Portal da Transparência

Processo de Licitação nº 64/2024

Informações da Licitação nº 64/2024

Unidade Jurisdicionada

Prefeitura Municipal de Cortês (FMS, FMAS e EDUCACAO)

Processo

64/2024

Modalidade

Inexigibilidade

Procedimento

17/2024

Objeto da Licitação

Contratação de consultoria especializada, gestão administrativa e financeira para levantamento de dados e valores devidos pelo regime geral próprio para fins de compensação de créditos previdenciários pelo sistema COMPREV, incluindo se implementação recuperação do estoque treinamento de servidores e judicialização para ampliação do período prescricional e ou dos critérios de correção remuneração bem como para pleito de eventuais indenizações pelo atraso das obrigações fendereis.

Data do processo

29/10/2024

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Ratificado

Local da abertura

Prefeitura Municipal de Cortês

Data de abertura:

21/10/2024

Hora de abertura

Valor orçado

R$ 1.205.075,86

Valor adjudicado

R$ 1.205.075,86

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Parecer Jurídico 1747838662_parecer-jurdico.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cortes.pe.gov.br/uploads/5160/1/licitacao/2024/64/1747838662_parecer-jurdico.pdf
1	Termo de Autorização da Contratação 1747838662_termo-de-autorizao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cortes.pe.gov.br/uploads/5160/1/licitacao/2024/64/1747838662_termo-de-autorizao.pdf
1	Edital remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60168223	Abrir URL	https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60168223
1	Contrato 1747838662_contrato.091.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cortes.pe.gov.br/uploads/5160/1/licitacao/2024/64/1747838662_contrato.091.pdf
1	Documento de Formalização de Demanda - DFD 1747838662_dfd.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cortes.pe.gov.br/uploads/5160/1/licitacao/2024/64/1747838662_dfd.pdf
1	Termo de Referência - TR 1747838662_tr.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cortes.pe.gov.br/uploads/5160/1/licitacao/2024/64/1747838662_tr.pdf
1	Estudo Técnico Preliminar - ETP 1747838662_etp.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cortes.pe.gov.br/uploads/5160/1/licitacao/2024/64/1747838662_etp.pdf
1	Declaração 1747838662_declarao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cortes.pe.gov.br/uploads/5160/1/licitacao/2024/64/1747838662_declarao.pdf
1	Parecer Técnico 1747838662_parecer-tcnico.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cortes.pe.gov.br/uploads/5160/1/licitacao/2024/64/1747838662_parecer-tcnico.pdf
1	Ata de Habilitação 1747838662_ata-i.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cortes.pe.gov.br/uploads/5160/1/licitacao/2024/64/1747838662_ata-i.pdf
10	Contrato nº 091/2024 http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60256764	Abril URL	http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60256764

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	35.542.612/0001-90	MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 1.205.075,86	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
091/2024	35.542.612/0001-90	MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS	18/11/2024	18/11/2025	R$ 1.205.075,86

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 091/2024

Informações Gerais	Anexo
26º Termo Aditivo Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025 Objeto: Contratação de consultoria especializada, gestão administrativa e financeira para levantamento de dados e valores devidos pelo regime geral próprio para fins de compensação de créditos previdenciários pelo sistema COMPREV, incluindo se implementação recuperação do estoque treinamento de servidores e judicialização para ampliação do período prescricional e ou dos critérios de correção remuneração bem como para pleito de eventuais indenizações pelo atraso das obrigações fendereis. (5.000 OUTROS) Justificativa: Contratação de consultoria especializada, gestão administrativa e financeira para levantamento de dados e valores devidos pelo regime geral próprio para fins de compensação de créditos previdenciários pelo sistema COMPREV, incluindo se implementação recuperação do estoque treinamento de servidores e judicialização para ampliação do período prescricional e ou dos critérios de correção remuneração bem como para pleito de eventuais indenizações pelo atraso das obrigações fendereis. Valor: R$ 1.205.075,86

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

Download(s)

#	Descrição
Não há ARPs em nossa base de dados

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS (FMS, FMAS E EDUCACAO)