PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Para encaminhar um ofício à prefeita, você pode formalizar o encaminhamento para o email gabineteprefeitacortes@gmail.com ou protocolar fisicamente na recepção do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cortês/PE.

Você pode enviar uma mensagem no menu "Fale Conosco", conversar conosco através do Chat Online ou consulte o Manual de Navegação disponível no menu superior.

A cobrança do fornecimento de água se dar de forma presencial via boletos entregues nas residencias. 

O pagamento e feito de maneira presencial no local da coleta deste imposto, no Representante Caixa Econômica: Caixa Aqui, localizado na rua Celso Borba s/n, Centro, Cortês-PE.

Para mais informações, procurar o setor de Tributos, localizado no Palacio Municipal José Valença Borba (Prefeitura).   

 

Poderá solicitar presencialmente no setor de Departamento de Gestão de Pessoas, que fica localizado no Palacio José Valença Borba (Prefeitura); OU por ofício ou requerimento formal via e-mail institucional (pmcdrhcortes@gmail.com)  quando a solicitação for devidamente regulamentada.

A liberação para eventos sejam, pessoais, religiosos ou institucionais devem ser solicitadas atraves do Requerimento Administrativo de Evento (RAE), na Secretaria de Cultura de Cortês.

Pode ser solicitado presencialmente na própria secretaria, localizada na Rua Carlos de Barros Cavalcanti S/N CEP: 55525-000 Centro, Cortês-Pernambuco, ou digitalmente pelo email secretariamunicipalsetur@gmail.com 

Para mais informaçoes: https://cortes.pe.portaldeservicos.app/guia-de-servicos/cultura/requerimento-administrativo-de-evento-rae  

 Para a coleta nas vias publicas de resíduos como entulhos, metralha, restos de obra de contrução civil, remoção de solos proveniente de retirada de encostas e barreiras ou vegetações oriundos de podas de arvores ou limpezas de jardinagens. 

Solicitar presencialmente no departamento de Limpeza Pública, localizado na Secretaria de Cidades Obras e Infraestrutura, no endereço, Rua 10 de Março s/n.

As informações são extraídas do próprio sistema de contabilidade e importadas no Portal da Transparência através de remessas de arquivos, portanto as informações são dinâmicas para Receitas e Despesas. Outras informações estão em formato pdf.

Sim, as informações de arrecadação podem ser acessadas através da aba de Receitas Orçamentárias.

Inicialmente, é importante ressaltar que "programa" é o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de "ações" que concorrem para um objetivo comum preestabelecido, mensurado por indicadores instituídos no Plano Plurianual (PPA), visando à solução de um problema ou ao atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade. A organização das ações do Governo sob a forma de programas visa proporcionar maior racionalidade e eficiência na Administração Pública e ampliar a visibilidade dos resultados e benefícios gerados para a sociedade, bem como elevar a transparência na aplicação dos recursos públicos. Cada programa contém objetivo, indicador e os produtos necessários para atingir o objetivo. A partir do programa são identificadas as ações sob a forma de atividades, projetos ou operações especiais, especificando os respectivos valores e metas e as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação.

O Portal da Transparência é uma ferramenta online disponibilizada pela administração pública que permite que a sociedade tenha acesso a informações sobre as receitas e despesas públicas, gastos com obras e serviços, licitações, contratos, servidores e outras atividades governamentais.

Sim. Há uma relação com todos os funcionários, contendo informações sobre o regime, vinculo, cargo e órgãos de lotação, podendo ser acessados através do item Servidores, localizado no menu do site.

Para atender a demanda de informações sobre gestão pública, bem como cumprir as determinações constitucionais, visando à transparência da contas públicas e atendendo a Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009, e o Decreto Federal n° 7185, de 27 de maio de 2010.

Neste portal você encontra informações sobre os Orçamentos, Receitas, Despesas, Balanços, Prestação de Contas da LRF, Processos de Licitação, Contratos, Compras, Legislação, Quadro Funcional e Remuneração dos Servidores, dentre outras informações. Existem várias tipos de consulta e a possibilidade de realizar filtros caso queria ir direto ao conteúdo desejado.

Todos os Programas e Ações que gastaram recursos ou que tiveram pagamentos a eles vinculados são detalhados no Portal.

São informações sobre o total das despesas, por órgão, por função, por programa e/ou por credor. Há também informações sobre valor orçado; valor empenhado, liquidado ou pago; credor, número do empenho; processo licitatório, data e descrição dos itens do empenho.

Todos os órgão e entidades da Administração Direta e Indireta (Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista) do Poder Executivo devem manter, em seus sítios na Internet, Páginas de Transparência Pública.

Todo aquele que guarde, administre, gerencie, arrecade ou utilize bens e valores públicos tem o dever constitucional e moral de prestar contas dos recursos públicos. Essa prestação de contas consiste no envio, aos órgãos responsáveis, do conjunto de documentos e informações, obtidos direta ou indiretamente, que permitam avaliar a conformidade e o desempenho da gestão dos responsáveis por políticas públicas, bens, valores e serviços públicos federais.

Qualquer cidadão pode acessar o Portal da Transparência. Não é necessário se cadastrar ou fazer qualquer tipo de pagamento para ter acesso às informações.