Convênios e Transferências
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001/2021
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02/01/2021 | Convênios e Transferências |
Acordos e Parcerias | Termo de Adesão ao "Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE", que entre si celebram o estado de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e a Prefeitura Municipal de Cortês para fixação de princípios e atribuições para a implantação e desenvolvimento do programa, visando a melhoria do transporte dos alunos da Rede Estadual de Ensino conforme os critérios estabelecidos na Lei 13.463 de 09 de junho de 2008 e suas alterações. | Visualizar |
