Convênios e Transferências
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001/2022
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21/03/2022 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | Termo de cooperação técnica e administrativa, que entre si celebram, de um lado, o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e, de outro lado, o Município de Cortês para ação conjunta dos participes, relativamente à cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, bem como o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas, visando dotar os convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais. | Visualizar |
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002/2022
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22/03/2022 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | Convênio De Cooperação Técnica Nº 21855180-pcpe - Unajur/pcpe Que Entre Si Celebram, De Um Lado A Polícia Civil De Pernambuco E Do Outro O Município De Cortês/pe, Objetivando Estabelecer A Cooperação Das Partes Para Cooperação Técnica E Administrativa Entre Os Convenentes Para Apoio E Reforço Especial Das Ações De Defesa Social No Município De Cortês/pe | Visualizar |
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001/2024
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22/03/2024 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21855180/2022 - UNAJUR/PCPE QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO E DO OUTRO O MUNICÍPIO DE CORTÊS/PE. | Visualizar |
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002/2020
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14/08/2020 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Pernambuco, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o município de Cortês, por intermédio da Prefeitura Municipal de Cortês, com vistas ao intercâmbio de servidores. | Visualizar |
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002/2024
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01/02/2024 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | Termo De Cooperação Técnica, Celebrado Entre A Fundação Do Patrimônio Histórico E Artístico De Pernambuco – FUNDARPE // Empresa De Turismo De Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR E A Prefeitura Municipal De Côrtes, Objetivando Cooperação Técnica Para Realização Da Programação Do Ciclo Carnavalesco 2024. | Visualizar |
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003/2024
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27/03/2024 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21855180/2022 - UNAJUR/PCPE QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO E DO OUTRO O MUNICÍPIO DE CORTÊS/PE | Visualizar |
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003/2022
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14/09/2022 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | Convênio viabilizar a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) devido ao MUNICÍPIO, por meio do Sistema de Controle de Arrecadação das Serventias Extrajudiciais (SICASE). | Visualizar |
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001/2023
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17/05/2023 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | Cessão do direito de uso e licenciamento do SISTEMA ECONSIG para controle efetivo da realização de descontos em folha de pagamento dos servidores do COMODATÁRIO e ADERENTES ao comodato, através da disponibilização de produtos e de serviços elegíveis ao desconto em folha de pagamento, promovendo a inclusão financeira e acesso a benefícios por meio de integração de soluções, com inovação e segurança aos servidores públicos do COMODATÁRIO. | Visualizar |
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003/2025
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14/01/2025 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O ESTADO DE PERNAMBUCO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE CORTÊS/PE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | Visualizar |
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06/01/2025 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADIMINISTRATIVA PARA A CESSÃO OU PERMUTA DE SERVIDORES, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTES E A CÂMARA MUNICIPAL DE CORTÊS, NA FORMA ABAIXO DECLARADA: | Visualizar |
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009/2024
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01/07/2024 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM AAGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. – ADEPE EO MUNICÍPIO DE CORTÊS, PARA REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DECORTÊS-PE , NA FORMA QUE SE SEGUE. | Visualizar |
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01/02/2021 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADIMINISTRATIVA PARA A CESSÃO OU PERMUTA DE SERVIDORES, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTES E O MUNICÍPIO DE PALMARES-PE, NA FORMA ABAIXO DECLARADA: | Visualizar |
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005/2023
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17/07/2023 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 005/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SDAAPP, E O MUNICÍPIO DE CORTÊS/PE | Visualizar |
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22/02/2025 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO DO PATRIMÔHISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE E O MUNÍCÍPIO CORTÊS OBJETIVANDO COOPERAÇÃO TÉCNICA, NOS TERMOS A SEGUIR PACTUADOS: REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO CICLO CARNAVALESCO, PROMOVIDA NO MUNICÍPIO DE CORTÊS EM PARCERIA COM A FUNDARPE. | Visualizar |
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30/05/2024 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE E O MUNÍCÍPIO DE CORTÊS OBJETIVANDO COOPERAÇÃO TÉCNICA, NOS TERMOS A SEGUIR PACTUADOS: PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO INSTITUIR, EM FORMA DE COOPERAÇÃO, A PARCERIA ENTRE A FUNDARPE E O MUNICÍPIO DE CORTÊS, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO CICLO DO JUNINO | Visualizar |
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036/2023
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03/08/2023 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, E O MUNICIPIO DE CORTES, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) – PAV NAS DEPENDÊNCIAS DE AMBIENTE PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE CORTÊS. | Visualizar |
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293/2022
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29/03/2022 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM ASUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA (SR-03) E O MUNICÍPIODE CORTÊS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM O OBJETIVO DEAPERFEIÇOAR O ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DE REFORMAAGRÁRIA DO REFERIDO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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22/03/2022 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21855180-PCPE - UNAJUR/PCPE QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO E DO OUTRO O MUNICÍPIO DE CORTÊS/PE, OBJETIVANDO ESTABELECER A COOPERAÇÃO DAS PARTES PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA: COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE OS CONVENENTES PARA APOIO E REFORÇO ESPECIAL DAS AÇÕES DE DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS/PE CONFORME PLANO DE TRABALHO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA E NO ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. | Visualizar |
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215/2022
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17/03/2022 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O MUNICÍPIO DE CORTÊS/PE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | Visualizar |
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01/02/2021 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADIMINISTRATIVA PARA A CESSÃO OU PERMUTA DE SERVIDORES, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTES E O MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FELIX – PE. | Visualizar |
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17/08/2021 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | CONVÊNIO Nº 15662826, REFERENTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM A POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO, E A PREFEITURA DA CIDADE DE CORTÊS/PE, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO TAVARES BURIL. | Visualizar |
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002/2021
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01/03/2021 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADIMINISTRATIVA PARA A CESSÃO OU PERMUTA DE SERVIDORES, QUE ENTRE SI CELEBRAM O IASTITUTO ACRONÔMICO DE PERNAMBUCO (IPA), COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTES. | Visualizar |
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17/03/2025 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | Acordo de Cooperação Técnica para gestão de Empréstimos Consignados de Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Cortês - CNPJ no 10.273.548/0001-69 e a Taormina Soluções Financeiras - CNPJ n° 42.335.769/0001-00. | Visualizar |
