Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|---|
|
002-2015-A
|
06/02/2015 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Institui o Fórum Permanente do Plano Municipal de Educação de Cortês, e dá outras providências. | Visualizar |
|
007-2015
|
17/06/2015 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Convoca 5ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
|
008-2015
|
30/06/2015 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Convoca 3ª Conferência Municipal de Juventude, e dá outras providências. | Visualizar |
|
010-2015
|
09/07/2015 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Convoca VIII Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. | Visualizar |
|
011-2015
|
28/07/2015 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências. | Visualizar |
|
013-2015
|
03/08/2015 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Declara de utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, uma área de terras medindo 7.5 hectares, a ser desmembrada do imóvel rural denominado Engenho Pedrez, no Município de Cortês/PE, de propriedade da Usina Pedroza S/A, e dá outras providências. | Visualizar |
|
014-2015
|
03/08/2015 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Declara de utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, uma área de terras medindo 2.5 hectares, a ser desmembrada do imóvel rural, denominado Engenho Barra do Recruta, no Município de Bonito/PE, de propriedade da Usina Pedroza S/A, e dá outras providências. | Visualizar |
|
001-2016
|
03/03/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Altera a TABELA IX, do Decreto nº 050/2010, que regulamenta o sistema de preços públicos do Município de Cortês, aprova reajuste e dá outras providências. | Visualizar |
|
001-2017
|
11/01/2017 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Será de Luto Oficial os 03 (três) dias que se seguirem a este Decreto, em homenagem póstuma à memória do servidor deste Município José Francisco de Lima (Finha). | Visualizar |
|
004-2014
|
06/02/2014 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Convoca a 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências. | Visualizar |
|
013-2013
|
16/04/2013 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Altera os Arts. 4º e 5º, do Decreto nº 005/2011, e dá outras providências. | Visualizar |
|
015-2013
|
23/04/2013 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Institui o Programa de Melhoria da Qualidade dos Dados dos Servidores Públicos do Município de Cortês, e dá outras providências. | Visualizar |
|
015-2014
|
19/03/2014 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Será de Luto Oficial os 03 (três) dias que se seguirem a este Decreto, em homenagem póstuma à memória do servidor deste Município Jaequisandro Silva de Morais; | Visualizar |
|
018-2012
|
24/04/2012 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Será de Luto Oficial os 03 (três) dias que se seguirem a este Decreto, em homenagem póstuma à memória da Professora do Município de Cortês Edilene Regina Souza da Silva; | Visualizar |
|
022-2012
|
18/05/2012 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Será de Luto Oficial os 03 (três) dias que se seguirem a este Decreto, em homenagem póstuma à memória do ex-vereador e ex-servidor público do Município de Cortês Newton Alves Cavalcanti; | Visualizar |
|
022-2013-A
|
20/06/2013 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Institui nova tabela de valores de diárias para Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Procurador, Conselheiros Tutelares e Servidores Públicos Municipais de Cortês-PE, alterando o § 2º do artigo 2º do Decreto de 024/2008, e dá outras providências. | Visualizar |
|
023-2012
|
18/05/2012 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Decreta em Situação Anormal, Caracterizada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, a Zona Rural do Município de Cortês/PE, em face da estiagem prolongada, e dá outras providências. | Visualizar |
|
024-2012
|
22/05/2012 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Declara de utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, uma área de terras medindo 2,00 hectares, a ser desmembrada do imóvel rural denominado Engenho Pedrez, neste Município de Cortês/PE, de propriedade da Usina Pedroza S/A, e dá outras providências. | Visualizar |
|
025-2012
|
22/05/2012 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Declara de utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, uma área de terras medindo 2,00 hectares, a ser desmembrada do imóvel rural denominado Engenho Cocós, no Município de Bonito/PE, de propriedade da Usina Pedroza S/A, e dá outras providências. | Visualizar |
|
026-2012
|
22/05/2012 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Declara de utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, uma área de terras medindo 2,90 hectares, a ser desmembrada do imóvel rural denominado do Engenho Cortês, neste Município de Cortês/PE, de propriedade da Usina Pedroza S/A, e dá outras providências. | Visualizar |
|
027-2012
|
22/02/2012 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Declara de utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, uma área de terras medindo 5,42 hectares, a ser desmembrada do imóvel rural denominado Engenho Barra de Jangada, neste Município de Cortês/PE, de propriedade da Usina Pedroza S/A, e dá outras providências. | Visualizar |
|
029-2012
|
31/05/2012 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços de que trata o art. 15, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e dá outras providências. | Visualizar |
|
030-2012
|
31/05/2012 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Regulamenta os arts. 8º, 9º e 45, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso as informações, e dá outras providências. | Visualizar |
|
036-2013
|
24/09/2013 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Declara situação anormal, definida como “Situação de Emergência”, no Município de Cortês, Estado de Pernambuco, em vista das consequências do retardamento do período chuvoso, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, e dá outras providências. | Visualizar |
|
040-2012
|
06/07/2012 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda de beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida 2 do Ministério das Cidades. | Visualizar |
|
041-2014
|
05/08/2014 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Estabelece medidas de imposição à observação das normas do Código de Postura Municipal, para assegurar à população a ordem, a segurança e o bem estar dos transeuntes, e dá outras providências. | Visualizar |
|
042-2014
|
13/08/2014 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Será de Luto Oficial os 03 (três) dias que se seguirem a este Decreto, em homenagem póstuma à memória do ex-Governador do Estado Eduardo Henrique Accioly Campos; | Visualizar |
|
058-2014
|
22/10/2014 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Declara de utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, uma área de terras medindo 7,5 hectares (75.000M²), a ser desmembrado do imóvel rural denominado Engenho Pedrez, neste Município de Cortês/PE, de propriedade da Usina Pedroza S/A, e dá outras providências. | Visualizar |
|
006-2012
|
07/11/2012 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Homologa a aprovação, pela Secretaria de Obras e Infra-Estrutura do Município de Cortês, do Projeto de Execução da construção de 388 unidades habitacionais, do Programa Minha Casa Minha Vida; concede licença de construção, e dá outras providências. | Visualizar |
|
068-2012
|
12/11/2012 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Decreta a suspensão de atividades da Administração Municipal de Cortês, no período entre 12 e 16 do corrente mês de novembro de 2012, resguardando os serviços essenciais de educação, saúde e limpeza urbana, e dá outras providências. | Visualizar |
|
020-2016
|
06/06/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Banda Farra de SWING; Forró dos Primos; Forrozão Raylux; Camarão de Bonito, Mauricio Ramalho e Forró Danado de Bom; Voadores do Forró; Forró no Kilo; Anjos do Forró e Alcymar Monteiro. | Visualizar |
|
012-2016
|
19/04/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Contratação dos artistas/bandas: FORRO DOS PRIMOS e FORROZAO PIKAP TURBINADA, através da empresa L. FRANCISCO DOS SANTOS PROMOÇOES - CNPJ Nº 69.963.387/0001-88. | Visualizar |
|
008-2016
|
02/02/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Contratação da Banda Rilux, Banda Farra de Swing, Banda dos Primos, Bonde das Tandinhas, Vanio Bahia e Banda e Orquestra Matuto do Frevo, através da empresa L FRANCISCO DOS SANTOS PROMOÇÕES, CNPJ Nº 69.963.387/0001-88. | Visualizar |
|
003-2016
|
18/01/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Contratação de assessoria especializada para viabilidade da inclusão do Município de Cortês/PE como beneficiário das receitas decorrentes do dos valores do FUNDEF, através da Adesão a Ação Ordinária da ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO – AMUPE. | Visualizar |
|
019-2016
|
08/06/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de instalação, montagem e desmontagem de Estruturas de Palco, Som, Gerador, e toldos para realização das Festividades Juninas comemoradas nos dias 11, 18,23,24,25, 28 e 29 de junho de 2016. | Visualizar |
|
017-2016
|
30/05/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Aquisição parcelada de materiais de construção e conservação destinados à manutenção, conservação e conserto dos prédios públicos, logradouros e saneamento básico do município de Cortês/PE. | Visualizar |
|
011-2016
|
24/03/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Contratação de Empresa especializada, destinada para reforma e manutenção das unidades escolares: ESCOLA CARLOS DE LIMA, ESCOLA PADRE ANTONIO BORGES, ESCOLA SANTA TEREZINHA, ESCOLA MARIO DOMINGUES, ESCOLA ANDRÉA AGUIAR CARNEIRO LEÃO, ESCOLA FRANCISCA ROCHA e ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO (BARRA DE JANGADA). | Visualizar |
|
010-2016
|
06/04/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Contratação de empresa de engenharia para a Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD, nas seguintes localidades: Agrovila Barra do Jangada, Engenho Andreza, Limão, Novo Jardim, Boa Esperança, Pedrez, Refrigério, Solidão, Tanquilidade, Capivara e Sítios Novo Jardim e Arroz, zana rural do município de Cortês – PE. | Visualizar |
|
009-2016
|
09/03/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Cadastramento de Grupos Formais e Informais, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados aos dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cortês – PE. | Visualizar |
|
006-2016
|
24/02/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos Programas Mais Educação, Creche e Pré-Escolar, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos – EJA, da Rede Municipal e Ensino referente ao ano letivo de 2016. | Visualizar |
|
005-2016
|
29/01/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Contratação de empresa para a Realização da Jornada Pedagógica em Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Cortês – PE. | Visualizar |
|
004-2016
|
29/01/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Contratação de empresa para a Realização do Programa de Formação Continuada dos Professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Cortês – PE. | Visualizar |
|
002-2016
|
25/01/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Aquisição parcelada de materiais de limpeza destinados para atender as necessidades dos Programas CRAS, CREAS, IDOSO, IGD BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇOS DE CONVENIÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO, PRO JOVEM E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
|
002-2016
|
25/01/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Aquisição parcelada de materiais de limpeza destinados para atender as necessidades dos Programas CRAS, CREAS, IDOSO, IGD BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇOS DE CONVENIÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO, PRO JOVEM E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
|
001-2016
|
29/02/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Contratação de empresa especializada para locação de veículos para atender a necessidade da Secretaria de Educação, Transporte Universitário e Gabinete do Prefeito do município de Cortês. | Visualizar |
|
013-2016
|
28/04/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Contratação de empresa especializada com estrutura e equipe de apoio para realização das festividades do Dia do Trabalhador, comemorada no dia 01 de maio de 2016. | Visualizar |
|
018-2016
|
31/05/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Contratação de Empresa para desenvolvimento de ações na área de consultoria de Engenharia Civil. | Visualizar |
|
015-2016
|
04/05/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Contratação de Empresa especializada em desenvolvimento de software voltado para gestão pública, tendo como objeto a locação dos sistemas: Cobrança de Água, folha de Pagamento, Gestão Eletrônica de Documentos – GED – Arquivo Digital, Sistema Patrimoniais e Tributários, incluindo; suporte técnico, manutenção, licença de uso individual, migração dos dados, customização, parametrização de informações e treinamento técnico operacional para atender as necessidades técnicas operacionais da Prefeitura Municipal de Cortês. | Visualizar |
|
014-2016
|
03/05/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Contratação de Empresa especializada, para prestação de serviços de manutenção de toda a rede do sistema de telefonia fixa, na sede e departamentos externos da Prefeitura de Cortês. | Visualizar |
|
008-2016
|
30/05/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Contratação de um(a) Psicólogo(a) para atender as necessidades do usuários do CRAS – Centro de Referência o da Assistência Social de Cortês-PE. | Visualizar |
|
007-2016
|
31/03/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios destinados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, crianças de 06 a 14 anos, adolescentes de 14 a 17 anos e o Grupo de Idosos, coordenados pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Cortês. | Visualizar |
|
007-2016
|
05/02/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Aquisição parcelada de materiais gráficos (formulários) para atender as necessidades das Secretarias de Finanças, Administração, Secretaria de Agricultura do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
|
006-2016
|
15/03/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Aquisição de 6.000(seis mil) quilos de peixe congelados tipo Tainha ou Similar, (ENTREGA IMEDIATA) originários de águas do mar, pesando cada unidade em torno de 300 gramas (em média três peças por quilo) destinada à população carente do município de Cortês no período da “Semana Santa”. | Visualizar |
|
005-2016
|
09/03/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades do Serviço de Convivência, Fortalecimento de Vínculos - S.C.F.V, Centro de Referencia da Assistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS e BOLSA FAMÍLIA, do Município de Cortês-PE. | Visualizar |
|
004-2016
|
26/01/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Aquisição parcelada de Equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
|
003-2016
|
25/01/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Aquisição parcelada de materiais de expediente destinados para atender as necessidades dos Programas CRAS, CREAS, IGD BOLSA FAMÍLIA, IGD SUAS, SERVIÇOS DE CONVENIÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO e secretaria de Ação Social. | Visualizar |
|
002-2016
|
22/01/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Fornecimento parcelado de combustíveis e lubrificante para abastecimento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Cortês, durante o ano de 2016. | Visualizar |
|
001-2016
|
27/01/2016 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Contratação de empresa especializada para locação de veículos para atender a necessidade da Secretaria de Assistência Social e Bolsa Família do município de Cortês-PE. | Visualizar |
|
002-2015
|
31/08/2015 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Ata da audiência pública referente ao 2º Quadrimestre. | Visualizar |
