934/2009
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09/01/2009 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Orça a Receita e fixa Despesas do Município de Cortês para o exercício de 2009 e dá outras providências.
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001/2021
REVOGADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 271/2025
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19/01/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
ADOTA O SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL PARA O PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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002/2021
REVOGADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 271/2025
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORTÊS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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003/2021
REVOGADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 271/2025
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM FAVOR DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORTÊS/PE, PREVISTO NO § 3º DO ART. 9º-A, DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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004/2021
REVOGADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 271/2025
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15/01/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR (RPV)
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005/2021
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08/02/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS: Nº 1.109, DE 1º DE JULHO DE 2020; Nº 1.110, DE 1º DE JULHO DE 2020; E Nº 1.111, DE 1º DE JULHO DE 2020
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006/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
REESTRUTURA A OUVIDORIA MUNICIPAL DE CORTÊS; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.014/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OS RESPECTIVOS CARGOS DE SUA ESTRUTURA; ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.034/2015 QUE DEFINE A NOVA ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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007/2021
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25/02/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 755, DE 30 DE JUNHO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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008/2021
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01/03/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, DISCIPLINA O USO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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009/2021
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01/03/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM no âmbito do Município de Cortês e sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de origem animal e vegetal para comercialização e dá outras providências.
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010/2021
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30/03/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020; revoga a Lei Municipal nº 902, de 15 de junho de 2007
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011/2021
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31/07/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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012/2021
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03/08/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autoriza a celebração de parcerias entre o Poder Executivo Municipal de Cortês, através do Fundo Municipal de Saúde, e as Organizações da Sociedade Civil - OSC, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências
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013/2021
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03/08/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Cortês, denominado de Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cortês – CORTÊSPREV, e dá outras providências
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014/2021
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10/08/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências
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015/2021
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13/09/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Cortês, conforme especifica, e dá outras providências
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016/2021
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05/10/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022.
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017/2021
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05/10/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Estabelece o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências
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018/2021
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07/10/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a autorização para a inscrição de descontos através de consignação em folha de pagamento de servidor público da Administração Direta e Indireta do Município de Cortês-PE, e dá outras providências
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019/2021
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16/11/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a implantação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual – LOA vigente em 2021, por meio de Crédito Suplementar Especial, e dá outras providências
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020/2021
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17/11/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal do Reservatório da Estação de Distribuição de Água localizado no bairro Alto de Santa Terezinha, que passa ter o nome de “Reservatório da Estação de Distribuição de Água Luís Mário Moura Borba”
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021/2021
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17/11/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal da Estação de Tratamento de Água localizada no bairro Alto de Santa Terezinha, que passa ter o nome de “Estação de Tratamento de Água Amaro Alves da Silva”
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022/2021
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17/11/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal Secretaria Municipal de Obras, localizada no Centro da cidade de Cortês, que passa ter o nome de “Secretaria Municipal de Obras Samuel Lopes Sobrinho”
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