Boas Práticas
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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11521/1998
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05/01/1998 | Boas Práticas |
Leis e Decretos Estaduais | Dispõe sobre os limites territoriais do Município de Cortês. Altera dispositivo da Lei nº 1.818, de 29 de dezembro de 1953. | Visualizar |
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14899/2012
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21/12/2012 | Boas Práticas |
Leis e Decretos Estaduais | Denomina Hospital Senador Antônio Farias, as instalações da Unidade Hospitalar do Município de Cortês, situado no Bairro de Nova Cortês, às margens da Rodovia PE-85. | Visualizar |
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35292/2010
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07/07/2010 | Boas Práticas |
Leis e Decretos Estaduais | Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis que indica, com suas benfeitorias porventura existentes, situados nos Municípios de Barreiros, Catende, Cortês, Jaqueira e Maraial, neste Estado. | Visualizar |
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1818/1953
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29/12/1953 | Boas Práticas |
Leis e Decretos Estaduais | Dispõe sobre criação de municípios. | Visualizar |
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1818/1953(2)
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30/12/1953 | Boas Práticas |
Leis e Decretos Estaduais | Dispõe sobre criação de municípios (Diário Oficial Completo) | Visualizar |
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1819/1953
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31/12/1953 | Boas Práticas |
Leis e Decretos Estaduais | Dispõe sobre a divisão Administrativa e Judiciária do Estado. | Visualizar |
