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CORTES - PE

Decretos

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 10/04/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
017-2018
04/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o acesso a informação pública pelo cidadão (Lei Federal Nacional nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências. Visualizar
007/2018
11/03/2018

Atos Oficiais

Decretos Art. 1º - Será de Luto Oficial os 03 (três) dias que se seguirem a este Decreto, em homenagem póstuma à memória do Ex-Prefeito deste Município Dr. José Roberto de Melo Visualizar
004/2018
16/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Art. 1º - Será de Luto Oficial os 03 (três) dias que se seguirem a este Decreto, em homenagem póstuma à memória da Ex-Professora deste Município Elba de Siqueira Cansação Feijó de Melo Visualizar
002/2018
05/02/2018

Atos Oficiais

Decretos Art. 1º - Será de Luto Oficial os 03 (três) dias que se seguirem a este Decreto, em homenagem póstuma à memória do Ex Vereador deste Município Gregório Jose de Miranda Visualizar
002/2019
03/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Art. 1º. Regulamentar o processo de concessão de Suprimento de Fundos com a finalidade de acudir as despesas de pronto pagamento que não possam se sujeitar ao processo normal das despesas, além de garantir maior dinamicidade ao processo de gestão. Visualizar
030/2018
26/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Fica declarada a utilidade pública para a instituição da Servidão Administrativa das áreas de terras abaixo descriminadas, onde serão recuperadas duas pontes deste município da mata sul, afetado pelas enchentes, possibilitando um melhor acesso ao mercado competitivo das comunidades atendidas pelo Prorural sediadas no entorno, cujo recurso é oriundo do Contrato de Empréstimo Banco Mundial/PRORURAL: Visualizar
001/2017
11/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Art. 1º - Será de Luto Oficial os 03 (três) dias que se seguirem a este Decreto, em homenagem póstuma à memória do servidor deste Município José Francisco de Lima (Finha); Visualizar
012/2017
13/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Art. 1º - Será de Luto Oficial os 03 (três) dias que se seguirem a este Decreto, em homenagem póstuma à memória do servidor deste Município Nilson Soares de França; Visualizar
015/2017
25/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Art.1º - Fica convocada a IX Conferência Municipal de Assistência Social, a realizar-se no dia 16 de agosto de 2017, na cidade de Cortês, Estado de Pernambuco, tendo como tema central “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS”. Visualizar
016/2017
11/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Art. 1º O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), adotado pelo Município pela Lei nº 1.066/2017 como veículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos do Município, suas Autarquias e Fundações Públicas, substitui qualquer outra forma de publicidade utilizada até a data de publicação deste Decreto, exceto quando a legislação estadual ou federal exigir outra forma de publicação. Visualizar
001/2016
03/03/2016

Atos Oficiais

Decretos Art. 1º - Fica aprovado o reajuste, em 10,70% pontos percentuais, sobre os valores praticados no exercício de 2015, referentes ao preço de fornecimento de água por motor bomba. Visualizar
007/2019
01/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Art. 1º. Fica delegada ao Secretario(a) Municipal de Educação, nos limites estabelecidos neste Decreto, a condição única, de Ordenadora e Liquidante das despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cortês, despesas essas especificadas: FUNDEB, PNATE, FNDE, FNE, PROJOVEM, PEJA, além disso todos convênios ajustados com a administração direta ou in direta do Estado ou da união inerentes a sua pasta. Visualizar
008/2019
01/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Art. 1º. Fica delegada ao Secretário (a) Municipal de Saúde do município de Cortês, nos limites estabelecidos neste Decreto, a condição única, de Ordenadora e Liquidante das despesas do Fundo Municipal de Saúde, sem prejuízo das demais atribuições e responsabilidades normais de seu cargo. Visualizar
010/2019
02/05/2019

Atos Oficiais

Decretos Art. 1º - Fica aprovado o Cronograma Mensal de desembolso do Município para o exercício financeiro de 2019, conforme os valores fixados no orçamento, na forma dos anexos a este decreto, no total de R$ 53.586.000,00 (cinquenta e três milhões e quinhentos e oitenta e seis mil reais). Visualizar
011/2019
02/05/2019

Atos Oficiais

Decretos Art. 1º - Fica aprovada a programação da receita orçamentaria do Município para o exercício financeiro de 2019, desdobradas em metas bimestrais da arrecadação, na forma dos anexos a este decreto, no total de R$ 53.586.000,00 (cinquenta e três milhões e quinhentos e oitenta e seis mil reais). Visualizar
014/2019
19/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Art. 1º. Fica determinado que não haverá expediente nos dias 20/06/2019 (feriado de Corpus Christis), 21/06/2019 e 24/06/2019 será ponto facultativo tendo em vista as festividades juninas do município de cortês. Visualizar
024/2019
30/09/2019

Atos Oficiais

Decretos Art. 1º. Fica instituído os feriados no âmbito do Município de Cortês, os dias de sexta-feira santa, 24 e 29 de junho e 04 de outubro dia de São Francisco de Assis Padroeiro do Município de Cortês, em conformidade com a Lei Municipal 286 de 20 de dezembro de 1967. Visualizar
011/2020
17/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Art. 1º. Este Decreto dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito do Município de Cortês, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Visualizar
012/2020
20/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Este Decreto dispõe sobre medidas adicionais e temporárias a serem adotadas, no âmbito do Município de Cortês, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus até ulterior deliberação. Visualizar
013/2020
24/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Fica decretada a situação anormal, caracterizada como "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", no âmbito do Município de Cortês/PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID - 19). Visualizar
014/2020
30/03/2020

Atos Oficiais

Decretos O descumprimento das medidas previstas nos Decretos Municipais nº 011 de 17 de março de 2020 e nº 012 de 20 de março de 2020, acarretará a responsabilização civil, administrativa e penal dos agentes infratores e seus responsáveis, nos termos da Portaria Interministerial 05/2020, principalmente àqueles que se recusarem a permanecer em isolamento ou quarentena, inclusive sob pena de prisão. Visualizar
015/2020
31/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Fica determinada a prorrogação por mais 15 (quinze dia), compreendida no período de 01 a 15 de abril de 2020, a suspenção das aulas da Rede Municipal de Ensino Pública do Município de Cortês – PE, determinada pelo art. 4º inciso II do Decreto nº 011 de 17 de março de 2020. Visualizar
016/2020
31/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Fica criado o “Programa Merenda em Casa”, que consiste em entrega de 01 (um) kit, denominado de “kit merenda”, composto por 13 (treze) itens de produtos alimentícios, conforme o constante no Anexo Único deste Decreto, a fim de atender os alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, os quais encontram-se com suas aulas suspensas em decorrência das determinações contidas no Decreto Estadual nº 48.809/2020, e no Decreto Municipal nº 011/2020, que versam sobre orientações de enfrentamento ao Coronavirus. Visualizar
019/2020
15/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Fica determinada a prorrogação por mais 15 (quinze dias), compreendida no período de 15 a 30 de abril de 2020, a suspensão das aulas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cortês - PE, prevista nos termos do art. 1º, do Decreto nº 015/2020, e pelo art. 4º inciso II do Decreto nº 011 de 17 de março de 2020. Visualizar
024/2020
30/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Fica determinada a prorrogação da suspensão das aulas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cortês - PE, prevista nos termos do art. 1º, do Decreto nº 015/2020, pelo art. 4º, inciso II, do Decreto nº 011 de 17 de março de 2020, e, pelo art. 1º, do Decreto nº 019 de 15 de abril de 2020, até o dia 31 de maio de 2020. Visualizar
036/2020
19/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a continuidade da suspensão das aulas presenciais nas escolas da Rede Municipal Pública e Privada do Ensino, no MUNICÍPIO DE CORTÊS, como medida temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
037/2020
01/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto nº 036, de 19/06/2020, que dispõe sobre a continuidade da suspensão das aulas presenciais nas escolas da Rede Municipal Pública e Privada do Ensino, no MUNICÍPIO DE CORTÊS, dando nova redação a dispositivos do decreto, em face das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus), previstas na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
001/2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Munícipio de Cortês/PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, previsto no Decreto Municipal nº 013/2020, e dá outras providências. Visualizar
002/2021
02/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Determina o retorno, aos órgãos de origem, dos servidores públicos municipais de Cortês deslocados, em desvio de função ou com lotação alterada; revoga as gratificações concedidas até 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
003/2021
03/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Determina a inspeção de todos os prédios em que funcione repartição do Poder Executivo Municipal de Cortês, para coibir ligações clandestinas de energia, água, telefone, internet e qualquer outro serviço, e dá outras providências. Visualizar
004/2021
03/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Suspende as licenças prêmios por assiduidade concedidas até 31 de dezembro de 2020 pelo Poder Executivo de Cortês-PE e dá outras providências. Visualizar
005/2021
03/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Susta cheques assinados por membros do Poder Executivo Municipal de Cortês até 31 de dezembro de 2020 que ainda não tenham sido compensados e dá outras providências. Visualizar
006/2021
11/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Determina que todos os servidores públicos municipais efetivos, vinculados ao Poder Executivo Municipal de Cortês, retornem imediatamente ao serviço público reapresentando-se perante o Secretário Municipal conforme o seu cargo de admissão de origem, e dá outras providências. Visualizar
007/2021
11/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Revoga e anula a concessão de alvarás, licenças de construção e quaisquer outros atos administrativos que autorizaram a edificação de obras irregulares de qualquer natureza (residencial, comercial, predial e industrial) em áreas de propriedade ou posse do Município de Cortês ou em terras de propriedade de terceiros que tenham sido ilegalmente doadas pelo Poder Executivo Municipal ao longo da gestão 2017/2020; suspende a eficácia de atos de doação de terrenos e autorizações para escrituração e dá outras providências. Visualizar
008/2021
11/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta Estado de Emergência Financeira e Administrativa no Município de Cortês/PE e dá outras providências. Visualizar
009/2021
13/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre as atividades das Escolas Públicas Municipais e das Escolas Particulares situadas no Município de Cortês durante a pandemia da COVID-19, disciplina a entrega de cesta básica e material de higiene para as famílias dos estudantes das unidades educacionais públicas da Rede Municipal de Ensino de Cortês no referido período, e dá outras providências. Visualizar
010/2021
14/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a Programação Financeira, Metas Mensais de Arrecadação e Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício de 2021, em cumprimento ao art. 8º da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências. Visualizar
011/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 803/2000, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC no município de Cortês e dá outras providências. Visualizar
012/2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
013/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
014/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial no Município de Cortês-PE em virtude do falecimento do senhor FERNANDO LUIZ DURVAL Visualizar
015/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Suspende o ponto facultativo dos festejos carnavalescos no serviço público municipal de Cortês-PE em 2021 e suspende os eventos de pré-carnaval e carnaval em decorrência da atual pandemia da COVID-19 e dá outras providências. Visualizar
016/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
017/2021
27/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial no Município de Cortês-PE em virtude do falecimento do senhor GENÉSIO JOSÉ DA SILVA. Visualizar
018/2021
29/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial no Município de Cortês-PE em virtude do falecimento do senhor AGENOR DE SIQUEIRA CANSANÇÃO. Visualizar
019/2021
31/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Fixa o novo plano de convivência no Município de Cortês, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus causador da COVID-19, seguindo os Decretos nº 50.470, de 26 de março de 2021 e 50.485, de 30 de março de 2021 do Governo do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
020/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
021/2021
19/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a transferência excepcional do feriado do dia de Tiradentes, do dia 21 de abril de 2021 para o dia 23 de abril de 2021, no âmbito das repartições públicas do Município de Cortês, e dá outras providencias Visualizar
022/2021
20/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Altera a tabela do § 2º do artigo 2º do Decreto Executivo Municipal nº 024, de 14 de maio de 2008, modificado anteriormente pelo Decreto Executivo Municipal nº 022A, de 20 de junho de 2013, e dá outras providencias. Visualizar
023/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
024/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece requisitos mínimos para a participação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado em Conselhos Municipais ou para exercer o poder de indicação de membros, e dá outras providências Visualizar
025/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. Visualizar
026/2021
06/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar da Câmara de Vereadores de Cortês, conforme solicitado por meio do Ofício GP CMC nº 089/2021. Visualizar
027/2021
24/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial no Município de Cortês-PE em virtude do falecimento do senhor JOÃO BATISTA EMÍDIO DA SILVA. Visualizar
028/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
030/2021
12/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial no Município de Cortês-PE em virtude do falecimento do senhor MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MACIEL. Visualizar
031/2021
12/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Fixa o novo plano de convivência no Município de Cortês a partir do dia 14/06/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus causador da COVID-19, seguindo o Decreto Estadual nº 50.846/2021, e dá outras providências. Visualizar
032/2021
12/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão de despesas públicas que indica, enquanto perdurar a situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Munícipio de Cortês/PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus – COVID-19. Visualizar
033/2021
19/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Fixa o novo plano de convivência no Município de Cortês a partir do dia 21/06/2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus causador da COVID-19, seguindo o Decreto Estadual nº 50.874/2021, e dá outras providências. Visualizar
034/2021
22/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta pontos facultativos no âmbito do funcionalismo público municipal nos dias 24 de Junho de 2021, em razão do dia de São João, e 29 de junho de 2021, em razão do dia de São Pedro, e dá outras providências. Visualizar
036/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
037/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Local – GGL do Programa de Benefício de Prestação Continuada – BPC na Escola, no âmbito do Município de Cortês, e dá outras providências. Visualizar
038/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta no Município de Cortês a Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância; regulamenta o Decreto Presidencial nº 9.579, de 22 de novembro de 2018; institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz – CGM-PCF, e dá outras providências. Visualizar
039/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos UNIFORMIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
040/2021
03/07/2021

Atos Oficiais

Decretos FIXA O NOVO PLANO DE CONVIVÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CORTÊS A PARTIR DO DIA 05/07/2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19, SEGUINDO O DECRETO ESTADUAL Nº 50.924/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
041/2021
08/07/2021

Atos Oficiais

Decretos PRORROGA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS O ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE PREVISTO NO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Visualizar
042/2021
12/07/2021

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA O INCISO IV, DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, PARA DELEGAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A EXPEDIÇÃO DE ATOS DE PESSOAL EM CONJUNTO COM OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DE SUA RESPECTIVA COMPETÊNCIA Visualizar
043/2021
14/07/2021

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE A TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – TMRS Visualizar
044/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
045/2021
25/08/2021

Atos Oficiais

Decretos AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO COMPOSTO POR UNIDADES HABITACIONAIS, LOCALIZADAS NA RUA LUIZ BRAGA, BAIRRO ALTO SANTA TEREZINHA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE CORTÊS, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO A SER INSTAURADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ART. 13, COMBINADO COM O ART. 32, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 Visualizar
046/2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
047/2021
03/09/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
048/2021
27/09/2021

Atos Oficiais

Decretos MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA” NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CORTÊS-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19 Visualizar
049/2021
29/09/2021

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PREVISTO NOS ARTIGOS 8º, 9º, 10 E 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.137, DE 16 DE MARÇO DE 2021 Visualizar
050/2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
051/2021
07/10/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, NO DIA 11 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
052/2021
07/10/2021

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.153, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, DEFININDO PROCEDIMENTOS PARA A ADEQUADA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
053/2021
07/10/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA MENSAL DOS VALORES PREVISTOS NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 779, DE 03 DE MARÇO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
054/2021
26/10/2021

Atos Oficiais

Decretos TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28/10/2021 (QUINTA-FEIRA) QUE SE CELEBRA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 01/11/2021 (SEGUNDA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
055/2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MIQUÉIAS NEVES SILVA Visualizar
056/2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
057/2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES SOCIAIS, ECONÔMICAS E ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE CORTÊS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÃO EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
058/2021
19/11/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DENOMINADA DE “PAGUE SEUS TRIBUTOS E CONCORRA A PRÊMIOS”, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
059/2021
26/11/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMUNIZAÇÃO, POR MEIO DA VACINAÇÃO CONTRA À PANDEMIA DA COVID-19, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
060/2021
29/11/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR HELENO MANOEL DO NASCIMENTO Visualizar
061/2021
29/11/2021

Atos Oficiais

Decretos PRORROGA ATÉ 29 DE DEZEMBRO DE 2021 O VENCIMENTO DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, PARA REALIZAR O PAGAMENTO COM A REDUÇÃO PREVISTA NO § 1º, DO ART. 102, DA LEI MUNICIPAL Nº 874, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Visualizar
062/2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
063/2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SALÁRIO EDUCAÇÃO Visualizar
064/2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
065/2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, ANULAÇÃO E BAIXA DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
066/2021
15/12/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS DAS FESTIVIDADES DO FINAL DE ANO DE 2021 E DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
067/2021
23/12/2021

Atos Oficiais

Decretos MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA” NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CORTÊS-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19 Visualizar
068/2021
23/12/2021

Atos Oficiais

Decretos FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORTÊS; AUTORIZA A DESISTÊNCIA DE EXECUÇÕES FISCAIS ANTIECONÔMICAS; IMPLEMENTA A NOTIFICAÇÃO E PROTESTO EXTRAJUDICIAL PARA O RECEBIMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DEVIDOS À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, VENCIDOS E/OU INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, EXECUTADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
069/2021
23/12/2021

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
070/2021
23/12/2021

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO - CMAA, DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA – PPAC, GESTÃO 2021-2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
071/2021
23/12/2021

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SELO UNICEF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
072/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
073/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, METAS MENSAIS DE ARRECADAÇÃO E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, EM CUMPRIMENTO AO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
074/2022
11/01/2022

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO, OCORRIDO NESTA DATA Visualizar
075/2022
25/01/2022

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA PAZ CAVALCANTI, OCORRIDO NESTA DATA Visualizar
076/20222
01/02/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
077/2022
24/02/2022

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO DE 2022 E 1º DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
078/2022
24/02/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS FESTIVIDADES OU EVENTOS DE PRÉ-CARNAVAL E CARNAVAL E PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NO PERÍODO DE 25/02/2022 A 02/03/2022 NO MUNICÍPIO DE CORTÊS Visualizar
079/2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
080/2022
30/03/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19 Visualizar
081/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
082/2022
13/04/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 14/04/2022 (QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
083/2022
13/04/2022

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 Visualizar
084/2022
19/04/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE 21 DE ABRIL – QUINTA-FEIRA, DIA DE TIRADENTES, PARA O DIA 22 DE ABRIL – SEXTA-FEIRA Visualizar
085/2022
26/04/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE BEBIDA ALCÓOLICA E DE QUALQUER OUTRA SUBSTÂNCIA PSICOATIVA QUE DETERMINE DEPENDÊNCIA NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE OU A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS, AUTARQUIAS OU FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
086/2022
26/04/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
087/2022
29/04/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME SOLICITADO PELA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, POR MEIO DO OFÍCIO GP CMC Nº 091/2022 Visualizar
088/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
089/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
090/2022
07/06/2022

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DA SILVA FIRMINO Visualizar
091/2022
20/06/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS DOS DIAS 23/06/2022 (VÉSPERA DE SÃO JOÃO) E 28/06/2022 (VÉSPERA DE SÃO PEDRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
092/2022
23/06/2022

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SILVIO WANDERLEY DE MELO Visualizar
093/2022
30/06/2022

Atos Oficiais

Decretos PRORROGA A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19 Visualizar
094/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
095/2022
02/07/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DE DESASTRES CLASSIFICADOS COMO CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.608/2012 E A PORTARIA MDR Nº 260/2022 Visualizar
096/2022
04/07/2022

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSIVALDO BARRETO DA SILVA Visualizar
097/2022
06/07/2022

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AOS AGENTES PÚBLICOS, A EQUIPE DE APOIO E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES ESSENCIAIS NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Visualizar
098/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
099/2022
03/08/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME SOLICITADO PELA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, POR MEIO DO OFÍCIO GP CMC Nº 117/2022 Visualizar
100/2022
15/08/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORTÊS Visualizar
101/2022
20/08/2022

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO SANTOS DE SANTANA Visualizar
102/2022
22/08/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME SOLICITADO PELA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, POR MEIO DO OFÍCIO GP CMC Nº 136/2022 Visualizar
103/2022
26/08/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO E A ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL Visualizar
104/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
105/2022
16/09/2022

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ALCI MOURA BORBA Visualizar
106/2022
29/09/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022, VÉSPERA DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
107/2022
05/10/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
108/2022
18/10/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME SOLICITADO PELA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, POR MEIO DO OFÍCIO GP CMC Nº 173/2022 Visualizar
109/2022
18/10/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A SEMANA DE AUTOINSPEÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
110/2022
18/10/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
111/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
112/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
113/2022
22/11/2022

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, ACERCA DO EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 Visualizar
114/2022
22/11/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO - AUXÍLIO PERNAMBUCO Visualizar
115/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
116/2022
19/12/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME SOLICITADO PELA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, POR MEIO DO OFÍCIO GP CMC Nº 197/2022 Visualizar
117/2022
19/12/2022

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, METAS MENSAIS DE ARRECADAÇÃO E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM CUMPRIMENTO AO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
118/2022
19/12/2022

Atos Oficiais

Decretos PRORROGA A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19 Visualizar
119/2022
01/01/2023

Atos Oficiais

Decretos PRORROGA A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19 Visualizar
121/2023
06/01/2023

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL ENCARREGADO DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
122/2023
06/01/2023

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORTÊS O COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE – OCA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA – PPAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
123/2023
17/01/2023

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA APURAR A NOTÍCIA DE FATO A RESPEITO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO Nº T604998112, DO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS DE PLACA QYD8259 Visualizar
126/2023
24/03/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DAS NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E ESTABELECE OS REQUISITOS E AS DATAS-LIMITE PARA A OPÇÃO POR LICITAR OU CONTRATAR COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, OU NOS ARTS. 1º A 47-A DA LEI FEDERAL Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011 Não informado
127/2023
31/03/2023

Atos Oficiais

Decretos PRORROGA ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE 2023 A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19 Visualizar
129/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 06/04/2023 (QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
130/2023
14/04/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORTÊS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.156, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
131/2023
23/04/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALVES DA SILVA Visualizar
132/2023
01/05/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA SÔNIA MARIA FERREIRA DA SILVA, OCORRIDO NESTA DATA Visualizar
135/2023
21/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 23/06/2023 (véspera de São João), e dá outras providências. Visualizar
136/2023
21/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 28/06/2023, véspera da Festividade de São Pedro, e dá outras providências. Visualizar
137/2023
30/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta Situação Anormal de Emergência no âmbito do Município de COrtês, Estado de Pernambuco, em razão da ocorrência de desastres classificados como CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Lei Federal nº 12.608/2012 e a Portaria MDR nº 260/2022. Visualizar
139/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a retenção direto na fonte do imposto sobre a renda incidente sobre os pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelos órgãos da administração pública municipal direta, fundos e fundações públicas municipais, pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral, inclusive obras de construção civil. Visualizar
140/2023
18/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023. Visualizar
143/2023
05/09/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, COM EXCEÇÃO DAQUELES SERVIÇOS CUJO FUNCIONAMENTO SEJA INDISPENSÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
144/2023
27/09/2023

Atos Oficiais

Decretos CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
146/2023
09/10/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, COM EXCEÇÃO DAQUELES SERVIÇOS CUJO FUNCIONAMENTO SEJA INDISPENSÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
147/2023
25/10/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO FEITOSA DE ARAÚJO. Visualizar
148/2023
31/10/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, COM EXCEÇÃO DAQUELES SERVIÇOS CUJO FUNCIONAMENTO SEJA INDISPENSÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
150/2023
16/11/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARLUCE CHAGAS DA SILVA, OCORRIDO NESTA DATA. Visualizar
151/2023
24/11/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA DIVULGADO NOS TERMOS DO “RESULTADO DO EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO”, CONFORME PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 E LEI MUNICIPAL Nº 1.213, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Visualizar
153/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
154/2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, ANULAÇÃO E BAIXA DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
155/2023
08/12/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSSENIA RODRIGUES, OCORRIDO NESTA DATA. Visualizar
156/2023
21/12/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES DO FINAL DE ANO DE 2023 E DA CELEBRAÇÃO DO 70º (SEPTUAGÉSIMO) ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
157/2023
21/12/2023

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, METAS MENSAIS DE ARRECADAÇÃO E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, EM CUMPRIMENTO AO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
159/2024
13/01/2024

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, OCORRIDO NESTA DATA. Visualizar
027/2012
22/05/2012

Atos Oficiais

Decretos DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 5,42 HECTARES, A SER DESMEMBRADA DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO ENGENHO BARRA D EJANGADA, NESTE MUNICÍPIO DE CORTÊS/PE, DE PROPRIEDADE DA USINA PEDROZA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
160/2024
15/01/2024

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
162/2024
09/02/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORTÊS, DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
163/2024
19/02/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
164/2024
20/02/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
166/2024
12/03/2024

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CORTÊS-PE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ISIDÓRIO DA SILVA, OCORRIDO NESTA DATA. Visualizar
120/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
124/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
125/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
128/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
133/2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
134/2023
01/06/2023

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Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
138/2023
03/07/2023

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Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
141/2023
01/08/2023

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Decretos DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
142/2023
01/09/2023

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145/2023
02/10/2023

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149/2023
01/11/2023

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