula nº 20210058. | Visualizar |
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789/2024
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03/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Sr. Vandson Tenório da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, matrícula nº 20210194. | Visualizar |
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781/2024
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27/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, no âmbito do Município de Cortês-PE, nos termos da Lei Municipal nº 1.095, de 29 de outubro de 2019, e dá outras providências. | Visualizar |
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775/2024
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27/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Diretor de Departamento – Departamento de Construção, Conservação e Fiscalização de Obras - Secretaria de Obras e Infraestrutura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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774/2024
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27/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Departamento de Esportes - Secretaria de Educação e Cultura - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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773/2024
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27/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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772/2024
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27/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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770/2024
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27/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessora Tecnica – Gabinete do Secretário - Secretaria de Obras e Infraestrutura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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769/2024
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27/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Proteção Social e Especial (CREAS) - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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768/2024
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27/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Proteção Social Básica (CRAS) - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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767/2024
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27/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Chefe de Setor – Departamento de Patrimônio – Secretaria de Administração - no âmbito do Município de Cortês.– PE. | Visualizar |
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766/2024
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27/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretora de Departamento – Departamento de Patrimônio - Secretaria de Administração – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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765/2024
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27/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Departamento de Proteção Social Básica (CRAS) - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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764/2024
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27/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Departamento de Gestão, Planejamento, Finanças e Orçamento - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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763/2024
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27/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Departamento de Proteção Social Básica (CRAS) - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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762/2024
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27/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Setor – Departamento de Patrimônio - Secretaria de Administração – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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761/2024
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27/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Setor – Departamento de Gestão, Planejamento, Finanças e Orçamento - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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760/2024
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27/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Setor – Departamento de Proteção Social Básica (CRAS) - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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759/2024
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27/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Divisão – Departamento de Proteção Social Básica (CRAS) - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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758/2024
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27/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Departamento de Infraestrutura - Secretaria de Obras e Infraestrutura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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757/2024
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27/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Departamento de Infraestrutura - Secretaria de Obras e Infraestrutura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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750/2024
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27/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a instituição e composição da Comissão Municipal de Avaliação de Bens Imóveis, e dá outras providências. | Visualizar |
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749/2024
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27/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a designação da servidora Franciely Dias de Almeida, matrícula nº 20240011, para realizar o acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 014-2024, e dá outras providências. | Visualizar |
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748/2024
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20/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessora Técnica – Gabinete do Secretário - Secretaria de Obras e Infraestrutura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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747/2024
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20/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretor de Departamento – Departamento de Construção, Conservação e Fiscalização de Obras - Secretaria de Obras e Infraestrutura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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746/2024
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20/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a renovação da cessão do Servidor Público Municipal de Cortês, Sr. Arnaldo José da Silva – Matrícula nº 9622, ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, para o exercício de 2024. | Visualizar |
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745/2024
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20/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a concessão de afastamento remunerado em favor da servidora pública municipal de Cortês, Srª. Sandra Valéria Cavalcanti – Matrícula nº 2525, para fins de elaboração da tese de Doutorado em Ciências da Educação, nos termos do artigo 27, da Lei Municipal nº 990/2012. | Visualizar |
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744/2024
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15/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera, a pedido, o servidor MESSIAS BERNARDO DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, no âmbito do Município de Cortês - PE. | Visualizar |
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743/2024
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07/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a cessão da servidora pública municipal de Cortês Glaura Rúbia de Melo, à Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco - GRE-Mata Sul, para o exercício de 2024. | Visualizar |
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741/2024
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22/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Assessora Técnica – Gabinete da Secretária - Secretaria de Administração – no âmbito do Município de Cortês – PE. | Visualizar |
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740/2024
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22/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação dos cargos comissionados e efetivos que indica, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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739/2024
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22/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Proteção Social Básica (CRAS) - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do Município de Cortês – PE. | Visualizar |
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738/2024
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22/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Departamento de Proteção Social Básica (CRAS) - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do Município de Cortês – PE. | Visualizar |
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737/2024
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22/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Divisão – Departamento de Proteção Social Básica (CRAS) - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do Município de Cortês – PE. | Visualizar |
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736/2024
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22/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Divisão – Departamento de Proteção Social Básica (CRAS) - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do Município de Cortês – PE. | Visualizar |
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735/2024
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12/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a prorrogação da cessão do servidor público municipal de cortês sr José Ângelo da Silva, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE, para o exercício de 2024. | Visualizar |
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734/2024
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12/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a prorrogação da cessão do servidor público municipal de cortês sr Maria José da Silva Oliveira, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE, para o exercício de 2024. | Visualizar |
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733/2024
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12/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a prorrogação da cessão da servidora pública municipal de cortês sr Betânia Maria da Silva Vitoriano, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE, para o exercício de 2024. | Visualizar |
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732/2024
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08/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Celebra cessão de servidor de provimento efetivo entre o município de Cortês/PE e o município de Olinda/PE. | Visualizar |
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731/2024
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09/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Diretor de Departamento – Departamento de Ensino – Secretaria de Educação e Cultura - no âmbito do Município de Cortês.– PE. | Visualizar |
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779/2024
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27/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cortês – COMDICA, CNPJ nº 08.825.446/0001-67, nos termos da Lei Municipal nº 1.041, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências. | Visualizar |
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792/2024
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05/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Sr. Cícero Izidoro da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Almoxarife, no Departamento de Administração Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 20220221. | Visualizar |
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788/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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787/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretora de Departamento – Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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786/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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785/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Setor – Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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784/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Divisão – Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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783/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Diretora de Departamento – Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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782/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Altera o percentual de verba de representação dos cargos comissionados que indica, no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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777/2024
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20/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretora de Departamento – Departamento de Construção, Conservação e Fiscalização de Obras - Secretaria de Obras e Infraestrutura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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776/2024
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27/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Assessora Técnica – Gabinete do Secretário - Secretaria de Obras e Infraestrutura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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756/2024
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27/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Desenvolvimento e Preservação Ambiental - Secretaria de Meio Ambiente – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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755/2024
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27/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Conservação e Manutenção de Estradas Vicinais - Secretaria de Agricultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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754/2024
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27/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Desenvolvimento Agropecuário - Secretaria de Agricultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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753/2024
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27/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Gabinete – Gabinete do Secretário - Secretaria de Agricultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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752/2024
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27/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Departamento de Agricultura Familiar - Secretaria de Agricultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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751/2024
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27/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Departamento de Agricultura Familiar - Secretaria de Agricultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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001/2024
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10/01/2024 | Boas Práticas |
Objetivos Estratégicos | Plano estratégico para o período de 2024 a 2028 | Visualizar |
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001/2024
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15/05/2024 | Educação |
Lista de espera em Creches | Lista de espera em creches públicas | Visualizar |
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002/2024
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15/05/2024 | Educação |
Lista de espera em Creches | Critérios de priorização | Visualizar |
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001/2024
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17/05/2024 | Governo Digital |
Norma de Regulamentação do Governo Digital | Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 e institui o Programa Municipal de Transformação Digital no âmbito do Município de Cortês-PE | Visualizar |
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001/2024
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17/05/2024 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco | Visualizar |
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6899420
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
ACADEMIA DA CIDADE CORTES CNES da Unidade: 6899420 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0806366
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
ACADEMIA DA SAUDE NOVA CORTES CNES da Unidade: 0806366 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2711311
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
AMBULATORIO BERNARDINO VALENCA BORBA CNES da Unidade: 2711311 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7761414
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CAF CNES da Unidade: 7761414 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7765681
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CAF CORTES CNES da Unidade: 7765681 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0633569
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO A COVID 19 CORTESPE CNES da Unidade: 0633569 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6267823
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRO DE DIAGNOSTICO DE CORTES JOAO FERREIRA DOS SANTOS CNES da Unidade: 6267823 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6622267
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
EMULT CORTES CNES da Unidade: 6622267 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2715201
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
HOSPITAL SENADOR ANTONIO FARIAS CNES da Unidade:2715201 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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9887288
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
LABORATORIODE ANALISES CLINICAS CITOPATOLOGICAS CORTES CNES da Unidade: 9887288 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0967610
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
ODONTO MOVEL ELVIRA VALENCA BORBA CNES da Unidade: 0967610 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2712407
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE DA FAMILIA BARRA DE JANGADA CNES da Unidade: 2712407 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2713055
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE DA FAMILIA BERNARDINO VALENCA BORBA CNES da Unidade: 2713055 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2712490
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE DA FAMILIA JAIME RODRIGUES CNES da Unidade: 2712490 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2712539
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE DA FAMILIA ODILON DE MELO CNES da Unidade: 2712539 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2712636
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE DA FAMILIA USINA PEDROZA CNES da Unidade: 2712636 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2713020
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE ENGENHO THESE CNES da Unidade: 2713020 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0209287
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
REDE DE FRIOS DE CORTES CNES da Unidade: 0209287 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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4387775
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
SAD SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR DE CORTES CNES da Unidade: 4387775 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7295936
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
SAMU CORTES CNES da Unidade: 7295936 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6571654
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
SMS DE CORTES CNES da Unidade: 6571654 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2714965
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE VIGILANCIA SANITARIA CNES da Unidade: 2714965 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0865931
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21/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF MARIA DE LOURDES SOARES BORBA NOVA CORTES CNES da Unidade: 0865931 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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798/2024
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15/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a nova composição do Conselho Municipal do Idoso, no âmbito do Município de Cortês-pe, nos termos da Lei Municipal nº 869, de 02 de maio de 2005 e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2024
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07/06/2024 | Aldir Blanc |
Plano de ação | Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) | Visualizar |
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797/2024
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05/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Permuta entre servidores, nos âmbitos dos municípios, e dá outras providências. | Visualizar |
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800/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Permuta entre servidores, nos âmbitos dos Municípios, e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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02/02/2024 | Saúde |
Relatório Anual de Gestão (RAG) | Relatório Anual de Gestão 2022 | Visualizar |
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s/n
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23/02/2024 | Saúde |
Relatório Anual de Gestão (RAG) | Relatório Anual de Gestão 2023 | Visualizar |
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s/n
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28/11/2019 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2020. | Visualizar |
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s/n
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30/08/2018 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2018. | Visualizar |
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s/n
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28/04/2017 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2017. | Visualizar |
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801/2024
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20/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Everton Bezerra Quintino, matrícula nº 20210001, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle Interno deste município. | Visualizar |
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799/2024
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15/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a nova Composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, no âmbito do Município de Cortês-PE, nos termos da Lei Municipal nº 657, de 30 de abril de 1992; revoga a Portaria da Prefeita nº 721, de 17 de novembro de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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05/2024
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31/05/2024 | Saúde |
Piso Nacional da Enfermagem | Piso Nacional da Enfermagem - Maio/2024 | Visualizar |
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174/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS- PE | Visualizar |
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CARTILHA ELEIÇÕES
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01/05/2024 | Controle Interno |
Informativos | CARTILHA DE CONDUTAS VEDADES AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024 | Visualizar |
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820/2024
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21/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Coordenador do Sistema de Controle Interno no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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821/2024
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27/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Proteção Social Básica (CRAS) - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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001/2024
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30/06/2024 | Educação |
Requerimentos | Dispõe sobre requerimento de afastamento do Sr. José Edson Lima da Silva do cargo de Presidente do Conselho CACs FUNDEB. | Visualizar |
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s/n
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28/06/2024 | Saúde |
Piso Nacional da Enfermagem | Piso Nacional da Enfermagem - Junho/2024 | Visualizar |
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803/2024
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20/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a cessão do Servidor Público Municipal de Cortês, Sr. Luciano Rodrigues Filho, matrícula nº 3623-1, ao Município de Palmares, para o exercício do ano de 2024, e convalida as cessões referentes aos exercícios dos anos de 2021, 2022 e 2023 | Visualizar |
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831/2024
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27/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa os membros componentes do Conselho Municipal de Previdência – COMUNPREV, nos termos do art. 44, da Lei Municipal nº 1.165, de 03 de dezembro de 2021; revoga a Portaria da Prefeita nº 473, de 14 de março de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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832/2024
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25/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação do Procurador-Geral Adjunto do Município de Cortês, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 001, de 16 de janeiro de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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31/08/2021 | Legislativo |
Apreciação do Poder Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2015. | Visualizar |
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s/n
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13/08/2024 | Saúde |
Piso Nacional da Enfermagem | Piso Nacional da Enfermagem - Julho/2024 | Visualizar |
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833/2024
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25/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Setor - Departamento de Saúde - Secretaria de Saúde – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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299/2021
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08/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamento Administrativo - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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197/2021
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02/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Permuta entre servidores, nos âmbitos dos Municípios, e dá outras providências . | Visualizar |
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843/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia a nova composição do Conselho Municipal do Idoso no âmbito do Município de Cortês-PE, nos termos da Lei Municipal nº 869, de 02 de maio de 2005 e dá outras providências. | Visualizar |
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842/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cortês - COMDICA, CNPJ nº 08. 825.446/0001-67, nos termos da Lei Municipal nº 1.041, de 23 de junho de 2015 e dá outras providências. | Visualizar |
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817/2024
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20/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Secretário Municipal, no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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839/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Permuta entre servidores, nos âmbitos dos Municípios, e dá outras providências. | Visualizar |
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805/2024
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20/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Diretor de Departamento – Departamento de Infraestrutura – Secretaria de Obras e Infraestrutura - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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806/2024
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20/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Departamento de Construção, Conservação e Fiscalização de Obras – Secretaria de Obras e Infraestrutura - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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807/2024
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20/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamento de Agricultura Familiar – Secretaria de Agricultura - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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808/2024
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20/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessoria de Gabinete – Gabinete do Secretário – Secretaria da Cidade- no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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809/2024
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20/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessor de Gabinete – Gabinete do Secretário – Secretaria de Governo e Planejamento - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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810/2024
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20/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessor de Gabinete – Gabinete da Prefeita - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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811/2024
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20/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessor Especial – Gabinete do Secretário – Secretaria de Meio Ambiente - no âmbito do Município de Cortês-PE | Visualizar |
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812/2024
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20/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Infraestrutura – Secretaria de Obras e Infraestrutura - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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813/2024
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20/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor - Departamento de Infraestrutura – Secretaria de Obras e Infraestrutura - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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814/2024
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20/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Assessor de Gabinete – Gabinete da Prefeita - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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815/2024
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20/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Proteção Social Básica – Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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816/2024
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20/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Gestão, Planejamento, Finanças e Orçamento – Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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818/2024
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20/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Departamento de Desenvolvimento e Preservação Ambiental – Secretaria de Meio Ambiente - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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819/2024
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20/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Setor – Departamento de Planejamento e Organização - Secretaria de Governo – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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830/2024
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27/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Gabinete – Gabinete da Secretária - Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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840/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Permuta entre servidores, nos âmbitos dos Municípios, e dá outras providências. | Visualizar |
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838/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera, a pedido, a servidora HELBA PATRICIA PIRES DE CARVALHO DELGADO, do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, no âmbito do Município de Cortês - PE. | Visualizar |
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844/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Destituir Chefe de Divisão - Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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837/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Departamento de Desenvolvimento e Preservação Ambiental – Secretaria de Meio Ambiente - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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836/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Setor - Departamento de Desenvolvimento e Preservação Ambiental - Secretaria de Meio Ambiente – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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835/2024
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25/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Divisão Departamento de Conservação e Manutenção de Estradas Vicinais - Secretaria de Agricultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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834/2024
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25/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Chefe de Gabinete – Gabinete do Secretário - Secretaria de Agricultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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852/2024
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24/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidora para atuação como Gestora dos Contratos Administrativos na Unidade Jurisdicionada: Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. | Visualizar |
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850/2024
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24/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidora para atuação como Gestora dos Contratos Administrativos na Unidade Jurisdicionada: Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
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851/2024
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24/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidora para atuação como Gestora dos Contratos Administrativos na Unidade Jurisdicionada: Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. | Visualizar |
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856/2024
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24/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor para atuação como Fiscal de Contratos Administrativos da Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Cortês, e dá outras providências. | Visualizar |
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857/2024
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24/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor para atuação como Fiscal de Contratos Administrativos da Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Cortês, e dá outras providências. | Visualizar |
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858/2024
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24/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor para atuação como Fiscal de Contratos Administrativos da Unidade Jurisdicionada: Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. | Visualizar |
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859/2024
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24/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor para atuação como Fiscal de Contratos Administrativos da Unidade Jurisdicionada: Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. | Visualizar |
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860/2024
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24/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor para atuação como Fiscal de Contratos Administrativos da Unidade Jurisdicionada: Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. | Visualizar |
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861/2024
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24/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor para atuação como Fiscal de Contratos Administrativos da Unidade Jurisdicionada: Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. | Visualizar |
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862/2024
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24/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor para atuação como Fiscal de Contratos Administrativos da Unidade Jurisdicionada: Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências | Visualizar |
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863/2024
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24/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor para atuação como Fiscal de Contratos Administrativos da Unidade Jurisdicionada: Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
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864/2024
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24/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor para atuação como Fiscal de Contratos Administrativos da Unidade Jurisdicionada: Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
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865/2024
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24/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor para atuação como Fiscal de Contratos Administrativos da Unidade Jurisdicionada: Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
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866/2024
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24/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor para atuação como Fiscal de Contratos Administrativos da Unidade Jurisdicionada: Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
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867/2024
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24/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor para atuação como Fiscal de Contratos Administrativos da Unidade Jurisdicionada: Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
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868/2024
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24/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor para atuação como Fiscal de Contratos Administrativos da Unidade Jurisdicionada: Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
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869/2024
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24/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor para atuação como Fiscal de Contratos Administrativos da Unidade Jurisdicionada: Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. | Visualizar |
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870/2024
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24/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor para atuação como Fiscal de Contratos Administrativos da Unidade Jurisdicionada: Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. | Visualizar |
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871/2024
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24/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor para atuação como Fiscal de Contratos Administrativos da Unidade Jurisdicionada: Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
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872/2024
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24/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor para atuação como Fiscal de Contratos Administrativos da Unidade Jurisdicionada: Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. | Visualizar |
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854/2024
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24/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor para atuação como Fiscal de Contratos Administrativos da Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Cortês, e dá outras providências. | Visualizar |
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846/2024
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01/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Setor – Departamento de Receita e Fiscalização – Secretaria de Finanças - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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853/2024
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24/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor para atuação como Gestor dos Contratos Administrativos na Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Cortês, e dá outras providências. | Visualizar |
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855/2024
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24/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidor para atuação como Fiscal de Contratos Administrativos da Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Cortês, e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS E FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO, POR MEIO DO “PROJETO ASSISTÊNCIA CIDADÃ - CORTÊS CUIDANDO DA GENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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ASSISTÊNCIA CIDADÃ
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Ações e Programas | PROJETO ASSISTÊNCIA CIDADÃ - CORTÊS CUIDANDO DA GENTE - | Visualizar |
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168/2024
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07/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR HELENO BATISTA ESTEVES, OCORRIDO NESTA DATA | Visualizar |
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169/2024
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11/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.208, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023, PARA DISCIPLINAR OS PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR) E ESTAÇÕES RÁDIO BASE (ERB) NO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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170/2024
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18/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO COMPOSTO POR UNIDADES HABITACIONAIS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS CENTRO, ALTO DO CAMPO, ARRAIAL, ALTO SANTA TEREZINHA, ALTO DA CADEIA, ALTO DO CEMITÉRIO, NOVA CORTÊS E ÁREAS ADJACENTES, TODOS DA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE CORTÊS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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171/2024
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18/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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172/2024
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25/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR AMARO LAURENTINO DA SILVA, OCORRIDO NESTA DATA | Visualizar |
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175/2024
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18/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JAIRISSON LIMA DA SILVA, OCORRIDO NESTA DATA | Visualizar |
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176/2024
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19/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA JUDITE MARIA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NESTA DATA | Visualizar |
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177/2024
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28/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA EXPEDIENTE DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31/05/2024 – SEXTA-FEIRA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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178/2024
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29/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O “PROJETO RENDA COLABORATIVA JUVENIL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 037/2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORTÊS – CMAS, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.099, DE 16 DE JANEIRO DE 2020, QUE CRIOU O PROGRAMA DE FRENTES DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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179/2024
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02/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS EMÍDIO DA SILVA, OCORRIDO NESTA DATA | Visualizar |
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181/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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182/2024
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11/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA EXPEDIENTE DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 12/06/2024 – QUINTA-FEIRA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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183/2024
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13/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O “PROJETO RENDA COLABORATIVA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 031/2023, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORTÊS – CMAS, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.099, DE 16 DE JANEIRO DE 2020, QUE CRIOU O PROGRAMA DE FRENTES DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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185/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA SOLANGE MARIA DE FARIAS FIRMINO, OCORRIDO NESTA DATA | Visualizar |
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186/2024
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09/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.224, DE 08 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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189/2024
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29/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ONLINE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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190/2024
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30/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE ENTRE OS DIAS 05/09/2024 A 13/09/2024 EM RAZÃO DA MUDANÇA DO PRÉDIO SEDE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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195/2024
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08/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES DA SILVA FRAGA, CONHECIDA COMO IRMÃ LOURDES, OCORRIDO NESTA DATA | Visualizar |
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196/2024
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14/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA BENEDITA MARIA DE ASSIS, OCORRIDO NESTA DATA | Visualizar |
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199/2024
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24/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA EXPEDIENTE DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/10/2024 – SEGUNDA-FEIRA, EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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200/2024
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28/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ISAÍAS DA SILVA IRMÃO, OCORRIDO NESTA DATA | Visualizar |
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197/2024
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23/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS DOMINIAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORTÊS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS A SER PROMOVIDA EM CARÁTER PRECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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198/2024
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23/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MOTORISTAS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR ANTÔNIO FARIAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1224/2024
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08/07/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA VIGENTE EM 2024, POR MEIO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1225/2024
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27/08/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA PROJETADA, NO BAIRRO DA NOVA CORTÊS, A QUAL PASSA A SER DENOMINADO DE RUA JAIRISSON LIMA DA SILVA | Visualizar |
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1226/2024
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27/08/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA BARROS BARRETO, BAIRRO ALTO DA CADEIA, CORTÊS-PE, A QUAL PASSA A SER DENOMINADA DE HELENO LUÍS DA LUZ | Visualizar |
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1227/2024
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29/08/2024 | Legislação |
Leis | FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A), SECRETÁRIOS E DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO | Visualizar |
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1228/2024
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23/10/2024 | Legislação |
Leis | INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E LEITE MATERNO - PROMOÇÃO 3D, NO MUNICÍPIO DE CORTÊS | Visualizar |
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802/2024
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20/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe de Divisão – Departamento de Ensino - Secretaria de Educação e Cultura – no âmbito do município de Cortês – PE. | Visualizar |
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1229/2024
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30/10/2024 | Legislação |
Leis | CONSIDERA O BLOCO CARNAVALESCO PINTO DA MADRUGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1230/2024
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30/10/2024 | Legislação |
Leis | CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DO MUNICÍPIO DE CORTÊS - PE, SEUS COMPONENTES E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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s/n
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07/11/2024 | Aldir Blanc |
Resultado | Resultado Preliminar do Edital da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB 2 - Cortês/PE - 2024 | Visualizar |
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s/n
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03/09/2024 | Saúde |
Piso Nacional da Enfermagem | Piso Nacional da Enfermagem - Agosto/2024 | Visualizar |
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s/n
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03/10/2024 | Saúde |
Piso Nacional da Enfermagem | Piso Nacional da Enfermagem - Setembro/2024 | Visualizar |
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203/2024
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01/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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204/2024
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13/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA EXPEDIENTE DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18/11/2024 – SEGUNDA-FEIRA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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205/2024
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14/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 086, DE 26 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1231/2024
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12/11/2024 | Legislação |
Leis | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1232/2024
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13/11/2024 | Legislação |
Leis | ATUALIZA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1233/2024
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14/11/2024 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 | Visualizar |
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206/2024
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16/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO JOSÉ DO NASCIMENTO, OCORRIDO NESTA DATA | Visualizar |
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207/2024
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21/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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208/2024
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21/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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s/n
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04/12/2024 | Saúde |
Serviços de Saúde | Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local | Visualizar |
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s/n
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03/12/2024 | Saúde |
Piso Nacional da Enfermagem | PISO DA ENFERMAGEM OUTUBRO 2024 | Visualizar |
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845/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Servidora Efetiva Municipal, ao cargo de Diretora de Departamento - Departamento de Planejamento e Organização - Secretaria de Governo e Planejamento - no âmbito do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
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210/2024
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21/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE AJUSTE COM A EMPRESA FATORCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES E BENEFÍCIOS LTDA – CNPJ Nº 12.293.092/0001-24 PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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211/2024
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22/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, ANULAÇÃO E BAIXA DE RESTOS A PAGAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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002/2021
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18/10/2021 | Controle Interno |
Instruções Normativas | Dispõe sobre o gerenciamento e controle da frota municipal e dá outras providências. | Visualizar |
