Convênios e Transferências
Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001/2022
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21/03/2022 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | Termo de cooperação técnica e administrativa, que entre si celebram, de um lado, o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e, de outro lado, o Município de Cortês para ação conjunta dos participes, relativamente à cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, bem como o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas, visando dotar os convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais. | Visualizar |
002/2022
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22/03/2022 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | Convênio De Cooperação Técnica Nº 21855180-pcpe - Unajur/pcpe Que Entre Si Celebram, De Um Lado A Polícia Civil De Pernambuco E Do Outro O Município De Cortês/pe, Objetivando Estabelecer A Cooperação Das Partes Para Cooperação Técnica E Administrativa Entre Os Convenentes Para Apoio E Reforço Especial Das Ações De Defesa Social No Município De Cortês/pe | Visualizar |
001/2024
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22/03/2024 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21855180/2022 - UNAJUR/PCPE QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO E DO OUTRO O MUNICÍPIO DE CORTÊS/PE. | Visualizar |
002/2020
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14/08/2020 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Pernambuco, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o município de Cortês, por intermédio da Prefeitura Municipal de Cortês, com vistas ao intercâmbio de servidores. | Visualizar |
002/2024
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01/02/2024 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | Termo De Cooperação Técnica, Celebrado Entre A Fundação Do Patrimônio Histórico E Artístico De Pernambuco – FUNDARPE // Empresa De Turismo De Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR E A Prefeitura Municipal De Côrtes, Objetivando Cooperação Técnica Para Realização Da Programação Do Ciclo Carnavalesco 2024. | Visualizar |
003/2024
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27/03/2024 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21855180/2022 - UNAJUR/PCPE QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO E DO OUTRO O MUNICÍPIO DE CORTÊS/PE | Visualizar |
003/2022
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14/09/2022 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | Convênio viabilizar a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) devido ao MUNICÍPIO, por meio do Sistema de Controle de Arrecadação das Serventias Extrajudiciais (SICASE). | Visualizar |
001/2023
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17/05/2023 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | Cessão do direito de uso e licenciamento do SISTEMA ECONSIG para controle efetivo da realização de descontos em folha de pagamento dos servidores do COMODATÁRIO e ADERENTES ao comodato, através da disponibilização de produtos e de serviços elegíveis ao desconto em folha de pagamento, promovendo a inclusão financeira e acesso a benefícios por meio de integração de soluções, com inovação e segurança aos servidores públicos do COMODATÁRIO. | Visualizar |