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Aviso de Licitação - Edital do Processo Licitatório nº 004/2025 Dispensa nº 001/2025

Publicado em: 02/03/2026

Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico de Insalubridade (LTI) e Laudo Técnico de Periculosidade (LTP) por Grupo Homogêneo de Exposição (GHE), envios ao e-Social (carga inicial) dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho, em conformidade com a NR-01; NR-09, NR-11 e NR-15, para o Fundo Municipal de Educação

Disponível em:
https://transparencia.cortes.pe.gov.br/app/pe/cortes/1/quadro-de-avisos/214

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